Commission Decision

Decisão da Comissão

of 23 February 2010

de 23 de Fevereiro de 2010

amending Annex II to Directive 2000/53/EC of the European Parliament and of the Council on end-of-life vehicles

referente à alteração do anexo II da Directiva 2000/53 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida

(notified under document C(2010) 972)

[notificada com o número C(2010) 972]

(Text with EEA relevance)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2010/115/EU)

(2010/115/UE)

THE EUROPEAN COMMISSION,

A COMISSÃO EUROPEIA,

Having regard to the Treaty on the Functioning of the European Union,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Having regard to Directive 2000/53/EC of the European Parliament and of the Council of 18 September 2000 on end-of-life vehicles [1], and in particular Article 4(2)(b) thereof,

Tendo em conta a Directiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro de 2000, relativa aos veículos em fim de vida [1], nomeadamente o artigo 4.o, n.o 2, alínea b),

Whereas:

Considerando o seguinte:

(1) Directive 2000/53/EC prohibits the use of lead, mercury, cadmium or hexavalent chromium in materials and components of vehicles put on the market after 1 July 2003, other than in cases listed in Annex II to that Directive and under the conditions specified therein. Pursuant to Article 4(2)(b) of Directive 2000/53/EC, Annex II to that Directive should be adapted to scientific and technical progress by the Commission on a regular basis.

(1) A Directiva 2000/53/CE proíbe a utilização de chumbo, mercúrio, cádmio ou crómio hexavalente nos materiais e componentes dos veículos comercializados a partir de 1 de Julho de 2003, com excepção dos casos enunciados no anexo II da directiva e nas condições aí especificadas. De acordo com o artigo 4.o, n.o 2, alínea b), da Directiva 2000/53/CE, o anexo II da mesma deve ser regularmente adaptado ao progresso científico e técnico pela Comissão.

(2) Annex II to Directive 2000/53/EC lists vehicle materials and components exempted from the prohibition set out in Article 4(2)(a) of that Directive. Vehicles put on the market before the expiry date of a given exemption may contain lead, mercury, cadmium or hexavalent chromium in materials and components listed in Annex II to Directive 2000/53/EC. Commission Decision 2008/689/EC of 1 August 2008 amending Annex II to Directive 2000/53/EC of the European Parliament and of the Council on end-of-life vehicles [2] specifies that in the case of solder in electronic circuit boards and other electrical applications except on glass, described in point (8)(a), and solder in electrical applications on glass, described in point (8)(b), the exemptions should be reviewed in 2009.

(2) O anexo II da Directiva 2000/53/CE enumera os materiais e componentes de veículos isentos da proibição estabelecida no artigo 4.o, n.o 2, alínea a). Os veículos comercializados antes da data de termo de uma determinada isenção podem conter chumbo, mercúrio, cádmio ou crómio hexavalente nos materiais e componentes enumerados no anexo II da Directiva 2000/53/CE. A Decisão 2008/689/CE da Comissão, de 1 de Agosto de 2008, que altera o anexo II da Directiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida [2] estabelece que, no caso de soldas em placas de circuitos electrónicos e outras aplicações eléctricas, excepto sobre vidro, descritas no ponto 8, alínea a), e de soldas em aplicações eléctricas sobre vidro, descritas no ponto 8, alínea b), as isenções devem ser objecto de revisão em 2009.

(3) Technical and scientific assessment has demonstrated that these two exemptions should be split into 10 more specific applications. Out of these, five materials and components containing lead should continue to be temporarily exempted from the prohibition set out in Article 4(2)(a) of Directive 2000/53/EC, since the use of these substances in those specific materials and components is still technically or scientifically unavoidable. It is therefore appropriate to prolong the expiry date of these exemptions until the use of the prohibited substances becomes avoidable.

(3) A avaliação técnica e científica demonstrou que estas duas isenções devem ser divididas em dez aplicações mais específicas. Destas, cinco materiais e componentes que contêm chumbo devem continuar temporariamente isentos da proibição estabelecida no artigo 4.o, n.o 2, alínea a), da Directiva 2000/53/CE, uma vez que a utilização destas substâncias nesses materiais e componentes específicos é ainda técnica ou cientificamente inevitável. É, por conseguinte, oportuno prolongar o prazo dessas isenções até ser possível evitar a utilização das substâncias proibidas.

(4) Five other materials and components containing lead should continue to be exempted from the prohibition set out in Article 4(2)(a) of Directive 2000/53/EC without an expiry date since the use of these substances in those specific materials and components is technically or scientifically unavoidable and no viable alternatives are envisaged in the near future. These exemptions should be reviewed in 2014 in the light of technical and scientific progress to assess when the use of these substances will become avoidable. The exemption concerning lead in solders in electrical glazing applications on glass except for soldering in laminated glazing should be reviewed by 1 January 2012 since substitutes for this application exist but their technical properties need to be further tested and confirmed.

(4) Cinco materiais e componentes que contêm chumbo devem continuar isentos da proibição estabelecida no artigo 4.o, n.o 2, alínea a), da Directiva 2000/53/CE sem estabelecimento de prazo, uma vez que a utilização dessas substâncias nesses materiais e componentes específicos é técnica ou cientificamente inevitável e não são previsíveis alternativas viáveis num futuro próximo. Estas isenções devem ser objecto de revisão em 2014 em função do progresso técnico e científico, a fim de avaliar quando será evitável a utilização dessas substâncias. A isenção relativa ao chumbo em soldas em aplicações eléctricas nas superfícies envidraçadas, à excepção da soldadura em vidro laminado, deve ser objecto de revisão até 1 de Janeiro de 2012, uma vez que existem substitutos para esta aplicação, embora sejam necessários ensaios mais aprofundados e a confirmação das suas propriedades técnicas.

(5) In the case of lead and lead compounds in components in bonding agents for elastomers in power-train applications containing up to 0,5 % lead by weight, the exemption should not be prolonged because the use of lead in this type of applications has become avoidable.

(5) No caso do chumbo e de compostos de chumbo em componentes aglutinantes para elastómeros em aplicações do grupo motopropulsor com um teor de chumbo igual ou inferior a 0,5 % em massa, a isenção não deve ser prorrogada uma vez que a utilização de chumbo neste tipo de aplicações se tornou evitável.

(6) Annex II to Directive 2000/53/EC provides that spare parts put on the market after 1 July 2003 which are used for vehicles put on the market before 1 July 2003 are exempted from the prohibition set out in Article 4(2)(a) of Directive 2000/53/EC. This exemption allows for the repair of vehicles put on the market before the entry into force of the prohibition of Article 4(2)(a) with spare parts meeting the same quality and safety requirements as the parts with which they were originally equipped.

(6) O anexo II à Directiva 2000/53/CE estabelece que as peças sobressalentes comercializadas após 1 de Julho de 2003 e destinadas a utilização em veículos comercializados até 1 de Julho de 2003 estão isentas da proibição estabelecida no artigo 4.o, n.o 2, alínea a), da Directiva 2000/53/CE. Esta isenção permite a reparação dos veículos comercializados antes da entrada em vigor da proibição estabelecida no artigo 4.o, n.o 2, alínea a), da Directiva 2000/53/CE com peças sobressalentes que satisfaçam requisitos de qualidade e segurança idênticos aos aplicáveis às peças com que foram originalmente equipados.

(7) Spare parts for vehicles put on the market after 1 July 2003 but before the expiry date of a given exemption under Annex II to Directive 2000/53/EC are not covered by that exemption. Hence, spare parts for those vehicles must be heavy metal free, even if they are used to replace parts which originally contained heavy metals.

(7) As peças sobressalentes destinadas a veículos comercializados após 1 de Julho de 2003, mas antes da data de termo da vigência de uma determinada isenção ao abrigo do anexo II da Directiva 2000/53/CE, não estão abrangidas por essa isenção. Por conseguinte, as peças sobressalentes destinadas a esses veículos não devem conter metais pesados, mesmo que sejam utilizadas para substituir peças que originalmente continham metais pesados.

(8) In certain cases it is technically impossible to repair vehicles with spare parts other than original ones as this would require changes in dimensional and functional properties of entire vehicle systems. Such spare parts cannot fit into the vehicle systems originally manufactured with parts containing heavy metals and these vehicles cannot be repaired and may need to be prematurely disposed of. For reasons of consumer safety and environmental benefits derived from the extension of the product’s lifetime it is appropriate to allow the repair of these vehicle components with the original parts.

(8) Em determinados casos é tecnicamente impossível proceder à reparação de veículos com peças sobressalentes diferentes das originais, dado que tal implicaria alterações nas propriedades dimensionais e funcionais de sistemas completos dos veículos. Essas peças sobressalentes não podem ser montadas em sistemas de veículos originalmente fabricados com peças que contêm metais pesados, pelo que esses veículos não podem ser reparados e poderá ser necessário proceder prematuramente à sua eliminação. Por questões de segurança dos consumidores e de benefícios ambientais derivados da extensão da vida dos produtos, é adequado permitir a reparação dos componentes desses veículos com peças originais.

(9) Directive 2000/53/EC should therefore be amended accordingly.

(9) A Directiva 2000/53/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.

(10) The measures provided for in this Decision are in accordance with the opinion of the Committee established under Article 18(1) of Directive 2006/12/EC of the European Parliament and of the Council of 5 April 2006 on waste [3],

(10) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité estabelecido ao abrigo do artigo 18.o, n.o 1, da Directiva 2006/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2006, relativa aos resíduos [3],

HAS ADOPTED THIS DECISION:

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Article 1

Artigo 1.o

Annex II to Directive 2000/53/EC is replaced by the text set out in the Annex to this Decision.

O anexo II da Directiva 2000/53/CE é substituído pelo texto constante do anexo à presente decisão.

Article 2

Artigo 2.o

This Decision is addressed to the Member States.

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Done at Brussels, 23 February 2010.

Feito em Bruxelas, em 23 de Fevereiro de 2010.

For the Commission

Pela Comissão

Janez Potočnik

Janez Potočnik

Member of the Commission

Membro da Comissão

[1] OJ L 269, 21.10.2000, p. 34.

[1] JO L 269 de 21.10.2000, p. 34.

[2] OJ L 225, 23.8.2008, p. 10.

[2] JO L 225 de 23.8.2008, p. 10.

[3] OJ L 114, 27.4.2006, p. 9.

[3] JO L 114 de 27.4.2006, p. 9.

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ANNEX

ANEXO

"ANNEX II

"ANEXO II

Materials and components exempt from Article 4(2)(a)

Materiais e componentes isentos da aplicação do disposto no artigo 4.o, n.o 2, alínea a)

Materials and components | Scope and expiry date of the exemption | To be labelled or made identifiable in accordance with Article 4(2)(b)(iv) |

Materiais e componentes | Âmbito e data de termo da isenção | A rotular ou identificar em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, alínea b), subalínea iv) |

Lead as an alloying element

Chumbo como elemento de liga

1.Steel for machining purposes and galvanised steel containing up to 0,35 % lead by weight | | |

1.Aço para fins de maquinagem e aço galvanizado com um teor de chumbo igual ou inferior a 0,35 % em massa | | |

2(a).Aluminium for machining purposes with a lead content up to 2 % by weight | As spare parts for vehicles put on the market before 1 July 2005 | |

2a).Alumínio para fins de maquinagem com um teor de chumbo igual ou inferior a 2 % em massa | Como peças sobressalentes destinadas a veículos comercializados até 1 de Julho de 2005 | |

2(b).Aluminium with a lead content up to 1,5 % by weight | As spare parts for vehicles put on the market before 1 July 2008 | |

2b).Alumínio com um teor de chumbo igual ou inferior a 1,5 % em massa | Como peças sobressalentes destinadas a veículos comercializados até 1 de Julho de 2008 | |

2(c).Aluminium with a lead content up to 0,4 % by weight | | |

2c).Alumínio com um teor de chumbo igual ou inferior a 0,4 % em massa | | |

3.Copper alloy containing up to 4 % lead by weight | | |

3.Liga de cobre com um teor de chumbo igual ou inferior a 4 % em massa | | |

4(a).Bearing shells and bushes | As spare parts for vehicles put on the market before 1 July 2008 | |

4a).Casquilhos e buchas de chumaceiras | Como peças sobressalentes destinadas a veículos comercializados até 1 de Julho de 2008 | |

4(b).Bearing shells and bushes in engines, transmissions and air conditioning compressors | 1 July 2011 and after that date as spare parts for vehicles put on the market before 1 July 2011 | |

4b).Casquilhos e buchas de chumaceiras em motores, transmissões e compressores de ar condicionado | 1 de Julho de 2011 e, após essa data, como peças sobressalentes destinadas a veículos comercializados até 1 de Julho de 2011 | |

Lead and lead compounds in components

Chumbo e compostos de chumbo em componentes

5.Batteries | | X |

5.Baterias | | X |

6.Vibration dampers | | X |

6.Amortecedores de vibrações | | X |

7(a).Vulcanising agents and stabilisers for elastomers in brake hoses, fuel hoses, air ventilation hoses, elastomer/metal parts in the chassis applications, and engine mountings | As spare parts for vehicles put on the market before 1 July 2005 | |

7a).Agentes de vulcanização e estabilizadores para elastómeros utilizados nos tubos dos travões, condutas de combustível, condutas de ventilação, peças de elastómero/metal para aplicações em quadros, e apoios de motor | Como peças sobressalentes destinadas a veículos comercializados até 1 de Julho de 2005 | |

7(b).Vulcanising agents and stabilisers for elastomers in brake hoses, fuel hoses, air ventilation hoses, elastomer/metal parts in the chassis applications, and engine mountings containing up to 0,5 % lead by weight | As spare parts for vehicles put on the market before 1 July 2006 | |

7b).Agentes de vulcanização e estabilizadores para elastómeros utilizados nos tubos dos travões, condutas de combustível, condutas de ventilação, peças de elastómero/metal para aplicações em quadros e apoios de motor com um teor de chumbo igual ou inferior a 0,5 % em massa | Como peças sobressalentes destinadas a veículos comercializados até 1 de Julho de 2006 | |

7(c).Bonding agents for elastomers in power-train applications containing up to 0,5 % lead by weight | As spare parts for vehicles put on the market before 1 July 2009 | |

7c).Aglutinantes para elastómeros em aplicações do grupo motopropulsor com um teor de chumbo igual ou inferior a 0,5 % em massa | Como peças sobressalentes destinadas a veículos comercializados até 1 de Julho de 2009 | |

8(a).Lead in solders to attach electrical and electronic components to electronic circuit boards and lead in finishes on terminations of components other than electrolyte aluminium capacitors, on component pins and on electronic circuit boards | Vehicles type approved before 1 January 2016 and spare parts for these vehicles | X [1] |

8a).Chumbo em soldas para ligação de componentes eléctricos e electrónicos a placas de circuitos electrónicos e chumbo em acabamentos de terminações de componentes que não sejam condensadores electrolíticos de alumínio, sobre pinos de componentes e sobre placas de circuitos electrónicos | Veículos homologados até 1 de Janeiro de 2016 e peças sobressalentes destinadas a esses veículos | X [1] |

8(b).Lead in solders in electrical applications other than soldering on electronic circuit boards or on glass | Vehicles type approved before 1 January 2011 and spare parts for these vehicles | X [1] |

8b).Chumbo em soldas em aplicações eléctricas que não sejam soldas sobre placas de circuitos electrónico ou sobre vidro | Veículos homologados até 1 de Janeiro de 2011 e peças sobressalentes destinadas a esses veículos | X [1] |

8(c).Lead in finishes on terminals of electrolyte aluminium capacitors | Vehicles type approved before 1 January 2013 and spare parts for these vehicles | X [1] |

8c).Chumbo em acabamentos sobre terminais de condensadores electrolíticos de alumínio | Veículos homologados até 1 de Janeiro de 2013 e peças sobressalentes destinadas a esses veículos | X [1] |

8(d).Lead used in soldering on glass in mass airflow sensors | Vehicles type approved before 1 January 2015 and spare parts of such vehicles | X [1] |

8d).Chumbo utilizado em soldas sobre vidro em sensores de fluxo de massa de ar | Veículos homologados até 1 de Janeiro de 2015 e peças sobressalentes destinadas a esses veículos | X [1] |

8(e).Lead in high melting temperature type solders (i.e. lead-based alloys containing 85 % by weight or more lead) | [2] | X [1] |

8e).Chumbo em soldas de alta temperatura de fusão (isto é, ligas à base de chumbo com um teor de chumbo igual ou superior a 85 % em massa) | [2] | X [1] |

8(f).Lead in compliant pin connector systems | [2] | X [1] |

8f).Chumbo em sistemas de conexão por pinos conformes. | [2] | X [1] |

8(g).Lead in solders to complete a viable electrical connection between semiconductor die and carrier within integrated circuit flip chip packages | [2] | X [1] |

8g).Chumbo em soldas destinadas a estabelecer uma ligação eléctrica viável entre a pastilha do semicondutor e o substrato, no interior dos invólucros de circuitos integrados do tipo Flip Chip. | [2] | X [1] |

8(h).Lead in solder to attach heat spreaders to the heat sink in power semiconductor assemblies with a chip size of at least 1 cm2 of projection area and a nominal current density of at least 1 A/mm2 of silicon chip area | [2] | X [1] |

8h).Chumbo em solda para fixar os dissipadores de calor ao radiador em conjuntos de semicondutores de potência com um circuito integrado com uma área de projecção mínima de 1 cm2 e uma densidade de corrente nominal mínima de 1 A/mm2 de superfície do circuito integrado de silício | [2] | X [1] |

8(i).Lead in solders in electrical glazing applications on glass except for soldering in laminated glazing | Vehicles type approved before 1 January 2013 and spare parts for these vehicles [3] | X [1] |

8i).Chumbo em soldas em aplicações eléctricas nas superfícies envidraçadas, à excepção da soldadura em vidros laminados | Veículos homologados até 1 de Janeiro de 2013 e peças sobressalentes destinadas a esses veículos [3] | X [1] |

8(j).Lead in solders for soldering in laminated glazing | [2] | X [1] |

8j).Chumbo em soldas para a soldadura em vidros laminados | [2] | X [1] |

9.Valve seats | As spare parts for engine types developed before 1 July 2003 | |

9.Sedes de válvulas | Como peças sobressalentes destinadas a tipos de motores desenvolvidos até 1 de Julho de 2003 | |

10.Electrical components which contain lead in a glass or ceramic matrix compound except glass in bulbs and glaze of spark plugs | | X [4] (for components other than piezo in engines) |

10.Componentes eléctricos com chumbo fixados num composto de matriz de vidro ou de cerâmica, excepto vidro em lâmpadas e vidrado de velas de ignição | | X [4] (para componentes com excepção de componentes piezoeléctricos em motores) |

11.Pyrotechnic initiators | Vehicles type-approved before 1 July 2006 and spare parts for these vehicles | |

11.Iniciadores pirotécnicos | Veículos homologados até 1 de Julho de 2006 e peças sobresselentes destinadas a esses veículos | |

Hexavalent chromium

Crómio hexavalente

12(a).Corrosion preventive coatings | As spare parts for vehicles put on the market before 1 July 2007 | |

12a).Revestimentos anticorrosivos | Como peças sobressalentes destinadas a veículos comercializados até 1 de Julho de 2007 | |

12(b).Corrosion preventive coatings related to bolt and nut assemblies for chassis applications | As spare parts for vehicles put on the market before 1 July 2008 | |

12b).Revestimentos anticorrosivos relacionados com conjuntos de parafusos e porcas para aplicações em quadros | Como peças sobressalentes destinadas a veículos comercializados até 1 de Julho de 2008 | |

13.Absorption refrigerators in motor caravans | | |

13.Frigoríficos de absorção em autocaravanas | | |

Mercury

Mercúrio

14(a).Discharge lamps for headlight application | Vehicles type approved before 1 July 2012 and spare parts for these vehicles | |

14a).Lâmpadas de descarga para aplicação em faróis | Veículos homologados até 1 de Julho de 2012 e peças sobressalentes destinadas a esses veículos | |

14(b).Fluorescent tubes used in instrument panel displays | Vehicles type approved before 1 July 2012 and spare parts for these vehicles | |

14b).Lâmpadas fluorescentes utilizadas em mostradores do painel de comando | Veículos homologados até 1 de Julho de 2012 e peças sobressalentes destinadas a esses veículos | |

Cadmium

Cádmio

15.Batteries for electrical vehicles | As spare parts for vehicles put on the market before 31 December 2008 | |

15.Baterias para veículos eléctricos | Como peças sobressalentes destinadas a veículos comercializados até 31 de Dezembro de 2008 | |

Notes:

Notas:

A maximum concentration value up to 0,1 % by weight and in homogeneous material, for lead, hexavalent chromium and mercury and up to 0,01 % by weight in homogeneous material for cadmium shall be tolerated.

Será tolerada uma concentração máxima de 0,1 %, em massa e por material homogéneo, de chumbo, crómio hexavalente e mercúrio e de 0,01 %, em massa por material homogéneo, de cádmio.

The reuse of parts of vehicles which were already on the market at the date of expiry of an exemption shall be allowed without limitation since it is not covered by Article 4(2)(a).

É permitida a reutilização, sem limitações, de peças de veículos já colocadas no mercado na data do termo de uma isenção, dado que a reutilização não está abrangida pelo disposto no artigo 4.o, n.o 2, alínea a).

Spare parts put on the market after 1 July 2003 which are used for vehicles put on the market before 1 July 2003 shall be exempted from the provisions of Article 4(2)(a) [*****].

As peças sobressalentes comercializadas após 1 de Julho de 2003 e destinadas a utilização em veículos comercializados até 1 de Julho de 2003 estão isentas do disposto no artigo 4.o, n.o 2, alínea a) [*****].

[1] Dismantling if, in correlation with entry 10, an average threshold of 60 grams per vehicle is exceeded. For the application of this clause electronic devices not installed by the manufacturer on the production line shall not be taken into account.

[1] Desmantelamento se for ultrapassado, em relação à entrada 10, um limiar médio de 60 gramas por veículo. Para a aplicação desta cláusula, os dispositivos electrónicos que não sejam instalados pelo fabricante na linha de produção não serão tidos em conta.

[2] This exemption shall be reviewed in 2014.

[2] Esta isenção será objecto de revisão em 2014.

[3] This exemption shall be reviewed before 1 January 2012.

[3] Esta isenção será objecto de revisão até 1 de Janeiro de 2012.

[4] Dismantling if, in correlation with entries 8(a) to 8(j), an average threshold of 60 grams per vehicle is exceeded. For the application of this clause electronic devices not installed by the manufacturer on the production line shall not be taken into account.

[4] Desmantelamento se for ultrapassado, em relação às entradas 8a) e 8j), um limiar médio de 60 gramas por veículo. Para a aplicação desta cláusula, os dispositivos electrónicos que não sejam instalados pelo fabricante na linha de produção não serão tidos em conta.

[*****] This clause shall not apply to wheel balance weights, carbon brushes for electric motors and brake linings."

[*****] Esta cláusula não se aplica à massa de equilíbrio de rodas, às escovas de carbono para motores eléctricos e aos calços de travões."

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