Commission Decision

Decisão da Comissão

of 15 December 2006

de 15 de Dezembro de 2006

establishing revised ecological criteria and the related assessment and verification requirements for the award of the Community eco-label to growing media

que estabelece os critérios ecológicos revistos e os respectivos requisitos de avaliação e verificação para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos suportes de cultura

(notified under document number C(2006) 6962)

[notificada com o número C(2006) 6962]

(Text with EEA relevance)

(Texto relevante para efeitos do EEE).

(2007/64/EC)

(2007/64/CE)

THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES,

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Having regard to the Treaty establishing the European Community,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Having regard to Regulation (EC) No 1980/2000 of the European Parliament and of the Council of 17 July 2000 on a revised Community eco-label award scheme [1], and in particular the second subparagraph of Article 6(1) thereof,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1980/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho de 2000, relativo a um sistema comunitário revisto de atribuição de rótulo ecológico [1], nomeadamente, o n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 6.o,

After consulting the European Union Eco-Labelling Board,

Após consulta do Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia,

Whereas:

Considerando o seguinte:

(1) Pursuant to Regulation (EC) No 1980/2000, a timely review has been carried out of the ecological criteria, as well as of the related assessment and verification requirements, established by Commission Decision 2001/688/EC [2] for the award of the Community eco-label to soil improvers and growing media.

(1) Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1980/2000, foi oportunamente realizada uma revisão dos critérios de atribuição do rótulo ecológico e dos requisitos de avaliação e verificação relacionados com os mesmos, estabelecidos na Decisão da Comissão 2001/688/CE [2] relativa à atribuição do rótulo ecológico comunitário aos correctivos de solos e aos suportes de cultura.

(2) Following that review, the product group was divided into two separate product groups and accordingly Decision 2006/799/EC [3] on soil improvers was adopted. That Decision replaced Decision 2001/688/EC in so far as soil improvers were concerned.

(2) Na sequência desta revisão, o grupo de produtos foi dividido em dois grupos separados e foi adoptada Comissão a Decisão 2006/799/CE relativa aos correctivos de solos. Essa decisão substitui a Decisão 2001/688/CE [3] no que se refere aos correctivos de solos.

(3) However, it is necessary to replace Decision 2001/688/EC in so far as growing media are concerned.

(3) É, no entanto, necessário substituir a Decisão 2001/688/CE no que se refere aos suportes de cultura.

(4) In the light of the review, it is appropriate, in order to take account of scientific and market developments, to revise the criteria and requirements relating to growing media, the period of validity of which expires on 28 August 2007.

(4) À luz da revisão, convém, a fim de ter em conta os progressos científicos e a evolução do mercado, rever os critérios e os requisitos relativos aos suportes de cultura, cujo período de validade termina em 28 de Agosto de 2007.

(5) The revised ecological criteria and requirements should be valid for a period of four years.

(5) Os critérios e os requisitos ecológicos revistos devem ser válidos por um período de quatro anos.

(6) It is appropriate to allow a transitional period of not more than eighteen months for producers whose products have been awarded the eco-label before 1 October 2006 or who have applied for such an award before that date, so that they have sufficient time to adapt their products to comply with the revised criteria and requirements.

(6) É conveniente prever um período de transição, não superior a 18 meses, para que os produtores a cujos produtos tenha sido atribuído o rótulo ecológico antes de 1 de Outubro de 2006 ou que tenham solicitado a sua atribuição antes dessa data disponham de tempo suficiente para adaptar os seus produtos aos critérios e requisitos revistos.

(7) The measures provided for in this Decision are in accordance with the opinion of the Committee instituted by Article 17 of Regulation (EC) No 1980/2000,

(7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité instituído nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1980/2000,

HAS ADOPTED THIS DECISION:

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Article 1

Artigo 1.o

The product group "growing media" shall comprise material other than soils in situ, in which plants are grown.

O grupo de produtos "suportes de cultura" inclui materiais, outros que não o solo no local, em que são cultivadas as plantas.

Article 2

Artigo 2.o

In order to be awarded the Community eco-label for growing media, under Regulation (EC) No 1980/2000, a product must fall within the product group "growing media" as defined in Article 1, and must comply with the ecological criteria set out in the Annex to this Decision.

Para lhe poder ser atribuído o rótulo ecológico comunitário ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1980/2000, o produto deve ser abrangido pela definição do grupo de produtos "suportes de cultura" estabelecida no artigo 1.o e satisfazer os critérios ecológicos constantes do anexo à presente decisão.

Article 3

Artigo 3.o

The environmental performance of the product group "growing media" shall be assessed by reference to the specific ecological criteria set out in the Annex.

O desempenho ambiental do grupo de produtos "suportes de cultura" será avaliado em função dos critérios ecológicos específicos estabelecidos no anexo.

Article 4

Artigo 4.o

For administrative purposes, the code number assigned to the product group "growing media" shall be "029"

Para efeitos administrativos, o número de código atribuído ao grupo de produtos "suportes de cultura" é o 029.

Article 5

Artigo 5.o

Eco-labels awarded before 1 October 2006 in respect of products falling within the product group "soil improvers and growing media" may continue to be used until 30 April 2008.

Os rótulos ecológicos atribuídos antes de 1 de Outubro de 2006 a produtos abrangidos pelo grupo de produtos "correctivos de solos e suportes de cultura" podem continuar a ser usados até 30 de Abril de 2008.

Where applications have been submitted before 1 October 2006 for award of the eco-label in respect of products falling within the product group "soil improvers and growing media", those products may be awarded the eco-label under the conditions applicable until 28 August 2007. In such cases, the eco-label may be used until 30 April 2008.

Caso tenham sido apresentadas candidaturas ao rótulo ecológico antes de 1 de Outubro de 2006 para produtos abrangidos pelo grupo de produtos "correctivos de solos e suportes de cultura", esses produtos podem receber o rótulo ecológico nas condições aplicáveis até 28 de Agosto de 2007. Nesses casos, o rótulo ecológico pode ser usado até 30 de Abril de 2008.

Article 6

Artigo 6.o

This Decision is addressed to the Member States.

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Done at Brussels, 15 December 2006.

Feito em Bruxelas, em 15 de Dezembro de 2006

For the Commission

Pela Comissão

Stavros Dimas

Stavros Dimas

Member of the Commission

Membro da Comissão

[1] OJ L 237, 21.9.2000, p. 1.

[1] JO L 237 de 21.9.2000, p. 1

[2] OJ L 242, 12.9.2001, p. 17. Decision as amended by Decision 2005/384/EC (OJ L 127, 12.5.2005, p. 20).

[2] JO L 242 de 12.9.2001, p. 17; decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2005/384/CE (JO L 127 de 12.5.2005, p. 20)

[3] OJ L 325, 24.11.2006, p. 28.

[3] JO L 325 de 24.11.2006, p. 28.

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ANNEX

ANEXO

FRAMEWORK

CONTEXTO

Testing and sampling shall where applicable be carried out in accordance with test methods developed by Technical Committee CEN 223 "Soil improvers and growing media" until relevant horizontal standards elaborated under the guidance of CEN Task Force 151 "Horizontal" become available.

Quando aplicável, os ensaios e as amostragens serão efectuados em conformidade com os métodos de ensaio desenvolvidos pelo comité técnico CEN 223 "Correctivos de solos e suportes de cultura", até que fiquem disponíveis as normas horizontais relevantes elaboradas sob a orientação da task force CEN 151 "Horizontal".

Sampling shall be carried out in accordance with methodologies set out by CEN/TC 223 (WG 3) as specified and approved by CEN in EN 12579 — Soil improvers and growing media — Sampling. Where testing or sampling is required that is not covered by these methods and sampling techniques, the Competent Body or bodies assessing the application (hereinafter referred to as the "Competent Body") shall indicate which testing and/or sampling methods it considers acceptable.

A amostragem será feita em conformidade com as metodologias estabelecidas pelo CEN/TC 223 (WG 3) e especificadas e aprovadas pelo CEN na norma EN 12579 "Correctivos de solos e suportes de cultura — Amostragem". Sempre que sejam necessários ensaios ou amostras não abrangidos por estes métodos e técnicas de amostragem, o organismo ou organismos competentes que avaliam o pedido (a seguir designados organismo competente) devem indicar quais os métodos de ensaio e/ou amostragem que consideram aceitáveis.

Where appropriate, other test methods may be used if their equivalence is accepted by the Competent Body. Where no tests are mentioned, or are mentioned as being for use in verification or monitoring, competent bodies should rely as appropriate on declarations and documentation provided by the applicant and/or independent verifications.

Se necessário, podem ser utilizados outros métodos de ensaio, desde que os mesmos sejam aceites como equivalentes pelo organismo competente. Na falta de referência a ensaios, ou se essa referência disser respeito à verificação ou monitorização, os organismos competentes devem basear-se, conforme o caso, em declarações e documentos fornecidos pelo requerente e/ou em verificações independentes.

The competent bodies are recommended to take into account the implementation of recognized environmental management schemes, such as EMAS or ISO 14001, when assessing applications and monitoring compliance with the criteria in this Annex. (Note: it is not required to implement such management schemes.)

Recomenda-se aos organismos competentes que, na avaliação dos pedidos e na verificação da conformidade com os critérios definidos no presente anexo, tenham em conta a aplicação de sistemas de gestão ambiental reconhecidos, nomeadamente o EMAS ou a norma ISO 14001. (Nota: A aplicação destes sistemas de gestão ambiental não é obrigatória.)

These criteria aim in particular at promoting:

Os presentes critérios destinam-se a promover, em especial:

- the use of renewable materials and/or recycling of organic matter derived from the collection and/or processing of waste material and therefore contributing to a minimization of solid waste at the final disposal (e.g. at landfill);

- a utilização de materiais renováveis e/ou a reciclagem de matéria orgânica derivada da recolha e/ou transformação de resíduos, contribuindo assim para a minimização dos resíduos sólidos destinados a eliminação final (por exemplo, em aterro);

- minimization of environmental impact in retrieval and production of non renewable materials.

- a minimização do impacto ambiental da extracção e produção de materiais não renováveis.

The criteria are set at levels that promote the labelling of growing media that have a lower environmental impact during the whole life-cycle of the product.

Os critérios são estabelecidos por forma a promover a rotulagem dos suportes de cultura que tenham um impacto ambiental mais reduzido durante a totalidade do ciclo de vida do produto.

ECOLOGICAL CRITERIA

CRITÉRIOS ECOLÓGICOS

1. Ingredients

1. Ingredientes

The following ingredients are admitted:

São autorizados os seguintes ingredientes:

1.1. Organic ingredients

1.1. Ingredientes orgânicos

A product shall only be considered for the award of the eco-label if it does not contain peat and its organic matter content is derived from the processing and/or re-use of waste (as defined in Council Directive 75/442/EEC on waste [1] and in Annex I to the said Directive).

Um produto apenas poderá ser elegível para a atribuição do rótulo ecológico se não contiver turfa e se o seu teor em matéria orgânica decorrer da transformação e/ou reutilização de resíduos (conforme definidos na Directiva 75/442/CEE relativa aos resíduos [1] e respectivo anexo I).

The applicant shall provide the Competent Body with the detailed composition of the product, and a declaration of compliance with the above requirement.

O requerente deve comunicar a composição pormenorizada do produto ao organismo competente e fornecer-lhe uma declaração de conformidade com o requisito acima referido.

1.2. Sludges

1.2. Lamas

Products shall not contain sewage sludge. (Non-sewage) sludges are allowed only if they meet the following criteria:

Os produtos não podem conter lamas de depuração. São autorizadas lamas (não provenientes de depuração) que satisfaçam os critérios a seguir enumerados.

Sludges are identified as one of the following wastes according the European list of wastes (as defined by Commission Decision 2001/118/EC amending Decision 2000/532/EC [2]:

As lamas devem ser identificadas como um dos seguintes resíduos, em conformidade com a lista europeia de resíduos (estabelecida na Decisão 2001/118/CE da Comissão que altera a Decisão 2000/532/CE [2]:

02 03 05 | sludges from on-site effluent treatment in the preparation and processing of fruit, vegetables, cereals, edible oils, cocoa, coffee, tea and tobacco; conserve production; yeast and yeast extract production, molasses preparation and fermentation |

02 03 05 | Lamas do tratamento local de efluentes da preparação e processamento de frutos, legumes, cereais, óleos alimentares, cacau, café, chá e tabaco; produção de conservas; produção de levedura e extracto de levedura e preparação e fermentação de melaços |

02 04 03 | sludges from on-site effluent treatment in sugar processing. |

02 04 03 | Lamas do tratamento local de efluentes do processamento de açúcar |

02 05 02 | sludges from on-site effluent treatment in the dairy products industry. |

02 05 02 | Lamas do tratamento local de efluentes da indústria de lacticínios |

02 06 03 | sludges from on-site effluent treatment in the baking and confectionery industry. |

02 06 03 | Lamas do tratamento local de efluentes da indústria de panificação, pastelaria e confeitaria |

02 07 05 | sludges from on-site effluent treatment in the production of alcoholic and non-alcoholic beverages (except coffee, tea and cocoa). |

02 07 05 | Lamas do tratamento local de efluentes da produção de bebidas alcoólicas e não alcoólicas (excluindo café, chá e cacau) |

Sludges are single-source separated, meaning that there has been no mixing with effluents or sludges outside the specific production process.

As lamas devem ser provenientes de uma fonte única, ou seja, não pode haver mistura com efluentes ou lamas exteriores ao processo de produção específico.

Maximum concentrations of heavy metals in the waste before treatment (mg/kg dry weight) meet the requirements of criterion 2.

Os teores máximos de metais pesados nos resíduos antes do tratamento (mg/kg de matéria seca) devem obedecer aos requisitos do critério 2.

Sludges shall meet all other Eco-label criteria specified in this Annex, in which case they are considered to be sufficiently stabilized and sanitized.

As lamas devem cumprir todos os outros critérios do rótulo ecológico estabelecidos no presente anexo, pois, caso contrário, não serão consideradas suficientemente estabilizadas e desinfectadas.

The applicant shall provide the Competent Body with the detailed composition of the product, and a declaration of compliance with each of the above requirements.

O requerente deve comunicar a composição pormenorizada do produto ao organismo competente e fornecer-lhe uma declaração de conformidade com cada um dos requisitos acima referidos.

1.3. Minerals

1.3. Minerais

Minerals shall not be extracted from:

Os minerais não podem ser extraídos de:

- notified sites of Community importance pursuant to Council Directive 92/43/EEC on the conservation of natural habitats and of wild fauna and flora [3];

- sítios notificados de importância comunitária, nos termos da Directiva 92/43/CEE do Conselho relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens [3];

- Natura 2000 network areas, composed of the special protection areas pursuant to Council Directive 79/409/EEC on the conservation of wild birds [4], and those areas under Directive 92/43/EEC together, or equivalent areas located outside the European Community that fall under the corresponding provisions of the United Nations' Convention on Biological Diversity.

- sítios da rede Natura 2000, composta conjuntamente pelas zonas de protecção especial na acepção da Directiva 79/409/CEE do Conselho relativa à conservação das aves selvagens [4] e pelas zonas designadas ao abrigo da Directiva 92/43/CEE, bem como por zonas equivalentes localizadas fora da Comunidade Europeia mas abrangidas pelas disposições correspondentes da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica.

The applicant shall provide the Competent Body with a declaration of compliance with this requirement issued by the appropriate authorities.

O requerente deve fornecer ao organismo competente uma declaração de conformidade com este requisito, emitida pelas entidades competentes.

2. Limitation of hazardous substances

2. Limitação das substâncias perigosas

In the organic growing medium constituents, the content of the following elements shall be lower than the values shown below, measured in terms of dry weight:

Nos constituintes orgânicos do suporte de cultura, o teor dos seguintes elementos, medido em relação à matéria seca, deve ser inferior aos valores abaixo indicados:

Element | mg/kg (dry weight) |

Elemento | mg/kg (matéria seca) |

Zn | 300 |

Zn | 300 |

Cu | 100 |

Cu | 100 |

Ni | 50 |

Ni | 50 |

Cd | 1 |

Cd | 1 |

Pb | 100 |

Pb | 100 |

Hg | 1 |

Hg | 1 |

Cr | 100 |

Cr | 100 |

Mo [*****] | 2 |

Mo [*****] | 2 |

Se [*****] | 1,5 |

Se [*****] | 1,5 |

As [*****] | 10 |

As [*****] | 10 |

F [*****] | 200 |

F [*****] | 200 |

Note: These limit values are valid unless national legislation is more strict

Nota: Estes valores-limite são aplicáveis com excepção dos casos em que a legislação nacional é mais rigorosa.

The applicant shall provide the Competent Body with the relevant test reports, and a declaration of compliance with this requirement.

O requerente deve fornecer os relatórios de ensaio pertinentes e uma declaração de conformidade com este requisito ao organismo competente.

3. Product Performance

3. Comportamento do produto

Products shall not adversely affect plant emergence or subsequent growth.

Os produtos não podem ter efeitos negativos na germinação das plantas ou no seu crescimento posterior.

The applicant shall provide the Competent Body with the relevant test reports, and a declaration of compliance with this requirement.

O requerente deve fornecer os relatórios de ensaio pertinentes e uma declaração de conformidade com este requisito ao organismo competente.

4. Health and safety

4. Saúde e segurança

Products shall not exceed the maximum levels of primary pathogens as follows:

Os produtos não podem exceder os níveis máximos de agentes patogénicos primários a seguir indicados:

- Salmonella: absent in 25 g;

- Salmonella: ausente em 25 g

- Helminth Ova: absent in 1,5 g. [6]

- Ovos de helmintas: ausentes em 1,5 g [6]

- E. Coli: <1000 MPN/g (MPN: most probable number) [7]

- E. coli: <1000 MPN/g (MPN: número mais provável) [7]

The applicant shall provide the Competent Body with the relevant test reports and documentation, and a declaration of compliance with these requirements.

O requerente deve fornecer os relatórios de ensaio e a documentação pertinentes ao organismo competente, bem como uma declaração de conformidade com estes requisitos.

5. Viable seeds/propagules

5. Sementes/propágulos

In the final product, the content of weed seeds and the vegetative reproductive parts of aggressive weeds shall not exceed two units per litre.

No produto final, o conteúdo de sementes de infestantes ou de partes de infestantes agressivas capazes de reprodução vegetativa não pode exceder 2 unidades por litro.

The applicant shall provide the Competent Body with a declaration of compliance with these requirements, together with any related test reports and/or documentation.

O requerente deve fornecer uma declaração de conformidade com estes requisitos, em conjunto com quaisquer relatórios de ensaio e/ou documentação conexos, ao organismo competente.

6. Other criteria

6. Critérios adicionais

a) The electrical conductivity of the products shall not exceed 1,5 dS/m.

a) A condutividade eléctrica dos produtos não pode exceder 1,5 dS/m.

b) Applicable to mineral growing media only:

b) Unicamente para os suportes de cultura orgânicos:

For all substantial professional markets (i.e. where the applicant's annual sales in any one country in the professional market exceed 30000 m3), the applicant shall fully inform the user about available options for the removal and processing of growing media after use. This information shall be integrated in the accompanying fact sheets.

Para todos os mercados profissionais (isto é: quando, em qualquer país, o volume anual de vendas do requerente no mercado profissional exceder 30000 m3), o requerente deve fornecer informações completas ao utilizador sobre as opções disponíveis para a remoção e o tratamento dos suportes de cultura após utilização. Esta informação será incluída nos folhetos informativos que acompanham o produto.

The applicant shall inform the Competent Body about the option(s) on offer and their response, to these options in particular:

O requerente informará o organismo competente sobre as possibilidades existentes e a sua atitude face às mesmas, incluindo:

- a description of collection, processing and destinations. At any time, plastics should be separated from minerals/organics and processed separately;

- uma descrição da recolha, tratamento e destinos. Os plásticos devem ser sempre separados dos minerais/substâncias orgânicas e tratados separadamente;

- an annual overview of the volume of growing media collected (input) and processed (by destination).

- uma panorâmica anual do volume de suportes de cultura recolhido e tratado (por destino).

The applicant shall demonstrate that at least 50 % by volume of the growing media waste is recycled after use.

O requerente deve demonstrar que pelo menos 50 %, em volume, dos resíduos de suportes de cultura são reciclados após utilização.

7. Information provided with the product

7. Informações fornecidas com o produto

General information:

Informações gerais:

The following information shall be provided with the product, either written on the packaging or on accompanying fact-sheets:

Deverão ser fornecidas com o produto as seguintes informações, figurando na embalagem ou em folhetos informativos que o acompanham:

a) the name and address of the body responsible for marketing;

a) Nome e endereço da entidade responsável pela colocação do produto no mercado;

b) descriptor identifying the product by type, including the wording "GROWING MEDIA";

b) Descritor que identifique o tipo do produto e que inclua a designação "SUPORTE DE CULTURA";

c) batch identification code;

c) Código de identificação do lote;

d) the quantity (in weight or volume);

d) Quantidade (em massa ou volume);

e) the main input materials (those over 5 % by volume) from which the product has been manufactured;

e) Indicação das principais matérias (que excedam 5 % do volume) utilizadas no fabrico do produto;

If applicable, the following information about the use of the product shall be provided with the product, either written on the packaging or on accompanying fact-sheets:

Se aplicável, deverão ser fornecidas com o produto as seguintes informações sobre a utilização do mesmo, figurando na embalagem ou em folhetos informativos que o acompanham:

a) the recommended conditions of storage and the recommended "use by" date;

a) Condições de armazenamento e data-limite de utilização recomendadas;

b) guidelines for safe handling and use;

b) Instruções para um manuseamento e utilização seguros;

c) a description of the purpose for which the product is intended and any limitations on use;

c) Descrição dos fins a que se destina o produto e indicação de quaisquer restrições à sua utilização;

d) a statement about the suitability of the product for particular plant groups (e.g. calcifuges or calcicoles);

d) Indicação dos grupos específicos de plantas aos quais o produto se destina (por exemplo, plantas calcífugas ou calcícolas);

e) pH and Carbon to Nitrogen (C/N) ratio;

e) pH e relação carbono/azoto (C/N);

f) a statement about the stability of organic matter (stable or very stable) by national or international standard;

f) Declaração relativa à estabilidade da matéria orgânica (estável ou muito estável) em conformidade com normas nacionais ou internacionais;

g) a statement on recommended methods of use;

g) Métodos de utilização recomendados;

h) in hobby applications: recommended rate of application expressed in kilograms or litres of product per unit surface area (m2) per annum;

h) Em aplicações não profissionais: dose de aplicação recomendada, expressa em quilogramas ou litros de produto por unidade de superfície (m2) por ano.

Information items can only be omitted if a satisfactory justification is provided by the applicant.

O requerente só pode omitir algum dos elementos de informação referidos se apresentar uma justificação válida para tal.

Note: This information is supplied unless national legislation requires otherwise.

Nota: Estas informações são obrigatórias com excepção dos casos em que a legislação nacional estipula o contrário.

Detailed information

Informações específicas

Parameter | Test methods |

Parâmetros | Métodos de ensaio |

Quantity | EN 12580 |

Determinação da quantidade | EN 12580 |

pH | EN 13037 |

pH | EN 13037 |

Electrical conductivity | EN 13038 |

Condutividade eléctrica | EN 13038 |

Carbon to Nitrogen ration (C/N) | C/N [] |

Relação carbono/azoto (C/N) | C/N [] |

Heavy metals (Cd, Cr, Cu, Pb, Ni, Zn) | EN 13650 |

Metais pesados (Cd, Cr, Cu, Pb, Ni, Zn) | EN 13650 |

Hg | ISO 16772 |

Hg | ISO 16772 |

Salmonella | ISO 6579 |

Salmonella | ISO 6579 |

Helminth ova | prXP X 33-017 |

Ovos de helmintas | prXP X 33-017 |

E. Coli | ISO 11866-3 |

E. coli | ISO 11866-3 |

8. Information appearing on the eco-label

8. Informações a figurar no rótulo ecológico

Box 2 of the eco-label shall include the following text:

A caixa 2 do rótulo ecológico deve incluir o seguinte texto:

- promotes the recycling of materials;

- Promove a reciclagem dos materiais.

- promotes the use of materials produced in a more sustainable manner, thus reducing environmental degradation.

- Promove a utilização de materiais produzidos de forma mais sustentável, reduzindo assim a degradação ambiental.

[1] OJ L 194, 25.7.1975, p. 39.

[1] JO L 194 de 25. 7.75, p. 39

[2] OJ L 47, 16.2.2001, p. 1.

[2] JO L 47 de 16.2.2001, p. 1

[3] OJ L 206, 22.7.1992, p. 7.

[3] JO L 206 de 22.7.1992, p. 7

[4] OJ L 59, 25.4.1979, p. 1.

[4] JO L 59 de 25.4.1979, p. 1

[*****] Data relating to the presence of these elements are needed only for products containing material from industrial processes

[*****] Apenas são necessários dados relacionados com a presença destes elementos se os produtos contiverem materiais provenientes de processos industriais.

[6] For those products whose organic content is not exclusively derived from green, garden or park waste

[6] Para os produtos cujo teor orgânico não deriva exclusivamente de resíduos verdes, de jardins ou de parques

[7] For those products whose organic content is exclusively derived from green, garden or park waste

[7] Para os produtos cujo teor orgânico deriva exclusivamente de resíduos verdes, de jardins ou de parques

[] Carbon = organic matter (EN 13039) × 0,58, total N (prEN 13654/1-2).

[] Carbono = matéria orgânica (EN 13039) × 0,58N total (prEN 13654/1-2)

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