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[pic] | EUROPEAN COMMISSION |
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[pic] | COMISSÃO EUROPEIA |
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Brussels, 19.7.2010
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Bruxelas, 19.7.2010
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COM(2010)390 final
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COM(2010)390 final
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COMMISSION REPORT TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES
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on the implementation of the European Agenda for Culture
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sobre a realização da Agenda Europeia para a Cultura
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SEC(2010)904
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SEC(2010)904
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COMMISSION REPORT TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES
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on the implementation of the European Agenda for Culture
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sobre a realização da Agenda Europeia para a Cultura
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INTRODUCTION
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INTRODUÇÃO
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Culture lies at the heart of the European project and is the anchor on which the European Union's "unity in diversity" is founded. The combination of respect for cultural diversity and the ability to unite around shared values has guaranteed the peace, prosperity and solidarity the EU enjoys. In today's globalising world, culture can make a unique contribution to a European Strategy for smart, sustainable and inclusive growth, promoting stability, mutual understanding and cooperation worldwide.
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A cultura está no cerne do projecto europeu e constitui o alicerce em que se baseia a «unidade na diversidade» da União Europeia. A conjugação do respeito pela diversidade cultural e da capacidade para promover a união em torno de valores partilhados tem garantido a paz, a prosperidade e a solidariedade de que a UE desfruta. No mundo globalizado de hoje, a cultura pode prestar uma contribuição única para o desenvolvimento de uma estratégia europeia de crescimento inteligente, sustentável e inclusiva, promovendo a estabilidade, a compreensão mútua e a cooperação mundial.
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The adoption of the European Agenda for Culture[1] in 2007 opened a new chapter of cooperation on culture policy at European level. For the first time, all partners – European institutions, Member States and culture civil society – were invited to pool their efforts on explicitly defined shared goals, which were endorsed by the Council[2]:
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A aprovação da Agenda Europeia para a Cultura[1] em 2007 abriu um novo capítulo da cooperação em matéria de política cultural a nível europeu. Pela primeira vez, todos os parceiros – as instituições europeias, os Estados-Membros e a sociedade civil no domínio da cultura – foram convidados a reunir os esforços em matéria de objectivos comuns explicitamente definidos, que foram avalizados pelo Conselho[2]:
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- promotion of cultural diversity and intercultural dialogue
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- promoção da diversidade cultural e do diálogo intercultural,
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- promotion of culture as a catalyst for creativity
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- promoção da cultura como catalisador da criatividade,
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- promotion of culture as a vital element in the EU's international relations
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- promoção da cultura como elemento vital nas relações internacionais da UE.
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In order to support cooperation, the Agenda also introduced working methods new to the field of culture:
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A fim de apoiar a cooperação, a Agenda introduziu também métodos de trabalho novos no domínio da cultura:
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- an Open Method of Coordination (OMC) for closer Member State cooperation on the priorities identified in the Council Workplan for Culture 2008-2010[3],
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- um Método Aberto de Coordenação (MAC) para uma cooperação mais estreita entre os Estados-Membros no que respeita às prioridades identificadas no Plano de Trabalho para a Cultura 2008-2010 do Conselho[3],
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- a more structured dialogue with civil society in the field of culture through various platforms for discussion and exchange.
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- um diálogo mais estruturado com a sociedade civil no domínio da cultura através de várias plataformas de discussão e intercâmbio.
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Purpose of this report
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Objectivo do presente relatório
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This report examines progress at European and national levels towards the three objectives of the Agenda and assesses first experiences of the new working methods, drawing upon the national reports submitted by Member States and the work of the OMC groups[4] and platforms[5]. In the light of this analysis, the Commission has drawn the conclusions presented in sections 3.1.2 and 3.2.2.
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O presente relatório analisa os progressos efectuados a nível europeu e a nível nacional quanto à realização dos três objectivos da Agenda e avalia as primeiras experiências dos novos métodos de trabalho, com base nos relatórios nacionais apresentados pelos Estados-Membros e no trabalho dos grupos[4] e plataformas do MAC[5]. Tendo em conta esta análise, a Comissão elaborou as conclusões apresentadas nas secções 3.1.2 e 3.2.2.
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Progress in making sure that culture aspects are properly taken into account in relevant EU policies ("mainstreaming") is highlighted above all in the Staff Working Paper which accompanies this report.
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Os progressos realizados em termos da atenção prestada aos aspectos culturais nas políticas da UE pertinentes («integração horizontal») são salientados sobretudo no documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o presente relatório.
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PROGRESS TOWARDS THE AGENDA OBJECTIVES
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PROGRESSOS REALIZADOS NA CONSECUÇÃO DOS OBJECTIVOS DA AGENDA
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Agenda objective 1: Promotion of cultural diversity and intercultural dialogue
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Objectivo n.º 1 da Agenda: Promoção da diversidade cultural e do diálogo intercultural
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Progress can be highlighted in many areas.
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É possível destacar os progressos efectuados em vários domínios.
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The 2008 European Year of Intercultural Dialogue[6] focused on both awareness-raising and on developing the policy debate on intercultural dialogue. New policies and structures are a legacy of the Year in a number of Member States, while at EU level political agreement was reached on the need to promote intercultural competences[7] and on the role of intercultural dialogue in external relations[8]. The Platform for Intercultural Europe published, and continues to promote, the "Rainbow Paper" of civil society recommendations.
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O Ano Europeu do Diálogo Intercultural 2008[6] visou a sensibilização e a promoção do debate político sobre o diálogo intercultural. Em vários Estados-Membros, este Ano deixou um legado de novas políticas e estruturas; a nível da UE, chegou-se a um acordo político quanto à necessidade de promover as competências interculturais[7] e à importância do papel do diálogo intercultural nas relações externas[8]. A Plataforma para uma Europa Intercultural publicou, e continua a promover, o documento «Rainbow» das recomendações à sociedade civil.
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Improving the conditions for the mobility of artists and other culture professionals has been tackled both by an OMC group focusing on obstacles to mobility and how to tackle them, for example through improved information systems, and on the role of intermediary organisations, and through an ongoing 3 million euro dedicated pilot project, which develops and tests new ideas on mobility support[9].. The Commission is also conducting a broader exercise aimed at tackling all obstacles European citizens encounter when they exercise their rights as Union citizens in all aspects of their daily lives, and will issue a Report on Citizenship later this year.
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A questão da melhoria das condições para a mobilidade dos artistas e outros profissionais no domínio da cultura foi abordada não só através de um grupo de trabalho do MAC que se dedica aos obstáculos à mobilidade e às formas de os solucionar (por exemplo, com melhores sistemas de informação) e ao papel das organizações intermediárias, como também através de um projecto-piloto em curso, ao qual foram afectados 3 milhões de euros e que desenvolve e testa novas ideias em matéria de apoio à mobilidade[9]. A Comissão está ainda a realizar um exercício mais amplo destinado a resolver todas as dificuldades que os cidadãos europeus encontram quando exercem os seus direitos enquanto cidadãos da UE em todos os aspectos da sua vida quotidiana e irá publicar ainda este ano um relatório sobre a cidadania.
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Denmark's new DIVA artist-in-residence programme supports incoming artists in the visual arts, music, literature and performing arts. A programme for Danish artists wishing to work abroad is in the pipeline. The new Czech programme for creative or study efforts supports mobility for the purpose of new creations.
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O novo programa dinamarquês DIVA de artistas residentes apoia o acolhimento de artistas estrangeiros no domínio das artes visuais, da música, da literatura e das artes do espectáculo. Está em preparação um programa destinado aos artistas dinamarqueses que pretendam trabalhar no estrangeiro. O novo programa da República Checa que visa a criatividade ou os estudos apoia a mobilidade com vista ao desenvolvimento de novas criações.
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The OMC group on mobility of collections has made a thorough comparison of practices in several fields, including incentives and obstacles to lending. A Commission study on the prevention and fight against illicit trafficking of cultural goods is underway. A pilot project to explore the development of a cultural heritage alert network has been launched in 2010 by the European Parliament.
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O grupo de trabalho do MAC sobre a mobilidade das colecções de arte efectuou uma comparação exaustiva das práticas em diversos domínios, nomeadamente nos dos incentivos e dos entraves ao empréstimo de obras de arte. Encontra-se em curso um estudo da Comissão sobre a prevenção e a luta contra o tráfico ilícito de bens culturais. Em 2010, o Parlamento Europeu lançou um projecto-piloto destinado a explorar a criação de uma rede de alerta para o património cultural.
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The Netherlands runs an awareness raising campaign against illicit trafficking of cultural goods, tailored for four target groups: the art trade, the general public, heritage institutions and law enforcement agencies. A government programme in Cyprus supports transfer and exhibition costs for both incoming and outgoing works of art.
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Os Países Baixos estão a levar a cabo uma campanha de sensibilização para o problema do tráfico ilícito de bens culturais que visa especificamente quatro grupos: o sector do comércio de arte, o público em geral, as instituições dedicadas à preservação do património e os órgãos responsáveis pela aplicação da lei. Em Chipre, um programa governamental apoia as despesas de transferência e de exposição relativas a obras de arte que entram ou que saem do país.
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Synergies between education and culture have been the focus of one OMC group and a topic for the Platform on Access to Culture. At European level, policy conclusions on promoting a creative generation[10] recognise that cultural expression and access to culture have a vital role in developing the creativity of children and young people.
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As sinergias entre a educação e a cultura têm estado no centro das actividades de um grupo de trabalho do MAC e constituem um tema da Plataforma sobre o Acesso à Cultura. A nível europeu, as conclusões políticas sobre a promoção de uma geração criativa[10] reconhecem que a expressão cultural e o acesso à cultura desempenham um papel fundamental no desenvolvimento da criatividade das crianças e dos jovens.
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Slovenia adopted National Guidelines for Culture and Arts Education. Sweden's Creative Schools initiative to promote collaboration between schools and the cultural sector has been taken up by 97% of municipalities. The education directorate of each Greek municipality includes the post of Head of Cultural Affairs with the remit of reinforcing education-culture links. Belgium's (Flemish Community) "Dynamo3" programme encourages schools to develop a long-term vision on arts and culture education.
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A Eslovénia aprovou orientações nacionais para a educação cultural e artística. A iniciativa sueca «Escolas Criativas», que visa promover a colaboração entre escolas e o sector da cultura, já conta com a adesão de 97% dos municípios. As direcções da educação dos municípios gregos incluem o cargo de Chefe dos Assuntos Culturais cuja função é reforçar os laços entre a educação e a cultura. O programa «Dynamo3» da comunidade flamenga da Bélgica incentiva as escolas a desenvolverem uma visão a longo prazo do ensino das artes e da cultura.
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The Commission's 2008 Communication on " Multilingualism : an asset for Europe and a shared commitment", set out what needs to be done to turn linguistic diversity into an asset for solidarity and prosperity. Two structured dialogue platforms involving business and civil society have since been created.
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A comunicação de 2008 da Comissão intitulada « Multilinguismo : uma mais-valia para a Europa e um compromisso comum», definiu o que é necessário fazer para transformar a diversidade linguística numa mais-valia para a solidariedade e para a prosperidade. Entretanto, foram já criadas duas plataformas de diálogo estruturado que contam com a participação das empresas e da sociedade civil.
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In the broad field of access to culture, digitisation has also been an area of progress. Europeana was launched in 2008. The Commission has announced new measures for promoting digitisation and on line accessibility of cultural heritage in the framework of the Digital Agenda for Europe.
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No vasto campo do acesso à cultura, a digitalização foi também um domínio em que se registaram progressos. O Europeana foi lançado em 2008. A Comissão anunciou novas medidas destinadas a promover a digitalização e a acessibilidade em linha ao património cultural no quadro da Agenda Digital para a Europa.
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Estonia's Digital Cultural Heritage Strategy 2007-2010 includes a range of e-services to make heritage more accessible, including cooperation between the national archives, the national library, public broadcasting and museums.
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A estratégia para o património cultural digital da Estónia para 2007-2010 inclui uma gama de serviços digitais destinados a tornar o património mais acessível, incluindo a cooperação entre os arquivos nacionais, a biblioteca nacional, os serviços públicos de radiodifusão e os museus.
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Regarding media literacy , understood as the ability to access and critically evaluate media contents, a 2009 Commission Recommendation calls for Member States and the media industry to increase people's awareness of the many forms of media messages they encounter. Follow-up work is underway through the MEDIA 2007 programme and MEDIA International preparatory action.
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Relativamente à literacia mediática , entendida como a capacidade de aceder aos meios de comunicação e de avaliar de modo crítico os seus conteúdos, uma recomendação de 2009 do Conselho insta os Estados-Membros e o sector dos meios de comunicação social a sensibilizar as pessoas para a diversidade das mensagens dos meios de comunicação com que se deparam. Estão em curso trabalhos de acompanhamento através do programa MEDIA 2007 e da acção preparatória MEDIA International.
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Portugal has introduced a copyright literacy programme for schools, aiming to reinforce young people's understanding of the value of creation and cultural diversity. Slovakia has adopted a media education concept prepared in cooperation with civil society, education and media institutions.
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Portugal introduziu nas escolas um programa educativo em matéria de direitos de autor, destinado a reforçar o conhecimento dos jovens sobre o valor da criação e da diversidade cultural. A Eslováquia adoptou um conceito de educação para os meios de comunicação social em colaboração com a sociedade civil, estabelecimentos de ensino e meios de comunicação social.
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Also with a view to promoting access to culture, the Commission has proposed a European Heritage Label[11] to build on the current intergovernmental initiative. The Label would highlight sites that celebrate and symbolise European integration, ideals and history. Award would be based on criteria including the educational dimension of sites, especially for young people.
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Também com vista à promoção do acesso à cultura, a Comissão propôs a criação de uma Marca do Património Europeu[11] com base na actual iniciativa intergovernamental. Esta Marca destacaria sítios que celebram e simbolizam a integração europeia, assim como os ideais e a história da Europa. A sua atribuição seria efectuada com base em determinados critérios, nomeadamente a dimensão educativa dos sítios, e destinar-se-ia a sensibilizar especialmente os jovens.
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Agenda objective 2: Promoting culture as a catalyst for creativity
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Objectivo n.º 2 da Agenda: Promoção da cultura como catalisador da criatividade
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Cooperation has focused on cultural and creative industries (CCIs) and the contribution of strategic investment in culture to regional and local development. At both European and national levels, the potential of culture to foster creativity and innovation, and so to contribute to an environment favourable to growth and jobs, is increasingly in the spotlight, as confirmed by Council Conclusions on Culture as a Catalyst for Creativity and Innovation[12].
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A cooperação centrou-se nas indústrias culturais e criativas (ICC) e na contribuição do investimento estratégico na cultura para o desenvolvimento regional e local. A nível europeu e nacional, as potencialidades da cultura para promover a criatividade e a inovação , contribuindo desse modo para um ambiente favorável ao crescimento e à criação de postos de trabalho, estão cada vez mais em destaque, tal como é confirmado pelas Conclusões do Conselho sobre a cultura como catalisador da criatividade e inovação[12].
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Poland's "Culture Counts!" campaign highlights the role of culture both in the economy and in broader society. Italy's 2009 White Paper on Creativity explores a model of creativity and cultural production and proposes actions to boost creativity.
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A campanha polaca «A Cultura Conta!» destaca o papel da cultura na economia e na sociedade em geral. O Livro Branco sobre a Criatividade aprovado em Itália em 2009 explora um modelo de criatividade e produção cultural e propõe medidas destinadas a aumentar a criatividade.
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The 2009 European Year of Creativity and Innovation also explored the ways in which culture generates both economic and social innovation. The Manifesto of the Ambassadors of the Year[13] emphasises the creativity which can be generated by building bridges between art, philosophy, science and business.
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O Ano Europeu da Criatividade e Inovação 2009 analisou também o modo como a cultura gera inovação económica e social. O Manifesto dos Embaixadores Europeus publicado no contexto do Ano Europeu, em 2009[13], salienta a criatividade que pode ser gerada através do estabelecimento de pontes entre a arte, a filosofia, a ciência e o mundo empresarial.
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Several studies conducted on behalf of the Commission fed into the debate, notably the 2009 study on the impact of culture on creativity, the 2010 study on entrepreneurship in CCIs and the thematic report by Eurydice on Arts and Cultural Education at School in Europe.
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Diversos estudos encomendados pela Comissão alimentaram o debate, nomeadamente o estudo de 2009 sobre o impacto da cultura na criatividade, o estudo de 2010 sobre o espírito empresarial nas ICC e o relatório temático elaborado pela Rede Eurydice sobre a Educação Artística e Cultural nas Escolas na Europa.
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CCIs have been a particular focus of attention, culminating at EU level with the publication in April 2010 of a Green Paper on how to create an environment in which this sector can fulfil its potential to contribute to smart, sustainable and inclusive growth. The Green Paper draws strongly on the work of both the OMC group and platform on CCIs to frame a consultation on issues such as access to finance, the skills needs of creative entrepreneurship, and innovative partnerships with other economic sectors[14].
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As ICC têm estado particularmente no centro das atenções, culminando, a nível da UE, com a publicação, em Abril de 2010, de um Livro Verde sobre a criação de um contexto que permita a este sector realizar as suas potencialidades para contribuir para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. O Livro Verde baseia-se em grande parte no trabalho dos grupos do MAC e da plataforma para as ICC para estruturar uma consulta sobre questões como o acesso ao financiamento, as necessidades do empreendedorismo criativo em termos de competências e as parcerias inovadoras com outros sectores económicos[14].
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In October 2009, a reflection paper on the challenge of creating a European Digital Single Market for creative content like books, music, films or video games was published, analysing the obstacles to the free circulation of creative content on the Internet and launching a public consultation on some possible measures to create a genuine Single Market.
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Em Outubro de 2009, foi publicado um documento de reflexão sobre o desafio da criação de um mercado único digital europeu dos conteúdos criativos, como livros, música, filmes ou jogos de vídeo, analisando os obstáculos à livre circulação de conteúdos criativos na Internet e lançando uma consulta pública sobre algumas medidas possíveis para a criação de um verdadeiro mercado único.
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The 2008 Creative Britain Strategy addresses the key issues for government intervention in the creative industries: skills and talent, innovation, intellectual property and supporting creative businesses. Lithuania's new Strategy for the Development of Creative Industries includes support for the national network of Creative Industries Incubators. Finland's Development Strategy for the Creative Economy addresses employment, entrepreneurship and product development in the creative industries sector.
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A estratégia criativa de 2008 para a Grã-Bretanha trata as principais questões que necessitam de intervenção governamental no domínio das indústrias criativas: as competências e o talento, a inovação, a propriedade intelectual e o apoio às empresas criativas. A nova estratégia para o desenvolvimento de indústrias criativas da Lituânia prevê o apoio à rede nacional de incubadoras de indústrias criativas. A estratégia de desenvolvimento para a economia criativa da Finlândia trata o emprego, o empreendedorismo e o desenvolvimento de produtos no sector das indústrias criativas.
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The contribution of culture to local and regional development is also increasingly recognised. 6 billion euros of cohesion funding have been allocated to culture for 2007-2013 covering protection and preservation of cultural heritage, development of cultural infrastructure, and support for cultural services. Further funding is allocated under headings such as tourism, urban regeneration, SME promotion and information society. A study explores the contribution of culture to local and regional development and will include a practical tool for policy makers at regional and local levels and cultural operators. Preparation of the future cohesion policy, to run from 2014, should draw lessons from projects and studies to design instruments which release the full potential of the cultural sphere, and particularly that of the creative industries. Cultural and creative sectors should be mainstreamed in integrated regional or city development strategies, in partnership between public authorities representing different policy areas and relevant civil society representatives.
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A contribuição da cultura para o desenvolvimento local e regional está também a ser alvo de um reconhecimento cada vez maior. Foram atribuídos financiamentos à cultura no valor de 6 mil milhões de euros provenientes do fundo de coesão, para o período entre 2007 e 2013, que abrangem a protecção e preservação do património cultural, o desenvolvimento de infra-estruturas culturais e o apoio aos serviços culturais. São atribuídos outros financiamentos em domínios como o turismo, a reabilitação urbana, a promoção das PME e a sociedade da informação. Um estudo explora a contribuição da cultura para o desenvolvimento local e regional e incluirá uma ferramenta prática destinada aos responsáveis políticos a nível regional e local e aos agentes culturais. A preparação da futura política de coesão, a executar a partir de 2014, deve tirar ensinamentos dos projectos e estudos para a concepção de instrumentos que aproveitem todas as potencialidades da esfera cultural e, particularmente, das indústrias criativas. Os sectores culturais e criativos devem ser incorporados nas estratégias integradas de desenvolvimento regional ou das cidades, em parceria entre as entidades públicas que representam diferentes domínios políticos e representantes pertinentes da sociedade civil.
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Ireland's Cultural Tourism Initiative was launched in 2009 to improve collaboration between arts, culture and tourism spheres. The Romanian Ministry of Culture's new specialist unit on cultural tourism is promoting interservice cooperation to exploit the full potential of tangible and intangible heritage.
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Em 2009 foi lançada na Irlanda uma iniciativa em matéria de turismo cultural destinada a melhorar a colaboração entre as esferas das artes, da cultura e do turismo. A nova unidade especializada em turismo cultural do Ministério da Cultura romeno está a promover a cooperação inter-serviços que visa a exploração de todas as potencialidades do património material e imaterial.
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Developing methodologies for producing harmonised cultural statistics has proven to be a challenge to address through the OMC process. Since September 2009, Eurostat supports a network of national statistical services cooperating together. Over two years this network, coordinated by the Ministry of Culture of Luxembourg, will tackle the methodological framework of cultural statistics; CCIs; public and private expenditure on culture; and cultural participation and the social impact of culture.
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O desenvolvimento de metodologias para a produção de dados estatísticos harmonizados no domínio da cultura já provou ser um desafio a enfrentar através do processo do MAC. O Eurostat apoia, desde Setembro de 2009, uma rede de serviços de estatística nacionais em cooperação entre si. Esta rede, coordenada pelo Ministério da Cultura do Luxemburgo irá, durante dois anos, tratar o enquadramento metodológico das estatísticas culturais, as ICC, os gastos públicos e privados com as actividades culturais e a participação e o impacto social da cultura.
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Agenda objective 3: Promoting culture as a vital element in the EU's international relations
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Objectivo n.º 3 da Agenda: Promoção da cultura como elemento vital nas relações internacionais da UE
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As Party to the UNESCO Convention on the Protection and the Promotion of the Diversity of Cultural Expressions[15], the EU is committed to integrating the cultural dimension as an element in its relations with partner countries and regions.
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Na qualidade de parte signatária da Convenção da UNESCO sobre a protecção e a promoção da diversidade das expressões culturais[15], a UE manifestou o seu empenho em integrar a dimensão cultural como elemento vital nas suas relações com as regiões e países parceiros.
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Since the adoption of the Agenda, a new strategic framework for culture in the EU's external relations has emerged. Culture is increasingly perceived as a strategic factor of political, social and economic development. New initiatives have mobilised increased financial resources; since 2007 more than 100 million euro have been earmarked for culture in third countries and regional cooperation.
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Após a aprovação da Agenda, surgiu um novo quadro estratégico para a cultura nas relações externas da UE. A cultura é cada vez mais reconhecida como um elemento estratégico do desenvolvimento político, social e económico. Novas iniciativas têm mobilizado mais recursos financeiros; desde 2007 foram afectados à cultura em países terceiros e à cooperação regional mais de 100 milhões de euros.
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EU support for culture cooperation in the region covered by the European Neighbourhood Policy has been significantly reinforced. The Special Action of the EU Culture Programme is dedicated to this region in 2009 and 2010, with a new initiative for regional and inter-regional cooperation due to be launched in 2011.
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O apoio da UE à cooperação cultural na região abrangida pela Política Europeia de Vizinhança foi significativamente reforçado. A acção especial do Programa Cultura da União Europeia é dedicada a esta região em 2009 e 2010, estando previsto para 2011 o lançamento de uma nova iniciativa para a cooperação regional e inter-regional.
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In the context of the Union for the Mediterranean , preparation of a new Euromed strategy on culture is underway. The Commission has carried out a needs assessment and consultation process; an ad hoc working group nominated by the partners will elaborate the strategy to propose to Ministers.
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No contexto da União para o Mediterrâneo , está em curso a preparação de uma nova estratégia EuroMed para a cultura. A Comissão procedeu a uma avaliação das necessidades e levou a cabo um processo de consulta; um grupo de trabalho ad hoc, nomeado pelos parceiros, elaborará a estratégia a propor aos Ministros.
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In the enlargement countries , the major effort made on the rehabilitation of cultural heritage has been complemented by a focus on independent organisations through a dedicated call of the IPA civil society facility. Culture is also an axis of policy dialogue and cooperation in the new Eastern Partnership , launched in 2009. The Eastern Partnership Culture Programme, to be launched in 2010, aims to strengthen the capacity of cultural operators, foster regional links and contribute to the development of inclusive cultural polices in partner countries.
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Nos países do alargamento , o importante esforço realizado na reabilitação do património cultural foi complementado por um enfoque nas organizações independentes através de um convite específico do Instrumento para a Sociedade Civil no quadro do Instrumento de Pré-Adesão (IPA). A cultura constitui também um eixo de diálogo político e cooperação na nova Parceria Oriental , lançada em 2009. O Programa Cultura da Parceria Oriental, com lançamento previsto em 2010, visa reforçar a capacidade dos agentes culturais, promover as ligações regionais e contribuir para o desenvolvimento de políticas culturais inclusivas nos países parceiros.
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Slovenia hosted in 2008 the conference during which the Ljubljana process-funding heritage rehabilitation in south-east Europe has been launched.
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A Eslovénia acolheu em 2008 a conferência durante a qual foi lançado o Processo de Liubljana – Financiamento da reabilitação do património no Sudeste da Europa.
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The role culture plays in development policies is also increasingly recognised. In 2009, the Commission launched a process to enhance the role of culture in development, founded on joint efforts by all stakeholders. A committee of ACP and EU professionals has been established to monitor progress and input to the formulation of the 10th EDF intra-ACP Culture Programme[16].
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O papel desempenhado pela cultura nas políticas de desenvolvimento está também a ser alvo de um reconhecimento cada vez maior. Em 2009, a Comissão lançou um processo destinado a reforçar o papel da cultura no desenvolvimento, com base em esforços conjuntos desenvolvidos por todas as partes interessadas. Foi instituída uma comissão de profissionais dos países ACP e da UE responsável por supervisionar os progressos e contributos para a formulação do Programa Cultura intra-ACP do 10.º FED [16].
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Spain's 2007 Culture and Development Strategy is founded on the principles of the Unesco Convention.
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A Estratégia de Desenvolvimento e Cultura 2007 de Espanha baseia-se nos princípios da Convenção da UNESCO.
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In the field of trade relations , the EU has continued to take into account the specific dual (economic/cultural) nature of the audiovisual sector as vector for communicating identity and values in relevant bilateral and multilateral negotiations. At the same time, in line with the UNESCO Convention, the need to ensure preferential treatment for developing countries in the field of cultural expressions as a way to foster more balanced exchanges has been recognised by the signature of a Protocol on Cultural Cooperation in the framework of the Economic Partnership agreement with the Cariforum countries[17].
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No domínio das relações comerciais , a UE continuou a ter em conta a natureza específica, simultaneamente económica e cultural, do sector do audiovisual enquanto vector para a transmissão da identidade e dos valores nas negociações bilaterais e multilaterais pertinentes. Por outro lado, em consonância com a Convenção da UNESCO, foi reconhecida a necessidade de garantir um tratamento preferencial dos países em desenvolvimento no domínio das expressões culturais enquanto forma de promover intercâmbios mais equilibrados, através da assinatura de um protocolo de cooperação cultural, no âmbito do Acordo de Parceria Económica com os países do Cariforum[17].
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New cinema coproduction agreements between France and partner countries include a reference to the Unesco Convention as a matter of course.
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Por sistema, os novos acordos de co-produção cinematográfica entre a França e os países parceiros incluem uma referência à Convenção da UNESCO.
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Another step forward has been through bilateral partnerships with developed or emerging partner countries. A high-level seminar "Russia-EU: signs on the road map of cultural cooperation" took place in Moscow in 2009, co-organised by the EU and the Russian Ministry of Culture. In 2010, a Northern Dimension Partnership on Culture was established. The EU strategic partnership with Brazil has a cultural dimension, reflected in the signing of a Joint Declaration in 2009 between the European Commission and the Brazilian Ministry of Culture. A strategic relationship between the EU and Mexico was officially established in October 2008. Policy dialogue between the European Commission and the Chinese Ministry of Culture was launched in May 2009. Culture Programme Special Actions have supported cooperation projects inter alia with China, India and Brazil.
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O estabelecimento de parcerias bilaterais com países parceiros desenvolvidos ou emergentes constituiu também um progresso. Em 2009, foi co-organizado em Moscovo, pela UE e pelo Ministério da Cultura da Rússia, um seminário de alto nível subordinado ao tema «Rússia-UE: sinais no roteiro da cooperação cultural». Em 2010, foi criada uma parceria para a cultura no quadro da Dimensão Setentrional. A parceria estratégica da UE com o Brasil tem uma vertente cultural, reflectida na assinatura, em 2009, de uma Declaração Conjunta entre a Comissão Europeia e o Ministério da Cultura do Brasil. Em Outubro de 2008, foi oficialmente estabelecida uma relação estratégica entre a UE e o México. Em Maio de 2009, foi lançado o diálogo político entre a Comissão Europeia e o Ministério da Cultura da China. As acções especiais do Programa Cultura têm apoiado projectos de cooperação, por exemplo com a China, a Índia e o Brasil.
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In the audiovisual field, the preparatory action MEDIA International aims to explore ways of reinforcing cooperation between European and third-country professionals from the audiovisual industry and encourage a two-way flow of cinematographic / audiovisual works. Support will continue under the successor MEDIA Mundus programme, with 15 million euros in funding for 2011-2013.
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No domínio do audiovisual, a acção preparatória MEDIA International pretende explorar formas de reforçar a cooperação entre profissionais da indústria audiovisual, europeus e de países terceiros, e incentivar um fluxo bidireccional de obras cinematográficas ou audiovisuais. O apoio continuará a ser prestado no âmbito do programa MEDIA Mundus que lhe sucede, com um financiamento de 15 milhões de euros para 2011-2013.
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WORKING METHODS AND PARTNERSHIPS
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MÉTODOS DE TRABALHO E PARCERIAS
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The Commission proposed several new working methods in the Agenda, notably the Open Method of Coordination (OMC) and a more structured dialogue with the culture sector .
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A Comissão propôs diversos métodos de trabalho novos na Agenda, nomeadamente o Método Aberto de Coordenação (MAC) e um diálogo mais estruturado com o sector da cultura.
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The OMC
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O MAC
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First experiences
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Primeiras experiências
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The 2008-2010 Council Workplan on Culture established four expert groups to work together through the OMC to exchange experience and make recommendations on the priority themes identified in the Workplan:
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O Plano de Trabalho para a Cultura 2008-2010 do Conselho criou quatro grupos de peritos para trabalharem em conjunto através do MAC, trocarem experiências e fazerem recomendações sobre os temas prioritários identificados no Plano de Trabalho:
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- CCIs
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- as ICC
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- Culture-education synergies
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- as sinergias cultura-educação
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- Mobility of artists and other culture professionals
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- a mobilidade dos artistas e de outros profissionais do sector cultural
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- Mobility of collections
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- a mobilidade das colecções de arte.
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While the Workplan set objectives for each group, the process of agreeing more specific fields proved challenging for the groups and, in some cases, delayed the effective start of their activities.
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Apesar de o Plano de Trabalho definir objectivos para cada grupo, o processo de identificação de domínios mais específicos revelou-se um desafio para os grupos e, em alguns casos, atrasou o início efectivo das suas actividades.
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On most topics, groups concentrated on sharing experience to develop policy recommendations. In some cases, the emphasis has been on collecting and analysing more systematically national practices.
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Na maioria dos temas, os grupos centraram-se na partilha de experiências para desenvolver recomendações políticas. Em alguns casos, a ênfase foi colocada na recolha e análise mais sistemáticas das práticas nacionais.
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While it is difficult to draw firm conclusions after just two years of experience, both the Commission and Member States consider the OMC to be overall an effective way of cooperating in the field of culture.
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Apesar de ser difícil tirar conclusões definitivas após apenas dois anos de experiência, tanto a Comissão como os Estados-Membros consideram que o MAC constitui, na globalidade, uma forma eficaz de cooperação no domínio da cultura.
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The OMC process has proven to be a good framework for networking and mutual learning among national administrations. While all groups aimed at generating policy recommendations, the main challenge remains to channel them into policy making at EU and national level, and articulate the work of the groups with that of Council Presidencies and the Commission.
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O processo do MAC deu provas de constituir um bom quadro para o trabalho em rede e para a aprendizagem mútua entre as administrações nacionais. Apesar de todos os grupos terem o objectivo de produzir recomendações políticas, o principal desafio continua a ser o encaminhamento dessas recomendações para a elaboração de políticas a nível da UE e nacional e a articulação do trabalho dos grupos com o das Presidências do Conselho e da Comissão.
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Challenges for the future
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Desafios para o futuro
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OMC cooperation shall focus on issues and outputs which can be taken up by Member States and the Commission in their respective fields of competence, leading to progress on the goals of the Agenda.
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A cooperação do MAC deve centrar-se em questões e em resultados que possam ser integrados pelos Estados-Membros e pela Comissão nas suas respectivas áreas de competência, permitindo a realização de progressos no que respeita aos objectivos da Agenda.
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A closer articulation of the work of OMC groups, the Commission and the Council, notably Presidencies, will support this. Presidencies should have clear ownership of priorities, making sure that Presidency programmes, and Council work build on OMC outputs.
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Uma maior articulação do trabalho dos grupos do MAC, da Comissão e do Conselho, nomeadamente das Presidências servirá esse objectivo. As Presidências devem ter uma noção clara das prioridades, velando por que os programas da Presidência e os trabalhos do Conselho se baseiem nos resultados obtidos pelo MAC.
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Meetings of Directors General of Ministries for Culture have proven to be an effective forum for strategic reflection and have the potential to be an important channel for the dissemination and uptake of OMC results. A more systematic hosting of a Directors General meeting under each Presidency, examining the outputs of one or more OMC groups, in accordance with Presidency priorities, should be envisaged.
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As reuniões de Directores-Gerais dos Ministérios da Cultura deram provas de ser um fórum eficaz para a reflexão estratégica e têm potencialidades para ser um canal importante para a divulgação e utilização dos resultados do MAC. Há que prever a realização mais sistemática de uma reunião de Directores-Gerais no âmbito de cada Presidência, examinando os resultados de um ou mais grupos do MAC, em consonância com as prioridades da Presidência.
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In the light of suggestions by Member States in national reports and by OMC participants, the Commission proposes the following ways to reinforce effective cooperation:
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Tendo em conta as sugestões apresentadas pelos Estados-Membros nos relatórios nacionais e pelos participantes no MAC, a Comissão propõe as seguintes medidas para reforçar a cooperação eficaz:
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- Member States through relevant Council bodies should define both the broad themes and the more specific topics to be addressed through OMC groups. A maximum of 4 or 5 thematic groups is a realistic limit, ensuring that the Commission can effectively support the process and that the Council, notably Presidencies, has sufficient capacity to take up the outcomes of the groups' work. Within each group, topics should be tackled successively and articulated in a timeline. A four-year perspective would allow sustainable cooperation, a mid-term review and meaningful thematic progress.
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- Os Estados-Membros devem, através das instâncias competentes do Conselho, definir tanto os grandes temas, como os tópicos mais específicos a tratar pelos grupos do MAC. Um máximo de 4 ou 5 grupos temáticos é um limite realista, que permite a certeza de que a Comissão pode apoiar eficazmente todo o processo e de que o Conselho, nomeadamente as Presidências, tem capacidade suficiente para utilizar os resultados dos trabalhos dos grupos. Os temas devem ser tratados, no âmbito de cada grupo, de forma sucessiva e articulada dentro de prazos definidos. Uma perspectiva de quatro anos permitirá uma cooperação sustentável, a realização de uma avaliação intercalar e a concretização de progressos temáticos significativos.
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- The Council should also define target outputs for each topic, such as analytical reports, good practice compendia, or policy recommendations, and should identify opportunities for dissemination, including Presidency conferences, Directors General meetings, events organised by / with culture sector Platforms, and Commission-organised seminars.
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- O Conselho deve também definir objectivos quanto aos resultados a obter relativamente a cada tema, como relatórios analíticos, compêndios de boas práticas ou recomendações políticas, e deve identificar as oportunidades de divulgação, nomeadamente conferências da Presidência, reuniões de Directores-Gerais, eventos organizados pelas ou com as plataformas do sector da cultura e seminários organizados pela Comissão.
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- Against this background, each group would determine its working methods, ranging from plenary meetings in Brussels to peer learning activities organised by a host country. Groups would, as now, be chaired by one or two presidents, following nomination and agreement by the CAC.
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- Neste contexto, cada grupo definirá os seus métodos de trabalho, que vão desde a realização de reuniões plenárias em Bruxelas a actividades de aprendizagem entre pares organizadas por um país. Os grupos seriam, como até agora, presididos por um ou dois presidentes, após nomeação e aprovação pelo CAC.
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- Well-defined topics should make it easier for Member States to identify group members with the right profile. The registration exercise can be repeated annually to ensure that members have the most suitable profile for the topics to be dealt with that year. Some topics may require in-depth content knowledge, others a broader policy vision. Whether nominating content experts from academia or civil society or Ministry officials (or both), a close link with policy making and effective support from the Ministry is in any event essential.
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- A apresentação de temas bem definidos deve facilitar aos Estados-Membros a identificação dos membros do grupo com o perfil adequado. O exercício de nomeação pode ser repetido anualmente para garantir que os membros têm o perfil mais adequado para os temas a tratar nesse ano. Alguns tópicos poderão exigir um conhecimento mais aprofundado do conteúdo, outros uma visão política mais ampla. Independentemente de os peritos em conteúdos nomeados serem do meio académico, da sociedade civil ou funcionários do Ministério (ou todos), é fundamental o estabelecimento de uma ligação estreita com a elaboração de políticas e o apoio eficaz por parte do Ministério.
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- The size of OMC groups, with 22 to 27 participating Member States, has proven to be a mixed blessing, and smaller sub-groups have in practice been the preferred forum for discussion. Active exchange and discussion remains the goal. This may mean sharing practices, hosting a peer learning visit, or drafting a case study for example. Successively tackling specific topics over a four-year period should make it easier for Member States to identify the discussions in which they wish to actively participate.
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- A dimensão dos grupos do MAC, com 22 a 27 Estados-Membros participantes, provou ter aspectos positivos e negativos e os subgrupos de menor dimensão foram o fórum de discussão preferido. O debate e o intercâmbio activo continuam a ser os principais objectivos e podem incluir, por exemplo, o intercâmbio de práticas, a realização de visitas de estudo pelos pares ou a elaboração de um estudo de caso. O tratamento sucessivo de temas específicos durante um período de quatro anos deve facilitar aos Estados-Membros a identificação dos debates em que pretendem participar de forma activa.
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- The Culture Programme should provide support for the groups, in particular for peer learning and dissemination activities.
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- O Programa Cultura deve prestar apoio aos grupos, em particular no que respeita às actividades de aprendizagem entre pares e de divulgação.
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Adapted working methods will help promote take-up of OMC results. With clearly identified topics, target outputs and dissemination opportunities, Member State cooperation through the OMC will take place in a framework with clearer milestones. Closer articulation of the work of OMC groups, the Commission and the Council, notably Presidencies, is the overarching goal.
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A adaptação dos métodos de trabalho ajudará a promover a utilização dos resultados do MAC. Com temas claramente identificados, resultados definidos e oportunidades de divulgação, a cooperação entre Estados através do MAC ocorrerá num quadro com objectivos mais claros. Uma maior articulação do trabalho dos grupos do MAC, da Comissão e do Conselho, nomeadamente das Presidências, é o objectivo global.
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Structured dialogue with the culture sector
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Diálogo estruturado com o sector da cultura
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First experiences
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Primeiras experiências
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The Commission remains committed to dialogue with the culture sector, aiming to ensure that its voice is clearly heard in policy debate at European level.
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A Comissão continua empenhada no diálogo com o sector da cultura, para que sua voz seja claramente ouvida no debate político a nível europeu.
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Since 2007, the structured dialogue between the Commission and the sector is taking place through two main structures; thematic platforms of European associations and the European Culture Forum.
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Desde 2007, o diálogo estruturado entre a Comissão e o sector tem vindo a desenrolar-se através de duas grandes estruturas: as plataformas temáticas das associações europeias e o Fórum Europeu da Cultura.
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In the run-up to the 2008 European Year of Intercultural Dialogue, the sector formed the "Rainbow Platform", an interface between civil society and the Commission for planning and supporting the Year. This has since developed into the Platform for Intercultural Europe. Drawing upon this example, the Commission published an open call for expressions of interest in mid-2008 to encourage cultural organisations with a strong European dimension to create two further Platforms, on Access to Culture and CCIs.
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No período que antecedeu o Ano Europeu do Diálogo Intercultural de 2008, o sector criou a Plataforma «Rainbow», uma interface entre a sociedade civil e a Comissão destinada ao planeamento e apoio a este Ano Europeu. Este mecanismo transformou-se posteriormente na Plataforma para uma Europa Intercultural. Inspirando-se neste exemplo, a Comissão publicou, em meados de 2008, um convite a manifestações de interesse para incentivar as organizações culturais com uma forte dimensão europeia a criarem duas novas plataformas, para o acesso à cultura e para as ICC.
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Each platform has developed first policy recommendations and presented these to the broader sector during the European Culture Forum in 2009.
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Cada uma das plataformas elaborou as suas primeiras recomendações, que apresentou a todo o sector durante o Fórum Europeu da Cultura em 2009.
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One main benefit reported by the Platforms is deeper and broader dialogue within the culture sector. The structured dialogue has been an invitation to players in the very heterogeneous culture sector to search for common ground. The sector is better informed of policy processes and is more open to engaging with policy.
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Um dos principais benefícios relatados pelas plataformas é um diálogo mais amplo e aprofundado no sector da cultura. O diálogo estruturado constituiu um convite aos intervenientes no sector da cultura, extremamente heterogéneo, a encontrarem uma base de entendimento. O sector está mais bem informado sobre os processos políticos e mais aberto à participação nestes processos.
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But depending on the roll out of priorities, the sector may struggle to identify the most relevant interlocutors and policy initiatives on specific topics. A closer articulation of civil society dialogue with the work of the Commission, OMC groups and Member States in Council would give a clearer picture of when and where to input recommendations.
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Todavia, consoante a lista de prioridades, o sector pode ter dificuldade em identificar os interlocutores e as iniciativas políticas mais pertinentes sobre temas específicos. Uma melhor articulação do diálogo da sociedade civil com o trabalho da Comissão, com os grupos do MAC e com os Estados-Membros no Conselho proporcionaria uma ideia mais clara do momento e do domínio em que poderão contribuir com recomendações.
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Challenges for the future
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Desafios para o futuro
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In the light of suggestions by the Platforms and by Member States in national reports, the Commission proposes the following ways to reinforce effective cooperation:
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Tendo em conta as sugestões apresentadas pelas plataformas e pelos Estados-Membros nos relatórios nacionais, a Comissão propõe as seguintes medidas para reforçar a cooperação eficaz:
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- Thematic Platforms should each "mirror" and be connected to an OMC policy field with the goal of concerted reflection and debate on priority themes. The Commission will continue its bilateral contacts with Platforms and propose an annual meeting with Platform Boards.
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- Cada uma das plataformas temáticas deve reflectir e estar associada a um domínio de actuação política do MAC, tendo em vista uma reflexão e um debate concertados sobre temas prioritários. A Comissão prosseguirá os seus contactos bilaterais com as plataformas e proporá uma reunião anual com os conselhos dirigentes das plataformas.
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- The biennial European Culture Forum remains a major opportunity for dialogue between civil society and policy makers. The 2009 Forum highlighted progress on mainstreaming culture in related European policies and attracted over 1,000 participants. But smaller-scale events are also needed to provide space for discussing specific issues. Future Platform-led discussion and dissemination events should unite participants from the sector, the "mirror" OMC group, Member State and European policy makers. Alternatives to operating grant funding will be explored; experience of the pilot phase indicates that project grants may be better suited to supporting Platform activities.
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- A bienal do Fórum Europeu da Cultura continua a proporcionar uma oportunidade importante para o diálogo entre a sociedade civil e os decisores políticos. O Fórum de 2009 salientou os progressos realizados para integrar a cultura nas políticas europeias pertinentes e atraiu mais de 1 000 participantes. Mas são igualmente necessários eventos de menor escala que criem um espaço para o debate de questões específicas. Os futuros eventos de debate e divulgação liderados pelas plataformas devem unir os participantes do sector, o «grupo paralelo» do MAC, os Estados-Membros e os decisores políticos europeus. Serão exploradas alternativas ao financiamento através da subvenção ao funcionamento; a experiência da fase-piloto indica que as subvenções para projectos podem ser mais adequadas para apoiar as actividades das plataformas.
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- In some Member States, a positive development of structured dialogue with culture civil society has emerged. In Hungary, the Cultural Sectoral Policy Council brings together representatives of government, culture professionals, funding bodies and trade unions. In Romania, a pilot dialogue platform has grown into a department for Stakeholder Engagement in the Ministry of Culture and National Heritage.
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- Em alguns Estados-Membros, registou-se um desenvolvimento positivo do diálogo estruturado com a sociedade civil no domínio da cultura. Na Hungria, o Conselho Sectorial de Política Cultural reúne representantes do governo, profissionais da cultura, organismos financiadores e sindicatos. Na Roménia, uma plataforma-piloto de diálogo transformou-se num departamento para a participação das partes interessadas no Ministério da Cultura e do Património Nacional.
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A more focused dialogue with culture civil society will contribute to better articulated common efforts towards policy priorities. Thematic platforms which "mirror" the topics addressed through the OMC will make it easier for civil society practice and knowledge to transfer into policy making.
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Um diálogo mais direccionado com a sociedade civil no domínio da cultura contribuirá para uma melhor articulação dos esforços comuns em prol das prioridades políticas. As plataformas temáticas que reflectem os temas tratados através do MAC facilitarão a transposição da prática e dos conhecimentos da sociedade civil para a elaboração de políticas.
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THE WAY FORWARD
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O CAMINHO A SEGUIR
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Experience since the Agenda was adopted has clearly shown the potential of cooperation on culture policy at European level, be it through exchange of experience between Member States with a view to best practice-based policy adaptations, greater input by culture civil society into the policy making process, or a more coherent approach to culture in related policies.
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A experiência adquirida desde a adopção da Agenda mostrou claramente as potencialidades da cooperação na política cultural a nível europeu, quer através da troca de experiências entre os Estados-Membros tendo em vista o ajustamento das políticas com base nas melhores práticas, quer através de uma maior contribuição da sociedade civil no domínio da cultura para o processo de decisão política ou de uma abordagem mais coerente da cultura nas políticas pertinentes.
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The current broader context makes it all the more important to reinforce cooperation.
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O actual contexto mais amplo torna ainda mais importante o reforço da cooperação.
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The "Europe 2020" strategy proposed by the Commission aims to put Europe back on a long-term growth path, with measures to promote smart, sustainable and inclusive growth. Within this framework, culture can play a fundamental role, including in flagship initiatives such as Innovation Union (creative ecologies, non-technological innovation), the Digital Agenda (media literacy, new environment for creation and access to culture) and New Skills for New Jobs (intercultural competences and transversal skills). The role of culture in regional and local development should also be emphasised in the framework of cohesion policy (creative and intercultural cities and regions). Beyond EU borders, the role of culture in the enlargement policy and external relations should be further developed (branding Europe as the place to create, promoting balanced cultural exchanges and cooperation with the rest of the world).
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A estratégia «Europa 2020» proposta pela Comissão visa voltar a colocar a Europa numa trajectória de crescimento a longo prazo, com medidas destinadas a promover o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Neste contexto, a cultura pode desempenhar um papel fundamental, nomeadamente em iniciativas emblemáticas como a «União da Inovação» (ecologias criativas e inovação não tecnológica), a «Agenda Digital» (literacia mediática e novo ambiente para a criação e acesso à cultura) e a «Novas Competências para Novos Empregos» (competências interculturais e transversais). Há que destacar também o papel da cultura no desenvolvimento regional e local no âmbito da política de coesão (cidades e regiões criativas e interculturais). Para além das fronteiras da UE, deve desenvolver-se o papel da cultura na política de alargamento e nas relações externas (promovendo a Europa como o local para criar e promover os intercâmbios culturais equilibrados e a cooperação com o resto do mundo).
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By reinforcing effective cooperation, the proposals presented in this report are intended to help ensure that culture makes its full contribution to a smart, sustainable and inclusive Europe.
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O objectivo das propostas apresentadas neste relatório é que, através do reforço de uma cooperação efectiva, a cultura contribua plenamente para uma Europa inteligente, sustentável e inclusiva.
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CONCLUSION
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CONCLUSÃO
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The European Parliament, the Council, the Committee of the Regions and the Economic and Social Committee are invited to react to this report.
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O Parlamento Europeu, o Conselho, o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social Europeu são convidados a reagir ao presente relatório.
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The Council is invited to take the appropriate steps to decide on a set of broad thematic issues and specific priority topics to be addressed through the OMC.
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O Conselho é convidado a tomar as medidas apropriadas para decidir sobre um conjunto de questões temáticas vastas e de temas prioritários específicos a tratar através do MAC.
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The Commission proposes to report thematically on progress towards the agreed topics, drawing upon OMC outputs, the work of structured dialogue platforms and voluntary contributions by Member States.
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A Comissão propõe-se apresentar relatórios temáticos sobre os progressos realizados relativamente aos temas acordados com base nos resultados do MAC, no trabalho das plataformas de diálogo estruturado e nas contribuições voluntárias dos Estados-Membros.
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[1] http://eurlex.europa.eu/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexapi!prod!DocNumber&lg=en& type_doc=COMfina&an_doc=2007&nu_doc=0242&model=guicheti
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[1] http://eurlex.europa.eu/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexapi!prod!DocNumber&lg=en& type_doc=COMfina&an_doc=2007&nu_doc=0242&model=guicheti
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[2] http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32007G1129(01):EN:NOT
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[2] http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32007G1129(01):EN:NOT
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[3] http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:42008X0610(01):EN:NOT
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[3] http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32007G1129(01):EN:NOT
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[4] Final reports of OMC groups: http://ec.europa.eu/culture/our-policy-development/doc1565_en.htm
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[4] Relatórios finais dos grupos do MAC: http://ec.europa.eu/culture/our-policy-development/doc1565_en.htm
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[5] Platform recommendations : http://ec.europa.eu/culture/our-policy-development/doc1199_en.htm
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[5] Recomendações das plataformas: http://ec.europa.eu/culture/our-policy-development/doc1199_en.htm
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[6] See http://ec.europa.eu/culture/key-documents/doc539_en.htm
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[6] Ver http://ec.europa.eu/culture/key-documents/doc539_en.htm
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[7] http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2008:141:0014:0016:EN:PDF
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[7] http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2008:141:0014:0016:EN:PDF
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|
[8] http://ec.europa.eu/culture/our-policy-development/doc/ICD_external_relations_en.doc.pdf
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[8] http://ec.europa.eu/culture/our-policy-development/doc/ICD_external_relations_en.doc.pdf
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|
[9] http://ec.europa.eu/culture/our-programmes-and-actions/doc417_en.htm
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[9] http://ec.europa.eu/culture/our-programmes-and-actions/doc417_en.htm
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|
[10] http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2009:301:0009:0011:EN:PDF
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[10] http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2009:301:0009:0011:EN:PDF
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[11] http://ec.europa.eu/culture/our-programmes-and-actions/doc2519_en.htm
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[11] http://ec.europa.eu/culture/our-programmes-and-actions/doc2519_en.htm
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[12] http://ec.europa.eu/culture/our-policy-development/doc/CONS_NATIVE_CS_2009_08749_1_EN.pdf
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[12] http://ec.europa.eu/culture/our-policy-development/doc/CONS_NATIVE_CS_2009_08749_1_EN.pdf
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[13] http://www.create2009.europa.eu/about_the_year/manifesto.html
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[13] http://www.create2009.europa.eu/about_the_year/manifesto.html
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[14] See also Amsterdam Declaration at http://85.92.129.90/~workshop/
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[14] Ver também a Declaração de Amesterdão em http://85.92.129.90/~workshop/
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[15] More than 110 ratifications by April 2010
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[15] Mais de 110 ratificações até Abril de 2010.
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[16] See http://www.culture-dev.eu/pages/en/en_accueil.html
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[16] Ver http://www.culture-dev.eu/pages/en/en_accueil.html
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[17] Differentiated agreements and protocols implementing and promoting the Unesco Convention have also been initialled with South Korea and are being finalised with Andean and Central American countries.
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[17] Foram também rubricados acordos e protocolos diferenciados de execução e promoção da Convenção da UNESCO com a Coreia do Sul e estão a ser finalizados com países andinos e da América Central.
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