Commission Implementing Decision

Decisão de Execução da Comissão

of 11 July 2011

de 11 de Julho de 2011

concerning a site information format for Natura 2000 sites

relativa a um formulário de informações sobre os sítios da rede Natura 2000

(notified under document C(2011) 4892)

[notificada com o número C(2011) 4892]

(2011/484/EU)

(2011/484/UE)

THE EUROPEAN COMMISSION,

A COMISSÃO EUROPEIA,

Having regard to the Treaty on the Functioning of the European Union,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Having regard to Council Directive 92/43/EEC of 21 May 1992 on the conservation of natural habitats and of wild fauna and flora [1], and in particular to the second subparagraph of Article 4(1) thereof,

Tendo em conta a Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens [1], nomeadamente o artigo 4.o, n.o 1, segundo parágrafo,

Having regard to Directive 2009/147/EC of the European Parliament and of the Council of 30 November 2009 on the conservation of wild birds [2], and in particular to Article 4(3) thereof,

Tendo em conta a Directiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa à conservação das aves selvagens [2], nomeadamente o artigo 4.o, n.o 3,

Whereas:

Considerando o seguinte:

(1) Article 3(1) of Directive 92/43/EEC provides that the Natura 2000 network shall include the special protection areas classified by the Member States pursuant to Council Directive 79/409/EEC [3].

(1) O artigo 3.o, n.o 1, da Directiva 92/43/CEE estipula que a rede Natura 2000 compreende também as zonas de protecção especial designadas pelos Estados-Membros nos termos da Directiva 79/409/CEE [3].

(2) For each Natura 2000 site, the format needs to provide for a map of the site, name, location, extent and the data resulting from application of the criteria used in selecting the site.

(2) O formulário deve, para cada sítio da rede Natura 2000, incluir um mapa do sítio, a sua denominação, localização e extensão, bem como os dados resultantes da aplicação dos critérios utilizados na selecção do sítio.

(3) The format serves as documentation of the Natura 2000 network.

(3) O formulário serve de documentação da rede Natura 2000.

(4) The content of the Natura 2000 Standard Data Form should be updated regularly based on the best available information for each site of the network in order to allow the Commission to fulfil its coordinating role and in accordance with Article 9 of Directive 92/43/EEC to periodically review the contribution of Natura 2000 towards the achievement of the objectives set out in Articles 2 and 3 of that Directive.

(4) O conteúdo do formulário de dados normalizado Natura 2000 deve ser actualizado regularmente com base nas melhores informações disponíveis relativas a cada sítio da rede, a fim de permitir à Comissão desempenhar o seu papel de coordenação e, em conformidade com o artigo 9.o da Directiva 92/43/CEE, proceder a uma avaliação periódica do contributo da rede Natura 2000 para a realização dos objectivos previstos nos artigos 2.o e 3.o da mesma.

(5) The measures provided for in this Decision are in accordance with the opinion of the Committee set up pursuant to Article 20 of Directive 92/43/EEC,

(5) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité estabelecido pelo artigo 20.o da Directiva 92/43/CEE,

HAS ADOPTED THIS DECISION:

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Article 1

Artigo 1.o

The format for the transmission of information on the Natura 2000 network, called the "Natura 2000 Standard Data Form", is set out in the Annex.

O formulário para a transmissão das informações sobre a rede Natura 2000, intitulado "Formulário de dados normalizado Natura 2000", é estabelecido no anexo.

Article 2

Artigo 2.o

Commission Decision 97/266/EC [4] is repealed.

É revogada a Decisão 97/266/CE [4] da Comissão.

Article 3

Artigo 3.o

This Decision is addressed to the Member States.

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

Done at Brussels, 11 July 2011.

Feito em Bruxelas, em 11 de Julho de 2011.

For the Commission

Pela Comissão

Janez Potočnik

Member of the Commission

Membro da Comissão

[1] OJ L 206, 22.7.1992, p. 7.

[1] JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.

[2] OJ L 20, 26.1.2010, p. 7.

[2] JO L 20 de 26.1.2010, p. 7.

[3] OJ L 103, 25.4.1979, p. 1.

[3] JO L 103 de 25.4.1979, p. 1.

[4] OJ L 107, 24.4.1997, p. 1.

[4] JO L 107 de 24.4.1997, p. 1.

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ANNEX

ANEXO

NATURA 2000

STANDARD DATA FORM

FORMULÁRIO DE DADOS NORMALIZADO

Council Directive 2009/147/EC on the conservation of wild birds and Council Directive 92/43/EEC on the conservation of natural habitats and of wild flora and fauna

Directiva 2009/147/CE do Conselho relativa à conservação das aves selvagens e Directiva 92/43/CEE do Conselho relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens

STANDARD DATA FORM

FORMULÁRIO DE DADOS NORMALIZADO

For Special Protection Areas (SPA), proposed Sites of Community Importance (pSCI), Sites of Community Importance (SCI) and for Special Areas of Conservation (SAC)

para zonas de protecção especial (ZPE), sítios de importância comunitária propostos (SICp), sítios de importância comunitária (SIC) e zonas especiais de conservação (ZEC)

1. SITE IDENTIFICATION

1. IDENTIFICAÇÃO DO SÍTIO

1.1. Type

1.1. Tipo

1.2. Site code

1.2. Código do sítio

1.3. Site name:

1.3. Nome do sítio

1.4. First Compilation date

1.4. Data da primeira compilação

1.5. Update date

1.5. Data da actualização

1.6. Respondent:

1.6. Responsável

Name/Organisation: …

Nome/Organismo …

Address: …

Endereço: …

E-mail: …

Correio electrónico: …

1.7. Site indication and designation/classification dates

1.7. Datas de comunicação e de designação/classificação do sítio

Date site classified as SPA:

Data de classificação do sítio como ZPE:

National legal reference of SPA designation

Referência jurídica nacional de designação da ZPE

Date site proposed as SCI:

Data de proposta do sítio como SIC:

Date site confirmed as SCI (*):

Data de confirmação do sítio como SIC (*):

Date site designated as SAC:

Data de designação do sítio como ZEC:

National legal reference of SAC designation:

Referência jurídica nacional de designação da ZEC:

Explanation(s) (**): …

Esclarecimentos (**): …

(*) Optional field, the date confirmed as SCI (the date of adoption of relevant union list) is documented by DG Environment.

(*) Campo facultativo; a data de confirmação como SIC (data de adopção da lista pertinente da União) é documentada pela DG Ambiente.

(**) Optional field, explanations can be given, e.g. for classification or designation dates of sites that are composed of originally separate SPAs and/or SCIs.

(**) Campo facultativo; podem ser prestados esclarecimentos como, por exemplo, as datas de classificação ou designação de sítios inicialmente compostos por ZPE e/ou SIC distintos.

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2. SITE LOCATION

2. LOCALIZAÇÃO DO SÍTIO

2.1. Site centre location (decimal degrees):

2.1. Coordenadas geográficas do ponto central [graus decimais]

Longitude

Latitude

2.2. Area (ha):

2.2. Área [ha]

2.3. Marine area (%):

2.3. Área marinha [%]

2.4. Site length (km):

2.4. Comprimento do sítio [km]

2.5. Administrative region code and name

2.5. Código e nome da região administrativa

NUTS level 2 code

Código NUTS 2

Region name

Nome da região

2.6. Biogeographical region(s):

2.6. Região(ões) biogeográfica(s)

Alpine (… % (*))

Alpina (… % (*))

Boreal (… %)

Mediterranean (… %)

Mediterrânica (… %)

Atlantic (… %)

Atlântica (… %)

Continental (… %)

Pannonian (… %)

Panónica (… %)

Black Sea (… %)

Mar Negro (… %)

Macaronesia (… %)

Macaronésica (… %)

Steppic (… %)

Estépica (… %)

Additional information on Marine Regions (**)

Informações adicionais sobre as regiões marinhas (**)

Marine Atlantic (… %)

Marinha atlântica (… %)

Marine Mediterranean (… %)

Marinha mediterrânea (… %)

Marine Black Sea (… %)

Marinha do mar Negro (… %)

Marine Macaronesian (… %)

Marinha macaronésica (… %)

Marine Baltic Sea (… %)

Marinha do mar Báltico (… %)

(*) In case that a site is located in more than one region, the percentage coverage in the region should be entered (optional).

(*) No caso de um sítio se situar em mais de uma região, convém registar a percentagem da área coberta na região (facultativo).

(**) The indication of the marine regions is due to practical/technical reasons and concerns Member States in which one terrestrial biogeographic region borders two marine regions.

(**) A indicação das regiões marinhas responde a razões práticas/técnicas e diz respeito aos Estados-Membros nos quais uma região biogeográfica terrestre é limítrofe de duas regiões marinhas.

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3. ECOLOGICAL INFORMATION

3. INFORMAÇÕES ECOLÓGICAS

3.1. Habitat types present on the site and site evaluation for them:

3.1. Tipos de habitats presentes e avaliação do sítio relativamente a estes

Annex I Habitat types

Tipos de habitats do anexo I

Site assessment

Avaliação do sítio

Code

Código

Cover (ha)

Cobertura [ha]

Caves (number)

Grutas [número]

Data quality

Qualidade dos dados

A|B|C|D

A|B|C

Representativity

Representatividade

Relative Surface

Área relativa

Conservation

Estatuto de conservação

Global

Avaliação global

PF: for the habitat types that can have a non-priority as well as a priority form (6210, 7130, 9430) enter ‘x’ in the column PF to indicate the priority form.

PF: No caso dos tipos de habitats que tanto podem ter uma forma prioritária como uma forma não prioritária (6210, 7130, 9430), assinalar «x» na coluna PF para indicar forma prioritária.

NP: in case that a habitat type no longer exists in the site enter: x (optional).

NP: No caso de um tipo de habitat ter deixado de existir no sítio, assinalar com «x» (facultativo).

Cover: decimal values can be entered.

Cobertura: podem ser indicados valores decimais.

Caves: for habitat types 8310, 8330 (caves) enter the number of caves if estimated surface is not available.

Grutas: para os tipos de habitat 8310, 8330 (grutas), indicar o número de grutas se a área estimada não for conhecida.

Data quality: G = ‘Good’ (e.g. based on surveys); M = ‘Moderate’ (e.g. based on partial data with some extrapolation); P = ‘Poor’ (e.g. rough estimation).

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3.2. Species referred to in Article 4 of Directive 2009/147/EC and listed in Annex II to Directive 92/43/EEC and site evaluation for them

3.2. Espécies referidas no artigo 4.o da Directiva 2009/147/CE, espécies incluídas no anexo II da Directiva 92/43/CEE e avaliação do sítio relativamente a elas

Species

Espécie

Population on the site

População no sítio

Site assessment

Avaliação do sítio

Group

Grupo

Code

Código

Scientific Name

Nome científico

Type

Tipo

Size

Tamanho

Unit

Unidade

Cat.

Data quality

Qualidade dos dados

A|B|C|D

A|B|C

Min

Mín.

Max

Máx.

C|R|V|P

Pop.

População

Cons.

Conservação

Isol.

Isolamento

Glob

Avaliação global

Group: A = Amphibians, B = Birds, F = Fish, I = Invertebrates, M = Mammals, P = Plants, R = Reptiles

Grupo: A = Anfíbios, B = Aves, F = Peixes, I = Invertebrados, M = Mamíferos, P = Plantas, R = Répteis.

S: in case that the data on species are sensitive and therefore have to be blocked for any public access enter: yes.

S: Caso existam dados sensíveis relativos a espécies e, por conseguinte, tenha de ser vedado o acesso a esses dados por parte do público, indicar «sim».

NP: in case that a species is no longer present in the site enter: x (optional).

NP: no caso de uma espécie ter deixado de existir no sítio, indicar «x» (facultativo).

Type: p = permanent, r = reproducing, c = concentration, w = wintering (for plant and non-migratory species use permanent).

Tipo: p=permanente, R = reprodutora, c = concentração, w = invernante (para plantas e para as espécies não migratórias utilizar permanente).

Unit: i = Individuals, p = pairs or other units according to the standardised list of population units and codes in accordance with Articles 12 and 17 reporting (see reference portal).

Unidade: i = indivíduos, p = casais ou outras unidades, de acordo com as listas normalizadas de unidades populacionais e códigos, em conformidade com os artigos 12.o e 17.o (ver portal de referência).

Abundance categories (Cat.): C = common, R = rare, V = very rare, P = present – to fill if data quality are deficient (DD) or in addition to population size information.

Categorias de abundância (Cat.): C = comum, R = rara, V = muito rara, P = presente – indicar se a qualidade dos dados for deficiente (DD) ou como complemento da informação sobre o tamanho da população.

Data quality: G = ‘Good’ (e.g. based on surveys); M = ‘Moderate’ (e.g. based on partial data with some extrapolation); P = ‘Poor’ (e.g. rough estimation); DD = Data deficient (use this category only, if not even a rough estimation of the population size can be made, in this case the fields for population size can remain empty, but the field ‘Abundance categories’ has to be filled in).

Qualidade dos dados: G = «boa» (por exemplo, com base em inquéritos); M = «moderada» (por exemplo, dados baseados em informações parciais com algumas extrapolações); P = «má» (por exemplo, estimativas aproximadas); DD = dados deficientes (apenas utilizar esta categoria se não for possível realizar uma estimativa aproximada da população, podendo, neste caso, os campos relativos ao tamanho da população ficar vazios, mas o campo «categorias de abundância» deve ser preenchido)

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3.3. Other important species of flora and fauna (optional)

3.3. Outras espécies importantes da fauna e da flora (facultativo)

Species

Espécie

Population in the site

População no sítio

Motivation

Motivo

Group

Grupo

Code

CÓDIGO

Scientific Name

Nome científico

Size

Tamanho

Unit

Unidade

Cat.

Species Annex

Espécies anexo

Other Categories

Outras categorias

Min

Mín.

Max

Máx

C|R|V|P

Group: A = Amphibians, B = Birds, F = Fish, Fu = Fungi, I = Invertebrates, L = Lichens, M = Mammals, P = Plants, R = Reptiles.

Grupo: A = Anfíbios, B = Aves, F = Peixes, Fu = Fungos; I = Invertebrados, L = Líquenes; M = Mamíferos, P = Plantas, R = Répteis.

CODE: for Birds, Annex IV and V species the code as provided in the reference portal should be used in addition to the scientific name.

CÓDIGO: No caso das espécies de aves dos anexos IV e V, convém indicar, para além do nome científico, o código que figura no portal de referência.

S: in case that the data on species are sensitive and therefore have to be blocked for any public access enter: yes.

S: Caso existam dados sensíveis relativos a espécies e, por conseguinte, tenha de ser vedado o acesso a esses dados por parte do público, indicar «sim».

NP: in case that a species is no longer present in the site enter: x (optional).

NP: no caso de uma espécie ter deixado de existir no sítio, indicar «x» (facultativo).

Unit: i = Individuals, p = pairs or other units according to the standardised list of population units and codes in accordance with Articles 12 and 17 reporting, (see reference portal).

Unidade: i = Individuals, p = casais ou outras unidades, de acordo com as listas normalizadas de unidades populacionais e códigos, em conformidade com os artigos 12.o e 17.o (ver portal de referência).

Cat.: Abundance categories: C = common, R = rare, V = very rare, P = present.

Cat.: Categorias de abundância: C = comum, R = rara, V = muito rara, P = presente.

Motivation categories: IV, V: Annex Species (Habitats Directive), A: National Red List data; B: Endemics: C: International Conventions; D: other reasons.

Categorias de motivo: IV, V: espécies desses anexos da Directiva Habitats., A: Dados do Livro Vermelho nacional, B: Endemismo, C: convenções internacionais, D: outros motivos.

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4. SITE DESCRIPTION

4. DESCRIÇÃO DO SÍTIO

4.1. General site character:

4.1. Carácter geral do sítio

Code

Código

Habitat class

Classes de habitat

cover (%)

Cobertura (%)

Total Habitat Cover

Total coberto

100 %

Other site characteristics:

Outras características do sítio

4.2. Quality and importance

4.2. Qualidade e importância

4.3. Threats, pressures and activities with impacts on the site

4.3. Ameaças, pressões e actividades com impacto no sítio

The most important impacts and activities with high effect on the site

Actividades e impactos mais importantes com um efeito elevado no sítio

Negative impacts

Impactos negativos

Rank

Classificação

Threats and pressures

Ameaças e pressões

(code)

[código]

Pollution (optional)

Poluição (facultativo)

(code)

[código]

inside/outside

Interior/exterior

(i | o | b)

Positive impacts

Impactos positivos

Rank

Classificação

Activities, management

Actividades, gestão

(code)

[código]

Pollution (optional)

Poluição (facultativo)

(code)

[código]

inside/outside

Interior/exterior

(i | o | b)

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Further important impacts with medium/low effect on the site

Outros impactos importantes com um efeito médio/baixo no sítio

Negative impacts

Impactos negativos

Rank

Classificação

Threats and pressures

Ameaças e pressões

(code)

[código]

Pollution (optional)

Poluição (facultativo)

(code)

[código]

inside/outside

Interior/exterior

(i | o | b)

Positive impacts

Impactos positivos

Rank

Classificação

Activities, management

Actividades, gestão

(code)

[código]

Pollution (optional)

Poluição (facultativo)

(code)

[código]

inside/outside

Interior/exterior

(i | o | b)

Rank: H = high, M = medium, L = low.

Classificação: H = elevado, M = médio, L = baixo.

Pollution: N = Nitrogen input, P = Phosphor/Phosphate input, A = Acid input/acidification, T = toxic inorganic chemicals, O = toxic organic chemicals, X = Mixed pollutions.

Poluição: N = input de azoto, P = input de fósforo/fosfato, A = input de ácido/acidificação,T = produtos químicos inorgânicos tóxicos, O = produtos químicos orgânicos tóxicos, X = poluição mista.

i = inside, o = outside, b = both.

i = interior, o = exterior, b = ambos.

4.4. Ownership (optional)

4.4. Regime de propriedade (facultativo)

Type

Tipo

(%)

Public

Pública

National/Federal

Nacional/federal

State/Province

Estado/província

Local/Municipal

Local/municipal

Any public

Pública (qualquer tipo)

Joint or Co-Ownership

Propriedade conjunta ou co-propriedade

Private

Privada

Unknown

Desconhecida

sum

Total

100 %

4.5. Documentation (optional)

4.5. Bibliografia (facultativo)

Link(s):

Ligação(ões):

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5. SITE PROTECTION STATUS (OPTIONAL)

5. ESTATUTO DE PROTECÇÃO DO SÍTIO (FACULTATIVO)

5.1. Designation types at national and regional level:

5.1. Tipo de protecção a nível nacional e regional

Code

Código

Cover (%)

Cobertura (%)

Code

Código

Cover (%)

Cobertura (%)

Code

Código

Cover (%)

Cobertura (%)

5.2. Relation of the described site with other sites:

5.2. Relação do sítio descrito com outros sítios

designated at national or regional level:

Designado a nível nacional ou regional

Type code

Código

Site name

Nome do sítio

Type

Tipo

Cover (%)

Cobertura (%)

designated at international level:

Designado a nível internacional

Type

Tipo

Site name

Nome do sítio

Type

Tipo

Cover (%)

Cobertura

Ramsar site

Sítio Ramsar

Biogenetic reserve

Reserva biogenética reserva

Eurodiploma site

Sítio diplomado pelo Conselho Europeu

—

Biosphere reserve

Reserva da biosfera

—

Barcelona Conven. site

Sítio da Convenção de Barcelona

—

Bucharest Conven. site

Sítio da Convenção de Bucareste

—

World heritage site

Sítio património mundial

—

HELCOM site

Sítio HELCOM

—

OSPAR site

Sítio OSPAR

—

Protected Marine Area

Zona marinha protegida

—

Other

Outro

—

5.3. Site designation

5.3. Designação do sítio

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6. SITE MANAGEMENT

6. GESTÃO DO SÍTIO

6.1. Body(ies) responsible for the site management:

6.1. Organismo(s) responsável(eis) pela gestão do sítio

Organisation

Organismo:

Address

Endereço:

E-mail

Correio electrónico:

6.2. Management plan(s):

6.2. Plano de gestão

An actual management plan does exist:

Existe efectivamente um plano de gestão

Yes

Sim

Name:

Nome:

Link:

Ligação:

Name:

Nome:

Link:

Ligação

No, but in preparation

Não, mas encontra-se em fase de preparação

Não

6.3. Conservation measures (optional)

6.3. Medidas de conservação (facultativo)

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7. MAP OF THE SITE

7. MAPA DO SÍTIO

INSPIRE ID:

ID. INSPIRE:

Map delivered as PDF in electronic format (optional)

Mapa transmitido em formato electrónico PDF (facultativo)

yes

sim

não

Reference(s) to the original map used for the digitisation of the electronic boundaries (optional).

Referência(s) ao mapa inicial utilizado para a digitalização das delimitações electrónicas (facultativo)

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STANDARD DATA FORM

FORMULÁRIO DE DADOS NORMALIZADO

EXPLANATORY NOTES

NOTAS EXPLICATIVAS

TABLE OF CONTENTS

ÍNDICE

INTRODUCTION

INTRODUÇÃO

1. SITE IDENTIFICATION

1. IDENTIFICAÇÃO DO SÍTIO

1.1. Site type

1.1. Tipo de sítio

1.2. Site code

1.2. Código do sítio

1.3. Site name

1.3. Nome do sítio

1.4. First compilation date

1.4. Data da primeira compilação

1.5. Update date

1.5. Data da actualização

1.6. Respondent

1.6. Responsável

1.7. Site indication and designation/classification dates

1.7. Datas de comunicação e de designação/classificação do sítio

2. SITE LOCATION

2. LOCALIZAÇÃO DO SÍTIO

2.1. Site centre location

2.1. Coordenadas geográficas do ponto central

2.2. Site surface area

2.2. Área do sítio

2.3. Percentage of marine area in the site

2.3. Percentagem de área marinha no sítio

2.4. Site length (optional)

2.4. Comprimento do sítio (facultativo)

2.5. Administrative region code and name

2.5. Código e nome da região administrativa

2.6. Biogeographical region(s)

2.6. Região(ões) biogeográfica(s)

3. ECOLOGICAL INFORMATION

3. INFORMAÇÕES ECOLÓGICAS

3.1. Habitat types present on the site and site evaluation for them

3.1. Tipos de habitats presentes e avaliação do sítio relativamente a estes

3.2. Species referred to in Article 4 of Directive 2009/147/EC and species listed in Annex II to Directive 92/43/EEC and site evaluation for them

3.2. Espécies referidas no artigo 4.o da Directiva 2009/147/CE, espécies incluídas no anexo II da Directiva 92/43/CEE e avaliação do sítio relativamente a elas

3.3. Other important species of flora and fauna (optional)

3.3. Outras espécies importantes da fauna e da flora (facultativo)

4. SITE DESCRIPTION

4. DESCRIÇÃO DO SÍTIO

4.1. General site character

4.1. Carácter geral do sítio

4.2. Quality and importance

4.2. Qualidade e importância

4.3. Threats, pressures and activities with impact on the site

4.3. Ameaças, pressões e actividades com impacto no sítio

4.4. Ownership (optional)

4.4. Regime de propriedade (facultativo)

4.5. Documentation (optional)

4.5. Bibliografia (facultativo)

5. SITE PROTECTION STATUS (OPTIONAL)

5. ESTATUTO DE PROTECÇÃO DO SÍTIO (FACULTATIVO)

5.1. Protection status at national and regional level

5.1. Tipo de protecção a nível nacional e regional

5.2. Relation of the described site with other sites (neighbouring sites and sites belonging to different designation types)

5.2. Relação do sítio descrito com outros sítios protegidos (sítios vizinhos ou sítios pertencentes a outros tipos de designação)

5.3. Site designation

5.3. Designação do sítio

6. SITE MANAGEMENT

6. GESTÃO DO SÍTIO

6.1. Body responsible for the site management

6.1. Organismo(s) responsável(eis) pela gestão do sítio

6.2. Management plan

6.2. Plano de gestão

6.3. Conservation measures (optional)

6.3. Medidas de conservação (facultativo)

7. MAP OF THE SITE

7. MAPA DO SÍTIO

Appendix

Apêndice

List of abbreviations:

Lista de abreviaturas:

EC European Communities

CE Comunidades Europeias

EEC European Economic Community

CEE Comunidade Económica Europeia

GIS Geographical Information System

SIG Sistema de Informação Geográfica

INSPIRE Infrastructure for Spatial Information in Europe

INSPIRE Infra-estrutura de informação espacial na Europa

pSCI proposed Site of Community Importance

SICp Sítio de importância comunitária proposto

SCI Sites of Community Importance

SIC Sítios de importância comunitária

SAC Special Area of Conservation

ZEC Zona especial de conservação

SDF Standard Data Form

FDN Formulário de dados normalizado

SPA Special Protection Area

ZPE Zona de protecção especial

INTRODUCTION

INTRODUÇÃO

NATURA 2000 is the ecological network for the conservation of wild animal and plant species and natural habitats of Community importance within the Union. It consists of the sites classified under the Birds Directive first adopted in 1979 (Directive 2009/147/EC) and the Habitats Directive adopted in 1992 (Directive 92/43/EEC).

A rede Natura 2000 é a rede ecológica criada na União Europeia para a conservação de espécies da fauna e da flora selvagens e dos habitats naturais de importância comunitária. É constituída por sítios classificados ao abrigo da Directiva Aves (Directiva 2009/147/CE), adoptada pela primeira vez em 1979, e da Directiva Habitats, adoptada em 1992 (Directiva 92/43/CEE).

Central to the success of NATURA 2000 is the level of information on habitats and species of Community interest. Hence data and information are needed in a structured and comparable format.

O êxito da rede Natura 2000 depende essencialmente do nível de informação sobre os habitats e as espécies de interesse comunitário. Por este motivo, é necessário organizar os dados e as informações disponíveis num formulário estruturado e comparável.

The legal basis for providing the data to implement this phase of NATURA 2000 is outlined in Article 4 paragraph 1 of the Habitats Directive which defines that "information shall include a map of the site, its name, location, extent and the data resulting from application of the criteria specified in Annex III (Stage 1) provided in a format established by the Commission in accordance with the procedure laid down in Article 21". Under Article 4 paragraph 3 of the Birds Directive Member States are already required to "send the Commission all relevant information so that it may take appropriate initiatives with a view to the coordination necessary to ensure that the areas provided for in paragraph 1 and 2 (of Article 4) form a coherent whole which meets the protection requirements of these species in the geographical sea and land area where this Directive applies".

A base jurídica para o fornecimento dos dados com vista a aplicar esta fase da Natura 2000 é apresentada no artigo 4.o, n.o 1, da Directiva Habitats, que estipula: "tais informações compreenderão um mapa do sítio, a sua denominação, localização e extensão, bem como os dados resultantes da aplicação dos critérios especificados no anexo III (fase 1), e serão fornecidas com base num formulário elaborado pela Comissão segundo o procedimento a que se refere o artigo 21.o". Ao abrigo do artigo 4.o, n.o 3, da Directiva Aves, os Estados-Membros "enviam à Comissão todas as informações úteis de modo a que ela possa tomar as iniciativas convenientes tendo em vista a coordenação necessária para que as zonas referidas no n.o 1, por um lado, e no n.o 2, por outro, constituam uma rede coerente respondendo às necessidades de protecção das espécies na zona geográfica marítima e terrestre de aplicação da presente directiva".

The purpose and use of the Standard Data Form

Objectivo e utilização do formulário de dados normalizado

The main objectives of the NATURA 2000 Standard Data Form (SDF) and the resulting database are:

Os principais objectivos do formulário de dados normalizado Natura 2000 (FDN) e da base de dados resultante são os seguintes:

(1) to provide the necessary information to enable the Commission, in partnership with the Member States, to coordinate measures to create and maintain a coherent NATURA 2000 network and to evaluate its effectiveness for the conservation of Annex I habitats and for the habitats of species listed in Annex II to Directive 92/43/EEC as well as the habitats of Annex I bird species and other migratory bird species covered by Directive 2009/147/EC;

1. Fornecer à Comissão as informações que lhe permitem, em cooperação com os Estados-Membros, coordenar as medidas a aplicar para criar e manter uma rede Natura 2000 coerente e avaliar a sua eficácia para a conservação dos habitats do anexo I e dos habitats das espécies do anexo II da Directiva 92/43/CEE, bem como os habitats das espécies de aves do anexo I e de outras espécies de aves migratórias abrangidas pela Directiva 2009/147/CE.

(2) to update the Union Lists of SCIs/SACs under the Habitats Directive;

2. Actualizar as listas de sítios de importância comunitária/zonas especiais de conservação estabelecidas pela União Europeia ao abrigo da Directiva Habitats.

(3) to provide information which will assist the Commission in other decision making capacities to ensure that the NATURA 2000 network is fully considered in other policy areas and sectors of the Commission’s activities in particular regional, agricultural, energy, transport and tourism policies;

3. Fornecer as informações que ajudarão a Comissão no exercício das suas competências gerais em matéria de tomada de decisões, com vista a garantir que a rede Natura 2000 seja tida devidamente em conta nas outras políticas comunitárias e nos outros sectores de actividade da Comissão, nomeadamente as políticas regional, agrícola, energética, dos transportes e do turismo.

(4) to assist the Commission and the relevant committees in choosing actions for funding under LIFE+ and other financial instruments where data relevant to the conservation of sites are likely to facilitate the decision making process;

4. Apoiar a Comissão e os comités competentes na escolha das medidas financiadas ao abrigo de LIFE + e de outros instrumentos financeiros, nos casos em que os dados relativos à conservação dos sítios possam facilitar os processos de decisão.

(5) to provide a consistent and useful format for the exchange and communication of information on Natura 2000 sites, in accordance with the provisions of the INSPIRE regulation and other Commission legislation and agreements on access to information (e.g. Aarhus Convention);

5. Estabelecer um formulário coerente e útil para o intercâmbio e a comunicação de informações sobre os sítios da rede Natura 2000, em conformidade com as disposições do regulamento INSPIRE e outros actos legislativos e acordos da Comissão relativos ao acesso à informação (por exemplo, a Convenção de Aarhus).

(6) for the use in research, planning and for other purposes in support of conservation policy;

6. Permitir a utilização dos dados para a investigação, o planeamento ou outros fins relacionados com a política de conservação.

(7) to provide a reliable reference and information source for the assessment of specific problems in case of potential infringements of union law.

7. Fornecer referências e uma fonte de informação fiáveis para a avaliação de problemas específicos em caso de eventuais infracções ao direito da União Europeia.

The SDFs, being the documentation of the NATURA 2000 network on Union level, are considered an important information source for all these purposes. This documentation should therefore be kept reasonably up-to-date in order to fulfil its various purposes well. Thus regular updating by Member States based on the best information available is strongly recommended. For example results of monitoring under Article 11, management planning, impact assessments, etc. could be the source of new information which should be reflected in updated SDFs. However detailed monitoring of each site separate from the monitoring under Article 11 of the Habitats Directive is not explicitly required by that Directive.

Os FDN, que recolhem a documentação sobre a rede Natura 2000 ao nível da União Europeia, são considerados uma importante fonte de informação para todos esses fins e devem, por esse motivo, ser actualizados com regularidade suficiente para poderem cumprir de forma adequada as suas múltiplas finalidades. Por conseguinte, recomenda-se vivamente que os Estados-Membros procedam à actualização regular dos FDN, com base nas melhores informações disponíveis. Por exemplo, os resultados da vigilância prevista no artigo 11.o, o planeamento da gestão, as avaliações de impacto, etc., poderiam ser fonte de novas informações a ter conta nos FDN actualizados. No entanto, a Directiva Habitats não exige explicitamente uma vigilância pormenorizada de cada sítio para além da vigilância prevista no seu artigo 11.o.

While some changes made by Member States in the SDF might have legal consequences (e.g. changes being introduced in the Union Lists by Commission Decision), revised entries in the SDFs as such are not considered to have automatic legal effects by itself: for example the disappearance of a species from a site would not necessarily be interpreted to be the result of inadequate management and would therefore not automatically trigger legal actions. Nor does the information given in the SDF on threats and pressures with negative impacts on a site necessarily mean that a Member State is failing its obligations as all this information needs to be seen in context.

Embora algumas alterações efectuadas pelos Estados-Membros nos FDN (por exemplo, as alterações introduzidas nas listas da União Europeia através de decisão da Comissão) possam ter efeitos jurídicos, não se considera que o facto de alterar os dados dos FDN tenha automaticamente tais efeitos. Por exemplo, o desaparecimento de uma espécie de um sítio não será necessariamente interpretado como o resultado de uma gestão inadequada e não desencadeará automaticamente uma acção judicial. Do mesmo modo, as informações incluídas no FDN sobre ameaças e pressões com impactos negativos num sítio não significam necessariamente que um Estado-Membro não cumpre as suas obrigações, uma vez que essas informações devem ser interpretadas no seu contexto.

The revised Standard Data Form

Formulário de dados normalizado revisto

The first "Standard Data Form" (SDF) was adopted in 1997 (Decision 97/266/EC). In 2008 Member States and the Commission expressed the need to improve, streamline and modernise the dataflow under both Directives and within this frame a revision of the SDF was started. This was done in close collaboration with Member States within a technical working group (Expert Group on Reporting).

O primeiro formulário de dados normalizado (FDN) foi adoptado em 1997 (Decisão 97/266/CE). Em 2008, os Estados-Membros e a Comissão insistiram na necessidade de melhorar, simplificar e modernizar a transmissão de dados no âmbito das duas directivas referidas, tendo a revisão do FDN sido iniciada nesse contexto. Esta revisão foi realizada em estreita colaboração com os Estados-Membros no âmbito de um grupo de trabalho técnico ("Expert Group on Reporting" - Grupo de peritos sobre a comunicação de dados).

The SDF was revised with a view to improving the availability and quality of data that are implicitly needed for the NATURA 2000 network. Thereby certain parts of the old form were removed as they had become redundant; here in particular the improved availability of digital spatial data within the infrastructures for spatial information is taken into account. Additionally, certain important gaps were filled (e.g. information on the percentage of marine area within the sites) and necessary improvements were made to the structure of the data on ecological information.

O FDN foi revisto para aumentar a disponibilidade e melhorar a qualidade dos dados necessários para a rede Natura 2000. Algumas partes do antigo formulário foram suprimidas por serem redundantes; em especial, teve-se em conta a maior disponibilidade de dados espaciais digitais no âmbito das infra-estruturas de informação espacial. A revisão permitiu, além disso, preencher algumas lacunas importantes (por exemplo, os dados sobre a percentagem das áreas marinhas dos sítios) e melhorar a estrutura dos dados relativos às informações ecológicas.

Another reason for revision was the fast development of information technology for data management (e.g. automatic quality checks or the exact tracking of changes between deliveries) as well as the increasing availability of digital geographical information and analysis tools. Therefore no paper maps or forms are required any longer and data needs to be provided in electronic format only.

Outro motivo para a revisão do formulário foi a rápida evolução das tecnologias da informação em termos da gestão dos dados (por exemplo, realização de controlos automáticos de qualidade ou garantia de um acompanhamento exacto das alterações que ocorreram entre as várias versões), bem como a disponibilidade cada vez maior de informações geográficas digitais e de instrumentos de análise. Assim, os formulários ou mapas em papel deixaram de ser necessários e os dados devem ser fornecidos exclusivamente em formato electrónico.

This document provides information about the different data fields of the SDF as well as on the geographical information needed and it illustrates how they should be completed.

O presente documento contém informações sobre os diferentes campos de dados do FDN e os dados geográficos necessários, e dá exemplos sobre a forma de preencher os formulários.

Reference Portal for NATURA 2000

Portal de referência da rede Natura 2000

However some elements will be subject to change over time and subject to changes due to technical developments. Those elements shall be found in a "Reference Portal for NATURA 2000", where they will be kept up-to-date and available for consultation. These elements concern: reference documents (e.g. the coding of species), technical support material (e.g. data-model, applications) as well as guidelines to ensure a consistent use of the SDF by all Member States and to outline the technical and administrative procedures on how to submit data to the Commission. As the Reference Portal is an important part of the SDF documentation, any adaptation or change to those documents in the portal, which are under the management of DG Environment and the Habitats Committee (see Annex for this distinction) should find the prior approval of the Habitats Committee [1]. The reference portal can be found on the website of the Commission, DG Environment. The reference documents of this portal are listed in the Annex.

Alguns elementos, no entanto, serão alterados ao longo do tempo e também devido à evolução técnica. Estes elementos podem ser consultados no Portal de referência da rede Natura 2000, onde serão conservados e actualizados. Trata-se de documentos de referência (por exemplo, codificação de espécies), material de apoio técnico (por exemplo, modelos de dados e aplicações), bem como orientações para garantir uma utilização coerente do FDN por todos os Estados-Membros e definir técnicas e procedimentos administrativos para a apresentação de dados à Comissão. Uma vez que o portal de referência inclui uma parte importante da documentação subjacente ao FDN, qualquer adaptação ou alteração dos documentos no portal, cuja gestão é assegurada pela DG Ambiente e pelo Comité Habitats (ver anexo para esta distinção), deve ser previamente aprovada pelo Comité Habitats [1]. O portal de referência pode ser consultado no sítio web da DG Ambiente da Comissão. Os documentos de referência do portal são indicados no anexo.

Natura 2000 Standard Data Form and its database

Formulário de dados normalizado Natura 2000 e respectiva base de dados

Each site proposed, designated or classified must have a completed Standard Data Form. There may be cases where a relationship exists between two or more Natura 2000 sites. Figure 1 outlines the three relevant relationships that can exist between two Natura 2000 sites. In cases where an overlap exists between two sites (but where they are not identical) or where one of them is within the other, two separate forms are to be completed.

Cada sítio proposto, designado ou classificado deve ser dotado de um FDN preenchido. Nalguns casos pode existir uma relação entre dois ou mais sítios da rede Natura 2000. Na figura 1 são apresentados três tipos de relações que podem existir entre os sítios. No caso de sobreposição de dois sítios (não idênticos) ou quando um sítio estiver incluído noutro, será necessário preencher dois formulários separados.

All fields of the SDF are obligatory unless specifically mentioned otherwise.

Todos os campos do FDN são obrigatórios, salvo indicação em contrário.

1. SITE IDENTIFICATION

1. IDENTIFICAÇÃO DO SÍTIO

1.1. Site type

1.1. Tipo de sítio

This one-character code indicates whether the site is a Site under the Habitats Directive (pSCI, SCI or SAC) or a classified Special Protection Site (SPA) or both. In cases where SCI and SPA overlap, but are not identical the sites are treated as separate objects.

Este código, composto de um único carácter, indica se se trata de um sítio designado ao abrigo da Directiva Habitats (SICp, SIC ou ZEC) ou de uma zona de protecção especial (ZPE) classificada, ou de ambos os tipos. Nos casos em que o SIC e a ZPE se sobrepõem, mas não são idênticos, os sítios são tratados como objectos distintos.

Figure 1

Figura 1

Possible relationships between sites

Possíveis relações entre os sítios

+++++ TIFF +++++

| A | Designated SPA One form for the SPA to be completed |

| A | ZPE designada Preencher um formulário sobre a ZPE |

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| B | pSCI, SCI or SAC One form for the pSCI/SCI/SAC to be completed |

| B | SICp, SIC ou ZEC Preencher um formulário sobre o SICp, o SIC ou a ZEC |

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| C | Area of pSCI/SCI/SAC is the same as designated SPA One form for both (pSCI/SCI/SAC) and SPA to be completed |

| C | A área do SICp/SIC/ZEC é a mesma que a ZPE designada Preencher um formulário sobre ambos (SICp/SIC/ZEC e ZPE) |

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| | In case that SCI and SPA overlap, but are not identical, the sites are treated as separate. One form has to be completed for each of them. |

| | Nos casos em que o SIC e a ZPE se sobrepõem, mas não são idênticos, os sítios são tratados como objectos distintos. É necessário preencher um formulário para cada um. |

1.2. Site code

1.2. Código do sítio

Each site is recognised by a unique code that comprises nine characters and consists of two components:

A cada sítio corresponde um código único composto de nove caracteres e duas componentes:

1. The first two characters form the country code. Apply the Union rule of the use of the 2-letter ISO 3166 country code (see reference portal) [2].

1. Os dois primeiros caracteres constituem o código de país. Aplicar a regra da União Europeia sobre a utilização do código do país (ISO 3166) de duas letras (ver portal de referência) [2].

2. The remaining seven characters, which serve to create a unique alphanumeric code for each site, are to be given following a logical and coherent system defined by the responsible national authority. As the codes are the identifying element of the sites they should be stable over time.

2. Os sete caracteres seguintes, que servem para criar um código alfanumérico único para cada sítio, são atribuídos segundo um esquema lógico e coerente definido pela autoridade nacional competente. Dado constituírem o elemento de identificação dos sítios, os códigos devem manter-se estáveis.

1.3. Site name

1.3. Nome do sítio

Sites names are entered in their local language. In this way, difficult translation is avoided and integration of existing data on the national or local level is straightforward. In the case of different characters (e.g. Greek and Cyrillic), names are transliterated into the Latin alphabet. Do not give site names in upper case text (e.g. "Gave de Pau" NOT "GAVE DE PAU").

Os nomes dos sítios são inscritos na língua local. Desta forma evitam-se traduções complexas e facilita-se a integração dos dados existentes ao nível nacional ou local. Quando os caracteres são diferentes (por exemplo, grego ou cirílico), recorrer-se-á a uma transliteração em caracteres latinos. Os nomes dos sítios não devem ser inscritos em caracteres maiúsculos (por exemplo, "Gave de Pau" não deve ser indicado como "GAVE DE PAU").

1.4. First compilation date

1.4. Data da primeira compilação

Enter the date you wish to see as the "first compilation date" for the information recorded in the SDF. The data field takes the form of the year (four digits) followed by the month in numeric form (two digits).

Indicar a data que se pretende que seja considerada como "data da primeira compilação" das informações registadas no FDN. O campo de dados inclui o ano (quatro dígitos), seguido do mês em forma numérica (dois dígitos).

Example: 199305: data first compiled in May 1993.

Por exemplo: 199305: dados compilados pela primeira vez em Maio de 1993.

In case of an enlargement of the site leave the "first compilation date" unchanged, as this date is used for the first submission of the site only. Instead enter the date when the enlargement took place in the field "update date" (see 1.5).

No caso de o sítio ter sido ampliado, não alterar a "data da primeira compilação", uma vez que esta data é utilizada unicamente para a primeira vez em que o sítio é proposto. A data em que a ampliação ocorreu deve ser indicada no campo "data da actualização" (ver ponto 1.5).

1.5. Update date

1.5. Data da actualização

Enter the date when the information reported for the site was last changed, using the same format as for date in the example given for 1.4. In the case of a record of a new site leave the "update" field empty. Where the information has been updated several times this field contains the date of the most recent change of information.

Indicar a data em que as informações introduzidas sobre o sítio em causa foram alteradas pela última vez, utilizando o mesmo formato que o da data no exemplo do ponto 1.4. Se se tratar de um registo de um novo sítio, deixar em branco o campo "Actualização". Se os dados tiverem sido actualizados várias vezes, este campo deve incluir a data da última alteração da informação.

1.6. Respondent

1.6. Responsável

Enter here the official contact information of the organisation (e.g. the competent administrative authority) that compiled the information contained in the record. The respondent should be the contact point in case of technical questions; the respondent can be a "role" within the organisation (e.g. position within a unit).

Indicar neste campo as referências de contacto oficial do organismo (por exemplo, a administração competente) que compilou as informações contidas no registo. O responsável deve ser o ponto de contacto para as questões técnicas, podendo representar uma "função" dentro do organismo (por exemplo, um cargo numa unidade).

1.7. Site indication and designation/classification dates

1.7. Datas de comunicação e de designação/classificação do sítio

Three obligatory dates can be involved: the date a site is classified as SPA; the date the site is proposed as SCI, and the date the site was designated nationally as SAC. Sub-fields will indicate the year and month of these dates. Where a site has been designated and subsequently enlarged, the year of the initial listing should be kept and the most recent total area should be given.

As datas de apresentação obrigatória são três: data de classificação do sítio como ZPE, data de proposta do sítio como SIC e data de designação do sítio como ZEC a nível nacional. Nos subcampos dessas datas indicam-se o ano e o mês. No caso de um sítio ter sido designado e posteriormente ampliado, mantém-se o ano em que foi declarado pela primeira vez e indica-se a área total mais recente.

The date "confirmed as SCI" is optional for Member States to fill in; the date of confirmation/adoption of relevant union list are documented by DG Environment.

Os Estados-Membros podem ou não preencher a data "confirmado como SIC"; a data de confirmação/adopção da lista pertinente da União Europeia é registada pela Direcção-Geral do Ambiente.

Enter the National legal reference of the SAC/SPA designation in the relevant free text field. Additional explanations can be given in the optional free text field "Explanations", e.g. for classification or designation dates of sites that are composed of originally separate SPAs and/or SCIs.

Indicar a referência jurídica nacional que designa o sítio como ZEC/ZPE no campo de texto livre correspondente. É possível fornecer explicações adicionais no campo de texto livre facultativo "Esclarecimentos", por exemplo sobre as datas de classificação ou de designação de sítios compostos por ZPE e SIC que, originalmente, eram distintos.

2. SITE LOCATION

2. LOCALIZAÇÃO DO SÍTIO

2.1. Site centre location

2.1. Coordenadas geográficas do ponto central

The geographical coordinates (longitude and latitude) of the centre of the site must be entered in Decimal Degrees. Longitudinal values west of the Greenwich Prime Meridian are given negative values while those to the east are given positive values (this can be confirmed with a + sign or taken as understood if there is no sign provided).

As coordenadas geográficas (longitude e latitude) do centro do sítio devem ser apresentadas em graus decimais. Aos valores de longitude a oeste do meridiano de Greenwich são atribuídos valores negativos e aos valores a leste são atribuídos valores positivos (esse valor pode ser indicado com um sinal "+" ou, caso contrário, ficar subentendido).

Where sites are composed of several distinct areas the coordinate of the most important sub-area should be entered (for practical purposes we suggest using the largest area). The coordinates entered for the site must be within the site. Care is needed in generating the centre coordinates automatically; in the following example a site consists of several polygons, the first image (a) shows where coordinates have been automatically created but note that the coordinate of the largest polygon is outside the polygon; in the second image (b) a single coordinate is generated for the largest site though it lies outside the site; in the third image (c) a coordinate is created for the largest site and the coordinate lies inside the polygon. Only the last example (c) is correct [3].

Quando os sítios são compostos por várias zonas distintas, devem indicar-se as coordenadas da subzona mais importante (para fins práticos, sugerimos que seja utilizada a área maior). As coordenadas indicadas para o sítio devem encontrar-se no interior do mesmo. O cálculo automático das coordenadas do centro deve ser efectuado com cuidado; o exemplo que se segue refere-se a um sítio constituído por vários polígonos: na primeira imagem a), as coordenadas foram criadas de forma automática, mas as que correspondem ao polígono maior ficaram no exterior do polígono; na segunda imagem b), foram geradas coordenadas unicamente para o sítio maior, mas essas coordenadas foram colocada no exterior do sítio; na terceira imagem c), as coordenadas correspondem à zona maior e foram colocadas no interior do polígono. Dos três exemplos, só o último está correcto [3].

(a)

(b)

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Conversion from Degrees, Minutes, and Seconds (DMS) is straightforward. A DMS value is converted to decimal degrees using the formula (D + M/60 + S/3600) e.g. Longitude 9° 15′ 30″ WEST, Latitude 54° 36′ 30″ becomes Longitude – 9,2583, Latitude 54,6083.

A conversão a partir de graus, minutos e segundos (GMS) é directa. O valor GMS é convertido em graus decimais através da fórmula (G + M/60 + S/3600), por exemplo, Longitude 9o 15′ 30″ OESTE, Latitude 54o 36′ 30″ é convertido em Longitude -9,2583, Latitude 54,6083.

2.2. Site surface area

2.2. Área do sítio

Enter the most accurate total surface area available in hectares; decimal places can be used. In case that surface area is not feasible enter the length of site in field 2.4 (site length) and in this case only leave the field site surface area empty.

Indicar a área total mais exacta possível, em hectares, utilizando, eventualmente, casas decimais. Caso não seja possível indicar a área, indicar o comprimento do sítio no campo pertinente (2.4) e, nesse caso, deixar apenas em branco o campo relativo à área.

Caves: Member States are encouraged to enter projected surface area for caves wherever possible otherwise use field 2.4.

Grutas: Recomenda-se que os Estados-Membros indiquem, sempre que possível, a área estimada. Caso contrário, preencher o campo 2.4.

Where the area of the site has changed over time, the most recent total area is entered.

Se a área do sítio evoluir com o tempo, indicar a área total mais recente.

2.3. Percentage of marine area in the site

2.3. Percentagem de área marinha no sítio

The percentage of the marine area in the site has to be given. The definition of the coastline used to define the marine boundary should follow international (e.g. UN Convention on the Law of the Sea — UNCLOS) or national legislation. Each Member State shall provide the description of the boundary used to the Commission; it will then be made available in the reference portal (e.g. "the area below the spring low tide limit").

É necessário indicar a percentagem de área marinha no sítio. A definição da linha costeira utilizada para definir a fronteira marinha deve respeitar a legislação internacional (por exemplo, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar - UNCLOS) ou nacional. Cada Estado-Membro deve fornecer à Comissão a descrição da fronteira utilizada, a qual será disponibilizada no portal de referência (por exemplo, "zona situada abaixo do limite da maré baixa viva").

Use estimation, when exact data are not available. Where the percentage of marine area in the site has changed over time, the most recent percentage should be entered.

Se não existirem dados exactos, utilizar estimativas. Se a percentagem da área marinha do sítio evoluir no tempo, indicar a percentagem mais recente.

2.4. Site length (optional)

2.4. Comprimento do sítio (facultativo)

Fill in this field if length is relevant (e.g. cliffs). Site length is entered in kilometres.

Preencher este campo se o comprimento for um dado pertinente (no caso das falésias, por exemplo). O comprimento deve ser indicado em quilómetros.

In case that the surface area is not given in field 2.2 the estimated site length must be entered here.

Se a área não for indicada no campo 2.2, é necessário indicar neste campo o comprimento estimado do sítio.

Where the length of the site has changed over time, the most recent total length is entered.

Se o comprimento do sítio evoluir com o tempo, indicar o comprimento total mais recente.

2.5. Administrative region code and name

2.5. Código e nome da região administrativa

Eurostat has developed a standard hierarchical coding system for the regions of the Union to reference statistical data. This coding system must be applied to all regional coding applications in the Commission (see Regulation (EC) No 1059/2003 of the European Parliament and of the Council [4]). A full description can also be found at the homepage of Eurostat.

O Eurostat elaborou um sistema de codificação hierárquica normalizada das regiões da União Europeia para referenciar dados estatísticos. Este sistema de codificação deve ser utilizado em todas as aplicações de codificação regional na Comissão [ver Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [4]]. É igualmente possível consultar uma descrição completa no sítio web do Eurostat.

The NUTS-codes level 2 are entered for each site, one code is obligatory. Where a site is split between two or more regions, as many codes as regions which are involved are entered in the database. The region name is required for cross-checking. Where a site is not covered by a NUTS region, enter the NUTS code for "extra region" (e.g. an extra region in Belgium at level 2 would be correctly coded as: "BEZZ" and incorrectly as: "BE0"). The codings can be found in the reference portal.

Devem ser indicados os códigos NUTS 2 de cada sítio (é obrigatório indicar um código). No caso de um sítio se repartir por duas ou mais regiões, indicar na base de dados o número de códigos correspondente às regiões em causa. O nome da região é exigido para fins de verificações cruzadas. Sempre que um sítio não seja abrangido por uma região NUTS, indicar o código NUTS para "Extra-Regio" (por exemplo, uma região extra de nível 2 situada na Bélgica seria codificada correctamente com o código "BEZZ" e incorrectamente com o código "BE0"). As codificações podem ser consultadas no portal de referência.

2.6. Biogeographical region(s)

2.6. Região(ões) biogeográfica(s)

With reference to the map of the biogeographical regions (see reference portal) indicate in which of these biogeographical region(s) the site occurs by marking the appropriate boxes; this does also apply for marine sites.

Com base no mapa das regiões biogeográficas (ver portal de referência) indicar em que tipo de região biogeográfica(s) o sítio se inscreve, assinalando as casas adequadas; esta indicação é igualmente aplicável aos sítios marinhos.

In case that a site is located in more than one region, the percentage of the coverage per region should be entered (optional).

Caso a localização de um sítio abranja mais de uma região, indicar a percentagem da cobertura por região (facultativo).

Additional information on marine regions: The indication of the marine regions in the SDF is due to practical/technical reasons and concerns Member States in which one terrestrial biogeographic region is bordering two marine regions; it has no other implications. The most recent boundaries of the biogeographical regions and marine regions as well as the coding can be downloaded from the reference portal.

Informações adicionais sobre as regiões marinhas: a indicação das regiões marinhas no FDN responde a razões práticas/técnicas e diz respeito aos Estados-Membros nos quais uma região biogeográfica terrestre é limítrofe de duas regiões marinhas, não tendo outras implicações. As fronteiras mais recentes das regiões biogeográficas e das regiões marinhas, bem como a respectiva codificação, podem ser descarregadas do portal de referência.

3. ECOLOGICAL INFORMATION

3. INFORMAÇÕES ECOLÓGICAS

For sites classified as SPA under the Birds Directive Member States provide:

Relativamente aos sítios já classificados como ZPE ao abrigo da Directiva Aves, os Estados-Membros devem comunicar:

- all the relevant information on species covered by Article 4 of the Birds Directive, i.e. Annex I species and regularly occurring migratory species not included in Annex I (Section 3.2)(obligatory),

- todas as informações pertinentes sobre as espécies abrangidas pelo artigo 4.o da Directiva Aves, ou seja, as espécies do anexo I e as espécies de aves migratórias de ocorrência regular não referidas no anexo I (ponto 3.2) (obrigatório),

- information concerning the habitats of Annex I to the Habitats Directive (Section 3.1) and the species of fauna and flora of Annex II (Section 3.2) for all or that part of the site if it is also recognised as of Community importance pursuant to Directive 92/43/EEC or simultaneously designated as pSCI/SCI/SAC (optional),

- as informações relativas aos habitats do anexo I da Directiva Habitats (ponto 3.1) e as espécies da fauna e da flora do anexo II (ponto 3.2) em relação ao sítio ou a parte do sítio que tiver sido reconhecido de importância comunitária nos termos da Directiva 92/43/CEE ou que tiver sido simultaneamente designado como SICp/SIC/ZEC (facultativo),

- other relevant information on important species of fauna and flora (Section 3.3) is desirable (optional),

- quaisquer informações pertinentes sobre as outras espécies importantes da fauna e da flora (ponto 3.3) (facultativo),

- in the case of a site being classified as a SPA, and not being recognised in total or in part as being of Community importance under Directive 92/43/EEC, but yet for which certain information on natural habitats or on species of fauna and flora is relevant for the conservation of the bird species for which the SPA was classified this information is desirable (optional).

- no caso de um sítio ter sido classificado como ZPE e não ter sido reconhecido, no todo ou em parte, de importância comunitária nos termos da Directiva 92/43/CEE, mas certas informações sobre os habitats naturais e as espécies da fauna e da flora serem relevantes para a conservação das espécies de aves para as quais foi classificado como ZPE, é conveniente fornecer essas informações (facultativo).

For sites under the Habitats Directive (pSCI/SCI/SAC) Member States provide:

Para os sítios abrangidos pela Directiva Habitats (SICp/IC/ZEC), os Estados-Membros devem comunicar:

- all relevant information concerning the types of habitats of Annex I (Section 3.1) and the species of fauna and flora of Annex II (Section 3.2) (obligatory),

- todas as informações pertinentes sobre os tipos de habitats do anexo I (ponto 3.1) e sobre as espécies da fauna e da flora do anexo II (ponto 3.2) (obrigatório),

- all relevant information concerning bird species of Annex I and migratory species pursuant to Directive 2009/147/EC (Section 3.2) for all or that part of the site which is simultaneously classified as a SPA (optional),

- todas as informações pertinentes sobre as espécies de aves do anexo I e as espécies migratórias, em conformidade com a Directiva 2009/147/CE (ponto 3.2), para o sítio ou a parte do sítio que tiver sido simultaneamente classificado como ZPE (facultativo),

- other relevant information on important species of fauna and flora (Section 3.3) is desirable (optional).

- quaisquer informações pertinentes sobre as outras espécies importantes da fauna e da flora (ponto 3.3) (facultativo).

3.1. Habitat types present on the site and site evaluation for them

3.1. Tipos de habitats presentes e avaliação do sítio relativamente a estes

(i) Codes and cover of Annex I habitat types within the site

i) Códigos e cobertura dos tipos de habitats do anexo I presentes nos sítios

Code: Enter here the four character code of the habitat types of Annex I to Directive 92/43/EEC. Only codes appearing in the currently valid Annex I to the Habitats Directive should be used, codes for subtypes given in earlier versions of the Interpretation Manual should not be used.

Código: Indicar neste campo o código de quatro caracteres dos tipos de habitats do anexo I da Directiva 92/43/CEE. Apenas devem ser utilizados os códigos do anexo I da Directiva Habitats actualmente em vigor, não devendo ser utilizados os códigos dos subtipos fornecidos nas versões anteriores do manual de interpretação.

Priority Forms (PF): Attention: If the priority forms of habitats 6210, 7130 and 9430 are present on the site (depending on their character these habitats types can be both — priority form or not), please indicate the priority form by entering "x" in the column "PF" (see example below). Due to technical reasons, the "*" used as part of the code in the Annex I is replaced by "x" in this additional column. (Where both priority and non-priority forms occur within the site, entries should be made separately for each of the forms.)

Formas prioritárias (PF): Atenção: Se estiverem presentes no sítio as formas prioritárias dos habitats 6210, 7130 e 9430 (consoante a sua natureza, estes tipos de habitats tanto podem ser formas prioritárias como não), indicar que se trata de uma forma prioritária assinalando com um "x" a coluna "FP" (ver exemplo infra). Por motivos técnicos, o símbolo "*" utilizado como parte do código no anexo I é substituído por "x" nesta coluna adicional. (Se estiverem presentes tanto formas prioritárias como não prioritárias, devem ser introduzidas indicações diferentes para cada uma das formas.)

Non-presence (NP)(optional): In cases where an Annex I habitat type for which the site was originally designated (i.e. which was formerly present) no longer exists on the site, it is strongly recommended to indicate this by entering "x" in the column NP (alternative to the deletion of the information for this habitat type from the SDF).

Não presença (NP) (facultativo): No caso de já não existir no sítio um tipo de habitat do anexo I que motivou a designação do mesmo (ou seja, que nesse momento estava presente no sítio), recomenda-se vivamente a indicação deste facto pela inscrição de um "x" na coluna NP (em alternativa à supressão no FDN das informações sobre este tipo de habitat).

Cover: All Annex I habitats occurring in the specific site must be noted, with the cover in hectare (see Figure 2). Decimal values can be entered.

Cobertura: Todos os habitats do anexo I presentes no sítio em questão devem ser registados, indicando-se a sua cobertura em hectares (ver figura 2). Podem ser indicados valores decimais.

There are situations where Annex I habitats can overlap (e.g. sand banks occurring within an estuary). In this case enter the area of each of the habitats (e.g. enter the area of the estuary and the size of the sand banks), in such cases, the total area of Annex I habitats may be greater than the site area. If this is not considered possible subtract the area of the smaller habitat form the area of the larger habitat.

Nalgumas situações, é possível que se verifique uma sobreposição de habitats do anexo I (por exemplo, bancos de areia no interior de um estuário). Neste caso, indicar a área de cada um dos habitats (por exemplo, indicar a área do estuário e a dimensão dos bancos de areia). Em tais casos, a área total dos habitats do anexo I pode ser superior à área do sítio. Se se considerar que não é possível efectuar esta operação, subtrair a área do habitat de menor dimensão da área do habitat de maior dimensão.

Please note: In cases where it should be indicated that a habitat is considered as a candidate for introduction on the site, enter "-1" in the field "size".

Nota: Nos casos em que seja necessário indicar que um habitat é considerado candidato para introdução no sítio, inscrever "-1" no campo "tamanho".

Caves: For caves (8310, 8330) the number of caves can be entered if estimated surface area is not available.

Grutas: Em relação às grutas (8310, 8330), é possível indicar o respectivo número se não existirem dados sobre a sua área estimada.

Data Quality: Indicate the quality of the measurement in the field data quality. Indicate the data quality as far as possible: G = "Good" (e.g. based on surveys); M = "Moderate" (e.g. based on partial data with some extrapolation); P = "Poor" (e.g. rough estimation).

Qualidade dos dados: Indicar a qualidade das medições no campo "qualidade dos dados". Indicar a qualidade dos dados, na medida do possível: G = "boa" (por exemplo, com base em inquéritos); M = "moderada" (por exemplo, dados baseados em informações parciais com algumas extrapolações); P = "má" (por exemplo, estimativas aproximadas).

(ii) Site assessment criteria for a given natural habitat type in Annex I (in accordance with Section A of Annex III)

ii) Critérios de avaliação do sítio relativamente a um tipo de habitat natural do anexo I (secção A do anexo III)

— REPRESENTATIVITY: = A(a) of Annex III: degree of representativity of the habitat type on the site.

— REPRESENTATIVIDADE: = critério A.a) do anexo III: grau de representatividade do tipo de habitat natural para o local.

Criterion A(a) of Annex III should be linked to the interpretation manual of Annex I habitat types since this manual provides a definition, an indication of characteristic species and other relevant elements. The degree of representativity gives a measure of "how typical" a habitat type is. If need be, this assessment should likewise take into account the representativity of the habitat type concerned on the site in question, either for a group of habitat types or for a particular combination of different habitat types.

O critério A.a) do anexo III remete para o manual de interpretação dos tipos de habitats do anexo I, que fornece a definição, a indicação das espécies características e outros elementos relevantes. O grau de representatividade permite determinar em que medida um tipo de habitat é "típico". Se for caso disso, essa apreciação deve igualmente tomar em consideração a representatividade do tipo de habitat no sítio em questão, quer para um grupo de tipos de habitats, quer para uma combinação específica de diversos tipos de habitats.

If the field data, namely quantitative data, for the comparison do not exist or if measurement of the criterion is not feasible, the "best expert judgment" may be used to rank the habitat type.

Se não existirem dados de terreno, nomeadamente dados quantitativos que permitam uma comparação, ou se não for possível a medição deste critério, pode-se recorrer ao "melhor julgamento dos peritos" para a classificação do tipo de habitat.

The following ranking system should be used:

Deve ser utilizado o seguinte sistema de classificação:

A : excellent representativity,

A : representatividade excelente

B : good representativity,

B : boa representatividade

C : significant representativity.

C : representatividade significativa.

Furthermore, all cases where a habitat type is present on the site in question in a non-significant manner must be indicated in a fourth category:

Além disso, todos os casos em que um tipo de habitat se encontra no sítio em questão de forma não significativa devem ser indicados numa quarta categoria:

D : non-significant presence.

D : presença não significativa.

Where only forms of an Annex I habitat which are of little conservation value are present please indicate "D" (non-significant presence). For example a very degraded occurrence of a woodland with many of the usual species absent would be reported as "D".

Nos casos em que apenas estejam presentes formas de um habitat do anexo I com pouco valor em termos de conservação, indicar "D" (presença não significativa). Por exemplo, no caso de uma floresta muito degradada, em que muitas das espécies usuais estejam ausentes, deve ser indicado "D".

In cases where the site representativity for the habitat type concerned is classed "D: non-significant", no other indication is required for the other evaluation criteria concerning this habitat type on the site in question. In these cases the criteria "Relative surface", "Conservation status" and "Global evaluation" should not be marked.

Nestes casos não é exigida nenhuma outra indicação para os restantes critérios de avaliação relativos a este tipo de habitat no sítio em causa. Por conseguinte, não deve ser preenchida nenhuma das casas "Área relativa", "Estatuto de conservação" e "Avaliação global".

— RELATIVE SURFACE: = A(b) of Annex III: Area of the site covered by the natural habitat type in relation to the total area covered by that natural habitat type within the national territory.

— ÁREA RELATIVA = critério A.b) do anexo III: Superfície do local abrangida pelo tipo de habitat natural relativamente à superfície total abrangida por esse tipo de habitat natural no território nacional.

Theoretically, to assess criterion A(b) one needs to measure the surface covered by the habitat type in the site, and the total surface of the national territory that is covered by the same habitat type. Although this is evident, it can be extremely difficult to make these measurements, especially those concerning the reference national surface.

Teoricamente, para se avaliar o critério A.b) é necessário medir a área abrangida pelo tipo de habitat no sítio em causa, bem como a área total do território nacional abrangida pelo mesmo tipo de habitat. Embora pareçam evidentes, estas medições podem representar grandes dificuldades, em especial a da área de referência nacional.

This criterion should be expressed as a percentage "p". Whether the two measures exist or can be obtained (and the percentage can therefore be calculated), or that the result arises from estimation according to the best judgement (which is the more likely situation) an evaluation of "p" in class intervals should be made using the following progressive model.

Este critério deve ser expresso numa percentagem "p". Quer existam ou possam ser obtidas ambas as medidas (e a percentagem possa portanto ser calculada), quer os valores provenham de uma estimativa segundo o "melhor julgamento" (situação mais provável), deve ser feita uma avaliação de "p" em classes de intervalos, de acordo com o seguinte modelo progressivo:

A : 100 ≥ p > 15 %

B : 15 ≥ p > 2 %

C : 2 ≥ p > 0 %

— DEGREE OF CONSERVATION: = A(c) of Annex III: Degree of conservation of the structure and functions of the natural habitat type, concerned and restoration possibilities.

— GRAU DE CONSERVAÇÃO: = critério A.c) do anexo III: grau de conservação da estrutura e das funções do tipo de habitat natural em questão e possibilidade de restauro.

This criterion comprises three sub-criteria:

Este critério compreende os três seguintes subcritérios:

(i) degree of conservation of the structure,

i) Grau de conservação da estrutura;

(ii) degree of conservation of the functions,

ii) Grau de conservação das funções;

(iii) restoration possibility.

iii) Possibilidade de restauro.

Although the above sub-criteria could be evaluated separately, they should nonetheless be combined for the requirements of selection of sites proposed on the national list as they have a complex and interdependent influence on the process.

Embora estes subcritérios possam ser avaliados separadamente, devem ser combinados para efeitos de selecção dos sítios propostos na lista nacional, dada a complexidade da sua influência e a sua interdependência no processo.

(i) Degree of conservation of structure

i) Grau de conservação da estrutura

This sub-criterion should be linked to the interpretation manual on Annex I habitats since this manual provides a definition, a list of characteristic species and other relevant elements.

Este subcritério deve associar-se ao manual de interpretação dos habitats do anexo I, uma vez que este fornece uma definição, uma lista das espécies características e outros elementos pertinentes.

Comparing the structure of a given habitat type present in the site with the data of the interpretation manual (and other relevant scientific information), and even with the same habitat type in other sites, it should be possible to establish a ranking system as follows, using the "best expert judgment":

A comparação da estrutura de um determinado tipo de habitat no sítio em causa com os dados do manual de interpretação (e com outras informações relevantes de carácter científico), ou até com o mesmo tipo de habitat noutros sítios, deverá permitir estabelecer o seguinte sistema de classificação, com base no "melhor julgamento dos peritos":

I : excellent structure,

I : estrutura excelente;

II : structure well conserved,

II : estrutura bem conservada;

III : average or partially degraded structure.

III : estrutura média ou parcialmente degradada.

In cases where the sub-class "excellent structure" is given, the criterion A(c) should in its totality be classed as "A: excellent conservation", independently of the grading of the other two sub-criteria.

No caso de ser atribuída a subclassificação "I: estrutura excelente", o critério A.c) deve ser classificado na sua totalidade como "A: excelente conservação", independentemente da classificação dos outros dois subcritérios.

In cases where the habitat type concerned on the site in question does not possess an excellent structure, it is still necessary to evaluate the other two sub-criteria.

Se o tipo de habitat no sítio em causa não apresentar uma estrutura excelente, será necessário avaliar os outros dois subcritérios.

(ii) Degree of conservation of functions

ii) Grau de conservação das funções

It can be difficult to define and measure the functions of a particular habitat type on the defined site and their conservation, and to do this independently of other habitat types. For this reason it is useful to paraphrase "the conservation of functions" by the prospects (capacity and probability) of the habitat type concerned on the site in question to maintain its structure for the future, given on the one hand the possible unfavourable influences and on the other hand all the reasonable conservation effort which is possible.

Pode ser difícil definir e medir as funções de um tipo de habitat num determinado sítio, bem como a sua conservação, independentemente dos outros tipos de habitats. Por este motivo, a "conservação das funções" pode traduzir-se pelas perspectivas futuras (capacidade e probabilidade) de um tipo de habitat manter a sua estrutura no sítio em causa, tendo em conta, por um lado, eventuais influências desfavoráveis e, por outro, todos os esforços de conservação possíveis e razoáveis:

I : excellent prospects,

I : perspectivas excelentes;

II : good prospects,

II : boas perspectivas;

III : average or unfavourable prospects.

III : perspectivas médias ou desfavoráveis.

In cases where the sub-class "I: excellent prospects" or "II: good prospects" are combined with the grading "II: structure well conserved" of the first sub-criterion, the criterion A(c) should in its totality by classed "A: excellent conservation" or "B: good conservation" respectively, independently of the grading of the third sub-criterion which should not further be considered.

No caso de combinação das subclasses "I: perspectivas excelentes" ou "II: boas perspectivas" com a classificação "II: estrutura bem conservada" do primeiro subcritério, o critério A.c) deve ser classificado na sua totalidade, respectivamente, como "A: excelente conservação" ou "B: boa conservação" independentemente da classificação do terceiro subcritério, que não deve ser tido em conta.

In cases where the sub-class "III: average or unfavourable prospects" is combined with the grading "III: average or partially degraded structure" of the first sub-criterion, the criterion A(c) in its entirety should be classed as "C: average or reduced conservation" independently of the grading of the third sub-criterion which should not further be considered.

No caso de combinação da subclasse "III: Perspectivas médias ou desfavoráveis" com a classificação "III: estrutura média ou parcialmente degradada" do primeiro subcritério, o critério A.c) deve ser classificado na sua totalidade como "C: conservação média ou reduzida", independentemente da classificação do terceiro subcritério, que não deve ser tido em conta.

(iii) Restoration possibilities

iii) Possibilidade de restauro

This sub-criterion is used to evaluate to what extent the restoration of a habitat type concerned on the site in question could be possible.

Este subcritério é utilizado para avaliar em que medida é possível a recuperação de um tipo de habitat num determinado sítio.

The first thing to evaluate is its feasibility from a scientific point of view: does the current state of knowledge provide an answer to the "what to do and how to do it" questions? This implies a full knowledge of the structure and functions of the habitat type and of the concrete management plans and prescriptions needed to restore it, that’s to say, to stabilise or increase the percentage of area covered by that habitat type, to re-establish the specific structure and functions which are necessary for its long-term maintenance and to maintain or restore a favourable conservation status for its typical species.

O primeiro elemento a avaliar é a sua viabilidade do ponto de vista científico: o actual estado dos conhecimentos permitirá dar uma resposta às perguntas "o que fazer e como?". Isso implica um conhecimento completo da estrutura e funções do tipo de habitat, bem como dos planos de gestão e das prescrições necessárias para o recuperar, ou seja, para estabilizar ou aumentar a percentagem de área abrangida por esse tipo de habitat, para restabelecer a estrutura específica e as funções necessárias para a sua manutenção a longo prazo e para manter ou recuperar um estatuto de conservação favorável das suas espécies típicas.

The second question that may be asked is the whether it is cost-effective from a nature conservation point of view? This assessment must take into consideration the degree of threat and rarity of the habitat type.

A segunda pergunta a fazer é a de ser ou não rentável do ponto de vista da conservação da natureza. Essa avaliação deve tomar em conta o grau de ameaça e a raridade do tipo de habitat.

The ranking system should be the following, using "best expert judgement":

O sistema de classificação deve ser o seguinte, com base no "melhor julgamento dos peritos":

I : restoration easy,

I : recuperação fácil;

II : restoration possible with an average effort,

II : recuperação possível com um esforço médio;

III : restoration difficult or impossible.

III : recuperação difícil ou impossível.

Synthesis: applying to the overall grading of the three sub-criteria

Síntese aplicável à classificação dos três subcritérios

A :

excellent conservation

excelente conservação

= excellent structure, independent of the grading of the other two sub-criteria,

= Estrutura excelente, independentemente da classificação dos outros dois subcritérios;

= structure well conserved and excellent prospects independent of the grading of the third criterion.

= Estrutura bem conservada e perspectivas excelentes, independentemente da classificação do terceiro subcritério.

B :

good conservation

boa conservação

= structure well conserved and good prospects independent of the grading of the third sub-criterion,

= Estrutura bem conservada e boas perspectivas, independentemente da classificação do terceiro subcritério;

= structure well conserved and average/maybe unfavourable prospects and restoration easy or possible with average effort,

= Estrutura bem conservada, boas perspectivas médias/desfavoráveis e recuperação fácil ou possível com esforço médio;

= average structure/partially degraded, excellent prospects and restoration easy or possible with average effort,

= Estrutura média/parcialmente degradada, perspectivas excelentes e recuperação fácil ou possível com esforço médio;

= average structure/partially degraded, good prospects and easy restoration.

= Estrutura média/parcialmente degradada, boas perspectivas e recuperação fácil.

C :

average or reduced conservation

conservação média ou reduzida

= all other combinations.

= Todas as outras combinações.

— GLOBAL ASSESSMENT = A(d) of Annex III: Global assessment of the value of the site for conservation of the natural habitat type concerned.

— AVALIAÇÃO GLOBAL = critério A.d) do anexo III: avaliação global do valor do local para a conservação do tipo de habitat natural em causa.

This criterion refers to the global assessment of the value of the site for the conservation of the habitat type concerned. This criterion should be used to assess the previous criteria in an integrated way and taking into consideration the different weights they may have for the habitat under consideration. Other aspects may be considered regarding the evaluation of the most relevant elements in order to globally assess their positive or negative influence on the conservation of the habitat type. The "most relevant" elements may vary from habitat type to habitat type; they may include the human activities, both in the site or in its neighbouring areas, that are likely to influence the conservation status of the habitat type, the ownership of the land, the existing legal status of the site, the ecological relations between the different habitat types and species, etc.

Este critério refere-se à avaliação global do sítio para a conservação do tipo de habitat em causa. Deve ser utilizado para avaliar os critérios anteriores de uma forma integrada e tendo em consideração a sua importância relativa para o habitat em causa. Podem ser tidos em conta outros aspectos relativos à avaliação dos elementos mais relevantes, com vista a uma avaliação global dos seus efeitos positivos ou negativos na conservação do tipo de habitat. Os "elementos mais relevantes" podem variar de um tipo de habitat para outro e incluir as actividades humanas (tanto no sítio como nas imediações) que influenciam o grau de conservação do tipo de habitat, o regime de propriedade da terra, o actual estatuto legal do sítio, as relações ecológicas entre os diferentes tipos de habitat e as espécies, etc.

The "best expert judgment" may be used to assess this global value, and the ranking system used to express it should be as follows:

Para esta avaliação global pode-se recorrer ao "melhor julgamento dos peritos" e o sistema de classificação a utilizar deve ser o seguinte:

A : excellent value,

A : excelente,

B : good value,

B : bom,

C : significant value.

C : significativo.

It should be noted that the Standard Data Form is for assessments of the conservation of a habitat or species on a particular site whereas the assessments for Article 17 concerns the status across all of a biogeographical region within a Member State. The term "conservation status" is defined in Article 1(e) and (i) of the Habitats Directive as a term describing the overall status for a habitat type or species in a biogeographical region. This conservation status is now regularly assessed in the frame of the 6-yearly progress reports according to Article 17 of the Habitats Directive. The assessment of sites according to criteria in Annex III to the Habitats Directive includes an assessment of the "degree of conservation" of a habitat type or species in a specific site.

É de salientar que o FDN é utilizado para as avaliações do estado de conservação de um habitat ou espécie num determinado sítio, enquanto as avaliações ao abrigo do artigo 17.o dizem respeito ao estado de conservação na totalidade de uma região biogeográfica de um Estado-Membro. Segundo o artigo 1.o, alíneas e) e i), da Directiva Habitats, a expressão "estado de conservação" descreve a situação geral de um tipo de habitat ou espécie numa região biogeográfica. Actualmente, o estado de conservação é avaliado regularmente no âmbito dos relatórios intercalares apresentados de seis em seis anos, nos termos do artigo 17.o da Directiva Habitats. A avaliação dos sítios segundo critérios definidos no anexo III da Directiva Habitats inclui uma avaliação do "grau de conservação" de um determinado tipo de habitat ou espécie num sítio específico.

Figure 2

Figura 2

Example of data on habitat types present on the site and site evaluation for them (3.1)

Exemplo de dados sobre os tipos de habitats presentes no sítio e avaliação do sítio relativamente a estes (3.1)

Annex I Habitat types | Site assessment |

Tipos de habitats do anexo I | Avaliação do sítio |

Code | PF | NP | Cover (ha) | Caves | Data quality | A|B|C|D | A|B|C |

Código | PF | NP | Cobertura [ha] | Grutas | Qualidade dos dados | A|B|C|D | A|B|C |

Representativity | Relative Surface | Conservation | Global |

Representatividade | Área relativa | Estado de conservação | Avaliação global |

7130 | x | | 2212,70 | | G | B | B | B | B |

8310 | | | 0 | 3 | P | C | C | C | C |

3150 | | | 921 | | G | A | C | B | C |

1110 | | | 1700 | | P | C | A | A | B |

Figure 3

Figura 3

Example of data on species as referred to in Article 4 of the Birds Directive or listed in Annex II to the Habitats Directive and site evaluation for them (3.2)

Exemplo dos dados sobre as espécies, tal como referidas no artigo 4.o da Directiva Aves ou incluídas no anexo II da Directiva Habitats e avaliação do sítio relativamente a estes (3.2)

Species | Population on the site | Site assessment |

Espécie | População no sítio | Avaliação do sítio |

Group | Code | Name | S | NP | Type | Size | Unit | Cat. | Data quality | A|B|C|D | A|B|C |

Grupo | Código | Nome | S | NP | Tipo | Tamanho | Unidade | Cat. | Qualidade dos dados | A|B|C|D | A|B|C |

Min | Max | | C|R|V|P | G|M|P|DD | Pop. | Cons | Isol. | Glob |

Mín. | Máx. | | C|R|V|P | G|M|P|DD | População | Conservação | Isolamento | Global |

B | A038 | Cygnus cygnus | | | w | 800 | 1000 | I | | M | B | B | C | B |

B | A038 | Cygnus cygnus | | | c | 1500 | 1500 | I | | P | A | B | A | B |

P | 1903 | Liparis loeselii | | | p | 20 | 30 | I | | G | C | A | C | A |

I | 1014 | Vertigo angustior | | | p | | | | R | DD | C | B | B | B |

3.2. Species referred to in Article 4 of Directive 2009/147/EC and species listed in Annex II to Directive 92/43/EEC and site evaluation for them

3.2. Espécies referidas no artigo 4.o da Directiva 2009/147/CE, espécies incluídas no anexo II da Directiva 92/43/CEE e avaliação do sítio relativamente a elas

(i) Code, name and population data on species

i) Código, nome e dados populacionais das espécies

For sites as appropriate enter the Group, Code and Scientific Name of all bird species relevant for Article 4(1) and (2) of Directive 2009/147/EC, and of all fauna and flora species listed on Annex II to Directive 92/43/EEC that occur at the site with an indication of their population within the site (see below).

Para cada sítio indicar o grupo, código e nome científico de todas as espécies de aves abrangidas pelo artigo 4.o, n.os 1 e 2, da Directiva 2009/147/CE e de todas as espécies da fauna e da flora incluídas no anexo II da Directiva 92/43/CEE que se encontram no sítio, com a indicação das respectivas populações (ver adiante).

Group: A = Amphibians, B = Birds, F = Fish, I = Invertebrates, M = Mammals, P = Plants, R = Reptiles.

Grupo: A = Anfíbios, B = Aves, F = Peixes, I = Invertebrados, M = Mamíferos, P = Plantas, R = Répteis.

Code: The four character sequential code for each species can be found in the reference portal.

Código: O código sequencial de quatro caracteres referente a cada espécie pode ser consultado no portal de referência.

Sensitivity (S): Indicate in this field whether the public availability of the information given for a certain species could be detrimental to its conservation, for example because it is subject to illegal collecting and the public availability of the information held by the SDF would genuinely increase that threat. If this is the case enter "yes" in this field. If a species is marked as sensitive, the presence of the species on the site will not be disclosed to the public by the Commission on its own motion (for instance, by means of posting this information on a publicly available database or Internet-based site). If the information on the presence of this species in a certain area is already available to the public, e.g. online information, a marking of the species as sensitive cannot be considered justified.

Sensibilidade (S): Indicar neste campo se o facto de disponibilizar ao público as informações relativas a uma determinada espécie pode ser prejudicial para a conservação da mesma, nomeadamente se esta espécie estiver a ser objecto de captura/colheita ilegal, bem como o facto de o público dispor das informações contidas no FDN poder intensificar efectivamente essa ameaça. Se for o caso, indicar "sim" neste campo. Se uma espécie for considerada sensível, a Comissão não divulgará publicamente, por sua própria iniciativa, a presença dessa espécie no sítio (nomeadamente através de uma base de dados acessível ao público ou num sítio web). Se a informação relativa à presença desta espécie numa determinada zona já estiver disponível ao público, por exemplo através de informações em linha, não se considera justificado indicar que se trata de uma espécie sensível.

Non-presence (NP) (optional): In cases where a species for which the site was originally designated for (e.g. which was formerly present in the site) is no longer present in the site, it is strongly recommended to indicate this by entering "x" in the column NP (alternative to the deletion of the information for this species from the SDF). Species which have not been present on the site since the Directive came into force as well as "historic occurrences" should not be noted.

Não presença (NP) (facultativo): No caso de já não existir no sítio uma espécie que motivou a designação do mesmo (ou seja, que nesse momento estava presente no sítio), recomenda-se vivamente a indicação deste facto pela inscrição de um "x" na coluna NP (em alternativa à supressão no FDN das informações sobre este tipo de habitat). Não indicar as espécies que não tenham estado presentes no sítio desde que a directiva entrou em vigor, nem as "ocorrências históricas".

Please note: Species are considered as no longer present in the site e.g. if they have not been observed in the site for a long time. The time period will vary between species, absence for a few years for an easy-to-observe species probably indicates disappearance whereas for difficult to observe species such as bryophytes or some insects, absence of observations for many years does not necessarily indicate absence if the habitat has not changed.

Nota: Considera-se que uma espécie deixou de estar presente num sítio se, por exemplo, não tiver sido observada no sítio durante um longo período. O período em causa pode variar consoante as espécies: uma ausência de alguns anos no caso de uma espécie cuja observação seja fácil indica provavelmente o seu desaparecimento, enquanto que, em relação a espécies difíceis de observar, como as briófitas ou alguns insectos, a ausência de observações durante muitos anos não indica necessariamente ausência, se o habitat não se tiver alterado.

Type: Use the following categories:

Tipo: utilizar as seguintes categorias:

Permanent (p) : to be found throughout the year on the site (non-migratory species or plant, resident population of migratory species).

Permanente (p) : presente no sítio durante todo o ano (espécies não migratórias ou plantas, população residente de espécies migratórias)

Reproducing (r) : uses the site to raise young (e.g. breeding, nesting).

Reprodutora (r) : utiliza o sítio para criação (por exemplo, reprodução, nidificação)

Concentration (c) : site used for staging or roosting or migration stop/over or for moulting outside the breeding grounds and excluding wintering.

Concentração (c) : sítio utilizado como ponto de repouso e alimentação ou de paragem durante a migração, ou de muda no exterior das zonas de reprodução e excluindo as espécies invernantes

Wintering (w) : uses the site during the winter.

Invernante (w) : utiliza o sítio durante o Inverno.

Where a non-resident population is present on a site in more than one season entries should be made separate for these "population types" (see example in Figure 3) e.g. as a number of fauna species, in particular many bird species, are migratory the site may be important for different aspects of the life cycle of species.

Se uma população não residente estiver presente num sítio durante mais de uma época, convém indicá-lo em campos distintos para estes "tipos de população" (ver exemplo na figura 3). Por exemplo, dado que muitas espécies da fauna, especialmente de aves, são migradoras, um sítio pode ser importante em fases diferentes do ciclo de vida das espécies.

In case that it is not possible to enter data for different seasons, enter data for the most important (either wintering or concentration).

Se não for possível inserir dados para diferentes épocas do ano, fazê-lo para a época mais importante (invernada ou concentração).

Size: As regards abundance, enter known population data if available. If the population size is known fill in both fields (min and max) with the same value. Where it is more appropriate to give a population interval, fill in the estimated values for the lower boundary (min) and the upper boundary (max) of this interval. Where a population interval is not known but information exists on either minimum or maximum population size, estimate the missing value for the interval. Please note that the min and max values should be an average over several years rather than extreme values.

Tamanho: No que se refere aos efectivos, indicar os dados conhecidos sobre a população, se existirem. Se o tamanho da população for conhecido, preencher ambos os campos (mín. e máx.) com o mesmo valor. Se for mais adequado fornecer um intervalo de população, indicar os valores estimados para o limite inferior (mín.) e o limite superior (máx.) deste intervalo. Se se desconhecer o intervalo populacional mas existirem informações sobre a população mínima ou máxima, fazer uma estimativa do valor em falta para o intervalo. Note-se que os valores mínimos e máximos devem ser uma média relativa a vários anos e não corresponder a valores extremos.

Where even a rough estimation of the population size cannot be made, enter the population type (e.g. permanent) and enter in the "data quality" field the value DD (data deficient). In this case the values for population size can be left empty and the field for abundance categories can be used instead (common (C), rare (R), very rare (V), or present (P)). The character of the population in the site can be further described in the text field "Quality and Importance" (4.2) outlining the nature of the population (e.g. dense, dispersed or isolated). The abundance categories may be used in addition to the population size.

Se não for sequer possível fazer uma estimativa aproximada do tamanho da população, indicar o seu tipo (por exemplo, permanente) e indicar "DD" (dados deficientes) no campo "qualidade dos dados". Neste caso, é possível não apresentar valores para o tamanho da população, devendo-se preencher o campo relativo às categorias de abundância [comum (C), rara (R), muito rara (V), ou presente (P)]. As características da população no sítio podem ser descritas com mais pormenor no campo de texto "Qualidade e importância" (4.2), com indicação da natureza da população (por exemplo, densa, dispersa ou isolada). Para além do tamanho da população, é igualmente possível utilizar as categorias de abundância.

Please note: In cases where it should be indicated that a species is considered as a candidate for introduction on the site, enter "-1" in the field "size".

Nota: Nos casos em que seja necessário indicar que uma espécie é considerada candidata para introdução no sítio, inscrever "-1" no campo "tamanho".

Unit: Indicate the unit of the population value in the corresponding field. Recommended units are individuals (= i) or pairs (= p) wherever possible, otherwise please use the most precise units available following the standardised list of population units and codes as developed under Articles 12 and 17 reporting (see reference portal).

Unidade: Indicar a unidade do valor da população no campo correspondente. As unidades recomendadas são indivíduos (= i) ou casais (= p) sempre que possível; caso contrário, utilizar as unidades mais exactas disponíveis seguindo a lista normalizada de unidades populacionais e códigos, elaboradas em conformidade com os artigos 12.o e 17.o (ver portal de referência).

Abundance category (Cat.): see explanation above under "size" — C = common, R = rare, V = very rare, P = present — this field should be filled in if the data are deficient (DD) and no population size estimation can be given or in addition to quantitative estimations of population size.

Categorias de abundância (Cat.): Ver explicação supra, em "Tamanho" - C = comum, R = rara, V = muito rara, P = presente. Este campo deve ser preenchido no caso de os dados serem deficientes (DD) e não poder ser dada uma estimativa do tamanho da população, ou como complemento de estimativas quantitativas do tamanho da população.

Data quality: Indicate the data quality using following code: G = "Good" (e.g. based on surveys); M = "Moderate" e.g. based on partial data with some extrapolation; P = "Poor" e.g. rough estimation; DD = "Data deficient" (recommended to use this entry, if not even an estimation of the population size can be made).

Qualidade dos dados: Indicar a qualidade dos dados utilizando o código seguinte: G = "boa" (por exemplo, com base em inquéritos); M = "moderada" (por exemplo, dados baseados em informações parciais com algumas extrapolações); P = "má" (por exemplo, estimativas aproximadas); DD = "Dados deficientes" (recomenda-se a utilização desta entrada se não for sequer possível fazer uma estimativa do tamanho da população).

(ii) Site assessment criteria for a given species referred to in Article 4 of Directive 2009/147/EC and species listed in Annex II to Directive 92/43/EEC (in accordance with Section B of Annex III)

ii) Critérios de avaliação do local para uma espécie determinada referida no artigo 4.o da Directiva 2009/147/CE e espécies incluídas no anexo II da Directiva 92/43/CEE (em conformidade com o anexo III, secção B)

— POPULATION: = B(a) of Annex III: Size and density of the population of the species present on the site in relation to the populations present within national territory.

— POPULAÇÃO: = critério B.a) do anexo III: Extensão e densidade da população da espécie presente no local relativamente às populações presentes no território nacional.

This criterion exists to evaluate the relative size and density of the population in the site with that of the national population.

Com este critério pretende-se avaliar o tamanho e a densidade relativos da população no sítio por comparação com os da população nacional.

This last aspect is in general quite difficult to evaluate. The optimal measure would be a percentage, resulting from the ratio of the population in the site/population in the national territory. As proposed for criterion A(b) an estimate or a class interval should be used according to the following progressive model:

Este aspecto é, em geral, bastante difícil de avaliar. A medição óptima seria a razão entre a população no sítio e a população no território nacional. Tal como proposto para o critério A.b), pode apresentar-se uma estimativa dessa percentagem em classes de intervalos segundo o modelo progressivo:

A : 100 % ≥ p > 15 %,

B : 15 % ≥ p > 2 %,

C : 2 % ≥ p > 0 %.

Furthermore, all cases where a population of the species concerned is present on the site in question in a non-significant manner must be indicated in a fourth category.

Todos os casos em que a presença da população da espécie se encontra no sítio em questão de forma não significativa devem ser indicados numa quarta categoria:

D : non-significant population.

D : População não significativa.

Where a species is rarely observed on a site, for example only a vagrant, this is not considered to be a significant population and should be recorded as "D".

Se uma espécie (por exemplo migratória) for raramente observada num sítio, a sua população não deve ser considerada significativa e o facto deve ser registado com "D".

In cases where the site representativity for the population concerned is classed as "D: non-significant", no other indication is required for the other evaluation criteria concerning this habitat type on the site in question. In these cases the criteria "Conservation", "Isolation" and "Global evaluation" should not be marked.

Nestes casos não é exigida nenhuma outra indicação sobre os outros critérios de avaliação relativos a este tipo de habitat no sítio em causa. Por conseguinte, ignoram-se os critérios "Conservação", "Isolamento" e "Avaliação global".

— DEGREE OF CONSERVATION: = B(b) of Annex III: Degree of conservation of the features of the habitat which are important for the species concerned and possibilities for restoration.

— GRAU DE CONSERVAÇÃO: = Critério B.b) do anexo III: grau de conservação dos elementos do habitat importantes para a espécie considerada e possibilidades de restauro.

This criterion comprises two sub-criteria:

Este critério é composto por dois subcritérios:

(i) degree of conservation of the features of the habitat important for the species;

i) Grau de conservação dos elementos do habitat importantes para a espécie;

(ii) restoration possibilities.

ii) Possibilidade de restauro.

(i) Degree of conservation of the features of the habitat important for the species

i) Grau de conservação dos elementos do habitat importantes para a espécie

Criterion (i) requires a global evaluation of the features of the habitat regarding the biological requirements of a given species. The features relating to population dynamics are among the most appropriate for both animal and plant species. The structure of the habitat and some abiotic features should be assessed.

O critério i) requer uma avaliação global das características do habitat relativamente às necessidades biológicas de uma determinada espécie. As características associadas à dinâmica das populações são as mais adequadas, tanto para as espécies animais como vegetais. Devem também ser avaliados a estrutura do habitat e certos factores abióticos.

The "best expert judgment" should be used to rank this criterion:

Para a classificação deste critério deve ser utilizado o "melhor julgamento dos peritos":

I : elements in excellent condition,

I : elementos em excelente condição,

II : elements well conserved,

II : elementos bem conservados,

III : elements in average or partially degraded condition.

III : elementos em condições médias ou parcialmente degradadas.

In cases where the sub-class "I: elements in excellent condition" or "II: elements well conserved" is given the criterion B(b) should in its totality be classed "A: excellent conservation" or "B: good conservation" respectively independently of the grading of the other sub-criteria.

Caso seja atribuída a subclassificação "I. elementos em excelente condição" ou "II. elementos bem conservados", o critério B.b) deve ser classificado na sua totalidade, respectivamente como "A: excelente conservação" ou "B: boa conservação", independentemente da classificação dos outros subcritérios.

(ii) Restoration possibilities

ii) Possibilidade de restauro

For this sub-criterion, which only needs to be taken into account when the elements are in an average or partially degraded condition, an approach analogous to that of criterion A(c)(iii), should be used, adding an evaluation of the viability of the population under consideration. This should result in the system of grading as follows:

Para este subcritério, que apenas deve ser tomado em conta quando os elementos se encontram em condições médias ou parcialmente degradadas, deve-se proceder como para o critério A.c.iii), sendo acrescentada uma avaliação da viabilidade da população em causa. O sistema de classificação deve ser o seguinte:

I : restoration easy,

I : recuperação fácil,

II : restoration possible with average effort,

II : recuperação possível com um esforço médio,

III : restoration difficult or impossible.

III : recuperação difícil ou impossível.

Synthesis applying to classification of the two sub-criteria

Síntese aplicável à classificação dos dois subcritérios

A :

A. :

conservation excellent

excelente conservação

= elements in an excellent condition, independent of the grading of the possibility of restoration.

= Elementos em excelente condição, independentemente da classificação da possibilidade de recuperação.

B :

good conservation

boa conservação

= elements well conserved independent of the grading of the possibility of restoration,

= Elementos bem conservados, independentemente da classificação da possibilidade de recuperação;

= elements in average or partially degraded condition and easy to restore.

= Elementos, em condições médias ou parcialmente degradadas e recuperação fácil.

C :

average or reduced conservation

conservação média ou reduzida

= all other combinations.

= Todas as outras combinações.

— ISOLATION: = B(c) of Annex III: Degree of isolation of the population present on the site in relation to the natural range of the species.

— ISOLAMENTO = critério B.c) do anexo III: grau de isolamento da população presente no local relativamente à área de repartição natural da espécie.

This criterion may be interpreted as an approximate measure of the contribution of a given population to the genetic diversity of the species on the one hand and of the fragility of this specific population on the other hand. Using a simplistic approach one may say that the more a population is isolated (in relation to its natural range), the greater is its contribution to the genetic diversity of the species. Consequently the term "isolation" should be considered in a wider context, applying equally to strict endemics, to sub-species/varieties/races as well as sub-populations of a meta-population. In this context the following grading should be used:

Este critério pode ser interpretado como uma medida aproximada da contribuição de uma determinada população para a diversidade genética de uma espécie, por um lado, e, por outro, da fragilidade desta população específica. Numa abordagem simplista, pode dizer-se que quanto mais isolada estiver a população (em relação à sua repartição natural), maior é a sua contribuição para a diversidade genética da espécie. Consequentemente, o termo "isolamento" deve ser analisado num contexto mais vasto, ou seja, deve aplicar-se tanto aos endemismos estritos como às subespécies/variedades/raças e às subpopulações de uma mega-população. Neste contexto, utiliza-se a seguinte classificação:

A : population (almost) isolated,

A : população (quase) isolada,

B : population not-isolated, but on margins of area of distribution,

B : população não isolada, mas na margem da área de distribuição,

C : population not-isolated within extended distribution range.

C : população não isolada, em plena área de distribuição.

— GLOBAL = B(d) of Annex III: Global assessment of the value of the site for conservation of the species concerned.

— GLOBAL = critério B.d) do anexo III: avaliação global do valor do local para a conservação da espécie considerada.

This criterion refers to the global assessment of the value of the site for the conservation of the species concerned. It may be used to sum up the previous criteria and also to assess other features of the site thought to be relevant for a given species. These features may vary from one species to another and might include human activities on the site or in nearby areas which are capable of influencing the conservation status of the species, land management, the statutory protection of the site, ecological relations between the different types of habitats and species, etc.

Este critério refere-se à avaliação global do sítio para a conservação da espécie em causa. Pode-se interpretar como um resumo dos critérios atrás apresentados e incluir igualmente outras características do sítio consideradas relevantes para a espécie. Estas características, nomeadamente as actividades humanas no sítio ou nas imediações passíveis de influenciar o estatuto de conservação da espécie, a gestão do solo, a protecção estatutária do sítio, as relações ecológicas entre os diferentes tipos de habitats e espécies, etc., variam de uma espécie para a outra.

A "best expert judgment" may be used for this global evaluation, using the following ranking system:

Para esta avaliação global, pode-se recorrer ao "melhor julgamento dos peritos" utilizando o seguinte sistema de classificação:

A : excellent value,

A : excelente,

B : good value,

B : bom,

C : significant value.

C : significativo.

It should be noted that the Standard Data Form is for assessments of the conservation of a habitat or species on a particular site whereas the assessments for Article 17 concerns the status across all of a biogeographical region within a Member State. The term "conservation status" is defined in Article 1(e) and 1(i) of the Habitats Directive as a term describing the overall status for a habitat type or species in a biogeographical region. This conservation status is now regularly assessed in the frame of the 6-yearly progress reports according to Article 17 of the Habitats Directive. The assessment of sites according to criteria in Annex III to the Habitats Directive includes an assessment of the "degree of conservation" of a habitat type or species in a specific site.

3.3. Other important species of flora and fauna (optional)

3.3. Outras espécies importantes da fauna e da flora (facultativo)

All other important species of flora and fauna may be subsequently entered, where they are relevant to the conservation and management of the site, according to the following procedure:

Podem aqui ser referidas todas as outras espécies importantes da fauna e da flora, quando isso for pertinente para a conservação e gestão do sítio, de acordo com o seguinte procedimento:

- Group: Enter the code of the relevant species group (A = Amphibians, B = Birds, F = Fish, Fu = Fungi, I = Invertebrates, L = Lichens, M = Mammals, P = Plants, R = Reptiles),

- Grupo: Indicar o código do grupo de espécie relevante (A = Anfíbios, B = Aves, F = Peixes, Fu = Fungos; I = Invertebrados, L = Líquenes; M = Mamíferos, P = Plantas, R = Répteis).

- Name and code: Provide the scientific name of the species; for Birds, Annex IV and V species the code as provided in the reference portal should be used in addition to the scientific name,

- Nome e código: Referir o nome científico da espécie. No caso das espécies de aves dos anexos IV e V, convém indicar, para além do nome científico, o código que figura no portal de referência.

- Sensitivity (S): Indicate in this field whether the public availability of the information given for a certain species could be detrimental to its conservation, for example because it is subject to illegal collecting and the public availability of the information held by the SDF would genuinely increase that threat. If this is the case enter "yes" in this field. If a species is marked as sensitive, the presence of the species on the site will not be disclosed to the public by the Commission on its own motion (for instance, by means of posting this information on a publicly available database or Internet-based site). If the information on the presence of this species in a certain area is already available to the public, e.g. through publications or online information, a marking of the species as sensitive cannot be considered justified,

- Sensibilidade (S): Indicar neste campo se o facto de disponibilizar ao público as informações relativas a uma determinada espécie pode ser prejudicial para a conservação da mesma, nomeadamente se esta espécie estiver a ser objecto de captura/colheita ilegal, bem como o facto de o público dispor das informações contidas no FDN poder intensificar efectivamente essa ameaça. Se for o caso, indicar "sim" neste campo. Se uma espécie for considerada sensível, a Comissão não divulgará publicamente, por sua própria iniciativa, a presença dessa espécie no sítio (por exemplo, através de uma base de dados acessível ao público ou num sítio web). Se a informação relativa à presença desta espécie numa determinada zona já estiver disponível ao público, por exemplo através de publicações ou de informações em linha, não se considera justificado indicar que se trata de espécies sensíveis.

- Non-presence (NP) (optional): In cases where a species formerly present in the site is no longer present this can be indicated by entering "x" in the column NP (alternative to the deletion of the information for this species from the SDF).

- Não presença (NP) (facultativo): No caso de já não existir num sítio uma espécie anteriormente presente, esse facto pode ser indicado pela inscrição de um "x" na coluna NP (alternativa à supressão no FDN das informações sobre esta espécie).

Please Note: Species are considered as no longer present in the site e.g. if they have not been observed in the site for a long time. The time period will vary between species, absence for a few years for an easy-to-observe species probably indicates disappearance whereas for difficult to observe species such as bryophytes or some insects, absence of observations for many years does not necessarily indicate absence if the habitat has not changed,

Nota: Considera-se que uma espécie deixou de estar presente no sítio se, por exemplo, não tiver sido observada no sítio durante um longo período. O período em causa pode variar consoante as espécies: uma ausência de alguns anos no caso de uma espécie cuja observação seja fácil indica provavelmente o seu desaparecimento, enquanto que, em relação a espécies difíceis de observar, como as briófitas ou alguns insectos, a ausência de observações durante muitos anos não indica necessariamente ausência se o habitat não se tiver alterado.

- Size: Provide information on population size. Where an exact number is not known give a population interval if possible, fill in the values for the lower boundary (min) and the upper boundary (max) of this interval. Where a population interval is not known but information exists on minimum or maximum population size, estimate the missing value for the interval. Indicate the unit of the population value in the according field. Units should be pairs (= p) or individuals (= i) wherever possible, otherwise please follow the standard list of population units and codes as developed under Article 17 reporting (see reference portal). If necessary units other than those used for Article 17 reporting can be entered,

- Tamanho: Fornecer informações sobre o tamanho das populações. Se não for conhecido um valor exacto, fornecer um intervalo de população; se possível, preencher os valores estimados para o limite inferior (mín.) e o limite superior (máx.) deste intervalo. Se se desconhecer o intervalo populacional mas existirem informações sobre a população mínima ou máxima da população, fazer uma estimativa do valor em falta para o intervalo. Indicar a unidade do valor da população no campo correspondente. As unidades recomendadas são indivíduos (= i) ou casais (= p), sempre que possível; caso contrário, utilizar a lista normalizada das unidades populacionais e códigos elaborada em conformidade com o artigo 17.o (ver portal de referência). Se necessário, indicar unidades diferentes das utilizadas para a comunicação de informações nos termos do artigo 17.o.

- Category: Where quantitative data do not exist indicate whether the species is common (C), rare (R), or very rare (V). In the absence of any population data indicate it as being present (P) (see Figure 4 for an example).

- Categoria: Na falta de dados quantitativos, indicar se a espécie é comum (C), rara (R) ou muito rara (V). Na ausência de dados sobre a população, indicar apenas se a espécie está presente (P) (ver exemplo na figura 4).

Please indicate the motivation for listing each species using the following categories:

Indicar o motivo da inclusão de cada espécie utilizando as seguintes categorias:

- IV Species of Annex IV (Habitats Directive),

- IV Espécies do anexo IV (Directiva Habitats)

- V Species of Annex V (Habitats Directive),

- V Espécies do anexo V (Directiva Habitats)

- A. National Red List Data,

- A. Livro Vermelho nacional

- B. Endemics,

- B. Endemismo

- C. International Conventions (including Berne, Bonn and Biodiversity),

- C. Convenções internacionais ("Berna", "Bona" e "Biodiversidade")

- D. Other reasons.

- D. Outros motivos

Multiple entries of categories are possible. Further details on the motivations for listing individual species, especially regarding D, can be given in Section 4.2 which is the free text field for describing the quality and importance of the site.

É possível indicar várias categorias. No ponto 4.2 podem ser apresentados com mais pormenor os motivos para a inclusão de cada espécie, sobretudo no que respeita à categoria D, sendo esse ponto o campo de texto livre para a descrição da qualidade e importância do sítio.

The codes of Species names of Birds, Annex IV and V species should be used (see reference portal). There is not any site assessment for the species.

Devem ser utilizados os códigos correspondentes aos nomes das espécies de aves e de espécies dos anexos IV e V (ver portal de referência). Não se procede à avaliação do sítio relativamente às espécies.

Figure 4

Figura 4

Example of data on other species (3.3)

Exemplo de dados relativos a outras espécies (3.3)

Species | Population in the site | Motivation |

Espécie | População no sítio | Motivo |

Min | Max | | C|R|V|P | IV | V | A | B | C | D |

Mín. | Máx. | | C|R|V|P | IV | V | A | B | C | D |

P | | Acer heldreichii | | | 51 | 100 | I | | | | | x | | |

P | | Accipter nisus | | | 2 | 4 | I | | | | | | | x |

M | | Eptesicus serotinus | | | 150 | 200 | I | | x | | x | | | |

I | | Ectemnius massiliensis | | | | | | R | | | | | | x |

R | | Elaphe longissima | | | | | | C | x | | | | x | |

P | | Campanula morettiana | | | | | | C | x | | x | | | |

4. SITE DESCRIPTION

4. DESCRIÇÃO DO SÍTIO

4.1. General site character

4.1. Carácter geral do sítio

This field should provide an overall "picture" of the site. Summarise the broad characteristics of the site starting with an indication of the site’s division into broad habitat classes using best expert judgment to estimate their percentage cover (these habitat classes are listed together with their codings in the reference portal). The total cover of habitat classes should be 100 % and correspond to the total surface area of the site. It is expected that information under this section will not always be in line with information given under Section 3.1 (Annex I habitat types) due to the use of different data sources.

Este campo deve proporcionar uma "imagem" geral do sítio. É necessário resumir as principais características do sítio, começando pela indicação da divisão em classes dos habitats gerais, com uma estimativa da percentagem abrangida com base no "melhor julgamento dos peritos" (estas classes de habitats, bem como os respectivos códigos, podem ser consultados no portal de referência). A cobertura total das classes de habitats deve ser de 100 % e corresponder à área total do sítio. É muito provável que as informações incluídas nesta secção não sejam sempre conformes com as informações fornecidas na secção 3.1 (tipos de habitats do anexo I), devido à utilização de diferentes fontes de dados.

"Other site characteristics": The main geological, geomorphological and landscape features of importance should be described in the free text field of 4.1. Where relevant indicate the dominant vegetation types. Also mention other non-Annex I habitats or non-Annex target species important for the conservation of the site. Where further detailed breakdown of the information on habitat classes is important for the conservation of the site (e.g. whether dehesas or vineyards) this should be given in this free text section. Information on small linear and mosaic-type wooded areas (e.g. hedges, boscage, tree lines) should also be provided under this general text.

"Outras características do sítio": As principais características geológicas, geomorfológicas e paisagísticas devem ser descritas no campo 4.1 (campo de texto livre). Se pertinente, indicar os tipos de vegetação predominantes. Referir também outros habitats não incluídos no anexo I ou espécies não incluídas no anexo com importância para a conservação do sítio. Se uma descrição mais pormenorizada das classes de habitats for relevante para a conservação do sítio (por exemplo, se se trata de pastagens ou de vinhas), esta deve ser feita na parte de texto livre. Nesta parte devem também ser incluídas as informações relativas às pequenas áreas arborizadas de tipo linear ou em mosaico (por exemplo, sebes, pequenas matas, fileiras de árvores).

4.2. Quality and importance

4.2. Qualidade e importância

Enter the overall indication of the quality and importance of the site, in view of the conservation objectives of the directives.

Dar uma indicação geral da qualidade e importância do sítio, tendo em vista os objectivos de conservação das directivas.

For internationally important wetlands that regularly hold more than 20000 waterfowl this fact should be entered here.

Devem ser aqui indicadas as zonas húmidas de importância internacional que abrigam regulamente mais de 20000 aves aquáticas.

Where a species is listed in Section 3.3 with motivation D, outline the basis for its inclusion.

Quando uma espécie é referida no campo 3.3 pelo motivo D, mencionar a justificação dessa inclusão.

4.3. Threats, pressures and activities with impact on the site

4.3. Ameaças, pressões e actividades com impacto no sítio

Impacts relate to all human activities and natural processes that may have an influence, either positive or negative, on the conservation and management of the site. It is recognised that an impact can be negative for one habitat or species in the site while it is positive for another. Nevertheless it is the purpose of this field to collect information on the most important threats, pressures and activities for the site in general rather than to report on everything. Please also take into account threats, pressures and activities in the surroundings of the site, if they affect the integrity of the site. Whether this is the case will depend among other factors such as on local topography, the size and nature of the site and on the type of human activities. The information should reflect the most recent situation. It is understood that threats, pressures and activities with negative impacts may be counteracted by the management measures. Therefore information on these should be read and understood in conjunction with e.g. management plans for the site.

Os impactos referem-se a todas as actividades humanas e processos naturais que podem ter uma influência, positiva ou negativa, na conservação e gestão do sítio. Reconhece-se que um impacto pode ser negativo em relação a um habitat ou espécie no sítio e ser positivo em relação a outro. Contudo, mais do que obter informações exaustivas, o objectivo deste campo consiste em recolher informações sobre as ameaças, pressões e actividades mais importantes para o sítio em geral. Devem igualmente ser tidas em conta as pressões, ameaças e actividades nas imediações do sítio, desde que estas afectem a integridade do mesmo. O impacto pode depender, entre outros, de factores como a topografia local, a dimensão e as características do sítio e o tipo de actividades humanas. As informações devem reflectir a situação mais recente. Entende-se que as ameaças, pressões e actividades com efeitos negativos podem ser contidas por medidas de gestão. Por conseguinte, as informações relativas a estas ameaças, pressões e actividades devem ser lidas e entendidas em conjunção com os planos de gestão do sítio.

You will find the valid Reference list of Threats, Pressures and Activities in the reference portal. Considering the most relevant threats, pressures and activities with impact on the site as such, enter the appropriate code of level 3 categories; in case that the level 3 categories are not applicable, level 2 can be used. The code list is the same as used for the reporting of impacts and activities under Article 17 of the Habitats Directive.

No portal de referência é possível encontrar a lista de referência válida sobre ameaças, pressões e actividades. Deve ser indicado o código adequado das categorias de nível 3 das ameaças, pressões e actividades mais relevantes com impacto no sítio propriamente dito; se não se aplicarem as categorias de nível 3, pode utilizar-se o nível 2. A lista de códigos é a mesma que se utiliza para a comunicação de informações sobre impactos e actividades ao abrigo do artigo 17.o da Directiva Habitats.

The relative importance of a threat, pressure or activity must be ranked in three categories:

A importância relativa de uma ameaça, pressão ou da actividade deve ser classificada em três categorias:

H: | High importance/impact: | Great direct or immediate influence and/or acting over large areas. |

H: | Importância/impacto elevada/o: | Grande influência directa ou imediata e/ou influência sobre uma grande extensão |

M: | Medium importance/impact: | Medium direct or immediate influence, mainly indirect influence and/or acting over moderate part of the area/regionally only. |

M: | Importância/impacto média/o: | Influência média directa ou imediata, principalmente influência indirecta e/ou influência sobre uma parte moderada da área/de carácter unicamente regional |

L: | Low importance/impact: | Low direct or immediate influence, indirect influence and/or acting over small part of the area/locally only. |

L: | Importância/impacto baixa/o: | Influência baixa directa ou imediata, influência indirecta e/ou influência sobre uma pequena parte da área/de carácter unicamente local |

The data entries for the highest rank are limited to a maximum of five negative and five positive impacts. The minimum obligatory number of data entries for each table is one impact. If there are no impacts and to be reported, enter "x". Within a category (H or M or L), there is no ranking. Data entries for impacts and activities with medium or low importance can be listed up to a limit of 20 entries. However, it is recommended to focus on the most relevant impacts and activities for the site.

As entradas de dados para a classificação mais elevada estão limitadas a um máximo de 5 impactos negativos e 5 impactos positivos. O número mínimo obrigatório de entradas de dados para cada quadro corresponde a um impacto. Se não existirem impactos a comunicar, assinalar com "x". Dentro de uma categoria (H ou M ou L) não existe uma categorização. As entradas de dados para os impactos e actividades com média ou baixa importância podem ser indicadas até ao limite de 20 entradas. Contudo, recomenda-se que sejam evidenciados os impactos e actividades mais relevantes para o sítio.

Pollution qualifier (optional)

Qualificador de poluição (facultativo)

As pollution can have quite different effects according to the substances involved and have quite different sources, for example the question of nitrogen or phosphate input in aquatic ecosystems or atmospheric nitrogen input in terrestrial oligotrophic habitats, an additional qualifier for the specific kind of pollutants can be applied.

Dado que a poluição pode ter efeitos bastante diferentes consoante as substâncias em causa e resultar de fontes bastante diferentes, como, por exemplo, o input de azoto ou de fosfato nos ecossistemas aquáticos, ou o input de azoto atmosférico nos habitats oligotróficos terrestres, pode aplicar-se um qualificador suplementar para o tipo específico de poluentes em causa.

The following qualifiers can be used:

Podem ser utilizados os sistemas seguintes:

NNitrogen inputPPhosphor/Phosphate inputAAcid input/acidification | Ttoxic inorganic chemicalsOtoxic organic chemicalsXMixed pollutions |

NInput de azotoPInput de fósforo/fosfatoAInput ácidos/acidificação | TProdutos químicos inorgânicos tóxicosOProdutos químicos orgânicos tóxicosXPoluição mista |

Inside/outside qualifier

Qualificador interno/externo

Indicate whether the threat, pressure or activity occurs/acts inside or outside the site or both as well.

Indicar se a ameaça, pressão ou actividade ocorre/age no interior ou no exterior do sítio, ou em ambos.

4.4. Ownership (optional)

4.4. Regime de propriedade (facultativo)

Enter a general description of the site ownership by using the given ownership classes. Include an estimate of the proportion of the site area in each ownership class. Use the ownership classes which are analogous to those used within the World Database on Protected Areas.

Fornecer uma descrição geral do regime de propriedade do sítio, utilizando as classes de regime de propriedade. Incluir uma estimativa da proporção da área do sítio coberta por cada classe de regime de propriedade. Utilizar os regimes de classes de propriedade análogos aos utilizados no âmbito da base de dados mundial sobre as áreas protegidas (World Database on Protected Areas).

Public:

Pública:

- National/Federal: Land belongs to all citizens, held by the national/federal government,

- Nacional/federal: Os terrenos pertencem a todos os cidadãos e são propriedade do Governo nacional/federal

- State/Province: Land belongs to all citizens, held by the state/provincial Public government,

- Estado/província: Os terrenos pertencem a todos os cidadãos e são propriedade do Governo estatal/provincial

- Local/Municipal: Land belongs to all citizens, held by the local/municipal government.

- Local/municipal: Os terrenos pertencem a todos os cidadãos e são propriedade do Governo local/municipal

Joint or Co-Ownership: Joint/Co-Ownership by two or more entities (e.g. public and private).

Propriedade conjunta ou co-propriedade: Propriedade conjunta/co-propriedade de duas ou mais entidades (por exemplo, pública e privada)

Private: Land not under public ownership e.g. NGO, individuals, corporations.

Privada: Os terrenos não são propriedade pública e pertencem, por exemplo, a ONG, empresas, indivíduos.

4.5. Documentation (optional)

4.5. Bibliografia (facultativo)

If available, for each site reference is made to relevant publications and/or scientific data concerning the site. Information entering should be made according to standard convention for scientific references. Unpublished papers or communications, referring to the information given in the recording form, should be included wherever useful. For links to online resources take into account that in general URLs often change and therefore avoid entering unstable URLs. The field can also be used for other information important for the documentation of the site.

Relativamente a cada sítio, referir eventuais publicações e/ou informações científicas relevantes, se existirem. As informações devem obedecer às normas convencionais de apresentação de bibliografia científica. Caso se justifique, indicar igualmente as referências e documentos não publicados relativos às informações fornecidas no formulário. Relativamente às ligações a recursos em linha, ter em conta o facto de, em geral, os endereços URL serem frequentemente alterados, devendo-se, por conseguinte, evitar inserir URL instáveis. Este campo pode ser igualmente utilizado para outras informações importantes para a documentação do sítio.

5. SITE PROTECTION STATUS (OPTIONAL)

5. ESTATUTO DE PROTECÇÃO DO SÍTIO (FACULTATIVO)

5.1. Protection status at national and regional level

5.1. Tipo de protecção a nível nacional e regional

For each Member State, a sequential list of the relevant nature conservation designation types, which have statutory protection and their definition on the national/regional level is maintained by the European Environmental Agency and can be found in the reference portal. Three lists of protection types cover the following three categories:

No portal de referência é possível encontrar, para cada Estado-Membro, uma lista sequencial dos tipos possíveis de designação de conservação da natureza, cuja definição está associada a uma protecção estatutária, tanto a nível nacional como regional. Esta lista é mantida pela Agência Europeia do Ambiente. Três listas de tipos de protecção abrangem as três categorias seguintes:

A. Designation types used with the intention to protect fauna, flora, habitats and landscapes (the latter as far as relevant for fauna, flora and for habitat protection);

A. Tipos de designação utilizados para a protecção da fauna, da flora, dos habitats e das paisagens (esta última na medida em que for pertinente para a protecção da fauna, da flora e dos habitats).

B. Statutes under sectorial, particularly forestry, legislative and administrative acts providing an adequate protection relevant for fauna, flora and habitat conservation;

B. Estatutos ao abrigo de diplomas legislativos e administrativos sectoriais (em especial no domínio florestal), que prevêem a protecção da fauna e da flora e a conservação dos habitats.

C. Private statutes providing durable protection for fauna, flora or habitats.

C. Estatuto privado que proporciona uma protecção a longo prazo da fauna, da flora ou dos habitats.

Protection types are ranked by strictness of protection starting the strictest statutes.

Os tipos de protecção são apresentados por grau de protecção, começando pelos mais estritos.

Where there is no protection status for the site it is important to indicate this by using the national code corresponding to "No protection status".

Caso não exista um estatuto de protecção para o sítio, é importante indicá-lo utilizando o código nacional correspondente a "sem estatuto de protecção".

For each site the codes of the appropriate designation types are to be entered, together with the % cover within the site for each designation type. The information stored in this field is on the level of the different designation types. If for example several nature reserves of the same type are included in the recorded site, the percentage of the total area covered by these reserves is to be entered.

Para cada sítio, devem ser introduzidos os códigos referentes aos tipos de designação adequados, juntamente com a percentagem do sítio abrangida por cada tipo de designação. As informações recolhidas neste campo referem-se aos diferentes tipos de designação. Se, por exemplo, o sítio em causa abranger várias reservas naturais do mesmo tipo, deve referir-se a percentagem da área total abrangida por essas reservas.

The relation of individual designated areas with the site is recorded separately (see 5.2).

A relação entre cada área designada e o sítio é tratada separadamente (ver ponto 5.2).

5.2. Relation of the described site with other sites (neighbouring sites and sites belonging to different designation types)

5.2. Relação do sítio descrito com outros sítios protegidos (sítios vizinhos ou sítios pertencentes a outros tipos de designação)

This part of the recording form allows neighbouring sites or sites belonging to different designation types which overlap or neighbour each other to be indicated. The interrelationship between the different types is also established by cross-referencing them. All possible relationships are coded using one of the following:

Esta parte do formulário permite referir os sítios vizinhos ou os pertencentes a tipos de designação diferentes que se sobrepõem ou formam fronteira. A interacção entre os vários tipos é igualmente indicada por um sistema de referências cruzadas. Todas as relações possíveis estão codificadas:

- sites are coincident (use code =),

- os sítios coincidem (usar o código "="),

- the described site includes another site completely (use code +),

- o sítio descrito inclui outro na sua totalidade (usar o código "+"),

- the other site includes the described site completely (use code –),

- o sítio descrito está totalmente incluído noutro (usar o código "-"),

- the two sites partially overlap (use code *).

- os dois sítios sobrepõem-se parcialmente (usar o código "*").

In addition to entering these codes, the percentage of the described site that is overlapping with the other site should be entered.

Para além destes códigos, deve também ser referida a percentagem do sítio descrito que se sobrepõe a outro.

- Neighbouring sites are indicated with a "/".

- Os sítios vizinhos são indicados com o código ""/"").

In addition, the form provides for possible designation types on the international level: Ramsar site, Biogenetic reserve, European Diploma area, Barcelona Convention site, Biosphere reserves, World Heritage site, OSPAR site, HELCOM site, Bucharest Convention site, Protected Marine Area or other.

O formulário prevê ainda eventuais tipos de designações a nível internacional: Sítio Ramsar, reservas biogenéticas, diploma do Conselho da Europa, sítio da Convenção de Barcelona, reservas da biosfera, sítio património mundial, sítio OSPAR, sítio HELCOM, sítio da Convenção de Bucareste, zona marinha protegida ou outros.

Please enter national designations with the name of the site together with the type of relation (see above) and % overlap with reference to the described site.

Indicar as designações nacionais com o nome do sítio, juntamente com o tipo de relação entre si (ver supra) e a percentagem de sobreposição em relação ao sítio descrito.

5.3. Site designation

5.3. Designação do sítio

Enter as free text any aspect of the site designation that is not adequately covered by the codes used in the site designation code fields of Section 5.1 or 5.2.

Incluir neste campo de texto livre qualquer aspecto da designação do sítio que não seja abrangido de forma adequada pelos códigos utilizados nos campos previstos para os códigos de designação do sítio (ver ponto 5.1 ou 5.2).

6. SITE MANAGEMENT

6. GESTÃO DO SÍTIO

6.1. Body responsible for the site management

6.1. Organismo(s) responsável(eis) pela gestão do sítio

Provide information on the body(ies) responsible for the management of the site.

Fornecer informações sobre o(s) organismo(s) responsável(eis) pela gestão do sítio.

Enter the full reference including name, address, phone/fax, e-mail of the authority and/or individual responsible for the management of the site.

Indicar a referência completa, incluindo o nome, endereço e número de telefone e/ou fax, endereço electrónico da autoridade e/ou da pessoa responsável pela gestão do sítio.

It is possible to enter a full reference for more than one body.

É possível indicar uma referência completa em relação a mais de um organismo.

6.2. Management plan

6.2. Plano de gestão

Indicate whether or not a specific and actual management plan exists for the site or whether one is in preparation. While it is acknowledged that management plans are not a requirement under the Directive, this information is of special interest in order to understand the instruments Member States use to manage their network and also to find more specific information if need be.

Indicar se existe um plano de gestão específico para o sítio ou se este se encontra em fase de preparação. Embora se reconheça que os planos de gestão não constituem um requisito da directiva, esta informação é de especial interesse para compreender os instrumentos que os Estados-Membros utilizam para gerir a rede e também para obter informações mais específicas, caso seja necessário.

If there is an actual management plan, please give its name and give a link to relevant online resources (e.g. link to the webpage of a national information system). Take into account that in general URLs frequently change and therefore avoid entering unstable URLs.

Se existir um verdadeiro plano de gestão, indicar o seu nome e fornecer a ligação aos recursos em linha pertinentes (por exemplo, ligação à página web do sistema nacional de informação). Devido ao facto de os endereços URL serem frequentemente alterados, deve evitar-se inserir URL instáveis.

6.3. Conservation measures (optional)

6.3. Medidas de conservação (facultativo)

Information on conservation measures taken or necessary for the site can be provided in the free text field.

As informações relativas às medidas de conservação adoptadas ou necessárias para o sítio podem ser incluídas no campo de texto livre.

7. MAP OF THE SITE

7. MAPA DO SÍTIO

A precondition for this revised version of the Standard Data Form is the availability of georeferenced, digital boundaries of the sites. Relevant information for e.g. statistical purposes will be taken from the combination with other digital spatial data (GIS data). Therefore the submission of georeferenced, digital boundaries of the sites are crucial.

A disponibilidade de uma delimitação georreferenciada digital dos sítios é uma condição prévia para a presente versão revista do FDN. As informações pertinentes para fins estatísticos, por exemplo, são obtidas mediante a combinação com outros dados espaciais digitais (dados SIG). É, por conseguinte, crucial a apresentação da delimitação georreferenciada digital dos sítios.

The boundaries of the sites should be taken from published topographic maps or datasets in a scale of 50000 or finer. The spatial cartographical accuracy may not be less than 1,0 mm at 1:50000 which is equivalent to 50 m on the ground when compared to the original. The GIS data must include metadata according to the INSPIRE Metadata Regulation in its latest approved version.

As delimitações dos sítios devem ser extraídas de mapas topográficos publicados ou de séries de dados à escala de 50000 ou a uma escala mais exacta. A exactidão cartográfica espacial não pode ser inferior a 1,0 mm à escala de 1: 50000, equivalente a 50 m no terreno. Os dados SIG devem incluir os metadados de acordo com o regulamento INSPIRE, na sua última versão aprovada.

The INSPIRE ID: This ID is an external unique object identifier of a protected site, which is published by the responsible body. This identifier is used by external applications to reference the spatial object. The INSPIRE ID is obligatory as soon as the relevant INSPIRE implementing regulation comes into force.

ID INSPIRE: Este ID é um identificador de objecto externo único de um sítio protegido, publicado pela entidade responsável. O identificador é utilizado em aplicações externas em referência ao objecto espacial. O ID INSPIRE é obrigatório assim que o regulamento de execução INSPIRE pertinente entre em vigor.

PDF: A Member State can provide in addition to the electronic boundaries an electronic map that follows ISO 19005-1: Document Management — Electronic document file format for long-term preservation. The Identifier of the sites (site code) and the creation date of the map must be included within the pdf in a way, that the document can be retrieved electronically by site code and creation date (optional).

PDF: Os Estados-Membros podem ainda fornecer, para além das delimitações electrónicas, um mapa electrónico conforme à norma ISO 19005-1 (Gestão de documentos - formato de ficheiro de documentos electrónico para a preservação a longo prazo). O identificador do sítio (código) e a data de criação do mapa devem ser indicados no ficheiro PDF, para que o documento possa ser extraído electronicamente utilizando o código do sítio e a data de criação (facultativo).

Reference(s)(optional): enter here the national references to the original map used for the digitisation of the electronic boundaries. The reference can e.g. be the official identification number(s) and name(s) of the topographic map(s).

Referência(s): (facultativo): Indicar as referência nacionais do mapa inicial utilizado para a digitalização das delimitações electrónicas (facultativo). A referência pode consistir, por exemplo, no(s) número(s) de identificação oficial e no(s) nome(s) do(s) mapa(s) topográfico(s).

[1] With the exception of minor corrections in the webpage like misspellings and adaptations to latest technical standards.

[1] Com excepção de algumas pequenas correcções na página web, como correcções de erros ortográficos e adaptações às normas técnicas mais recentes.

[2] Exception: UK is used instead of GB in order to keep the existing coding for site identifiers.

[2] Excepção: Utiliza-se UK em vez de GB a fim de manter a codificação existente para os identificadores do sítio.

[3] The majority of GIS software provides a function to calculate the centre coordinate within the largest feature of the site automatically.

[3] A maior parte do software SIG fornece uma função que permite calcular automaticamente a coordenada do centro no interior do elemento maior do sítio.

[4] OJ L 154, 21.6.2003, p. 1.

[4] JO L 154 de 21.6.2003, p. 1.

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Appendix

Apêndice

Table of contents of the Natura 2000 reference portal

Índice do portal de referência Natura2000

Title : ISO 3166 country code

Designação : Código do país definido na norma ISO 3166

Maintained by : International Organization for Standardization (ISO)

Gestão : Organização Internacional de Normalização (ISO)

SDF field : 1.2

Campo FDN : 1.2

Title : List of SCIs per biogeographic region

Designação : Lista dos SIC por região biogeográfica

Maintained by : DG Environment & European Environment Agency (EEA) [*]

Gestão : DG Ambiente e Agência Europeia do Ambiente (AEA) [*]

SDF field : 1.7

Campo FDN : 1.7

Title : Overview on the definition of marine boundaries used by Member States

Designação : Resumo da definição das delimitações marinhas utilizadas pelos Estados-Membros

Maintained by : DG Environment & European Environment Agency (EEA) [*]

Gestão : DG Ambiente e Agência Europeia do Ambiente (AEA) [*]

SDF fields : 2.3

Campo FDN : 2.3

Title : NUTS regions, level 2

Designação : Regiões NUTS nível 2

Maintained by : Eurostat

Gestão : EUROSTAT

SDF field : 2.5

Campo FDN : 2.5

Title : Biogeographical regions in Europe

Designação : Regiões biogeográficas na Europa

Maintained by : DG Environment & European Environment Agency (EEA) [*]

Gestão : DG Ambiente e Agência Europeia do Ambiente (AEA) [*]

SDF field : 2.6

Campo FDN : 2.6

Title : Codelist of Annex I habitats under Directive 92/43/EEC

Designação : Lista dos códigos dos habitats do anexo I ao abrigo da Directiva 92/43/CEE

Maintained by : DG Environment & European Environment Agency (EEA) [*]

Gestão : DG Ambiente e Agência Europeia do Ambiente (AEA) [*]

SDF field : 3.1

Campo FDN : 3.1

Title : Codes of relevant species groups, data quality, abundance categories, motivation category

Designação : Códigos dos grupos de espécies relevantes, qualidade dos dados, categorias de abundância, categorias de motivos

Maintained by : DG Environment & European Environment Agency (EEA) [*]

Gestão : DG Ambiente e Agência Europeia do Ambiente (AEA) [*]

SDF fields : 3.2, 3.3

Campos FDN : 3.2, 3.3

Title : Codelist for bird species under Directive 2009/147/EC

Designação : Lista dos códigos para espécies de aves ao abrigo da Directiva 2009/147/CE

Maintained by : DG Environment & European Environment Agency (EEA) [*]

Gestão : DG Ambiente e Agência Europeia do Ambiente (AEA) [*]

SDF field : 3.2, 3.3

Campos FDN : 3.2, 3.3

Title : Codelist for species under Directive 92/43/EEC (Annex II, IV, V)

Designação : Lista dos códigos para espécies ao abrigo da Directiva 92/43/CEE (anexos II, IV, V)

Maintained by : DG Environment & European Environment Agency (EEA) [*]

Gestão : DG Ambiente e Agência Europeia do Ambiente (AEA) [*]

SDF fields : 3.2, 3.3

Campos FDN : 3.2, 3.3

Title : List of population units and codes (in accordance with Article 17)

Designação : Lista das unidades populacionais e códigos (em conformidade com o artigo 17.o)

Maintained by : DG Environment & European Environment Agency (EEA) [*]

Gestão : DG Ambiente e Agência Europeia do Ambiente (AEA) [*]

SDF fields : 3.2, 3.3

Campos FDN : 3.2, 3.3

Title : Habitat Classes for General site character

Designação : Classes de habitats para o carácter geral do sítio

Maintained by : DG Environment & European Environment Agency (EEA) [*]

Gestão : DG Ambiente e Agência Europeia do Ambiente (AEA) [*]

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