FIFTH COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE COUNCIL AND THE EUROPEAN PARLIAMENT on the application of Articles 4 and 5 of Directive 89/552/EEC "Television without Frontiers", as amended by Directive 97/36/EC, for the period 1999-2000

QUINTA COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU relativa à aplicação dos artigos 4º e 5º da Directiva 89/552/CEE "Televisão sem Fronteiras", alterada pela Directiva 97/36/CE, no biénio 1999-2000

TABLE OF CONTENTS

ÍNDICE

INTRODUCTION

INTRODUÇÃO

I. COMMISSION'S OPINION ON THE APPLICATION OF ARTICLES 4 AND 5 FOR THE PERIOD 1999/2000

I. PARECER DA COMISSÃO SOBRE A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º NO PERÍODO 1999/2000

1. Application by the European Union Member States

1. Aplicação pelos Estados-Membros da União Europeia

1.1 Requirement to broadcast a majority proportion of European works

1.1 Difusão de uma percentagem maioritária de obras europeias

1.1.1 Assessment at Community level

1.1.1. Apreciação a nível comunitário

1.1.2. Assessment at national level

1.1.2. Apreciação a nível nacional

1.2 Works by independent producers

1.2. Obras provenientes de produtores independentes

1.2.1 Assessment at Community level

1.2.1. Apreciação a nível comunitário

1.2.2 Assessment at Member State level

1.2.2. Apreciação a nível dos Estados-Membros

1.3 General conclusion

1.3. Conclusão geral:

2.1 Requirement to broadcast a majority proportion of European works

2. Aplicação pelos Estados da Associação Europeia de Comércio Livre que integram o Espaço Económico Europeu

2.2 European works by independent producers

2.1. Difusão de uma percentagem maioritária de obras europeias

2.1 Requirement to broadcast a majority proportion of European works

2.2. Obras europeias provenientes de produtores independentes

2.2 European works by independent producers

2.1. Difusão de uma percentagem maioritária de obras europeias

II. - SUMMARY OF THE REPORTS FROM THE MEMBER STATES

2.2. Obras europeias provenientes de produtores independentes

III. - SUMMARY OF THE REPORTS FROM THE MEMBER STATES OF THE EUROPEAN FREE TRADE ASSOCIATION PARTICIPATING IN THE EUROPEAN ECONOMIC AREA

II. RESUMO DOS RELATÓRIOS COMUNICADOS PELOS ESTADOS- MEMBROS

IV. ANNEXES

III. RESUMO DOS RELATÓRIOS COMUNICADOS PELOS ESTADOS DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE QUE INTEGRAM O ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

ANNEX 1 List of television channels in the European Union Member States which failed to achieve the majority proportion of European works and/or the minimum proportion of 10% of European works by independent producers

IV. ANEXOS

ANNEX 2 Parameters used to calculate the average transmission time of European works by the channels of the European Union Member States (taking audience rating into account) -- Article 4 of the "Television without Frontiers" Directive

ANEXO 1 Lista dos canais de televisão dos Estados-Membros da união europeia que não atingiram a percentagem maioritária de obras europeias e/ou o limiar mínimo de 10% de obras europeias provenientes de produtores independentes

INTRODUCTION

ANEXO 2 Parâmetros utilizados para o cálculo do tempo médio de radiodifusão de obras europeias pelos canais dos Estados-Membros da União Europeia (levando em consideração os índices de audiência) - artigo 4.º da directiva «Televisão sem Fronteiras»)

This communication, drawn up pursuant to Article 4.3 of Council Directive 89/552/EEC [1] of 3 October 1989 on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the pursuit of television broadcasting activities, as amended by Directive 97/36/EC of the European Parliament and of the Council of 30 June 1997 [2] (hereinafter referred to as the "Television without Frontiers" Directive), constitutes the Commission's fifth report on the implementation of Articles 4 and 5.

[1] OJEC L 298, 17.10.1989.

INTRODUÇÃO

[2] OJEC L 202, 30.07.1997.

A presente comunicação, prevista em aplicação do nº 3 do artigo 4º da Directiva 89/552/CEE [1] do Conselho, de 3 de Outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva, alterada pela Directiva 97/36/CE do Parlamento e do Conselho, de 30 de Junho de 1997 [2] (a seguir denominada directiva «Televisão sem Fronteiras»»), constitui o quinto relatório da Comissão sobre a aplicação dos artigos 4º e 5º.

This document includes a statistical statement on the achievement in 1999-2000 of the proportion referred to in Articles 4 and 5 for each of the television programmes falling within the jurisdiction of the European Union Member State concerned and those of the Member States of the European Free Trade Association participating in the European Economic Area (hereinafter referred to as EFTA). The Member States are under an obligation to provide the Commission with a report every two years on their application of Articles 4 and 5. Under the provisions of the Treaty, the Commission is responsible for ensuring compliance with this requirement.

[1] JOCE L 298 de 17.10.1989

The purpose of this document is to bring these national reports, together with the Commission's opinion on the implementation of Articles 4 and 5 of the "Television without Frontiers" Directive, to the attention of the Member States, the European Parliament and the Council.

[2] JOCE L 202 de 30.07.1997

It comprises three parts and two annexes:

O presente documento contém um levantamento estatístico da realização da percentagem prevista nos artigos 4º e 5º no biénio 1999-2000 para cada um dos canais de televisão sob a jurisdição dos Estado-Membros da União Europeia, bem como dos Estados da Associação Europeia de Comércio Livre (a seguir denominada «EFTA») que participam no Espaço Económico Europeu. Com efeito, os Estados-Membros estão obrigados a enviar à Comissão um relatório bienal sobre a forma como aplicam os artigos 4º e 5º. A Comissão zela pela observância destas disposições, tal como prevê o Tratado.

* Part I - Commission's opinion on the application of Articles 4 and 5 for the period 1999-2000;

O presente relatório visa dar conhecimento aos Estados-Membros, ao Parlamento Europeu e ao Conselho dos referidos relatórios nacionais, acompanhados do parecer da Comissão sobre a aplicação dos artigos 4º e 5º da Directiva «Televisão sem Fronteiras».

* Part II - National reports from the European Union Member States;

O documento é constituído por três partes e dois anexos:

* Part III - National reports from the Member States of the European Free Trade Association participating in the European Economic Area;

* Parte I - Parecer da Comissão sobre a aplicação dos artigos 4º e 5º no biénio 1999-2000;

* Annex 1: List of television channels in the European Union Member States which failed to achieve the majority proportion of European works (Article 4 of the Directive) and/or the minimum proportion of 10% of European works by independent producers (Article 5 of the Directive);

* Parte II - Relatórios nacionais comunicados pelos Estados-Membros da União Europeia;

* Annex 2: Parameters used to calculate the average transmission time of European works by the channels of the European Union Member States (taking audience rating into account) -- Article 4 of the Directive.

* Parte III - Relatórios nacionais comunicados pelos Estados da Associação Europeia de Comércio Livre que participam no Espaço Económico Europeu;

I. COMMISSION'S OPINION ON THE APPLICATION OF ARTICLES 4 AND 5 FOR THE PERIOD 1999/2000

* Anexo 1: Quadro dos canais de televisão dos Estados-Membros da União Europeia que não atingiram a percentagem maioritária de obras europeias (artigo 4º da directiva) e/ou a quota mínima de 10% de obras europeias provenientes de produtores independentes (artigo 5º da directiva).

1. Application by the European Union Member States

* Anexo 2: Parâmetros utilizados para o cálculo do tempo médio de radiodifusão de obras europeias pelos canais dos Estados-Membros da União Europeia (levando em consideração as audiências) - artigo 4º da directiva.

Under Article 4.3 of the "Television without Frontiers" Directive, the Commission is responsible for ensuring the application of Articles 4 and 5 in accordance with the provisions of the Treaty.

I. PARECER DA COMISSÃO SOBRE A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º NO PERÍODO 1999/2000

The European Union Member States and the EFTA Member States participating in the European Economic Area are under an obligation to provide the Commission with a report every two years on application of Articles 4 and 5, including (i) a statistical statement on the achievement of the proportion referred to in these Articles for each of the television programmes falling within the jurisdiction of the Member State concerned, (ii) the reasons, in each case, for the failure to attain that proportion, (iii) and the measures adopted or envisaged in order to achieve it.

1. Aplicação pelos Estados-Membros da União Europeia

Article 4.3 of the Directive provides that the Commission may take account in its opinion, in particular, of (non-exhaustive criteria):

Nos termos do nº 3 do artigo 4º da directiva «Televisão sem Fronteiras», a Comissão assegura a aplicação dos artigos 4º e 5º, de acordo com as disposições do Tratado.

- progress achieved in relation to previous years;

Os Estados-Membros da União Europeia e os Estados da EFTA que participam no Espaço Económico Europeu estão obrigados a enviar à Comissão, a cada dois anos, um relatório sobre a aplicação dos artigos 4º e 5º que inclua, nomeadamente, (i) um levantamento estatístico da percentagem estabelecida por aqueles dois artigos em cada um dos canais de televisão sob a jurisdição do Estado-Membro em questão, (ii) as razões pelas quais, em cada um dos casos, não foi possível atingir essa percentagem, (iii) bem como as medidas adoptadas ou previstas para a atingir.

- the share of first broadcast works in the programming;

O nº 3 do artigo 4º da directiva prevê que, no seu parecer, a Comissão possa levar em consideração os seguintes elementos (critérios não exaustivos):

- the particular circumstances of new television broadcasters;

- progresso realizado em relação aos anos anteriores;

- the specific situation of countries with a low audiovisual production capacity or restricted language area.

- percentagem de obras de primeira difusão na programação;

To assist the Member States with their monitoring responsibilities, guidelines drawn up by the Contact Committee [3] have been suggested for the implementation of Articles 4 and 5. These guidelines, which are intended to clarify certain definitions so as to avoid differences of interpretation and application of the Directive [4], entered into force on 1 January 1999 and therefore cover the reference period (1999-2000) of this report.

- circunstâncias particulares dos novos organismos de radiodifusão televisiva;

[3] http://europa.eu.int/comm/avpolicy/regul/twf/art45/art45-intro_en.htm

- situação específica dos países de fraca capacidade de produção audiovisual ou de área linguística restrita.

[4] By way of illustration, section 2.2 of the guidelines states that it is not necessary for national reports to include data on channels broadcasting exclusively "news, sports events, games, advertising, teletext services and teleshopping".

No intuito de auxiliar os Estados-Membros a cumprir as suas obrigações de controlo, foram elaboradas, no âmbito do Comité de Contacto [3], orientações para a aplicação dos artigos 4º e 5º. Estas directrizes, que visam concretizar determinadas definições e, deste modo, evitar eventuais divergências na interpretação e aplicação da directiva [4], entraram em vigor a 1 de Janeiro de 1999, pelo que abrangem o período de referência (1999-2000) do presente relatório.

This is the background against which the opinion set out in this document should be examined. For the first time, it shows the general trends observed both at Community level and in the individual Member States concerned. To this end, a series of indicators based on the criteria set out in Articles 4 and 5 of the Directive has been developed to provide an objective analysis grid.

[3] http://europa.eu.int/comm/avpolicy/regul/twf/art45/art45-intro_fr.htm

Article 4 (European works):

[4] A título de exemplo, estas orientações especificam, no ponto 2.2, que é inútil comunicar nos relatórios nacionais as informações referentes a canais que difundem exclusivamente «informação, eventos desportivos, concursos, publicidade, serviços de teletexto e de televenda».

* Indicator 1: average transmission time reserved for European works by the European channels with the highest audience ratings [5] in each Member State concerned.

É neste contexto que deve ser analisado o presente parecer, que, pela primeira vez, assinala as tendências gerais observadas, tanto a nível comunitário como em cada um dos Estados considerados. Para este efeito, com base nos critérios dos artigos 4º e 5º da directiva, foi desenvolvida uma série de indicadores, por forma a fornecer uma grelha de análise objectiva.

[5] For each year under consideration, the audience share is based on the most recent figures published by the European Audiovisual Observatory: Statistical Yearbook 2000 (Volume 2) "Household audiovisual equipment, transmission, television audience". Except in specific cases, all channels with over 3% audience share (whole day) over each of the two years under consideration were taken into account.

Artigo 4.º (obras europeias):

* Indicator 2: compliance rate of channels (achieving or exceeding the majority proportion) of all types, in each Member State concerned [6].

* Indicador 1: percentagem média do tempo de difusão reservado a obras europeias pelos canais europeus que atingem os índices de audiência mais elevados [5] em cada Estado considerado.

[6] This is obtained by determining the number of channels achieving or exceeding 50% and applying that figure to the total number of channels concerned by Article 4 of the Directive in each Member State.

[5] Para cada ano em apreço, as quotas de audiência assentam nos dados mais recentes publicados pelo Observatório Europeu do Audiovisual: Anuário Estatístico de 2000 (Volume 2): «Equipement audiovisuel des ménages, équipements de transmission, audience de la télévision» [Equipamento audiovisual doméstico, equipamentos de transmissão, audiências de televisão]. Salvo casos específicos, foi levado em consideração cada canal que tenha atingido mais de 3% de quota de audiência (total diário) em cada um dos dois anos considerados.

* Indicator 3: general trend, in terms of number of channels of all types, in the scheduling of European works over the reference period (1999-2000) [7].

* Indicador 2: taxa de conformidade dos canais (que atingem ou ultrapassam a percentagem maioritária), sem atender ao seu tipo, em cada Estado considerado [6].

[7] This is obtained by determining the balance of the channels showing an increase, a decrease, or no change, irrespective of the actual proportion of transmission time allocated to European works. Account was also taken of new channels entering the national market under consideration during the reference period.

[6] Este resultado é obtido pelo cômputo do conjunto dos canais que atingem ou ultrapassam o limiar de 50% e relacionando esse valor com o número total de canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva em cada Estado considerado.

Article 5 (European works by independent producers):

* Indicador 3: tendência geral, avaliada por número de canais e sem atender ao seu tipo, da programação de obras europeias no período de referência (1999-2000) [7].

* Indicator 1: average air time, or alternatively, depending on the choice made by the Member State when transposing the Directive, the average proportion of the programming budget allocated to European works by independent producers.

[7] Este resultado é obtido pelo balanço dos canais - em alta, estável e em baixa -, independentemente da percentagem atingida no tempo de difusão reservado a obras europeias. Foram igualmente considerados os canais que entraram no mercado nacional em apreço durante o período de referência.

* Indicator 2: compliance rate of channels of all types (achieving or exceeding the minimum of 10%) in the Member State concerned [8].

Artigo 5º (obras europeias provenientes de produtores independentes):

[8] This is obtained by determining the number of channels achieving or exceeding the minimum of 10% and applying that figure to the total number of channels concerned by Article 5 of the Directive in each Member State.

* Indicador 1: tempo médio de antena ou, em alternativa, segundo a opção efectuada pelo Estado-Membro na transposição da directiva, percentagem média do orçamento de programação reservados a obras europeias provenientes de produtores independentes.

* Indicator 3: general trend, in terms of number of channels of all types, in the proportion of European works by independent producers broadcast in each Member State concerned over the reference period (1999-2000).

* Indicador 2: taxa de conformidade dos canais (que atingem ou ultrapassam a quota mínima de 10%), sem atender ao seu tipo, em cada Estado considerado [8].

* Indicator 4: average air time, or alternatively, depending on the choice made by the Member State when transposing the Directive, the proportion of the programming budget allocated to recent works by independent producers

[8] Este resultado é obtido pelo cômputo do conjunto dos canais que atingem ou ultrapassam o limite mínimo de 10% e relacionando esse valor com o número total de canais abrangidos pelo artigo 5º da directiva em cada Estado considerado.

* Indicator 5: general trend, in terms of number of channels of all types, in the proportion of recent works by independent producers broadcast in each Member State concerned over the reference period (1999-2000).

* Indicador 3: tendência geral, avaliada por número de canais e sem atender ao seu tipo, da quota reservada a obras europeias provenientes de produtores independentes em cada Estado considerado no período de referência (1999-2000).

Subject to the option taken by some Member States pursuant to Article 3.1 of the "Television without Frontiers" Directive of establishing more detailed or stricter rules in the areas covered by the Directive [9], these indicators enable an overview of implementation of Articles 4 and 5 to be obtained for the period 1999-2000.

* Indicador 4: tempo médio de antena ou, em alternativa, segundo a opção efectuada pelo Estado-Membro na transposição da directiva, percentagem média do orçamento de programação reservados a obras recentes provenientes de produtores independentes.

[9] In practice, a majority of Member States have made use of this option (e.g. exclusion of studio productions in Italy, positive definition of the works to be included in Germany, 60% requirement for transmission of European works in France, 25% allocation to works by independent producers in the United Kingdom and the Netherlands, etc.).

* Indicador 5: tendência geral, avaliada por número de canais e sem atender ao seu tipo, da quota reservada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes em cada Estado considerado no período de referência (1999-2000).

1.1 Requirement to broadcast a majority proportion of European works

Ressalvada a faculdade utilizada por determinados Estados-Membros, nos termos do nº 1 do artigo 3º da directiva «Televisão sem Fronteiras», no sentido de tomarem medidas mais rigorosas ou mais pormenorizadas no domínio regido pela directiva [9], estes indicadores permitem obter uma visão de conjunto da aplicação dos artigos 4º e 5º no período 1999-2000.

1.1.1 Assessment at Community level

[9] Na prática, importa realçar que a maioria dos Estados-Membros fez uso desta faculdade (por exemplo: exclusão das obras de estúdio na Itália, definição positiva das obras a ter em conta na Alemanha, percentagem de 60% de difusão de obras europeias em França e percentagem de 25% reservada a obras provenientes de produtores independentes no Reino Unido e nos Países Baixos.)

The first general conclusion concerns trends in the number of television channels in Europe.

1.1 Difusão de uma percentagem maioritária de obras europeias

As a preliminary point, the total number of channels [10] of all types in Europe (the European Union Member States and the EFTA Member States participating in the European Economic Area) was around 550 in January 1999 and 670 in January 2000. The total number of channels as at January 2001 was around 820.

1.1.1. Apreciação a nível comunitário

[10] This figure is based on the data published by the European Audiovisual Observatory in its 1999, 2000 and 2001 yearbooks. It includes the national channels (with terrestrial broadcasting licence), national channels (cable and/or satellite and/or DTT, no analogue terrestrial transmission), foreign dedicated channels and channels intended for foreign markets. It does not, however, include non-networked regional/local broadcasts, local stations and regional or local channels.

A primeira conclusão, de carácter geral, prende-se com a evolução do número de canais de televisão na Europa.

The number of channels concerned by Articles 4 and 5 of the "Television without Frontiers" Directive [11] continued to increase overall compared with the previous period (1997-1998) and within the reference period of this report (1999-2000), reflecting the dynamism in European audiovisual supply. This increase was considerable in most European Union countries, and particularly so in countries such as Spain, France, Italy, Sweden and the United Kingdom.

Antes de mais, importa sublinhar que, na Europa (Estados-Membros da UE e Estados da Associação Europeia de Comércio Livre que integram o Espaço Económico Europeu), o número total de canais [10], sem atender ao seu tipo, era de cerca de 550 em Janeiro de 1999 e de 670 em Janeiro de 2000. Em Janeiro de 2001, o total elevava-se a 820 canais.

[11] The reporting obligation under Article 4(3) applies to all transmissions by broadcasters within the jurisdiction of a Member State, with the following exceptions:

[10] Este valor foi determinado a partir dos dados publicados pelo Observatório Europeu do Audiovisual, Anuário Estatístico, edições de 1999, 2000 e 2001. Compreende os canais nacionais (com licença de difusão terrestre), os canais nacionais (por cabo e/ou satélite e/ou TDT, sem transmissão analógica terrestre), os canais temáticos estrangeiros e os canais destinados a mercados estrangeiros. Em contrapartida, não leva em consideração os programas regionais/locais de estações locais e de canais regionais ou territoriais.

As regards methodology [12], some Member States still failed to provide full information, particularly with regard to cable and/or satellite television channels (which are often omitted from national reports). The Commission would therefore point out that the obligation set out in Article 4.3 applies to each of the television programmes within the jurisdiction of the Member State concerned [13]. Terrestrial television, on the other hand, is covered more or less exhaustively in the Member States' reports.

O número de canais abrangidos pelos artigos 4º e 5º da directiva «Televisão sem Fronteiras» [11] continua, em termos globais, a aumentar em relação ao período anterior (1997-1998), bem como em relação ao período de referência do presente relatório (1999-2000), demonstrando assim o dinamismo da oferta audiovisual europeia. Este incremento é sensível na maioria dos Estados-Membros da União Europeia e especialmente significativo em países como a Espanha, a França, a Itália, a Suécia ou o Reino Unido.

[12] It is worth adding that the nature and intensity of controls are often variable between Member States: daily monitoring of programming, statistical reports, surveys, sampling, estimates in some cases, etc. Furthermore, they may be carried out by the sector's independent regulatory authority or, in some cases, directly by the competent government department.

[11] A obrigação de apresentar um relatório enunciada no nº 3 do artigo 4º é aplicável a todas as transmissões de organismos de radiodifusão sob a jurisdição de um Estado-Membro, com as seguintes excepções:

[13] The second paragraph of Article 4.3 states that "[the] report shall in particular include a statistical statement on the achievement of the proportion referred to in [Article 4] and Article 5 for each of the television programmes falling within the jurisdiction of the Member State concerned, the reasons, in each case, for the failure to attain that proportion and the measures adopted or envisaged in order to achieve it."

Contudo, no plano metodológico [12], importa salientar que determinados Estados-Membros nem sempre forneceram informações completas, nomeadamente no que se refere aos canais de televisão difundidos por cabo e/ou por satélite (frequentemente omitidos dos relatórios nacionais). A este respeito, a Comissão recorda que a obrigação imposta pelo nº 3 do artigo 4º se refere a todos os canais de televisão sob jurisdição do Estado-Membro em questão [13]. Em contrapartida, a televisão hertziana terrestre é objecto de uma cobertura quase exaustiva nos relatórios comunicados pelos Estados-Membros.

>TABLE>

[12] Note-se que a natureza e a intensidade do controlo variam de um Estado-Membro para outro: controlo diário da programação, levantamento estatístico, inquérito, amostragem, estimativa em alguns casos... Além disso, é efectuado pela autoridade independente de regulação para o sector ou, em determinados casos, directamente pelo ministério da tutela.

The second conclusion concerns the average transmission time reserved for European works by the channels with the highest viewing figures [14] (cf. indicator 1):

[13] A alínea b) do nº 3 do artigo 4º determina que «esse relatório compreenderá nomeadamente um levantamento estatístico da realização da percentagem referida no [artigo 4º] e no artigo 5º relativamente a cada um dos programas de televisão do âmbito da competência do Estado-Membro em causa, as razões pelas quais não tenha sido possível em cada um dos casos atingir essa percentagem, bem como as medidas adoptadas ou previstas para a atingir».

[14] In practice, with a few exceptions, the data on the proportion of transmission time allocated covered all channels with over 3% of the audience share for each of the years under consideration.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

A segunda conclusão refere-se ao tempo médio de difusão reservado a obras europeias pelos canais que atingem os índices de audiência mais elevados [14] (cf. indicador 1):

- the average transmission time of European works for all European channels, in all Member States, was 60.68% in 1999 and 62.18% in 2000, representing a 1.50 point increase over the reference period;

[14] Na prática, salvo algumas excepções, foi levada em consideração a percentagem realizada por todos os canais que tenham atingido mais de 3% da quota de audiência para cada um dos anos considerados.

- depending on the Member State in question, the average transmission time varied between 52.94% and 71.46% [15] in 1999 and between 55.33% and 71.18% in 2000 [16], with the exception of Portugal [17] (48.7% in 1999 and 49.5% in 2000) and Luxembourg (100% in 1999 and 2000);

[15] One country had a slightly higher figure but has not been included here because, in the absence of full data, it did not include all the channels concerned with an audience share of over 3% over the reference period.

- o tempo médio de difusão de obras europeias para o conjunto destes canais europeus, de todos os Estados-Membros, é de 60,68% em 1999 e 62,18% em 2000, o que representa um aumento de 1,50 pontos no período de referência;

[16] One country had a slightly higher figure but has not been included here because, in the absence of full data, it did not include all the channels concerned with an audience share of over 3% over the reference period.

- o tempo médio de difusão varia, segundo os Estados-Membros considerados, entre 52,94% e 71,46% [15] em 1999 e entre 55,33% e 71,18% em 2000 [16], com excepção de Portugal [17] (48,7% em 1999 e 49,5% em 2000) e do Luxemburgo (100% em 1999 e 2000);

[17] Portugal, however, in accordance with the principle of progressive achievement of the target, made striking progress compared with the previous period (43.4% in 1997-1998) and approached the 50% threshold in 2000.

[15] Note-se que um país regista um resultado ligeiramente mais elevado, mas que não pode ser considerado aqui, quando, à falta de dados completos, não integra o conjunto dos canais abrangidos que atingem mais de 3% de quota de audiência no período de referência.

- the trend in the broadcasting of European works, in terms of number of channels, was upward in 12 Member States. It was stable in one Member State and (very slightly) downward in the other two. The overall trend was therefore positive over the reference period.

[16] Note-se que um país regista um resultado ligeiramente mais elevado, mas que não pode ser considerado aqui, quando, à falta de dados completos, não integra o conjunto dos canais abrangidos que atingem mais de 3% de quota de audiência no período de referência.

The third conclusion refers to the total number of channels which achieved or exceeded the majority proportion of their transmission time of European works over the reference period (cf. indicator 2):

[17] Todavia, importa sublinhar que Portugal, de acordo com o critério da progressividade, realizou progressos notáveis relativamente ao período anterior (limiar de 43,4% em 1997-1998) e aproxima-se, no ano 2000, do limiar de 50%.

- the average compliance rate for all European channels in all Member States was 68.58% in 1999 and 72.50% in 2000, representing a 3.93 point increase over the reference period. This is a particularly impressive figure given the considerable increase in the number of channels, essentially special-interest channels, over the same period;

- a difusão de obras europeias, em número de canais, tende a subir em 12 Estados-Membros. Encontra-se estabilizada num Estado-Membro e tende a descer (muito ligeiramente) em dois outros. Por conseguinte, a tendência geral é globalmente positiva no período de referência.

- the compliance rates for all types of channel varied, according to the Member State under consideration, between 55% and 100% in 1999 and between 53% and 100% in 2000, with the exception of Italy which did not meet the majority proportion of transmission time (42% in 1999 and 49% in 2000);

A terceira conclusão refere-se ao número total de canais que atingem ou ultrapassam a percentagem maioritária de obras europeias no período de referência (cf. indicador 2):

- the average compliance rate, in terms of number of channels of all types, rose in nine Member States, was stable in four and fell in two. The overall trend was therefore positive.

- a taxa média de conformidade para o conjunto dos canais europeus, de todos os Estados-Membros, é de 68,58% em 1999 e 72,50% em 2000, o que representa um aumento de 3,93 pontos no período de referência. Este valor é tanto mais notável quanto se constata, no mesmo período, um aumento significativo do número de canais, essencialmente de natureza temática;

The fourth conclusion concerns the general trend, in terms in terms of number of channels of all types, in the scheduling of European works over the reference period (cf. indicator 3).

- a taxa de conformidade, sem atender ao tipo de canal, varia, consoante os Estados-Membros considerados, entre 55% e 100% em 1999, 53% e 100% em 2000, com excepção da Itália, que não atinge o limiar maioritário (42% em 1999 e 49% em 2000);

- The national reports revealed an upward trend in 14 Member States, the level in the fifteenth remaining stable. The general trend was therefore positive overall over the reference period.

- a taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, subiu em nove Estados-Membros, manteve-se estável em quatro Estados-Membros e desceu em dois outros. A tendência geral é, pois, globalmente positiva.

In conclusion, these generally positive results -- most indicators showing an increase over the reference period -- would appear to suggest that the objectives of the "Television without Frontiers" Directive are being achieved.

A quarta conclusão refere-se à tendência geral, em número de canais e sem atender ao seu tipo, da programação de obras europeias no período de referência (cf. indicador 3).

The table below shows the situation of implementation of Article 4 of the Directive across the Community over the period concerned.

- Da análise dos relatórios nacionais ressalta uma tendência ascendente em 14 Estados-Membros, mantendo-se estável no 15º Estado-Membro. Por conseguinte, a tendência geral é globalmente positiva no período de referência.

European works (article 4 of the "Television without Frontiers" Directive)

Em suma, afigura-se que o conjunto destes resultados positivos - a maioria dos indicadores revela uma subida no período de referência - aponta no sentido da realização dos objectivos previstos pela directiva «Televisão sem Fronteiras».

>TABLE>

O quadro seguinte sintetiza a situação a nível comunitário relativamente à aplicação do artigo 4º da directiva no período em apreço.

1.1.2. Assessment at national level

Obras europeias (artigo 4º da directiva «Televisão sem Fronteiras»)

Austria

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ORF 1 and ORF 2, which together represented an audience share of 57.5% in 1999 and 55.6% in 2000, on average broadcast 56.6% and 58.8% of European works in 1999 and 2000 respectively, representing an average increase of 2.2 points over the reference period.

1.1.2. Apreciação a nível nacional

* Over the entire reference period, of a total of three channels mentioned in the report, two exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive. Only ORF 1 was significantly below this threshold (34% in 1999, 36.6% in 2000). The compliance rate, in terms of number of channels, over the whole period was therefore 66.66%. The reasons for the case of non-compliance were given in the report. Main points made were that the proportion of European works broadcast was increasing, German productions were becoming more popular (particularly television films). The report underlined the parallel increase in transmission of European works on ORF 2 which belongs to the same broadcasting organisation. No particular measure had been taken or was envisaged to rectify the situation. The Commission observes that Austria is in the specific situation of a country with low audiovisual production capacity. However, in the case of ORF 1, it would point out that one of the reasons for the proportion defined in Article 4.1, which applies each year, is to ensure equal competition between all television programmes of broadcasters falling within the jurisdiction of the Member State concerned [18].

Áustria:

[18] Cf. the second paragraph of Article 4.3 of the Directive and point 2.2 of the suggested guidelines for the monitoring of the implementation of Articles 4 and 5 of the "Television without Frontiers" Directive, dated 11 June 1999.

Os canais ORF 1 e ORF 2, que representam uma quota de audiência cumulada de 57,5% em 1999 e de 55,6% em 2000, difundiram em média 56,6% e 58,8% de obras europeias em 1999 e em 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 2,2 pontos no período de referência.

* Of the three channels mentioned in the report, two were increasing the proportion of their transmission time allocated to European works and one was decreasing it. The general trend, in terms of number of channels of all types, was an overall increase in scheduling of European works over the reference period.

* No conjunto do período de referência, de um total de três canais referidos no relatório, dois ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Apenas o canal ORF 1 se mantém largamente abaixo deste limiar (34% em 1999, 36,6 % em 2000). A taxa de conformidade, em número de canais, no conjunto do período de referência é, portanto, de 66,66%. Os motivos para este caso de não conformidade foram especificados no relatório. Indica-se, entre outros aspectos, que a percentagem de obras europeias difundidas está a aumentar, uma vez que as produções alemãs são agora melhor aceites pelo público (designadamente, obras cinematográficas). O relatório sublinha o incremento paralelo da difusão de obras europeias no canal ORF 2, que pertence ao mesmo radiodifusor. Não foi adoptada ou equacionada qualquer medida específica para rectificar esta situação. A Comissão assinala que a Áustria se encontra na situação específica dos países com escassa capacidade de produção audiovisual. No entanto, tratando-se do canal ORF 1, recorda que a percentagem definida no nº1 do artigo 4º é aplicável em cada ano, nomeadamente para assegurar condições de concorrência homogéneas, a todos os canais de televisão do organismo de radiodifusão televisiva sob a alçada do Estado-Membro em questão [18].

Belgium [19]

[18] Cf. alinea b) do nº3 do artigo 4º e ponto 2.2. das orientações sugeridas para a aplicação dos artigos 4º e 5º da directiva "Televisão sem Fronteiras", de 11 de Junho de 1999.

[19] Because two separate reports were sent in, a distinction has been made in the assessment between the channels of the French Community and those of the Flemish Community. The figures were aggregated for the Community-level assessment (cf. above). The Commission would also point out that channels RTL TVi and Club RTL are identical to those broadcast by CLT S.A. in Luxembourg. This being the case, they are included in the reports of both these countries. The same applies to Liberty TV, which is included in both the Belgian and Luxembourg reports.

* Dos três canais referidos no relatório, importa sublinhar que dois deles aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias e um terceiro a diminui. No período de referência, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar.

French Community

Bélgica [19]:

The channels RTBF 1, RTBF 2, RTL-Tvi and Club, which together represented an audience share [20] of 43.4% in 1999 and 44.8% in 2000, broadcast an average of 66.83% and 67.20% European works in 1999 and 2000 respectively, representing an average increase of 0.38 points over the reference period.

[19] Devido à transmissão de dois relatórios separados, a análise foi efectuada tendo em conta a distinção entre os canais da Comunidade Francesa e os da Comunidade Flamenga. Os valores foram generalizados para efeitos de apreciação a nível comunitário (cf. supra). Além disso, a Comissão faz questão de salientar que os canais RTL TVi e Clube RTL são idênticos aos emitidos pelo CLT S.A. no Luxemburgo. Assim, são incluídos nos relatórios destes dois países. O mesmo vale para o canal Liberty TV, que figura nos relatórios belga e luxemburguês.

[20] Notable is the high penetration of the French channels TF1, France 2 and France 3, which represented an audience share of over 30% over the reference period.

Comunidade Francesa:

* In 1999, of a total of eight channels covered by Article 4 of the Directive [21], four exceeded the majority proportion of transmission time laid down in that Article. RTL-TVI was the only channel to remain slightly below this threshold (49.1%). No figures were supplied for three channels [22]. The compliance rate in terms of number of channels was therefore 50%. For 2000, of a total of eight channels covered by Article 4 of the Directive, five exceeded the majority proportion of transmission time laid down in that Article. No data were provided for three channels [23]. The compliance rate in terms of number of channels was therefore 62.5%. The case of RTL-Tvi aside, there was, according to the report, no need for any particular measures. Concerning the two variants of the basic Canal + programme, the report indicated that a sampling-based system for measuring programme transmission would be put in place in 2002. The Commission would point out that the proportion defined in Article 4.1 applies, for each year, to each of the television programmes falling within the jurisdiction of the Member State concerned. All these programmes must supply data providing an appropriate basis for measuring the extent to which the proportions provided for by Article 4 of the Directive are progressively being achieved [24].

Os canais RTBF 1 e RTBF 2, RTL-Tvi, Club, que representam uma quota de audiência cumulada [20] de 43,4% em 1999 e de 44,8 % em 2000, difundiram, em média, 66,83% e 67,20% de obras europeias em 1999 e em 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 0,38 pontos no período de referência.

[21] The channels HSE, devoted exclusively to teleshopping, and Canal Z, devoted exclusively to economic and financial news, were not included.

[20] Note-se a forte penetração dos canais de origem francesa TF1, France 2 e France 3, que representam, no período de referência, mais de 30% da quota de audiência.

[22] In addition to Liberty TV, for which there were no data, the report indicated that two further Canal + channels were not mentioned (lack of data).

* Em 1999, de um total de oito canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva [21], quatro canais ultrapassam a quota maioritária prevista por essa disposição. Apenas o canal RTL-TVI permanece ligeiramente abaixo deste limiar (49,1 %). Três outros canais não incluem dados [22]. Por conseguinte, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 50%. Em 2000, de um total de oito canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva, cinco canais ultrapassam a quota maioritária prevista por essa disposição. Três outros canais não incluem dados [23]. Por conseguinte, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 62,5%. Com excepção do caso do canal RTL-TVI, o relatório considera que não há necessidade de tomar medidas específicas. Além disso, no que se refere aos dois canais de base do Canal +, o relatório especifica que, em 2002, será instaurado um sistema de medição da difusão de programas, baseado em amostras. A Comissão recorda que a percentagem definida no nº1 do artigo 4º é aplicável, em cada ano, a cada um dos canais de televisão sob a jurisdição do Estado-Membro em questão. O conjunto destes canais deve incluir os dados adequados, por forma a garantir que as percentagens previstas pelo artigo 4º da directiva sejam atingidas progressivamente [24].

[23] In addition to Liberty TV, for which there were no data, the report indicated that two further Canal + channels were not mentioned (lack of data).

[21] O canal HSE, consagrado exclusivamente às televendas, e o Canal Z, consagrado exclusivamente à informação económica e financeira, não foram tidos em conta.

[24] Cf. second paragraph of Article 4.3 of the Directive and point 2.2 of the suggested guidelines for the monitoring of the implementation of Articles 4 and 5 of the "Television without Frontiers" Directive, dated 11 June 1999.

[22] Para além do caso do canal Liberty TV, que não inclui dados, o relatório especifica que não são referidos dois canais suplementares do Canal + (por ausência de dados).

* Of the five channels for which full data were supplied for the reference period, two were increasing the proportion of their transmission time allocated to European works, and three were reducing it. The general trend, in terms of number of channels of all types, in the programming of European works over the reference period was therefore downward overall.

[23] Para além do caso do canal Liberty TV, que não inclui dados, o relatório especifica que não são referidos dois canais suplementares do Canal + (por ausência de dados).

Flemish Community

[24] Cf. alinea b) do nº3 do artigo 4º e ponto 2.2. das orientações sugeridas para a aplicação dos artigos 4º e 5º da directiva "Televisão sem Fronteiras", de 11 de Junho de 1999.

* The channels VRT TV1, VRT Canvas/ Ketnet, VMM-VTM, VMM-Kanaal 2, which together accounted for an audience share of 63.7% in 1999 and 66.1% in 2000, broadcast an average of 51.75% and 53.25% of European works in 1999 and 2000 respectively, representing an average 1.5 point increase over the reference period.

* Em relação aos cinco canais que incluem dados completos para o período de referência, importa sublinhar que dois canais aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias, enquanto três outros canais a diminuem. Em geral, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a baixar no período de referência.

* For 1999, of a total of nine channels mentioned in the report, four exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive, while five were well below it. These were Kanaal 2 (25%) and the special-interest channels of the Canal + group, which had a proportion of 20% or lower (Canal+ grijs, Canal+ blauw, Canal+ geel, Canal+ 16/9). The compliance rate, in terms of number of channels, was 44%. For 2000, of a total of ten channels mentioned in the report, 5 exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive, while four were well below it. These were: Kanaal 2 (30%) and the special-interest channels of the Canal + group, which ranged from 27% to 42% (Canal+ grijs, Canal+ blauw, Canal+ 16/9). Canal + geel provided no data [25]. The compliance rate in terms of number of channels was 50%. The reasons for the cases of non-compliance were stated. In the case of Kanaal 2, the report cited the increase in the proportion of European works and the fact that the channels of the VMM broadcasting organisation taken together exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive. In the case of the Canal + group's channels, the reason was essentially the special-interest nature of their programmes (films).

Comunidade Flamenga:

[25] According to the report, this channel was replaced by Canal+ 16/9 as from 5 December 1999.

* Os canais VRT TV1, VRT Canvas/Ketnet, VMM-VTM, VMM-Kanaal 2, que representam uma quota de audiência cumulada de 63,7% em 1999 e de 66,1% em 2000, difundiram, em média, 51,75% e 53,25% de obras europeias, em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 1,5 pontos no período de referência.

Concerning Kanaal 2, the Commission would point out that the proportion laid down in Article 4.1 applies to all television programmes of a broadcaster falling within the jurisdiction of the Member State concerned. Finally, in general terms, the Commission notes the progress achieved over the reference period by all the channels below the target, in line with the principle of progressive improvement.

* Em 1999, de um total de nove canais referidos no relatório, quatro ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva, enquanto cinco se situam muito largamente abaixo daquele limiar. Trata-se do canal Kanaal 2 (25%) e dos canais temáticos do grupo Canal+, cuja percentagem permanece inferior ou igual a 20% (Canal+ grijs, Canal+ blauw, Canal+ geel, Canal+ 16/9). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 44%. Em 2000, de um total de dez canais referidos no relatório, cinco ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva, enquanto quatro se situam muito largamente abaixo daquele limiar. Trata-se dos seguintes canais: Kanaal 2 (30%) e os canais temáticos do grupo Canal+, cujos limiares variam entre 27% e 42% (Canal+ grijs, Canal+ blauw, Canal+ 16/9). O Canal+ geel não inclui dados [25]. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 50%. Foram especificados os motivos para estes casos de não conformidade. Relativamente ao Kanaal 2, o relatório invoca o aumento da percentagem de obras europeias e o facto de os canais do radiodifusor VMM, considerados em conjunto, ultrapassarem a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Para os canais do grupo Canal+, a justificação reside essencialmente no carácter temático da sua programação (cinema).

* Of the eight channels for which full data were supplied, seven had increased the proportion of their transmission time allocated to European works and one was stable (at 100%) over the reference period. The trend, in terms of number of channels of all types, in the scheduling of European works was therefore upward overall over the reference period.

[25] O relatório precisa que este canal foi substituído pelo Canal+ 16/9 a partir de 5 de Dezembro de 1999.

German-speaking Community no report was received from the Belgian authorities.

No atinente ao Kanaal 2, a Comissão recorda que a percentagem definida no nº1 do artigo 4º é aplicável a todos os canais de televisão de um organismo de radiodifusão televisiva sob a jurisdição do Estado-Membro em questão. Por último, em termos gerais e de acordo com o princípio da progressividade, a Comissão regista os progressos realizados no período de referência pelo conjunto dos canais que não atingem os objectivos maioritários.

Germany

* Dos oito canais que apresentam dados completos, importa sublinhar que, no período de referência, sete aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias e um canal conserva inalterada essa percentagem (limiar de 100% mantido). Assim, no período de referência, a programação de obras europeias tende, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar.

* ARD, ZDF, Kabel 1, ProSieben, RTL, RTL 2, SAT 1, which together represented an audience share of 83.40% in 1999 and 83.3% in 2000 broadcast on average 60.22% and 63% European works in 1999 and 2000 respectively, representing an average 2.78 point increase over the reference period.

Comunidade Germanófona: as autoridades belgas não transmitiram qualquer relatório.

* For 1999, of a total of 23 channels mentioned in the report [26], 14 exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive, seven were below it and two (albeit news channels) supplied no data [27]. The compliance rate in terms of number of channels was 61%. For 2000, of a total of 24 channels mentioned in the report, 15 exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive, seven were below it and no data were provided for two [28]. The compliance rate, in terms of number of channels of all types, was 62.5%. The seven channels which were below the target for the whole of the reference period were: Kabel 1 (25.4% in 1999, 27.90% in 2000), ProSieben (46,20% in 1999, 46 in 2000), RTL 2 (36% in 1999, 46% in 2000), Super RTL (33,70% in 1999, 38.20% in 2000), 13 TH Street (20% in 1999, 17% in 2000), Première (35% in 1999, 33.1% in 2000), Studio Universal (30% in 1999, 35% in 2000). The reasons for the cases of non-compliance were stated. These included, depending on the case: recency of the channel, its means of operation (pay TV), the special-interest nature of the programmes, or the channel's structure. Concerning remedial measures adopted or envisaged, the report made reference to ongoing dialogue with the various broadcasters. The Commission notes in particular the recurring difficulties of the three channels with an audience share of over 3%: Kabel 1, ProSieben and RTL 2. However, the two latter channels were very close to achieving the target in 2000.

Alemanha:

[26] In contrast to the preceding report (1997-1998 period), Deusche Welle TV was not mentioned.

* Os canais ARD, ZDF, Kabel 1, ProSieben, RTL, RTL 2, SAT 1, que representam uma quota de audiência cumulada de 83,40% em 1999 e de 83,3% em 2000, difundiram, em média, 60,22% e 63% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 2,78 pontos no período de referência.

[27] These were channels N-TV and VH 1.

* Em 1999, de um total de 23 canais referidos no relatório [26], 14 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva; sete outros canais situam-se abaixo deste limiar e dois (embora consagrados à informação) não incluem dados [27]. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 61%. Em 2000, de um total de 24 canais referidos no relatório, 15 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva; sete outros canais situam-se abaixo deste limiar e dois não incluem dados [28]. A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 62,5%. Os sete canais que se encontram abaixo do limiar maioritário no conjunto do período de referência são os seguintes: Kabel 1 (25,4% em 1999, 27,90% em 2000), ProSieben (46,20% em 1999, 46% em 2000), RTL 2 (36% em 1999, 46% em 2000), Super RTL (33,70% em 1999, 38,20% em 2000), 13th Street (20% em 1999, 17% em 2000), Première (35% em 1999, 33,1% em 2000) e Studio Universal (30% em 1999, 35% em 2000). Foram especificados os motivos para estes casos de não conformidade. O relatório invoca, consoante os casos, a existência recente do canal, o seu modo de exploração (acesso pago), o carácter temático da sua programação ou ainda a sua estrutura. No que se refere a medidas adoptadas ou equacionadas para rectificar estes casos de não conformidade, o relatório dá conta do diálogo permanente com os diferentes organismos de radiodifusão. A Comissão nota, em especial, as dificuldades recorrentes de três canais que atingem quotas de audiência superiores a 3% - Kabel 1, ProSieben e RTL 2 -, embora, em 2000, os dois últimos estejam muito próximos dos objectivos maioritários.

[28] These were channels N-TV and VH 1.

[26] Note-se que, contrariamente ao relatório anterior (referente ao período 1997-1998), o Deutsche Welle TV não é mencionado.

* Of the 21 channels for which complete data were provided, 11 increased the proportion of their transmission time allocated to European works, four were stable and six reduced it over the reference period. The general trend, in terms of number of channels of all types, in the scheduling of European works over the reference period, was therefore upward overall.

[27] Trata-se dos canais N-TV e VH 1.

Denmark

[28] Trata-se dos canais N-TV e VH 1.

* The channels DR 1, TV2 and TV Danmark, which together represented an audience share of 71.9% in 1999 and 72% in 2000, broadcast an average of 60.66% and 61% European works for 1999 and 2000 respectively, representing a 0.34 point increase over the reference period.

* Dos 21 canais que apresentam dados completos, importa sublinhar que, no período de referência, 11 aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias; os valores mantêm-se estáveis em quatro canais e diminuem em seis. Assim, em geral, no período de referência, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar.

* For 1999, of a total of five channels mentioned in the report, four exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive. Only TV Danmark was below this threshold (36%). The compliance rate, in terms of number of channels, was 80%. For 2000, of a total of seven channels mentioned in the report, five exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive, while two -- TV Danmark (42%) and TV 2 Zulu (41% in 2000) -- were below it. The compliance rate, in terms of number of channels, was 71.40%. The report gave the reasons for the cases of non-compliance. TV Danmark has recorded constant growth since 1997 and, according to the estimates submitted, further growth is likely in 2001. TV 2 Zulu, on the other hand, is a recent channel which only began broadcasting on 15 October 2000. The Commission observes that Denmark is in the specific situation of a country with low audiovisual production capacity and restricted language area, and notes the progress made over the reference period, in accordance with the principle of progressive improvement.

Dinamarca:

* Of the five channels with complete data, two increased the proportion of their transmission time allocated to European works, one remained stable (at 100%), and two showed a reduction over the reference period. To this should be added the results of two new entrants to the market which devote a large part of their broadcasting schedule to this type of work. The general trend, in terms of number of channels of all types, in the scheduling of European works over the reference period, was therefore upward overall.

* Os canais DR 1, TV2 e TV Danmark, que representam uma quota de audiência cumulada de 71,9% em 1999 e de 72% em 2000, difundiram, em média, 60,66% e 61% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento de 0,34 pontos no período de referência.

Greece

* Em 1999, de um total de cinco canais referidos no relatório, quatro ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Apenas TV Danmark se situa abaixo deste limiar (36%). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 80%. Em 2000, de um total de sete canais referidos no relatório, cinco ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva e dois não a atingem: TV Danmark (42%) e TV 2 Zulu (41% em 2000). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 71,40%. Os motivos para este caso de não conformidade foram especificados no relatório. Relativamente a TV Danmark, importa sublinhar que o canal tem progredido constantemente desde 1997 e deveria, de acordo com as estimativas comunicadas, registar um novo crescimento em 2001. Além disso, TV 2 Zulu é um canal de criação recente que apenas começou as suas emissões em 15 de Outubro de 2000. A Comissão assinala que a Dinamarca se encontra na situação específica dos países com escassa capacidade de produção audiovisual e com uma área linguística restrita; regista ainda, de acordo com o princípio da progressividade, a evolução realizada no período de referência.

* The channels ET 1, NET, ALPHA, ANTENNA, STAR and MEGA CHANNEL, together representing an audience share of 83.4% in 1999 and 83.7% in 2000, broadcast an average of 71.46% and 71.18% European works in 1999 and 2000 respectively, representing a slight 0.28 point drop over the reference period.

* Dos cinco canais que apresentam dados completos, importa sublinhar que, no período de referência, dois aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias; os valores não se alteram num canal (conservando o nível de 100%) e diminuem em dois. Importa acrescentar os resultados de dois recém-chegados ao mercado que dedicam uma parte substancial da sua programação àquele tipo de obras. Assim, em geral, a programação de obras europeias, em número de canais e sem atender ao seu tipo, tende globalmente a aumentar no período de referência.

* The Commission observes that all the channels mentioned in the report exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive over the entire reference period (with levels varying between 51.9% and 96.04%). The compliance rate, in terms of number of channels of all types, was 100%.

Grécia:

* Of the ten channels for which complete data were available, eight increased the proportion of their transmission time allocated to European works and two reduced it over the reference period. To this should be added the new channel TEMPO, which devotes over 50% of its broadcasting schedule to European works. The general trend, in terms of number of channels of all types, in the scheduling of European works was upward overall over the reference period.

* Os canais ET 1, NET, ALPHA, ANTENNA, STAR E MEGA CHANNEL, que representam uma quota de audiência cumulada de 83,4% em 1999 e 83,7% em 2000, difundiram, em média, 71,46% e 71,18% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que configura um ligeiro decréscimo de 0,28 pontos no período de referência.

Spain

* A Comissão nota que a totalidade dos canais referidos no relatório ultrapassa a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva no conjunto do período de referência (limiares variáveis entre 51,9% e 96,04%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 100%.

* The channels TVE 1, TVE 1/ La 2, Telecinco and Antena 3, together representing an audience share of 76.8% in 1999 and 76.2% in 2000, broadcast an average of 52.94% and 58.50% European works in 1999 and 2000 respectively, representing an average 5.56 point increase over the reference period.

* De um total de dez canais para os quais existem dados completos, sublinhe-se que, no período de referência, oito aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias e dois a diminuem. Importa também referir o novo canal TEMPO, que consagra mais de 50% da sua programação a obras europeias. Em geral, a programação de obras europeias, em número de canais e sem atender ao seu tipo, tende globalmente a aumentar no período de referência.

* For 1999, of a total of 40 channels mentioned in the report, 28 exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive, and 12 were below it. These were the terrestrial channel Telecinco (45.40%) and the following satellite channels: TCM (20%), AXN (22.5%), Alucine (37.45%), Fox kids (38.70%), Cinemania (30.9%), Disney Channel (18.61%), Nichelodeon (2.10%), Calle 13 (10.6%), Gran Via (25.55%), Gran Via 2 (25.85%) and Gran Via 3 (35.33%). The compliance rate, in terms of number of channels of all types, was 70%. For 2000, of a total of 45 channels mentioned in the report, 35 exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive, while 10 were below it. The ten concerned were the satellite channels TCM (30.66%), AXN (27.70%), Alucine (32.04%), Fox kids (44.90%), Cinemania (37.70%), Disney Channel (24.53%), Nichelodeon (19.80%), Calle 13 (16.89%), Gran Via (40.06%) and Studio Universal (9.13%). The compliance rate, in terms of number of channels of all types, was 78%. The report indicated the reasons for the cases of non-compliance. With the exception of Telecinco, which rectified the situation in 2000, these were digital satellite channels concentrating mainly on special-interest programmes. Spanish legislation has established two transitional provisions for this type of channel: the possibility of reserving 40% of air time for European works in the first year of broadcasting, and the counting of pay channels offered to subscribers in one inseparable bundle as one channel. One measure envisaged by the competent authorities is to issue a formal request to the operators concerned to rectify the situation. The Commission notes the progress achieved by most of these channels over the reference period, in accordance with the principle of progressive improvement.

Espanha:

* Of the 40 channels for which full data are available for the reference period, 24 increased the proportion of their transmission time allocated to European works, two showed no change (maintaining the 100% maximum) and 14 showed a reduction. Mention should be made of the five new entrants to the market, four of which devote the majority of their broadcasting schedule to European works. In terms of the number of channels of all types, scheduling of European works showed a general upward trend over the reference period.

* Os canais TVE 1 e TVE 1/La 2, Telecinco e Atena 3, que representam uma quota de audiência cumulada de 76,8% em 1999 e de 76,2% em 2000, difundiram, em média, 52,94% e 58,50% de obras europeias em 1999 e em 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 5,56 pontos no período de referência.

France

* Em 1999, de um total de 40 canais referidos no relatório, 28 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva, enquanto 12 se situam abaixo deste limiar. São eles o canal hertziano terrestre Telecinco (45,40 %) e os seguintes canais por satélite: TCM (20%), AXN (22,5%), Alucine (37,45%), Fox Kids (38,70%), Cinemania (30,9%), Disney Channel (18,61%), Nichelodeon (2,10%), Calle 13 (10,6%), Gran Via (25,55%), Gran Via 2 (25,85 %) e Gran Via 3 (35,33%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 70%. Em 2000, de um total de 45 canais referidos no relatório, 35 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva, enquanto dez se situam abaixo deste limiar. São eles os seguintes canais por satélite: TCM (30,66%), AXN (27,70%), Alucine (32,04%), Fox Kids (44,90%), Cinemania (37,70%), Disney Channel (24,53%), Nichelodeon (19,80%), Calle 13 (16,89%), Gran Via (40,06%) e Studio Universal (9,13%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 78%. Os motivos para estes casos de não conformidade foram especificados no relatório. Trata-se, com excepção de Telecinco, que rectificou a situação em 2000, de canais digitais por satélite que privilegiam uma programação essencialmente temática. A este respeito, a legislação espanhola prevê uma dupla disposição transitória para este tipo de canal: a possibilidade de reservar 40% do tempo de antena a obras europeias durante o primeiro ano de difusão e a totalização dos pacotes de canais pagos que integrem uma determinada oferta. Entre as medidas equacionadas, as autoridades competentes previram a notificação dos operadores em causa sobre os casos de não conformidade detectados. A Comissão assinala, em conformidade com o princípio da progressividade, os progressos realizados pela maior parte dos canais no período de referência.

* The channels TF1, France 2, France 3, M6 et Canal +, together representing an audience share of 91.8% in 1999 and 89.1% in 2000, broadcast an average of 67.42% and 69% European works in 1999 and 2000 respectively, representing an average 1.58 point increase over the reference period.

* Dos 40 canais que apresentam dados completos, importa sublinhar que, no período de referência, 24 aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias, enquanto dois canais a mantêm estável (no nível máximo de 100%) e 14 a diminuem. Importa referir cinco canais recém-entrados no mercado, quatro dos quais apresentam uma programação maioritariamente constituída por obras europeias. Em geral, a programação de obras europeias, em número de canais e sem atender ao seu tipo, tende globalmente a aumentar no período de referência.

* For 1999, of a total of 54 channels mentioned in the report, 34 exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive, while for 10 no data were available. The ten channels failing to meet the target were: AB1 (25%), Action (20%), Cinéfaz (24%), Cinéstar 1 (45%), Cinéstar 2 (43%), Cinétoile (48%), Histoire (40%), Kiosque (32%), Mangas (33%) and 13ème Rue (17%). The compliance rate, in terms of number of channels of all types, was 63%. For 2000, of a total of 59 channels mentioned in the report, 42 exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive. No data were available for 5 channels. The 12 (cable) channels which failed to meet the target were: AB1 (30%), Action (23%), Mangas (34%), CinéCinema 1 2 3 (48%), Canal Jimmy (43%), Cinéfaz (45%), Cinéstar 2 (49%), Multivision (44%), Odyssée (46%), Polar (43%), RFM TV (43%) and 13ème Rue (34%). The compliance rate, in terms of number of channels of all types, was 71%. The report indicated the reasons for the cases of non-compliance: dedicated (cinema) and/or recent nature of the channel, type of operation (pay-per-view). The Commission observes that measures had been taken or were envisaged by the competent authority for all cases of non-compliance: formal demand for the broadcasters to comply, penalty procedures including financial penalties.

França:

* Of the 42 channels for which full data were available for the reference period, 29 increased the proportion of their transmission time allocated to European works, two showed no change and 11 a reduction. Again, account should be taken of the new entrants to the market: four of these five new channels gave over a majority of their broadcasting schedule to European works. In terms of number of channels of all types, there was a general upward trend in the scheduling of European works over the reference period.

* Os canais TF1, France 2, France 3, M6 e Canal+, que representam uma quota de audiência cumulada de 91,8% em 1999 e 89,1% em 2000, difundiram, em média, 67,42% e 69% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 1,58 pontos no período de referência.

Ireland

* Em 1999, de um total de 54 canais referidos no relatório, 34 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva e dez não apresentam dados. Os dez canais que se situam abaixo daquele limiar são os seguintes: AB1 (25%), Action (20%), Cinéfaz (24%), Cinéstar 1 (45%), Cinéstar 2 (43%), Cinétoile (48%), Histoire (40%), Kiosque (32%), Mangas (33%) e 13ème Rue (17%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 63%. Em 2000, de um total de 59 canais referidos no relatório, 42 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Cinco outros canais não incluem dados. Os 12 canais, distribuídos por cabo, que se situam abaixo deste limiar são os seguintes: AB1 (30%), Action (23%), Mangas (34%), CinéCinema 1 2 3 (48%), Canal Jimmy (43%), Cinéfaz (45%), Cinéstar 2 (49%), Multivision (44%), Odyssée (46%), Polar (43%), RFM TV (43%) e 13ème Rue (34%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 71%. Os motivos para os casos de não conformidade foram especificados no relatório: o carácter temático (cinema) e/ou recente do canal ou ainda o modo de exploração do canal (pagamento por sessão). A Comissão assinala que, para cada um destes casos de não conformidade, as autoridades competentes adoptaram ou equacionaram medidas, a saber, notificar os organismos de radiodifusão televisiva no sentido de que estes cumpram as disposições legais e accionar procedimentos de sanção, nomeadamente de carácter financeiro.

* The channels RTE 1, Network 2 and TV3 which together accounted for an audience share of 54.4% in 1999 and 2000, broadcast an average of 54.17% and 55.33% European works in 1999 and 2000 respectively, representing an average increase of 1.17 points over the reference period.

* Dos 42 canais que apresentam dados completos para o período de referência, importa sublinhar que 29 aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias, enquanto os valores se mantêm estáveis em dois canais e diminuem em 11. Importa igualmente levar em consideração os recém-chegados ao mercado: quatro de cinco novos canais têm programações maioritariamente compostas por obras europeias. Em geral, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar no período de referência.

* Over the reference period, of a total of four channels mentioned in the report, three exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive. Only TV 3 was -- very slightly -- below this limit (49.5% in 1999, 49% in 2000). The compliance rate, in terms of number of channels, was 75%. The reasons for the case of non-compliance were not given in the report and no corrective measures taken or envisaged were mentioned. However, the Commission observes that the operator concerned was very close to the majority proportion of transmission time over the whole of the reference period and that Ireland is in the specific situation of a country with low audiovisual production capacity and/or restricted language area. In view of the requirement for progressive improvement, efforts to increase this proportion should be pursued.

Irlanda:

* Of the four channels mentioned in the report, two increased the proportion of their transmission time allocated to European works and the other two reduced it. The general trend, in terms of number of channels, was therefore stable over the reference period.

* Os canais RTE 1, Network 2, TV3, que representam uma quota de audiência cumulada de 54,4% em 1999 e 2000, difundiram em média 54,17% e 55,33% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 1,17 pontos no período de referência.

Italy

* No período de referência, de um total de quatro canais referidos no relatório, três ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Apenas o canal TV 3 se situa - muito ligeiramente - abaixo deste limiar (49,5% em 1999 e 49% em 2000). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 75%. Os motivos para este caso de não conformidade não foram especificados no relatório. O documento também não refere qualquer medida correctiva adoptada ou equacionada. No entanto, a Comissão assinala que o operador em causa está, no conjunto do período de referência, muito próximo do objectivo maioritário e que a Irlanda se encontra na situação específica dos países com escassa capacidade de produção audiovisual e/ou de área linguística restrita. Os esforços devem ser prosseguidos, em consonância com o critério da progressividade, por forma a aumentar aquela percentagem.

* The channels Rai Uno, Rai Due, Rai Tre, Canale 5, Italia Uno and Retequattro, which together accounted for an audience share of 90.2% in 1999 and 90.7% in 2000, broadcast an average of 65.90% and 65.98% European works in 1999 and 2000 respectively, representing a very slight increase (0.09 points) over the reference period.

* Dos quatro canais referidos no relatório, importa sublinhar que dois deles aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias, enquanto nos dois outros os valores diminuem. No período de referência, a tendência geral, em número de canais, manteve-se estável.

* For 1999, of a total of 38 channels covered by Article 4 of the Directive [29], 16 exceeded the majority proportion of transmission time laid down in that Article. No figures were available for nine channels. 13 failed to meet the majority proportion of transmission time . These were the terrestrial channels Italia Uno (41.25%), Tele + Nero (34.77%), Tele + Bianco (38.67%), TMC/ La 7 (43.86%) and the satellite channels Coming Soon Television (8.5%), Disney Channel (20%), Cineclassics (47%), Stream verde (0%), Tele + Grigio (48.82%), Tele + 16/9 (46.13%), Tele + Nero (34.77%), Palco (45.91%) and Tele + Bianco (38.67%). The compliance rate, in terms of number of channels of all types, was 42%. For 2000, of a total of 43 channels covered by Article 4 of the Directive [30], 21 exceeded the majority proportion of transmission time laid down in that Article. No figures were available for nine channels. 13 channels failed to meet the majority proportion of transmission time . These were the terrestrial channels Italia Uno (39.66%), Tele + Nero (38.87%), Tele + Bianco (41.77%), and the following satellite channels: Coming Soon Television (8.5%), Disney Channel (28%), Fox Kids (36%), Duel (12%), Comedy Life (25%), Stream verde (0%), Tele + 16/9 (41.18%), Tele + Nero (38.87%), Palco (42.74%), Tele + Bianco (41.77%). The compliance rate, in terms of number of channels of all types, was 49%. The reasons for cases of non-compliance were given in the report. For the terrestrial channels, for example, it was pointed out in the case of Italia Uno and TMC/la 7 that the group's channels taken together [31] do in fact meet the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive. In the case of Tele + Nero and Tele + Bianco, which are transmitted both terrestrially and by satellite, the report states that the same method is used, but that these channels nevertheless failed to meet the minimum proportion of transmission time . No particular measure has been taken or is envisaged to rectify the situation, particularly with regard to the terrestrial broadcasters. The reasons for non-compliance in the case of the remainder of the satellite channels were also specified in the report [32]. These were the special-interest and/or recent nature of the channel, channels which were subsidiaries of non-EU companies and essentially broadcast their own catalogue material, or the programming method (near-video-on-demand). The Commission observes that the compliance rate, in terms of number of channels of all types, over the reference period was relatively low but increasing. In the case of Italia Uno [33], TMC/ la "7" [34], Tele + Nero, Tele + Bianco and the satellite channels, the Commission would point out that the majority proportion of transmission time laid down in Article 4.1 applies each year with a view in particular to ensuring equal competition for all the television programmes of broadcasters falling within the jurisdiction of the Member State concerned [35].

Itália:

[29] No account was taken of channels broadcasting exclusively "news, sports events, teleshopping" or those broadcasting exclusively in a language which was not an official language of one or more Member States of the European Union, which accounted for a total of 22 channels.

* Os canais Rai Uno, Rai Due, Rai Tre, Canale 5, Italia Uno, Retequattro, que representam uma quota de audiência cumulada de 90,2% em 1999 e de 90,7% em 2000, difundiram em média 65,90% e 65,98% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento muito ligeiro de 0,09 pontos no período de referência.

[30] No account was taken of channels broadcasting exclusively "news, sports events, teleshopping" or those broadcasting exclusively in a language which was not an official language of one or more Member States of the European Union, which accounted for a total of 22 channels.

* Em 1999, de um total de 38 canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva [29], 16 canais ultrapassam a quota maioritária prevista por essa disposição. Nove outros canais não incluem dados. 13 canais situam-se abaixo do limiar maioritário. São eles Italia Uno (41,25%), Tele + Nero (34,77%), Tele + Bianco (38,67%), TMC/ La 7 (43,86%), difundidos por via hertziana terrestre; e os seguintes canais por satélite: Coming Soon Television (8,5%), Disney Channel (20%), Cineclassics (47%), Stream verde (0%), Tele + Grigio (48,82%), Tele + 16/9 (46,13%), Tele + Nero (34,77%), Palco (45,91%) e Tele + Bianco (38,67%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 42%. Em 2000, de um total de 43 canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva [30], 21 canais ultrapassam a quota maioritária prevista por essa disposição. Nove outros canais não incluem dados. 13 canais situam-se abaixo do limiar maioritário. São eles Italia Uno (39,66%), Tele + Nero (38,87%), Tele + Bianco (41,77%), difundidos por via hertziana terrestre; e os seguintes canais por satélite: Coming Soon Television (8,5%), Disney Channel (28%), Fox Kids (36%), Duel (12%), Comedy Life (25%), Stream verde (0%), Tele + 16/9 (41,18%), Tele + Nero (38,87%), Palco (42,74%) e Tele + Bianco (41,77%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 49%. Os motivos para estes casos de não conformidade foram especificados no relatório.Quando se trata de canais difundidos por via hertziana terrestre, indica-se, nomeadamente nos casos de Italia Uno e TMC/La 7, que os canais do grupo, considerados em conjunto [31], atingem a percentagem maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Para os canais Tele + Nero e Tele + Bianco, transmitidos por via hertziana terrestre e por satélite, o relatório precisa que é utilizado o mesmo método, mas que, todavia, os limiares atingidos continuam a ser inferiores à quota maioritária. Não foi adoptada ou equacionada qualquer medida específica para rectificar esta situação, nomeadamente em relação aos canais hertzianos terrestres. Quanto aos restantes canais por satélite, os motivos para a não conformidade foram igualmente especificados no relatório [32]. Foram invocados o carácter temático e/ou recente do canal, o facto de serem sucursais de sociedades provenientes de países que não integram a União Europeia e que recorrem essencialmente ao seu próprio catálogo de programas ou ainda o modo de programação («quase vídeo a pedido»). A Comissão constata uma taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, relativamente baixa, mas, apesar de tudo, em progressão no período de referência. Recorda que, para os canais Italia Uno [33], TMC/La 7 [34], Tele + Nero, Tele + Bianco, bem como para os canais por satélite, a percentagem maioritária definida no nº 1 do artigo 4º é aplicável em cada ano, nomeadamente para assegurar condições homogéneas de concorrência, a todos os canais de um organismo de radiodifusão televisiva sob jurisdição do Estado-Membro em questão [35].

[31] The report explains that, under Italian law supplemented by a decision by the competent authority (Autorita per le Garanzzie nelle Commnicazioni), where several channels belong to or are controlled by a single operator, the quota is determined on the basis of the channels' overall schedules, with a minimum of 20% for each.

[29] Não foram levados em consideração os canais que difundem exclusivamente "informação, manifestações desportivas, televendas", assim como os canais cuja difusão se faz unicamente numa língua que não tem estatuto oficial em um ou mais Estados-Membros da União Europeia, o que perfaz um total de 22 canais.

[32] The data, obtained on the basis of self-certification by the broadcasters, and the reasons put forward, are currently being assessed.

[30] Não foram levados em consideração os canais que difundem exclusivamente "informação, manifestações desportivas, televendas", assim como os canais cuja difusão se faz unicamente numa língua que não tem estatuto oficial em um ou mais Estados-Membros da União Europeia, o que perfaz um total de 22 canais.

[33] This channel had an audience share of over 11%.

[31] No relatório, especifica-se que, em aplicação da legislação italiana, completada por uma decisão da autoridade competente na matéria (Autorità per le Garanzzie nelle Commnicazioni), sempre que vários canais pertençam ou sejam controlados por uma única pessoa jurídica, a quota é calculada com base na percentagem global dos canais, mas estipulando um limite mínimo de 20% para cada um deles.

[34] As from 2000, TMC/La 7 did in fact meet the minimum quota (57.83%).

[32] Os dados, obtidos por meio da autocertificação dos organismos de radiodifusão, estão a ser avaliados, bem como as justificações apresentadas.

[35] Cf. second paragraph of Article 4.3 of the Directive and point 2.2 of the suggested guidelines for the monitoring of the implementation of Articles 4 and 5 of the "Television without Frontiers" Directive, dated 11 June 1999.

[33] Este canal atinge uma quota de audiência superior a 11%.

* Of the 28 channels for which data for the reference period were available, 20 increased the proportion of their transmission time allocated to European works, one channel remained at zero, and seven registered a reduction. The general trend, in terms of number of channels of all types, in the scheduling of European works over the reference period, was therefore upward overall.

[34] Note-se que o canal TMC/La 7 cumpre a quota maioritária em 2000 (57,83%).

Luxembourg [36]

[35] Cf. alinea b) do nº3 do artigo 4º e ponto 2.2. das orientações sugeridas para a aplicação dos artigos 4º e 5º da directiva "Televisão sem Fronteiras", de 11 de Junho de 1999.

[36] The Commission would point out that channels RTL TVi and Club RTL are those identical broadcast by CLT S.A. in Luxembourg. They are therefore included in the reports of both countries. The same applies to Liberty TV, which is included in both the Belgian and Luxembourg reports.

* Dos 28 canais que apresentam dados completos para o período de referência, importa sublinhar que 20 aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias; em sete canais, essa percentagem diminui e em um é zero. Assim, em geral, no período de referência, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar.

* RTL Télé Lëtzebuerg, which represented an audience share of 58.6% [37] in 1999-2000, broadcast 100% European works in 1999 and 2000, the situation therefore showing no change over the reference period.

Luxemburgo [36]:

[37] This refers to the prime time audience share (the rate drops to 14.3% for the day overall).

[36] A Comissão faz questão de salientar que os canais RTL TVi e Clube RTL são idênticos aos emitidos na Bélgica. Assim, são incluídos nos relatórios destes dois países. O mesmo vale para o canal Liberty TV, que figura nos relatórios belga e luxemburguês.

* For 1999, of a total of ten channels mentioned in the report, seven exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive, representing a compliance rate of 70% in terms of number of channels. The three channels failing to meet this proportion of transmission time were: RTL 9 (40.50%), RTL Tvi (49.10%) and RTL 5 (46%). For 2000, of a total of 11 channels mentioned in the report, ten exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive, only RTL 4 showing a slight shortfall (49%). The compliance rate, in terms of number of channels, was 91%. The reasons for the cases of non-compliance were given in the report: thematic focus (RTL 5 in 1999), economic restructuring (RTL 9). The report also emphasised that the pairs of channels (RTL 4 together with RTL 5 and Tvi Club together with Club RTL) met the minimum proportion of transmission time overall for the period 1999-2000. No particular measure has been adopted or is envisaged by the competent authorities. The Commission would point out that the proportion of transmission time defined in Article 4.1 of the "Television without Frontiers" Directive applies to each of the television programmes of broadcasters falling within the jurisdiction of the Member State concerned [38] for each year under consideration. It also observes that, in accordance with the principle of progressive improvement, there was a clear improvement over the reference period resulting in a positive situation in 2000 (only one operator was slightly below the minimum proportion of transmission time ).

* O canal RTL Télé Lëtzebuerg, que representa uma quota de audiência de 58,6% [37] em 1999-2000, difundiu 100% de obras europeias em 1999 e 2000, o que configura uma situação estável no período de referência.

[38] Cf. second paragraph of Article 4.3 of the Directive and point 2.2 of the suggested guidelines for the monitoring of the implementation of Articles 4 and 5 of the "Television without Frontiers" Directive, dated 11 June 1999.

[37] Trata-se de quotas de audiência em horário nobre (taxa reduzida a 14,3% para o total diário).

* Of the eight channels for which full data were available for the reference period, three increased the proportion of their transmission time allocated to European works, three were stable (two at 100%) and two showed a decrease. The general trend, in terms of number of channels of all types, in the scheduling of European works over the reference period, was upward overall.

* Em 1999, de um total de dez canais referidos no relatório, sete ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva, representando uma taxa de conformidade, em número de canais, de 70%. Os três canais que se situam abaixo deste limiar são: RTL 9 (40,50%), RTL TVI (49,10%) e RTL 5 (46%). Em 2000, de um total de 11 canais referidos no relatório, dez ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Apenas a RTL 4 (49%) se situa ligeiramente abaixo. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 91%. Os motivos para estes casos de não conformidade foram especificados no relatório: orientação temática (RTL 5 em 1999), restruturação económica (RTL 9). Além disso, o documento sublinha o cumprimento global da percentagem maioritária no período 1999-2000, agrupando os canais (RTL 4 e RTL 5, por um lado, e TVI Club e Club RTL, por outro). As autoridades competentes não adoptaram ou equacionaram qualquer medida específica. A Comissão recorda que a percentagem definida no nº 1 do artigo 4º da directiva "Televisão sem Fronteiras" é aplicável, em cada ano considerado, a cada um dos canais dos organismos de radiodifusão televisiva sob jurisdição do Estado-Membro em questão [38]. Assinala, em conformidade com o critério da progressividade, uma melhoria muito clara no período de referência, que resulta numa situação positiva em 2000 (apenas um operador se encontra ligeiramente abaixo do limiar maioritário).

Netherlands

[38] Cf. alinea b) do nº3 do artigo 4º e ponto 2.2. das orientações sugeridas para a aplicação dos artigos 4º e 5º da directiva "Televisão sem Fronteiras", de 11 de Junho de 1999.

* The channels Ned 1, Ned 2/ TV 2, Ned 3, Veronica and SBS 6, which together accounted for an audience share of 53.1% in 1999 and 52.7% in 2000 broadcast an average of 68% and 67.6% of European works in 1999 and 2000 respectively, representing a slight drop (0.4 points) over the reference period.

* De um total de oito canais para os quais existem dados completos no período de referência, importa sublinhar que três aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias, que se mantém estável em três canais (dois deles conservam um limiar de 100%) e diminui em dois. Em geral, no período de referência, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais, a aumentar.

For 1999, of a total of 18 channels mentioned in the report, 11 exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive, and no data were available in the case of one channel. The six which failed to meet the proportion of transmission time were: SBS 6 (46%), Film 1 (44%), Net 5 (40%), Veronica (49%), Canal + 1 (24%), Canal + 2 (17%). The compliance rate, in terms of number of channels, was 61%.

Países Baixos:

For 2000, of a total of 21 channels mentioned in the report, 14 exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive, and no data were available in the case of one channel. The seven channels failing to meet the proportion of transmission time were: Net 5 (49%), Veronica (45%), Canal + 1 (23%), Canal + 2 (26%), Film 1 (49%), Innergy (39%), FilmTime (17%). The compliance rate, in terms of number of channels of all types, was 67%.

* Os canais Ned 1, Ned 2/TV2, Ned 3, Veronica e SBS 6, que representam uma quota de audiência cumulada de 53,1% em 1999 e 52,7% em 2000, difundiram, em média, 68% e 67,6% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um ligeiro decréscimo de 0,4 pontos no período de referência.

The reasons for the cases of non-compliance were specified in the report: special interest and/or recent nature of the channel, insufficient European works available (lifestyle channel, temporary derogation). The Commission welcomes the adoption by the Dutch Media Authority of guidelines to facilitate controls, which entered into force on 1 January 2002.

Em 1999, de um total de 18 canais referidos no relatório, 11 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva e um canal não inclui dados. Os seis canais que se situam abaixo daquele limiar são: SBS 6 (46%), Film 1 (44%), Net 5 (40%), Veronica (49%), Canal + 1 (24%) e Canal + 2 (17%). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 61%.

* Of the 16 channels for which full data were available for the reference period, nine increased the proportion of their transmission time allocated to European works, two showed no change and five registered a reduction. There were three new market entrants, who varied in the proportion of European works in their broadcasting schedule (ranging from 17% to 76%). The general trend, in terms of number of channels of all types, in the scheduling of European works over the reference period, was therefore upward overall.

Em 2000, de um total de 21 canais referidos no relatório, 14 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva e um canal não inclui dados. Os sete canais que se situam abaixo daquele limiar são os seguintes: Net 5 (49%), Veronica (45%), Canal + 1 (23%), Canal + 2 (26%), Film 1 (49%), Innergy (39%) e FilmTime (17%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 67%.

Portugal

Os motivos para os casos de não conformidade foram especificados no relatório: carácter temático e/ou recente do canal, insuficiência de obras europeias disponíveis (canal «estilo de vida», derrogação temporária). A Comissão congratula-se com a adopção pelo Comissariado para os Meios de Comunicação Social de directrizes, entradas em vigor em 1 de Janeiro de 2002, que visam facilitar a aplicação do dispositivo de controlo.

* The channels RTP 1, RTP 2, SIC and TVI, which together accounted for an audience share of 94.4% in 1999 and 92.9% in 2000, broadcast an average of 48.7% and 49.5% European works in 1999 and 2000 respectively, representing an average 0.8 point increase over the reference period.

* Dos 16 canais que apresentam dados completos para o período de referência, importa sublinhar que nove aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias; os valores mantêm-se estáveis em dois canais e diminuem em cinco. Importa mencionar três novos recém-chegados ao mercado, que dedicam percentagens variáveis do seu tempo de difusão à programação de obras europeias (limiares variáveis entre 17% e 76%). Assim, em geral, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar no período de referência.

* For 1999, of a total of seven channels mentioned in the report [39], five exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive. The two channels which failed to meet the proportion of transmission time were: SIC (44.8%), TVI (30.5%). The compliance rate, in terms of number of channels, was 71%. For 2000, of a total of nine channels mentioned in the report [40], seven exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive. The two channels which failed to meet the proportion of transmission time were the same as for 1999, i.e. SIC (34.8%) and TVI (36.5%). The compliance rate, in terms of number of channels, was 78%. The reasons for the two cases of non-compliance were given in the report. The competent authorities acknowledged that SIC had not met the objective but observed that the proportions achieved were close to the minimum proportion of transmission time , and that the proportion for the groups channels taken together was around 70%. In the case of TVI, the most recent operator to penetrate the Portuguese market, they pointed out that there had been steady progress and referred to the specific characteristics of the Portuguese market (production, advertising, etc.). As far as measures were concerned, the report stated that the competent authorities had drawn the attention of the operators concerned, in particular TVI, to the situation in the course of regular dialogue but did not intend to take action in view of the considerable progress made. The Commission observes that Portugal is in the specific situation of a country with low audiovisual production capacity and/or restricted language area and that, in overall terms, considerable progress has been made compared with the previous reference period [41]. It also observes, however, that there has been a sharp deterioration over the current reference period in the proportion scheduled by SIC, which has a dominant audience share on the Portuguese market (over 44%). In this regard, it would point out that the proportion of transmission time laid down in Article 4.1 applies each year to all the television programmes of broadcasters within the jurisdiction of the Member State concerned, with a view, in particular, to ensuring equal competition [42].

Portugal

[39] The report included the sports channel Sport TV Portugal.

* Os canais RTP 1, RTP 2, SIC e TVI, que representam uma quota de audiência cumulada de 94,4 % em 1999 e de 92,9 % em 2000, difundiram em média 48,7 % e 49,5 % de obras europeias em 1999 e em 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 0,8 pontos no período de referência.

[40] Cf. note above.

* Em 1999, de um total de sete canais referidos no relatório [39], cinco ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Os dois canais que se situam abaixo deste limiar são os seguintes: SIC (44,8%) e TVI (30,5%). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 71%. Em 2000, de um total de nove canais referidos no relatório [40], sete ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Os dois canais que se situam abaixo deste limiar são os mesmos que em 1999, a saber, SIC (34,8%) e TVI (36,5%). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 78%. Os motivos para estes casos de não conformidade foram especificados no relatório. As autoridades competentes reconhecem que os objectivos não foram respeitados no caso do canal SIC, mas as percentagens atingidas estão próximas do limiar maioritário, além de que a percentagem atingida pelos canais do grupo, considerados em conjunto, se situa à volta dos 70%. No caso da TVI, último operador a entrar no mercado português, as autoridades alegam que se realizaram progressos constantes e recordam as particularidades do mercado português (produção, publicidade, etc.). Em relação a medidas adoptadas ou equacionadas, o relatório precisa que as autoridades competentes alertaram os operadores em causa, nomeadamente a TVI, no âmbito de um diálogo periódico, mas não tencionam impor sanções devido aos significativos progressos realizados. A Comissão assinala que Portugal se encontra na situação específica dos países com escassa capacidade de produção audiovisual e/ou de área linguística restrita. Regista ainda que, em conformidade com o critério da progressividade, globalmente, foram realizados importantes progressos em relação ao período de referência anterior [41]. No entanto, nota a forte deterioração no presente período de referência da percentagem atingida pela SIC, canal generalista dominante no mercado português em termos de quota de audiência (superior a 44%). A esse respeito, recorda que a percentagem definida no nº 1 do artigo 4º é aplicável em cada ano, nomeadamente para assegurar condições homogéneas de concorrência, a todos os canais dos organismos de radiodifusão televisiva sob jurisdição do Estado-Membro em questão [42].

[41] The channels with the largest audience share broadcast 43.4% European works for the period 1997-1998. These figures showed a clear improvement in 1999 and 2000, with 48.7% and 49.5% respectively.

[39] Note-se que o relatório refere o canal Sport-TV Portugal, um canal temático desportivo.

[42] Cf. second paragraph of Article 4.3 of the Directive and point 2.2 of the suggested guidelines for the monitoring of the implementation of Articles 4 and 5 of the "Television without Frontiers" Directive, dated 11 June 1999.

[40] Cf. observação supra.

* Of the seven channels for which full data were available for the reference period, three increased the proportion of their transmission time allocated to European works, while four reduced it. However, two new special-interest channels devoting the essential part of their broadcasting schedule to European works entered the Portuguese market in 2000 (levels ranging from 77.1% to 98.2%). The general trend, in terms of number of channels of all types, in the scheduling of European works over the reference period, was therefore upward overall.

[41] Os canais que atingem as maiores quotas de audiência atingiram o limiar de 43,4% de difusão de obras europeias no período 1997-1998. Este limiar, em nítida melhoria, é de 48,7% e 49,5% em 1999 e 2000, respectivamente.

Finland

[42] Cf. alinea b) do nº3 do artigo 4º e ponto 2.2. das orientações sugeridas para a aplicação dos artigos 4º e 5º da directiva "Televisão sem Fronteiras", de 11 de Junho de 1999.

* The channels TV 1, TV 2, MTV 3 and Nelonen, which together accounted for an audience share of 95% in 1999 and 94.2% in 2000, broadcast an average of 66.25% and 69.5% European works in 1999 and 2000 respectively, representing an average 3.25 point increase over the reference period.

* De um total de sete canais para os quais existem dados completos, importa sublinhar que, no período de referência, três aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias e quatro a diminuem. Contudo, importa notar que, em 2000, entraram no mercado português dois novos canais temáticos que dedicam o essencial da sua programação a obras europeias (limiares variáveis entre 77,1% e 98,2%). Assim, em geral, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar no período de referência.

* Over the reference period, all four channels referred to in the report exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive (proportions varying between 52% and 86% in 1999 and 53% and 85% in 2000). The compliance rate, in terms of number of channels, was 100%.

Finlândia:

* Of the four channels referred to in the report, three increased the proportion of their transmission time allocated to European works and one showed a very slight reduction (1%). The general trend, in terms of number of channels of all types, in the scheduling of European works over the reference period, was therefore upward overall.

* Os canais TV 1, TV 2, MTV 3 e Nelonen, que representam uma quota de audiência cumulada de 95% em 1999 e de 94,2 % em 2000, difundiram, em média, 66,25% e 69,5% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 3,25 pontos no período de referência.

Sweden

* No período de referência, a totalidade dos quatro canais referidos no relatório ultrapassa a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva (limiares que variam entre 52% e 86% em 1999 e 53% e 85% em 2000). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 100%.

* The channels SVT 1, SVT 2 and TV 4, which together accounted for an audience share [43] of 74.2% in 1999 and 71.9% in 2000, broadcast an average of 73.83% and 74.45% of European works in 1999 and 2000 respectively, representing an average 0.62 point increase over the reference period.

* Dos quatro canais referidos no relatório, importa sublinhar que três aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias e que um canal a diminui muito ligeiramente (redução de 1%). Em geral, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar no período de referência.

[43] This did not include TV 3 AB (audience share of 10.8% in 1999 and 11.4% in 2000) and TV 5 AB/Kanal 5 (audience share of 5.9% in 1999 and 6.1% in 2000) because of the absence of data for 1999 (began digital transmission in 2000). In 2000, the average level for the five channels: SVT 1, SVT 2, TV4, TV 3 AB, TV 5 AB/ Kanal 5 was 51.97% (European works broadcast).

Suécia:

* For 1999, of the 21 channels referred to in the report [44], 12 exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive. The nine which failed to meet this proportion of transmission time were: TV 1000 (26%), Cinema (25%), « 6 » (42%), Canal + (23%), Canal + Gul (25%), Canal + Bla (20%), Kiosk (12%), CineCinemas (5.75%) and NollEttan Television (47%). The compliance rate, in terms of number of channels of all types, was 57%. For 2000, of a total of 26 channels mentioned in the report [45], 15 exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive, and for one channel no data was supplied. The ten channels failing to meet the proportion of transmission time were: TV 3 AB (17%), TV5 AB (19.5%), TV 1000 (24%), Cinema (23%), Z TV (19%), Canal + (32%), Canal + Gul (36%), Canal + Bla (36%), Kiosk (14.1%) and CineCinemas (23%). Of particular note is that channels "6" (50%) and NollEttan Television (100%) are now meeting the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive. The compliance rate, in terms of number of channels of all types, was 58%. The reasons for the cases of non-compliance were given in the report and comprised the recency of the channel, the special-interest nature (film) of some channels and/ their operating method (pay TV), the shortage of good quality European films or the competitive price of USA productions compared with Swedish and European productions. The Commission acknowledges that measures have been taken or are envisaged for the cases of non-compliance (request for increased buying of European programmes and seeking out European films of good quality). In the case of channels TV 3 AB and TV 5 AB/ Kanal 5, which have a large audience share, the Commission would point out in respect of 1999 that there is an obligation to provide the data on application of Article 4 of the Directive, irrespective of the means of transmission of the channels concerned (analogue and/or digital).

* Os canais SVT 1, SVT 2 e TV 4, que representam uma quota de audiência cumulada [43] de 74,2% em 1999 e de 71,9% em 2000, difundiram, em média, 73,83% e 74,45% de obras europeias em 1999 e em 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 0,62 pontos no período de referência.

[44] The following must be considered exempt: SVT 24, ViaSat Sport, DTU TV, TV Butiken.

[43] Não foram levados em consideração os canais TV 3 AB (quota de audiência de 10,8% em 1999 e 11,4% em 2000) e TV 5 AB/Kanal 5 (quota de audiência de 5,9 % em 1999 e 6,1% em 2000) devido à ausência de dados referentes a 1999 (início de emissão em modo digital em 2000). Relativamente a 2000, importa sublinhar que o nível médio de cinco canais - SVT 1, SVT 2, TV 4, TV 3 AB, TV 5 AB/Kanal 5 é de 51,97% (difusão de obras europeias).

[45] The following must be considered exempt: SVT 24, ViaSat Sport, DTU TV, TV Butiken.

* Em 1999, de um total de 21 canais referidos no relatório [44], 12 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Os nove canais que se situam abaixo daquele limiar são os seguintes: TV 1000 (26%), Cinema (25%), «6» (42%), Canal + (23%), Canal + Gul (25%), Canal + Bla (20%), Kiosk (12%), CineCinemas (5,75 %) e NollEttan Television (47%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 57%. Em 2000, de um total de 26 canais referidos no relatório [45], 15 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva, um canal não inclui dados e dez outros situam-se abaixo daquele limiar, a saber: TV 3 AB (17%), TV5 AB (19,5%), TV 1000 (24%), Cinema (23%), Z TV (19%), Canal + (32%), Canal + Gul (36%), Canal + Bla (36%), Kiosk (14,1%) e CineCinemas (23%). Note-se, em particular, que os canais «6» (50%) e NollEttan Television (100%) passam a atingir a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 58%. Os motivos para os casos de não conformidade foram especificados no relatório. O documento invoca essencialmente o facto de serem canais de criação recente, o carácter temático da programação de determinados canais (cinema) e/ou o seu modo de exploração (acesso pago), a escassez de filmes europeus de elevada qualidade ou ainda o facto de as produções americanas serem mais económicas em comparação com as produções suecas e europeias. A Comissão regista que, para os casos de não conformidade, foram adoptadas ou equacionadas medidas (incremento da aquisição de programas europeus solicitada e procura de filmes europeus de elevada qualidade). Em relação aos canais TV 3 AB e TV 5 AB/Kanal 5, que atingem quotas de audiência significativas, a Comissão recorda, no que se refere a 1999, a obrigação de comunicar os dados relativos à aplicação do artigo 4º da directiva, independentemente do modo técnico de difusão dos canais em questão (analógico e/ou digital).

* Of the 20 channels for which complete data were available for the reference period, 12 increased the proportion of their transmission time allocated to European works, five showed no change and three a reduction. The general trend, in terms of number of channels of all types, in the scheduling of European works over the reference period, was therefore upward overall.

[44] Os canais seguintes devem ser considerados isentos: SVT 24, ViaSat Sport, DTU TV, TV Butiken.

United Kingdom

[45] Os canais seguintes devem ser considerados isentos: SVT 24, ViaSat Sport, DTU TV, TV Butiken.

* The channels BBC 1, BBC 2, ITV, Channel 4 and Channel 5, which together accounted for a market share of 86.1% in 1999 and 83.5% in 2000, broadcast an average of 64% and 68.8% European works in 1999 and 2000 respectively, representing an average 4.8 point increase over the reference period.

* Dos 20 canais que apresentam dados completos para o período de referência, importa sublinhar que 12 aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias, que se mantém estável em cinco canais e diminui em três. Assim, em geral, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar no período de referência.

For 1999, of a total of 97 channels covered by Article 4 of the Directive [46], 53 exceeded the majority proportion of transmission time laid down in that Article [47]. The compliance rate for channels of all types was 55%. The following 44 channels failed to meet the proportion of transmission time : 3+ Denmark (18%), Adult Channel (48%), Animal Planet (40%), Bravo (18%), Disney Channel UK (4 channels: 27%), Fox Kids UK (27%), Fox Kids Scandinavia (20%), Front Row [48] (35%), God Channel (35%), History Channel (26%), Inspiration network (30%), Kanal 5 (22%), Living (37%), National Geographic (9%), Nichelodeon (29%), Nichelodeon Nordic (8%), Paramount Comedy Channel (23%), Play Boy TV (15%), Revival Channel (16%), Sci-Fi Channel (11%), Sky Cinema (13%), Sky Movie Max (7%), Sky One (46%), Sky Premier (8%), Studio Universal (46%), TCC Nordic (27%), Television X (33%), Turner Cartoon Network (28%), Carton Network (Dutch Language) (22%), Carton Network (Italian Language) (20%), Carton Network (Spanish Language) (12%), Carton Network (Nordic) (15%), TNT Classical Movies (11%), TCM (40%), TCM (Spanish language) (40%), TCM (French language) (40%), Trouble (20%), TV3 Denmark (22%), TV3 Norway (15%), TV3 Sweden (22%), VT4 (15%). For 2000, of a total of 116 channels concerned by Article 4 of the Directive [49], 62 exceeded the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive. No data were available for two channels. The compliance rate for channels of all types was 53%. The following 52 channels failed to meet the proportion of transmission time : 3+ Denmark (10%), Biography Channel (5%), Bravo (15%), Channel Health (35%), Discovery Health (44%), Discovery Kids (48%), Disney Channel UK (4 channels: 31%), Film Four (44%), Fox Kids UK (38%), Fox Kids Scandinavia (36%), Front Row (with the Barker Channel) (48%), Front Row (without the Barker Channel) (37%), God Channel (36%), History Channel (21%), Inspiration network (40%), Kanal 5 (20%), Living (31%), National Geographic (16%), Nichelodeon (20%), Nichelodeon Nordic (11%), Paramount Comedy Channel (24%), Play Boy TV (18%), Private Blue (49%), Revival Channel (31%), Sci-Fi Channel (11%), Sky Cinema (17%), Sky Movie Max (4%), Sky One (34%), Sky Premier (9%), Sky Travel Channel (43%), Studio Universal (47%), Television X (44%), Turner Cartoon Network (36%), Cartoon Network (Boomerang) (21%), Cartoon Network (Dutch Language) (26%), Cartoon Network (French Language) (21%), Carton Network (Italian Language) (22%), Carton Network (Spanish Language) (21%), Carton Network (Nordic) (20%), TCM (41%), TCM (Spanish language) (40%), TCM (French language) (41%), Trouble (24%), TV3 Denmark (16%), TV3 Norway (8%), TV3 Sweden (12%), V+ Norway (13%), VT4 (16%), ZTV (46%). The reasons for the cases of non-compliance were given in the report. These were the special-interest or recent nature of the channel, the difficulty in finding European programmes or in finding them at competitive prices, subsidiaries of companies based in non-member countries broadcasting programmes mostly from their own stock. The Commission would point out that the proportion of transmission time laid down in Article 4.1 applies each year to each of the television programmes of broadcasters within the jurisdiction of the Member State concerned [50].

Reino Unido:

[46] This does not include those exempted (51 channels) or which were non-operational over the period concerned.

* Os canais BBC 1, BBC 2, ITV, Channel 4 e Channel 5, que representam uma quota de audiência cumulada de 86,1% em 1999 e de 83,5% em 2000, difundiram, em média, 64% e 68,8% de obras europeias em 1999 e em 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 4,8 pontos no período de referência.

[47] The report included the following six news and sports events channels: BBC News 24, Sky News, Sky Sports 1, Sky Sports 2, Sky Sports 3, Sky Sports extra.

Em 1999, de um total de 97 canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva [46], 53 canais ultrapassam a quota maioritária prevista por essa disposição [47]. A taxa de conformidade, sem atender ao tipo de canal, é de 55%. Os 44 canais seguintes situam-se abaixo daquele limiar: 3 + Denmark (18%), Adult Channel (48%), Animal Planet (40%), Bravo (18%), Disney Channel UK (quatro canais: 27%), Fox Kids UK (27%), Fox Kids Scandinavia (20%), Front Row [48] (35%), God Channel (35%), History Channel (26%), Inspiration Network (30%), Kanal 5 (22%), Living (37%), National Geographic (9%), Nichelodeon (29%), Nichelodeon Nordic (8%), Paramount Comedy Channel (23%), Play Boy TV (15%), Revival Channel (16%), Sci-Fi Channel (11%), Sky Cinema (13%), Sky Movie Max (7%), Sky One (46%), Sky Premier (8%), Studio Universal (46%), TCC Nordic (27%), Television X (33%), Turner Cartoon Network (28%), Cartoon Network (Dutch Language) (22%), Cartoon Network (Italian Language) (20%), Cartoon Network (Spanish Language) (12%), Cartoon Network (Nordic) (15%), TNT Classical Movies (11%), TCM (40%), TCM (Spanish language) (40%), TCM (French language) (40%), Trouble (20%), TV3 Denmark (22%), TV3 Norway (15%), TV3 Sweden (22%), VT4 (15%). Em 2000, de um total de 116 canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva [49], 62 ultrapassam a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Dois outros canais não incluem dados. A taxa de conformidade, sem atender ao tipo de canal, é de 53%. Os 52 canais seguintes situam-se abaixo daquele limiar: 3 + Denmark (10%), Biography Channel (5%) Bravo (15 %), Channel Health (35%), Discovery Health (44%), Discovery Kids (48%), Disney Channel UK (quatro canais: 31%), Film Four (44%), Fox Kids UK (38%), Fox Kids Scandinavia (36%), Front Row (com Barker Channel) (48%), Frente Row (sem Barker Channel) (37%), God Channel (36%), History Channel (21%), Inspiration Network (40%), Kanal 5 (20%), Living (31%), Nacional Geographic (16%), Nichelodeon (20%), Nichelodeon Nordic (11%), Paramount Comedy Channel (24%), Play Boy TV (18%), Private Blue (49%), Revival Channel (31%), Sci-Fi Channel (11%), Sky Cinema (17%), Sky Movie Max (4%), Sky One (34%), Sky Premier (9%), Sky Travel Channel (43 %), Studio Universal (47 %), Television X (44%), Turner Cartoon Network (36%), Cartoon Network (Boomerang) (21%), Cartoon Network (Dutch Language) (26%), Cartoon Network (French Language) (21%), Cartoon Network (Italian Language) (22%), Cartoon Network (Spanish Language) (21%), Cartoon Network (Nordic) (20%), TCM (41%), TCM (Spanish language) (40%), TCM (French language) (41%), Trouble (24%), TV3 Denmark (16%), TV3 Norway (8%), TV3 Sweden (12%), V + Norway (13%), VT4 (16%), ZTV (46%). Os motivos para estes casos de não conformidade foram especificados no relatório. Invocam-se o carácter temático ou recente do canal, a dificuldade de encontrar programas europeus ou de os obter a preços competitivos ou ainda o facto de os canais serem sucursais de sociedades provenientes de países que não integram a União Europeia e que recorrem essencialmente ao seu próprio catálogo de programas. A Comissão recorda que a percentagem definida no nº 1 do artigo 4º é aplicável em cada ano, nomeadamente para assegurar condições homogéneas de concorrência, a todos os canais dos organismos de radiodifusão televisiva sob jurisdição do Estado-Membro em questão [50].

[48] Without the Barker Channel.

[46] Não são considerados aqui os canais que beneficiam de isenção (51 canais) ou não operacionais no período em questão.

[49] This does not include the exempted channels (51 channels) or those which were non-operational over the period concerned.

[47] Importa sublinhar que foram incluídos no relatório os seis canais seguintes, dedicados à "informação" ou a "manifestações desportivas": BBC News 24, Sky News, Sky Sports 1, Sky Sports 2, Sky Sports 3, Sky Sports extra.

[50] Cf. second paragraph of Article 4.3 of the Directive and point 2.2 of the suggested guidelines for the monitoring of the implementation of Articles 4 and 5 of the "Television without Frontiers" Directive, dated 11 June 1999.

[48] Sem o Barker Channel.

* Of the 96 channels for which complete data were available for the reference period, 45 increased the proportion of their transmission time allocated to European works, nine showed no change and 38 showed a reduction. The general trend, in terms of number of channels of all types, in the scheduling of European works over the reference period, was upward overall.

[49] Não são considerados aqui os canais que beneficiam de isenção (51 canais) ou não operacionais no período em questão

General considerations

[50] Cf. alínea b) do nº3 do artigo 4º e ponto 2.2. das orientações sugeridas para a aplicação dos artigos 4º e 5º da directiva "Televisão sem Fronteiras", de 11 de Junho de 1999.

(i) Monitoring and control method

* Dos 96 canais que apresentam dados completos para o período de referência, importa sublinhar que 45 aumentam a percentagem do seu tempo de difusão reservado a obras europeias, enquanto os valores se mantêm estáveis em nove canais e diminuem em 38. Em geral, a programação de obras europeias tende globalmente, em número de canais e sem atender ao seu tipo, a aumentar no período de referência.

The Member States' reports refer to monitoring and control methods varying in form (actual records, monitoring of daily programmes, collection of data from broadcasters, survey, sampling, simple estimation in some cases, etc.) and sometimes differing according to the means of transmission (e.g. monitoring of daily programmes for terrestrial channels and survey for cable).

Considerações gerais:

On this point, there was generally more monitoring and control of terrestrial and cable channels than of satellite channels, which in many cases were not mentioned in the reports received.

(i) Formas de controlo e de vigilância

In this regard, the Commission would point out that the obligation under Article 4.3 of the "Television without Frontiers" Directive applies to each of the television programmes falling within the jurisdiction of the Member State concerned, irrespective of the means of transmission (terrestrial, satellite, cable - analogue and/or digital). A full list of all the channels covered by Article 4 of the Directive must therefore be provided.

Os relatórios comunicados pelos Estados-Membros dão conta de sistemas de controlo e de vigilância ("monitoring") que variam quanto à sua forma (levantamento efectivo, controlo da programação diária, recolha de dados junto dos organismos de radiodifusão, inquérito, amostragem ou, em determinados casos, até simples estimativa) e, por vezes, diferem consoante os modos de difusão considerados (por exemplo, controlo da programação diária para os canais hertzianos terrestres e inquérito para os canais por cabo).

(ii) Reasons for the cases of non-compliance (failure to meet majority proportion)

Sobre este último aspecto, importa sublinhar que o controlo e a vigilância são, em geral, mais efectivos em relação aos canais hertzianos terrestres e por cabo do que em relação aos canais por satélite, que, em muitos casos, não são referidos nos relatórios comunicados.

The majority of the Member States with channels under their jurisdiction which failed to meet the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive gave the following reasons.

A este respeito, a Comissão recorda que o disposto no nº 3 do artigo 4º da directiva "Televisão sem Fronteiras" é aplicável a cada um dos canais de televisão sob a jurisdição do Estado-Membro em questão, independentemente do modo de difusão utilizado (hertziano terrestre, satélite, cabo), analógico e/ou digital. Por conseguinte, importa transmitir a lista completa dos canais abrangidos pelo artigo 4º da directiva.

a) - Grouping of channels belonging to the same broadcaster. Member States' reports often pointed out that the channels concerned, if taken together, met or exceeded the minimum proportion of transmission time laid down by the Directive.

(ii) Motivos para os casos de não conformidade (percentagem maioritária não atingida)

This situation, which fails to guarantee equal competition between the various TV broadcasters and isolates the scheduling of European works on one or more specific channels, can in some cases lead to artificial aggregation of the results of "small" channels (in terms of audience share) or special-interest channels with those of a "major" general interest channel.

A maioria dos Estados-Membros, ao abordar a situação dos canais sob a sua alçada que não atingiram a percentagem maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva, invocou as seguintes razões:

b) - Special-interest nature of the channels' programmes and progress achieved. In many cases, the special interest theme does not enable the minimum proportion of transmission time to be met (very specific niche market).

a) - Agrupamento dos canais de um mesmo organismo de radiodifusão. Os relatórios dos Estados-Membros alegam frequentemente que os canais em apreço, considerados no seu conjunto, atingem ou ultrapassam a quota maioritária prevista pela directiva.

c) - Recency of the channel. Nevertheless, many of the new entrants broadcast a large proportion of European works in their first years of operation in order to penetrate the market concerned.

Esta situação, que não garante condições homogéneas de concorrência entre os diferentes organismos de radiodifusão televisiva e concentra em um ou mais canais específicos a programação de obras europeias, leva, em determinados casos, a uma agregação artificial dos resultados de um canal "pequeno" (em termos de quota de audiência) - ou ainda de um canal temático - com os de um canal generalista "grande".

d) - Subsidiaries of non-EU companies. Such channels tend to make systematic use of their own catalogue material and rarely show European works.

b) - Carácter temático da programação do canal e progressos realizados. Em vários casos, o núcleo temático não permite atingir o limiar maioritário (nicho de mercado muito específico).

In practice, these reasons are often combined in Member States' reports. The channels in question are often the same in the various Member States concerned.

c) - Existência recente do canal. No entanto, importa sublinhar que um determinado número de recém-chegados ao mercado difunde, em larga medida, obras europeias desde os seus primeiros anos de exploração, por forma a penetrar no mercado considerado.

(iii) Measures envisaged or adopted to remedy cases of non-compliance

d) - Sucursais de empresas-mãe provenientes de países que não integram a União Europeia. Estes canais recorrem sistematicamente ao seu próprio catálogo e pouco a obras europeias.

Various types of measure are reported: ongoing dialogue, subjecting the channels concerned to surveillance, formal notices and proceedings against broadcasters.

Na prática, ao serem invocadas, estas justificações surgem frequentemente combinadas nos relatórios dos Estados-Membros. Não raro também, os canais em causa são os mesmos nos diversos Estados-Membros.

There are, however, cases in which no measures have been taken or envisaged. In this regard, the Commission would point out the need for the Member States concerned to ensure increased control and monitoring of these channels and to ensure, where practicable and by appropriate means, that the television broadcasters concerned achieve the proportion of transmission time s laid down by Article 4 of the Directive, in accordance with the principle of progressive improvement.

(iii) Medidas equacionadas ou adoptadas para rectificar casos de não conformidade

1.2 Works by independent producers

Os relatórios dão conta de medidas de natureza diversa: diálogo permanente, vigilância dos canais em causa, notificação e início de procedimentos de sanção contra os organismos de radiodifusão.

1.2.1 Assessment at Community level

No entanto, em determinados casos, não foi prevista ou adoptada qualquer medida. A este respeito, a Comissão recorda a necessidade de os Estados-Membros em questão assegurarem um controlo e uma vigilância acrescidos sobre estes canais e de zelarem, sempre que tal seja exequível e com recurso aos meios adequados, por que os referidos organismos de radiodifusão televisiva atinjam, em conformidade com o critério da progressividade, a percentagem prevista pelo artigo 4º da directiva.

As a preliminary remark, with regard to methodology, certain Member States did not always provide comprehensive information, particularly in the case of the cable and/or satellite channels (sometimes omitted from national reports). In addition, complete data were not provided for some channels on the relative proportion of recent European works broadcast.

1.2. Obras provenientes de produtores independentes

In this regard, the Commission would point out that the obligation under Article 4.3 applies to each of the television programmes falling within the jurisdiction of the Member State concerned. It is therefore the responsibility of those countries to provide a list of all the channels covered by Article 5 of the Directive and to supply full data on them.

1.2.1. Apreciação a nível comunitário

The first conclusion concerns average transmission time (minimum of 10%) or, depending on the choice made by the Member State when transposing the Directive, the average programming budget (minimum 10%) reserved for European works by independent producers [51] (cf. indicator 1 [52]):

A título prévio, no plano metodológico, importa recordar que alguns Estados-Membros nem sempre forneceram informações exaustivas, nomeadamente no que se refere aos canais de televisão difundidos por cabo e/ou por satélite (por vezes omitidos dos relatórios nacionais). Acresce que os dados referentes a vários canais não são completos, nomeadamente quanto à percentagem reservada a obras europeias recentes.

[51] Within the meaning of recital 31 of the Directive, which provides that (non-exhaustive criteria): "(...) Member States, in defining the notion of "independent producer", should take appropriate account of criteria such as the ownership of the production company, the amount of programmes supplied to the same broadcaster and the ownership of secondary rights".

A este respeito, a Comissão recorda que a obrigação imposta pelo nº 3 do artigo 4º se refere a todos os canais de televisão sob a alçada do Estado-Membro em questão. Cabe, portanto, a estes Estados-Membros transmitir uma lista do conjunto dos canais abrangidos pelo artigo 5º da directiva e comunicar dados completos a eles referentes.

[52] Article 3.1 of the Directive gives the Member States the option of requiring broadcasters under their jurisdiction to comply with more detailed or stricter rules. In practice, most Member States made use of this option.

A primeira conclusão a retirar prende-se com o tempo médio de antena (limiar mínimo de 10%) ou, em alternativa, de acordo com a opção efectuada pelo Estado-Membro aquando da transposição da directiva, o orçamento médio de programação (limiar mínimo de 10%) reservados a obras europeias provenientes de produtores independentes [51] (cf. indicador 1) [52]:

- the average proportion of works by independent producers broadcast by all European channels in all Member States, was 37.51% in 1999 and 40.47% in 2000, representing a 2.95 point increase over the reference period [53];

[51] Na acepção do considerando 31º da directiva, que prevê que (critérios não exaustivos): "(...) os Estados-Membros, ao definirem a noção de 'produtor independente', devem ter em conta critérios tais como a propriedade da empresa produtora, o número de programas fornecidos ao mesmo radiodifusor e a titularidade dos direitos secundários".

[53] In the specific case of Italy, the particularly high figures reflect the average degree to which the objectives in terms of investment in European works created by independent producers were met (alternative 2 under Article 5 of the Directive) rather than the average transmission time of this type of work.

[52] É conveniente recordar que o nº1 do artigo 3º da directiva concede aos Estados-Membros a faculdade, no que respeita aos organismos sob a sua jurisdição, de prever normas mais rigorosas ou mais pormenorizadas. Na prática, a maioria dos Estados-Membros fez uso desta faculdade.

- the average proportion reserved for this type of work varied, depending on the Member State concerned [54], between 21.17% and 59% in 1999 and 20.94% and 59.26% in 2000;

- A percentagem média consagrada a obras provenientes de produtores independentes, para o conjunto dos canais europeus em todos os Estados-Membros, é de 37,51% em 1999 e 40,47% em 2000, o que constitui um aumento de 2,95 pontos no período de referência [53];

[54] The figures for Italy were not included, as they reflected an investment obligation rather than a transmission obligation.

[53] Em relação ao caso específico da Itália, cujos valores são particularmente elevados, importa sublinhar que esses valores reflectem o nível médio de consecução dos objectivos fixados em matéria de investimento em obras europeias provenientes de produtores independentes (alternativa 2 prevista pelo artigo 5º da directiva) e não o nível médio de difusão daquele tipo de obra.

- The general trend, in terms in terms of number of channels showed an increase over the reference period in nine Member States, was stable in two Member States and dropped in four Member States. The overall trend was therefore positive.

- a percentagem média consagrada a este tipo de obra varia, consoante os Estados-Membros considerados [54], entre 21,17% e 59% em 1999 e 20,94% e 59,26% em 2000;

The second conclusion concerns the total number of channels of all types achieving or exceeding the minimum 10% (compliance rate) of European works by independent producers (cf. indicator 2):

[54] Não foram levados em consideração os resultados da Itália, na medida em que os valores citados, de natureza diferente, reflectem uma obrigação de investimento e não de difusão.

- the average compliance rate for all European channels in all Member States was 85.02% in 1999 and 84.81% in 2000, representing a very slight drop of 0.21 points over the reference period;

- no período de referência, a tendência geral, em número de canais, é ascendente em nove Estados-Membros; os valores mantêm-se estáveis em dois e descem em quatro outros. A tendência geral é, pois, globalmente positiva.

- the average compliance rate by Member State ranged from 48% to 100% in 1999 and from 58% to 100% in 2000;

A segunda conclusão refere-se ao número total de canais, sem atender ao seu tipo, que atingem ou ultrapassam o limiar mínimo de 10% (taxa de conformidade) reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes (cf. indicador 2): a taxa média de conformidade, para o conjunto dos canais europeus de todos os Estados-Membros, é de 85,02% em 1999 e 84,81% em 2000, o que representa um decréscimo muito ligeiro de 0,21 pontos no período de referência;

- the average compliance rate in terms of number of channels, rose in six Member States, was stable in four and fell in five; the general overall trend was therefore positive over the reference period.

- a taxa média de conformidade, consoante os Estados-Membros considerados, varia entre 48% e 100% em 1999, 58% e 100% em 2000;

The third conclusion concerns the general trend, in terms of number of channels of all types, in the proportion of transmission time allocated to works by independent producers (cf. indicator 3):

- a taxa de conformidade, em número de canais, aumentou em seis Estados-Membros, manteve-se estável em quatro e diminuiu em cinco outros; por conseguinte, a tendência geral é globalmente positiva no período de referência.

- the national reports revealed an upward trend in 12 Member States, no change in one Member State and a downward trend in two Member States; the overall development was therefore positive over the reference period.

A terceira conclusão refere-se à tendência geral, em número de canais e sem atender ao seu tipo, da percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes (cf. indicador 3):

The fourth conclusion refers to the average share ("adequate proportion" [55]) allocated to recent European works by independent producers, i.e. works broadcast within five years of their production (cf. indicator 4):

- da análise dos relatórios nacionais ressalta uma tendência ascendente em 12 Estados-Membros, mantendo-se os valores estáveis num Estado-Membro e diminuindo em dois outros; por conseguinte, a tendência é globalmente positiva no período de referência.

[55] 8 Cf. the terms of the final sentence of Article 5 of the Directive: "[this proportion] must be achieved by earmarking an adequate proportion for recent works, that is to say works transmitted within five years of their production."

A quarta conclusão refere-se à percentagem média («proporção adequada» [55]) reservada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes, isto é, a obras difundidas num lapso de tempo de cinco anos após a sua produção (cf. indicador 4):

- the average share, for all European channels in all Member States, allocated to recent works was 53.80% in 1999 and 55.71% in 2000, representing a 1.91 point increase over the reference period;

[55] 8 Cf. os termos do artigo 5º da directiva, in fine: "[essa percentagem] deve ser atingida reservando-se uma percentagem adequada a obras recentes, isto é, a obras difundidas num lapso de tempo de cinco anos após a sua produção."

- the average share allocated to this type of work varied, according to Member State [56], between 13.48% and 81.4% in 1999 and 12.34% and 80.25% in 2000;

- a percentagem média, no conjunto dos canais europeus de todos os Estados-Membros, consagrada a obras recentes é de 53,80% em 1999 e 55,71% em 2000, o que representa um aumento de 1,91 pontos no período de referência;

[56] N.B.: the figures for Portugal do not reflect the actual proportion of recent European works in all European works by independent producers (theoretical level).

- a percentagem média consagrada a este tipo de obras varia, consoante os Estados-Membros considerados [56], entre 13,48% e 81,4% em 1999, 12,34% e 80,25% em 2000;

- The general trend, in terms in terms of number of channels of all types, was upward in eight Member States, stable in one and downward in six; the overall trend over the reference period remained positive.

[56] Importa notar que, no caso de Portugal, os números transmitidos não reflectem o nível efectivo da percentagem de obras europeias recentes no conjunto das obras europeias provenientes de produtores independentes (nível teórico).

- The fifth conclusion applies to the general trend, in terms in terms of number of channels of all types, in the relative proportion of recent European works by independent producers (cf. indicator 5).

- a tendência geral, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é ascendente em oito Estados-Membros, mantendo-se os valores estáveis em um e diminuindo em seis outros; a tendência geral continua a ser globalmente positiva no período de referência.

- The national reports showed an upward trend in 14 Member States, with no change in one Member State; the overall trend was therefore generally positive.

- A quinta conclusão prende-se com a tendência geral, em número de canais e sem atender ao seu tipo, da percentagem reservada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes (cf. indicador 5).

In conclusion, these positive results overall -- most of the indicators showing an increase over the reference period -- suggest that the objectives of the "Television without Frontiers" Directive are being achieved.

- Da análise dos relatórios nacionais ressalta uma tendência ascendente em 14 Estados-Membros, mantendo-se os valores estáveis no 15º Estado-Membro; A tendência geral é, pois, globalmente positiva.

The table below gives a summary of the implementation of Article 5 of the Directive for the Community overall over the period concerned.

Em suma, afigura-se que o conjunto destes resultados positivos - a maioria dos indicadores revela uma subida no período de referência - aponta no sentido da realização dos objectivos previstos pela directiva «Televisão sem Fronteiras».

>TABLE>

O quadro seguinte resume a situação da aplicação a nível comunitário do artigo 5º da directiva no período em apreço.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>TABLE>

1.2.2 Assessment at Member State level

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Austria

1.2.2. Apreciação a nível dos Estados-Membros

1. Independent production

Áustria:

* The average proportion reserved for European works by independent producers for all channels was 40.63% in 1999 and 47.30% in 2000, representing a 6.67 point increase over the reference period.

1. Produção independente:

* Over the entire reference period, the compliance rate, in terms of number of channels, was 100%. The four channels referred to in the report exceeded the minimum of 10% allocation to works by independent producers (percentages ranging from 19.3% to 81.2% in 1999, and from 13.7% to 97.91% in 2000).

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais é de 40,63% em 1999 e 47,30% em 2000, o que constitui um aumento de 6,67 pontos no período de referência.

* The general trend, in terms of number of channels, was upward. With the exception of ORF1 (19.3% in 1999 to 13.7% in 2000), all channels increased their allocation to works by independent producers over the reference period. A new channel on the market, ATV Privatfernseh, devoted most of its output to works by independent producers.

* No conjunto do período de referência, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 100%. Os quatro canais referidos no relatório ultrapassam a quota mínima de 10% reservado a obras provenientes de produtores independentes (limiares que variam entre os 19,3% e 81,2% em 1999, 13,7% e 97,91% em 2000).

2. Proportion of recent works in independent production

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. Com excepção de ORF1 (19,3% em 1999 e 13,7% em 2000), todos os canais aumentam no período de referência a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes. Importa notar que o canal ATV Privatfernseh, recém-chegado ao mercado, consagra o essencial dos seus esforços a obras provenientes de produtores independentes.

* The average relative proportion of recent works for all channels was 46.07% in 1999 and 58.37% in 2000, representing an increase of 12.30 points. This type of work now represents the majority output.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* The general trend, in terms of number of channels, is rising. The four channels referred to in the report increased their proportion over the reference period. In 2000, all channels exceeded 50% (percentages ranging from 31.1% to 54.7% in 1999 and from 52.55% to 67.1% in 2000).

* O nível médio reservado a obras recentes no conjunto dos canais é de 46,07% em 1999 e 58,37% em 2000, o que constitui um aumento de 12,30 pontos. Esta percentagem passa a ser maioritária.

Belgium [57]

* A percentagem reservada a obras recentes, em número de canais, tende geralmente a subir. No período de referência, os quatro canais mencionados no relatório aumentam esta quota. Saliente-se que, em 2000, todos os canais ultrapassam o limiar de 50% (percentagens que variam entre 31,1% e 54,7 % em 1999, 52,55 e 67,1% em 2000).

[57] Because two separate reports were sent, the channels of the French Community and those of the Flemish Community have been assessed separately.

Bélgica [57]:

French Community

[57] Devido à transmissão de dois relatórios separados, a análise foi efectuada tendo em conta a distinção entre os canais da Comunidade Francesa e os da Comunidade Flamenga.

1. Independent production

Comunidade Francesa:

* The average allocation to European works by independent producers for all channels was 33.84% in 1999 and 28.22% in 2000, representing a drop of 5.62 points. Most of this drop was attributable to channel RTBF 2 (44.9% in 1999, 25% in 2000).

1. Produção independente:

* Over the entire reference period, the compliance rate, in terms of number of channels, was 62.5%. Of a total of eight channels [58], five exceeded the minimum 10% allocation to works by independent producers (percentages ranging from 15.7% to 44.9% in 1999 and from 21.2% to 41.7% in 2000). The report gave no information on Liberty TV and two further Canal + channels.

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais é de 33,84% em 1999 e 28,22% em 2000, o que constitui um decréscimo de 5,62 pontos. Esta redução é imputável, em larga medida, ao canal RTBF 2 (44,9% em 1999, 25% em 2000).

[58] HSE, which is exclusively a teleshopping channel, and Canal Z, which specialises exclusively in economic and financial news, were not included.

* No conjunto do período de referência, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 62,5%. De um total de oito canais [58], cinco ultrapassam a quota mínima de 10% reservada a obras provenientes de produtores independentes (limiares que variam entre 15,7% e 44,9% em 1999, 21,2% e 41,7% em 2000). Importa notar que o relatório não contém qualquer informação sobre a Liberty TV e dois canais suplementares do Canal +.

* The general trend, in terms of number of channels, was downward over the reference period. Of a total of five channels for which full data were available, two increased their allocation to works by independent producers (Club et Canal +), while three showed a decreased (RTBF 1, RTBF 2, RTL Tvi).

[58] O canal HSE, consagrado exclusivamente a serviços de televenda, e o Canal Z, consagrado exclusivamente à informação económica e financeira, não foram tidos em conta.

2. Proportion of recent works in independent production

* No período de referência, a tendência geral, em número de canais, é para uma descida. De um total de cinco canais para os quais existem dados completos, dois aumentaram a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes (Club e Canal +) e três registaram uma redução (RTBF 1, RTBF 2, RTL Tvi).

* The average relative proportion of recent works for all channels was 58.93% in 1999 and 57.17% in 2000, representing a 1.77 point drop over the reference period. No data were provided for five channels: RTBF 1, RTBF 2, Liberty TV and the two further Canal + channels mentioned in the report.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* There was an overall downward trend, in terms of number of channels, in the proportion allocated to recent works. Of a total of three channels mentioned in the report, one showed an increase and two a decrease. However, two channels exceeded 50% (proportions ranging from 16.6% to 93.7% in 1999 and from 13% to 94.8% in 2000.

* O nível médio consagrado a obras recentes no conjunto dos canais é de 58,93% em 1999 e 57,17% em 2000, o que constitui uma redução de 1,77 pontos no período de referência. Importa notar que cinco canais não incluem dados: RTBF 1, RTBF 2, Liberty TV e os dois canais suplementares do Canal + referidos no relatório.

Flemish Community

* A percentagem reservada a obras recentes, em número de canais, tende geralmente a descer. De um total de três canais referidos no relatório, um canal regista uma subida da percentagem e dois, uma quebra. Sublinhe-se, no entanto, que dois canais ultrapassam os 50% (limiares que variam entre 16,6% e 93,7% em 1999, 13% e 94,8% em 2000).

1. Independent production

Comunidade Flamenga:

* The average allocation to European works by independent producers for all channels was 55.44% in 1999 and 56% in 2000, representing a 0.56 point increase.

1. Produção independente:

* For 1999, the compliance rate, in terms of number of channels, was 89%. Of a total of nine channels mentioned in the report, eight exceeded the minimum 10% allocation to works by independent producers (percentages ranging from 16% à 100%). Only Liberty TV.com, which bases its output on special-interest programmes, did not broadcast European works by independent producers.

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 55,44% em 1999 e 56% em 2000, o que constitui um aumento de 0,56 pontos.

* For 2000, the compliance rate, in terms of number of channels, was 70%. Of a total of ten channels mentioned in the report, seven exceeded the minimum of 10% (percentages ranging from 16% to 100%). No data were supplied for two channels. Only Liberty TV.com broadcast no European works by independent producers.

* Em 1999, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 89%. De um total de nove canais referidos no relatório, oito ultrapassam a quota mínima de 10% reservada a obras provenientes de produtores independentes (limiares que variam entre 16% e 100%). Apenas o canal Liberty TV.com, que se baseia numa programação temática, não recorre a obras europeias provenientes de produtores independentes.

* There was an overall upward trend in terms of number of channels. Of a total of eight channels for which full data were available for the reference period, five increased their allocation to European works by independent producers and three remained stable.

* Em 2000, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 70%. De um total de dez canais referidos no relatório, sete ultrapassam a quota mínima de 10% (limiares que variam entre 16% e 100%). Dois outros canais não incluem dados. Apenas o canal Liberty TV.com não recorre a obras europeias provenientes de produtores independentes.

2. Proportion of recent works in independent production

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total de oito canais para os quais existem dados completos no período de referência, cinco canais aumentam a percentagem reservada a obras europeias provenientes de produtores independentes e três mantêm-na estável.

* The average relative proportion of recent European works by independent producers for all channels of all types was 78.67% in 1999 and 80.75% in 2000, representing a 2.08 point increase.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* There was an overall upward trend, in terms of number of channels, in the proportion allocated to recent works. Of a total of eight channels for which full data were available, four showed an increase, three were stable (two at very high levels) and one showed a (minor) decrease.

* O nível médio reservado a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais, sem atender ao seu tipo, é de 78,67% em 1999 e 80,75% em 2000, o que constitui um aumento de 2,08 pontos.

German-speaking Community: no report was received from the competent authorities.

* A percentagem reservada a obras recentes, em número de canais, tende geralmente a subir. De um total de oito canais para os quais existem dados completos, quatro registam uma subida, três mantêm-se estáveis (dois dos quais em níveis muito elevados) e um regista uma redução (pouco significativa).

Germany

Comunidade Germanófona: as autoridades competentes não transmitiram qualquer relatório.

1. Independent production

Alemanha:

* The average allocation to European works by independent producers for all channels was 46.30% in 1999 and 46.72% in 2000, representing a 0.42 point increase.

1. Produção independente:

* For 1999, of a total of 23 channels [59], 17 exceeded the minimum of 10% laid down in Article 5 of the Directive. No data were provided in respect of two channels. The following four channels failed to meet this proportion: 13th Street (4%), Studio Universal (2%), VIVA (2%), VIVA 2 (0%). The compliance rate, in terms of number of channels of all types, was 74% in 1999. For 2000, 17 channels exceeded the minimum 10% proportion. No data were supplied for two channels. The following five channels failed to meet the minimum proportion: 13th Street (6%), Phoenix (7.53%), Studio Universal (5%), VIVA (3%), VIVA 2 ( 0%). The compliance rate, in terms of number of channels of all types, was 71% in 2000.

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 46,30% em 1999 e 46,72 % em 2000, o que constitui um aumento de 0,42 pontos.

[59] In contrast to the previous report (period 1997-1998), Deustche Welle TV was not covered in the document received for the whole of the reference period.

* Em 1999, de um total de 23 canais [59], 17 ultrapassam a quota mínima de 10% prevista pelo artigo 5º da directiva. Dois canais não incluem dados. Os quatro canais seguintes não atingem aquele limiar: 13th Street (4%), Studio Universal (2%), VIVA (2%), VIVA 2 (0%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 74% em 1999. Em 2000, 17 deles ultrapassam a quota mínima de 10%. Dois canais não incluem dados. Os cinco canais seguintes não atingem o limite mínimo: 13th Street (6%), Phoenix (7,53%), Studio Universal (5%), VIVA (3%), VIVA 2 (0%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 71% em 2000.

* The general trend, in terms of number of channels, was upward overall. Of a total of 21 channels for which full data were available, 10 increased the proportion allocated to works by independent producers, six remained stable (including three at 100%) and five showed a slight reduction.

[59] De notar que, contrariamente ao relatório anterior (período 1997-1998), o canal Deutsche Welle TV não figura no documento transmitido para o conjunto do período de referência.

2. Proportion of recent works in independent production

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total de 21 canais para os quais existem dados completos, dez aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, seis mantêm-na estável (dos quais três com níveis de 100 %) e cinco registam um ligeiro decréscimo.

* The average relative proportion of recent works for all channels was 60.27% in 1999 and 64.37% in 2000, representing a 4.11 point increase over the reference period.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* The general trend, in terms of number of channels, in the proportion allocated to recent works, was upward overall. Of a total of 21 channels for which full data were available, ten showed an increase, six were stable and five were decreasing.

* O nível médio reservado a obras recentes no conjunto dos canais é de 60,27% em 1999 e 64,37% em 2000, o que constitui um aumento de 4,11 pontos no período de referência.

Denmark

* A percentagem reservada a obras recentes, em número de canais, tende geralmente a subir. De um total de 21 canais para os quais existem dados completos, dez canais registam uma subida, seis mantêm valores estáveis e cinco apresentam uma redução.

1. Independent production

Dinamarca:

* The average allocation to European works by independent producers for all channels was 40.20% in 1999 and 58.86% in 2000, representing an 18.66 point increase.

1. Produção independente:

* Over the entire reference period, the compliance rate, in terms of number of channels, was 100%. All the channels mentioned in the report exceeded the minimum of 10% allocation to works by independent producers (percentages ranging from 12% to 87% in 1999 and from 14% to 99% in 2000).

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 40,20% em 1999 e 58,86% em 2000, o que constitui um aumento de 18,66 pontos.

* There was an overall upward trend in terms of number of channels. Over the reference period, three channels increased their allocation to works by independent producers, one remained stable and the other showed a slight reduction. There were also two new entrants to the market, both with very high proportions (over 80%).

* No conjunto do período de referência, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 100%. O conjunto dos canais referidos no relatório ultrapassa a quota mínima de 10% reservada a obras provenientes de produtores independentes (limiares que variam entre 12% e 87% em 1999, 14% e 99% em 2000).

2. Proportion of recent works in independent production

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. No período de referência, três canais aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, um canal mantém-na estável e um outro regista uma ligeira redução. Importa igualmente notar que entraram no mercado dois novos canais que atingem percentagens muito elevadas (superiores a 80%).

* The average relative proportion of recent European works by independent producers for all channels was 81.4% in 1999 and 75.43% in 2000, representing a 5.97 point drop. With the exception of a new market entrant (TV BIC+) in 2000, all channels exceeded 50% (with proportions ranging from 63% to 100% in 1999 and from 70% to 100% in 2000).

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* The general trend, in terms of number of channels, in the allocation to recent works, was upward overall. Of a total of five channels for which full data were available, two showed an increase, one was stable (at 100%) and two showed a decline. There were two new entrants to the market in 2000 (with percentages ranging from 25% to 93%).

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 81,4% em 1999 e 75,43% em 2000, o que constitui uma redução de 5,97 pontos. Note-se que, com excepção de um recém-chegado ao mercado (TV BIC+) em 2000, todos os canais ultrapassam a quota de 50% (percentagens que variam entre 63% e 100% em 1999, 70% e 100% em 2000).

Greece

* A percentagem reservada a obras recentes, em número de canais, tende geralmente a subir. De um total de cinco canais para os quais existem dados completos, dois registam um aumento, um mantém-se estável (nos 100%) e dois canais apresentam um decréscimo. Importa referir o aparecimento de dois novos canais no mercado em 2000 (com limiares que variam entre 25% e 93%).

1. Independent production

Grécia:

* The average allocation to European works by independent producers for all channels was 21.17% in 1999 and 20.94% in 2000, representing a drop of 0.23 points. This slight decline was attributable, in the main, to Star channel (46% in 1999, 12% in 2000).

1. Produção independente:

* In 1999, of a total of 11 channels, 10 exceeded the minimum of 10% laid down in Article 5 of the Directive. Only Seven TV (Nea Radiofoniki Kai Tileoptiki Ltd.) failed to do so (5.51%). No data were provided for Alter channel. In 2000, of a total of 12 channels, 11 exceeded the minimum of 10%. No figures were provided for Alter channel. The compliance rate, in terms of number of channels of all types, was 91% in 1999 and 92% in 2000 (proportions allocated by individual channels ranging from 5.51% to 46% in 1999 and from 12% to 35.8% in 2000).

* A percentagem média reservada a obras europeias provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais é de 21,17% em 1999 e 20,94% em 2000, o que constitui um decréscimo de 0,23 pontos. Esta ligeira quebra é imputável, essencialmente, ao desempenho do canal Star (46% em 1999 e 12% em 2000).

* There was an overall upward trend in terms of number of channels. Of a total of ten channels for which full data were available, four had increased their allocation to works by independent producers, three were stable and two (Star and Net) showed a reduction. Added to this was a new channel, Tempo (56% in 2000).

* Em 1999, de um total de 11 canais, dez ultrapassam a quota mínima de 10% prevista pelo artigo 5º da directiva. Só o canal Seven TV (Nea Radiofoniki Kai Tileoptiki Ltd.) não ultrapassa este limite mínimo (5,51%). O canal Alter não inclui dados. Em 2000, de um total de 12 canais, 11 ultrapassam a quota mínima de 10%. O canal Alter não inclui dados. A taxa de conformidade, em número de canais, sem atender ao seu tipo, é de 91% em 1999 e de 92% em 2000 (limiares que variam, consoante os canais, entre 5,51% e 46% em 1999, 12% e 35,8% em 2000).

2. Proportion of recent works in independent production

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total de dez canais para os quais existem dados completos, quatro aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, três canais mantêm-na estável e dois outros (Star e Net) apresentam uma redução. Importa ainda referir o canal Tempo, recém-chegado ao mercado (56% em 2000).

* The average relative proportion of recent European works by independent producers for all channels was 45.54% in 1999 and 40.15% in 2000, representing a drop of 5.40 points. ERT 3 and Sky's allocation to this type of work was relatively low in 1999 (below 10%). No figures were provided for Alter channel for the entire reference period.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* There was an overall upward trend in terms of number of channels. Of a total of ten channels for which full data were available, five showed an increase and five a decrease. Added to this, however, was the new channel, Tempo, which entered the market in 2000 (44.7% recent works in 2000).

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 45,54% em 1999 e 40,15% em 2000, o que constitui uma redução de 5,40 pontos. Em 1999, os canais ERT 3 e Sky dedicaram uma percentagem bastante escassa a este tipo de obras (inferior a 10%). Note-se que o canal Alter não inclui dados para o conjunto do período de referência.

Spain

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total de dez canais para os quais existem dados completos, cinco canais registam um aumento e outros tantos, um decréscimo. No entanto, importa referir o canal Tempo, que entrou no mercado em 2000 (44,7% de obras recentes em 2000).

1. Independent production

Espanha:

* The average allocation to European works by independent producers for all channels was 36.44% in 1999 and 40.20% in 2000, representing a 3.76 point increase.

1. Produção independente:

* For 1999, the compliance rate, in terms of number of channels, was 95%. Of a total of 40 channels, only two had an allocation to works by independent producers below 10%: AXN (7.90%) and Nichelodeon (0%). For 2000, with the number of channels increasing (five additional channels), the compliance rate was 96%. Of a total of 45 channels, two were below the minimum proportion: AXN (7.5%) and Studio Universal (9.13%).

* A percentagem média reservada a obras europeias provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 36,44% em 1999 e de 40,20% em 2000, o que constitui um aumento de 3,76 pontos.

* There was an overall upward trend in terms of number of channels. Of a total of 40 channels for which full data were available, 22 increased their percentage allocation to works by independent producers, two were stable (one at 100%) and 16 showed a reduction. This trend was reinforced by the arrival of five new channels on the market.

* Em 1999, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 95%. De um total de 40 canais, apenas dois reservaram uma percentagem inferior a 10% a obras provenientes de produtores independentes: AXN (7,90 %) e Nichelodeon (0%). Em 2000, num contexto de crescimento do número total de canais (mais cinco), a taxa de conformidade ascende a 96%. De um total de 45 canais, dois situam-se abaixo do limiar mínimo: AXN (7,5%) e Studio Universal (9,13%).

2. Proportion of recent works in independent production

* A tendência geral, em número de canais, aponta para uma subida. De um total de 40 canais para os quais existem dados completos, 22 canais aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, dois mantêm-na estável (um deles, ao nível de 100%) e 16 canais registam uma redução. Importa salientar que a entrada no mercado de cinco novos canais reforça a referida tendência.

* The average relative proportion of recent European works by independent producers for all channels was 20.80% in 1999 and 24.82% in 2000, representing a 4.02 point increase over the reference period. The following series of channels had a relatively low rate (below 10%): TCM, AXN, Cine Paraiso (1999 only), Alucine, Hispavision, Nostalgia, Cinemania (1999 only), Disney Channel (1999 only), Nichelodeon, Calle 13, Studio Universal (1999 only), Cine 600, Cine Classic Espana, Canal 33, Telemadrid.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* There was an overall upward trend in terms of the number of channels of all types. Of a total of 40 channels for which full data were available for the reference period, 26 showed an increase, one was stable, 12 showed a reduction and one remained at zero. Four out of the five new entrants on the market in 2000 reinforced this trend (with percentages ranging from 25.70% to 47.2%).

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 20,80% em 1999 e de 24,82% em 2000, o que constitui um aumento de 4,02 pontos no período de referência. Note-se que a seguinte série de canais reserva uma percentagem relativamente baixa (inferior a 10%) às obras recentes: TCM, AXN, Cine Paraiso (apenas em 1999), Alucine, Hispavision, Nostalgia, Cinemania (apenas em 1999), Disney Channel (apenas em 1999) Nichelodeon, Calle 13, Studio Universal (apenas em 1999), Cine 600, Cine Classic España, Canal 33 e Telemadrid.

France

* A tendência geral, em número de canais, sem atender ao seu tipo, é ascendente. De um total de 40 canais para os quais existem dados completos no período de referência, 26 registam um aumento, um mantém-se estável, 12 apresentam uma redução e um canal conserva uma percentagem de zero. Importa acrescentar que quatro dos cinco recém-entrados no mercado em 2000 reforçam a referida tendência (com percentagens que variam entre 25,70% e 47,2%).

1. Independent production

França:

* The average allocation to European works by independent producers [60] for all channels of all types was 59% in 1999 and 59.26% in 2000, representing an increase of 0.26 points.

1. Produção independente:

[60] In the case of the terrestrial channels, this means the percentage of independent production calculated on the basis of the company's turnover.

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes [60] no conjunto dos canais, sem atender ao seu tipo, é de 59% em 1999 e 59,26% em 2000, o que constitui um aumento de 0,26 pontos.

* In 1999, of a total of 54 channels, 44 exceeded the minimum 10% proportion. No data were provided for ten channels. All channels for which data were provided exceeded the minimum proportion. In 2000, of a total of 59 channels, 54 exceeded the proportion. No data were given for four channels. Only Forum Planète (0%) showed no European works by independent producers (50% in 1999). The compliance rate, in terms of number of channels, was 81% in 1999 and 92% in 2000, representing a considerable increase seen in the context of the arrival of four new channels over the reference period.

[60] Para os canais hertzianos terrestres, trata-se da percentagem de produção independente avaliada com base no volume de negócios da empresa.

* There was an overall upward trend in terms of number of channels. Of a total of 41 channels for which full data were available, 18 increased their allocation to works by independent producers, six were stable (four at 100%) and 17 showed a reduction. Added to this, four of the five new entrants to the market devoted a significant allocation to this type of work (percentages ranging from 25% to 100%).

* Em 1999, de um total de 54 canais, 44 ultrapassam a percentagem mínima de 10%. Dez canais não incluem dados. A totalidade dos canais que apresentam dados ultrapassa este limiar. Em 2000, de um total de 59 canais, 54 ultrapassam a quota prevista. Quatro canais não incluem dados. Apenas o canal Forum Planète (0%) não recorreu a obras europeias provenientes de produtores independentes (limiar de 50% em 1999). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 81% em 1999 e 92% em 2000, o que constitui um significativo incremento num contexto de aumento do número de canais (mais quatro) no período de referência.

2. Proportion of recent works in independent production

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total 41 canais para os quais existem dados completos, 18 aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, seis mantêm-na estável (dos quais quatro na ordem dos 100%) e 17 registam uma redução. Importa acrescentar que quatro dos cinco novos canais entrados no mercado consagram uma percentagem substancial a este tipo de obra (limiares que variam entre 25% e 100%).

* The average relative proportion of recent European works by independent producers, for all channels of all types, was 60.70% in 1999 and 59.73% in 2000, representing a slight drop of 0.98 points over the reference period.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* Three channels allocated less than 10% to recent European works by independent producers: Cinétoile in 1999 (1%), Forum Planète (7%) and Ciné Cinéma (0%) in 2000.

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais, sem atender ao seu tipo, é de 60,70% em 1999 e 59,73% em 2000, o que constitui um ligeiro decréscimo de 0,98 pontos no período de referência.

* There was a general upward trend in terms of number of channels. Of a total of 36 channels for which full data were available for the reference period, 17 showed an increase, 9 were stable (seven at 100%) and 10 showed a reduction. Four of the five new entrants on the market broadcast this type of work (percentages ranging from 41% to 64% for 2000).

* Note-se que três canais reservam uma percentagem inferior a 10% às obras europeias recentes provenientes de produtores independentes, a saber: Cinétoile em 1999 (1%), Forum Planète (7%) e Ciné Cinéma (0%) em 2000.

Ireland

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total de 36 canais para os quais existem dados completos no período de referência, 17 registam um aumento, nove mantêm-se estáveis (sete dos quais no nível de 100%) e dez apresentam uma redução. Importa acrescentar que quatro dos cinco novos canais entrados no mercado recorrem a este tipo de obra (limiares que variam entre 41% e 64% em 2000).

1. Independent production

Irlanda:

* The average allocation by all channels to European works by independent producers was stable at 29% over the reference period.

1. Produção independente:

* All four channels exceeded the minimum proportion of 10% laid down in Article 5 of the Directive (percentages ranging from 15% to 65% in 1999 and from 18% to 60% in 2000). The compliance rate, in terms of number of channels, was therefore 100% for the whole of the reference period.

* No período de referência, o nível médio reservado pelo conjunto dos canais a obras europeias provenientes de produtores independentes mantém-se estável nos 29%.

* There was an overall upward trend in terms of number of channels. Of a total of four channels mentioned in the report, two increased their allocation to works by independent producers, one was stable and the other showed a reduction.

* De um total de quatro canais, todos ultrapassam a quota mínima de 10% prevista pelo artigo 5º da directiva (limiares que variam entre 15% e 65% em 1999, 18% e 60% em 2000). Por conseguinte, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 100% no conjunto do período de referência.

2. Proportion of recent works in independent production

* A tendência geral, em número de canais, aponta para uma subida. De um total de quatro canais referidos no relatório, dois aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, um canal mantém-na estável e outro regista uma redução.

* The average relative proportion of recent European works was stable at 100% over the reference period.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* The general trend, in terms of number of channels, was stable over the reference period. Recent European works accounted for the entire output of all four channels.

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes mantém-se estável: 100% no período de referência.

Italy

* No período de referência, a tendência geral, em número de canais, é para a estabilidade. Os quatro canais consagram a totalidade dos seus esforços às obras europeias recentes.

1. Independent production

Itália:

* The average allocation to European works by independent producers [61] for all channels was 68.05% in 1999 and 63.85% in 2000, representing a 4.20 point drop over the reference period.

1. Produção independente:

[61] The report makes a distinction between terrestrial and satellite channels. In the case of the former, the report explains that under Article 2(3) of Law No 122/98 transposing the "Television without Frontiers" Directive, national television broadcasters have to broadcast a minimum of 10% (20% for RAI) of European works by independent producers, and that under Article 2(5) of this Law, that they must invest, through purchase or production, not less than 10% (20% for RAI) of their net annual advertising revenue in European works, including those created by independent producers. The data on European works by independent producers were supplied directly by the national broadcasters on the basis of self-certification, as were the data on investment obligations. In the case of the satellite channels, the report explains that they have no obligation under national legislation to allocate 10% of their broadcasting time to European works by independent producers, but did have to allocate at least 10% of their net advertising revenue to the production or purchase of European audiovisual programmes, including those by independent producers.

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes [61] para o conjunto dos canais é de 68,05% em 1999 e 63,85% em 2000, o que constitui um decréscimo de 4,20 pontos no período de referência.

* For 1999, the compliance rate, in terms of number of channels, was 79%. Of a total of 38 channels, only one (Stream Verde) made no allocation to works by independent producers. No data were supplied for eight channels. In 2000, the compliance rate was 70%. Of a total of 43 channels, only two (Stream Verde, Fox Kids) made no allocation to works by independent producers. No figures were supplied for 11 channels.

[61] O relatório procede a uma distinção entre os canais hertzianos terrestres e os canais hertzianos por satélite. Em relação aos primeiros, o documento especifica que a Lei nº 122/98, que transpõe a directiva "Televisão sem Fronteiras" prevê, de acordo com o estatuído na alínea c) do artigo 2º, que os organismos nacionais de radiodifusão televisiva transmitam uma percentagem mínima igual a 10% (20% no caso da RAI) de obras europeias de produtores independentes, e, de acordo com o estatuído na alínea e) do art. 2, alinéa 5, que invistam, por aquisição ou produção, uma percentagem não inferior a 10% (20% no caso da RAI) das suas receitas líquidas anuais geradas pela publicidade em obras europeias, designadamente aquelas que provêm de produtores independentes. Os dados relativos a obras europeias provenientes de produtores independentes foram fornecidos, com base em procedimentos de autocertificação, directamente pelos organismos nacionais, tal como os dados sobre as obrigações de investimento. Em relação aos canais por satélite, o relatório especifica que esses organismos não são obrigados, nos termos da legislação nacional, a difundir 10% de obras europeias realizadas por produtores independentes; em contrapartida, devem reservar pelo menos 10% das suas receitas líquidas geradas pela publicidade à produção ou à aquisição de programas audiovisuais europeus, incluindo os realizados por produtores independentes.

* The general trend [62], in terms of number of channels, was upward overall. Of a total of 29 channels for which full data were available, 11 increased their allocation to works by independent producers, 10 were stable and 8 showed a decrease.

* Em 1999, a taxa de conformidade, em número de canais, é de 79%. De um total de 38 canais, apenas um (Stream Verde) não reservou qualquer percentagem a obras provenientes de produtores independentes. Note-se que oito canais não incluem dados. Em 2000, a taxa de conformidade ascende a 70%. De um total de 43 canais, apenas dois (Stream Verde e Fox Kids) não consagram qualquer percentagem a obras provenientes de produtores independentes. Note-se que 11 canais não incluem dados.

[62] This should be seen in perspective, in that the figure of "100%" quoted in the report indicates that the broadcasters invested amounts in excess of their advertising revenue in the acquisition or production of European works, in accordance with Italian legislation. The channels with no advertising revenue have no investment obligation (provision not applicable).

* A tendência geral [62], em número de canais, é ascendente. De um total de 29 canais para os quais existem dados completos, 11 aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, dez mantêm-na estável e 8 canais registam uma redução.

2. Proportion of recent works [63]

[62] Importa relativizar e matizar o alcance desta tendência, na medida em que o valor de «100%» citado no relatório indica que os organismos de radiodifusão investiram, em conformidade com a legislação italiana, montantes superiores às receitas publicitárias para a aquisição ou a produção de obras europeias. Além disso, os canais que não realizaram receitas publicitárias não estão sujeitos à obrigação de investimento (não aplicabilidade do dispositivo).

[63] N.B.: the figures forwarded by the Italian authorities were calculated, in accordance with Article 2 of Law 122/98, in relation to European works overall, whether or not by independent producers. It is therefore not possible to determine the actual proportion allocated to works by independent producers within the meaning of the final sentence of Article 5 of the "Television without Frontiers" Directive.

2. Percentagem de obras recentes [63]:

* The average relative proportion of recent European works (overall figure, proportion of works by independent producers within the meaning of Article 5 of the Directive not specified [64]) for all channels was 58.45% in 1999 and 61.81% in 2000, representing a 3.36 point increase over the reference period.

[63] Importa notar que os números transmitidos pelas autoridades italianas foram calculados, em conformidade com o artigo 2º da lei 122/98, em relação ao conjunto das obras europeias, quer provenham ou não de produtores independentes. Não permitem, portanto, determinar a percentagem efectivamente reservada a obras provenientes de produtores independentes, na acepção do artigo 5º, in fine, da directiva «Televisão sem Fronteiras».

[64] Cf. note above.

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes (no seu conjunto, sem proceder à distinção das obras provenientes, na acepção do artigo 5º da directiva, de produtores independentes [64]) no conjunto dos canais é de 58,45% em 1999 e 61,81% em 2000, o que constitui um aumento de 3,36 pontos no período de referência.

* The following channels had a relatively low proportion (below 10%) of recent European works: Coming Soon TV, CineCinema 1 (1999 only), CineCinemas 2 (1999), CineClassics (1999), Stream Verde.

[64] Cf. observação supra.

* The general trend, in terms of number of channels of all types, was upward overall. Of a total of 25 channels for which full data were available over the reference period, 20 showed an increase, two were stable and two showed a decline.

* Note-se que a seguinte série de canais reserva uma percentagem relativamente baixa (inferior a 10%) a obras europeias recentes: Coming Soon TV, CineCinema 1 (em 1999 apenas), CineCinema 2 (em 1999), CineClassics (em 1999) e Stream Verde.

Luxembourg

* A tendência geral, em número de canais, sem atender ao seu tipo, aponta para uma subida. De um total de 25 canais para os quais existem dados completos no período de referência, 20 canais registam um aumento, dois mantêm-se estáveis e dois apresentam uma redução.

1. Independent production

Luxemburgo:

* The average allocation to European works by independent producers for all channels was 29.93% in 1999 and 28.68% in 2000, representing a 1.25 point drop.

1. Produção independente:

* In 1999, of a total of ten channels, seven exceeded the minimum proportion of 10% laid down in Article 5 of the Directive. No data were supplied for two channels. Nordliicht TV was alone in broadcasting no works of this type. The compliance rate, in terms of number of channels, was 70%. In 2000, of a total of 11 channels, 7 exceeded the minimum proportion of 10% laid down in Article 5 of the Directive. No figures were supplied for two channels. The two channels broadcasting no European works by independent producers were Liberty TV and Nordliicht TV. The compliance rate, in terms of number of channels, was 64% in 2000.

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais é de 29,93% em 1999 e 28,68% em 2000, o que constitui um decréscimo de 1,25 pontos.

* The general trend, in terms of number of channels, was downward overall. Of a total of eight channels for which full data were available, three increased their percentage allocation to works by independent producers, one was stable (but at zero) and four showed a reduction.

* Em 1999, de um total de dez canais, sete ultrapassam a quota mínima de 10% prevista pelo artigo 5º da directiva. Dois canais não incluem dados. Apenas o canal Nordliicht TV não recorre de forma alguma àquele tipo de obra. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 70%. Em 2000, de um total de 11 canais, sete ultrapassam o limiar mínimo de 10% previsto pelo artigo 5º da directiva. Dois canais não incluem dados. Os dois canais que não recorrem de forma alguma a obras europeias provenientes de produtores independentes são a Liberty TV e a Nordliicht TV. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 64% em 2000.

2. Proportion of recent works in independent production

* A tendência geral, em número de canais, aponta para uma descida. De um total de oito canais para os quais existem dados completos, três aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, um canal mantém-na estável (contudo, a percentagem é de zero) e quatro canais registam um decréscimo.

* The average relative proportion of recent European works by independent producers for all channels was 13.48% in 1999 and 12.34% in 2000, representing a very slight decline of 1.34 points over the reference period. No data were supplied for three channels over the reference period.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* Recent European works accounted for a proportion below 10% for the following channels: RTL Télé Lëtzebuerg (almost 10% in 2000), RTL9, Club RTL, Liberty TV, Nordliicht TV.

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 13,48% em 1999 e de 12,34% em 2000, o que constitui um decréscimo muito ligeiro de 1,34 pontos no período de referência. Três canais não apresentam dados para o período de referência.

* The general trend, in terms of number of channels, was upward overall. Of a total of seven channels for which full data were available over the reference period, four showed an increase, two a decrease and one remained at zero.

* Importa notar que os seguintes canais reservam uma percentagem inferior a 10% às obras europeias recentes: RTL Télé Lëtzebuerg (próxima dos 10% em 2000), RTL9, Club RTL, Liberty TV e Nordliicht TV.

Netherlands

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total de sete canais para os quais existem dados completos no período de referência, quatro registam um aumento, dois, um decréscimo e um mantém a percentagem de zero.

1. Independent production

Países Baixos:

* The average allocation to European works by independent producers for all channels remained stable at 52% over the entire reference period.

1. Produção independente:

* In 1999, of a total of 18 channels, 15 exceeded the minimum proportion of 10% laid down in Article 5 of the Directive. No data were supplied for three channels [65]. The compliance rate, in terms of number of channels, was 83%. In 2000, of a total of 21 channels, 18 exceeded this proportion, and no data were supplied for two [66]. Only Net 5 failed to reach the minimum level of 10% in 2000 (7.6%). The compliance rate, in terms of number of channels, was 86%.

* No conjunto do período de referência, o nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais mantém-se estável nos 52%.

[65] Owing to the difficulty in determining the origin of certain musical works such as video clips.

* Em 1999, de um total de 18 canais, 15 ultrapassam a quota mínima de 10% previsto pelo artigo 5º da directiva. Três canais não incluem dados [65]. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 83%. Em 2000, de um total de 21 canais, 18 ultrapassam aquele limiar e dois não incluem dados [66]. Só o canal Net 5 não ultrapassa a percentagem mínima de 10% em 2000 (7,6%). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 86%.

[66] Owing to the difficulty in determining the origin of certain musical works such as video clips.

[65] Devido a dificuldades ligadas à determinação da origem de determinadas obras musicais, como o videoclip.

* There was an overall upward trend in terms of number of channels of all types. Of a total of 15 channels for which full data were available, five increased their allocation to works by independent producers, two were stable (at 50% and 85%) and eight showed a reduction. There were also three new entrants to the market, whose allocation to European works by independent producers varied between 25% and 100%.

[66] Devido a dificuldades ligadas à determinação da origem de determinadas obras musicais, como o videoclip.

2. Proportion of recent works in independent production

* A tendência geral, em número de canais, sem atender ao seu tipo, aponta para uma subida. De um total de 15 canais para os quais existem dados completos, cinco aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, dois mantêm-na estável (limiares de 50% e 85%) e oito canais registam uma redução. Importa acrescentar a entrada no mercado de três novos canais, que consagram uma percentagem variável dos seus esforços a obras europeias provenientes de produtores independentes (limiares que variam entre 25% e 100%).

* The average relative proportion of recent European works for all channels of all types was 80% in 1999 and 78% in 2000, representing a 2 point drop over the reference period.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* The general trend, in terms of number of channels, was upward overall. Of a total of 17 channels for which full data were available for the reference period, six showed an increase, five were stable (including four with a level of or approaching 100%) and six showed a decline. There were also three new entrants to the market devoting a considerable proportion of their output to recent works (percentages ranging from 30% to 99%).

* A percentagem média consagrada às obras europeias recentes para o conjunto dos canais, sem atender ao seu tipo, é de 80% em 1999 e 78% em 2000, o que representa um decréscimo de dois pontos no período de referência.

Portugal

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. De um total de 17 canais para os quais existem dados completos no período de referência, seis registam um aumento, cinco mantêm-se estáveis (quatro dos quais no nível de 100% ou próximo disso) e seis apresentam uma redução. Importa referir a entrada no mercado de três novos canais, que consagram uma percentagem significativa dos seus esforços a obras recentes (limiares que variam entre 30% e 99%).

1. Independent production

Portugal:

* The average allocation to European works by independent producers for all channels was 24.96% in 1999 and 31.13% in 2000, representing a 6.18 point increase over the reference period.

1. Produção independente:

* In 1999, of a total of seven channels, six exceeded the minimum proportion of 10% laid down in Article 5 of the Directive. In 2000, of a total of nine channels, eight exceeded this threshold. The compliance rate, in terms of number of channels, was 86%. Sport TV was alone in failing to meet the minimum proportion in 1999 (5.5%) and 2000 (3.9%). The compliance rate, in terms of number of channels of all types, was 86% in 1999 and 89% in 2000.

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais é de 24,96% em 1999 e 31,13% em 2000, o que constitui um aumento de 6,18 pontos no período de referência.

* The general trend, in terms of number of channels, was downward overall. Of a total of seven channels for which full data were available, two increased the proportion of their allocation to works by independent producers and five registered a reduction. In addition, there were two new channels on the market which made a considerable allocation to independent production (ranging from 38% to 58% in 2000).

* Em 1999, de um total de sete canais, seis ultrapassam a quota mínima de 10% prevista pelo artigo 5º da directiva. Em 2000, de um total de nove canais, oito ultrapassam este limiar. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 86% e apenas o canal Sport TV não ultrapassa a referida percentagem em 1999 (5,5%) e 2000 (3,9%). A taxa de conformidade, em número de canais e sem atender ao seu tipo, é de 86% em 1999 e 89% em 2000.

2. Proportion of recent works in independent production

* A tendência geral, em número de canais, aponta para uma redução. De um total de sete canais para os quais existem dados completos, dois aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes e cinco canais registam um decréscimo. Importa ter igualmente em conta o aparecimento no mercado de dois novos canais, que consagram uma percentagem significativa dos seus esforços à produção independente (limiares que variam entre 38% e 58% em 2000).

* The report states that Portuguese legislation provides for a stricter system than that laid down by Article 5 of the Directive and reproduces the figures quoted for transmission of works by independent producers. Under Portuguese TV legislation, broadcasters must allocate at least a tenth of their air time to European works by independent producers (first condition) which have been produced within the last five years (second condition). [67]

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

[67] In this regard, the report's figures are strictly identical to those of point 1 (independent production).

* O relatório especifica que a legislação portuguesa prevê um regime mais rigoroso do que o artigo 5º da directiva e reproduz os valores citados para a difusão de obras provenientes de produtores independentes. Em conformidade com a Lei da Televisão portuguesa, os operadores devem reservar pelo menos 10% do seu tempo de antena à difusão de obras europeias provenientes de produtores independentes (primeira condição) e produzidas há menos de cinco anos (segunda condição) [67].

* These two conditions should theoretically mean that all European works by independent producers referred to in point 1 are recent within the meaning of Article 5 of the Directive. In practice, however, it is still essential to determine the proportion actually allocated [68] to recent works by independent producers.

[67] A este respeito, o canal apresenta valores rigorosamente idênticos aos do ponto 1 (produção independente).

[68] In order to evaluate the "adequate proportion" in the terms of the final sentence of Article 5 of the Directive.

* Esta dupla condição regulamentar leva a considerar que, teoricamente, a totalidade das obras europeias provenientes de produtores independentes referida no nº 1 é recente na acepção do artigo 5º da directiva. No entanto, na prática, seria indispensável determinar a percentagem efectivamente reservada [68] a obras recentes provenientes de produtores independentes.

Finland

[68] Por forma a avaliar a «percentagem adequada», de acordo com os próprios termos, in fine, do artigo 5º da directiva.

1. Independent production

Finlândia:

* The average allocation to European works by independent producers for all channels was 23% in 1999 and 29% in 2000, representing a 6 point increase over the reference period.

1. Produção independente:

* Over the reference period as a whole, all four channels referred to in the report exceeded the minimum proportion of 10% laid down in Article 5 of the Directive (percentages ranging from 17% to 32% in 1999 and from 23% to 38% in 2000).

* A percentagem média reservada a obras europeias provenientes de produtores independentes para o conjunto dos canais é de 23% em 1999 e 29% em 2000, o que constitui um aumento de seis pontos no período de referência.

* The general trend, in terms of number of channels, was upward overall. Three channels increased their allocation to works by independent producers and one decreased it very slightly.

* No conjunto do período de referência, a totalidade dos quatro canais referidos no relatório ultrapassam o limiar mínimo de 10% previsto pelo artigo 5º da directiva (limiares que variam entre 17% e 32% em 1999, 23% e 38% em 2000).

2. Proportion of recent works in independent production

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente. Três canais aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes e um canal regista um decréscimo muito ligeiro.

* The average relative proportion of recent European works was 80% in 1999 and 80.25% in 2000, representing a 0.25 point increase over the reference period.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* The general trend, in terms of number of channels, was stable. Of a total of four channels, one showed an increase, two were stable (at 100%) and one fell slightly, though still representing a majority proportion.

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes é de 80% em 1999 e 80,25% em 2000, o que representa um aumento de 0,25 pontos no período de referência.

Sweden

* A tendência geral, em número de canais, mantém-se estável. De um total de quatro canais, um regista um aumento, dois mantêm-se estáveis (nos 100%) e um canal apresenta uma ligeira quebra, mas ainda assim ultrapassando a quota maioritária.

1. Independent production

Suécia:

* The average allocation to European works by independent producers for all channels was 27.94% in 1999 and 34.63% in 2000, representing an increase of 6.7 points.

1. Produção independente:

* In 1999, of a total of 21 channels, ten exceeded the minimum proportion of 10% laid down in Article 5 of the Directive. No data were supplied for nine channels. The channels "6" [69] and NollEttan Television made no allocation to works of this type. CineCinemas channel allocated less than 10% (5.75%). The compliance rate, in terms of number of channels, was 48% in 1999. In 2000, of a total of 26 channels, 15 exceeded this threshold. No data were supplied for ten channels. NollEttan Television was the only channel not to broadcast European works by independent producers. The compliance rate, in terms of number of channels, was 58% in 1999.

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 27,94% em 1999 e de 34,63% em 2000, o que constitui um aumento de 6,7 pontos.

[69] However, this channel reached 50% in 2000.

* Em 1999, de um total de 21 canais, dez ultrapassam a quota mínima de 10% prevista pelo artigo 5º da directiva. Nove outros canais não incluem dados. Os canais «6» [69] e NollEttan Television não reservam qualquer percentagem àquele tipo de obra. O canal CineCinemas reserva uma percentagem inferior a 10% (5,75%). A taxa de conformidade, em número de canais, é de 48% em 1999. Em 2000, de um total de 26 canais, 15 ultrapassam o referido limiar. Dez canais não incluem dados. Apenas o canal NollEttan Television não recorre a obras europeias provenientes de produtores independentes. A taxa de conformidade, em número de canais, é de 58% em 1999.

* The general trend, in terms of number of channels, was stable overall. Of a total of 11 channels for which full data were available, two increased their allocation to works by independent producers, two were stable and seven showed a decrease. However, this reduction must be seen in relative terms, as five new channels appeared on the market which varied in the extent of their allocation to independent productions (proportions ranging from 17% to 100% in 2000).

[69] No entanto, este canal atinge os 50% em 2000.

2. Proportion of recent works in independent production

* A tendência geral, em número de canais, mantém-se estável. De um total de 11 canais para os quais existem dados completos, dois aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, dois mantêm-na estável e sete canais registam uma redução. No entanto, importa relativizar este decréscimo tendo em conta a entrada de cinco novos canais no mercado, que consagram uma percentagem variável dos seus esforços à produção independente (entre 17% e 100%, consoante os casos, em 2000).

* The average relative proportion given over to recent European works was 53.97% in 1999 and 65.40% in 2000, representing an 11.43 point increase over the reference period. The proportion was particularly low in the case of the following channels: TV 4 (2% in 1999) [70], "6" (0% in 1999 and 2000), Cine Cinemas (0% in 1999), NollEttan Television (0% in 1999).

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

[70] However, this channel reached 78.15% in 2000.

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes é de 53,97% em 1999 e 65,40% em 2000, o que representa um aumento de 11,43 pontos no período de referência. Note-se que os seguintes canais dedicam uma percentagem muito reduzida a obras recentes: TV 4 (2% em 1999 [70]), «6» (0% em 1999 e 2000), CineCinemas (0% em 1999) e NollEttan Television (0% em 1999).

* The general trend, in terms of number of channels, was upward overall [71]. Of a total of ten channels for which full data were available over the reference period, two showed an increase, three were stable (including two at 100%) and five showed a decrease. In addition, however, four of the five new channels focused their efforts to a large extent on recent works (rates ranging from 85% to 100% in 2000).

[70] No entanto, este canal atinge uma quota de 78,15% em 2000.

[71] This is a highly relative assessment in that no information was supplied for a large number of channels (9 channels in 1999 and 12 in 2000).

* A tendência geral, em número de canais, é ascendente [71]. De um total de dez canais para os quais existem dados completos no período de referência, dois registam um aumento, três mantêm-se estáveis (dois dos quais no nível de 100%) e cinco apresentam uma redução. Importa, contudo, acrescentar que quatro dos cinco novos canais consagram o essencial dos seus esforços a obras recentes (limiar variável entre 85% e 100% em 2000).

United Kingdom

[71] Esta apreciação é muito relativa na medida em que um número muito significativo de canais não apresenta dados (nove em 1999 e 12 em 2000).

1. Independent production

Reino Unido:

* The average allocation to European works by independent producers for all channels of all types was 28.41% in 1999 and 30.96% in 2000, representing an increase of 2.55 points.

1. Produção independente:

* In 1999, of a total of 97 channels concerned by Article 5 of the Directive [72], 73 exceeded the minimum proportion of 10% laid down in that Article. The 24 channels which failed to reach this proportion were: BBC News 24, Bravo, Disney Channel UK (Disney Channel, Disney Channel +1, Playhouse Disney, Toon Disney), Front Row (including Barker Channel), Front Row (excluding Barker Channel), GSB Men + Motors/Breeze, National geographic, Nickelodeon Nordic, Play UK, Rapture, Reality TV, SC4C2, Sci-Fi Channel, Sky Movie Max, Sky News, Sky One, Sky Premier, TCC Nordic, TNT Classical Movies, TV3 Norway, UK Arena.

* O nível médio reservado a obras europeias provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais, sem atender ao seu tipo, é de 28,41% em 1999 e 30,96% em 2000, o que constitui um aumento de 2,55 pontos.

[72] This did not include the exempted channels (51 channels) or those which were not operational over the period concerned.

* Em 1999, de um total de 97 canais abrangidos pelo artigo 5º da directiva [72], 73 ultrapassam o limiar mínimo de 10% previsto por aquela disposição. Os 24 canais que não atingem este limiar são: BBC News 24, Bravo, Disney Channel UK (Disney Channel, Disney Channel + 1, Playhouse Disney, Toon Disney), Front Row (com o Barker Channel), Front Row (sem o Barker Channel), GSB Men + Motors/Breeze, National Geographic, Nickelodeon Nordic, Play UK, Rapture, Reality TV, SC4C2, Sci-Fi Channel, Sky Movie Max, Sky News, Sky One, Sky Premier, TCC Nordic, TNT Classical Movies, TV3 Norway e UK Arena.

* In 2000, of a total of 116 channels concerned by Article 5 of the Directive [73], 86 exceeded this proportion. The 28 channels which failed to achieve the minimum were: 3 + Denmark, BBC News 24, Biography Channel, Dating Channel, Bravo, Disney Channel UK (Disney Channel, Disney Channel +1, Playhouse Disney, Toon Disney), Film Four (9%), Front Row (including Barker Channel), Front Row (excluding Barker Channel), GSB Men + Motors/Breeze, History Channel, National Geographic, Nickelodeon Nordic, Reality TV, SC4C2, Sci-Fi Channel, Sky Movie Max, Sky News, Sky One, Sky Premier, TV3 Denmark, TV3 Norway, TV3 Sweden, UK Drama, V+ Norway.

[72] Não são aqui considerados os canais que beneficiam de isenção (51 canais) ou não operacionais no período em questão.

[73] This did not include the exempted channels (51 channels) or those which were not operational over the period concerned.

Em 2000, de um total de 116 canais abrangidos pelo artigo 5º da directiva [73], 86 ultrapassam aquela percentagem. Os 28 canais que não a atingem são os seguintes: 3 + Denmark, BBC News 24, Biography Channel, Dating Channel, Bravo, Disney Channel UK (Disney Channel, Disney Channel + 1, Playhouse Disney, Toon Disney), Filme Four (9%), Front Row (com o Barker Channel), Front Row (sem o Barker Channel), GSB Men + Motors/Breeze, History Channel, National Geographic, Nickelodeon Nordic, Reality TV, SC4C2, Sci-Fi Channel, Sky Movie Max, Sky News, Sky One, Sky Premier, TV3 Denmark, TV3 Norway, TV3 Sweden, UK Drama e V + Norway.

The compliance rate, in terms of number of channels of all types, was 75.26% in 1999 and 74.1% in 2000.

[73] Não são considerados aqui os canais que beneficiam de isenção (51 canais) ou não operacionais no período em questão.

* The general trend, in terms of number of channels, was upward overall. Of a total of 93 channels for which full data were available, 47 increased their allocation to works by independent producers, 9 were stable and 37 showed a decrease. Added to this positive trend were the new market entrants, who allocated a variable proportion to this type of work.

A taxa de conformidade, em número de canais, sem atender ao seu tipo, é de 75,26 % em 1999 e 74,1% em 2000.

2. Proportion of recent works in independent production

* A tendência geral, em número de canais, é globalmente ascendente. De um total de 93 canais para os quais existem dados completos, 47 aumentam a percentagem reservada a obras provenientes de produtores independentes, nove mantêm-na estável e 37 canais registam uma redução. Importa acrescentar a esta tendência positiva os novos canais que entraram no mercado e que consagram uma parte variável dos seus esforços ao tipo de obra em questão.

* The average relative proportion given over to recent European works by independent producers for all channels was 22.41% in 1999 and 25.17% in 2000, representing a 2.76 point increase over the reference period.

2. Percentagem de obras recentes na produção independente:

* The proportional allocation to recent European works by independent producers by the following channels was particularly low: 3 + Denmark, BBC News 24, Biography Channel, Dating Channel, Bravo, Disney Channel UK (Disney Channel, Disney Channel +1, Playhouse Disney, Toon Disney), Front Row (including Barker Channel), Front Row (excluding Barker Channel), GSB Men + Motors/Breeze, History Channel, National Geographic, Nickelodeon Nordic, Reality TV, SC4C2, Sci-Fi Channel, Sky Movie Max, Sky News, Sky One, Sky Premier, TV3 Denmark, TV3 Norway, TV3 Sweden, UK Drama, V+ Norway.

* A percentagem média consagrada a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes no conjunto dos canais é de 22,41% em 1999 e de 25,17% em 2000, o que constitui um aumento de 2,76 pontos no período de referência.

* The general trend, in terms of number of channels, was upward overall. Of a total of 92 channels for which full data were available for the reference period, 44 showed an increase, 14 were stable and 34 in decline. Added to this positive trend were the new market entrants, who varied in the proportion they allocated to recent works.

* Note-se que a seguinte lista de canais consagra uma percentagem muito escassa a obras europeias recentes provenientes de produtores independentes: 3 + Denmark, BBC News 24, Biography Channel, Dating Channel, Bravo, Disney Channel UK (Disney Channel, Disney Channel + 1, Playhouse Disney, Toon Disney), Front Row (com o o Barker Channel), Front Row (sem o Barker Channel), GSB Men + Motors/Breeze, History Channel, National Geographic, Nickelodeon Nordic, Reality TV, SC4C2, Sci-Fi Channel, Sky Movie Max, Sky News, Sky One, Sky Premier, TV3 Denmark, TV3 Norway, TV3 Sweden, UK Drama e V+ Norway.

1.3 General conclusion

* A tendência geral, em número de canais, é globalmente ascendente. De um total de 92 canais para os quais existem dados completos no período de referência, 44 canais registam um aumento, 14 mantêm-se estáveis e 34 apresentam uma redução. A esta tendência positiva, acresce o facto de os canais que entraram no mercado consagrarem uma percentagem variável dos seus esforços a obras recentes.

For the reference period (1999-2000), the national reports reflect generally satisfactory application by the European Union Member States of the provisions of Article 4 (European works) and Article 5 (European works created by independent producers) of the "Television without Frontiers" Directive.

1.3. Conclusão geral:

Detailed examination of these reports by the Commission reveals, for both Articles 4 and 5, a positive and dynamic trend in the broadcasting of European works, including those by independent producers, in the context of a general increase in the number of channels over the reference period.

Os relatórios nacionais dão conta, no período de referência (1999-2000), de uma aplicação globalmente satisfatória pelos Estados-Membros da União Europeia das disposições dos artigos 4º (obras europeias) e 5º (obras europeias provenientes de produtores independentes) da directiva "Televisão sem Fronteiras".

Only some of the minority channels in certain Member States are presenting difficulties. In this regard, the Commission would remind the Member States concerned of the need for increased control and monitoring of these channels and the importance of ensuring, where practicable and by appropriate means, that these television broadcasters meet the proportionss laid down by Articles 4 and 5 of the Directive, in line with the principle of progressive improvement.

A análise pormenorizada destes relatórios pela Comissão revela, tanto para o artigo 4º como para o artigo 5º, uma tendência positiva e dinâmica na difusão de obras europeias, designadamente das que provêm de produtores independentes, num contexto de aumento global do número de canais no período de referência.

2. Application by the Member States of the European Free Trade Association participating in the European Economic Area

Apenas alguns canais minoritários levantam dificuldades em determinados Estados-Membros. A este respeito, a Comissão recorda a necessidade de os Estados-Membros em questão assegurarem um controlo e uma vigilância acrescidos sobre estes canais e de zelarem, sempre que tal seja exequível e com recurso aos meios adequados, por que os referidos organismos de radiodifusão televisiva atinjam, em conformidade com o critério da progressividade, as percentagens previstas pelos artigos 4º e 5º da directiva.

For the third time, this communication includes an overview of the application of Articles 4 and 5 of the "Television without Frontiers" Directive by Iceland and Norway. Liechtenstein did not submit a report as it has no television broadcasters under its jurisdiction.

2. Aplicação pelos Estados da Associação Europeia de Comércio Livre que integram o Espaço Económico Europeu

Iceland

A presenta comunicação procede, pela terceira vez, a um balanço da aplicação dos artigos 4º e 5º da directiva "Televisão sem Fronteiras" pela Islândia e pela Noruega. Sublinhe-se que o Liechtenstein não apresentou qualquer relatório devido à inexistência de organismos de radiodifusão televisiva sob a sua jurisdição.

2.1 Requirement to broadcast a majority proportion of European works

Islândia:

The channels Stöð2 (Channel 2), Sýn (Vision) and Bíórás (The Film Channel) broadcast a very low proportion of European works over the reference period as a whole (percentages ranging from 5.51% to 30.43% in 1999 and 5.55% to 36.26% in 2000). None of these channels achieved the majority proportion of transmission time laid down in Article 4 of the Directive. RUV channel was not mentioned in the report.

2.1. Difusão de uma percentagem maioritária de obras europeias

2.2 European works by independent producers

No período de referência, os canais Stöð2 (Channel 2), Sýn (Vision) e Bíórás (The Film Channel) difundiram uma percentagem muito escassa de obras europeias (limiares que variam entre 5,51% e 30,43% em 1999, 5,55% e 36,26% em 2000). Nenhum destes canais atinge a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva. Importa notar que o canal RUV não é referido no relatório.

Of the three channels referred to above, only Sýn (Vision) exceeded the minimum of 10% laid down by Article 5 of the Directive (with 21.2% in 1999 and 21.17% in 2000). The other two channels broadcast practically no European works by independent producers. The report does not include any data enabling the proportion represented by recent works to be assessed.

2.2. Obras europeias provenientes de produtores independentes

Norway

Dos três canais supracitados, apenas Sýn (Vision) ultrapassa o limite mínimo de 10% fixado pelo artigo 5º da directiva (limiar de 21,2% e 21,17% em 2000). Os outros dois canais praticamente não recorrem a obras europeias provenientes de produtores independentes. O relatório não apresenta quaisquer dados que permitam avaliar a percentagem reservada a obras recentes.

2.1 Requirement to broadcast a majority proportion of European works

Noruega

The channels NRK 1, NRK 2, NRK International, TV2, TV Norge and Metro broadcast an average of 57.67% and 60.17% European works in 1999 and 2000 respectively, representing an average 2.5 point increase over the reference period.

2.1. Difusão de uma percentagem maioritária de obras europeias

The situation appears satisfactory overall. Over the entire reference period, only TV Norge failed to meet the majority proportion of transmission time provided for by Article 4 of the Directive (22% in 1999 and 20% in 2000). As a remedial measure, the competent authorities addressed a formal notice to the operator concerned to comply with its obligations under broadcasting legislation.

Os canais NRK 1, NRK 2, NRK International, TV2, TV Norge e Metro difundiram, em média, 57,67% e 60,17% de obras europeias em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento médio de 2,5 pontos no período de referência.

2.2 European works by independent producers

A situação afigura-se globalmente satisfatória. No conjunto do período de referência, apenas o canal TV Norge não atinge a quota maioritária prevista pelo artigo 4º da directiva (22% em 1999 e 20% em 2000). A fim de rectificar este caso de não conformidade, as autoridades competentes notificaram o operador em questão no sentido de este respeite as suas obrigações nos termos da lei da radiodifusão.

The channels NRK 1, NRK 2, NRK International, TV2, TV Norge and Metro broadcast an average of 16.17% and 16.33% European works by independent producers in 1999 and 2000 respectively, representing a 0.17 point increase over the reference period.

2.2. Obras europeias provenientes de produtores independentes

The situation in this respect also appears satisfactory. Only NRK 2 (9% in 1999) and NRK International (9% in 2000) failed -- for one of the years -- to reach the minimum proportion of 10% of European works by independent producers. The competent authorities have, however, requested the operator concerned to increase this proportion.

Os canais NRK 1, NRK 2, NRK International, TV2, TV Norge e Metro difundiram, em média, 16,17% e 16,33% de obras europeias provenientes de produtores independentes em 1999 e 2000, respectivamente, o que constitui um aumento de 0,17 pontos no período de referência.

The situation in respect of the proportion represented by recent works was particularly positive. For the channels mentioned in the report, this averaged 80.33% in 1999 and 86.33% in 2000, representing a 6 point increase over the reference period (levels ranging from 44% to 96% in 1999 and 71% to 100% in 2000).

A situação afigura-se igualmente satisfatória. Apenas os canais NRK 2 (9% em 1999) e NRK International (9% em 2000) não atingem - e só num dos anos - a percentagem mínima de 10% de obras europeias provenientes de produtores independentes. No entanto, será conveniente sublinhar que as autoridades competentes solicitaram ao operador em causa que aumentasse aquela percentagem.

II. - SUMMARY OF THE REPORTS FROM THE MEMBER STATES

Quanto à percentagem reservada a obras recentes, a situação revela-se particularmente positiva. Os canais referidos no relatório dedicaram a este tipo de obra uma percentagem média de 80,33% em 1999 e 86,33% em 2000, o que constitui um aumento de seis pontos no período de referência (limiares que variam entre 44% e 96% em 1999, 71% e 100% em 2000).

Key:

II. RESUMO DOS RELATÓRIOS COMUNICADOS PELOS ESTADOS-MEMBROS

"NR": not reported.

Legenda:

"-": channel not in operation over the period in question.

"NC": dados não comunicados.

AUSTRIA

"-": indica que, no período em causa, o canal não existe.

A) Statistical statement

ÁUSTRIA

1. Summary table

A) Levantamento estatístico

>TABLE>

1. Quadro de síntese

2. Proportions (%)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>TABLE>

2. Quadro de percentagens (em %)

B) Reasons given by the Member State for non-compliance

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1. European works

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

As pointed out in the 1997/1998 report, the proportion of European works is increasing, with German productions in particular becoming more popular. The trend towards showing more German language films has continued, the proportion for ORF 1 rising steadily from 32% in 1998 to 36.6% in 2000. In the case of ORF 2, the decision to broadcast mainly European works, including at night, has already brought about an increase in this proportion from 79.2% in 1999 to 81% in 2000.

1. Obras europeias:

2. Independent producers

Tal como já era assinalado no relatório sobre o período de referência 1997-1998, a percentagem de obras europeias está a aumentar, nomeadamente devido às produções alemãs, que são mais bem aceites pelo público. Mantém-se a tendência para o reforço da programação de obras cinematográficas em língua alemã, cuja percentagem tem subido, de forma contínua, no canal ORF 1 - de 32% em 1998 para 36,6% em 2000. Para o ORF 2, a decisão de difundir essencialmente obras europeias, incluindo em faixas horárias nocturnas, provocou já um aumento desta percentagem, que é de 79,2% em 1999 e de 81% em 2000.

Not reported.

2. Produtores independentes:

C) Measures taken or envisaged by the Member State

Sem comentário.

As pointed out in the 1997/1998 report, the proportion of European works is increasing, with German productions in particular becoming more popular. The trend towards showing more German language films has continued, the proportion for ORF 1 rising steadily from 32% in 1998 to 36.6% in 2000. In the case of ORF 2, the decision to broadcast mainly European works, including at night, has already brought about an increase in this proportion from 79.2% in 1999 to 81% in 2000.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

D) Further comments

Tal como já se assinalava no relatório sobre o período de referência 1997-1998, a percentagem de obras europeias está a aumentar, nomeadamente com as produções alemãs, que são mais bem aceites pelo público. Mantém-se a tendência para o reforço da programação de obras cinematográficas em língua alemã, cuja percentagem tem subido, de forma contínua, no canal ORF 1 - de 32% em 1998 para 36,6% em 2000. Para o ORF 2, a decisão de difundir essencialmente obras europeias, incluindo nos segmentos nocturnos, provocou já um aumento desta percentagem, que é de 79,2% em 1999 e de 81% em 2000.

Apart from the broadcasters mentioned above, there are several other organisations in Austria which show programmes on local cable networks. As these programmes are directed at a local audience and do not form part of the national network, the broadcasters concerned have not been included in the report, in accordance with Article 9 of the Directive.

D) Observações complementares

BELGIUM

Para além dos radiodifusores supracitados, vários outros organismos difundem na Áustria programas por meio das redes locais distribuídas por cabo. Uma vez que estas emissões se dirigem a um público local, não fazendo parte da rede nacional, e de acordo com as disposições do artigo 9º da directiva, os organismos em questão não são abrangidos pelo presente relatório.

The Commission received two reports, one from Belgium's French Community (Communauté française de Belgique, CFB) and one from the Flemish Community (Vlaamse Gemeenschap, VLG). No report was received from the German-speaking Community (Deutschsprachige Gemeinschaft, GSG ).

BÉLGICA

FRENCH COMMUNITY

A Comissão recebeu dois relatórios, provenientes da Comunidade Francesa da Bélgica (CFB) e da Comunidade Flamenga (Vlaamse Gemeenschap, VLG). Não foi transmitido qualquer relatório pela Comunidade Germanófona (Deutschsprachige Gemeinschaft, GSG).

A) Statistical statement

COMUNIDADE FRANCESA DA BÉLGICA

1. Summary table

A) Levantamento estatístico

>TABLE>

1. Quadro de síntese

2. Proportions (%)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>TABLE>

2. Quadro de percentagens (em %)

B) Reasons given by the Member State for non-compliance

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1. European works

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

Not reported.

1. Obras europeias:

2. Independent producers

Sem comentário.

Not reported.

2. Produtores independentes:

C) Measures taken or envisaged by the Member State

Sem comentário.

Apart from TVI's slight deficit in 1999, there is no need for specific measures to ensure that Chapter II of the Directive is observed.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

D) Further comments

Com excepção do ligeiro défice registado pelo canal TVI em 1999, não se verifica a necessidade de tomar qualquer medida específica para garantir a observância do capítulo II da directiva.

CANAL+ is offering its digital TV subscribers two variants of its basic analogue programme. The broadcaster was unable to provide figures for 1999 and 2000. However, it has decided to introduce a system in 2002 which will measure programme transmission based on sampling.

D) Observações complementares

FLEMISH COMMUNITY

O Canal + propõe aos seus assinantes de televisão digital duas opções em relação ao seu canal de base analógico. Não foi possível ao organismo de radiodifusão fornecer quaisquer dados quantificados para os anos de 1999 e de 2000. Contudo, decidiu implantar, a partir de 2002, um sistema de medição da difusão de programas com recurso a amostras.

A) Statistical statement

COMUNIDADE FLAMENGA

1. Summary table

A) Levantamento estatístico

>TABLE>

1. Quadro de síntese

2. Proportions (%)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>TABLE>

2. Quadro de percentagens (em %)

B) Reasons given by the Member State for non-compliance

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1. European works

Razões invocadas para o incumprimento:

See below

*: ver o levantamento estatístico de 01/01/1999 a 31/12/2000, ponto 3.2.

2. Independent producers

**: ver o levantamento estatístico de 01/01/1999 a 31/12/2000, ponto 3.3.

See below

***: ver o levantamento estatístico de 01/01/1999 a 31/12/2000, ponto 3.4.

C) Measures taken or envisaged by the Member State

****: ver o levantamento estatístico de 01/01/1999 a 31/12/2000, ponto 3.5.

See below

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

D) Further comments

1. Obras europeias

VRT

Cf. infra

VRT's figures require no comment.

2. Produtores independentes

VMM

Cf. infra

In the case of Kanaal 2, there was an increase in the figure for European works from 20% in 1997-1998 to 25% in 1999 and 30% in 2000. As VMM's first channel, VTM broadcast 60% European works and has considerably more broadcasting hours than Kanaal 2, the percentage of European works is almost 50%.

C) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-membro

These figures therefore do not pose a problem for the Flemish Community.

Cf. infra

Canal+ Televisie

D) Observações complementares

Canal + Televisie, formerly FilmNet Television, is a pay TV organisation broadcasting on three channels: Canal + grijs, Canal + blauw and Canal + 16/9 (which replaced Canal + geel on 5 December 1999). Canal + Televisie broadcasts mainly films. It is impossible for these pay-per-view channels to reach the set proportion.

VRT

No action in their regard is therefore considered necessary.

Os valores do VRT não requerem qualquer comentário.

Event TV Vlaanderen (Liberty TV.com)

VMM

Since early 1999, Event TV has broadcast programmes on tourism, travel and news in this field.

No que diz respeito ao Kanaal 2, constata-se um aumento das obras europeias - 20% do total em 1997-1998, 25% em 1999 e 30% em 2000. Tendo em conta que o VTM, o primeiro canal do VMM, difunde 60% de obras europeias e conta um número de horas de emissão claramente superior ao do Kanaal 2, a percentagem de obras europeias está próxima dos 50%.

Event TV broadcasts only its own material, so the problem of ownership does not arise. This broadcaster does not use independent producers.

Por conseguinte, estes números não colocam qualquer problema à Comunidade Flamenga.

In view of the specific nature of these programmes, no measures are considered necessary.

Canal+ Televisie

Media ad infinitum nv (Vitaya)

O Canal+ Televisie, anteriormente denominado FilmNet Television, é um operador de televisão de acesso pago que difunde as suas emissões através de três canais: Canal + grijs, Canal + blauw e Canal + 16/9 (que substitui o Canal + geel desde 5 de Dezembro de 1999). Canal + Televisie difunde essencialmente filmes. Estes canais pagos defrontam-se com a impossibilidade de atingir a quota estabelecida.

Vitaya has been broadcasting health and fashion programmes since August 2000. It produces its own programmes and supplements these with programmes purchased from other television broadcasters.

Por conseguinte, não se considera necessário tomar quaisquer medidas em relação a eles.

Media ad infinitum is not yet in a position to provide information on the percentage of independent productions and has been asked to supply details in the future.

Event TV Vlaanderen (Liberty TV.com)

On 9 November 1999, Kanaal Z was licensed as a TV broadcaster for the entire Flemish Community. It broadcasts exclusively stock market information and financial and economic news and therefore is not subject to the proportion rule.

Desde o início de 1999, Event TV difunde programas relativos ao turismo, a viagens e actualidades neste domínio.

N.B.: Article 1 of the Flemish Government Decree of 23 February 1994 on coordination of Flemish audiovisual policy defines an "independent producer" as "any private law entity who creates audiovisual productions and has no structural or social link with a television broadcasting organisation".

Difunde apenas as suas próprias produções, o que dirime o problema da propriedade das produções. Este organismo de radiodifusão televisiva não recorre a produtores independentes.

Germany

Dada a especificidade dos programas, não se considera necessário tomar quaisquer medidas.

A) Statistical statement

Media ad infinitum nv (Vitaya)

1. Summary table

Vitaya difunde programas relacionados com a saúde e a moda desde Agosto de 2000. A sua grelha é constituída por produções próprias e programas comprados a outros organismos de radiodifusão televisiva.

>TABLE>

Media ad infinitum não se encontra ainda em condições de fornecer informação sobre a percentagem de produções independentes e foi convidado a, no futuro, comunicar os referidos dados de forma pormenorizada.

2. Proportions (%)

O Kanaal Z recebeu, em 9 de Novembro de 1999, a licença de organismo de radiodifusão televisiva para o conjunto da Comunidade Flamenga. Este organismo difunde exclusivamente informações sobre os mercados bolsistas e a actualidade financeira e económica; não se encontra, pois, sujeito ao sistema de quotas.

>TABLE>

N.B.: O artigo 1º do decreto do Governo flamengo de 23 de Fevereiro de 1994, que estabelece as modalidades de coordenação da política audiovisual flamenga, define "produtor independente" do seguinte modo: "Qualquer pessoa jurídica de direito privado que realize produções audiovisuais e que não possua qualquer ligação estrutural ou social com um organismo de radiodifusão televisiva".

B) Reasons given by the Member State for non-compliance

ALEMANHA

1. European works

A) Levantamento estatístico

13th Street

1. Quadro de síntese

This is a pay-TV channel which began transmitting in August 1998 and still has considerable dissemination problems.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Kabel 1

2. Quadro de percentagens (em %)

Because of its programme orientation, Kabel 1 has broadcast only a small proportion of European works to date (mainly westerns and police series).

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

N 24

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

News channel which only began broadcasting in 2000.

1. Obras europeias

Première

13th Street:

Première is pay-TV channel whose quota-relevant proportion is focused on feature films. The broadcaster does not yet have a sufficient supply of European works.

Trata-se de um canal de televisão de acesso pago que começou a emitir em Agosto de 1998 e que ainda se debate com muitos problemas de difusão.

Pro Sieben

Kabel 1

This channel missed the 50% target by only 4% in 2000.

Devido à sua temática, o canal Kabel 1 apresenta ainda uma percentagem relativamente pequena de obras europeias (maior percentagem de westerns e séries policiais).

RTL2

N 24

With a growing percentage of European works, this channel missed the 50% target by only 4% in 2000

Canal de informação que começou a emitir apenas em 2000.

Studio Universal

Première

This is a pay-TV channel which only began transmitting in September 1999 and has an increasing proportion of European works.

Première é um canal de televisão de acesso pago, cuja percentagem de emissões sujeitas às quotas se centra em obras cinematográficas. Actualmente, o canal não dispõe ainda de uma oferta suficiente de obras europeias.

Super RTL

Pro Sieben

This channel is one of the newer German broadcasters, and has an increasing proportion of European works.

Em 2000, a percentagem de obras europeias difundidas pelo canal foi inferior em apenas quatro pontos à quota de 50%.

2. Independent producers

RTL2

Phoenix

A percentagem de obras europeias difundidas por este canal está a aumentar e, em 2000, foi inferior em apenas quatro pontos à quota de 50%.

Because of the channel's structure, there is little opportunity to contract out productions.

Studio Universal

VIVA

Trata-se de um canal de televisão de acesso pago que começou a emitir apenas em Setembro de 1999 e cuja percentagem de difusão de obras europeias regista um aumento.

Because of the channel's structure, there is little opportunity to contract out productions.

Super RTL

VIVA 2

Este canal figura entre os radiodifusores alemães recentes, cuja percentagem de difusão de obras europeias está a aumentar.

Because of the channel's structure, there is little opportunity to contract out productions.

2. Produtores independentes

C) Measures adopted or envisaged by the Member State

Phoenix

The competent authorities are in permanent dialogue with the broadcasters.

Devido à estrutura deste canal, apenas uma pequena parte da produção pode ser confiada a organismos externos.

D) Further comments

VIVA

Phoenix

Devido à estrutura deste canal, apenas uma pequena parte da produção pode ser confiada a organismos externos.

Phoenix's low proportion of independent productions is due to the fact that it is a special-interest channel: two thirds of its programmes consist of "event broadcasts" and discussion programmes, which by their nature are in-house productions and can not be commissioned from independent producers. Besides, barring a few exceptions at the weekend, documentaries are not rebroadcast after midnight, and this automatically reduces the quota of independent European productions as a proportion of total broadcasting time.

VIVA 2

DSF

Devido à estrutura deste canal, apenas uma pequena parte da produção pode ser confiada a organismos externos.

Quota for recent works (point C) over 50%; owing to the short quota-relevant broadcasting time, more precise figures were difficult to obtain.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

Kabel 1

Os serviços competentes estão em diálogo permanente com os diferentes organismos de radiodifusão.

Low ratings.

D) Observações complementares

n-tv

Phoenix

No data available (news channel).

A percentagem de produções independentes difundidas pelo canal Phoenix resulta da especificidade deste difusor, já que se trata de um canal temático: dois terços da programação são emissões ditas "transmissões de acontecimentos" e de debates que, devido à sua natureza, são produções próprias que não podem ser confiadas a produtores independentes. Além disso - descontando alguns fins-de-semana, pouco numerosos -, nenhum documentário é repetido após a meia-noite, o que reduz automaticamente a percentagem de produções europeias independentes em relação ao tempo total de emissão.

Super RTL

DSF

Low ratings.

Percentagem de obras recentes (ponto C) superior a 50%: tendo em conta a curta duração das emissões a considerar para efeitos de quotas, é difícil dar números mais precisos.

VH-1 - VIVA - VIVA2

Kabel 1

These are music channels.

Défice de difusão.

DENMARK

n-tv

A) Statistical statement

Dados não disponíveis (canal de informação).

1. Summary table

Super RTL

>TABLE>

Défice de difusão.

2. Proportions (%)

VH -1 - VIVA - VIVA2

>TABLE>

Trata-se de canais de música.

B) Reasons given by the Member State for non-compliance

DINAMARCA

1. European works

A) Levantamento estatístico

The proportion of European works broadcast by TvDanmark increased from 20% and 25% in 1997 and 1998 to 36% and 42% in 1999 and 2000. Similarly, the proportion of independent productions has risen since 1997-1998. According to TvDanmark, the provisional figures for 2001 show that there has been a further increase in the proportion of European works in the broadcasting schedule.

1. Quadro de síntese

2. Independent producers

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Not reported

2. Quadro de percentagens (em %)

C) Measures adopted or envisaged by the Member State

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Not reported

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

D) Further comments

1. Obras europeias

TV 2's eight regional television stations broadcast between 30 minutes and one hour a day in slots on TV 2. They mainly broadcast news and magazine programmes produced locally. The statistics do not take account of these programmes.

A percentagem de programas europeus difundidos pela TvDanmark subiu de 20% e 25% em 1997 e 1998 para 36% e 42% em 1999 e 2000. A percentagem de produções independentes aumentou igualmente em relação ao período 1997-1998. A TvDanmark comunicou que as previsões para 2001 indicam um novo crescimento da percentagem de programas europeus.

Both DR and TV 2 say that, in defining independent producers, they have used the definitions of parent and subsidiary company from the field of company law (see 2 of the Act on public limited companies (aktieselskabslov) and 2 of the Act on private limited companies (anpartsselskabslov)). TV 2 Zulu began broadcasting on 15 October 2000. TV Bio+ began broadcasting on 1 January 2000.

2. Produtores independentes

The following television stations had a broadcasting licence in 1999-2000 but have discontinued broadcasting: DSTV, Eurotica Rendez-Vous, Pay Per View, TV Bio.

Sem comentário.

The following television stations are not included in the statistics: Dan Toto Racing Live -- only broadcasts sports news. Mesopotamia Broadcast -- only broadcasts programmes in Kurdish.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

Sem comentário.

GREECE

D) Observações complementares

A) Statistical statement

Os 8 canais regionais da TV 2 difundem diariamente informações locais durante um período entre meia-hora e uma hora recorrendo às "janelas" do canal TV 2. Difundem sobretudo programas de actualidade e magazines produzidos localmente. As informações sobre estes programas não são incluídas no presente levantamento estatístico.

1. Summary table

DR e TV 2 comunicaram que, para a definição de produções independentes, utilizaram as definições de empresa-mãe e sucursal do direito das sociedades (cf. artigo 2º da lei das sociedades anónimas e artigo 2º da lei das sociedades de responsabilidade limitada). TV 2 Zulu começou a emitir em 15 de Outubro de 2000. TV Bio + começou a emitir em 1 de Janeiro de 2000.

>TABLE>

Os seguintes canais de televisão receberam licenças de difusão no biénio 1999-2000, mas cessaram as suas emissões: DSTV, Eurotica Rendez-Vous, Pay Per View, TV Bio.

2. Proportions (%)

Os seguintes canais de televisão não são incluídos no presente levantamento estatístico: Dan Toto Racing Live - que difunde exclusivamente informação desportiva - e Mesopotamia Broadcast, que emite unicamente programas em língua curda.

>TABLE>

B) Reasons given by the Member State for non-compliance

GRÉCIA

1. European works

A) Levantamento estatístico

No observations

1. Quadro de síntese

2. Independent producers

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

No observations

2. Quadro de percentagens (em %)

C) Measures taken or envisaged by the Member State

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Not reported

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

D) Further comments

1. Obras europeias

None

Sem comentário.

2. Produtores independentes

SPAIN

Sem comentário.

A) Statistical statement

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

1. Summary table

Sem comentário.

>TABLE>

D) Observações complementares

2. Proportions (%)

Sem comentário.

National and regional analogue terrestrial channels

>TABLE>

ESPANHA

Digital channels

A) Levantamento estatístico

>TABLE>

1. Quadro de síntese

B) Reasons given by the Member State for non-compliance

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1. European works

2. Quadro de percentagens (em %)

See below

Canais analógicos terrestres nacionais e regionais

2. Independent producers

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

See below

Canais difundidos em modo digital:

C) Measures taken or envisaged by the Member State

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

See below

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

D) Further comments

1. Obras europeias

In order to present the data of the different television operators under Spanish jurisdiction as clearly as possible, two questionnaires were produced: one for analogue terrestrial channels, either national or regional, and another for digital terrestrial and satellite channels.

Cf. infra

In the case of the latter category, although some failed to reach the percentage set by Articles 4 and 5 of the Directive, it should be noted that Spanish law provides for two exceptions in this area: 40% of air time to be allocated to European works during the first year of transmission (first transitional provision) and aggregation for the purposes of quotas of all of the pay channels offered to subscribers in one inseparable bundle (Article 7(2)).

2. Produtores independentes

Where operators have failed to reach the required percentage, the Spanish government will therefore provide all concerned with the information concerning their programmes, while officially requesting that all necessary steps be taken to rectify the situation during this and coming years.

Cf. infra

FRANCE

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

A) Statistical statement

Cf. infra

1. Summary table

D) Observações complementares

>TABLE>

Por forma a apresentar com a máxima clareza possível os dados dos diferentes operadores de televisão sob jurisdição do Estado espanhol, foram elaborados dois questionários: o primeiro refere-se aos canais analógicos terrestres, quer sejam nacionais ou regionais; o segundo incide sobre os canais difundidos por via hertziana terrestre em modo digital ou por satélite.

2. Proportions (%)

Em relação a esta última categoria de canais, importa notar que, embora alguns deles não atinjam a percentagem fixada pelos artigos 4º e 5º da directiva, a legislação substantiva espanhola prevê duas excepções neste domínio: uma percentagem de 40% do tempo de antena reservada a obras europeias durante o primeiro ano de difusão (primeira disposição transitória) e a totalização, para efeitos da aplicação das quotas, dos pacotes de canais pagos propostos pelos operadores de televisão no âmbito de uma determinada oferta (nº 2 do artigo 7º).

a) Terrestrial channels

Por conseguinte, quando os diferentes operadores não atingem a percentagem fixada, a administração espanhola comunicará aos interessados os dados relativos às suas emissões e notificá-los-á no sentido de que tomem as medidas necessárias para rectificarem, a partir deste ano, o incumprimento assinalado.

>TABLE>

FRANÇA

(1) Independent productions calculated as a percentage of company turnover

A) Levantamento estatístico

b) Cable services (%)

1. Quadro de síntese

NR: not reported

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(a): as a proportion of transmission time

2. Quadro de percentagens (em %)

(b): % of programming budget

a) Canais hertzianos

>TABLE>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Percentagem de produção independente avaliada em função do volume de negócios da empresa.

>TABLE>

b) Serviços distribuídos por cabo (%)

B) Reasons given by the Member State for non-compliance

NC : não comunicado

1. European works

(a): % em relação ao tempo de difusão

In 1999, 10 services did not achieve the minimum proportion for European works; in 2000, 12 services did not comply, but five of these came close with more than 45%.

(b): % em relação ao orçamento de programas

These were mainly channels dedicated to cinema (the three Ciné Cinémas services 1, 2, and 3, which are more or less identical, Cinéfaz, which was set up in 1999 in the recent cinema niche, Polar and Action from the ABsat Group, and the pay-per-view channels from Multivision, which has managed to increase its proportion of transmission time dramatically from 16% in 1998 to 44% in 2000, and Kiosque with 32% in 1999).

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

On the whole, the percentage of European works is increasing in an area where only seven of the 59 services are really experiencing difficulties.

2. Independent producers

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Calculated either according to broadcasting time (a) or programme budget (b), the percentage reserved for European works by independent producers has been observed by all services, with the exception of Forum Planète.

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

This offshoot of the documentary channel Planète changed its programmes in September 1999 to show only repeat broadcasts of debates which it produces itself, to tie in with the reports broadcast on Planète. Given the relative failure of this formula, the management stopped this format in autumn 2001.

1. Obras europeias

C) Measures taken or envisaged by the Member State

Em 1999, dez canais não atingiram o mínimo requerido de obras europeias; em 2000, o número elevou-se a 12, dos quais cinco se aproximavam da percentagem fixada (taxa superior a 45%).

The various services which had not achieved the percentages required by French rules in 1997, 1998 and 1999 were issued with formal demands to comply with broadcasting proportions of transmission times in future.

Trata-se principalmente de canais dedicados ao cinema (os três canais Ciné Cinémas, sensivelmente idênticos, Cinéfaz, criado em 1999 para o mercado do cinema recente, Polar e Action do Grupo ABsat, e os canais de pagamento por sessão Multivision - operador que, no entanto, rectificou a sua quota de forma espectacular, passando de 16% em 1998 a 44% em 2000 - e Kiosque com 32% em 1999).

As the French rules are stricter than the requirements in Article 4 of the TWF Directive, these formal notices obviously covered non-compliance with this Article.

No conjunto, assiste-se a uma progressão da quota de obras europeias num panorama em que apenas sete de 59 serviços apresentam realmente dificuldades.

On 13 November 2001, the Conseil supérieur de l'audiovisuel (broadcasting standards council) opened proceedings against nine channels for not complying with the broadcasting quotas for 2000: AB 1, Action, Canal Jimmy, Ciné Cinémas 1, Ciné Cinémas 2, Ciné Cinémas 3, Cinéstar 2, Mangas and 13ème Rue.

2. Produtores independentes

Cinéfaz, Multivision and Polar also received formal demands to comply with quotas for European works in future.

Avaliada quer em função do tempo de difusão (a), quer em função do orçamento de programas (b), a percentagem reservada a obras europeias provenientes de produtores independentes é cumprida por todos os canais, com excepção do canal Forum Planète.

D) Further comments

Esta ramificação do canal de documentários Planète alterou a sua programação em Setembro de 1999, passando a transmitir apenas debates de difusão múltipla, realizados e produzidos pelo próprio canal, como complemento das reportagens que transmite o canal Planète. O relativo fracasso desta fórmula conduziu os responsáveis a abandonarem o formato na rentrée de 2001.

None

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

IRELAND

Os diversos canais que não atingiram as percentagens exigidas pela legislação francesa receberam notificações relativas aos exercícios de 1997, 1998 e 1999 no sentido do cumprimento futuro das quotas de difusão de obras.

A) Statistical statement

Uma vez que a legislação francesa é mais estrita do que a exigência fixada no artigo 4º da directiva "TVSF", torna-se evidente que estas notificações cobrem o incumprimento daquele artigo.

1. Summary table

Em 13 de Novembro de 2001, o «Conseil supérieur de l'audiovisuel» iniciou procedimentos de sanção contra nove canais por incumprimento das quotas de difusão de obras no exercício de 2000. Trata-se dos canais AB 1, Action, Canal Jimmy, Ciné Cinémas 1, Ciné Cinémas 2, Ciné Cinémas 3, Cinéstar 2 Mangas e 13ème Rue.

>TABLE>

Foram igualmente pronunciadas notificações em relação a Cinéfaz, Multivision e Polar, no sentido de, no futuro, respeitarem as quotas de obras europeias.

2. Proportions (%)

D) Observações complementares

>TABLE>

Sem comentário.

B) Reasons given by the Member State for non-compliance

IRLANDA

1. European works

A) Levantamento estatístico

Not reported

1. Quadro de síntese

2. Independent producers

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Not reported

2. Quadro de percentagens (em %)

C) Measures taken or envisaged by the Member State

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

None reported

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

D) Further comments

1. Obras europeias

Please note:

Sem comentário.

(a) the data are comprehensive for each year and not based on samples;

2. Produções independentes

(b) in the case of RTÉ and Teilifis na Gaeilge, the definition of an independent producer is that set out in section 5 of the Broadcasting Authority (Amendment) Act, 1993, which deems a producer to be independent of broadcasters if the producer has control over the making of the programme and is neither a subsidiary nor a holding of a broadcaster;

Sem comentário.

(c) with regard to TV3, the definition of an independent producer is that set out in the suggested guidelines for the monitoring of the implementation of the "Television without Frontiers" Directive.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

ITALY

Sem comentário.

TERRESTRIAL BROADCASTERS

D) Observações complementares

A) Statistical statement

Importa notar o seguinte:

1. Summary table

(a) os dados relativos a cada ano são exaustivos e não se baseiam em amostras;

>TABLE>

(b) no que diz respeito aos serviços de RTÉ e de Teilifis na Gaeilge, a definição de um produtor independente é a que figura na secção 5 da lei (alterada) das autoridades de radiodifusão ("Broadcasting Authority (Amendment) Act, 1993"), segundo a qual um produtor é independente em relação ao radiodifusor quando controla a elaboração do programa e não é nem uma sucursal nem a empresa-mãe de um organismo de radiodifusão;

2. Proportions (%, programming and investment

(c) no que se refere à TV3, a definição de produtor independente é a que consta das orientações sugeridas para o acompanhamento da aplicação da directiva "Televisão sem Fronteiras".

>TABLE>

ITÁLIA

B) Reasons given by the Member State for non-compliance

ORGANISMOS DE DIFUSÃO TERRESTRE

1. European works

A) Levantamento estatístico

The percentage of European works and recent works scheduled by Italia 1 in 1999 and 2000 did not meet the quota; the same applies to Retequattro. However, since both channels, together with Canale 5, belong to R.T.I. Spa within the meaning of Article 2(4) of Decision 9/99/CONS, compliance with the quota is checked on the basis of the three channels taken together. Bearing that in mind, as shown in the table below, the scheduling of R.T.I. Spa complies in all respects with the relevant rules.

1. Quadro de síntese

>TABLE>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

N.B. : The percentages have been rounded to the nearest whole number.

2. 2. Quadro de percentagens (em %, programação e investimento)

>TABLE>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

N.B. : The percentages have been rounded to the nearest whole number.

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

It also seems that TMC (now "La7"), belonging to Tv Internazionale Srl, did not comply with the quota for European works in 1999 and for recent works during the period 1999-2000. In this case too, however, the above-mentioned Article 2(4) of Decision 9/99/CONS applies and it is necessary to check whether all the channels controlled by the SEAT-Cecchi Gori group taken together have complied with the quota. By including the group's second channel in the survey (TMC2 (now, MTV Italia)), the quotas have clearly been met in full, as shown in the table below.

1. Obras europeias

>TABLE>

Em 1999 e 2000, o canal Itália 1, objecto de análise separada, consagrou a obras europeias e a obras recentes uma percentagem da sua programação inferior à quota de reserva prevista, o mesmo se podendo afirmar em relação ao canal Retequattro. No entanto, como estes dois canais pertencem, tal como o Canale 5, à empresa concessionária R.T.I. Spa, em conformidade com o nº4 do artigo 2º da decisão 9/99/CONS, o cumprimento das obrigações de programação deve ser verificado com base na actividade global dos três canais em questão; nesta perspectiva, tal como demonstrado pelo quadro abaixo, a programação da emissora R.T.I. Spa, considerada no seu conjunto, respeita plenamente as disposições na matéria em apreço.

N.B. : The percentages have been rounded to the nearest whole number.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>TABLE>

NB: Note-se que as percentagens foram arredondadas.

N.B. : The percentages have been rounded to the nearest whole number.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

For the reasons outlined above (the need to survey the data on individual channels in the light of the figures for all the channels controlled by a single operator), Tele+ Bianco and Tele+ Nero, which appear not to comply with the quota for European works, will be checked in conjunction with the survey of the Tele+ group's satellite channels (please see below).

NB: Note-se que as percentagens foram arredondadas.

Moreover, Tele+ Grigio stopped terrestrial broadcasting from 1998 and now broadcasts only by satellite. The channels and data on its broadcasting quotas are therefore included under satellite broadcasters.

Numa primeira análise, dir-se-ia que o canal TMC (actualmente, "La 7"), que pertence ao organismo TV Internazionale Srl, não respeitou as quotas reservadas a obras europeias em 1999 e a obras recentes no período 1999-2000. Contudo, também neste caso se aplica o supracitado nº4 do artigo 2º da decisão 9/99/CONS, que prevê que a observância da quota de reserva seja verificada em relação ao conjunto dos canais controlados pelo grupo SEAT-Cecchi Gori. Se se alargar a análise ao segundo canal do grupo - o canal TMC2 (actualmente, MTV Italia) -, verifica-se que as quotas de reserva foram plenamente respeitadas, tal como o demonstra o seguinte quadro.

2. Independent producers

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Under Article 2(3) of Law No 122/98 transposing the "Television without Frontiers" Directive, national concession holders are required to transmit a minimum 10% (20% for RAI) of European works by independent producers and, under Article 2(5), to invest, by purchasing or producing, no less than 10% (20% for RAI) of their own net annual revenue from advertising in European works, including works by independent producers.

NB: Note-se que as percentagens foram arredondadas.

The national concession holders supplied the data on the independent producers' European quotas directly on the basis of self-certification; similarly, the data on investment quotas.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>TABLE>

NB: Note-se que as percentagens foram arredondadas.

Investment quotas in European works in 2000

Pelas razões enunciadas (a necessidade de relacionar os dados dos diversos canais com os do conjunto dos canais controlados por um mesmo organismo), a situação de Tele+ Bianco e Tele+ Nero, canais que, aparentemente, não cumpriam a quota reservada a obras europeias, será objecto de análise simultânea com os canais por satélite do grupo Tele+, para a qual se remete.

>TABLE>

Recorde-se que, desde 1998, Tele+ Grigio cessou as transmissões terrestres e actualmente emite apenas por satélite. Por conseguinte, o canal e os dados relativos às quotas de difusão que atingiu são incluídos na rubrica sobre os organismos de radiodifusão televisiva por satélite.

C) Measures taken or envisaged by the Member State

2. Produtores independentes

No action vis-à-vis terrestrial broadcasters appeared necessary.

A Lei nº 122/98, que transpõe a directiva "Televisão sem Fronteiras", prevê, de acordo com o estatuído na alínea c) do artigo 2º, que os organismos nacionais de radiodifusão televisiva transmitam uma percentagem mínima igual a 10% (20% no caso da RAI) de obras europeias de produtores independentes, e, de acordo com o estatuído na alínea e) do art. 2º, que invistam, por aquisição ou produção, uma percentagem não inferior a 10% (20% no caso da RAI) das suas receitas líquidas anuais geradas pela publicidade em obras europeias, designadamente aquelas que provêm de produtores independentes.

D) Further comments

Os dados relativos às quotas europeias realizadas por produtores independentes foram fornecidos, com base em procedimentos de autocertificação, directamente pelos organismos nacionais, tal como os dados sobre as quotas de investimento.

None

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SATELLITE BROADCASTERS

Quadro das quotas de investimento em obras europeias em 2000

A) Statistical statement

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1. Summary table

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

>TABLE>

Não se afigurou necessário proceder a qualquer acção relativamente aos organismos de radiodifusão terrestre.

2. Proportions (%, programming and investment)

D) Observações complementares

>TABLE>

Sem comentário.

Key:

ORGANISMOS DE RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE

n.o.: not operational: the channel started operating from 2000, so no data is available for 1999 when it was not operational.

A) Levantamento estatístico

n.a.: not applicable: the channels did not have any advertising revenue so are not required to invest.

1. Quadro de síntese

100

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

: the amounts invested by the broadcasters in the purchase and production of European workers were greater than the advertising revenue.

2. Quadro de percentagens (em %, programação e investimento)

B) Reasons given by the Member State for non-compliance

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

As shown in the above table, some of the satellite channels have not fulfilled all the scheduling requirements of the Community Directives and of the Italian transposal legislation (Law No 122/98 and Decision 9/99/CONS of the Authority), notably:

Legenda:

1. Anicaflash Srl's Coming Soon Television channel has not complied with the minimum broadcasting quotas for European works and recent works: it states that it broadcasts for an average of two hours a day programmes consisting solely of trailers. It has also stated that it does not have any advertising revenue.

n.o.: não operacional - o canal começou a emitir a partir de 2000, pelo que não existe qualquer dado relativo a 1999.

2. The Class Financial Network channel belong to Class Financial Network Spa has been broadcasting since 2000 programmes consisting solely of financial news for an unbroken 24 hours a day; it states that it has no revenue from advertising and has accordingly not sent any information on investment quotas.

n.a:. não aplicável - os canais não realizaram receitas publicitárias e não estão sujeitos à obrigação de investimento.

3. The ground given by Disney Channel, belonging to Disney Channel Italia, for failure to comply with the minimum quotas for European works and recent works is that it broadcasts essentially works by Disney (films, cartoons and series). It states that it has no revenue from advertising and has accordingly not sent any information on investment quotas.

100

4. Digitaly Spa has not sent any data on its Digitaly - Italian Channel, nor provided any grounds therefor.

: Os operadores investiram montantes superiores às receitas publicitárias na aquisição ou na produção de obras europeias.

5. Eurocast Italia Srl has three channels which broadcast in Polish; they have been operating since January 2000:

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

Top Shop, devoted exclusively to teleshopping;

Constata-se que determinados canais por satélite do quadro acima não cumpriram correctamente todas as obrigações em matéria de programação previstas pelas directivas comunitárias e pela legislação italiana de transposição dessas directivas (Lei 122/98 e decisão 9/99/CONS da respectiva Autoridade). Nomeadamente:

Polonia 1, broadcasting general programmes for families and women;

1. O canal Coming Soon Television, do organismo Anicaflash Srl, não respeita as quotas mínimas reservadas a obras europeias e obras recentes, dado que declara difundir uma programação constituída exclusivamente por apresentações de filmes, que dura, em média, duas horas por dia. Além disso, o organismo declara que não realiza receitas publicitárias.

Super 1, broadcasting children's programmes.

2. O canal Class Financial Network, do organismo de radiodifusão televisiva Class Financial Network Spa, que transmite desde o ano 2000 uma programação composta exclusivamente por informações financeiras, difundidas durante 24 horas sem solução de continuidade, declara que não realiza receitas publicitárias, não tendo por isso remetido os dados relativos às quotas de investimento.

Data on the broadcaster's investments have been notified only in part and not in accordance with the proper form. The time earmarked for the scheduling of recent European works is not in line with the quotas laid down.

3. O canal Disney Channel, do organismo Disney Channel Italia, justifica o incumprimento das quotas mínimas reservadas a obras europeias e obras recentes com o facto de transmitir uma programação constituída principalmente por produtos Disney (filmes, desenhos animados e séries). Além disso, o organismo declara que não realiza receitas publicitárias, pelo que não remeteu os dados relativos às quotas de investimento.

6. Cinemovie, belonging to Fin.Ma.Vi. Spa - Cecchi Gori group, shows films dating from the 1930s to 1975. For that reason, the broadcaster states that it is impossible to comply with the broadcasting quota for recent works. As it has no advertising revenue, no data on investment quotas were notified.

4. O organismo Digitaly Spa não comunicou os dados relativos ao seu canal Digitaly - Italian Channel e não apresentou quaisquer razões para este incumprimento da legislação.

7. Fox Kids Italy Srl's Fox Kids channel broadcasts solely cartoons and children's programmes for the four to fourteen age group. The broadcasts commenced on 1 April 2000 and the broadcaster states that it has not purchased directly, nor through its controlling company, any programmes during the period in question.

5. O organismo Eurocast Italia Srl possui três canais, todos difundidos em polaco, que funcionam desde Janeiro de 2000:

8. The editorial policy of the channels belonging to the Kidco Service Srl group is to broadcast programmes in original Arabic solely concerned with Arab-Muslim culture. The broadcaster accordingly declares that no European productions appropriate to its editorial policy are available.

Topshop, canal dedicado exclusivamente à televenda;

9. The six channels listed below, controlled by Multithematiques, are all devoted to highly specific themes and this is given as grounds for failure to meet the broadcasting quotas for recent European works both in 1999 and 2000:

Polonia 1, que oferece uma programação generalista dirigida às famílias e a um público feminino.

Canal Jimmy's schedules are devoted to US culture of the sixties and seventies. Given that it is a special-interest channel targeted at a limited audience, the grounds given are acceptable.

Super 1, que oferece uma programação dirigida aos jovens. Os dados relativos aos investimentos do organismo foram comunicados apenas parcialmente e não são conformes ao modelo solicitado; o tempo reservado à programação de obras europeias recentes não respeita as quotas previstas pela legislação.

Cine Cinemas 1 is devoted to films from the fifties and nineties.

6. O canal Cinemovie, que pertence à Fin.Ma.Vi. Spa - grupo Cecchi Gori, caracteriza-se por uma programação temática que tem por objecto obras cinematográficos do período compreendido entre 1930 e 1975. De acordo com o radiodifusor, este facto explica a impossibilidade de respeitar a quota reservada a obras recentes. Além disso, uma vez que o organismo não realiza receitas publicitárias, não foram comunicados os dados relativos às quotas de investimento.

Cine Cinemas 2 is devoted to international films and festivals.

7. O canal Fox Kids, do organismo Fox Kids Italy Srl, transmite unicamente desenhos animados e programas para crianças com idades entre 4 e 14 anos. O organismo, que iniciou as suas emissões em 1 de Abril de 2000, declara não ter comprado, nem directamente nem através da sociedade que o controla, qualquer programa durante o ano em questão.

Cine Classic is devoted to black-and-white films from the twenties and sixties.

8. A linha editorial dos canais pertencentes ao grupo Kidco Service Srl tem por objecto a programação de produções em língua árabe, relativas exclusivamente à cultura árabe e muçulmana. Assim, o organismo declara não poder encontrar produções europeias adequadas à sua linha editorial.

Planete is devoted solely to historical, social and anthropological documentaries.

9. Os seis canais temáticos enumerados a seguir, controlados pela sociedade Multithématiques, caracterizam-se todos por um aspecto temático marcado, aliás apontado para explicar o incumprimento das quotas reservadas a obras recentes, tanto em 1999 como em 2000

Seasons is devoted exclusively to nature documentaries and talk shows, particularly on hunting and fishing.

O Canal Jimmy caracteriza-se por uma programação temática em torno da cultura dos Estados Unidos das décadas de 60 e 70. Se se atender à particularidade da linha editorial e à estreiteza do mercado específico, pode-se considerar que esta justificação é aceitável.

10. Sitcom Spa, which controls the INN, Nuvolari, Marcopolo, Galileo, Leonardo and Giotto channels, has sent data only on Marcopolo and INN; moreover, there were no data on 2000 for the latter. The company states in addition that the Nuvolari, Galileo and Leonardo channels, for which authorisations were issued within the meaning of Decision 127/00/CONS, have not yet started broadcasting, while the temporary authorisation for the Giotto channel has expired.

Cine Cinemas 1 distingue-se por uma programação temática que tem por objecto o cinema do período compreendido entre os anos 50 e 90.

11. Team Tv Spa, to which the two news channels, Stream News and Stream Verde, belong, has stated that it neither produces nor purchases European works in view of the special-interest nature of the channels; it has not notified any data on scheduling.

Cine Cinemas 2 caracteriza-se por uma programação temática que tem por objecto o cinema internacional e os festivais.

12. The Tele+ Nero and Tele+ Bianco channels, broadcast by both terrestrial and satellite means and belonging respectively to the concession holders Prima Tv Spa and Europa Tv Spa (both belonging to the Tele+ group), have not met the scheduling requirements for European works in 1999 and 2000.

Cine Classic envereda por uma programação temática que tem por objecto o cinema a preto e branco no período compreendido entre os anos 20 e 60.

In accordance with Article 2(4) of the Authority's Decision 9/99/CONS, however, the quota for European works is determined on the basis of the overall scheduling of all the Tele+ group's channels, as shown in the table below.

Planete caracteriza-se por uma programação temática que tem por objecto exclusivo os documentários de carácter histórico, social e antropológico.

Taken together, the Tele+ group's channels broadcast 45% of European works in 1999 and 43% in 2000 out of the total scheduling hours covered by the quotas. Accordingly, Article 2(3) of Decision 9/99/CONS is applicable: the Authority has to assess the broadcaster's reasons for failure to meet the quota where the shortfall is more than 7% a year.

Seasons caracteriza-se por uma programação temática que tem por objecto exclusivo os documentários e os debates (talk-shows) consagrados à natureza, debruçando-se especialmente sobre a caça e a pesca.

>TABLE>

10. A sociedade Sitcom Spa, que controla os canais INN, Nuvolari, Marcopolo, Galileo, Leonardo e Giotto, apenas enviou os dados relativos aos canais Marcopolo e INN; além disso, no caso deste último, omitiu os dados relativos ao ano 2000. Esta mesma sociedade declara igualmente que os canais Nuvolari, Galileo e Leonardo, embora autorizados nos termos da decisão 127/00/CONS, ainda não começaram a transmitir e que a autorização provisória do canal Giotto já expirou.

N.B. : The percentages have been rounded to the nearest whole number.

11. O organismo Team Tv Spa, ao qual pertencem os dois canais temáticos de informação Stream News e Stream Verde, declarou que não produz nem adquire obras europeias, tendo em conta os temas tratados pelos canais, e não comunicou nenhum dado relativo à sua programação.

>TABLE>

12. Os canais Tele+ Nero e Tele+ Bianco, transmitidos por via terrestre e por satélite, propriedade, respectivamente, dos concessionários Prima Tv Spa e Europa Tv Spa (que fazem todos parte do grupo Tele+), não respeitaram as obrigações em matéria de programação de obras europeias nos anos de 1999 e 2000.

N.B. : The percentages have been rounded to the nearest whole number.

No entanto, nos termos do nº4 do artigo 2º da decisão 9/99/CONS da autoridade italiana para o audiovisual, a quota de reserva prevista para as obras europeias deve ser determinada tendo em conta a programação global de todos os canais do grupo Tele+, como indicado pelos quadros abaixo.

13. The Duel and Comedy Life channels belonging to Mediadigit Spa (which is part of the Mediaset group) do not meet the quotas for European works and recent works.

Neste contexto, o conjunto dos canais do grupo Tele+ transmitiram, no total das horas de programação sujeitas às quotas de reserva, uma percentagem de obras europeias de 45% em 1999 e 43% em 2000. A alínea c) do artigo 2º da decisão 9/99/CONS parece, pois, aplicável, o que subordina a uma variação superior a 7% por defeito - numa base anual - a avaliação pela Autoridade das razões invocadas pelo organismo para explicar o incumprimento das quotas de reserva.

Under Article 2(4) of the Authority's Decision 9/99/CONS, however, the broadcasting quota for European works is determined on the basis of the overall scheduling of all the Mediaset group channels, including terrestrial channels, as shown in the tables below.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Accordingly, taken together, the Mediaset channels broadcast 58% of European works in 1999 and 50% of recent works during the total scheduling hours covered by the broadcasting quotas.

NB: Note-se que as percentagens foram arredondadas.

In 2000, the figures were 46% for European works and 52% for recent works. Once again, therefore, Article 2(3) of Decision 9/99/CONS is applicable: the Authority has to assess the reasons given for not meeting the broadcasting quota where the shortfall is more than 7% over a year.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>TABLE>

NB: Note-se que as percentagens foram arredondadas.

N.B. : The percentages have been rounded to the nearest whole number.

13. Os canais Duel e Comedy Life, que pertencem ao organismo Mediadigit Spa (que, por sua vez, faz parte do grupo Mediaset), não atingem as quotas reservadas a obras europeias e a obras recentes.

>TABLE>

No entanto, em conformidade com a supracitada alínea d) do artigo 2º da decisão 9/99/CONS da autoridade italiana para o audiovisual, a quota de reserva prevista para as obras europeias deve ser determinada tomando em consideração a programação global de todos os canais do grupo Mediaset, incluindo os canais de difusão terrestre, como indicam os quadros abaixo.

N.B. : The percentages have been rounded to the nearest whole number.

Neste contexto, em 1999, o conjunto dos canais geridos pelo grupo Mediaset transmitiu 58% de obras europeias e 50% de obras recentes na totalidade das horas de programação sujeitas às quotas de difusão.

C) Measures taken or envisaged by the Member State

Em 2000, as percentagens são de 46% para as obras europeias e de 52% para as obras recentes. Uma vez mais, a alínea c) do artigo 2º da decisão 9/99/CONS parece aplicável, o que subordina a uma variação superior a 7% por defeito - numa base anual - a avaliação pela referida Autoridade das razões invocadas pelo emissor para explicar o incumprimento da quota de reserva.

Given the special-interest nature of certain channels, the competent authority is assessing the reasons put forward by the companies listed below for failure to meet the scheduling and investment requirements laid down by Law No 122/98 and Decision 9/99/CONS:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

- Anicaflash Srl

NB: Note-se que as percentagens foram arredondadas.

- Class Financial Network Spa

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

- Disney Channel Italy

NB: Note-se que as percentagens foram arredondadas.

- Fin.Ma.Vi Spa

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

- Fox Kids Italy Srl

Atentas as particularidades da linha editorial de determinados canais televisivos, a autoridade competente procede actualmente à avaliação dos motivos avançados para justificar o incumprimento das obrigações de programação e de investimento, previstas pela lei 122/98 e pela decisão 9/99/CONS da Autoridade italiana para o audiovisual, por parte das empresas enumeradas a seguir:

- Kidco Service Srl

- Anicaflash Srl

- Multithematique

- Class Financial Network Spa

- Sitcom Spa

- Disney Channel Italy

Stream Spa, Eurocast Italia Srl, Team Tv Spa and Digitaly Spa failed to notify scheduling figures for European works and recent works for 1999 and 2000, so the relevant department of the Authority is looking into whether to take steps to assess the broadcasters' failure to meet the requirements and the grounds given with a view to possible proceedings.

- Fin.Ma.Vi Spa

D) Further comments

- Fox Kids Italy Srl

Decision 127/00/CONS of 1 March 2000 on approval of the "Provisions on satellite broadcasting of television programmes" laid down rules on the activities of satellite broadcasters. In the past, as there were no special rules, the very limited number of broadcasters operated on the basis of a statement on the commencement of operations made independently to the Ministry for Communications or of a provisional authorisation issued for experimental transmissions also by the Ministry for Communications.

- Kidco Service Srl

Given the objective difficulty of setting in place a system to monitor satellite broadcasting, the Authority asked the satellite broadcasters to self-certify data on compliance with the scheduling and investment requirements under Article 2 of Law No 122/98 and Articles 2 and 4 of the Authority's Decision 9/99/CONS.

- Multithematique

Referring to the special-interest nature of their TV channels' editorial line, in accordance with Article 5 of Decision 9/99/CONS, a number of broadcasters requested total or partial derogation from the scheduling and investment requirements. The Authority will check on the broadcasters' compliance with the requirements "in the context of the technical and objective difficulties of compliance..." and also "...with a view to safeguarding the progressive development of operators in the radio and television industry, the actual quantity of works available on the market, each broadcaster's target audience, the supply of programmes in keeping with the editorial line and the network's special characteristics, with particular reference to peak viewing time" (Article 2(2) of Decision 9/99). The data provided by the broadcasters and the grounds given for failure to attain the minimum quotas are now being assessed. The reasons for requesting total and partial derogations from the requirements are also being assessed.

- Sitcom Spa

We would point out that satellite broadcasters, in contrast to terrestrial broadcasters, are not required under Italian law to broadcast 10% of European works by independent producers; however, they are required to reserve at least 10% of their net advertising revenue for the production or purchase of European audiovisual programmes, including programmes by independent producers.

Além disso, devido ao facto de não terem sido comunicados os valores da programação de obras europeias e de obras recentes em 1999 e 2000 pelos organismos Stream Spa, Eurocast Italia Srl, Team Tv Spa e Digitaly Spa, o serviço competente daquela Autoridade está a ponderar a oportunidade de dar início a um procedimento para avaliar o incumprimento pelos organismos em causa e os motivos invocados para o justificar, com vista à eventual adopção de medidas.

LUXEMBOURG

D) Observações complementares

A) Statistical statement

A decisão n° 127/00/CONS de 1 de Março de 2000, relativa à aprovação do "Regulamento sobre a difusão por satélite de programas de televisão", estabeleceu as regras em matéria de actividade dos organismos de radiodifusão televisiva por satélite. Anteriormente, na ausência de uma regulação específica de referência, apenas um número restrito de organismos operava com base numa declaração de início de actividade, feita de forma autónoma junto do Ministério das Comunicações, ou numa autorização provisória concedida, para emissões experimentais, pelo referido Ministério.

1. Summary table

Devido à dificuldade objectiva que representa a instauração de um sistema de vigilância das emissões de televisão por satélite, a Autoridade solicitou aos radiodifusores por satélite que autocertificassem os dados sobre o cumprimento das obrigações de programação e de investimento, em conformidade com o artigo 2º da lei 122/98 e os artigos 2º e 4º da decisão 9/99/CONS adoptada por aquela Autoridade.

>TABLE>

Baseando-se na temática específica da linha editorial dos seus próprios canais de televisão, e de acordo com as disposições do supracitado artigo 5º da decisão 9/99/CONS, determinados organismos solicitaram uma derrogação total ou parcial às obrigações de reserva de programação ou de investimento. A Autoridade controlará o cumprimento das obrigações dos organismos, "no âmbito dos problemas técnicos e objectivos que decorrem do seu cumprimento... ", com vista igualmente "...a salvaguardar o desenvolvimento progressivo dos organismos que operam no sector radiotelevisivo, a quantidade efectiva de produtos disponíveis no mercado, os públicos de cada organismo, uma oferta de programas coerente com a manutenção da linha editorial e as particularidades da rede, nomeadamente no que diz respeito à faixa horária de maior escuta" (alínea b) do artigo 2º da decisão 9/99). Actualmente, os dados fornecidos pelos organismos estão a ser avaliados, assim como as justificações apresentadas para explicar o facto de os valores mínimos das quotas previstas não terem sido atingidos e os motivos avançados para solicitar uma derrogação, parcial ou total, ao cumprimento dessas obrigações.

2. Proportions (%)

Recorde-se, por último, que, ao contrário dos organismos de radiodifusão terrestre, a legislação nacional não obriga os organismos por satélite a difundir 10% de obras europeias provenientes de produtores independentes; em contrapartida, devem reservar pelo menos 10% das suas receitas líquidas geradas pela publicidade à produção ou à aquisição de programas audiovisuais europeus, incluindo os provenientes de produtores independentes.

>TABLE>

LUXEMBURGO

* estimate

A) Levantamento estatístico

B) Reasons given by the Member State for non-compliance

1. Quadro de síntese

1. European works

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

On the whole, the various channels met their quotas. RTL4 and RTL TVi remained slightly below 50% for one year. RTL5's shortfall in 1999 was more significant because of the channel's thematic focus, but it more than made up for this in 2000. Each of these channels fulfilled the 'majority' quota for the whole period 1999-2000. In addition, each of the two pairs of channels, RTL4 together with RTL5 and RTL TVi together with Club RTL, met the target of broadcasting a majority of European works for each of the years in question. It must therefore be concluded that these channels managed on the whole to broadcast a percentage majority of European works.

2. Quadro de percentagens (em %)

RTL9 did not meet the target for European works in 1999, as it was undergoing economic restructuring, but it rectified this in 2000.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Independent producers

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

Not reported

1. Obras europeias

C) Measures adopted or envisaged by the Member State

Em geral, os diversos canais respeitaram as percentagens a atingir. Num dos anos, a RTL4 e a RTL TVi ficaram ligeiramente aquém dos 50%. Em relação à RTL5, o desvio foi mais substancial em 1999 devido à orientação temática do canal, mas esta lacuna foi mais do que compensada em 2000. Cada um destes canais atingiu uma percentagem maioritária no conjunto do período 1999-2000. Além disso, cada um dos dois pares de canais - RTL4 e RTL5, por um lado, e RTL TVi e Club RTL, por outro - atingiu igualmente uma percentagem maioritária de obras europeias para cada um dos anos. Por conseguinte, é necessário concluir que estes canais atingiram globalmente uma percentagem maioritária de obras europeias.

In view of the information given above, specific measures do not seem necessary to ensure future compliance.

No que diz respeito ao canal RTL9, não respeitou a percentagem maioritária de obras europeias em 1999 porque se encontrava em fase de restruturação económica. A situação foi rectificada em 2000.

D) Further comments

2. Produtores independentes

In the years under review, Directive 97/36/EC had not yet been transposed in Luxembourg. Accordingly, this report relates to all channels broadcasting under a Luxembourg licence during the reference period.

Sem comentário.

NETHERLANDS

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

A) Statistical statement

Tendo em conta as explicações anteriores, não se afigura que haja necessidade de tomar medidas específicas para assegurar o cumprimento das obrigações no futuro.

1. Summary table

D) Observações complementares

>TABLE>

Durante os anos em análise, a Directiva 97/36/CE não havia ainda sido transposta no Grão-Ducado do Luxemburgo. Daqui decorre que o presente relatório incide sobre todos os canais transmitidos sob concessão luxemburguesa durante o período de referência.

SBS Broadcasting B.V. used samples relating to the following weeks : 4, 18, 35, 39 (1999) and 5, 22, 27, 44 (2000).

PAÍSES BAIXOS

TV10 B.V. used samples relating to the following weeks : 2, 13, 34 and 48.

A) Levantamento estatístico

Canal+ Nederland B.V. used samples relating to the first week of each quarter of the reporting period.

1. Quadro de síntese

2. Proportions (%)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>TABLE>

2. Quadro de percentagens (em %)

B) Reasons given by the Member State for non-compliance

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1. European works

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

Scandinavian Broadcasting B.V. gave the following reasons for not reaching the percentage target on SBS6 in 1999 : in June 1999 they discovered that they had not met the percentage target in 1997 and 1998. As a result, SBS6 changed part of their programme so they would reach the percentage target in 1999 and 2000. The percentage of European works has risen compared with the previous reference period. Scandinavian Broadcasting B.V. started broadcasting on Net5 in 1999. It is difficult for a new channel to reach the percentage targets. The percentage of European works rose in 2000 compared with 1999.

1. Obras europeias

Veronica RTV Beheer BV (now: Yorin TV BV) gave the following reason for not reaching the percentage target on Veronica in 1999 and 2000 : in 1999 and 2000 Veronica devoted their day programme to home shopping. Veronica is convinced that the percentage will grow again in the coming years because they have bought more European fiction.

Scandinavian Broadcasting B.V. justificou da seguinte forma o facto de não ter atingido a percentagem estipulada no canal SBS6 em 1999: em Junho de 1999, o canal descobriu que não atingia o objectivo de percentagem em 1997 e 1998. Consequentemente, o SBS6 alterou uma parte da sua programação, por forma a poder atingir o objectivo de percentagem em 1999 e 2000. A percentagem de obras europeias aumentou em relação ao período de referência precedente. Scandinavian Broadcasting B.V. iniciou as emissões do canal Net5 em 1999. É difícil que um novo canal atinja objectivos quantificados em percentagens. Em 2000, a percentagem de obras europeias aumentou em comparação com 1999.

UPC launched a number of channels in 1999 and 2000. These channels broadcast in several countries. For Film1 it is difficult to obtain European films. Furthermore, the rights have not been cleared for all the countries in which Film1 broadcasts. Innergy is an alternative lifestyle channel. There are not enough European works available.

Veronica RTV Beheer BV (actualmente, Yorin TV BV) justificou da seguinte forma o facto de não ter atingido a percentagem estipulada no canal Veronica em 1999 e 2000: neste período, Veronica consagrou a sua programação diária às televendas. O canal afirmou-se convicto de que esta percentagem aumentará de novo nos próximos anos, porque adquiriu mais ficção europeia.

2. Independent producers

O operador UPC lançou vários canais em 1999 e 2000, que emitem em vários países. O canal Film1 tem dificuldade em obter filmes europeus. Além disso, os direitos não são obtidos para todos os países onde este canal emite. Innergy é um canal que apresenta estilos de vida alternativos e, sobre este tema, não existe um número suficiente de obras europeias disponíveis.

NM means "not measurable". It is difficult to determine the origin of the video clips, i.e. where the production company was registered.

2. Produtores independentes

3. Recent works

NM significa "não mensurável". É difícil determinar a origem destes videoclips, ou seja, saber onde foi registada a empresa de produção.

Film1 is a library movie channel broadcasting films from the 1950s to the 1990s. This accounts for why Film1 did not reach the percentage target for recent works.

3. Obras recentes

C) Measures adopted or envisaged by the Member State

Film1 é um canal de cineclube que difunde filmes das décadas de 50 a 90, e é por este motivo que não atingiu o objectivo de percentagem para as obras recentes.

In the interests of effective and optimal reporting, the "Commissariaat voor de Media" (the Dutch media authority) has established policy guidelines concerning (the reporting of) European quotas which came into effect on 1 January 2002.

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

D) Further comments

Para garantir a eficácia e a optimização do relatório, o "Commissariaat voor de Media" (a autoridade neerlandesa responsável pelos meios de comunicação social) fixou directrizes em matéria de (a declaração sobre) quotas europeias que entraram em vigor em 1 de Janeiro de 2002.

Canal+ Nederland BV was granted a temporary exemption by the Commissariaat voor de Media on the basis of article 52k, subsection 6 of the Dutch Media Decree for the years 1999 and 2000. In both years the required percentage of European works was at least 25%.

D) Observações complementares

Film1 started broadcasting in May 1999, Club in October 1999, Avante in December 1999, Innergy in May 2000 and Expo 24x7 in June 2000.

O Canal+ Nederland BV beneficiou de uma derrogação temporária para os anos de 1999 e 2000 do "Commissariaat voor de Media" com base no artigo 52º-k, sub-secção 6, do decreto neerlandês sobre os meios de comunicação social. Durante estes dois anos, a percentagem de obras europeias deveria ser de, pelo menos, 25%.

Filmtime is a pay-per-view channel, which has a temporary exemption from the Commissariaat voor de Media on the basis of article 53b of the Dutch Media Decree. Filmtime started broadcasting in May 2000.

Film1 começou a difundir em Maio de 1999, Club em Outubro de 1999, Avante em Dezembro de 1999, Innergy em Maio de 2000 e Expo 24x7 em Junho de 2000.

The 12 regional public broadcasters have confirmed that they fulfilled their obligations. The programmes of these broadcasters consist mainly of teletext services, news and sport. This means that the transmission time on which they have to report is only a few minutes a day. This transmission time is reserved for programmes intended for regional audiences and produced by the broadcaster itself or a Dutch independent producer.

Filmtime oferece um serviço de pagamento por sessão, que beneficia de uma derrogação temporária do "Commissariaat voor de Media" com base no artigo 53º-b do decreto neerlandês sobre os meios de comunicação social. Filmtime iniciou as suas emissões em Maio de 2000.

PORTUGAL

12 radiodifusores públicos regionais confirmaram que cumpriam as suas obrigações. A programação destes radiodifusores consiste essencialmente em serviços de teletexto, informação e transmissões desportivas. Isto significa que o tempo de difusão em relação ao qual devem prestar contas representa apenas alguns minutos por dia. Este tempo de difusão é reservado a programas destinados a um público regional e produzidos pelo próprio radiodifusor ou por um produtor neerlandês independente.

A) Statistical statement

PORTUGAL

1. Summary table

A) Levantamento estatístico

>TABLE>

1. Quadro de síntese

2. Proportions (%)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Table 1: Public service operator RTP

2. Quadro de percentagens (em %)

>TABLE>

Quadro 1: Operador de serviço público, RTP

Table 2: Private operators

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>TABLE>

Quadro 2: Operadores privados

Table 3: Weighted averages for European works, independent producers and recent works by operator

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>TABLE>

Quadro 3: Médias ponderadas de difusão de obras europeias, de produções independentes e de obras recentes por operador

B) Reasons given by the Member State for non-compliance

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1. European works

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

See below

1. Obras europeias

2. Independent producers

Cf. infra.

See below

2. Produtores independentes

C) Measures adopted or envisaged by the Member State

Cf. infra.

Measures taken or planned to achieve the percentages set by the Directive (TVI et Sport Tv Portugal).

C) Medidas adoptadas ou previstas pelo Estado-Membro

As we can see above, the only television operators under Portuguese jurisdiction which failed to comply with the programming objectives set in Articles 4 and 5 of the TWF Directive during the reference period were TVI-Televisão Independente (for European works) and Sport TV Portugal (for independent productions and recent works). In fact, one of the channels run by SIC-Sociedade Independente de Comunicação also failed to achieve the percentages provided for in Article 4 of the TWF Directive, although they were clearly met by this operator taken as a whole, as provided for in the Community rules.

Medidas adoptadas ou previstas para atingir as percentagens fixadas na directiva (TVI e Sport TV Portugal) Conforme resulta do exposto abaixo, o incumprimento dos objectivos programáticos fixados nos artigos 4º e 5º da Directiva TVSF circunscreve-se, no período em referência, e no contexto dos operadores televisivos sob jurisdição portuguesa, aos casos da TVI-Televisão Independente, SA (em matéria de obras europeias) e Sport TV Portugal, SA (para as produções independentes e as obras recentes). Marginalmente, observa-se que um dos canais detidos e explorados pelo operador SIC-Sociedade Independente de Comunicação, SA também não atinge as percentagens previstas no artigo 4º da Directiva TVSF, muito embora estas sejam largamente satisfeitas por este mesmo operador, quando considerado na sua globalidade, em conformidade com os ditames comunitários. As autoridades portuguesas têm insistido, em particular junto da TVI, na necessidade de se desenvolver o esforço possível no sentido de uma aproximação aos objectivos previstos na Directiva TVSF em matéria de difusão de obras europeias. Embora tal desiderato ainda não tenha sido alcançado, reitera-se a observação de que se se tem verificado uma nítida progressão nesse sentido. Idêntica actuação vem sendo desenvolvida relativamente à Sport TV Portugal, SA quanto às produções independentes e obras recentes, embora se reconheçam os motivos que, no caso concreto deste operador, suscitam dificuldades acrescidas quanto ao cumprimento das percentagens estabelecidas no artigo 4º da Directiva. D) Observações complementares Afigura-se conveniente esclarecer que, em matéria de difusão de produções independentes e de obras recentes, a Lei da televisão portuguesa (aprovada pela Lei nº31-A/98, de 14 de Julho de 1998) estabelece no seu artigo 38º um regime mais rigoroso do que aquele que consta do artigo 5º da directiva, uma vez que impõe aos operadores por ela abrangidos o dever de "assegurar que pelo menos 10% da respectiva programação, com exclusão dos tempos consagrados aos noticiários, manifestações desportivas, concursos, publicidade, televenda e teletexto, sejam preenchidos através da difusão de obras europeias provenientes de produtores independentes dos organismos de televisão" e que, cumulativamente, tais obras tenham sido "produzidas há menos de cinco anos" ( [74]). RTP-Radiotelevisão Portuguesa, SA No biénio de actividade 1999-2000, e à semelhança do que já se verificou em exercícios anteriores, o operador de serviço público de televisão conformou-se inteiramente aos objectivos programáticos consagrados nos artigos 4º e 5º da Directiva. Salienta-se, como novidade, a inclusão no presente relatório dos dados relativos ao canal RTP-África, cujas emissões regulares se iniciaram em Janeiro de 1998 e que, apesar de se destinarem a ser captadas via satélite em algumas das antigas colónias portuguesas (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe), são também recebidas em território português, através de cabo e satélite. SIC-Sociedade Independente de Comunicação, SA Em matéria de difusão de obras independentes e de obras recentes, o operador SIC-Sociedade Independente de Comunicação SA alcançou percentagens claramente superiores às previstas no artigo 5º da Directiva TVSF, tanto em 1999 (quando este operador detinha ainda, e apenas, o canal generalista "SIC") como em 2000 (ano em que, complementarmente, passou a explorar os canais generalistas "SIC Internacional" e "SIC Gold", e cujas emissões regulares se iniciaram, respectivamente, em Janeiro e Junho desse ano). Já em matéria de difusão de obras europeias, regista-se em 1999 um incumprimento dos objectivos fixados no artigo 4º da Directiva, ainda que a percentagem correspondente ao desempenho do operador SIC em tal período se aproxime dos valores previstos naquela disposição comunitária. Já em 2000, contudo, a percentagem de difusão de obras europeias - calculada com referência ao operador SIC globalmente considerado - situa-se em cerca de 70% ( [75]), satisfazendo assim largamente os objectivos comunitários previstos nesta matéria. TVI-Televisão Independente, SA No que se refere à TVI, este operador apresentou nos anos de 1999 e 2000 percentagens situadas além das previstas no artigo 5º da Directiva TVSF, circunscrevendo-se o incumprimento verificado ao disposto no artigo 4º do mesmo diploma comunitário. Importa observar, contudo, que desde o ano do início da sua actividade (1993) este operador vem registando uma contínua e regular obtenção de percentagens crescentes de difusão de obras europeias, respeitando, assim, a orientação de progressividade constante do nº1 do artigo 4º da Directiva TVSF. Como factores impeditivos da desejada observância dos parâmetros comunitários, cabe realçar - à semelhança do já apontado em anteriores exercícios - o facto de a TVI ter sido o último operador hertziano terrestre a iniciar a sua actividade, com as naturais consequências em termos de penetração no mercado, circunstância esta agravada, ainda, pela exiguidade e pela relativa recessão do mercado publicitário nacional, pela fragilidade da indústria de programas nacional e, bem assim, por uma fase de acentuada instabilidade financeira, que só recentemente terá sido atenuada. Cabe sublinhar, de todo o modo, a existência de indícios relativamente seguros que permitem antever, em futuros exercícios, a conformidade por parte deste operador com os objectivos do artigo 4º da Directiva. Sport TV Portugal, SA O operador Sport Tv Portugal, SA vem explorando, desde finais de 1998, o canal temático de desporto "Sport Tv", de acesso condicionado, e que é distribuído por cabo e satélite. Apesar de, por força da sua natureza temática, a "Sport Tv" privilegiar a cobertura de manifestações desportivas - e, como tal, a priori expressamente excluídas do âmbito das percentagens de difusão -, importa notar, contudo, que não desenvolve esta programação típica em moldes exclusivos. Em consonância com os princípios da directiva sobre a matéria, averiguou-se, assim, se o remanescente da programação deste canal seria susceptível de inclusão nas percentagens de difusão fixadas a nível comunitário. Os resultados apurados segundo esta metodologia constam do quadro 2. O incumprimento dos objectivos comunitários circunscreve-se, no caso do operador em apreço, à difusão de produções independentes e de obras recentes. Não obstante, os valores alcançados são assinaláveis, atendendo à recente emergência do canal em questão, à sua natureza específica e, bem assim, às inerentes dificuldades em satisfazer as percentagens requeridas neste domínio específico.

The Portuguese authorities have stressed, particularly to TVI, the need to make every effort to raise the percentages of European works broadcast to the levels provided for in the TWF Directive. Although this aim has not yet been achieved, it should be emphasised that there has been clear progress in this direction.

[74] ) Cf. artigo 38º da Lei nº31-A/98, publicada no Diário da República (jornal oficial) nº 160/98 (suplemento), série I-A , de 14 de Julho de 1998, págs 3384(2)-3384(13).

Similar reminders have been given to Sport TV Portugal as regards independent productions and recent works, although it is recognised that there are good reasons why this operator, in particular, should find it more difficult to comply with the percentages set out in Article 4 of the Directive.

[75] ) Ver em anexo o quadro nº 3, que contém as médias ponderadas anuais relativas ao desempenho de cada operador no biénio 1999-2000.

D) Further comments

FINLÂNDIA

It should be explained that, in terms of the broadcasting of independent productions and recent works, Article 38 of the Portuguese Television Law (approved by Law No 31-A/98 of 14 July 1998) provides for a stricter system than that laid down in Article 5 of the Directive since it obliges the operators covered by the law to ensure that "at least 10% of programming, excluding the time allotted to news, sports events, game shows, advertising, teleshopping and teletext services, consists of the broadcasting of European works created by producers who are independent of broadcasters" and, in addition, that these works have been "produced in the last five years"( [74]).

A) Levantamento estatístico

[74] ) See Article 38 of Law No 31-A/98, published in Diário da República (Official Journal) No 160/98 (supplement), series I-A, of 14 July 1998, pages 3384(2)-3384(13).

1. Quadro de síntese

RTP-Radiotelevisão Portuguesa, SA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

In the period 1999-2000, as in previous years, the public service television operator complied fully with the programming objectives set out in Articles 4 and 5 of the Directive.

2. Quadro de percentagens (em %)

A new feature in the report which should be highlighted is the inclusion of data relating to the channel RTP-África, which began regular broadcasts in January 1998 and which, despite being intended as a satellite channel for some of the former Portuguese colonies (Angola, Cape Verde, Guinea-Bissau, Mozambique, and S. Tomé e Princípe), is also received in Portugal via cable and satellite.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

SIC-Sociedade Independente de Comunicação, SA

B) Razões para o incumprimento invocadas pelo Estado-Membro

In terms of the broadcasting of independent productions and recent works, the operator SIC-Sociedade Independente de Comunicação achieved percentages which were clearly higher than the provisions of Article 5 of the TWF Directive, both in 1999 (when it only had the generalist "SIC" channel) and in 2000 (when, in addition, it started running the generalist "SIC Internacional" and "SIC Gold" channels, which began regular broadcasts in January and June 2000 respectively).

1. Obras europeias

With regard to the broadcasting of European works, SIC failed to comply with the objectives laid down in Article 4 of the Directive in 1999, although the percentage relating to its performance in this period was close to the figure provided for in this Community provision. In 2000, however, the percentage for the broadcasting of European works - calculated with reference to SIC as a whole - was 70%( [75]), which therefore easily met the relevant Community objectives.

Sem comentário.