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Commission Regulation (EU) No 102/2011
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Regulamento (UE) n.o 102/2011 da Comissão
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of 4 February 2011
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de 4 de Fevereiro de 2011
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amending Regulation (EU) No 1089/2010 implementing Directive 2007/2/EC of the European Parliament and of the Council as regards interoperability of spatial data sets and services
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que altera o Regulamento (UE) n.o 1089/2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos
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THE EUROPEAN COMMISSION,
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A COMISSÃO EUROPEIA,
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Having regard to the Treaty on the Functioning of the European Union,
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Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
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Having regard to Directive 2007/2/EC of the European Parliament and of the Council of 14 March 2007 establishing an Infrastructure for Spatial Information in the European Community (INSPIRE) [1], and in particular Article 7(1) thereof,
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Tendo em conta a Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Março de 2007, que estabelece uma infra-estrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE) [1] e, nomeadamente, o seu artigo 7.o, n.o 1,
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Whereas:
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Considerando o seguinte:
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(1) Commission Regulation (EU) No 1089/2010 of 23 November 2010 implementing Directive 2007/2/EC of the European Parliament and of the Council as regards interoperability of spatial data sets and services [2] sets out the technical arrangements for interoperability of spatial data sets, including the definition of code lists to be used for attributes and association roles of spatial object types and data types.
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(1) O Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão, de 23 de Novembro de 2010, que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos [2], estabelece as modalidades técnicas da interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos, incluindo a definição das listas de códigos que devem ser utilizadas para os atributos e as associações dos tipos de objectos geográficos e dos tipos de dados.
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(2) Regulation (EU) No 1089/2010 requires attributes or association roles of spatial object types or data types that have a code list type to take values that are valid for the respective code list.
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(2) Por força do Regulamento (UE) n.o 1089/2010 os atributos ou as associações dos tipos de objectos geográficos ou dos tipos de dados que têm um tipo de lista de códigos devem assumir os valores que são autorizados para a lista de códigos correspondente.
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(3) These allowed values for the code lists defined in Regulation (EU) No 1089/2010 are required for the implementation of the requirements set out in that Regulation and should therefore be laid down in that Regulation as well.
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(3) Os valores autorizados para as listas de códigos definidas no Regulamento (UE) n.o 1089/2010 são necessários para a aplicação dos requisitos enunciados no mesmo regulamento, pelo que devem também ser definidos no regulamento em questão.
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(4) The development of the code list values included in this Regulation followed the same principles with regard to user requirements, reference material, relevant Union policies or activities, feasibility and proportionality in terms of the likely costs and benefits, stakeholder involvement and consultation and international standards, as were applied to the development of the other technical arrangements laid down in Commission Regulation (EU) No 1089/2010.
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(4) A definição dos valores das listas de códigos que figuram no presente regulamento seguiu os mesmos princípios no que diz respeito às exigências dos utilizadores, aos documentos de referência, às políticas ou actividades pertinentes da União, à viabilidade e à proporcionalidade em termos de custos e benefícios prováveis, à participação e à consulta das partes interessadas e às normas internacionais, que foram aplicados ao estabelecimento das outras modalidades técnicas enunciadas no Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão.
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(5) Regulation (EU) No 1089/2010 should therefore be amended accordingly.
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(5) O Regulamento (UE) n.o 1089/2010 deve ser alterado em conformidade.
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(6) The measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Committee established by Article 22 of Directive 2007/2/EC,
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(6) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 22.o da Directiva 2007/2/CE,
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HAS ADOPTED THIS REGULATION:
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ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
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Article 1
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Artigo 1.o
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Regulation (EU) No 1089/2010 is amended as follows:
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O Regulamento (UE) n.o 1089/2010 é alterado do seguinte modo:
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1. Article 4 is amended as follows:
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1. O artigo 4.o é alterado do seguinte modo:
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(a) paragraph 3 is replaced by the following:
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a) O n.o 3 passa a ter a seguinte redacção:
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"3. The enumerations and code lists used in attributes or association roles of spatial object types or data types shall comply with the definitions and include the values set out in Annex II. The enumeration and code list values are language-neutral mnemonic codes for computers."
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"3. As enumerações e as listas de códigos utilizadas nos atributos ou associações de tipos de objectos geográficos ou de tipos de dados devem estar em conformidade com as definições e incluir os valores definidos no anexo II. Os valores das enumerações e os valores das listas de códigos são códigos mnemónicos linguisticamente neutros para computadores."
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(b) paragraph 4 is deleted.
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b) O n.o 4 é suprimido.
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2. Article 6 is amended as follows:
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2. O artigo 6.o é alterado do seguinte modo:
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(a) paragraph 1(a) is replaced by the following:
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a) O n.o 1 , alínea a), passa a ter a seguinte redacção:
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"(a) code lists that shall not be extended by Member States;"
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"a) Listas de códigos que não devem ser alargadas pelos Estados-Membros;"
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(b) paragraph 3 is replaced by the following:
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b) O n.o 3 passa a ter a seguinte redacção:
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"3. Attributes or association roles of spatial object types or data types whose type is a code list as defined in Article 6 (1)(a) may only take values from the lists specified for the code list.
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"3. Os atributos ou as associações de tipos de objectos geográficos ou de tipos de dados que têm um tipo de lista de códigos como definido no artigo 6.o, n.o 1, alínea a), só podem assumir valores que figuram nas listas especificadas para a lista de códigos.
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Attributes or association roles of spatial object types or data types whose type is a code list as defined in Article 6 (1)(b) may only take values that are valid according to the register in which the code list is managed."
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Os atributos ou as associações de tipos de objectos geográficos ou de tipos de dados que têm um tipo de lista de códigos como definidos no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) só podem assumir valores que sejam válidos para o registo no qual a lista de códigos é gerida."
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3. Annex I is amended as set out in Annex I to this Regulation.
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3. O anexo I é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.
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4. Annex II is amended as set out in Annex II to this Regulation.
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4. O anexo II é alterado em conformidade com o anexo II do presente Regulamento.
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Article 2
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Artigo 2.o
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Entry into force
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Entrada em vigor
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This Regulation shall enter into force on the twentieth day following its publication in the Official Journal of the European Union.
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O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
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This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States.
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O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável a todos os Estados-Membros.
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Done at Brussels, 4 February 2011.
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Feito em Bruxelas, em 4 de Fevereiro de 2011.
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For the Commission
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Pela Comissão
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The President
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O Presidente
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José Manuel Barroso
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José Manuel Barroso
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[1] OJ L 108, 25.4.2007, p. 1.
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[1] JO L 108 de 25.4.2007, p. 1.
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[2] OJ L 323, 8.12.2010, p. 11.
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[2] JO L 323 de 8.12.2010, p. 11.
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ANNEX I
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ANEXO 1
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Annex I to Regulation (EU) No 1089/2010 is amended as follows:
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O anexo I do Regulamento (UE) n.o 1089/2010 é alterado do seguinte modo:
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1. All occurrences of "This code list shall be managed in a common code list register." are replaced by "This code list shall not be extended by Member States."
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1. Todas as ocorrências da frase "Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos." são substituídas pela frase "Esta lista de códigos não deve ser alargada pelos Estados-Membros."
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2. In point 4.1, the following table is added:
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2. Ao ponto 4.1, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list ConditionOfFacilityValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "ConditionOfFacilityValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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disused | The facility is not used. |
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disused | A instalação não é utilizada. |
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functional | The facility is functional. |
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functional | A instalação está funcional. |
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projected | The facility is being designed. Construction has not yet started. |
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projected | A instalação encontra-se em fase de projecto. Os trabalhos de construção ainda não tiveram início. |
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underConstruction | The facility is under construction and not yet functional. This applies only to the initial construction of the facility and not to maintenance work. |
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underConstruction | A instalação encontra-se em fase de construção e ainda não está operacional. Este valor aplica-se unicamente à construção inicial da instalação, e não aos trabalhos de manutenção. |
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3. In point 4.2, the following paragraphs are added:
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3. Ao ponto 4.2, são aditados os seguintes parágrafos:
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"This code list shall not be extended by Member States.
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"Esta lista de códigos não deve ser alargada pelos Estados-Membros.
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The allowed values for this code list are the two-letter country codes listed in the Interinstitutional style guide published by the Publications Office of the European Union."
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Os valores autorizados para esta lista de códigos são os códigos dos países, de dois caracteres, de acordo com o Código de Redacção Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia."
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4. In point 5.3.1, the following table is added:
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4. Ao ponto 5.3.1, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list ConnectionTypeValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "ConnectionTypeValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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crossBorderConnected | Connection between two network elements in different networks of the same type, but in adjacent areas. The referenced network elements represent the different, but spatially connected real-world phenomena. |
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crossBorderConnected | Conexão entre dois elementos de rede pertencentes a redes diferentes do mesmo tipo, mas situadas em zonas adjacentes. Os elementos de rede referenciados representam os fenómenos do mundo real que são diferentes, mas geograficamente conectados. |
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crossBorderIdentical | Connection between two network elements in different networks of the same type, but in adjacent areas. The referenced network elements represent the same real-world phenomena. |
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crossBorderIdentical | Conexão entre dois elementos de rede que pertencem a redes diferentes do mesmo tipo, mas situadas em zonas adjacentes. Os elementos de rede referenciados representam os mesmos fenómenos do mundo real. |
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intermodal | Connection between two network elements in different transport networks that use a different transport mode. The connection represents a possibility for the transported media (people, goods, etc) to change from one transport mode to another. |
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intermodal | Conexão entre dois elementos de rede pertencentes a redes de transporte diferentes que utilizam modos de transporte diferentes. A conexão representa a possibilidade de transferir elementos transportados (pessoas, mercadorias, etc.) de um modo de transporte para outro. |
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5. In point 5.3.2, the following table is added:
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5. Ao ponto 5.3.2, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list LinkDirectionValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "LinkDirectionValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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bothDirections | In both directions. |
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bothDirections | Em ambas as direcções. |
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inDirection | In direction of the link. |
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inDirection | Na direcção do segmento. |
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inOppositeDirection | In the opposite direction of the link. |
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inOppositeDirection | Na direcção oposta à do segmento. |
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--------------------------------------------------
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--------------------------------------------------
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ANNEX II
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ANEXO II
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Annex II to Regulation (EU) No 1089/2010 is amended as follows:
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O anexo II do Regulamento (UE) n.o 1089/2010 é alterado do seguinte modo:
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1. All occurrences of "This code list shall be managed in a common code list register." are replaced by "This code list shall not be extended by Member States."
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1. Todas as ocorrências da frase "Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos." são substituídas pela frase "Esta lista de códigos não pode ser alargada pelos Estados-Membros."
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2. In point 3.3.1, the following table is added:
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2. Ao ponto 3.3.1, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list GrammaticalGenderValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "GrammaticalGenderValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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common | "Common" grammatical gender (the merging of "masculine" and "feminine"). |
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common | Género gramatical "comum" (fusão do "masculino" e do "feminino"). |
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feminine | Feminine grammatical gender. |
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feminine | Género gramatical feminino. |
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masculine | Masculine grammatical gender. |
|
masculine | Género gramatical masculino. |
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neuter | Neuter grammatical gender. |
|
neuter | Género gramatical neutro. |
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3. In point 3.3.2, the following table is added:
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3. Ao ponto 3.3.2, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list GrammaticalNumberValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "GrammaticalNumberValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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dual | Dual grammatical number. |
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dual | Número gramatical duplo. |
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plural | Plural grammatical number. |
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plural | Número gramatical plural. |
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singular | Singular grammatical number. |
|
singular | Número gramatical singular. |
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4. In point 3.3.3, the following table is added:
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4. Ao ponto 3.3.3, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list NameStatusValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "NameStatusValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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historical | Historical name not in current use. |
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historical | Nome histórico que não está em uso actualmente. |
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official | Name in current use and officially approved or established by legislation. |
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official | Nome em uso actualmente e oficialmente aprovada ou estabelecida na legislação. |
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other | Current, but not official, nor approved name. |
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other | Nome em uso actualmente, mas que não é oficial, nem aprovada. |
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standardised | Name in current use and accepted or recommended by a body assigned advisory function and/or power of decision in matters of toponymy. |
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standardised | Nome em uso actualmente e aceite ou recomendada por um organismo dotado de função consultiva e/ou poder de decisão em matéria de toponímia. |
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5. In point 3.3.4, the following table is added:
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5. Ao ponto 3.3.4 II, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list NamedPlaceTypeValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "NamedPlaceTypeValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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administrativeUnit | Units of administration, dividing areas where Member States have and/or exercise jurisdictional rights, for local, regional and national governance, separated by administrative boundaries. |
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administrativeUnit | Unidades de administração, zonas de divisão sobre as quais os Estados-Membros têm e/ou exercem direitos de jurisdição, para fins de administração local, regional e nacional, separadas por fronteiras administrativas. |
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building | Geographical location of buildings. |
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building | Localização geográfica dos edifícios. |
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hydrography | Hydrographic elements, including marine areas and all other water bodies and items related to them, including river basins and sub-basins. |
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hydrography | Elementos hidrográficos, incluindo zonas marinhas e todas as outras massas de água e elementos com eles relacionados, incluindo bacias e sub-bacias hidrográficas. |
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landcover | Physical and biological cover of the earth's surface including artificial surfaces, agricultural areas, forests, (semi-)natural areas, wetlands. |
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landcover | Cobertura física e biológica da superfície terrestre, incluindo superfícies artificiais, zonas agrícolas, florestas, zonas naturais ou semi-naturais e zonas húmidas. |
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landform | Geomorphologic terrain feature. |
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landform | Características geomorfológicas dos terrenos. |
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other | A spatial object not included in the other types of the code list. |
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other | Objecto geográfico não incluído nos outros tipos da lista de códigos. |
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populatedPlace | A place inhabited by people. |
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populatedPlace | Lugar habitado por pessoas. |
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protectedSite | Area designated or managed within a framework of international, Community and Member States’ legislation to achieve specific conservation objectives. |
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protectedSite | Zona designada ou gerida num quadro legislativo internacional, comunitário ou nacional para a prossecução de objectivos específicos de conservação. |
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transportNetwork | Road, rail, air, water and cable transport networks and related infrastructure. Includes links between different networks. |
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transportNetwork | Redes de transporte rodoviário, ferroviário, aéreo, por via navegável e por cabo e respectivas infra-estruturas. Inclui as ligações entre as diferentes redes. |
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6. In point 3.3.5, the following table is added:
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6. Ao ponto 3.3.5, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list NativenessValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "NativenessValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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endonym | Name for a geographical feature in an official or well-established language occurring in that area where the feature is situated. |
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endonym | Nome de uma entidade geográfica numa língua oficial ou numa língua estabelecida utilizada na zona em que se encontra a entidade geográfica. |
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exonym | Name used in a specific language for a geographical feature situated outside the area where that language is widely spoken, and differing in form from the respective endonym(s) in the area where the geographical feature is situated. |
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exonym | Nome utilizado numa determinada língua para uma entidade geográfica situada fora da zona em que essa língua é largamente utilizada, e que difere da dos endónimos correspondentes empregues na zona em que se encontra a entidade geográfica. |
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7. In point 4.4.1, the following table is added:
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7. Ao ponto 4.4.1, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list AdministrativeHierarchyLevel
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Valores autorizados para a lista de códigos "AdministrativeHierarchyLevel"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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1stOrder | Highest level in the national administrative hierarchy (country level). |
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1stOrder | Nível mais elevado da hierarquia administrativa nacional (nível do país). |
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2ndOrder | 2nd level in the national administrative hierarchy. |
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2ndOrder | 2.o nível da hierarquia administrativa nacional. |
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3rdOrder | 3rd level in the national administrative hierarchy. |
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3rdOrder | 3.o nível da hierarquia administrativa nacional. |
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4thOrder | 4th level in the national administrative hierarchy. |
|
4thOrder | 4.o nível da hierarquia administrativa nacional. |
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|
5thOrder | 5th level in the national administrative hierarchy. |
|
5thOrder | 5.o nível da hierarquia administrativa nacional. |
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|
6thOrder | 6th level in the national administrative hierarchy. |
|
6thOrder | 6.o nível da hierarquia administrativa nacional. |
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8. In point 5.4.1, the following table is added:
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8. Ao ponto 5.4.1, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list GeometryMethodValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "GeometryMethodValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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byAdministrator | Decided and recorded manually by the official body responsible for address allocation or by the dataset custodian. |
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byAdministrator | Decidido e registado manualmente pelo órgão oficial responsável pela atribuição do endereço ou pelo tutor do conjunto dos dados. |
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byOtherParty | Decided and recorded manually by another party. |
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byOtherParty | Decidido e registado manualmente por outra entidade. |
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fromFeature | Derived automatically from another INSPIRE spatial object which is related to the address or address component. |
|
fromFeature | Derivado automaticamente de outro objecto geográfico INSPIRE relacionado com o endereço ou uma componente do endereço. |
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9. In point 5.4.2, the following table is added:
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9. Ao ponto 5.4.2., é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list GeometrySpecificationValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "GeometrySpecificationValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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addressArea | Position derived from the related address area. |
|
addressArea | Posição derivada da área de endereço correspondente. |
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adminUnit1stOrder | Position derived from the related administrative unit of 1st order. |
|
adminUnit1stOrder | Posição derivada da unidade administrativa de 1.a ordem correspondente. |
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adminUnit2ndOrder | Position derived from the related administrative unit of 2nd order. |
|
adminUnit2ndOrder | Posição derivada da unidade administrativa de 2.a ordem correspondente. |
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adminUnit3rdOrder | Position derived from the related administrative unit of 3rd order. |
|
adminUnit3rdOrder | Posição derivada da unidade administrativa de 3.a ordem correspondente. |
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adminUnit4thOrder | Position derived from the related administrative unit of 4th order. |
|
adminUnit4thOrder | Posição derivada da unidade administrativa de 4.a ordem correspondente. |
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adminUnit5thOrder | Position derived from the related administrative unit of 5th order. |
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adminUnit5thOrder | Posição derivada da unidade administrativa de 5.a ordem correspondente. |
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adminUnit6thOrder | Position derived from the related administrative unit of 6th order. |
|
adminUnit6thOrder | Posição derivada da unidade administrativa de 6.a ordem correspondente. |
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building | Position aims at identifying the related building. |
|
building | A posição destina-se a identificar o edifício correspondente. |
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entrance | Position aims at identifying the entrance door or gate. |
|
entrance | A posição destina-se a identificar a porta ou o portão de entrada. |
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parcel | Position aims at identifying the related land parcel. |
|
parcel | A posição destina-se a identificar a parcela correspondente. |
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postalDelivery | Position aims at identifying a postal delivery point. |
|
postalDelivery | A posição destina-se a identificar um ponto de distribuição de correio. |
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postalDescriptor | Position derived from the related postcode area. |
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postalDescriptor | A posição deriva-se da área de código postal correspondente. |
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segment | Position derived from the related segment of a thoroughfare. |
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segment | Posição derivada do segmento correspondente de uma via. |
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thoroughfareAccess | Position aims at identifying the access point from the thoroughfare. |
|
thoroughfareAccess | A posição destina-se a identificar o ponto de acesso a uma via. |
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utilityService | Position aims at identifying a point of utility service. |
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utilityService | A posição destina-se a identificar um ponto de um serviço de utilidade pública. |
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10. In point 5.4.3, the following table is added:
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10. Ao ponto 5.4.3, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list LocatorDesignatorTypeValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "LocatorDesignatorTypeValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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addressIdentifierGeneral | Address identifier composed by numbers and/or characters. |
|
addressIdentifierGeneral | Identificador de endereço composto por números e/ou caracteres. |
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addressNumber | Address identifier composed only by numbers. |
|
addressNumber | Identificador de endereço composto unicamente por números. |
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|
addressNumber2ndExtension | Second extension to the address number. |
|
addressNumber2ndExtension | Segunda extensão do número de endereço. |
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|
addressNumberExtension | Extension to the address number. |
|
addressNumberExtension | Extensão do número de endereço. |
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buildingIdentifier | Building identifier composed by numbers and/or characters. |
|
buildingIdentifier | Identificador de edifício composto por números e/ou caracteres. |
|
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buildingIdentifierPrefix | Prefix to the building number. |
|
buildingIdentifierPrefix | Prefixo do número do edifício. |
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cornerAddress1stIdentifier | Address identifier related to the primary thoroughfare name in a corner address. |
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cornerAddress1stIdentifier | Identificador de endereço correspondente ao nome da via principal num endereço de gaveto. |
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cornerAddress2ndIdentifier | Address identifier related to the secondary thoroughfare name in a corner address. |
|
cornerAddress2ndIdentifier | Identificador de endereço correspondente ao nome da via secundária num endereço de gaveto. |
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entranceDoorIdentifier | Identifier for an entrance door, entrance gate, or covered entranceway. |
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entranceDoorIdentifier | Identificador de uma porta, portão de entrada ou entrada coberta. |
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floorIdentifier | Identifier of a floor or level inside a building. |
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floorIdentifier | Identificador de um andar ou piso de um edifício. |
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kilometrePoint | A mark on a road whose number identifies the existing distance between the origin point of the road and that mark, measured along the road. |
|
kilometrePoint | Marco numa estrada cujo número identifica a distância, medida ao longo da estrada, entre o ponto de origem da estrada e o marco em questão. |
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postalDeliveryIdentifier | Identifier of a postal delivery point. |
|
postalDeliveryIdentifier | Identificador de um ponto de distribuição de correio. |
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staircaseIdentifier | Identifier for a staircase, normally inside a building. |
|
staircaseIdentifier | Identificador de uma escada, geralmente no interior de um edifício. |
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unitIdentifier | Identifier of a door, dwelling, suite or room inside a building. |
|
unitIdentifier | Identificador de uma porta, de uma habitação, conjunto de divisões ou divisão no interior de um edifício. |
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11. In point 5.4.4, the following table is added:
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11. Ao ponto 5.4.4, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list LocatorLevelValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "LocatorLevelValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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accessLevel | The locator identifies a specific access to a plot of land, building or similar by use of an entrance number or similar identifier. |
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accessLevel | O localizador identifica o acesso específico a um terreno, edifício ou estrutura semelhante, através do número de entrada ou de outro identificador semelhante. |
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postalDeliveryPoint | The locator identifies a postal delivery point. |
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postalDeliveryPoint | O localizador identifica um ponto de distribuição de correio. |
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siteLevel | The locator identifies a specific plot of land, building or similar property by use of an address number, building number, building or property name. |
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siteLevel | O localizador identifica um determinado terreno, edifício ou bem semelhante através de um número de endereço, de um número de edifício, de um nome do edifício ou do bem. |
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unitLevel | The locator identifies a specific part of a building. |
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unitLevel | O localizador identifica uma parte específica de um edifício. |
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12. In point 5.4.5, the following table is added:
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12. Ao ponto 5.4.5, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list LocatorNameTypeValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "LocatorNameTypeValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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buildingName | Name of building or part of building. |
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buildingName | Nome de um edifício ou de uma parte de edifício. |
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descriptiveLocator | Narrative, textual description of the location or addressable object. |
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descriptiveLocator | Descrição narrativa textual da localização ou do objecto endereçável. |
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roomName | Identifier of a dwelling, suite or room inside a building. |
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roomName | Identificador de uma habitação, conjunto de divisões ou divisão no interior de um edifício. |
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siteName | Name of real estate, building complex or site. |
|
siteName | Nome do bem imobiliário, do complexo imobiliário ou do local. |
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13. In point 5.4.6, the following table is added:
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13. Ao ponto 5.4.6, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list PartTypeValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "PartTypeValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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name | The part of name constitutes the core or root of the thoroughfare name. |
|
name | Parte do nome que constitui a essência ou raiz do nome da via. |
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namePrefix | The part of name is used to separate connecting words without sorting significance from the core of the thoroughfare name. |
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namePrefix | Parte do nome que é utilizada para separar conectores de discurso diferentes sem retirar o significado da essência do nome da via. |
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qualifier | The part of name qualifies the thoroughfare name. |
|
qualifier | Parte do nome que qualifica o nome da via. |
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type | The part of name indicates the category or type of thoroughfare. |
|
type | Parte do nome que indica a categoria ou o tipo de via. |
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14. In point 5.4.7, the following table is added:
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14. Ao ponto 5.4.7, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list StatusValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "StatusValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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alternative | An address or address component in common use but different from the master address or address component as determined by the official body responsible for address allocation or by the dataset custodian. |
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alternative | Endereço ou componente de endereço de uso corrente, mas diferente do endereço ou da componente de endereço principal definido pelo órgão oficial responsável pela atribuição do endereço ou pelo tutor do conjunto de dados. |
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current | Current and valid address or address component according to official body responsible for address allocation or deemed, by the dataset custodian, to be the most appropriate, commonly used address. |
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current | Endereço ou componente de endereço que o órgão oficial responsável pela atribuição do endereço considera válido e actualmente em uso, ou que o tutor do conjunto de dados considera como o endereço mais adequado e actualmente utilizado. |
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proposed | An address or address component awaiting approval by the dataset custodian or official body responsible for address allocation. |
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proposed | Endereço ou componente de endereço a aguardar aprovação do tutor do conjunto de dados ou do órgão oficial responsável pela atribuição do endereço. |
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reserved | An address or address component approved by the official body responsible for address allocation or by the dataset custodian, but yet to be implemented. |
|
reserved | Endereço ou componente de endereço aprovado pelo órgão responsável pela atribuição do endereço ou pelo tutor do conjunto de dados, mas que ainda não é aplicado. |
|
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retired | An address or address component no longer in every day use or abolished by the official body responsible for address allocation or by the dataset custodian. |
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retired | Endereço ou componente de endereço que já não é utilizado correntemente ou que foi abolido pelo órgão oficial responsável pela atribuição do endereço ou pelo tutor do conjuntos de dados. |
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|
15. In point 6.2.1, the following table is added:
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15. Ao ponto 6.2.1, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list CadastralZoningLevelValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "CadastralZoningLevelValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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1stOrder | Uppermost level (largest areas) in the hierarchy of cadastral zonings, equal or equivalent to municipalities. |
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1stOrder | Nível máximo (zonas mais vastas) da hierarquia dos zonamentos cadastrais, igual ou equivalente aos municípios. |
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2ndOrder | Second level in the hierarchy of cadastral zonings. |
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2ndOrder | Segundo nível da hierarquia dos zonamentos cadastrais. |
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3rdOrder | Third level in the hierarchy of cadastral zonings. |
|
3rdOrder | Terceiro nível da hierarquia dos zonamentos cadastrais. |
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16. In point 7.1, the following paragraphs are added:
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16. Ao ponto 7.1, são aditados os seguintes parágrafos:
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- "— "Area Navigation (RNAV)" means a method of navigation which permits aircraft operation on any desired flight path within the coverage of station-referenced navigation aids or within the limits of the capability of self-contained aids, or a combination of both,
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- "— "Navegação de superfície (RNAV)", método de navegação que permite a operação de uma aeronave em qualquer trajectória do voo desejada dentro dos limites da cobertura das ajudas à navegação referenciadas a estações terrestres, ou dentro dos limites da capacidade das ajudas próprias da aeronave, ou a combinação de ambos;
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|
- — "TACAN Navigation" means a method of navigation which permits aircraft operation on any desired flight path within the coverage of station-referenced Tactical Air Navigation Beacon (TACAN) navigation aids."
|
- — "Navegação TACAN", método de navegação que permite a operação de uma aeronave em qualquer trajectória de voo dentro dos limites da cobertura das ajudas à navegação referenciadas a estações terrestres Navegação Aérea Táctica (Tactical Air Navigation Beacon - TACAN)."
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17. In point 7.3.3.1, the following table is added:
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17. Ao ponto 7.3.3.1, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list AccessRestrictionValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "AccessRestrictionValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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forbiddenLegally | Access to the transport element is forbidden by law. |
|
forbiddenLegally | O acesso ao elemento de transporte é proibido por lei. |
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physicallyImpossible | Access to the transport element is physically impossible due to the presence of barriers or other physical obstacles. |
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physicallyImpossible | O acesso ao elemento de transporte é fisicamente impossível devido à existência de barreiras ou outros obstáculos físicos. |
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private | Access to the transport element is restricted because it is privately owned. |
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private | O acesso ao elemento de transporte é limitado pelo facto de se tratar de transporte privado. |
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publicAccess | The transport element is open to public access. |
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publicAccess | O acesso ao elemento de transporte é acessível ao público. |
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seasonal | Access to the transport element depends on the season. |
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seasonal | O acesso ao elemento de transporte depende da estação do ano. |
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toll | Access to the transport element is subject to toll. |
|
toll | O acesso ao elemento de transporte está sujeito a cobrança de portagem. |
|
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18. In point 7.3.3.2, the following table is added:
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18. Ao ponto 7.3.3.2, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list RestrictionTypeValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "RestrictionTypeValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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maximumDoubleAxleWeight | The maximum weight per double axle of a vehicle allowed at a transport element. |
|
maximumDoubleAxleWeight | Peso máximo por eixo duplo autorizado para um veículo num elemento de transporte. |
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maximumDraught | The maximum draught of a vehicle allowed on a transport element. |
|
maximumDraught | Calado máximo autorizado para um veículo num elemento de transporte. |
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maximumFlightLevel | The maximum flight level allowed for a vehicle at a transport element. |
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maximumFlightLevel | Altitude máxima de voo autorizada para um veículo num elemento de transporte. |
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maximumHeight | The maximum height of a vehicle which can pass under another object. |
|
maximumHeight | Altura máxima de um veículo que permita a sua passagem sob outro objecto. |
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maximumLength | The maximum length of a vehicle allowed at a transport element. |
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maximumLength | Comprimento máximo autorizado para um veículo num elemento de transporte. |
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maximumSingleAxleWeight | The maximum weight per single axle of a vehicle allowed at a transport element. |
|
maximumSingleAxleWeight | Peso máximo por eixo simples autorizado para um veículo num elemento de transporte. |
|
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maximumTotalWeight | The maximum total weight of a vehicle allowed at a transport element. |
|
maximumTotalWeight | Peso máximo total autorizado para um veículo num elemento de transporte. |
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maximumTripleAxleWeight | The maximum weight per triple axle of a vehicle allowed at a transport element. |
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maximumTripleAxleWeight | Peso máximo por eixo triplo autorizado para um veículo num elemento de transporte. |
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|
maximumWidth | The maximum width of a vehicle allowed on a transport element. |
|
maximumWidth | Largura máxima autorizada para um veículo num elemento de transporte. |
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|
minimumFlightLevel | The minimum flight level allowed for a vehicle at a transport element. |
|
minimumFlightLevel | Altitude mínima de voo autorizada para um veículo num elemento de transporte. |
|
|
19. In point 7.4.2.1, the following table is added:
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19. Ao ponto 7.4.2.1, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list AerodromeCategoryValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "AerodromeCategoryValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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domesticNational | Aerodrome serving domestic national air traffic services. |
|
domesticNational | Aeródromo que presta serviços de transporte aéreo nacionais. |
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domesticRegional | Aerodrome serving domestic regional air traffic services. |
|
domesticRegional | Aeródromo que presta serviços de transporte aéreo regionais. |
|
|
international | Aerodrome serving international air traffic services. |
|
international | Aeródromo que presta serviços de transporte aéreo internacionais. |
|
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20. In point 7.4.2.2, the following table is added:
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20. Ao ponto 7.4.2.2, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list AerodromeTypeValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "AerodromeTypeValue"
|
|
Value | Definition |
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Valor | Definição |
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aerodromeHeliport | Aerodrome with heliport landing area. |
|
aerodromeHeliport | Aeródromo com área de aterragem para helicópteros. |
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aerodromeOnly | Aerodrome only. |
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aerodromeOnly | Aeródromo simples. |
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heliportOnly | Heliport only. |
|
heliportOnly | Heliporto simples. |
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landingSite | Landing site. |
|
landingSite | Local de aterragem. |
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21. In point 7.4.2.3, the following table is added:
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21. Ao ponto 7.4.2.3, é aditado o quadro seguinte:
|
|
Allowed values for the code list AirRouteLinkClassValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "AirRouteLinkClassValue"
|
|
Value | Definition |
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Valor | Definição |
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conventional | Conventional navigation route: An air route which does neither use Area Navigation nor TACAN navigation for air traffic services. |
|
conventional | Rota de navegação convencional: rota aérea que não utiliza a navegação de área nem a navegação TACAN para os serviços de transporte aéreo. |
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|
RNAV | Area navigation route: An air route which uses Area Navigation (RNAV) for air traffic services. |
|
RNAV | Rota de navegação de área: rota aérea que utiliza a navegação de área (RNAV) para os serviços de transporte aéreo. |
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|
TACAN | TACAN route: An air route which uses TACAN Navigation for air traffic services. |
|
TACAN | Rota TACAN: rota aérea que utiliza a navegação TACAN para os serviços de tráfego aéreo. |
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|
22. In point 7.4.2.4, the following table is added:
|
22. Ao ponto 7.4.2.4, é aditado o quadro seguinte:
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|
Allowed values for the code list AirRouteTypeValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "AirRouteTypeValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
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|
ATS | ATS Route as described in ICAO Annex 11. |
|
ATS | Rota ATS, tal como descrita no anexo 11 da ICAO. |
|
|
NAT | North Atlantic Track (part of Organized Track System). |
|
NAT | Rota do Atlântico Norte (integra o sistema de rotas organizadas - OTS). |
|
|
23. In point 7.4.2.5, the following table is added:
|
23. Ao ponto 7.4.2.5, é aditado o quadro seguinte:
|
|
Allowed values for the code list AirUseRestrictionValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "AirUseRestrictionValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
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reservedForMilitary | The air network object is exclusively for military use. |
|
reservedForMilitary | O objecto de rede aérea destina-se a fins exclusivamente militares. |
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|
temporalRestrictions | The temporal restrictions apply to the use of the air network object. |
|
temporalRestrictions | A utilização do objecto de rede aérea está sujeita a restrições temporais. |
|
|
24. In point 7.4.2.6, the following table is added:
|
24. Ao ponto 7.4.2.6, é aditado o quadro seguinte:
|
|
Allowed values for the code list AirspaceAreaTypeValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "AirspaceAreaTypeValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
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ATZ | Airport Traffic Zone. Airspace of defined dimensions established around an airport for the protection of airport traffic. |
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ATZ | Zona de Tráfego Aeroportuário. Espaço aéreo de dimensões definidas estabelecido à volta de um aeroporto para a protecção do tráfego em torno de um aeroporto. |
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CTA | Control area. A controlled airspace extending upwards from a specified limit above the earth. |
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CTA | Área de controlo. Espaço aéreo controlado que se estende acima de um limite determinado da superfície. |
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CTR | Control zone. A controlled airspace extending upwards from the surface of the earth to a specified upper limit. |
|
CTR | Zona de controlo. Espaço aéreo controlado que se estende verticalmente desde a superfície terrestre até um determinado limite superior. |
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|
D | Danger area. Airspace of defined dimensions within which activities dangerous to the flight of aircraft may exist at specified times. |
|
D | Zona de perigo. Espaço aéreo, de dimensões definidas, no qual podem ter lugar actividades perigosas para o voo de aeronaves durante períodos específicos. |
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FIR | Flight information region. Airspace of defined dimensions within which flight information service and alerting service are provided. Might, for example, be used if service provided by more than one unit. |
|
FIR | Região de informação de voo. Espaço aéreo, de dimensões definidas, dentro do qual são assegurados o serviço de informação de voo e o serviço de alerta. Poderá ser utilizado, por exemplo, no caso de o serviço ser prestado por mais de uma unidade. |
|
|
P | Prohibited area. Airspace of defined dimensions, above the land areas or territorial waters of a State, within which the flight of aircraft is prohibited. |
|
P | Zona interdita. Espaço aéreo, de dimensões definidas, sobre um território ou águas territoriais de um Estado, no qual é proibido o voo de aeronaves. |
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|
R | Restricted area. Airspace of defined dimensions, above the land areas or territorial waters of a State, within which the flight of aircraft is restricted in accordance with certain specified conditions. |
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R | Área restrita. Espaço aéreo, de dimensões definidas, sobre um território ou águas territoriais de um Estado, no qual o voo de aeronaves está sujeito a determinadas condições especificadas. |
|
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TMA | Terminal control area. Control area normally established at the confluence of ATS routes in the vicinity of one or more major aerodromes. Mainly used in Europe under the Flexible Use of Airspace concept. |
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TMA | Área de controlo terminal. Área de controlo normalmente estabelecida na confluência de rotas ATS na proximidade de um ou vários aeródromos importantes. Principalmente utilizada na Europa no âmbito do conceito de utilização flexível do espaço aéreo. |
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UIR | Upper flight information region (UIR). An upper airspace of defined dimensions within which flight information service and alerting service are provided. Each state determines its definition for upper airspace. |
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UIR | Região superior de informação de voo (UIR). Espaço aéreo superior, de dimensões definidas, no qual são assegurados serviços de informação de voo e de alerta. Cada Estado estabelece a sua definição de espaço aéreo superior. |
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|
25. In point 7.4.2.7, the following table is added:
|
25. Ao ponto 7.4.2.7, é aditado o quadro seguinte:
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|
Allowed values for the code list NavaidTypeValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "NavaidTypeValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
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|
DME | Distance Measuring Equipment. |
|
DME | Equipamento de Medição de Distâncias (Distance Measuring Equipment). |
|
|
ILS | Instrument Landing System. |
|
ILS | Sistema de aterragem por instrumentos (Instrument Landing System). |
|
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ILS-DME | ILS with collocated DME. |
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ILS-DME | ILS associado a DME. |
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|
LOC | Localizer. |
|
LOC | Localizador. |
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|
LOC-DME | LOC and DME collocated. |
|
LOC-DME | LOC associado a DME. |
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|
MKR | Marker Beacon. |
|
MKR | Radiofarol marcador (Marker Beacon). |
|
|
MLS | Microwave Landing System. |
|
MLS | Sistemas de aterragem por microondas (Microwave Landing System). |
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|
MLS-DME | MLS with collocated DME. |
|
MLS-DME | MLS associado a DME. |
|
|
NDB | Non-Directional Radio Beacon. |
|
NDB | Radiofarol não direccional (Non-Directional Radio Beacon). |
|
|
NDB-DME | NDB and DME collocated. |
|
NDB-DME | NDB associado a DME. |
|
|
NDB-MKR | Non-Directional Radio Beacon and Marker Beacon. |
|
NDB-MKR | Radiofarol não direccional e radiofarol marcador. |
|
|
TACAN | Tactical Air Navigation Beacon. |
|
TACAN | Radiofarol de navegação aérea táctica (Tactical Air Navigation Beacon). |
|
|
TLS | Transponder Landing System. |
|
TLS | Sistema de aterragem por transponder (Transponder Landing System). |
|
|
VOR | VHF Omnidirectional Radio Range. |
|
VOR | Radiofarol de alinhamento omnidireccional VHF (VHF Omnidirectional Radio Range). |
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|
VOR-DME | VOR and DME collocated. |
|
VOR-DME | VOR associado a DME. |
|
|
VORTAC | VOR and TACAN collocated. |
|
VORTAC | VOR e TACAN associados. |
|
|
26. In point 7.4.2.8, the following table is added:
|
26. Ao ponto 7.4.2.8, é aditado o quadro seguinte:
|
|
Allowed values for the code list PointRoleValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "PointRoleValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
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|
end | Physical end of a runway direction. |
|
end | Fim físico de uma direcção de pista. |
|
|
mid | The mid point of the runway. |
|
mid | O meio da pista. |
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|
start | Physical start of a runway direction. |
|
start | Início físico de uma direcção de pista. |
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|
threshold | The beginning of that portion of the runway usable for landing. |
|
threshold | O início da parte da pista que pode ser utilizada para aterragem. |
|
|
27. In point 7.4.2.9, the following table is added:
|
27. Ao ponto 7.4.2.9, é aditado o quadro seguinte:
|
|
Allowed values for the code list RunwayTypeValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "RunwayTypeValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
|
|
FATO | Final Approach and Take Off Area for helicopters. |
|
FATO | Área de aproximação final e de descolagem de helicópteros. |
|
|
runway | Runway for airplanes. |
|
runway | Pista de circulação de aeronaves. |
|
|
28. In point 7.4.2.10, the following table is added:
|
28. Ao ponto 7.4.2.10, é aditado o quadro seguinte:
|
|
Allowed values for the code list SurfaceCompositionValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "SurfaceCompositionValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
|
|
asphalt | Surface made of an asphalt layer. |
|
asphalt | Superfície constituída por uma camada de asfalto. |
|
|
concrete | Surface made of a concrete layer. |
|
concrete | Superfície constituída por uma camada de betão. |
|
|
grass | Surface consisting of a grass layer. |
|
grass | Superfície constituída por uma camada de erva. |
|
|
29. In point 7.5.2.1, the following table is added:
|
29. Ao ponto 7.5.2.1, é aditado o quadro seguinte:
|
|
Allowed values for the code list CablewayTypeValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "CablewayTypeValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
|
|
cabinCableCar | A cableway transport whose vehicles consist of a suspended cabin for carrying groups of people and/or goods inside it from one location to another. |
|
cabinCableCar | Transporte por cabo cujos veículos são compostos por uma cabina suspensa utilizada para transportar, de um local para outro, grupos de pessoas e/ou mercadorias que se encontram no interior das mesmas. |
|
|
chairLift | A cableway transport whose vehicles consist of suspended chairs for carrying individuals or groups of people from one location to another via a steel cable or rope which is looped around two points. |
|
chairLift | Transporte por cabo cujos veículos são compostos por cadeiras suspensas utilizadas para transportar pessoas ou grupos de pessoas de um local para outro através de um cabo de aço ou de uma corda presa com uma alça em dois pontos. |
|
|
skiTow | A cableway transport for pulling skiers and snowboarders uphill. |
|
skiTow | Sistema de transporte por cabo utilizado para transportar esquiadores e surfistas na neve nas subidas. |
|
|
30. In point 7.6.3.1, the following table is added:
|
30. Ao ponto 7.6.3.1, é aditado o quadro seguinte:
|
|
Allowed values for the code list FormOfRailwayNodeValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "FormOfRailwayNodeValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
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|
junction | A railway node where the railway network has a mechanism consisting on a railroad track with two movable rails and the necessary connections, which let vehicles turn from one track to another. |
|
junction | Nó ferroviário em que a rede ferroviária tem um mecanismo composto por uma via-férrea dotada de dois carris móveis e as ligações necessárias, que permite a mudança dos veículos de uma via para outra. |
|
|
levelCrossing | A railway node where the railway network is a crossed by a road at the same level. |
|
levelCrossing | Nó ferroviário onde a rede ferroviária é atravessada por uma estrada ao mesmo nível. |
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|
pseudoNode | A railway node which represents a point where one or more attributes of the railway links connected to it change their value, or a point necessary to describe the geometry of the network. |
|
pseudoNode | Nó ferroviário que representa um ponto em que um ou mais atributos dos segmentos de via-férrea que lhe estão ligados mudam de valor, ou um ponto necessário para descrever a geometria da rede. |
|
|
railwayEnd | Only one railway link connects to the railway node. It signifies the end of a railway line. |
|
railwayEnd | Um único segmento de via-férrea está ligado ao nó ferroviário. Corresponde ao fim de uma linha férrea. |
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railwayStop | A place in the railway network where trains stop to load/unload cargo or to let passengers get on and off the train. |
|
railwayStop | Um local na rede ferroviária de paragem dos comboios para carregar/descarregar mercadorias ou permitir o embarque e desembarque de passageiros. |
|
|
31. In point 7.6.3.2, the following table is added:
|
31. Ao ponto 7.6.3.2, é aditado o quadro seguinte:
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|
Allowed values for the code list RailwayTypeValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "RailwayTypeValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
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cogRailway | A railway transport which allows the vehicles to operate on steep gradients, consisting of a railway provided with a toothed rack rail (usually between the running rails) where vehicles are fitted with one or more cog wheels or pinions that mesh with this rack rail. |
|
cogRailway | Transporte ferroviário que permite a circulação dos veículos a grandes desníveis, composto por uma via-férrea com ferrovia de cremalheira (situada geralmente entre os carris de rolamento) e veículos equipados com uma ou várias rodas dentadas ou pinhões que engrenam nessa cremalheira. |
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|
funicular | A railway transport consisting of a cable attached to a vehicle on rails which moves them up and down a very steep slope. Where possible the ascending and descending vehicles counterbalance each other. |
|
funicular | Transporte ferroviário que compreende um cabo ligado a um veículo que circula em carris permitindo a subida e a descida de um declive muito íngreme. Se possível, os veículos que fazem os percursos ascendente e descendente contrabalançam-se. |
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|
magneticLevitation | A railway transport based on a single rail which acts as guideway of a vehicle and supports it by means of a magnetic levitation mechanism. |
|
magneticLevitation | Transporte ferroviário assente num único carril, com a função de guiamento, que o suporta por meio de um mecanismo de levitação magnética. |
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metro | An urban railway transport system used in large urban areas, which runs on a separate track from other transport systems, is usually electrically powered and in some cases runs under ground. |
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metro | Sistema de transporte ferroviário urbano utilizado em grandes zonas urbanas, que circula numa via independente dos outros sistemas de transporte normalmente accionado electricamente e cujo percurso é por vezes subterrâneo. |
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monorail | A railway transport based on a single rail which acts as both its only support and guideway. |
|
monorail | Transporte ferroviário assente num único carril, com função simultânea de apoio e guiamento. |
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suspendedRail | A railway transport based on a single rail, acting as both support and guideway, from which a vehicle is suspended to move along the railway. |
|
suspendedRail | Transporte ferroviário assente num único carril, com função de apoio e guiamento, no qual está suspenso um veículo que se desloca ao longo deste. |
|
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train | A railway transport usually consisting of two parallel rails on which a powered-vehicle or train machine pulls a connected series of vehicles to move them along the railway in order to transport freight or passengers from one destination to another. |
|
train | Transporte ferroviário que geralmente consiste em dois carris paralelos sobre os quais um veículo ou uma máquina movidos a energia acciona uma série de veículos atrelados permitindo a sua circulação ao longo da via-férrea a fim de transportar pessoas ou mercadorias de um destino para outro. |
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tramway | A railway transport system used in urban areas, which often runs at street level, sharing road space with motor traffic and pedestrians. Tramways are usually electrically powered. |
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tramway | Sistema de transporte ferroviário utilizado em zonas urbanas, que frequentemente circula à superfície, partilhando o espaço rodoviário com veículo motorizados e peões. Os eléctricos são habitualmente movidos a energia eléctrica. |
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32. In point 7.6.3.3, the following table is added:
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32. Ao ponto 7.6.3.3, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list RailwayUseValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "RailwayUseValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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cargo | The use of railway is exclusively for cargo operations. |
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cargo | A linha férrea é exclusivamente utilizada para transporte de carga. |
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carShuttle | The use of railway is exclusively to perform car shuttle transport. |
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carShuttle | A linha férrea é exclusivamente utilizada para transporte de veículos automóveis através de navettes. |
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mixed | The use of railway is mixed. It is used to transport passengers and cargo. |
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mixed | A utilização da linha férrea é mista. É utilizada para transporte de passageiros e de mercadorias. |
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passengers | The use of railway is exclusively to transport passengers. |
|
passengers | A linha férrea é exclusivamente utilizada para transporte de passageiros. |
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33. In point 7.7.3.1, the following table is added:
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33. Ao ponto 7.7.3.1, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list AreaConditionValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "AreaConditionValue"
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|
Value | Definition |
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Valor | Definição |
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inNationalPark | Speed limit restriction inside national park. |
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inNationalPark | Limitação de velocidade dentro de parques nacionais. |
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insideCities | Speed limit restriction inside cities. |
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insideCities | Limitação de velocidade dentro das cidades. |
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nearRailroadCrossing | Speed limit restriction near rail road crossing. |
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nearRailroadCrossing | Limitação de velocidade perto de passagens de nível. |
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nearSchool | Speed limit restriction near school. |
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nearSchool | Limitação de velocidade perto de escolas. |
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outsideCities | Speed limit restriction outside cities. |
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outsideCities | Limitação de velocidade fora das cidades. |
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trafficCalmingArea | Speed limit restriction in traffic calming area. |
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trafficCalmingArea | Limitação de velocidade em zonas de moderação de tráfego. |
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34. In point 7.7.3.2, the following table is added:
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34. Ao ponto 7.7.3.2, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list FormOfRoadNodeValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "FormOfRoadNodeValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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enclosedTrafficArea | The road node is situated inside and/or represents an enclosed traffic area. A traffic area is an area with no internal structure of legally defined driving directions. At least two roads are connected to the area. |
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enclosedTrafficArea | O nó rodoviário situa-se dentro de uma área e/ou constitui uma área fechada ao tráfego. A área de tráfego é uma área sem estrutura interna na qual os sentidos da circulação não estão legalmente estabelecidos. A esta área estão pelo menos ligadas duas estradas. |
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junction | Road node where three or more road links connect. |
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junction | Nó rodoviário onde se ligam três ou mais segmentos de estradas. |
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levelCrossing | A road node where the road network is a crossed by a railway at the same level. |
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levelCrossing | Nó rodoviário onde a rodoviária se cruza com uma via-férrea situada ao mesmo nível. |
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pseudoNode | Exactly two road links connect to the road node. |
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pseudoNode | Ao nó rodoviário ligam-se precisamente dois segmentos de estrada. |
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roadEnd | Only one road link connects to the road node. It signifies the end of a road. |
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roadEnd | Um único segmento de estrada está ligado ao nó rodoviário. Corresponde ao fim de uma estrada. |
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roadServiceArea | Surface annexed to a road and devoted to offer particular services for it. |
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roadServiceArea | Superfície anexada a uma estrada e destinada à prestação de serviços específicos aos seus utentes. |
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roundabout | The road node represents or is a part of a roundabout. A roundabout is a road which forms a ring on which traffic travelling in only one direction is allowed. |
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roundabout | O nó rodoviário representa ou faz parte de uma rotunda. Uma rotunda é uma via que forma um anel no qual só é permitida a circulação do trânsito num único sentido. |
|
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trafficSquare | The road node is situated inside and/or represents a traffic square. A traffic square is an area (partly) enclosed by roads which is used for non-traffic purposes and which is not a roundabout. |
|
trafficSquare | O nó rodoviário está situado num espaço de tráfego e/ou constitui esse espaço. Um espaço de tráfego é uma área (parcialmente) rodeada por estradas, utilizada para outros fins que não a circulação de trânsito, e que não é uma rotunda. |
|
|
35. In point 7.7.3.3, the following table is added:
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35. Ao ponto 7.7.3.3, é aditado o quadro seguinte:
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|
Allowed values for the code list FormOfWayValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "FormOfWayValue"
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|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
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bicycleRoad | Road where bicycles are the only vehicles allowed. |
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bicycleRoad | Estrada na qual os únicos veículos autorizados são as bicicletas. |
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dualCarriageway | Road with physically separated carriageways regardless of the number of lanes, which is not a motorway or a freeway. |
|
dualCarriageway | Estrada com faixas de rodagem fisicamente separadas, independentemente do seu número, que não é uma auto-estrada nem uma via rápida. |
|
|
enclosedTrafficArea | Area with no internal structure of legally defined driving directions. At least two roads are connected to the area. |
|
enclosedTrafficArea | Área sem estrutura interna na qual os sentidos de circulação não estão legalmente definidos. A esta área estão pelo menos ligadas duas estradas. |
|
|
entranceOrExitCarPark | Road specially designed to enter or to leave a parking area. |
|
entranceOrExitCarPark | Estrada concebida especialmente para a entrada ou saída de um parque de estacionamento. |
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|
entranceOrExitService | Road used only to enter or to leave a service. |
|
entranceOrExitService | Estrada exclusivamente utilizada para entrada ou saída de uma área de serviço. |
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|
freeway | Road having no single level crossings with other roads. |
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freeway | Estrada desprovida de cruzamento com outras estradas. |
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|
motorway | Road to which regulations will normally apply with regards to entry and use. It has two or more mostly physically separated carriageways and no single level-crossings. |
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motorway | Estrada geralmente sujeita a regulamentação no que se refere ao acesso e utilização. Dispõe de duas ou mais faixas de rodagem fisicamente separadas e sem cruzamentos ao mesmo nível. |
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|
pedestrianZone | Area with a road network which is especially designed for use by pedestrians. |
|
pedestrianZone | Área com uma rede rodoviária especialmente concebida para a circulação de peões. |
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roundabout | Road which forms a ring on which traffic travelling in only one direction is allowed. |
|
roundabout | Estrada circular na qual só é permitida a circulação num único sentido. |
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|
serviceRoad | Road running parallel to, and designed to connect, a road with a relatively high connectivity function with roads with a lower connectivity function. |
|
serviceRoad | Estrada cujo traçado é paralelo ao de uma estrada com uma função de conectividade relativamente elevada e especialmente destinada a ligar esta última a estradas com uma função de conectividade mais reduzida. |
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|
singleCarriageway | Road where the traffic is not separated by any physical object. |
|
singleCarriageway | Estrada na qual o tráfego não é separado por objectos físicos. |
|
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slipRoad | Road especially designed to enter or exit another road. |
|
slipRoad | Estrada especialmente concebida para entrada e saída de outra estrada. |
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tractorRoad | Arranged road only usable for a tractor (farm vehicle or forest machine) or terrain vehicle (a vehicle with higher ground clearance, big wheels and 4 wheel drive). |
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tractorRoad | Estrada preparada para ser utilizada apenas por tractores (veículos agrícolas ou tractores florestais) ou veículos todo o terreno (veículo com maior distância ao solo, com grandes rodas e tracção às quatro rodas). |
|
|
trafficSquare | Area (partly) enclosed by roads which is used for non-traffic purposes and which is not a roundabout. |
|
trafficSquare | Área (parcialmente) rodeado por estradas, utilizada para outros fins que não a circulação de trânsito, e que não é uma rotunda. |
|
|
walkway | Road reserved for pedestrian use and closed for regular vehicular use by a physically barrier. |
|
walkway | Estrada reservada à circulação de peões e fechada ao trânsito regular de veículos por uma barreira física. |
|
|
36. In point 7.7.3.4, the following table is added:
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36. Ao ponto 7.7.3.4, é aditado o quadro seguinte:
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|
Allowed values for the code list RoadPartValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "RoadPartValue"
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|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
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carriageway | The part of a road which is reserved for traffic. |
|
carriageway | Parte da estrada reservada ao tráfego. |
|
|
pavedSurface | The part of the road which is paved. |
|
pavedSurface | Parte da estrada que está pavimentada. |
|
|
37. In point 7.7.3.5, the following table is added:
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37. Ao ponto 7.7.3.5, é aditado o quadro seguinte:
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|
Allowed values for the code list RoadServiceTypeValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "RoadServiceTypeValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
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|
busStation | The road service is a bus stop. |
|
busStation | O serviço rodoviário é uma paragem de autocarro. |
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|
parking | The road service area is a parking facility. |
|
parking | A área de serviço rodoviário é um parque de estacionamento. |
|
|
restArea | The road service is a rest area. |
|
restArea | O serviço rodoviário é uma área de descanso. |
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|
toll | Area that provides toll services such as ticket dispensers or toll payment services. |
|
toll | Área que presta serviços de portagem, como bilheteiras automáticas ou serviços de pagamento de portagens. |
|
|
38. In point 7.7.3.6, the following table is added:
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38. Ao ponto 7.7.3.6, é aditado o quadro seguinte:
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|
Allowed values for the code list RoadSurfaceCategoryValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "RoadSurfaceCategoryValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
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paved | Road with a hard paved surface. |
|
paved | Estrada pavimentada com uma superfície dura. |
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unpaved | Road not paved. |
|
unpaved | Estrada não pavimentada. |
|
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39. In point 7.7.3.7, the following table is added:
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39. Ao ponto 7.7.3.7, é aditado o quadro seguinte:
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|
Allowed values for the code list ServiceFacilityValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "ServiceFacilityValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
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drinks | Drinks are available. |
|
drinks | É possível adquirir bebidas. |
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|
food | Food is available. |
|
food | É possível adquirir alimentos. |
|
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fuel | Fuel is available. |
|
fuel | É possível adquirir combustível. |
|
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picnicArea | A picnic area is present. |
|
picnicArea | Existe uma área de piqueniques. |
|
|
playground | A playground area is present. |
|
playground | Existe uma área de jogos para crianças. |
|
|
shop | A shop is present. |
|
shop | Existe uma loja. |
|
|
toilets | Toilets are present. |
|
toilets | Existem instalações sanitárias. |
|
|
40. In point 7.7.3.8, the following table is added:
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40. Ao ponto 7.7.3.8, é aditado o quadro seguinte:
|
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Allowed values for the code list SpeedLimitSourceValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "SpeedLimitSourceValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
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fixedTrafficSign | Source is a fixed traffic sign (site specific administrative order, explicit speed limit). |
|
fixedTrafficSign | A fonte é um sinal de trânsito fixo (ordem administrativa específica para o local, limite de velocidade explícito). |
|
|
regulation | Source is a regulation (national regulation, rule or "implicit speed limit"). |
|
regulation | A fonte é um regulamento (regulamentação, norma ou "limite de velocidade implícito" nacional). |
|
|
variableTrafficSign | Source is a variable traffic sign. |
|
variableTrafficSign | A fonte é um painel de sinalização rodoviária com mensagens variáveis. |
|
|
41. In point 7.7.3.9, the following table is added:
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41. Ao ponto 7.7.3.9, é aditado o quadro seguinte:
|
|
Allowed values for the code list VehicleTypeValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "VehicleTypeValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
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allVehicle | Any vehicle, not including pedestrians. |
|
allVehicle | Qualquer veículo, com exclusão de peões. |
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bicycle | A pedal-driven two-wheeled vehicle. |
|
bicycle | Veículo de duas rodas movido a pedais. |
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carWithTrailer | A passenger car with an attached trailer. |
|
carWithTrailer | Veículo particular com reboque atrelado. |
|
|
deliveryTruck | A truck vehicle of relatively small size, whose principal use is for delivery of goods and materials. |
|
deliveryTruck | Camião de dimensões relativamente reduzidas, principalmente utilizado na distribuição de bens e materiais. |
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|
emergencyVehicle | A vehicle engaged in emergency response, including but not limited to police, ambulance and fire. |
|
emergencyVehicle | Veículo utilizado para intervenções de emergência, nomeadamente, mas não exclusivamente, os veículos da polícia, ambulâncias e veículos de incêndio. |
|
|
employeeVehicle | A vehicle operated by an employee of an organization that is used according to that organization's procedures. |
|
employeeVehicle | Veículo conduzido por um empregado de uma organização, que é utilizado de acordo com os procedimentos previstos pela mesma. |
|
|
facilityVehicle | A vehicle dedicated to a localized area within a private or restricted estate. |
|
facilityVehicle | Veículo destinado a ser utilizado unicamente numa área localizada, numa propriedade privada ou de acesso restrito. |
|
|
farmVehicle | Vehicle commonly associated with farming activities. |
|
farmVehicle | Veículo geralmente associado a actividades agrícolas. |
|
|
highOccupancyVehicle | Vehicle populated with a number of occupants corresponding to (or exceeding) the specified minimum number of passengers. |
|
highOccupancyVehicle | Veículo lotado com um número de ocupantes igual (ou superior) ao número mínimo de passageiros especificado. |
|
|
lightRail | Train-like transport vehicle limited to a rail network within a limited area. |
|
lightRail | Veículo de transporte de tipo comboio, que circula apenas numa rede ferroviária num perímetro limitado. |
|
|
mailVehicle | A vehicle that collects, carries or delivers mail. |
|
mailVehicle | Veículo utilizado na recolha, transporte ou distribuição de correio. |
|
|
militaryVehicle | Vehicle authorized by a military authority. |
|
militaryVehicle | Veículo autorizado por uma autoridade militar. |
|
|
moped | Two or three wheeled vehicle equipped with internal combustion engine, with size less than 50 cc and maximum speed that does not exceed 45 km/h (28mph). |
|
moped | Veículo de duas ou três rodas, equipado com motor de combustão interna, de cilindrada inferior a 50 cc e velocidade máxima igual ou inferior a 45 km/h (28 mph). |
|
|
motorcycle | Two or three wheeled vehicle equipped with internal combustion engine, with size more than 50 cc and maximum speed that does exceed 45 km/h (28mph). |
|
motorcycle | Veículo de duas ou três rodas, equipado com motor de combustão interna, de cilindrada superior a 50 cc e velocidade máxima igual ou inferior a 45 km/h (28 mph). |
|
|
passengerCar | A small vehicle designed for private transport of people. |
|
passengerCar | Veículo de pequenas dimensões destinado a transporte privado de pessoas. |
|
|
pedestrian | A person on foot. |
|
pedestrian | Pessoa que circula a pé. |
|
|
privateBus | A vehicle designed for transport of large groups of people, privately owned or chartered. |
|
privateBus | Veículo privado ou alugado, concebido para o transporte de grandes grupos de pessoas. |
|
|
publicBus | A vehicle designed for transport of large groups of people that is generally characterised by published routes and schedules. |
|
publicBus | Veículo concebido para o transporte de grandes grupos de pessoas, geralmente caracterizado por itinerários e horários publicados. |
|
|
residentialVehicle | A vehicle whose owner is resident (or a guest) of particular street or town area. |
|
residentialVehicle | Veículo cujo proprietário é residente (ou está hospedado) numa rua ou num bairro particular de uma cidade. |
|
|
schoolBus | Vehicle operated on behalf of a school to transport students. |
|
schoolBus | Veículo explorado por conta de uma escola para transporte dos alunos. |
|
|
snowChainEquippedVehicle | Any vehicle equipped with snow chains. |
|
snowChainEquippedVehicle | Qualquer veículo equipado de correntes para neve. |
|
|
tanker | A truck with more than two axles used to transport liquid or gas loads in bulk. |
|
tanker | Camião com mais de dois eixos utilizado para transporte de cargas de líquido ou de gás a granel. |
|
|
taxi | A vehicle licensed for hire usually fitted with a meter. |
|
taxi | Veículo autorizado a fornecer serviços de transporte, geralmente equipado de taxímetro. |
|
|
transportTruck | A truck vehicle for long range transport of goods. |
|
transportTruck | Camião para o transporte a longa distância de mercadorias. |
|
|
trolleyBus | A bus-like mass transport vehicle hooked up to an electrical network for power supply. |
|
trolleyBus | Veículo de transporte colectivo do tipo autocarro ligado a uma rede eléctrica que lhe fornece energia. |
|
|
vehicleForDisabledPerson | A vehicle with supporting identification that designates a vehicle for disabled persons. |
|
vehicleForDisabledPerson | Veículo com identificação alusiva que o designa como veículo para pessoas com deficiência. |
|
|
vehicleWithExplosiveLoad | Vehicle transporting explosive cargo. |
|
vehicleWithExplosiveLoad | Veículo que transporta uma carga explosiva. |
|
|
vehicleWithOtherDangerousLoad | Vehicle transporting dangerous cargo other than explosive or water-polluting loads. |
|
vehicleWithOtherDangerousLoad | Veículo que transporta uma carga perigosa, que não substâncias explosivas ou poluentes para a água. |
|
|
vehicleWithWaterPollutingLoad | Vehicle transporting water-polluting cargo. |
|
vehicleWithWaterPollutingLoad | Veículo que transporta uma carga poluente para a água. |
|
|
42. In point 7.7.3.10, the following table is added:
|
42. Ao ponto 7.7.3.10, é aditado o quadro seguinte:
|
|
Allowed values for the code list WeatherConditionValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "WeatherConditionValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
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|
fog | Speed applies when fog is present. |
|
fog | O limite de velocidade é aplicável em condições de nevoeiro. |
|
|
ice | Speed applies when ice is present. |
|
ice | O limite de velocidade é aplicável em condições de gelo. |
|
|
rain | Speed applies when rain is present. |
|
rain | O limite de velocidade é aplicável em condições de chuva. |
|
|
smog | Speed applies when a certain amount of smog is present. |
|
smog | O limite de velocidade é aplicável quando se atingem determinados níveis de smog. |
|
|
snow | Speed applies when snow is present. |
|
snow | O limite de velocidade é aplicável em condições de neve. |
|
|
43. In point 7.8.3.1, the following table is added:
|
43. Ao ponto 7.8.3.1, é aditado o quadro seguinte:
|
|
Allowed values for the code list FerryUseValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "FerryUseValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
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|
cars | Ferry carries cars. |
|
cars | O ferry transporta viaturas. |
|
|
other | Ferry carries others forms of transport than passengers, cars, trucks or trains. |
|
other | O ferry transporta outros modos de transporte, além de passageiros, viaturas, camiões ou comboios. |
|
|
passengers | Ferry carries passengers. |
|
passengers | O ferry transporta passageiros. |
|
|
train | Ferry carries trains. |
|
train | O ferry transporta comboios. |
|
|
trucks | Ferry carries trucks. |
|
trucks | O ferry transporta camiões. |
|
|
44. In point 7.8.3.2, the following table is added:
|
44. Ao ponto 7.8.3.2, é aditado o quadro seguinte:
|
|
Allowed values for the code list FormOfWaterwayNodeValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "FormOfWaterwayNodeValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
|
|
junctionFork | Infrastructure elements where one vessel traffic flow crosses another vessel traffic flow or points where vessel traffic flows divide or come together. |
|
junctionFork | Elementos de infra-estrutura onde um fluxo de tráfego de embarcações se cruza com outro, ou pontos onde o fluxo de tráfego se separa ou conflui. |
|
|
lockComplex | Lock or group of locks, intended for raising and lowering boats between stretches of water of different levels on river and canal waterways. |
|
lockComplex | Eclusa ou conjunto de eclusas destinado a elevar e descer as embarcações entre massas de água situadas a níveis diferentes nos rios ou em vias navegáveis e canais. |
|
|
movableBridge | Bridge that can be raised or turned to allow the passage of ships. |
|
movableBridge | Ponte cujo tabuleiro pode ser levantado ou desviado para permitir a passagem de navios. |
|
|
shipLift | A machine for transporting boats between water bodies at two different elevations, which is used as an alternative to the canal locks. |
|
shipLift | Máquina para transporte de embarcações entre massas de água situadas a dois níveis diferentes, utilizada como alternativa às eclusas dos canais. |
|
|
waterTerminal | The location where goods are transhipped. |
|
waterTerminal | Local de transbordo de mercadorias. |
|
|
turningBasin | A place where a canal or narrow waterway is widened to allow boats to turn around. |
|
turningBasin | Local onde um canal ou uma via navegável estreita se alarga de modo a permitir às embarcações virarem. |
|
|
45. In point 8.4.2.1, the following table is added:
|
45. Ao ponto 8.4.2.1, é aditado o quadro seguinte:
|
|
Allowed values for the code list HydroNodeCategoryValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "HydroNodeCategoryValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
|
|
boundary | Node used to connect different networks. |
|
boundary | Nó utilizado para ligar redes diferentes. |
|
|
flowConstriction | A network node unrelated to the network topology per se, but associated with a hydrographic point of interest or facility, or a man-made object, that affects the network flow. |
|
flowConstriction | Nó de rede não relacionado com a topologia da rede em si, mas associado a um ponto ou equipamento hidrográfico de interesse, ou um objecto artificial, que afecta o fluxo da rede. |
|
|
flowRegulation | A network node unrelated to the network topology per se, but associated with a hydrographic point of interest or facility, or a man-made object, that regulates the network flow. |
|
flowRegulation | Nó de rede não relacionado com a topologia da rede em si, mas associado a um ponto ou equipamento hidrográfico de interesse, ou um objecto artificial, que regula o fluxo da rede. |
|
|
junction | Node where three or more links connect. |
|
junction | Nó em que três ou mais segmentos se ligam. |
|
|
outlet | Ending node of a series of interconnected links. |
|
outlet | Nó terminal de uma série de segmentos interligados. |
|
|
source | Starting node of a series of interconnected links. |
|
source | Nó inicial de uma série de segmentos interligados. |
|
|
46. In point 8.5.4.1, the following table is added:
|
46. Ao ponto 8.5.4.1, é aditado o quadro seguinte:
|
|
Allowed values for the code list CrossingTypeValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "CrossingTypeValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
|
|
aqueduct | A pipe or artificial channel that is designed to transport water from a remote source, usually by gravity, for freshwater supply, agricultural, and/or industrial use. |
|
aqueduct | Conduta ou canal artificial concebido para transportar água, geralmente por efeito de gravidade, a partir de uma fonte distante, para abastecimento de água doce, utilizações agrícolas e/ou industriais. |
|
|
bridge | A structure that connects two locations and provides for the passage of a transportation route over a terrain obstacle. |
|
bridge | Estrutura que liga duas zonas e permite a passagem de uma via de comunicação por cima de um terreno acidentado. |
|
|
culvert | An enclosed channel for carrying a watercourse under a route. |
|
culvert | Conduta subterrânea que permite a passagem de um curso de água sob uma estrada. |
|
|
siphon | A pipe used for conveying liquid from one level to a lower level, using the liquid pressure differential to force a column of the liquid up to a higher level before it falls to the outlet. |
|
siphon | Conduta utilizada para transportar líquidos de um nível para outro inferior, graças ao diferencial de pressão, para obrigar uma coluna de líquido a subir a um nível mais elevado antes de cair no bucal. |
|
|
47. In point 8.5.4.2, the following table is added:
|
47. Ao ponto 8.5.4.2, é aditado o quadro seguinte:
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|
Allowed values for the code list HydrologicalPersistenceValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "HydrologicalPersistenceValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
|
|
dry | Filled and/or flowing infrequently, generally only during and/or immediately after heavy precipitation. |
|
dry | Cheio e/ou a correr raramente, de um modo geral, unicamente durante e /ou logo após forte precipitação. |
|
|
ephemeral | Filled and/or flowing during and immediately after precipitation. |
|
ephemeral | Cheio e/ou a correr durante e logo após precipitações. |
|
|
intermittent | Filled and/or flowing for part of the year. |
|
intermittent | Cheio e/ou a correr durante uma parte do ano. |
|
|
perennial | Filled and/or flowing continuously throughout the year. |
|
perennial | Cheio e/ou a correr continuamente ao longo do ano. |
|
|
48. In point 8.5.4.3, the following table is added:
|
48. Ao ponto 8.5.4.3, é aditado o quadro seguinte:
|
|
Allowed values for the code list InundationValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "InundationValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
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|
controlled | A tract periodically flooded by the regulation of the level of water impounded by a dam. |
|
controlled | Uma zona periodicamente inundada pela regularização do nível de água retida por uma barragem. |
|
|
natural | A tract periodically covered by flood water, excluding tidal waters. |
|
natural | Uma zona periodicamente coberta por águas de inundação, excluindo águas flúvio-marítimas. |
|
|
49. In point 8.5.4.4, the following table is added:
|
49. Ao ponto 8.5.4.4, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list ShoreTypeValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "ShoreTypeValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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boulders | Large water- or weather-worn stones. |
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boulders | Grandes blocos rochosos desgastados pelas águas e pelos temporais. |
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clay | A stiff tenacious fine-grained earth consisting mainly of hydrated aluminosilicates, which become more plastic when water is added and can be moulded and dried. |
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clay | Terra dura compacta e viscosa de grão fino, composta principalmente por aluminossilicatos hidratados, cuja plasticidade aumenta com a adição de água e que pode ser moldada e seca. |
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gravel | Small water-worn or pounded stones. |
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gravel | Pequenos calhaus desgastados pela água ou pedra triturada. |
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mud | Soft wet soil, sand, dust, and/or other earthy matter. |
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mud | Solo húmido e macio, areia, poeira e/ou outra matéria terrosa. |
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rock | Stones of any size. |
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rock | Pedras de todos os tamanhos. |
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sand | Granular material consisting of small eroded fragments of (mainly siliceous) rocks, finer than gravel and larger than a coarse silt grain. |
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sand | Material granular que consiste em pequenos fragmentos resultantes da erosão de rochas (principalmente siliciosas), mais fina que gravilha e mais grossa que silte grosso. |
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shingle | Small, loose, rounded water-worn pebbles, especially as accumulated on a seashore. |
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shingle | Seixos rolados pequenos, soltos, arredondados desgastado pela água, que se acumulam especialmente no litoral. |
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stone | Pieces of rock or mineral substance (other than metal) of definite form and size, usually artificially shaped, and used for some special purpose. |
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stone | Pedaços de rocha ou substância mineral (que não metal) de forma e tamanho definidos, geralmente talhados artificialmente e utilizados para fins específicos. |
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50. In point 8.5.4.5, the following table is added:
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50. Ao ponto 8.5.4.5, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list WaterLevelValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "WaterLevelValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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equinoctialSpringLowWater | The level of low water springs near the time of an equinox. |
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equinoctialSpringLowWater | Nível das marés baixas vivas próximo do período de equinócio. |
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higherHighWater | The highest of the high waters (or single high water) of any specified tidal day due to the declination A1 effects of the moon and sun. |
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higherHighWater | A mais alta das marés altas (ou a única maré alta) que ocorre durante um dia lunar devido aos efeitos da declinação A1 da lua e do sol. |
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higherHighWaterLargeTide | The average of the highest high waters, one from each of 19 years of observations. |
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higherHighWaterLargeTide | A média das mais altas das marés altas, calculada com base num valor anual nos 19 anos de observações. |
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highestAstronomicalTide | The highest tidal level, which can be predicted to occur under average meteorological conditions and under any combination of astronomical conditions. |
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highestAstronomicalTide | O nível da mais alta maré cuja ocorrência é previsível em condições meteorológicas médias, independentemente das condições astronómicas. |
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highestHighWater | The highest water level observed at a location. |
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highestHighWater | O mais alto dos níveis de água observados num determinado sítio. |
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highWater | The highest level reached at a location by the water surface in one tidal cycle. |
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highWater | O nível mais alto atingido num determinado sítio pela superfície da água durante um ciclo da maré. |
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highWaterSprings | An arbitrary level, approximating that of mean high water springs. |
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highWaterSprings | Um nível arbitrário que corresponde aproximadamente ao nível médio das marés altas vivas. |
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indianSpringHighWater | A tidal surface datum approximating the level of the mean of the higher high water at spring tides. |
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indianSpringHighWater | Um datum das marés que corresponde aproximadamente ao nível médio da mais alta das marés altas das marés vivas. |
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indianSpringLowWater | A tidal surface datum approximating the level of the mean of the lower low water at spring tides. |
|
indianSpringLowWater | Um datum das marés que corresponde aproximadamente ao nível médio da mais baixa das marés baixas nas marés vivas. |
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|
localDatum | An arbitrary datum defined by an authority of a local harbour, from which levels and tidal heights are measured by that authority. |
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localDatum | Um datum arbitrário definido por uma autoridade portuária local, com base na qual os níveis e as alturas das marés são medidos por essa autoridade. |
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lowerLowWater | The lowest of the low waters (or single low water) of any specified tidal day due to the declination A1 effects of the moon and sun. |
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lowerLowWater | A mais baixa das marés baixas (ou a única maré baixa) que ocorre durante um dia lunar especificado devido aos efeitos da declinação A1 da lua e do sol. |
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lowerLowWaterLargeTide | The average of the lowest low waters, one from each of 19 years of observations. |
|
lowerLowWaterLargeTide | A média das mais baixas marés baixas, calculada com base num valor anual de cada um dos 19 anos de observações. |
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|
lowestAstronomicalTide | The lowest tide level that can be predicted to occur under average meteorological conditions and under any combination of astronomical conditions. |
|
lowestAstronomicalTide | O nível da mais baixa maré cuja ocorrência é previsível em condições meteorológicas médias, independentemente da combinação das condições astronómicas. |
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|
lowestLowWater | An arbitrary level conforming to the lowest tide observed at a location, or somewhat lower. |
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lowestLowWater | Um nível arbitrário que corresponde à maré mais baixa observada num determinado sítio, ou ligeiramente inferior. |
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lowestLowWaterSprings | An arbitrary level conforming to the lowest water level observed at a location at spring tides during a period shorter than 19 years. |
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lowestLowWaterSprings | Um nível arbitrário que corresponde ao nível das mais baixas marés observado num determinado sítio durante as marés vivas num período inferior a 19 anos. |
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lowWater | An approximation of mean low water adopted as the reference level for a limited region, irrespective of better determinations later. |
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lowWater | Uma aproximação das marés baixas médias adoptada como nível de referência para uma zona limitada, independentemente de determinações posteriores melhor avalizadas. |
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lowWaterDatum | An approximation of mean low water that has been adopted as a standard reference for a limited area. |
|
lowWaterDatum | Uma aproximação das marés baixas médias adoptada como padrão de referência para uma zona limitada. |
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lowWaterSprings | A level approximating that of mean low water springs. |
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lowWaterSprings | Um nível que corresponde aproximadamente ao nível médio das marés baixas vivas. |
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meanHigherHighWater | The average height of higher high waters at a location over a 19-year period. |
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meanHigherHighWater | A altura média da mais alta das marés altas num determinado sítio num período de 19 anos. |
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meanHigherHighWaterSprings | The average height of higher high water at spring tides at a location. |
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meanHigherHighWaterSprings | A altura média da mais alta das marés altas vivas num determinado local. |
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meanHigherLowWater | The average of the higher low water height of each tidal day observed over a National Tidal Datum Epoch. |
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meanHigherLowWater | A média das alturas de água da mais alta das marés baixas de cada dia lunar observado durante um período de National Tidal Datum Epoch. |
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|
meanHighWater | The average height of all high waters at a location over a 19-year period. |
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meanHighWater | A altura média de todas as marés altas num determinado sítio num período de 19 anos. |
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meanHighWaterNeaps | The average height of the high waters of the neap tide. |
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meanHighWaterNeaps | A altura média das marés altas nas marés mortas. |
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meanHighWaterSprings | The average height of the high waters of spring tides. |
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meanHighWaterSprings | A altura média das marés altas nas marés vivas. |
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meanLowerHighWater | The average of the lower high water height of each tidal day observed over a National Tidal Datum Epoch. |
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meanLowerHighWater | A média das alturas da mais baixa das marés altas de cada dia lunar observado durante um período de National Tidal Datum Epoch. |
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meanLowerLowWater | The average height of the lower low waters at a location over a 19-year period. |
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meanLowerLowWater | A altura média da mais baixa das marés baixas num determinado sítio durante um período de 19 anos. |
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meanLowerLowWaterSprings | The average height of lower low water at spring tides at a location. |
|
meanLowerLowWaterSprings | A altura média da mais baixa das marés baixas vivas num determinado sítio. |
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meanLowWater | The average height of all low waters at a location over a 19-year period. |
|
meanLowWater | A altura média de todas as marés baixas num determinado sítio num período de 19 anos. |
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meanLowWaterNeaps | The average height of the low waters of the neap tide. |
|
meanLowWaterNeaps | A altura média das marés baixas mortas. |
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|
meanLowWaterSprings | The average height of the low waters of spring tides. |
|
meanLowWaterSprings | A altura média das marés baixas vivas. |
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meanSeaLevel | The average height of the sea at a tide station measured from a fixed predetermined reference level. |
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meanSeaLevel | A altura média do nível do mar num observatório das marés, medidas a partir de um nível de referência fixo pré-estabelecido. |
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meanTideLevel | The arithmetic mean of mean high water and mean low water. |
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meanTideLevel | A média aritmética das marés altas médias e das marés baixas médias. |
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meanWaterLevel | The average of all hourly water levels over the available period of record. |
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meanWaterLevel | A média de todos os níveis de água por hora durante o período de registo disponível. |
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nearlyHighestHighWater | An arbitrary level approximating the highest water level observed at a location, usually equivalent to the high water springs. |
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nearlyHighestHighWater | Um nível arbitrário que corresponde aproximadamente ao nível de água mais elevado observado num determinado sítio, geralmente equivalente à maré alta viva. |
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nearlyLowestLowWater | A level approximating the lowest water level observed at a location, usually equivalent to Indian spring low water. |
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nearlyLowestLowWater | Um nível que corresponde aproximadamente ao nível de água mais baixo observado num determinado sítio, geralmente equivalente à maré baixa viva na Índia (Indian spring low water). |
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tropicHigherHighWater | The highest of the high waters (or single high water) of the tides occurring semimonthly when the effect of the Moon's maximum declination is greatest. |
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tropicHigherHighWater | A mais alta das marés altas (ou a única maré alta) das marés que ocorrem duas vezes por mês quando a declinação da Lua atinge os valores máximos e tem uma influência mais acentuada. |
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tropicLowerLowWater | The lowest of the low waters (or single low water) of the tides occurring semimonthly when the effect of the Moon's maximum declination is greatest. |
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tropicLowerLowWater | A mais baixa das marés baixas (ou a única maré baixa) das marés que ocorrem duas vezes por mês quando a declinação da Lua atinge os valores máximos e tem uma influência mais acentuada. |
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51. In point 9.4.1, the following table is added:
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51. Ao ponto 9.4.1, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list DesignationSchemeValue
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Valores autorizados para a lista de códigos "DesignationSchemeValue"
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Value | Definition |
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Valor | Definição |
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emeraldNetwork | The Protected Site has a designation under the Emerald Network. |
|
emeraldNetwork | O sítio protegido foi designado no âmbito da rede Emerald. |
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|
IUCN | The Protected Site has a classification using the International Union for Conservation of Nature classification scheme. |
|
IUCN | O sítio protegido foi classificado no âmbito do sistema de classificação da União Internacional para a Conservação da Natureza. |
|
|
nationalMonumentsRecord | The Protected Site has a classification using the National Monuments Record classification scheme. |
|
nationalMonumentsRecord | O sítio protegido foi classificado no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
|
natura2000 | The Protected Site has a designation under either the Habitat Directive (92/43/EEC) or the Birds Directive (79/409/EEC). |
|
natura2000 | O sítio protegido foi designado ao abrigo da Directiva "Habitats" (92/43/CEE) ou da Directiva "Aves" (79/409/CEE). |
|
|
ramsar | The Protected Site has a designation under the Ramsar Convention. |
|
ramsar | O sítio protegido foi designado no âmbito da Convenção de Ramsar. |
|
|
UNESCOManAndBiosphereProgramme | The Protected Site has a designation under UNESCO Man and Biosphere programme. |
|
UNESCOManAndBiosphereProgramme | O sítio protegido foi designado no quadro do programa da Unesco sobre o Património da Humanidade e a Biosfera. |
|
|
UNESCOWorldHeritage | The Protected Site has a designation under UNESCO World Heritage Convention. |
|
UNESCOWorldHeritage | O sítio protegido foi designado no âmbito da Convenção da Unesco para a Protecção do Património Mundial. |
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52. In point 9.4.3, the following table is added:
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52. Ao ponto 9.4.3, é aditado o quadro seguinte:
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|
Allowed values for the code list IUCNDesignationValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "IUCNDesignationValue"
|
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Value | Definition |
|
Valor | Definição |
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|
habitatSpeciesManagementArea | The Protected Site is classified as a habitat species management area under the IUCN classification scheme. |
|
habitatSpeciesManagementArea | O sítio protegido é classificado como área de gestão dos habitats ou das espécies no âmbito do sistema de classificação da UICN. |
|
|
managedResourceProtectedArea | The Protected Site is classified as a managed resource protected area under the IUCN classification scheme. |
|
managedResourceProtectedArea | O sítio protegido é classificado como área protegida com utilização sustentável dos recursos naturais no âmbito do sistema de classificação da UICN. |
|
|
nationalPark | The Protected Site is classified as a national park under the IUCN classification scheme. |
|
nationalPark | O sítio protegido é classificado como parque nacional no âmbito do sistema de classificação da UICN. |
|
|
naturalMonument | The Protected Site is classified as a natural monument under the IUCN classification scheme. |
|
naturalMonument | O sítio protegido é classificado como monumento natural no âmbito do sistema de classificação da UICN. |
|
|
ProtectedLandscapeOrSeascape | The Protected Site is classified as a protected landscape or seascape under the IUCN classification scheme. |
|
ProtectedLandscapeOrSeascape | O sítio protegido é classificado como paisagem terrestre ou marinha protegida no âmbito do sistema de classificação da UICN. |
|
|
strictNatureReserve | The Protected Site is classified as a strict nature reserve under the IUCN classification scheme. |
|
strictNatureReserve | O sítio protegido é classificado como reserva natural perfeita no âmbito do sistema de classificação da UICN. |
|
|
wildernessArea | The Protected Site is classified as a wilderness area under the IUCN classification scheme. |
|
wildernessArea | O sítio protegido é classificado como zona de natureza selvagem no âmbito do sistema de classificação da UICN. |
|
|
53. In point 9.4.4, the following table is added:
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53. Ao ponto 9.4.4, é aditado o quadro seguinte:
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|
Allowed values for the code list NationalMonumentsRecordDesignationValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "NationalMonumentsRecordDesignationValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
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|
agricultureAndSubsistence | The Protected Site is classified as an agricultural or subsistence monument under the National Monuments Record classification scheme. |
|
agricultureAndSubsistence | O sítio protegido é classificado monumento agrícola ou monumento ligado à subsistência no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
|
civil | The Protected Site is classified as a civil monument under the National Monuments Record classification scheme. |
|
civil | O sítio protegido é classificado como monumento civil no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
|
commemorative | The Protected Site is classified as a commemorative monument under the National Monuments Record classification scheme. |
|
commemorative | O sítio protegido é classificado como monumento comemorativo no âmbito do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
|
commercial | The Protected Site is classified as a commercial monument under the National Monuments Record classification scheme. |
|
commercial | O sítio protegido é classificado como monumento comercial no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
|
communications | The Protected Site is classified as a communications monument under the National Monuments Record classification scheme. |
|
communications | O sítio protegido é classificado como monumento ligado às comunicações no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
|
defence | The Protected Site is classified as a defence monument under the National Monuments Record classification scheme. |
|
defence | O sítio protegido é classificado como monumento de defesa no âmbito da classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
|
domestic | The Protected Site is classified as a domestic monument under the National Monuments Record classification scheme. |
|
domestic | O sítio protegido é classificado como monumento doméstico no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
|
education | The Protected Site is classified as an education monument under the National Monuments Record classification scheme. |
|
education | O sítio protegido é classificado como monumento ligado à educação no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
|
gardensParksAndUrbanSpaces | The Protected Site is classified as a garden, park or urban space monument under the National Monuments Record classification scheme. |
|
gardensParksAndUrbanSpaces | O sítio protegido é classificado como jardim, parque ou espaço urbano no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
|
healthAndWelfare | The Protected Site is classified as a health and welfare monument under the National Monuments Record classification scheme. |
|
healthAndWelfare | O sítio protegido é classificado como monumento ligado à saúde e bem-estar no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
|
industrial | The Protected Site is classified as an industrial monument under the National Monuments Record classification scheme. |
|
industrial | O sítio protegido é classificado como monumento industrial no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
|
maritime | The Protected Site is classified as a maritime monument under the National Monuments Record classification scheme. |
|
maritime | O sítio protegido é classificado como monumento marítimo no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
|
monument | The Protected Site is classified as a monument with some unclassified form under the National Monuments Record classification scheme. |
|
monument | O sítio protegido é classificado como monumento de uma forma não classificada no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
|
recreational | The Protected Site is classified as a recreational monument under the National Monuments Record classification scheme. |
|
recreational | O sítio protegido é classificado como monumento ligado ao lazer no âmbito da classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
|
religiousRitualAndFunerary | The Protected Site is classified as a religious, ritual or funerary monument under the National Monuments Record classification scheme. |
|
religiousRitualAndFunerary | O sítio protegido é classificado como monumento religioso, funerário ou utilizado para rituais no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
|
settlement | The Protected Site is classified as a settlement under the National Monuments Record classification scheme. |
|
settlement | O sítio protegido é classificado como monumento ligado à colonização no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
|
transport | The Protected Site is classified as a transport monument under the National Monuments Record classification scheme. |
|
transport | O sítio protegido é classificado como monumento de transporte no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
|
waterSupplyAndDrainage | The Protected Site is classified as a water supply and drainage monument under the National Monuments Record classification scheme. |
|
waterSupplyAndDrainage | O sítio protegido é classificado como monumento de abastecimento de água e drenagem no âmbito do sistema de classificação do Registo de Monumentos Nacionais. |
|
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54. In point 9.4.5, the following table is added:
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54. Ao ponto 9.4.5, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list Natura2000DesignationValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "Natura2000DesignationValue"
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|
Value | Definition |
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Valor | Definição |
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proposedSiteOfCommunityImportance | The Protected Site is proposed as a Site of Community Importance (SCI) under Natura2000. |
|
proposedSiteOfCommunityImportance | O sítio protegido é proposto como sítio de importância comunitária (SIC) no âmbito da Rede Natura2000. |
|
|
proposedSpecialProtectionArea | The Protected Site is proposed as a Special Protection Area (SPA) under Natura2000. |
|
proposedSpecialProtectionArea | O sítio protegido é proposto como zona de protecção especial (ZPE) no âmbito da Rede Natura2000. |
|
|
siteOfCommunityImportance | The Protected Site is designated as a Site of Community Importance (SCI) under Natura2000. |
|
siteOfCommunityImportance | O sítio protegido foi designado como sítio de importância comunitária (SIC) no âmbito da Rede Natura2000. |
|
|
specialAreaOfConservation | The Protected Site is designated as a Special Area of Conservation (SAC) under Natura2000. |
|
specialAreaOfConservation | O sítio protegido foi designado como zona especial de conservação (ZEC) no âmbito da Rede Natura2000. |
|
|
specialProtectionArea | The Protected Site is designated as a Special Protection Area (SPA) under Natura2000. |
|
specialProtectionArea | O sítio protegido foi designado como zona de protecção especial (ZPE) no âmbito da Rede Natura2000. |
|
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55. In point 9.4.6, the following table is added:
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55. Ao ponto 9.4.6, é aditado o quadro seguinte:
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|
Allowed values for the code list RamsarDesignationValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "RamsarDesignationValue"
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Value | Definition |
|
Valor | Definição |
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ramsar | The Protected Site is designated under the Ramsar Convention. |
|
ramsar | O sítio protegido foi designado no âmbito da Convenção Ramsar. |
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56. In point 9.4.7, the following table is added:
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56. Ao ponto 9.4.7, é aditado o quadro seguinte:
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|
Allowed values for the code list UNESCOManAndBiosphereProgrammeDesignationValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "UNESCOManAndBiosphereProgrammeDesignationValue"
|
|
Value | Definition |
|
Valor | Definição |
|
|
biosphereReserve | The Protected Site is designated as a Biosphere Reserve under the Man and Biosphere Programme. |
|
biosphereReserve | O sítio protegido foi designado como reserva de biosfera no quadro do programa da Unesco sobre o Património da Humanidade e a Biosfera. |
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57. In point 9.4.8, the following table is added:
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57. Ao ponto 9.4.8, é aditado o quadro seguinte:
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Allowed values for the code list UNESCOWorldHeritageDesignationValue
|
Valores autorizados para a lista de códigos "UNESCOWorldHeritageDesignationValue"
|
|
Value | Definition |
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Valor | Definição |
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|
cultural | The Protected Site is designated as a cultural World Heritage site. |
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cultural | O sítio protegido é designado como pertencente ao património cultural mundial. |
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mixed | The Protected Site is designated as a mixed World Heritage site. |
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mixed | O sítio protegido é designado como pertencente ao património misto mundial. |
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natural | The Protected Site is designated as a natural World Heritage site. |
|
natural | O sítio protegido é designado como pertencente ao património natural mundial. |
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