Commission Decision

Decisão da Comissão

of 21 June 2007

de 21 de Junho de 2007

establishing the ecological criteria for the award of the Community eco-label to soaps, shampoos and hair conditioners

que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a sabonetes, champôs e condicionadores de cabelo

(notified under document number C(2007) 3127)

[notificada com o número C(2007) 3127]

(Text with EEA relevance)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/506/EC)

(2007/506/CE)

THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES,

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Having regard to the Treaty establishing the European Community,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Having regard to Regulation (EC) No 1980/2000 of the European Parliament and of the Council of 17 July 2000 on a revised Community eco-label award scheme [1], and in particular the second subparagraph of Article 6(1) thereof,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1980/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho de 2000, relativo a um sistema comunitário revisto de atribuição de rótulo ecológico [1], nomeadamente o n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 6.o,

After consulting the European Union Eco-Labelling Board,

Após consulta do Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia,

Whereas:

Considerando o seguinte:

(1) Under Regulation (EC) No 1980/2000 the Community eco-label may be awarded to a product possessing characteristics which enable it to contribute significantly to improvements in relation to key environmental aspects.

(1) O Regulamento (CE) n.o 1980/2000 prevê a possibilidade de atribuição do rótulo ecológico comunitário a produtos cujas características lhes permitam contribuir de modo significativo para a melhoria de aspectos ambientais relevantes.

(2) Regulation (EC) No 1980/2000 provides that specific eco-label criteria, drawn up on the basis of the criteria drafted by the European Union Eco-Labelling Board, are to be established according to product groups.

(2) O Regulamento (CE) n.o 1980/2000 prevê o estabelecimento de critérios específicos de atribuição do rótulo ecológico, elaborados com base nos critérios preparados pelo Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia, por grupos de produtos.

(3) The ecological criteria, as well as the related assessment and verification requirements, should be valid for a period of three years.

(3) Os critérios ecológicos, bem como os respectivos requisitos de avaliação e verificação, serão válidos por um período de três anos.

(4) The measures provided for in this Decision are in accordance with the opinion of the Committee instituted by Article 17 of Regulation (EC) No 1980/2000,

(4) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1980/2000,

HAS ADOPTED THIS DECISION:

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Article 1

Artigo 1.o

The product group "soaps, shampoos and hair-conditioners" shall comprise any rinse-off substance and preparation intended to be placed in contact with the epidermis and the hair system with a view exclusively or mainly to cleaning them. That product group shall also comprise any rinse-off substance and preparation intended to be placed in contact with the hair system with a view to improve the condition of the hair (hair conditioners).

O grupo de produtos "sabonetes, champôs e condicionadores de cabelo" inclui qualquer substância ou preparação, eliminável por lavagem, destinada a ser colocada em contacto com a epiderme e o sistema capilar com o objectivo exclusivo ou principal de o limpar. O grupo de produtos inclui também qualquer substância ou preparação, eliminável por lavagem, destinada a ser colocada em contacto com o sistema capilar com o objectivo de melhorar o estado dos cabelos (condicionadores de cabelo).

The product group shall cover products for both private and professional use.

O grupo de produtos abrange produtos para uso doméstico e produtos para uso profissional.

The product group shall not cover products that are specifically marketed for disinfecting or anti-bacterial use.

O grupo de produtos não abrange produtos especificamente comercializados para utilização como desinfectantes ou anti-bacterianos.

Article 2

Artigo 2.o

1. In order to be awarded the Community eco-label for soaps, shampoos and hair-conditioners, under Regulation (EC) No 1980/2000, a product must fall within the product group "soaps, shampoos, and hair-conditioners" and must comply with the ecological criteria set out in the Annex to this Decision.

1. Para lhes poder ser atribuído o rótulo ecológico comunitário ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1980/2000, os sabonetes, champôs e condicionadores de cabelo devem ser abrangidos pelo grupo de produtos "sabonetes, champôs e condicionadores de cabelo" e satisfazer os critérios ecológicos constantes do anexo à presente decisão.

2. This Regulation applies without prejudice to Council Directive 76/768/EEC of 27 July 1976 on the application of the laws of the Member States relating to cosmetic products [2].

2. A presente decisão é aplicável sem prejuízo da Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos [2].

Article 3

Artigo 3.o

For administrative purposes the product group code number assigned to this product group shall be "30".

Para efeitos administrativos, o número de código atribuído ao presente grupo de produtos é "30".

Article 4

Artigo 4.o

The ecological criteria for the product group "soaps, shampoos and hair-conditioners" as well as the related assessment and verification requirements shall be valid until for three years from the date of notification of this Decision.

Os critérios ecológicos para o grupo de produtos "sabonetes, champôs e condicionadores de cabelo", bem como os respectivos requisitos de avaliação e verificação, serão válidos por um período de três anos a contar da data de notificação da presente decisão.

Article 5

Artigo 5.o

This Decision is addressed to the Member States.

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Done at Brussels, 21 June 2007.

Feito em Bruxelas, em 21 de Junho de 2007.

For the Commission

Pela Comissão

Stavros Dimas

Member of the Commission

Membro da Comissão

[1] OJ L 237, 21.9.2000, p. 1.

[1] JO L 237 de 21.9.2000, p. 1.

[2] OJ L 262, 27.9.1976, p. 169. Directive as last amended by Commission Directive 2007/22/EC (OJ L 101, 18.4.2007, p. 11).

[2] JO L 262 de 27.9.1976, p. 169. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/22/CE da Comissão (JO L 101 de 18.4.2007, p. 11).

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ANNEX

ANEXO

FRAMEWORK

CONTEXTO

The aims of the criteria

Objectivos dos critérios

These criteria aim in particular at promoting:

Os presentes critérios destinam-se, em particular, a promover:

- the reduction of water pollution both by limiting the quantity of potentially harmful ingredients and the total toxic load of the product,

- a redução da poluição hídrica, através da limitação da quantidade de ingredientes potencialmente nocivos, bem como da carga tóxica total do produto,

- the minimisation of waste production by reducing the amount of packaging,

- a minimização dos resíduos através da redução da quantidade de embalagem,

- the reduction or prevention of potential risks for the environment related to the use of hazardous substances.

- a redução ou prevenção dos riscos potenciais para o ambiente decorrentes da utilização de substâncias perigosas.

Additionally, the criteria enhance the consumers’ environmental awareness. The criteria are set at levels that promote the labelling of soaps and shampoos that have a lower environmental load than the market average.

Além disso, estes critérios reforçam a consciência ambiental dos consumidores. Os critérios são estabelecidos de forma a promover a rotulagem de sabonetes e champôs com um impacto ambiental inferior ao da média do mercado.

Assessment and verification requirements

Requisitos de avaliação e verificação

The specific assessment and verification requirements are indicated within each of the ecological criteria later in this Annex.

Os requisitos específicos de avaliação e verificação para cada critério ecológico são indicados adiante, no presente anexo.

Where appropriate, test methods other than those indicated for each criterion may be used if the Competent Body assessing the application accepts their equivalence.

Sempre que tal se justifique, podem ser utilizados métodos de ensaio diferentes dos indicados para cada critério, desde que reconhecidos como equivalentes pelo organismo competente responsável pela avaliação das candidaturas.

Where possible, the testing should be performed by laboratories that meet the general requirements of EN ISO 17025 or equivalent.

Sempre que possível, os ensaios devem ser realizados por laboratórios que satisfaçam os requisitos gerais da norma EN ISO 17025 ou equivalentes.

Where no tests are mentioned, or are mentioned as being for use in verification or monitoring, Competent Bodies should rely as appropriate on declarations and documentation provided by the applicant and/or independent verification.

Na falta da referência a ensaios, ou se a referência disser respeito à verificação ou monitorização, os organismos competentes devem basear-se, conforme os casos, em declarações e documentos fornecidos pelo requerente e/ou em verificações independentes.

Where appropriate, Competent Bodies may require supporting documentation and may carry out independent verification, including on-site visits to production sites.

Sempre que tal se justifique, os organismos competentes podem exigir documentação de apoio e efectuar verificações independentes, incluindo visitas aos locais de produção.

Where the applicant is required to provide declarations, documentation, test reports, or other evidence to show compliance with the criteria, it is understood that these may originate from the applicant and/or his supplier(s) and/or their supplier(s), et cetera, as appropriate.

Caso os requerentes devam apresentar declarações, documentação, relatórios de ensaio ou outras provas, a fim de demonstrar a conformidade com os critérios, subentende-se que as mesmas podem ser da sua própria responsabilidade e/ou da responsabilidade do(s) seu(s) fornecedor(es), etc., conforme adequado.

Where ingredients are referred to, this includes substances and preparations.

As referências a ingredientes incluem substâncias e preparações.

The text makes reference to the Detergent Ingredient Database (DID list), which contains many of the most widely used ingredients in soap and shampoo formulations. Part A of DID list shall be used for deriving the data for the calculations of CDV and for the assessment of the biodegradability of surfactants. Applicants may only present their own data if the list does not give a value, except for perfumes (including biological additives) and dyes.

O texto faz referência à base de dados dos ingredientes dos detergentes (lista DID), que inclui muitos dos ingredientes de utilização mais comum em formulações para sabonetes e champôs. A parte A da lista DID deve ser utilizada para a obtenção de dados para o cálculo do VCD(tox) e a determinação da biodegradabilidade dos agentes tensioactivos. Os requerentes apenas poderão apresentar os seus próprios dados se a lista não incluir um valor, excepto no caso dos agentes perfumantes (incluindo os aditivos biológicos) e corantes.

For ingredients that are not included in the part A of DID list, the applicant shall, under his own responsibility, apply the procedure as described in part B of the DID list.

No respeitante aos ingredientes não incluídos na parte A da lista DID, o requerente deverá aplicar, sob a sua responsabilidade, o procedimento descrito na parte B da mesma lista.

The most up to date version of the DID list available at the time of application should be used, and will be available from the Competent Body dealing with the application. The list can also be found at the following web address: http://ec.europa.eu/environment/ecolabel/product/pg_did_list_en.htm

Deve utilizar-se a versão mais recente da lista DID disponível aquando da apresentação da candidatura, que será fornecida pelo organismo competente responsável pela apreciação da mesma. A lista pode também ser obtida no seguinte endereço web: http://ec.europa.eu/environment/ecolabel/product/pg_did_list_en.htm

For ingredients which are not listed in the DID-list, the applicant may use an approach to provide the necessary documentation of anaerobic biodegradability described in Appendix II.

No respeitante aos ingredientes não incluídos na parte A da lista DID, o requerente pode utilizar a abordagem descrita no apêndice II para fornecer as provas necessárias da biodegradabilidade anaeróbia.

For the purposes of these criteria "surfactant" means any organic substance and/or preparation used in detergents, which has surface-active properties and which consists of one or more hydrophilic and one or more hydrophobic groups of such a nature and size that it is capable of reducing the surface tension of water, and of forming spreading or adsorption mono-layers at the water, air interface, and of forming emulsions and/or micro-emulsions and/or micelles, and of adsorption at water-solid interfaces.

Para os fins dos presentes critérios, entende-se por "tensioactivo" qualquer substância e/ou preparação orgânica, utilizada em detergentes, com propriedades tensioactivas, constituída por um ou mais grupos hidrófilos e por um ou mais grupos hidrófobos de natureza e dimensões que lhes permitam reduzir a tensão superficial da água, formar, espalhar ou adsorver monocamadas na interface água/ar, formar emulsões e/ou micro-emulsões e/ou micelas e promover a adsorção em interfaces água-sólido.

The Competent Bodies are recommended to take into account the implementation of recognised environmental management schemes, such as EMAS or ISO 14001, when assessing applications and monitoring compliance with the criteria in this Annex.

Recomenda-se aos organismos competentes que, aquando da avaliação das candidaturas e da verificação da conformidade com os critérios, tomem em consideração a aplicação de sistemas de gestão ambiental reconhecidos, como o EMAS ou a norma ISO 14001.

(Note: It is not required to implement such management schemes in order to apply for the eco-label or to comply with the criteria of the eco-label.)

(Nota: A aplicação destes sistemas de gestão ambiental não é obrigatória para a candidatura ao rótulo ecológico ou para o cumprimento dos critérios que lhe são aplicáveis.)

FUNCTIONAL UNIT

UNIDADE FUNCIONAL

The Functional unit is 1 gram of "Active Content (AC)". AC is defined as the weight of organic ingredients in the product. It must be calculated on the basis of the complete formulation of the product. Rubbing/abrasive agents in hand cleaning agents are not included in the calculation of AC.

A unidade funcional é 1 grama de "teor activo" (TA). Este parâmetro é definido como o teor ponderal de ingredientes orgânicos no produto, devendo ser calculado com base na composição completa do mesmo. Os agentes abrasivos presentes em produtos para a limpeza das mãos não são incluídos no cálculo do teor activo.

Assessment and verification:

Avaliação e verificação:

The following information shall be provided:

Devem apresentar-se as seguintes informações:

- technical description of the contents of the product (complete formulation), including known pollutants. The description must include a specification of quantities, CAS-No. and INCI designations;

- descrição técnica do produto (composição completa), incluindo os poluentes conhecidos. A descrição deve especificar as quantidades, o n.o CAS e a designação INCI,

- a specification of the function of each individual ingredient in the product, stating the purpose for which the component is added;

- especificação da função de cada ingrediente individual do produto, designadamente a finalidade da sua utilização,

- safety data sheet/Product data sheet with the names of the suppliers of all ingredients.

- ficha de dados de segurança/ficha de informações sobre o produto, com os nomes dos fornecedores de todos os ingredientes.

ECOLOGICAL CRITERIA

CRITÉRIOS ECOLÓGICOS

1. Toxicity to aquatic organisms

1. Toxicidade para os organismos aquáticos

The critical dilution volume toxicity (CDV) is calculated for each ingredient (i) and for the whole product using the following equation:

A toxicidade do volume crítico de diluição VCD(tox) é calculada para cada ingrediente (i) e para a totalidade do produto através da seguinte equação:

CDV(ingredient i)= weight (i) × DF(i) × 1000/TF chronic (i)

VCD(tox) (ingrediente i) = peso (i) × FD (i) × 1000/FT crónica (i)

CDV = Σ CDV(ingredient i)

VCD(tox) = Σ VCD(tox)-(ingrediente i)

where weight (i) is the weight of the ingredient (in grams) per functional unit. DF (i) is the degradation factor and TF chronic (i) is the toxicity factor of the ingredient (in milligrams/litre).

em que o "peso (i)" é o peso, em gramas, do ingrediente por unidade funcional, "FD (i)" o factor de degradação e "FT crónica (i)" o factor de toxicidade do ingrediente, em miligramas/litro.

The values of DF and TF chronic shall be as given in the Detergent Ingredient Database list-part A (DID list-part A). If the ingredient in question is not included in the DID list-part A, the applicant shall estimate the values following the approach described in the DID list-part B. The CDV(tox) is summed for each ingredient, making the CDV for the product.

Os valores de FD e FT crónica são os constantes da parte A da lista da base de dados dos ingredientes de detergentes (parte A da lista DID). Se o ingrediente em causa não estiver incluído na parta A da lista DID, o requerente deverá estimar os valores de acordo com a abordagem descrita na parte B da mesma lista. A soma dos valores VCD(tox) de cada ingrediente constitui a VCD(tox) do produto.

The total CDV of the product must not exceed the following values:

A VCD(tox) total do produto não poderá exceder os seguintes valores:

Shampoo, shower products and liquid soaps: 20000 l/g AC

Champôs, produtos para banho e sabonetes líquidos: 20000 l/g TA

Solid soaps: 3500 l/g AC

Sabonetes sólidos: 3500 l/g TA

Conditioner: 30000 l/g AC

Condicionadores: 30000 l/g TA

Assessment and verification:

Avaliação e verificação:

The exact formulation of the product must be given. Furthermore the exact chemical description of ingredients (e.g. identification according to IUPAC, CAS-no, INCI-name, purity, type and percentage of impurities, additives; for mixtures e.g. surfactants: DID-number, composition and spectrum of homologue distribution, isomers and trade names).

Deve ser apresentada a composição exacta do produto, bem como a descrição química exacta dos ingredientes (por exemplo, identificação de acordo com a IUPAC, n.o CAS, denominação INCI, grau de pureza, tipo e percentagem de impurezas, aditivos; no caso de misturas, por exemplo de tensioactivos: n.o DID, composição e gama de distribuição homóloga, isómeros e denominações comerciais).

Copies of the Material Safety Data Sheet of all ingredients must be given.

Devem apresentar-se exemplares das fichas de dados de segurança de todos os ingredientes. O cálculo da VCD(tox) e da respectiva pontuação devem ser apresentados em pormenor. Deve indicar-se o número de cada ingrediente incluído na lista DID. Quanto aos ingredientes não incluídos nesta lista, devem ser indicados os métodos de ensaio de eco-toxicidade [efeitos a longo prazo (dados CSEO) nos peixes, nas espécies Daphnia magna e nas algas], biodegradação e bioacumulação e apresentados os respectivos resultados. Em relação aos ensaios pertinentes, os anexos adequados da Directiva 67/548/CEE do Conselho [1] constituirão o quadro de referência.

The calculation of CDV and the related score shall be provided in detail. For all ingredients included in the DID-list the appropriate ingredient number must be given. For ingredients not included in the DID-list, test results and test methods for eco-toxicity (long-term effects (NOEC data) on fish, Daphnia magna, and algae), biodegradation and bioaccumulation shall be submitted. The reference for the relevant tests shall be the appropriate Annexes of Council Directive 67/548/EEC [1].

2. Produtos nocivos para o ambiente

2. Environmentally harmful products

Em conformidade com a Directiva 67/548/CEE, o produto não deverá cumprir os requisitos de classificação respeitantes a qualquer das seguintes frases de risco:

The product must not fulfil the requirements for classification for any of the following risk phrases according to Directive 67/548/EEC:

N, R50/53: (WR50/53/25 %) ≥ 1

N, R51/53: [(WR50/53/2,5 %) + (WR51/53/25 %)] ≥ 1

N, R51/53: ((WR50/53/2,5 %) + (WR51/53/25 %)) ≥ 1

R52/53: [(WR50/53/0,25 %) + (WR51/53/2,5 %) + (WR52/53/25 %)] ≥ 1

R52/53: ((WR50/53/0,25 %) + (WR51/53/2.5 %) + (WR52/53/25 %)) ≥ 1

WR50/53 = percentagem ponderal dos ingredientes classificáveis como R50/53.

WR50/53 = weight percent of ingredients that may be classified as R50/53.

WR51/53 = percentagem ponderal dos ingredientes classificáveis como R51/53.

WR51/53 = weight percent of ingredients that may be classified as R51/53.

WR52/53 = percentagem ponderal dos ingredientes classificáveis como R52/53.

WR52/53 = weight percent of ingredients that may be classified as R52/53.

Os agentes abrasivos presentes em produtos para a limpeza das mãos não são incluídos.

Rubbing/abrasive agents in hand cleaning agents are not included.

Avaliação e verificação:

Assessment and verification:

Em conformidade com a parte 2 (métodos de ensaio) da Directiva 67/548/CEE, devem apresentar-se os resultados dos ensaios de toxicidade aquática e biodegradação dos ingredientes pertinentes. Os dados de toxicidade da lista DID não podem ser utilizados, dado tratar-se de valores medianos não conformes com a Directiva 67/548/CEE.

Test results for aquatic toxicity and biodegradation of relevant ingredients must be given, according to part 2, testing methods, of Directive 67/548/EEC. Toxicity results from the DID-list cannot be used since these are median values and are not in compliance with Directive 67/548/EEC.

Se a toxicidade mínima for ≤ 10 mg/l, devem também apresentar-se os resultados dos ensaios de bioacumulação potencial [factor de bioconcentração (FBC) ou logKow]. Caso esses resultados não estejam disponíveis, o ingrediente será considerado R50/53. Registam-se as seguintes excepções:

If the lowest toxicity is ≤10 mg/l, then test results for potential bioaccumulation (Bio-concentration factor (BCF) or logKow) must also be given. If no results are available the ingredient will be regarded as R 50/53. The following exceptions apply:

Agentes perfumantes e corantes: R51/53.

Fragrances and dyes: R 51/53.

Aditivos biológicos, isto é, extractos vegetais e outros ingredientes isolados a partir de plantas ou animais e que não tenham sofrido alterações químicas, ou apenas tenham sofrido alterações mínimas: R51/53.

Biological additives, i.e. plant extracts and other ingredients isolated from plants or animals and with little or no chemical alteration: R 51/53.

Deve ser tomado em conta qualquer ingrediente (substância ou preparação) cuja concentração ponderal exceda 0,010 % do produto acabado, independentemente de ser utilizado na composição como substância simples ou como componente de uma preparação. Este requisito é também aplicável a cada ingrediente de qualquer preparação utilizada na composição que exceda 0,010 %, em peso, do produto acabado.

Any ingredient (substance or preparation) whose concentration exceeds 0,010 % by weight of the final product shall be considered regardless of if it is used in the formulation as a single substance or as a constituent of preparation. This also applies to each ingredient of any preparation used in the formulation that exceeds 0,010 % by weight of the final product.

3. Biodegradabilidade aeróbia

3. Aerobic biodegradability

a) Biodegradabilidade aeróbia dos tensioactivos

(a) Aerobic biodegradability of surfactants

Os tensioactivos utilizados no produto devem ter biodegradabilidade fácil.

Each surfactant used in the product shall be readily biodegradable.

Avaliação e verificação:

Assessment and verification:

Devem ser fornecidas ao organismo competente a composição exacta do produto, bem como a descrição da função de cada ingrediente.

The exact formulation of the product as well as a description of the function of each ingredient shall be provided to the competent body.

A parte A da lista DID indica se um determinado tensioactivo é ou não biodegradável por via aeróbia (um "R" na coluna da biodegradabilidade aeróbia significa que o tensioactivo tem uma biodegradabilidade fácil). Para os tensioactivos que não constam da parte A da lista DID, devem ser fornecidas informações relevantes provenientes da literatura ou de outras fontes, ou resultados de ensaios pertinentes que provem que os tensioactivos em questão são biodegradáveis por via aeróbia. Os ensaios para determinação da biodegradabilidade fácil são os referidos no Regulamento (CE) n.o 648/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho [2].

The DID list-part A indicates whether a specific surfactant is aerobically biodegradable or not (the surfactants with an entry of "R" in the column on aerobic biodegradability are readily biodegradable). For surfactants which are not included in the DID list-part A, the relevant information from literature or other sources, or appropriate test results, showing that they are aerobically biodegradable shall be provided. The tests for ready biodegradability shall be as referred to in Regulation (EC) No 648/2004 of the European Parliament and of the Council [2].

Considera-se que os tensioactivos têm uma biodegradabilidade fácil se o nível de biodegradabilidade (mineralização) medido em conformidade com um dos cinco ensaios seguintes for, pelo menos, de 60 % num período de 28 dias: ensaio do CO2 pela técnica de headspace (CO2 headspace test) (OCDE 310), ensaio de Sturm modificado de libertação de dióxido de carbono (CO2) [Carbon dioxide (CO2) Evolution Modified Sturm test] (OCDE 301B; Directiva 67/548/CEE, anexo V.C.4-C), ensaio em frasco fechado (Closed Bottle test) (OCDE 301D; Directiva 67/548/CEE, anexo V.C.4-E), ensaio de respirometria manométrica (Manometric Respirometry) (OCDE 301F; Directiva 67/548/CEE, anexo V.C.4-D), ensaio MITI (I) (OCDE 301C; Directiva 67/548/CEE, anexo V.C.4-F) ou ensaios ISO equivalentes. Em função das características físicas do tensioactivo, pode ser utilizado um dos seguintes ensaios para confirmar a biodegradabilidade fácil se o nível de biodegradabilidade for pelo menos de 70 % no período de 28 dias: ensaio de redução gradual do carbono orgânico dissolvido (COD) (Dissolved Organic Carbon DOC Die-Away) (OCDE 301A; Directiva 67/548/CEE, anexo V.C.4-A), ensaio de despiste da OCDE modificado de redução gradual do COD (Modified OECD Screening DOC Die-Away) (OCDE 301E; Directiva 67/548/CEE, anexo V.C.4-B) ou ensaios ISO equivalentes. A aplicação de métodos de ensaio com base na medição do carbono orgânico dissolvido tem de ser devidamente justificada em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 648/2004.

Surfactants shall be considered as readily biodegradable if the level of biodegradability (mineralisation) measured according to one of the five following tests is at least 60 % within 28 days: CO2 headspace test (OECD 310), Carbon dioxide (CO2) Evolution Modified Sturm test (OECD 301B; Council Directive 67/548/EEC Annex V.C.4-C), Closed Bottle test (OECD 301D; Council Directive 67/548/EEC Annex V.C.4-E), Manometric Respirometry (OECD 301F; Council Directive 67/548/EEC Annex V.C.4-D), or MITI (I) test (OECD 301C; Council Directive 67/548/EEC Annex V.C.4-D), or their equivalent ISO tests. Depending on the physical characteristics of the surfactant, one of the following tests might be used to confirm ready biodegradability, if the level of biodegradability is at least 70 % within 28 days: Dissolved Organic Carbon DOC Die-Away (OECD 301A; Council Directive 67/548/EEC Annex V.C.4-A) or Modified OECD Screening DOC Die-Away (OECD 301E, Council Directive 67/548/EEC Annex V.C.4-B), or their equivalent ISO tests. The applicability of test methods based on measurement of dissolved organic carbon needs to be appropriately justified as set out in Regulation (EC) No 648/2004.

Devem ser tidos em conta todos os ingredientes (substâncias ou preparações) que excedam 0,010 %, em peso, do produto acabado. Este requisito é também aplicável a cada ingrediente de qualquer preparação utilizada na composição que exceda 0,010 %, em peso, do produto acabado.

All ingredients (substances or preparations) that exceed 0,010 % by weight of the final product shall be considered. This includes also each ingredient of any preparation used in the formulation that exceeds 0,010 % by weight of the final product.

b) Biodegradabilidade aeróbia de não-tensioactivos (aNBDOnão-tens)

(b) Aerobic biodegradability of non-surfactants (aNBDOnon-surf)

O teor de ingredientes que não sejam facilmente biodegradáveis (ou que não tenham sido sujeitos ao ensaio de biodegradabilidade aeróbia) não poderá exceder os seguintes valores:

The content of ingredients that are not readily biodegradable (or have not been tested for aerobic biodegradability) must not exceed the following levels:

Champôs, produtos para banho e sabonetes líquidos: 30 mg/g TA

Shampoo, shower products and liquid soaps: 30 mg/g AC

Sabonetes sólidos: 15 mg/g TA

Solid soaps: 15 mg/g AC

Condicionadores: 50 mg/g TA

Conditioner: 50 mg/g AC

Os agentes abrasivos presentes em produtos para a limpeza das mãos não são incluídos.

Rubbing/abrasive agents in hand cleaning agents are not included.

All ingredients (substances or preparations) exceeding 0,010 % by weight of the final product shall be considered. This includes also each ingredient of any preparation used in the formulation exceeding 0,010 % by weight of the final product.

Avaliação e verificação:

Assessment and verification:

Idêntico ao requisito 3 a).

Identical to requirement 3(a).

4. Biodegradabilidade anaeróbia (anNBDOtox)

4. Anaerobic Biodegradability (annbdotox)

O teor de ingredientes que não sejam degradáveis por via anaeróbia (ou que não tenham sido sujeitos ao ensaio de biodegradabilidade anaeróbia) e possuam uma toxicidade aguda inferior a LC50 ou EC50< 100 mg/l (semelhante ao limite de classificação em R52 na Directiva 67/548/CEE) não deve exceder os seguintes valores:

The content of ingredients that are not anaerobically degradable (or have not been tested for anaerobic biodegradability) and have a lowest acute toxicity LC50 or EC50 < 100 mg/l (similar to the classification limit for R52 in Directive 67/548/EEC must not exceed the following levels:

Champôs, produtos para banho e sabonetes líquidos: 25 mg/g TA

Shampoo, shower products and liquid soaps: 25 mg/g AC

Sabonetes sólidos: 15 mg/g TA

Solid soaps: 15 mg/g AC

Condicionadores: 50 mg/g TA

Conditioner: 50 mg/g AC

Os agentes abrasivos presentes em produtos para a limpeza das mãos não são incluídos.

Rubbing/abrasive agents in hand cleaning agents are not included.

Avaliação e verificação:

Assessment and verification:

A parte A da lista DID indica se um determinado ingrediente é ou não biodegradável por via anaeróbia (um "Y" na coluna da biodegradabilidade anaeróbia significa que o tensioactivo é biodegradável em condições anaeróbias). Para os ingredientes que não constam da parte A da lista DID, ou que são assinalados com "0", devem ser fornecidas informações relevantes provenientes da literatura ou de outras fontes, ou resultados de ensaios pertinentes que provem que os mesmos são biodegradáveis por via anaeróbia. O ensaio de referência para a determinação da degradabilidade anaeróbia é o OCDE 311, ISO 11734, ECETOC N.o 28 (Junho de 1988) ou um método de ensaio equivalente, exigindo-se um mínimo de 60 % de degradabilidade final em condições anaeróbias. Também podem ser utilizados métodos de ensaio que simulem as condições de um ambiente anaeróbio relevante para demonstrar que se obteve 60 % de degradabilidade final em condições anaeróbias (ver apêndice II).

The DID list-part A indicates whether a specific ingredient is anaerobically biodegradable or not (the surfactants with an entry of "Y" in the column on anaerobic biodegradability are biodegradable under anaerobic conditions). For ingredients which are not included in the DID list-part A or which are included with an entry "0" the relevant information from literature or other sources, or appropriate test results, showing that they are anaerobically biodegradable shall be provided. The reference test for anaerobic biodegradability shall be OECD 311, ISO 11734, ECETOC No 28 (June 1988) or an equivalent test method, with the requirement of a minimum of 60 % ultimate biodegradability under anaerobic conditions. Test methods simulating the conditions in a relevant anaerobic environment may also be used to document that 60 % ultimate biodegradability has been attained under anaerobic conditions (see Appendix II).

Caso se encontrem disponíveis diversos resultados de toxicidade, deverá utilizar-se o menor valor validado. Os valores de toxicidade constantes da lista DID são valores medianos, não podendo ser utilizados para esta finalidade.

If several toxicity results are available the lowest validated value shall be used. The toxicity values on the DID-list are median values that cannot be used for this purpose.

5. Agentes perfumantes

5. Fragrances

Quaisquer ingredientes adicionados ao produto na qualidade de agentes perfumantes devem ser fabricados, manuseados e/ou aplicados em conformidade com o código de conduta da Associação Internacional das Matérias-Primas para Perfumaria (International Fragrance Association).

Any ingredient added to the product as a fragrance must have been manufactured, handled and applied in accordance with the code of practice of the International Fragrance Association.

Avaliação e verificação:

Assessment and verification:

Deve ser apresentada ao organismo competente uma declaração do fabricante dos agentes perfumantes, de conformidade com o presente critério.

A declaration of compliance with this criterion shall be provided to the competent body by the fragrance manufacturer.

6. Pigmentos e corantes

6. Dyes or colouring agents

Os pigmentos e corantes orgânicos não podem ser potencialmente bioacumuláveis. No caso dos corantes aprovados para utilização em produtos alimentares, não é necessário apresentar documentação sobre o potencial de bioacumulação. Neste contexto, um pigmento ou corante é considerado potencialmente bioacumulável se o respectivo factor de bioconcentração (FBC) for superior a 100. Caso não se encontrem disponíveis resultados de ensaios de determinação do FBC, a bioacumulação pode ser demonstrada através da determinação experimental do logaritmo do coeficiente de partição octanol/água (log Pow). Se este parâmetro for superior a 3,0 considera-se que o pigmento ou corante é potencialmente bioacumulável.

Organic dyes or colouring agents must not be potentially bio-accumulating. In the case of colouring agents approved for use in foodstuffs it is not necessary to submit documentation of bioaccumulation potential. In this context, a colouring agent or dye is considered to be potentially bio-accumulating if the experimentally determined BCF is > 100. If no BCF (Bio-concentration Factor) test result is available, bioaccumulation may be demonstrated by the log Pow (log octanol/water partition coefficient). If logPow is > 3,0 the colouring agent or dye is considered as potentially bio-accumulating.

Avaliação e verificação:

Assessment and verification:

O fabricante deve apresentar um relatório de ensaio ou um resultado de ensaio publicado, juntamente com uma referência à publicação. Se o pigmento ou corante estiver aprovado para utilização em produtos alimentares, deve apresentar-se uma declaração do fabricante que especifique tal facto.

The manufacturer must submit a test report or a published test result together with a reference to the publication. If the dye or colouring agent has been approved for use in foodstuffs a declaration from the manufacturer stating this fact must be submitted.

7. Biocidas

7. Biocides

a) O produto apenas pode incluir biocidas para efeitos da sua conservação e unicamente na dose adequada para esse fim. Tal não se aplica aos tensioactivos que também possam ter propriedades biocidas.

(a) The product may only include biocides in order to preserve the product, and in the appropriate dosage for this purpose alone. This does not refer to surfactants which may also have biocidal properties.

Avaliação e verificação:

Assessment and verification:

Devem ser fornecidas cópias das fichas de dados de segurança para quaisquer conservantes adicionados, em conjunto com informação sobre a sua concentração exacta no produto acabado. O fabricante ou fornecedor dos conservantes deve fornecer informações sobre a dose necessária para conservar o produto.

Copies of the material safety data sheets of any preservatives added shall be provided, together with information on their exact concentration in the product. The manufacturer or supplier of the preservatives shall provide information on the dosage necessary to preserve the product.

b) Os biocidas usados para conservar o produto enquanto parte sua da composição ou de qualquer preparação incluída na mesma e classificados com as frases de risco R50/53 ou R51/53, em conformidade com a Directiva 67/548/CEE e a Directiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [3], apenas são autorizados se não forem potencialmente bioacumuláveis. Neste contexto, considera-se que um biocida é potencialmente bioacumulável se o factor de bioconcentração (FBC) for superior a 100 ou, caso não se encontrem disponíveis dados de bioconcentração, se o logaritmo do coeficiente de partição octanol/água (log Pow) for superior a 3,0.

(b) Biocides, either as part of the formulation or as part of any preparation included in the formulation, that are used to preserve the product and that fulfil the criteria for classification with R50-53 or R51-53 risk phrases, in accordance with Directive 67/548/EEC or Directive 1999/45/EC of the European Parliament and of the Council [3], are only permitted if they are not potentially bio-accumulating. In this context, a biocide is considered to be potentially bio-accumulating if the bio-concentration factor (BCF) is > 100 or, if no BCF-results are available, the log Pow (log octanol/water partition coefficient) is > 3,0.

Avaliação e verificação:

Assessment and verification:

Devem apresentar-se os resultados dos ensaios de toxicidade aquática. Se o valor mais baixo da toxicidade for ≤ 10 mg/l, deve apresentar-se o resultado de um ensaio de determinação da biodegradabilidade fácil. Se o biocida não for facilmente biodegradável, devem apresentar-se resultados de ensaios de determinação do potencial de bioacumulação. Os procedimentos de ensaio são os especificados na Directiva 67/548/CEE.

Test results for aquatic toxicity must be supplied. If the lowest toxicity is ≤ 10 mg/l a test result for ready biodegradability must be given. If the biocide is not readily biodegradable test results for bioaccumulation potential must be given. Test procedures are as specified in Directive 67/548/EEC.

c) Os conservantes não devem libertar substâncias classificadas de acordo com o critério 8 a).

Avaliação e verificação:

Assessment and verification:

Declaração completa assinada pelo produtor do biocida.

A completed and signed declaration from the biocide manufacturer.

8. Ingredientes nocivos para o ambiente

8. Environmentally hazardous ingredients

São abrangidos todos os ingredientes (substâncias ou preparações) cujo teor ponderal exceda 0,010 % do produto acabado. Este requisito é também aplicável a cada ingrediente de qualquer preparação utilizada na composição que exceda 0,010 %, em peso, do produto acabado.

The requirements concern all ingredients (substances or preparations) exceeding 0,010 % by weight of the final product. This includes also each ingredient of any preparation used in the formulation exceeding 0,010 % by weight of the final product.

a) Ingredientes classificados

(a) Classified ingredients

Nenhuma das substâncias componentes do produto pode ser classificada como cancerígena (Carc), mutagénica (Mut) ou tóxica para a reprodução (Rep), de acordo com as regras de auto-classificação na classe III.

No constituent substance must be classified as carcinogenic (Carc), mutagenic (Mut) or toxic to reproduction (Rep) including rules for self-classification class III.

Avaliação e verificação:

Assessment and verification:

Devem ser fornecidas cópias das fichas de dados de segurança de todos os ingredientes (incluindo substâncias ou preparações). O requerente deve apresentar uma declaração assinada pelo fabricante dos ingredientes, que comprove o cumprimento deste critério.

copies of the material safety data sheets shall be provided for all ingredients (whether substances or preparations). A signed declaration prepared by the manufacturer of ingredients and showing compliance with this criterion shall be provided by the applicant.

b) Ingredientes específicos excluídos

(b) Specified excluded ingredients

O produto não pode incluir os seguintes ingredientes, quer enquanto parte da sua composição, quer enquanto parte de qualquer preparação incluída na mesma:

The following ingredients shall not be included in the product, either as part of the formulation or as part of any preparation included in the formulation:

- etoxilatos de alquilfenol (APEO) e outros derivados de alquilfenol,

- Alkyl phenol ethoxylates (APEOs) and other alkyl phenol derivatives

- NTA (nitrilotriacetatos),

- NTA (nitrilo-tri-acetate)

- ácido bórico, boratos e perboratos,

- Boric acid, borates and perborates

- musks nitrados e policíclicos.

- Nitromusks and polycyclic musks

Avaliação e verificação:

Assessment and verification:

Deve apresentar-se uma declaração completa assinada pelo produtor.

A completed and signed declaration from the manufacturer must be submitted.

c) Ingredientes específicos limitados

O etilenodiaminatetracetato (EDTA) e seus sais, bem como os fosfonatos sem biodegradabilidade fácil, apenas podem ser adicionados a sabonetes sólidos, não podendo o seu teor exceder 0,6 mg/g TA.

Ethylenediaminetetraacetate (EDTA) and its salts and non-readily biodegradable phosphonates may only be added to solid soaps and only to a maximum content of 0,6 mg/g AC.

Avaliação e verificação:

Assessment and verification:

Deve apresentar-se uma declaração completa assinada pelo produtor.

A completed and signed declaration from the manufacturer must be submitted.

9. Embalagem

9. Packaging

a) A relação peso/teor (RPT) deve ser inferior a 0,30 g de embalagem por grama de produto, sendo calculada da seguinte forma:

(a) The Weight/Content Relationship (WCR) must be less than 0,30 g of packaging per gram of product, and is calculated as follows.

Em que:

Where;

Pi = Peso (em gramas) do componente i da embalagem, incluindo os eventuais rótulos (aplicável a embalagens primárias e secundárias).

Wi = the weight (in grams) of packaging-component i (this applies to both primary or secondary packaging), including any labels.

Ni = Peso (em gramas) do componente da embalagem produzido a partir de material virgem em vez de materiais reciclados (aplicável a embalagens primárias e secundárias). Se o componente da embalagem não contiver materiais reciclados, Ni = Pi

Ni = the weight (in grams) of the packaging component that comes from virgin material rather than recycled sources (this applies to both primary or secondary packaging). If the packaging component does not contain recycled material then Ni = Wi.

Di = Peso, em gramas, de produto que o componente da embalagem contém.

Di = the weight in grams of product that the packaging-component contains.

r = Número de retorno, isto é, o número de vezes que o componente i da embalagem é utilizado para a mesma finalidade, através de um sistema de retorno ou recarga (por defeito, r = 1 se não houver reutilização).

r = the Return number, i.e. the number of times the packaging-component i is used for the same purpose through a system of return or refill (by default r = 1 if no reuse occurs).

Se a embalagem for reutilizada, r é fixado em 20, no caso dos plásticos, e 10, no caso do cartão canelado, salvo se o requerente puder documentar um valor mais elevado.

If the packaging is reused r is set to 20 for plastics and 10 for corrugated board unless the applicant can document a higher number.

Avaliação e verificação:

Assessment and verification:

Apresentação do cálculo da RPT.

Presentation of the calculation of WCR.

b) Rotulagem da embalagem

(b) Labelling of packaging

De forma a permitir a identificação dos diversos componentes da embalagem, para fins de reciclagem, os componentes de plástico da embalagem primária devem ser marcados em conformidade com a norma DIN 6120, parte 2, ou equivalente. As tampas e doseadores são isentas deste requisito.

To allow for identification of different parts of the packaging for recycling, plastic parts in the primary packaging must be marked in accordance with DIN 6120, Part 2 or the equivalent. Caps and pumps are exempted from this requirement.

Avaliação e verificação:

Assessment and verification:

Declaração completa e assinada.

Completed and signed declaration.

Amostra da embalagem primária.

Sample of primary packaging.

c) Dosagem

A embalagem deve ser concebida de forma a facilitar a dosagem adequada, assegurando-se, por exemplo, que a abertura no topo não seja demasiado larga.

The packaging must be designed to make correct dosage easy, e.g. by ensuring that the opening at the top is not too wide.

Avaliação e verificação:

Assessment and verification:

Descrição do dispositivo de dosagem.

Description of the dosage device.

d) A embalagem não pode conter aditivos à base de cádmio e mercúrio, nem compostos destes elementos, nem aditivos que não satisfaçam o critério 8.

(d) The packaging must contain neither additives based on Cadmium or Mercury or compounds with these elements, nor additives that do not fulfil criterion 8.

Avaliação e verificação:

Assessment and verification:

Declaração do produtor da embalagem.

Declaration from the packaging producer.

10. Aptidão para o uso

10. Fitness for use

A aptidão do produto para o uso deve ser demonstrada quer mediante ensaio(s) laboratorial(ais) quer através de um ensaio junto dos consumidores.

The product’s fitness for use must be demonstrated either through laboratory test(s) or a consumer test.

O ensaio deve ser conforme com as directrizes do apêndice I para a comprovação da eficiência dos produtos.

The test must be in conformity with the guidelines in Appendix I for testing of product efficiency.

Avaliação e verificação:

Assessment and verification:

Relatório de um ensaio laboratorial ou ensaio junto dos consumidores que comprove uma eficiência satisfatória.

Report from a laboratory test or consumer test documenting satisfactory efficiency.

11. Informações a figurar no rótulo ecológico

11. Information appearing on the eco-label

Nos termos do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1980/2000, o campo 2 do rótulo ecológico deve conter o seguinte texto:

According to Annex III of Regulation (EC) No 1980/2000, Box 2 of the eco-label shall contain the following text:

"* Impacto mínimo nos ecossistemas aquáticos

"* Minimal impact on aquatic ecosystems

* Cumpre critérios estritos de biodegradabilidade

* fulfils strict biodegradability requirements

* Reduz os resíduos de embalagem"

* limits packaging waste"

Avaliação e verificação:

Assessment and verification:

O requerente deve apresentar uma amostra da embalagem do produto em que seja visível o rótulo, juntamente com uma declaração de conformidade com este critério.

The applicant shall provide a sample of the product packaging showing the label, together with a declaration of compliance with this criterion.

[1] JO 196 de 16.8.1967, p. 1.

[1] OJ 196, 16.8.1967, p. 1.

[2] JO L 104 de 8.4.2004, p. 1.

[2] OJ L 104, 8.4.2004, p. 1.

[3] JO L 200 de 30.7.1999, p. 1.

[3] OJ L 200, 30.7.1999, p. 1.

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Apêndice I

Appendix I

Directrizes para a realização de ensaios

Guidelines for performance test

A eficiência do desempenho do produto pode ser demonstrada quer através de um ensaio laboratorial quer de um ensaio junto dos consumidores. Caso se recorra a um ensaio laboratorial, é aceitável o ensaio do próprio produtor. Todavia, o requerente deverá demonstrar que o ensaio constitui um indicador do desempenho do produto.

The product’s efficiency of performance can be demonstrated either through a laboratory test or a consumer test. If a laboratory test is employed the producer’s own test shall be acceptable. The applicant must, however, demonstrate that the test gives a measure of the product’s performance.

Em caso de recurso a um ensaio junto dos consumidores, importa observar as seguintes directrizes:

If a consumer test is employed the following guidelines must be followed:

Um ensaio junto dos consumidores deve abranger, no mínimo, dez pessoas. Devem questionar-se os consumidores sobre a eficiência do produto relativamente a um produto líder do mercado. As perguntas aos consumidores devem abranger, pelo menos, os seguintes aspectos:

A consumer test must include as minimum of 10 people. The consumers must be asked about the product’s efficiency compared to a market-leading product. The questions to the consumers must cover at least the following aspects:

1. Qual é o desempenho do produto comparativamente com o produto líder do mercado?

1. How well does the product perform in comparison with the market-leading product?

2. Qual é a facilidade de aplicação da dose pretendida, comparativamente com o produto líder do mercado?

2. How easy is it to apply the desired dosage of the product in comparison with the market-leading product?

3. Qual é a facilidade de aplicação do produto no cabelo e/ou na pele, comparativamente com o produto líder do mercado?

3. How easy is it to apply the product to the hair and/or skin in comparison with the market-leading product?

Pelo menos 80 % dos consumidores devem mostrar-se, no mínimo, tão satisfeitos com o produto como com o produto líder do mercado.

At least 80 % of the consumers must be at least as satisfied with the product as with the market-leading product.

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Apêndice II

Appendix II

Prova da biodegradabilidade por via anaeróbia

Documentation of anaerobic biodegradability

Pode ser utilizada a seguinte abordagem para fornecer a prova da biodegradabilidade por via anaeróbia necessária para ingredientes não constantes da lista DID:

The following approach may be used to provide the necessary documentation on anaerobic biodegradability for any ingredients that are not listed in the DID list.

Extrapolação razoável. Utilização de resultados de ensaios obtidos com uma matéria-prima para extrapolar a biodegradabilidade final por via anaeróbia de tensioactivos estruturalmente afins. Se a biodegradabilidade por via anaeróbia de um tensioactivo (ou um grupo de homólogos) tiver sido provada em conformidade com a lista DID, pode presumir-se que um tensioactivo semelhante também é biodegradável por via anaeróbia [por exemplo, os sulfatos C12-15 A 1-3 EO (DID n.o 8) são biodegradáveis por via anaeróbia, podendo presumir-se uma biodegradabilidade por via anaeróbia semelhante para os sulfatos C12-15 A 6 EO]. Se a biodegradabilidade por via anaeróbia de um tensioactivo tiver sido provada através de um método de ensaio adequado, pode presumir-se que um tensioactivo semelhante também é biodegradável por via anaeróbia [por exemplo, dados da literatura que confirmem a biodegradabilidade por via anaeróbia de tensioactivos pertencentes ao grupo dos sais de amónio de ésteres alquílicos podem ser usados como prova de uma biodegradabilidade por via anaeróbia semelhante de outros sais de amónio quaternário que contenham grupos éster na(s) cadeia(s) alquílica(s)].

Apply reasonable extrapolation. Use test results obtained with one raw material to extrapolate the ultimate anaerobic biodegradability of structurally related surfactants. If anaerobic biodegradability has been confirmed for a surfactant (or a group of homologues) according to the DID list, it can be assumed that a similar type of surfactant is also anaerobically biodegradable (for example, C12-15 A 1-3 EO sulphate (DID No 8) is anaerobically biodegradable, and a similar anaerobic biodegradability may also be assumed for C12-15 A 6 EO sulphate). If anaerobic biodegradability has been confirmed for a surfactant by use of an appropriate test method, it can be assumed that a similar type of surfactant is also anaerobically biodegradable (for example, literature data confirming the anaerobic biodegradability of surfactants belonging to the group alkyl ester ammonium salts may be used as documentation for a similar anaerobic biodegradability of other quaternary ammonium salts containing ester-linkages in the alkyl chain(s)).

Realização de ensaios de despiste (screening tests) da biodegradabilidade por via anaeróbia. Se forem necessários novos ensaios, deve ser realizado um ensaio de despiste de acordo com a norma OCDE 311, ISO 11734, ECETOC N.o 28 (Junho de 1988) ou um método equivalente.

Perform screening test for anaerobic biodegradability. If new testing is necessary, perform a screening test by use of OECD 311, ISO 11734, ECETOC No 28 (June 1988) or an equivalent method.

Realização de ensaios de biodegradabilidade a baixa dosagem. Se forem necessários novos ensaios, e em caso de dificuldades experimentais no ensaio de despiste (por exemplo, inibição devida à toxicidade da substância em estudo), deve repetir-se o ensaio usando uma dose baixa de tensioactivo e controlar a degradação através de medições de carbono 14 ou de análises químicas. Os ensaios a baixa dosagem podem ser realizados pelo método OCDE 308 ( 24 de Abril de 2002) ou um método equivalente, desde que sejam aplicadas condições anaeróbias rigorosas. O ensaio e a interpretação dos resultados do ensaio devem ser efectuados por um perito independente.

Perform low-dosage biodegradability test. If new testing is necessary, and in the case of experimental problems in the screening test (for example, inhibition due to toxicity of test substance), repeat testing by using a low dosage of surfactant and monitor degradation by 14C measurements or chemical analyses. Testing at low dosages may be performed by use of OECD 308 ( 24 April 2002) or an equivalent method provided that strict anaerobic conditions are applied. The testing and the interpretation of the test results should be conducted by an independent expert.

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