Commission Decision

Decisão da Comissão

of 14 April 2003

de 14 de Abril de 2003

establishing the ecological criteria for the award of the Community eco-label to tourist accommodation service

que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a serviços de alojamento turístico

(notified under document number C(2003) 235)

[notificada com o número C(2003) 235]

(Text with EEA relevance)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2003/287/EC)

(2003/287/CE)

THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES,

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Having regard to the Treaty establishing the European Community,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Having regard to Regulation (EC) No 1980/2000 of the European Parliament and of the Council of 17 July 2000 on a revised Community eco-label award scheme(1), and in particular the second subparagraph of Article 6(1) thereof and the sixth paragraph of point 2 of Annex V thereof,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1980/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho de 2000, relativo a um sistema comunitário revisto de atribuição de rótulo ecológico(1), e, nomeadamente, o n.o 1, segundo parágrafo, do seu artigo 6.o e o ponto 2, sexto parágrafo, do seu anexo V,

Whereas:

Considerando o seguinte:

(1) Under Regulation (EC) No 1980/2000 the Community eco-label may be awarded to a product possessing characteristics which enable it to contribute significantly to improvements in relation to key environmental aspects.

(1) O Regulamento (CE) n.o 1980/2000 prevê a possibilidade de atribuição do rótulo ecológico comunitário a produtos cujas características lhes permitam contribuir de modo significativo para a melhoria de aspectos ambientais relevantes.

(2) Regulation (EC) No 1980/2000 provides that specific eco-label criteria are to be established according to product groups.

(2) O Regulamento (CE) n.o 1980/2000 prevê o estabelecimento de critérios específicos de atribuição do rótulo ecológico por grupos de produtos.

(3) In the case of tourist accommodation service, the ecological criteria should be divided into mandatory criteria, all of which must be complied with, and optional criteria, only a number of which need be complied with.

(3) No caso dos serviços de alojamento turístico, os critérios ecológicos devem ser divididos em critérios obrigatórios, que têm todos de ser cumpridos, e critérios facultativos, dos quais apenas alguns têm de ser cumpridos.

(4) As regards the related fees, reductions should be made as provided for by Regulation (EC) 1980/2000 and Article 5 of Commission Decision 2000/728/EC of 10 November 2000 establishing the application and annual fees of the Community eco-label(2).

(4) No que se refere às taxas correspondentes, devem ser concedidas reduções em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 1980/2000 e no artigo 5.o da Decisão 2000/728/CE da Comissão, de 10 de Novembro de 2000, que estabelece as taxas aplicáveis aos pedidos e as taxas anuais relativas ao rótulo ecológico europeu(2).

(5) In the case of micro enterprises and mountain huts, it is appropriate to provide for further reductions in the fees in order to take account of their limited resources and their particular importance within this product group.

(5) Para as microempresas e os abrigos de montanha, é conveniente prever uma redução adicional das taxas por forma a ter em conta os seus recursos limitados e a sua especial importância neste grupo de produtos.

(6) The measures provided for in this Decision are based on the draft criteria developed by the European Union Eco-labelling Board established under Article 13 of Regulation (EC) No 1980/2000.

(6) As medidas previstas na presente decisão baseiam-se no projecto de critérios preparado pelo Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia, estabelecido nos termos do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 1980/2000.

(7) The measures provided for in this Decision are in accordance with the opinion of the Committee instituted by Article 17 of Regulation (EC) No 1980/2000,

(7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité estabelecido nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1980/2000,

HAS ADOPTED THIS DECISION:

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Article 1

Artigo 1.o

In order to be awarded the Community eco-label under Regulation (EC) No 1980/2000 the service provided must fall within the product group "tourist accommodation service" as defined in Article 2 of this Decision and must comply with the ecological criteria set out in the Annex to this Decision.

Para lhes poder ser atribuído o rótulo ecológico comunitário ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1980/2000, os serviços de alojamento turístico devem ser abrangidos pela definição do grupo de produtos "serviços de alojamento turístico" estabelecida no artigo 2.o da presente decisão e satisfazer os critérios ecológicos constantes do anexo à mesma.

These criteria are divided into mandatory criteria, all of which must be complied with, and optional criteria, a number of which must be complied with, as indicated in the Annex.

Estes critérios estão divididos em critérios obrigatórios, que têm todos de ser cumpridos, e critérios facultativos, dos quais apenas alguns têm de ser cumpridos, conforme indicado no anexo.

Article 2

Artigo 2.o

The product group "tourist accommodation service" shall comprise the provision, for a fee, of sheltered overnight accommodation in appropriately equipped rooms, including at least a bed, offered as a main service to tourists, travellers and lodgers. The provision of overnight sheltered accommodation may include the provision of food services, fitness activities and/or green areas.

O grupo de produtos "serviços de alojamento turístico" inclui o fornecimento, mediante pagamento e enquanto serviço principal, de alojamento para passar a noite em quartos devidamente equipados, incluindo pelo menos uma cama, a turistas, viajantes e hóspedes. O fornecimento de alojamento para a noite pode incluir serviços de restauração, actividades de manutenção física e/ou zonas verdes.

Article 3

Artigo 3.o

1. The application and annual fees shall be as laid down in Decision 2000/728/EC.

1. A taxa aplicável aos pedidos e a taxa anual serão estabelecidas em conformidade com a Decisão 2000/728/CE.

2. By way of derogation from paragraph 1, the application fee for micro enterprises and mountain huts shall be reduced by 75 % with no other reduction possible.

2. Em derrogação ao disposto no n.o 1, a taxa aplicável aos pedidos de microempresas ou de abrigos de montanha beneficiará de uma redução de 75 %, não sendo possível mais nenhuma outra redução.

The minimum annual fee shall be EUR 100, and the annual volume of sales, from which the annual fee is calculated, shall be reduced by 50 %.

A taxa anual mínima será de 100 euros e o volume anual de vendas, com base no qual é calculada a taxa anual, será reduzido em 50 %.

The annual volume of sales shall be calculated by multiplying the delivery price by the number of overnight stays and reducing the resulting product by 50 %. The delivery price shall be considered as the average fee paid by the guest for the overnight stay, including all the services which do not entail an extra charge. The reductions to the minimum annual fee set out in Article 2 of Decision 2000/728/EC shall apply.

O volume anual de vendas será calculado multiplicando o preço praticado pelo número de dormidas e reduzindo este resultado em 50 %. O preço praticado corresponde ao preço médio pago pelo hóspede por dormida, incluindo todos os serviços que não dêem origem a pagamentos adicionais. São aplicáveis as reduções da taxa anual mínima estabelecidas no artigo 2.o da Decisão 2000/728/CE.

3. For the purposes of this Decision, micro-enterprises are as defined in Commission Recommendation 96/280/EC of 3 April 1996 concerning the definition of small and medium-sized enterprises(3) and its subsequent amendments, and mountain huts shall mean a tourist accommodation suitable for offering a sheltered overnight stay in isolated mountain areas to mountaineers and hikers.

3. Para efeitos da presente decisão, é utilizada a definição de microempresas estabelecida na Recomendação 96/280/CE da Comissão, de 3 de Abril de 1996, relativa à definição de pequenas e médias empresas(3), e suas alterações posteriores, entendendo-se por "abrigo de montanha" um alojamento turístico adequado que ofereça instalações para passar a noite a alpinistas e caminhantes em zonas montanhosas isoladas.

Article 4

Artigo 4.o

For administrative purposes the code number assigned to the product group "tourist accommodation service" shall be "25".

Para efeitos administrativos, o número de código atribuído ao grupo de produtos "serviços de alojamento turístico" é o "25".

Article 5

Artigo 5.o

This Decision shall apply from 1 May 2003 until 30 April 2007. If on 30 April 2007 revised criteria have not been adopted, this Decision shall apply until 30 April 2008.

A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Maio de 2003 até 30 de Abril de 2007. Se em 30 de Abril de 2007 ainda não tiverem sido adoptados critérios revistos, a presente decisão produzirá efeitos até 30 de Abril de 2008.

Article 6

Artigo 6.o

This Decision is addressed to the Member States.

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Done at Brussels, 14 April 2003.

Feito em Bruxelas, em 14 de Abril de 2003.

For the Commission

Pela Comissão

Margot Wallström

Margot Wallström

Member of the Commission

Membro da Comissão

(1) OJ L 237, 21.9.2000, p. 1.

(1) JO L 237 de 21.9.2000, p. 1.

(2) OJ L 293, 22.11.2000, p. 18.

(2) JO L 293 de 22.11.2000, p. 18.

(3) OJ L 107, 30.4.1996, p. 4.

(3) JO L 107 de 30.4.1996, p. 4.

ANNEX

ANEXO

FRAMEWORK

CONTEXTO

The aims of the criteria

Objectivos dos critérios

The criteria aim to limit the main environmental impacts from the three phases of the service's life cycle (purchasing, provision of the service, waste). In particular they aim to:

Estes critérios visam limitar os principais impactos ambientais das três fases do ciclo de vida do serviço (aquisições, prestação do serviço, resíduos) e, em especial:

- limit energy consumption,

- diminuir o consumo de energia,

- limit water consumption,

- diminuir o consumo de água,

- limit waste production,

- limitar a produção de resíduos,

- favour the use of renewable resources and of substances which are less hazardous to the environment,

- favorecer a utilização de recursos renováveis e de substâncias menos perigosas para o ambiente,

- promote environmental communication and education.

- promover a comunicação e a educação ambientais.

Assessment and verification requirements

Requisitos de avaliação e verificação

The specific assessment and verification requirements are indicated within each criterion.

São indicados requisitos específicos de avaliação e verificação para cada critério.

Where appropriate, test methods and standards other than those indicated for each criterion may be used if their equivalence is accepted by the Competent Body assessing the application.

Sempre que tal se justifique, podem ser utilizados métodos e normas de ensaio diferentes dos indicados para cada critério, desde que reconhecidos como equivalentes pelo organismo competente encarregado da avaliação das candidaturas.

Where the applicant is required to provide declarations, documentation, analyses, test reports, or other evidence to show compliance with the criteria, it is understood that these may originate from the applicant and/or his supplier(s) and/or their supplier(s), et cetera, as appropriate.

Caso os requerentes devam apresentar declarações, documentação, análises, relatórios de ensaio ou outras provas a fim de demonstrarem a conformidade com os critérios, subentende-se que as mesmas podem ser da sua própria responsabilidade e/ou do(s) seu(s) fornecedor(es), etc., conforme adequado.

Where appropriate, Competent Bodies may require supporting documentation and may carry out independent verifications.

Se necessário, os organismos competentes podem exigir documentação de apoio e efectuar verificações independentes.

The Competent Bodies are recommended to take into account the implementation of recognised environmental management schemes, such as EMAS or ISO 14001, when assessing applications and monitoring compliance with the criteria. (Note:

Recomenda-se aos organismos competentes que, no momento da avaliação dos candidaturas e da verificação da conformidade com os critérios, tomem em consideração a aplicação de sistemas de gestão ambiental reconhecidos, como o EMAS ou a norma ISO 14001. (Nota:

it is not required to implement such management schemes.).

A aplicação destes sistemas de gestão ambiental não é obrigatória.)

MANDATORY CRITERIA

CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS

All the criteria in this section must be fulfilled.

Todos os critérios enumerados na presente secção têm de ser cumpridos.

ENERGY

ENERGIA

1. Electricity from renewable sources

1. Electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis

At least 22 % of the electricity shall come from renewable energy sources, as defined in Directive 2001/77/EC of the European Parliament and of the Council of 27 September 2001 on the promotion of electricity produced from renewable energy sources in the internal electricity market(1).

Pelo menos 22 % da electricidade deve ser produzida a partir de fontes de energia renováveis, em conformidade com a Directiva 2001/77/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da electricidade(1).

This criterion only applies to tourist accommodation that has access to a market that offers energy generated from renewable energy sources.

Este critério apenas se aplica aos alojamentos turísticos que tenham acesso a um mercado que ofereça energia produzida a partir de fontes renováveis.

Assessment and verification: The applicant shall supply a declaration from (or the contract with) the electricity supplier indicating the nature of the renewable energy source(s), the percentage of electricity supplied that is from a renewable source, and an indication of the maximum percentage that can be supplied. According to Directive 2001/77/EC, renewable energy sources shall mean renewable non-fossil energy sources (wind, solar, geothermal wave, tidal, hydro power, biomass, landfill gas, sewage treatment plant gas and biogases).

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração do fornecedor de electricidade, ou o contrato com o mesmo, indicando o tipo de fontes de energia renováveis, a percentagem de electricidade fornecida que é produzida a partir dessas fontes e a percentagem máxima que pode ser fornecida. Em conformidade com a Directiva 2001/77/CE, entende-se por fontes de energia renováveis as fontes de energia não fósseis renováveis (energia eólica, solar, geotérmica, das ondas, das marés, hidráulica, de biomassa, de gases dos aterros, de gases e biogás provenientes de instalações de tratamento de esgotos).

2. Coal and heavy oils

2. Carvão e óleos pesados.

No heavy oils having a sulphur content higher than 0,2 % and no coal shall be used as an energy source.

Não podem ser utilizados como fonte de energia o carvão e os óleos pesados com um teor de enxofre superior a 0,2 %.

This criterion only applies to tourist accommodation that has an independent heating system.

Este critério apenas se aplica aos alojamentos turísticos que disponham de um sistema de aquecimento independente.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, indicating the nature of the energy sources used.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, indicando o tipo de fontes de energia utilizadas.

3. Electricity for heating

3. Electricidade utilizada para o aquecimento

At least 22 % of the electricity used for heating rooms and sanitary hot water shall be from renewable energy sources, as defined in Directive 2001/77/EC.

Pelo menos 22 % da electricidade utilizada para aquecer as divisões e a água para fins sanitários deve ser produzida a partir de fontes renováveis, em conformidade com a Directiva 2001/77/CE.

This criterion only applies to tourist accommodation that has an independent electrical heating system and has access to a market that offers electricity generated from renewable energy sources.

Este critério apenas se aplica aos alojamentos turísticos que disponham de um sistema eléctrico de aquecimento independente e tenham acesso a um mercado que ofereça energia produzida a partir de fontes renováveis.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, indicating the nature and amounts of the energy sources used for heating, together with documentation on the boilers (heat generators) used, if any.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, indicando o tipo de fontes e as quantidades de energia produzida a partir das mesmas utilizadas para fins de aquecimento, conjuntamente com documentação sobre as caldeiras (geradores de calor) eventualmente usadas.

4. Boiler efficiency

4. Rendimento das caldeiras

The efficiency of any new boiler (heat generator) bought within the duration of the eco-label award shall be at least 90 %, as measured according to Council Directive 92/42/EEC of 21 May 1992 on efficiency requirements for new hot-water boilers fired with liquid or gaseous fuels(2), or according to relevant product norms and regulations for those boilers not covered by this Directive.

O rendimento das caldeiras novas (geradores de calor) adquiridas durante o período de validade do rótulo ecológico deve ser igual ou superior a 90 % quando medido em conformidade com a Directiva 92/42/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa às exigências de rendimento para novas caldeiras de água quente alimentadas com combustíveis líquidos ou gasosos(2) ou, no caso de caldeiras não abrangidas por esta directiva, com as normas e regulamentação relevantes.

Hot-water boilers fired with liquid or gaseous fuels as defined in Directive 92/42/EEC shall comply with efficiency standards as stated in the Directive.

As caldeiras de água quente alimentadas com combustíveis líquidos ou gasosos, tal como definidas na Directiva 92/42/CEE, devem satisfazer normas de rendimento estabelecidas na mesma directiva.

The efficiency of boilers excluded from Directive 92/42/EEC shall comply with the manufacturer's instructions and with national and local legislation on efficiency.

O rendimento das caldeiras não abrangidas pela Directiva 92/42/CEE deve obedecer às instruções do fabricante e à legislação nacional e local na matéria.

Assessment and verification: The applicant shall provide a technical report from those responsible for the sale and/or maintenance of the boiler indicating the efficiency. Directive 92/41/EC defines useful efficiency (expressed in %) as the ratio between the heat output transmitted to the boiler water and the product of the net calorific value at constant fuel pressure and the consumption expressed as a quantity of fuel per unit time.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar um relatório técnico dos responsáveis pela venda e/ou manutenção da caldeira, indicando o seu rendimento. De acordo com a Directiva 92/42/CEE, o rendimento útil (expresso em %) é a relação entre o débito calorífico transmitido à água da caldeira e o produto do poder calorífico inferior do combustível a pressão constante pelo consumo expresso em quantidade de combustível por unidade de tempo.

Article 3 of Directive 92/42/EEC excludes the following boilers: hot-water boilers capable of being fired by different fuels including solid fuels; equipment for the instantaneous preparation of hot water; boilers designed to be fired by fuels the properties of which differ appreciably from the properties of the liquid and gaseous fuels commonly marketed (industrial waste gas, biogas, etc.); cookers and appliances designed mainly to heat the premises in which they are installed and, as a subsidiary function, to supply hot water for central heating and sanitary hot water.

O artigo 3.o da Directiva 92/42/CEE exclui as seguintes caldeiras: as caldeiras de água quente susceptíveis de serem alimentadas com diversos combustíveis, entre os quais combustíveis sólidos; os equipamentos de preparação instantânea de água quente para fins sanitários; as caldeiras concebidas para serem alimentadas com combustíveis cujas propriedades divirjam significativamente das características dos combustíveis líquidos e gasosos correntemente comercializados (gases residuais industriais, biogás, etc.); os fogões e os aparelhos concebidos para aquecer principalmente o local onde estão instalados e que fornecem igualmente, mas a título acessório, água quente para aquecimento central e para fins sanitários.

5. Air conditioning

5. Ar condicionado

Any air conditioning system bought within the duration of the eco-label award shall have at least Class B energy efficiency as laid down in Commission Directive 2002/31/EC of 22 March 2002 implementing Council Directive 92/75/EEC with regard to energy labelling of household air-conditioners(3), or have corresponding energy efficiency.

Os sistemas de ar condicionado adquiridos durante o período de validade do rótulo ecológico devem ter uma eficiência energética de, pelo menos, classe B, em conformidade com a Directiva 2002/31/CE da Comissão, de 22 de Março de 2002, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho no que respeita à etiquetagem energética dos aparelhos domésticos de ar condicionado(3), ou uma eficiência energética correspondente.

Note:

Nota:

This criterion does not apply to air-conditioners that are either appliances that can also use other energy sources, or air-to-water and water-to-water appliances, or units with an output (cooling power) greater than 12 kW.

Este critério não se aplica a aparelhos de ar de condicionado que possam utilizar igualmente outras fontes de energia, a aparelhos ar-água e água-água ou a unidades com uma potência (de arrefecimento) superior a 12kW.

Assessment and verification: The applicant shall provide a technical report from the professional technicians responsible for installation, sale and/or maintenance of the air conditioning system

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar um relatório técnico elaborado pelos técnicos responsáveis pela instalação, venda e/ou manutenção do sistema de ar condicionado.

6. Window insulation

6. Isolamento das janelas

All windows in rooms shall have an appropriately high degree of thermal insulation according to local climate, and shall provide an appropriate degree of acoustic insulation.

Todas as janelas devem ter um grau adequadamente elevado de isolamento térmico em função do clima local e proporcionar um nível de isolamento acústico apropriado.

Assessment and verification: The applicant shall provide a self-declaration if sufficient or a declaration from a professional technician indicating compliance with this criterion.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração do próprio, se suficiente, ou uma declaração de um técnico que prove a conformidade com este critério.

7. Switching off heating or air conditioning

7. Desligamento do aquecimento e do ar condicionado

If the heating and/or the air conditioning is not automatically switched off when windows are open, there shall be easily available information reminding the guest to close the window(s) if the heating or air conditioning is on.

Se o aquecimento e/ou o ar condicionado não se desligarem automaticamente quando as janelas estão abertas, deve existir informação facilmente acessível que chame a atenção dos hóspedes para a necessidade de fecharem a(s) janela(s) quando o aquecimento ou o ar condicionado estiverem ligados.

This criterion only applies to tourist accommodation that has heating and/or air conditioning.

Este critério apenas se aplica aos alojamentos turísticos que disponham de aquecimento e/ou ar condicionado.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with the text of the information (if applicable).

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com o texto da informação disponibilizada (se aplicável).

8. Switching off lights

8. Desligamento das luzes

If there is no automatic off switch for the light(s) in the room, there will be easily available information to the guests asking them to turn off the lights when leaving the room.

Se as luzes do quarto não se desligarem automaticamente, deve existir informação facilmente acessível que peça aos hóspedes para desligarem as luzes antes de saírem do quarto.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with the information procedures.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com o texto da informação disponibilizada.

9. Energy efficient light bulbs

9. Eficiência energética das lâmpadas eléctricas

(a) Within one year from the date of application, at least 60 % of all light bulbs in the accommodation shall have an energy efficiency of Class A as defined in Commission Directive 98/11/EC of 27 January 1998 implementing Council Directive 92/75/EEC with regard to energy labelling of household lamps(4). This does not apply to light bulbs whose physical characteristics do not allow substitution by energy saving light bulbs.

a) No prazo de um ano a contar da data da apresentação da candidatura, pelos menos 60 % de todas as lâmpadas eléctricas no alojamento devem ter uma eficiência energética de classe A, em conformidade com a Directiva 98/11/CE da Comissão, de 27 de Janeiro de 1998, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho no que respeita à rotulagem energética das lâmpadas eléctricas para uso doméstico(4). Tal não se aplica às lâmpadas eléctricas cujas características físicas não permitem a sua substituição por lâmpadas economizadoras de energia.

(b) Within one year from the date of application, at least 80 % of light bulbs that are situated where they are likely to be turned on for more than five hours a day shall have an energy efficiency of Class A as defined by Directive 98/11/EC. This does not apply to light bulbs whose physical characteristics do not allow substitution by energy saving light bulbs.

b) No prazo de um ano a contar da data da apresentação da candidatura, pelos menos 80 % de todas as lâmpadas eléctricas instaladas em locais em que é provável que devam permanecer ligadas durante mais de 5 horas por dia devem ter uma eficiência energética de classe A, em conformidade com a Directiva 98/11/CE. Tal não se aplica às lâmpadas eléctricas cujas características físicas não permitem a sua substituição por lâmpadas economizadoras de energia.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with both parts of this criterion, together with an indication of the energy efficiency class of the different light bulbs used.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com ambas as partes deste critério e indicar a classe de eficiência energética das diferentes lâmpadas eléctricas utilizadas.

10. Sauna timer control

10. Temporizador de sauna

All sauna units shall have a timer control.

Todas as unidades de sauna devem estar equipadas com um temporizador.

Assessment and verification: The applicant shall provide a technical report from the professional technicians responsible for the installation and/or maintenance of these systems.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar um relatório técnico elaborado pelos técnicos responsáveis pela instalação e/ou manutenção destes sistemas.

WATER

ÁGUA

11. Water source

11. Fonte de abastecimento de água

The accommodation shall declare to the water authority its willingness to switch to a different water source (e.g. mains water, surface water) if local water protection plan studies show evidence of a high environmental impact from using its current source of water.

O gestor do alojamento deve declarar à autoridade competente no domínio da água que está disposto a mudar para uma fonte de abastecimento de água diferente (por exemplo, água da rede, águas superficiais) se existirem estudos no quadro do plano local de protecção da água que provem que a utilização da actual fonte de abastecimento tem um impacto ambiental elevado.

This criterion only applies if the tourist accommodation is not receiving its water from a mains water pipe.

Este critério apenas se aplica se o alojamento turístico não estiver ligado à rede de distribuição pública.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration as above, together with appropriate documentation including the results of local water protection plan studies (if any), an indication of any necessary action to be taken, and documentation of relevant actions taken.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar a declaração acima referida, em conjunto com documentação adequada, incluindo os resultados de eventuais estudos no quadro do plano local de protecção da água, indicações sobre quaisquer medidas necessárias a adoptar, bem como informações sobre as medidas relevantes adoptadas.

12. Water flow from taps and showers

12. Caudal de água das torneiras e chuveiros

The water flow of the taps and showers shall not exceed 12 litres/minute.

O caudal de água das torneiras e chuveiros não pode exceder 12 litros/minuto.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with an explanation as to how the accommodation fulfils the criterion, and relevant documentation as appropriate.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério e explicar de que forma garante o seu cumprimento, em conjunto com documentação relevante, conforme adequado.

13. Water saving in the bathroom and toilets

13. Economia de água nas casas de banho

In the bathroom and toilets there shall be adequate information to the guest on how to help the accommodation save water.

Deve existir informação adequada nas casas de banho que explique aos hóspedes como é que podem contribuir para a economia de água.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with relevant information to guest.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração da conformidade com este critério, em conjunto com a informação relevante dirigida aos hóspedes.

14. Waste bins in toilets

14. Recipientes para o lixo nas casas de banho

Each toilet shall have an appropriate waste bin and the guest shall be invited to use the waste bin instead of the toilet for appropriate waste.

Cada casa de banho deve dispor de um recipiente adequado para o lixo que os hóspedes devem ser convidados a utilizar, em vez da sanita, para determinados tipos de resíduos.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with an indication of the information to the guest.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com a informação relevante dirigida aos hóspedes.

15. Urinal flushing

15. Autoclismos dos urinóis

Urinals shall have an automatic or manual flush such that no more than five urinals shall be flushed together.

Os urinóis devem dispor de um autoclismo automático ou manual que não permita uma descarga em simultâneo em mais de 5 urinóis.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with relevant documentation on the urinals installed.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com documentação relevante sobre os urinóis instalados.

16. Leaks

16. Perdas de água

Staff shall be trained to check every day for visible leaks and to take appropriate action as necessary. The guest shall be invited to inform the staff of any leaks.

O pessoal deve ser formado para controlar diariamente a existência de perdas de água visíveis e tomar as medidas adequadas conforme necessário. Os hóspedes devem ser convidados a comunicar quaisquer perdas de água ao pessoal.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with relevant documentation on the topics covered in the training, and a copy of the information addressed to the guests.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com documentação relevante sobre os pontos abrangidos pela formação do pessoal e uma cópia da informação dirigida aos hóspedes.

17. Changing towels and sheets

17. Mudança de toalhas e lençóis

The guest shall be informed of the environmental policy of the tourist accommodation whereby sheets and towels shall be changed either at his or her request, or by default once a week for lower class accommodation, and twice a week for higher class accommodation.

Os hóspedes devem ser informados de que, de acordo com a política ambiental do alojamento turístico, os lençóis e as toalhas apenas serão mudados a pedido dos hóspedes ou, na ausência deste, uma vez por semana nos alojamentos de classe inferior e duas vezes por semana nos alojamentos de classe superior.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with relevant documentation showing how the guest is informed.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com documentação relevante que mostre como os hóspedes são informados.

18. Watering plants and gardens

18. Rega das plantas e jardins

Flowers and gardens shall normally be watered before high sun or after sunset, where regional or climatic conditions make it appropriate.

As flores e os jardins devem ser regados, habitualmente, antes do pico do sol ou depois do pôr do sol, nas regiões em que as condições regionais e climáticas o justificarem.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério.

19. Waste water treatment

19. Tratamento das águas residuais

All waste water shall be treated.

Todas as águas residuais devem ser tratadas.

If no link is possible to the local sewage treatment plant, the tourist accommodation shall have its own treatment system that meets the requirements of relevant local, national or European legislation.

Se não for possível fazer uma ligação à estação de tratamento local, o alojamento turístico deve dispor do seu próprio sistema de tratamento que satisfaça os requisitos da legislação local, nacional ou da União Europeia relevante.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with documentation on the connection to the local sewage treatment plant or on its own waste water treatment system as appropriate.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com documentação sobre a ligação à estação de tratamento de águas residuais local ou sobre o seu próprio sistema de tratamento, conforme adequado.

20. Waste water plan

20. Plano de águas residuais

The accommodation shall ask the local administration for its waste water plan and if there is one will follow it.

O alojamento turístico deve solicitar o plano de águas residuais à administração local e, caso este exista, deve segui-lo.

Assessment and verification: The applicant shall provide the letter to the local waste water management requesting the local waste water design plan and the reply received. If there is a plan, the applicant shall provide documentation on the steps taken to follow it.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar a carta enviada à administração local em que solicita o plano de águas residuais e a respectiva resposta. Caso exista um plano, o requerente deve apresentar documentação sobre as medidas tomadas com vista à sua aplicação.

DETERGENTS AND DISINFECTANTS

DETERGENTES E DESINFECTANTES

21. Disinfectants

21. Desinfectantes

Disinfectants shall be used only where necessary in order to comply with legal hygiene requirements.

Os desinfectantes só devem ser utilizados quando necessário para cumprir requisitos de higiene legais.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with an indication of where and when disinfectants are used.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com a indicação de onde e quando são utilizados desinfectantes.

22. Staff training on detergent and disinfectant use

22. Formação do pessoal em matéria de utilização de detergentes e desinfectantes

Staff shall be trained not to exceed the recommended amount of detergent and disinfectant indicated on the packaging.

O pessoal deve receber formação para não exceder as doses recomendadas de detergente ou desinfectante indicadas na embalagem.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with details of the relevant training.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com informações pormenorizadas sobre a formação relevante.

WASTE

RESÍDUOS

23. Waste separation by guests

23. Triagem dos resíduos pelos hóspedes

Adequate receptacles shall be provided to allow guests to separate waste according to local or national systems. Clearly available information in the rooms shall ask the guests to separate their waste.

Devem existir recipientes adequados por forma a permitir que os hóspedes seleccionem os resíduos de acordo com o sistema de gestão de resíduos local ou nacional. Deve existir informação clara e acessível nos quartos pedindo aos hóspedes que façam a triagem dos seus resíduos.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with details of the receptacles and a copy of the signs/information.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com informações pormenorizadas sobre os recipientes disponíveis e a sinalização/informação.

24. Hazardous waste

24. Resíduos perigosos

The staff shall separate hazardous waste as listed in Commission Decision 2000/532/EC of 3 May 2000 replacing Decision 94/3/EC establishing a list of wastes pursuant to Article 1(a) of Council Directive 75/442/EEC on waste and Council Decision 94/904/EC establishing a list of hazardous waste pursuant to Article 1(4) of Council Directive 91/689/EEC on hazardous waste(5) and its subsequent amendments, and appropriate disposal shall be sought. This includes toners, inks, refrigerating equipment, batteries, pharmaceuticals.

O pessoal deve separar os resíduos perigosos enumerados na Decisão 2000/532/CE da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que substitui a Decisão 94/3/CE, que estabelece uma lista de resíduos em conformidade com a alínea a) do artigo 1.o da Directiva 75/442/CEE do Conselho, relativa aos resíduos, e a Decisão 94/904/CE do Conselho, que estabelece uma lista de resíduos perigosos em aplicação do n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 91/689/CEE do Conselho, relativa aos resíduos perigosos(5), e suas alterações posteriores, e diligenciar para garantir a sua eliminação adequada. Estão abrangidos os toners, as tintas de impressão, o equipamento de refrigeração, as pilhas e os produtos farmacêuticos.

If the local authority does not provide disposal of hazardous waste, the applicant shall, every year, provide a declaration from the local authority that there is no hazardous waste disposal system in place.

Se as autoridades locais não garantirem a eliminação de resíduos perigosos, o requerente deve, anualmente, apresentar uma declaração da autoria das mesmas que confirme que não existe um sistema de eliminação de resíduos perigosos.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with a list of the hazardous wastes produced by the tourist accommodation, and an indication of the means by which they are handled, separated, collected and disposed of, including copies of relevant contracts with third parties. Where appropriate the applicant shall provide every year the corresponding declaration from the local authority.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com uma lista dos resíduos perigosos produzidos pelo alojamento turístico e uma indicação dos meios utilizados para o seu manuseamento, triagem, recolha e eliminação, incluindo cópias de contratos relevantes com terceiros. Se adequado, o requerente deve apresentar anualmente a declaração das autoridades locais acima referida.

25. Waste separation

25. Triagem dos resíduos

The staff shall separate waste into the categories that can be handled separately by the local or national waste management facilities. If the local administration does not offer separate waste collection and/or disposal, the accommodation shall write to them expressing their willingness to separate waste, and expressing their concern about the lack of separate collection and/or disposal.

O pessoal deve fazer a triagem dos resíduos nas categorias que podem ser tratadas separadamente pelas instalações, locais ou nacionais, de tratamento de resíduos. Se a administração local não garantir a recolha e/ou eliminação selectiva dos resíduos, o gestor do alojamento deve enviar-lhe uma carta na qual afirme a sua disponibilidade para fazer a triagem dos resíduos e exprima a sua preocupação pela não existência de recolha e/ou eliminação selectivas dos mesmos.

The request to local authorities to provide separate waste collection and/or disposal shall be made yearly.

O pedido às autoridades locais para que garantam a recolha e/ou eliminação selectiva dos resíduos deve ser feito anualmente.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with an indication of the different categories of waste accepted by the local authorities, and the procedures for collecting, separating, handling and disposing of these categories within the tourist accommodation, and/or relevant contracts with private agencies. Where appropriate the applicant shall provide every year the corresponding declaration to the local authority.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com a indicação das diferentes categorias de resíduos aceites pelas autoridades locais e os processos de recolha, triagem, manuseamento e eliminação das mesmas categorias no alojamento turístico e/ou os contratos relevantes com operadores privados. Se adequado, o requerente deve apresentar anualmente uma cópia da carta enviada às autoridades locais acima referida.

26. Waste transportation

26. Transporte dos resíduos

If the local waste management authorities do not collect waste at or near the tourist accommodation, the latter shall ensure transportation of its waste to the appropriate site, reducing transport as far as possible.

Caso as autoridades locais responsáveis pela gestão dos resíduos não façam a recolha dos resíduos no alojamento turístico ou na sua proximidade, este deverá garantir o transporte dos seus resíduos para um local adequado, velando para limitar ao mínimo possível este transporte.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with an indication of the appropriate sites, transport arrangements and distances involved.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com a indicação dos locais adequados, das modalidades de transporte e das distâncias a percorrer.

27. Disposable products

27. Produtos descartáveis

Unless required by law, none of the following disposable products shall be used in rooms and restaurants:

Com excepção dos casos em que seja exigido por lei, nenhum dos seguintes produtos descartáveis será utilizado nos quartos e restaurantes:

- "one-portion" or "one-use" toiletries (such as shampoo, soap, shower caps, etc.),

- produtos de toilette em embalagens unitárias ou de utilização única (por exemplo, champô, sabonete, touca de banho, etc.),

- cups, plates and cutlery.

- chávenas, pratos e talheres.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with an indication of which such disposable products are used and the legislation requiring this.

Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com a indicação dos produtos deste tipo eventualmente utilizados e da legislação que obriga à sua utilização.

OTHER SERVICES

OUTROS SERVIÇOS

28. No smoking in common areas

28. Proibição de fumar em áreas comuns

A no smoking section shall be available in common areas.

Deve existir uma parte das áreas comuns reservada aos não fumadores.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério.

29. Public transportation

29. Transporte público

Information shall be made easily available to the guests and staff on how to reach the accommodation and other local destinations by public transport. Where no appropriate public transport exists, information on other environmentally preferable means of transport shall also be provided.

Deve existir informação facilmente acessível, destinada aos hóspedes e ao pessoal, sobre os transportes públicos que servem o alojamento e outros destinos locais. Nos casos em que não existem transportes públicos adequados, devem ser fornecidas informações sobre outros meios de transporte preferíveis do ponto de vista ambiental.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with copies of the information material available.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com cópias do material de informação disponível.

GENERAL MANAGEMENT

GESTÃO GERAL

Applicants with an Environmental Management System registered under the EMAS Regulation or certified according to ISO 14001 automatically fulfil the mandatory general management criteria listed just below. In this case, the means of verification of compliance with these mandatory management criteria is the EMAS registration or ISO 14001 certification.

Os requerentes que dispõem de um sistema de gestão ambiental registado ao abrigo do regulamento EMAS ou certificado em conformidade com a norma ISO 14001 preenchem automaticamente os critérios obrigatórios de gestão geral a seguir enumerados. Neste caso, a conformidade com estes critérios obrigatórios de gestão geral é provada através do registo no EMAS ou da certificação ISO 14001.

30. General maintenance and servicing

30. Manutenção e assistência técnica gerais

All equipment used to provide the tourist accommodation service shall be serviced and maintained in compliance with the law and when otherwise necessary, and the work shall be carried out by qualified personnel only.

A manutenção e a assistência técnica de todos os equipamentos utilizados no fornecimento do serviço de alojamento turístico devem ser feitas em conformidade com a legislação aplicável e o trabalho eventualmente necessário deve ser efectuado exclusivamente por pessoal qualificado.

Of the equipment included in the criteria, the accommodation manager shall have a written declaration from the technician on the frequency with which the law requires maintenance checks.

O gestor do alojamento deve dispor, para cada um dos equipamentos abrangidos pelos critérios, de uma declaração escrita dos técnicos responsáveis que indique a frequência dos controlos de manutenção exigida por lei.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together a list of the equipment and the persons/companies carrying out the maintenance.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com uma lista do equipamento e das pessoas/empresas responsáveis pela sua manutenção.

31. Maintenance and servicing of boilers

31. Manutenção e assistência técnica das caldeiras

(a) Maintenance and servicing of boilers shall be carried out at least yearly, or more often if so required by law or need, by appropriately qualified professionals, following CEI and national standards where these apply, or according to the manufacturer's instructions.

a) A manutenção e assistência técnica das caldeiras deve ser feita, pelo menos, uma vez por ano ou mais frequentemente se exigido por lei ou se necessário; deve ser efectuada por profissionais com a qualificação adequada, em conformidade com as normas CEI e as normas nacionais eventualmente aplicáveis ou com as instruções do fabricante.

(b) Testing that the efficiency levels, as defined by Directive 92/42/EEC or national legislation or the manufacturer's indications, are met and that emissions are within legal limits shall be carried out once a year. If maintenance tests show that the above conditions are not met, corrective action shall be promptly taken.

b) Uma vez por ano, é necessário verificar se os níveis de rendimento, tal como definidos pela Directiva 92/42/CEE, na legislação nacional ou nas instruções do fabricante, são respeitados e se as emissões se situam dentro dos limites legais. Caso os controlos de manutenção indiquem que estas condições não são satisfeitas, devem ser rapidamente desenvolvidas acções correctivas.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with both parts of this criterion, together a description of the boilers and their maintenance programme, and details of the persons/companies carrying out the maintenance, and what is checked during the maintenance.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com ambas as partes deste critério, em conjunto com uma descrição das caldeiras e do respectivo programa de manutenção, as coordenadas das pessoas/empresas que efectuam a manutenção e os elementos verificados durante a mesma.

32. Policy setting and action program

32. Política ambiental e programa de acção

The management shall have an environmental policy and shall draw up a simple environmental policy statement and a precise action program to ensure the application of the environmental policy.

O gestor deve definir uma política ambiental e redigir uma declaração de política ambiental simples, bem como um programa de acção pormenorizado para garantir a aplicação da política ambiental.

The action program shall identify targets on environmental performance regarding energy, water, chemicals and waste which shall be set every two years, taking into consideration the optional criteria. It shall identify the person who will act as the environmental manager of the accommodation and who is in charge of taking the necessary actions and reaching the targets. Comments and complaints from guests shall be invited and taken into account.

O programa de acção deve identificar objectivos de desempenho ambiental no que se refere à energia, água, produtos químicos e resíduos, a estabelecer de dois em dois anos tendo em conta os critérios facultativos, bem como a pessoa que age na qualidade de gestor ambiental do alojamento e que é responsável pela adopção das medidas necessárias e pela realização dos objectivos. Os hóspedes devem ser convidados a apresentar as suas observações e queixas, as quais devem ser tidas em conta.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with a copy of the environmental policy, policy statement and action program, and procedures for taking into account input from guests.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com uma cópia da política ambiental, da declaração de política ambiental e do programa de acção, e explicar os procedimentos utilizados para ter em conta as contribuições dos hóspedes.

33. Staff training

33. Formação do pessoal

The tourist accommodation shall provide information and training to the staff, including written procedures or manuals, to ensure the application of environmental measures and to raise awareness on environmentally friendly behaviour. Adequate training shall be provided to all new staff within four weeks of starting employment and for all staff at least once a year.

O alojamento turístico deve proporcionar informação e formação ao seu pessoal, incluindo procedimentos escritos ou manuais, para garantir a aplicação das medidas ambientais e reforçar a sua sensibilização em relação a um comportamento respeitador do ambiente. Deve ser prevista formação adequada para o pessoal novo, no prazo de quatro semanas após a sua entrada em serviço, e para todo o pessoal, pelo menos uma vez por ano.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with details of the training programme, its content, and an indication of which staff have received what training and when.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com informações pormenorizadas sobre o programa de formação e o respectivo conteúdo, e indicar qual o pessoal que recebeu formação e quando.

34. Information to guests

34. Informações dirigidas aos hóspedes

The tourist accommodation shall provide information to the guests, including conference participants, on its environmental policy, the actions taken and the EU eco-label. Information shall be actively given to the guests at the reception and notices inviting guests to support the environmental objectives shall be visible to the guests, especially in their rooms.

O alojamento turístico deve pôr à disposição dos hóspedes, incluindo participantes em conferências, informações sobre a sua política ambiental, as medidas adoptadas e o rótulo ecológico comunitário. Estas informações devem ser fornecidas activamente na recepção e através de notas informativas visíveis dirigidas aos hóspedes, em particular nos seus quartos, convidando-os a apoiarem os objectivos ambientais.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with copies of the information and notices provided for the guests.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com cópias do material de informação.

35. Energy and water consumption data

35. Dados sobre o consumo de energia e de água

The tourist accommodation shall have procedures to collect and monitor data on overall energy consumption (kWh), electricity consumption (kWh), energy used for heating (kWh), and water consumption (litres).

O alojamento turístico deve dispor de procedimentos para recolher e monitorizar dados sobre o consumo total de energia (kWh), o consumo de electricidade (kWh), o consumo de energia utilizada para aquecimento (kWh) e o consumo de água (litros).

Data shall be collected with every bill received, or at least every three months, and shall also be expressed as consumption per overnight stay and per m2 of indoor area. The accommodation shall report the results yearly to the Competent Body that assessed the application.

Os dados devem ser recolhidos quando da recepção de cada conta ou, pelo menos, de três em três meses, e ser igualmente expressos por dormida e por m2 de área interior. Estes resultados devem ser comunicados anualmente ao organismo competente que avaliou a candidatura.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with a description of the procedures. On application, the applicant shall provide the data for the above-listed consumptions for at least the previous three months (if already available), and thereafter every year shall provide this data for the previous year.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com uma descrição dos procedimentos, e fornecer dados relativos a estes consumos no momento da candidatura, pelo menos em relação aos três meses anteriores (se já disponíveis), e, posteriormente, anualmente, em relação ao ano anterior.

36. Other data collection

36. Recolha de outros dados

The tourist accommodation shall have procedures to collect and monitor data on consumption of chemicals (grams of dry substance) and the volume of waste produced (litres and/or kg of unsorted waste).

O alojamento turístico deve dispor de procedimentos para recolher e monitorizar dados sobre o consumo de produtos químicos (gramas de matéria seca) e o volume de resíduos produzido (litros e/ou kg de resíduos não separados).

Data shall be collected at least every six months, and shall also be expressed as consumption or production per overnight stay and per m2 of indoor area. The accommodation shall report the results yearly to the competent body that assessed the application.

Os dados devem ser recolhidos pelo menos de seis em seis meses e ser igualmente expressos por dormida e por m2 de área interior. Estes resultados devem ser comunicados anualmente ao organismo competente que avaliou a candidatura.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with a description of the procedures. On application, the applicant shall provide the data for the above-listed consumptions for at least the previous six months (if already available), and thereafter every year shall provide this data for the previous year. The applicant shall specify the services offered and if laundry is cleaned on the premises.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com uma descrição dos procedimentos, e fornecer dados relativos a estes consumos no momento da candidatura, pelo menos em relação aos seis meses anteriores (se já disponíveis), e, posteriormente, anualmente, em relação ao ano anterior. O requerente deve especificar os serviços proporcionados e indicar se a lavagem da roupa é feita nas suas instalações.

37. Information appearing on the eco-label

37. Informações a figurar no rótulo ecológico

Box 2 of the eco-label shall contain the following text:

O campo 2 do rótulo ecológico deve conter o seguinte texto:

- measures taken to save energy and water,

- Adopção de medidas para economizar a energia e a água.

- measures taken to reduce waste,

- Adopção de medidas para reduzir os resíduos.

- general environmental improvement.

- Melhoria geral do ambiente.

Assessment and verification: The applicant shall provide a sample of the supports on which they use the label, together with a declaration of compliance with this criterion.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma amostra do(s) suporte(s) em que é utilizado o rótulo, em conjunto com uma declaração de conformidade com este critério.

OPTIONAL CRITERIA

CRITÉRIOS FACULTATIVOS

Score requirements

Requisitos em termos de pontuação

As indicated in the title of each criterion in this section, all optional criteria have been awarded score points. The number of criteria complied with must correspond to a total of 16,5 points.

É atribuída uma pontuação a cada critério facultativo, tal como a seguir indicado no respectivo título. As pontuações correspondentes aos critérios preenchidos pelo alojamento devem totalizar 16,5 pontos.

The total score required shall be increased by 1 point for each of the following three additional facilities offered that are under the management or ownership of the tourist accommodation service: food services, fitness activities, green areas.

A pontuação total necessária aumenta 1 ponto por cada um dos três seguintes serviços adicionais: serviços de restauração, actividades de manutenção física ou zonas verdes. Estes serviços podem ser da propriedade do alojamento turístico ou estar sob a sua gestão.

Food services includes breakfast. Fitness activities include saunas, swimming pools and all other such facilities which are within the accommodation grounds. Green areas include parks and gardens which are open to guests.

Os serviços de restauração incluem o pequeno-almoço. As actividades de manutenção física abrangem as saunas, as piscinas e todos os outros equipamentos deste tipo em terrenos do alojamento. As zonas verdes incluem os parques e jardins abertos aos hóspedes.

ENERGY

ENERGIA

38. Photovoltaic and wind generation of electricity (2 points)

38. Produção de electricidade com sistemas fotovoltaicos ou eólicos (2 pontos)

The tourist accommodation shall have a photovoltaic system or wind power electricity generation that supplies or will supply at least 20 % of the overall electricity consumption per year.

O alojamento turístico deve dispor de um sistema fotovoltaico ou eólico que fornece ou fornecerá pelo menos 20 % do seu consumo total de electricidade anual.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with documentation on the photovoltaic or the wind power system and data on both its potential and actual output.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com documentação sobre o sistema fotovoltaico ou eólico e dados sobre o seu rendimento potencial e real.

39. Heating from renewable energy sources (1,5 points)

39. Aquecimento a partir de fontes de energia renováveis (1,5 pontos)

At least 50 % of the total energy used to heat either the rooms or the hot sanitary water shall come from renewable energy sources.

Pelo menos 50 % da energia total utilizada para aquecer as divisões e a água para fins sanitários deve ser produzida a partir de fontes de energia renováveis.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with data on the energy consumed in heating rooms and hot water and documentation showing that at least 50 % of this energy comes from renewable energy sources.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com dados sobre a energia consumida para aquecer os quartos e a água para fins sanitários, bem como documentação que mostre que pelo menos 50 % desta energia é produzida a partir de fontes de energia renováveis.

40. Boiler energy efficiency (1 point)

40. Rendimento energético das caldeiras (1 ponto)

The tourist accommodation shall have a four-star boiler as defined by Article 6 of Directive 92/42/EC.

O alojamento turístico deve ter uma caldeira de quatro estrelas, tal como definido no artigo 6.o da Directiva 92/42/CEE.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with a report from the professional technicians responsible for the sale and/or maintenance of the boiler.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com um relatório dos técnicos responsáveis pela venda e/ou manutenção da caldeira.

41. Boiler NOx emissions (1,5 points)

41. Emissões NOx das caldeiras (1,5 pontos)

The boiler shall be class 5 of the EN 297 prA3 norm regulating NOx emissions, and shall emit less than 70 mg NOx/kWh.

As caldeiras devem ser da classe 5 de acordo com a norma EN 297 pr A3 que regula as emissões de NOx, com emissões inferiores a 70 mg NOx/kWh.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with a report from the professional technicians responsible for the sale and/or maintenance of the boiler.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com um relatório dos técnicos responsáveis pela venda e/ou manutenção da caldeira.

42. District heating (1 point)

42. Aquecimento urbano (1 ponto)

The heating of the tourist accommodation shall be provided by district heating.

O aquecimento do alojamento turístico deve ser garantido por um sistema de aquecimento urbano.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with documentation showing connection to the district heating.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com documentação que prove a ligação a um sistema de aquecimento urbano.

43. Combined heat and power (1,5 points)

43. Produção combinada de calor e electricidade (1,5 pontos)

All electricity and heating of the accommodation shall be provided by a combined heat and power plant.

Toda a electricidade e aquecimento do alojamento turístico devem ser fornecidos por uma central de produção combinada de calor e electricidade.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with documentation on the combined heat and power plant.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração da conformidade com este critério, em conjunto com documentação sobre a central de produção combinada de calor e electricidade.

44. Heat pump (1,5 points)

44. Bomba de calor (1,5 pontos)

The tourist accommodation shall have a heat pump providing heat and/or air conditioning.

O alojamento turístico deve dispor de uma bomba de calor que fornece o aquecimento e/ou o ar condicionado.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with documentation on the heat pump.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração da conformidade com este critério, em conjunto com documentação sobre a bomba de calor.

45. Heat recovery (2 points)

45. Recuperação de calor (2 pontos)

The tourist accommodation shall have a heat recovery system for 1 (1 point) or 2 (2 points) of the following categories: refrigeration systems, ventilators, washing machines, dishwashers, swimming pool(s), sanitary waste water.

O alojamento turístico deve dispor de um sistema de recuperação de calor para uma (1 ponto) ou duas (2 pontos) das seguintes origens: sistemas de refrigeração, ventiladores, máquinas de lavar roupa, máquinas de lavar louça, piscinas, águas residuais de instalações sanitárias.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with documentation on the heat recovery systems.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com documentação relevante sobre os sistemas de recuperação de calor.

46. Thermoregulation (1,5 points)

46. Termorregulação (1,5 pontos)

The temperature in every room shall be individually regulated.

A temperatura de cada divisão deve ser regulada individualmente.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with documentation on the thermoregulatory systems.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com documentação sobre os sistemas de termorregulação.

47. Insulation of existing buildings (2 points)

47. Isolamento de edifícios existentes (2 pontos)

The building shall have insulation above the minimal national requirements, so as to ensure a significant reduction of energy consumption.

O edifício deve ter um nível de isolamento superior aos requisitos nacionais mínimos por forma a garantir uma redução significativa do consumo de energia.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion from the appropriate energy technician, together with documentation on the insulation and on the minimum national requirements.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração do técnico competente que comprove a conformidade com este critério, em conjunto com documentação sobre o isolamento e os requisitos nacionais mínimos.

48. Air conditioning (1,5 points)

48. Ar condicionado (1,5 pontos)

The air conditioning system shall have Class A energy efficiency as laid down in Commission Directive 2002/31/EC of 22 March 2002 implementing Council Directive 92/75/EEC with regard to energy labelling of household air-conditioners(6), or have corresponding energy efficiency.

O sistema de ar condicionado deve ter uma eficiência energética de classe A, como estabelecido na Directiva 2002/31/CE da Comissão, de 22 de Março de 2002, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho no que respeita à etiquetagem energética dos aparelhos domésticos de ar condicionado(6), ou uma eficiência energética correspondente.

This criterion does not apply to appliances that can also use other energy sources, air-to-water and water-to-water appliances, or units with an output (cooling power) greater than 12 kW.

Este critério não se aplica a aparelhos de ar de condicionado que possam utilizar igualmente outras fontes de energia, a aparelhos ar-água e água-água ou a unidades com uma potência (de arrefecimento) superior a 12kW.

Assessment and verification: The applicant shall provide a technical report from the professional technicians responsible for installation, sale and/or maintenance of the air conditioning system.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar um relatório técnico elaborado pelos técnicos responsáveis pela instalação, venda e/ou manutenção do sistema de ar condicionado.

49. Automatic switching-off of air conditioning (1 point)

49. Desligamento automático do ar condicionado (1 ponto)

There shall be an automatic system that turns off the air conditioning when windows are open.

Deve existir um sistema automático que desligue o ar condicionado quando as janelas estão abertas.

Assessment and verification: The applicant shall provide a technical report from the professional technicians responsible for the installation sale and/or maintenance of the air conditioning system.

Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer um relatório técnico elaborado pelos técnicos responsáveis pela instalação, venda e/ou manutenção do sistema de ar condicionado.

50. Bioclimatic architecture (2 points)

50. Arquitectura bioclimática (2 pontos)

The tourist accommodation shall be built according to bioclimatic architectural principles.

O alojamento turístico deve ser construído de acordo com os princípios da arquitectura bioclimática.

Assessment and verification: The applicant shall provide a detailed explanation of how the accommodation fulfils this criterion, together with appropriate documentation.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma explicação pormenorizada da forma como o alojamento obedece a este critério, em conjunto com documentação adequada.

51. Energy efficient refrigerators (1 point), dishwashers (1 point), washing machines (1 point) and office equipment (1 point)

51. Frigoríficos (1 ponto), máquinas de lavar louça (1 ponto), máquinas de lavar roupa (1 ponto) e equipamento de escritório (1 ponto) com uma elevada eficiência energética

(a) (1 point): All household refrigerators shall be of Class A efficiency according to Commission Directive 94/2/EC of 21 January 1994 implementing Council Directive 92/75/EEC with regard to energy labelling of household electric refrigerators, freezers and their combinations(7), and all frigo- or mini-bars shall be at least class C.

a) (1 ponto) Todos os frigoríficos para uso doméstico devem ter uma eficiência energética de classe A, de acordo com a Directiva 94/2/CE da Comissão, de 21 de Janeiro de 1994, que estabelece as normas de execução da Directiva 92/75/CEE do Conselho, no que diz respeito à rotulagem energética dos frigoríficos e congeladores para uso doméstico e respectivas combinações(7), e todos os frigobares ou minibares devem ter uma eficiência energética de, pelo menos, classe C.

Assessment and verification: The applicant shall provide documentation indicating the energy class of all the refrigerators and frigo- or mini-bars, indicating those that have an eco-label.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar documentação que indique a classe de eficiência energética de todos os frigoríficos, frigobares e minibares, bem como os que beneficiam de um rótulo ecológico.

(b) (1 point): All household dishwashers shall be of class A energy efficiency as laid down in Commission Directive 97/17/EC of 16 April 1997 implementing Council Directive 92/75/EEC with regard to energy labelling of household dishwashers(8).

b) (1 ponto) Todas as máquinas de lavar louça para uso doméstico devem ter uma eficiência energética de classe A, de acordo com a Directiva 97/17/CE da Comissão, de 16 de Abril de 1997, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho à rotulagem energética das máquinas de lavar loiça para uso doméstico(8).

Assessment and verification: The applicant shall provide documentation indicating the energy class of all the dishwashers, indicating those that have an eco-label.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar documentação que indique a classe de eficiência energética de todas as máquinas de lavar louça, bem como as que beneficiam de um rótulo ecológico.

Note:

Nota:

dishwashers not covered by Directive 97/17/EC (e.g. industrial dishwashers) need not comply.

As máquinas de lavar louça não abrangidas pela Directiva 97/17/CE (por exemplo, máquinas de lavar louça industriais) não necessitam de obedecer a este critério.

(c) (1 point): All household washing machines shall be of class A energy efficiency as laid down in Commission Directive 95/12/EC of 23 May 1995 implementing Council Directive 92/75/EEC with regard to energy labelling of household washing machines(9).

c) (1 ponto) Todas as máquinas de lavar roupa para uso doméstico devem ter uma eficiência energética de classe A, de acordo com a Directiva 95/12/CE da Comissão, de 23 de Maio de 1995, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho à rotulagem energética de máquinas de lavar roupa para uso doméstico(9).

Assessment and verification: The applicant shall provide documentation indicating the energy class of all the washing machines, indicating those that have an eco-label.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar documentação que indique a classe de eficiência energética de todas as máquinas de lavar roupa, bem como as que beneficiam de um rótulo ecológico.

Note:

Nota:

washing machines not covered by Directive 95/12/EC (e.g. industrial washing machines) need not comply.

As máquinas de lavar roupa não abrangidas pela Directiva 95/12/CE (por exemplo, máquinas de lavar roupa industriais) não necessitam de obedecer a este critério.

(d) (1 point): At least 80 % of office equipment (PCs, monitors, faxes, printers, scanners, photocopying machines) shall qualify for the energy star as laid down in Regulation (EC) No 2422/2001 of the European Parliament and of the Council of 6 November 2001 on a Community energy efficiency labelling programme for office equipment(10).

d) (1 ponto) Pelo menos 80 % do equipamento de escritório (computadores pessoais, monitores, telecopiadoras, impressoras, scanners e máquinas fotocopiadoras) deve reunir as condições para participar no programa "Energy Star" nos termos do Regulamento (CE) n.o 2422/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Novembro de 2001, relativo a um Programa Comunitário de Rotulagem em Matéria de Eficiência Energética para Equipamento de Escritório(10).

Assessment and verification: The applicant shall provide documentation indicating the qualification for the energy star of the office equipment, and/or indicating those PCs and portables that have an eco-label.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar documentação que comprove que o equipamento de escritório reúne as condições para participar no programa "Energy Star" e/ou indicar os computadores pessoais e portáteis que beneficiam de um rótulo ecológico.

52. Refrigerator positioning (1 point)

52. Instalação dos frigoríficos (1 ponto)

The kitchen refrigerator(s) shall be positioned and regulated according to energy saving principles.

O(s) frigorífico(s) da cozinha deve(m) estar instalado(s) e regulado(s) de acordo com princípios de economia de energia.

Assessment and verification: The applicant shall provide a detailed explanation of how the accommodation fulfils this criterion.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma explicação pormenorizada da forma como o alojamento obedece a este critério.

53. Automatic switching off lights in guest rooms (1 point)

53. Desligamento automático das luzes nos quartos dos hóspedes (1 ponto)

Automatic systems which turn the lights off when guests leave their rooms shall be installed in 80 % of the guest rooms.

80 % dos quartos de hóspedes devem estar equipados com sistemas automáticos que desligam as luzes quando os hóspedes saem do quarto.

Assessment and verification: The applicant shall provide a technical report from the professional technicians responsible for the installation and/or maintenance of these systems.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar um relatório técnico elaborado pelos técnicos responsáveis pela instalação, venda e/ou manutenção destes sistemas.

54. Automatic switching off outside lights (1 point)

54. Desligamento automático das luzes exteriores (1 ponto)

Unnecessary outside lights shall be turned off automatically.

As luzes exteriores não necessárias devem ser desligadas automaticamente.

Assessment and verification: The applicant shall provide a technical report from the professional technicians responsible for the installation and/or maintenance of these systems.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar um relatório técnico elaborado pelos técnicos responsáveis pela instalação, venda e/ou manutenção destes sistemas.

WATER

ÁGUA

55. Use of rainwater (1,5 points) and recycled water (1,5 points)

55. Utilização da água da chuva (1,5 pontos) e de água reciclada (1,5 pontos)

(a) (1,5 points): Rainwater shall be collected and used for non-sanitary and non-drinking purposes.

a) (1,5 pontos) A água da chuva deve ser recolhida e utilizada, mas não para fins sanitários ou como água potável.

Assessment and verification: The applicant shall provide a detailed explanation of how the accommodation fulfils this criterion, together with appropriate supporting documentation, and appropriate assurances that the sanitary and drinking water supply is kept entirely separate.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma explicação pormenorizada da forma como o alojamento obedece a este critério, em conjunto com documentação de apoio adequada e as garantias relevantes da separação total da distribuição da água para fins sanitários e da água potável.

(b) (1,5 points): Recycled water shall be collected and used for non-sanitary and non-drinking purposes.

b) (1,5 pontos) A água reciclada deve ser recolhida e utilizada, mas não para fins sanitários ou como água potável.

Assessment and verification: The applicant shall provide a detailed explanation of how the accommodation fulfils this criterion, together with appropriate supporting documentation and appropriate assurances that the sanitary and drinking water supply is kept entirely separate.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma explicação pormenorizada da forma como o alojamento obedece a este critério, em conjunto com documentação de apoio adequada e as garantias relevantes da separação total da distribuição da água para fins sanitários e da água potável.

56. Water flow from taps and shower heads (1,5 points)

56. Caudal de água nas torneiras e chuveiros (1,5 pontos)

The average flow from all taps and shower heads excluding bath taps shall not exceed 8,5 litres/minute.

O caudal médio de água nas torneiras e chuveiros, excluindo as torneiras de banheira, não pode exceder 8,5 litros/minuto.

Assessment and verification: The applicant shall provide a detailed explanation of how the accommodation fulfils this criterion, together with appropriate supporting documentation.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma explicação pormenorizada da forma como o alojamento obedece a este critério, em conjunto com documentação de apoio adequada.

57. WC flushing (1,5 points)

57. Autoclismos (1,5 pontos)

At least 80 % of WCs shall consume six litres per flush or less.

Pelo menos 80 % dos autoclismos devem ter um consumo de água por descarga igual ou inferior a 6 litros.

Assessment and verification: The applicant shall provide a detailed explanation of how the accommodation fulfils this criterion, together with appropriate supporting documentation.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma explicação pormenorizada da forma como o alojamento obedece a este critério, em conjunto com documentação de apoio adequada.

58. Dishwasher water consumption (1 point)

58. Consumo de água das máquinas de lavar louça (1 ponto)

The water consumption of the dishwashers (expressed as W(measured)) shall be lower or equal to the threshold as defined in the equation below using the same test method EN 50242 and programme cycle as chosen for Commission Directive 97/17/EC:

O consumo de água das máquinas de lavar louça [W(medido)] deve ser inferior ou igual ao valor definido pela equação a seguir apresentada, utilizando o método de ensaio previsto na norma EN 50242 e o programa escolhido para a Directiva 97/17/CE:

W(measured) <= (0,625 x S) + 9,25,

W(medido) <= (0,625 x S) + 9,25,

where:

sendo:

W(measured)= the measured water consumption of the dishwasher in litres per cycle, expressed to the first decimal,

W(medido)= consumo de água da máquina de lavar louça medido em litros por programa e arredondado às décimas,

S= the applicable number of standard place settings of the dishwasher.

S= capacidade da máquina em serviços individuais padrão.

Assessment and verification: The applicant shall provide a technical report from the professional technicians responsible for the manufacture, sale or maintenance of the dishwashers or evidence that the dishwashers have been awarded the Community eco-label.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar um relatório técnico elaborado pelos técnicos responsáveis pelo fabrico, venda ou manutenção das máquinas de lavar louça ou provas de que as mesmas beneficiam do rótulo ecológico comunitário.

59. Washing machine water consumption (1 point)

59. Consumo de água das máquinas de lavar roupa (1 ponto)

The washing machines used by the accommodation or by its laundry service provider shall use 12 litres of water or less per kg of wash-load measured according to EN 60456:1999, using the same standard 60 °C cotton cycle as chosen for Directive 95/12/EC.

As máquinas de lavar roupa utilizadas pelo alojamento ou pelo seu serviço de lavandaria devem ter um consumo de água igual ou inferior a 12 litros por quilograma de carga, medido em conformidade com a norma EN 60456:1999 utilizando o ciclo padrão de lavagem de roupa de algodão a 60 °C escolhido para a Directiva 95/12/CE.

Assessment and verification: The applicant shall provide a technical report from the professional technicians responsible for the manufacture, sale or maintenance of the washing machines or evidence that the washing machines have been awarded the Community eco-label. The accommodation structure shall provide technical documentation from its laundry service provider that their washing machine complies with the criterion.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar um relatório técnico elaborado pelos técnicos responsáveis pelo fabrico, venda ou manutenção das máquinas de lavar roupa ou provas de que as mesmas beneficiam do rótulo ecológico comunitário e/ou documentação técnica do seu serviço de lavandaria que prove que as respectivas máquinas de lavar roupa obedecem a este critério.

60. Tap water temperature and flow (1 point)

60. Temperatura e fluxo da água (1 ponto)

At least 80 % of taps shall allow a precise and prompt regulation of the water temperature and of the water flow.

Pelo menos 80 % das torneiras devem permitir uma regulação exacta e rápida da temperatura e do fluxo da água.

Assessment and verification: The applicant shall provide a detailed explanation of how the accommodation fulfils this criterion, together with appropriate supporting documentation.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma explicação pormenorizada da forma como o alojamento obedece a este critério, em conjunto com documentação de apoio adequada.

61. Shower timers (1 point)

61. Chuveiros equipados com temporizadores (1 ponto)

Showers in kitchens or outdoors shall have a system to stop the flow of water automatically after a certain time or if not in use.

As torneiras equipadas com chuveiros instaladas nas cozinhas e os chuveiros existentes no exterior devem ter um sistema de paragem automática do fluxo de água após um determinado período de tempo ou quando não estão a ser utilizados.

Assessment and verification: The applicant shall provide a detailed explanation of how the accommodation fulfils this criterion, together with appropriate supporting documentation.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma explicação pormenorizada da forma como o alojamento obedece a este critério, em conjunto com documentação de apoio adequada.

DANGEROUS CHEMICALS

PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS

62. Detergents (up to 4 points)

62. Detergentes (até 4 pontos)

At least 80 % by weight of hand dishwashing detergents and/or detergents for dishwashers and/or laundry detergent and/or all purpose cleaners used by the tourist accommodation shall have been awarded the Community eco-label or other national or regional ISO Type I eco-labels (1 point for each of these four categories of detergents).

Pelo menos 80 % em peso dos detergentes para lavagem manual da louça e/ou detergentes para máquinas de lavar a louça e/ou detergentes para a roupa e/ou produtos de limpeza "lava tudo" utilizados pelo alojamento turístico devem beneficiar do rótulo ecológico comunitário ou de outro rótulo ecológico nacional ou regional ISO tipo I (1 ponto por cada uma destas quatro categorias de detergentes).

Assessment and verification: The applicant shall provide data and documentation (including relevant invoices) indicating the quantities of such products used and the quantities that have an eco-label.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar dados e documentação (incluindo as facturas relevantes) que indiquem as quantidades destes produtos utilizadas e as quantidades que beneficiam de um rótulo ecológico.

63. Indoor paints and varnishes (1 point)

63. Tintas e vernizes para interiores (1 ponto)

At least 50 % of the indoor painting of the tourist accommodation shall be done with indoor paints and varnishes awarded with the Community eco-label or other national or regional ISO Type I eco-labels.

Pelo menos 50 % das tintas e vernizes para interiores utilizados no alojamento turístico devem beneficiar do rótulo ecológico comunitário ou de outro rótulo ecológico nacional ou regional ISO tipo I.

Assessment and verification: The applicant shall provide data and documentation (including relevant invoices) indicating the quantities of such products used and the quantities that have an eco-label.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar dados e documentação (incluindo as facturas relevantes) que indiquem as quantidades destes produtos utilizadas e as quantidades que beneficiam de um rótulo ecológico.

64. Dosage of swimming pool disinfectant (1 point)

64. Dosagem do desinfectante para piscinas (1 ponto)

The swimming pool shall have an automatic dosage system that uses the minimum amount of disinfectant for the appropriate hygienic result.

As piscinas devem dispor de um sistema automático de dosagem que utilize a quantidade mínima de desinfectante necessária para um resultado adequado em termos higiénicos.

Assessment and verification: The applicant shall provide a technical documentation concerning the automatic dosage system.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar documentação técnica sobre o sistema automático de dosagem.

65. Mechanical cleaning (1 point)

65. Limpeza mecânica (1 ponto)

The tourist accommodation shall have precise procedures for conducting chemical-free cleaning, such as use of micro fibre products or other non-chemical cleaning materials or activities with similar effects.

O alojamento turístico deve dispor de procedimentos precisos para operações de limpeza sem produtos químicos, por exemplo através da utilização de produtos em microfibra ou de outros materiais ou actividades de limpeza sem recurso a produtos químicos e com efeitos semelhantes.

Assessment and verification: The applicant shall provide a detailed explanation of how the accommodation fulfils this criterion, together with appropriate supporting documentation if relevant.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma explicação pormenorizada da forma como o alojamento obedece a este critério, em conjunto com documentação de apoio adequada.

66. Organic gardens (1 point)

66. Jardinagem biológica (1 ponto)

Green areas shall be managed either without any use of pesticides or according to organic farming principles, as laid down in Council Regulation (EEC) No 2092/91 of 24 June 1991 on organic production of agricultural products and indications referring thereto on agricultural products and foodstuffs(11) and its subsequent amendments, or as laid down in national law or recognised national organic schemes.

As áreas verdes devem ser geridas sem a utilização de pesticidas ou em conformidade com os princípios da agricultura biológica como estabelecidos no Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho, de 24 de Junho de 1991, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios(11), e suas alterações posteriores, ou com a legislação nacional ou sistemas nacionais de jardinagem biológica reconhecidos.

Assessment and verification: The applicant shall provide a detailed explanation of how the accommodation fulfils this criterion, together with appropriate supporting documentation if relevant.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma explicação pormenorizada da forma como o alojamento obedece a este critério, em conjunto com documentação de apoio adequada.

WASTE

RESÍDUOS

67. Composting (2 points)

67. Compostagem (2 pontos)

The tourist accommodation shall separate relevant organic waste (garden waste 1 point; kitchen waste 1 point) and shall ensure that it is composted according to local authority guidelines (e.g. by the local administration, in-house or by a private agency).

O alojamento turístico deve separar os resíduos orgânicos (1 ponto pelos resíduos da jardinagem e 1 ponto pelos resíduos de cozinha) e garantir a sua compostagem de acordo com as orientações das autoridade locais (por exemplo, por um serviço público local, no próprio alojamento ou por uma empresa privada).

Assessment and verification: The applicant shall provide a detailed explanation of how the accommodation fulfils this criterion, together with appropriate supporting documentation if relevant.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma explicação pormenorizada da forma como o alojamento obedece a este critério, em conjunto com documentação de apoio adequada se relevante.

68. Disposable drink cans (2 points)

68. Bebidas em latas descartáveis ( 2 pontos)

Except where required by law, disposable drink cans shall not be offered in the areas under the ownership or the direct management of the accommodation.

Excepto quando exigido por lei, não podem ser postas à disposição bebidas em latas descartáveis em áreas pertencentes ao alojamento ou sob a sua gestão directa.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with an indication of which such disposable products are used, if any, and the legislation requiring this.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com a indicação dos produtos deste tipo eventualmente utilizados e da legislação que obriga a que os mesmos se encontrem disponíveis.

69. Breakfast packaging (2 points)

69. Embalagem dos alimentos servidos ao pequeno-almoço (2 pontos)

Except where required by law, single dose packages shall not be used for breakfast.

Excepto quando exigido por lei, os alimentos servidos ao pequeno-almoço não podem ser embalados em embalagens unitárias.

Assessment and verification: The applicant shall provide a detailed explanation of how the accommodation fulfils this criterion, together with appropriate supporting documentation.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma explicação pormenorizada da forma como o alojamento obedece a este critério, em conjunto com documentação de apoio adequada.

70. Fat/oil disposal (2 points)

70. Eliminação de gorduras/óleos (2 pontos)

Fat separators shall be installed and pan fat/oils and deep-frying fat/oils shall be collected and disposed of appropriately.

Devem ser instalados separadores de gorduras e as gorduras/óleos utilizados para fritar devem ser recolhidos e eliminados de forma adequada.

Assessment and verification: The applicant shall provide a detailed explanation of how the accommodation fulfils this criterion, together with appropriate supporting documentation.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma explicação pormenorizada da forma como o alojamento obedece a este critério, em conjunto com documentação de apoio adequada.

71. Used textiles and furniture (2 points)

71. Têxteis e mobiliário usados (2 pontos)

Used furniture, textiles and other material shall be sold or given to charity or to other associations which collect and redistribute such goods.

O mobiliário, têxteis e outros materiais usados devem ser vendidos ou oferecidos a instituições de caridade ou outras associações que recolham e distribuam este tipo de bens.

Assessment and verification: The applicant shall provide a detailed explanation of how the accommodation fulfils this criterion, together with appropriate supporting documentation from the associations.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma explicação pormenorizada da forma como o alojamento obedece a este critério, em conjunto com documentação de apoio adequada das associações.

OTHER SERVICES

OUTROS SERVIÇOS

72. Environmental communication and education (1,5 points)

72. Informação e educação ambiental (1,5 pontos)

The tourist accommodation shall provide environmental communication and education notices on local biodiversity, landscape and nature conservation measures to guests.

O alojamento turístico deve pôr à disposição dos hóspedes material informativo e educativo sobre a biodiversidade, a paisagem e as medidas de conservação da natureza locais.

Assessment and verification: The applicant shall provide a detailed explanation of how the accommodation fulfils this criterion, together with appropriate supporting documentation.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma explicação pormenorizada da forma como o alojamento obedece a este critério, em conjunto com documentação de apoio adequada.

73. No smoking in rooms (1 point)

73. Proibição de fumar nos quartos (1 ponto)

Smoking shall not be allowed in at least 50 % of rooms.

Deve ser proibido fumar em, pelo menos, 50 % dos quartos.

Assessment and verification: The applicant shall indicate the number and nature of the rooms and shall indicate which of these are non-smoking.

Avaliação e verificação: O requerente deve indicar o número e tipo de quartos do alojamento e em quais é proibido fumar.

74. Bicycles (1 point)

74. Bicicletas (1 ponto)

Bicycles shall be made available to guests.

Devem ser postas bicicletas à disposição dos hóspedes.

Assessment and verification: The applicant shall provide an explanation of how the accommodation fulfils this criterion.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma explicação da forma como o alojamento obedece a este critério

75. Refillable bottles (2 points)

75. Garrafas reutilizáveis (2 pontos)

The tourist accommodation shall offer at least one of the following beverages in refillable bottles: soft drinks, water and beer.

O alojamento turístico deve oferecer pelo menos uma das seguintes bebidas em garrafas reutilizáveis: refrigerantes, água ou cerveja.

Assessment and verification: The applicant shall provide a detailed explanation of how the accommodation fulfils this criterion, together with appropriate supporting documentation from the suppliers of the bottles.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma explicação pormenorizada da forma como o alojamento obedece a este critério, em conjunto com documentação de apoio adequada dos fornecedores das bebidas.

76. Paper products (up to 2 points)

76. Produtos de papel (até 2 pontos)

At least 50 % of toilet/tissue paper and/or office paper used shall have been awarded the Community eco-label or other national or regional ISO Type I eco-labels (1 point for each of these two categories of paper products)

Pelo menos 50 % do papel higiénico/tissue e/ou do papel de escritório utilizados devem beneficiar do rótulo ecológico comunitário ou de outro rótulo ecológico nacional ou regional ISO tipo I (1 ponto por cada uma destas duas categorias de produtos de papel).

Assessment and verification: The applicant shall provide data and documentation (including relevant invoices) indicating the quantities of such products used and the quantities that have an eco-label.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar dados e documentação (incluindo as facturas relevantes) que indiquem as quantidades destes produtos utilizadas e as quantidades que beneficiam de um rótulo ecológico.

77. Durable goods (up to 3 points)

77. Bens duradouros (até 3 pontos)

At least 10 % of any category of durable goods (such as bed-linen, towels, table linen, PCs, portables, TVs, mattresses, furniture, washing machines, dishwashers, refrigerators, vacuum cleaners, hard-floor coverings, light bulbs,...) present in the tourist accommodation shall have been awarded the Community eco-label or other national or regional ISO Type I eco-labels (1 point for each of up to three categories of durable goods).

Pelo menos 10 % de qualquer categoria de bens duradouros (por exemplo, roupa de cama, toalhas, roupa de mesa, computadores pessoais, computadores portáteis, televisores, colchões, mobiliário, máquinas de lavar roupa, máquinas de lavar louça, frigoríficos, aspiradores, revestimentos rígidos para pavimentos, lâmpadas eléctricas,...) presentes no alojamento turístico devem beneficiar do rótulo ecológico comunitário ou de outro rótulo ecológico nacional ou regional ISO tipo I (1 ponto por cada categoria, até um máximo de 3, de bens duradouros).

Assessment and verification: The applicant shall provide data and documentation indicating the quantities of such products owned and the quantities that have an eco-label.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar dados e documentação que indiquem as quantidades destes produtos no alojamento e as quantidades que beneficiam de um rótulo ecológico.

78. Organic food (1 point)

78. Alimentação biológica (1 ponto)

The main ingredients of at least two dishes shall have been produced by organic farming methods, as laid down in Regulation (EEC) No 2092/91.

Os ingredientes principais de, pelo menos, dois pratos devem ser produzidos por métodos de agricultura biológica, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 2092/91.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with appropriate supporting documentation.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com documentação de apoio relevante.

79. Local food products (1 point)

79. Produtos alimentares locais (1 ponto)

At least two locally sourced food products shall be offered at each meal, including breakfast.

Em cada refeição, incluindo o pequeno-almoço, devem ser servidos, pelo menos, dois produtos alimentares de origem local.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with appropriate supporting documentation.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com documentação de apoio relevante.

GENERAL MANAGEMENT

GESTÃO GERAL

80. EMAS registration (3 points) or ISO certification (1,5 points) of the tourist accommodation

80. Registo no EMAS (3 pontos) ou certificação ISO (1,5 pontos) do alojamento turístico

The tourist accommodation shall be registered under the Community eco-management and audit scheme (EMAS) (3 points) or certified according to ISO 14001 (1,5 points).

O alojamento turístico deve estar registado no sistema comunitário de eco-gestão e auditoria (EMAS) (3 pontos) ou ser certificado em conformidade com a norma ISO 14001 (1,5 pontos).

Assessment and verification: The applicant shall provide appropriate evidence of EMAS registration or ISO 14001.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar provas adequadas do seu registo no EMAS ou da sua certificação em conformidade com a norma ISO 14001.

81. EMAS registration (1,5 points) or ISO certification (1 point) of suppliers

81. Registo no EMAS (1,5 pontos) ou certificação ISO (1 ponto) de fornecedores

At least one of the main suppliers or service providers of the tourist accommodation shall be registered with EMAS (1,5 points) or certified according to ISO 14001 (1 point).

Pelo menos um dos principais fornecedores ou prestadores de serviços ao alojamento turístico deve estar registado no EMAS (1,5 pontos) ou ser certificado em conformidade com a norma ISO 14001 (1 ponto).

Assessment and verification: The applicant shall provide appropriate evidence of EMAS registration or ISO 14001 certification by at least one of his main suppliers.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar provas adequadas do registo no EMAS ou da certificação em conformidade com a norma ISO 14001 de, pelo menos, um dos seus principais fornecedores ou prestadores de serviços.

82. Environmental questionnaire (1 point)

82. Questionário ambiental (1 ponto)

The accommodation shall provide its guests with a questionnaire covering their views about the environmental aspects of the accommodation.

O alojamento turístico deve pôr à disposição dos seus hóspedes um questionário sobre as suas opiniões no que se refere aos aspectos ambientais do alojamento.

Assessment and verification: The applicant shall provide a copy of the questionnaire and indicate its procedures for distributing and collecting it, and for taking the replies into account.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma cópia do questionário, indicar de que forma este é distribuído e recolhido e explicar de que modo é que as respostas são tidas em conta.

83. Energy and water meters (1 point)

83. Contadores de energia e de água (1 ponto)

The accommodation shall have installed additional energy and water meters so as to allow data collection on consumption of different activities or machines.

O alojamento deve estar equipado com contadores de energia e de água adicionais que permitam a recolha de dados relativos ao consumo das diferentes actividades ou máquinas.

Assessment and verification: The applicant shall provide a detailed explanation of how the accommodation fulfils this criterion, together with an analysis of the data collected (if already available).

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma explicação pormenorizada da forma como o alojamento obedece a este critério, em conjunto com uma análise dos dados recolhidos (caso já disponíveis).

84. Additional environmental actions (maximum 3 points)

84. Medidas ambientais adicionais (máximo 3 pontos)

Either:

a) Medidas ambientais adicionais (até 1,5 pontos cada, com um máximo de 3 pontos): A gestão do alojamento turístico deve adoptar medidas adicionais para melhorar o desempenho ambiental do mesmo que não sejam abrangidas pelos critérios (obrigatórios ou facultativos) acima enumerados. O organismo competente que avalia as candidaturas atribuirá uma pontuação a essas medidas não excedendo 1,5 pontos por cada uma.

(a) Additional environmental actions (up to 1,5 points each, to a maximum of 3 points): The management of the tourist accommodation shall take additional actions to improve the environmental performance of the tourist accommodation and which are not covered by any of the above criteria (either mandatory or optional). The Competent Body assessing the application shall attribute a score to these actions not exceeding 1,5 points per action.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, em conjunto com uma descrição completa de cada medida adicional que o candidato deseja que seja tomada em consideração.

Assessment and verification: The applicant shall provide a declaration of compliance with this criterion, together with a full description of each additional action the applicant wishes to be taken into account;

ou

or

b) Rótulo ecológico (3 pontos): O alojamento turístico deve beneficiar de um rótulo ecológico nacional ou regional ISO tipo I.

(b) Eco-label award (3 points): The tourist accommodation shall be awarded one of the national or regional ISO Type I eco-labels.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar provas adequadas da atribuição do rótulo ecológico.

Assessment and verification: The applicant shall provide appropriate evidence of having been awarded an eco-label.

(1) JO L 283 de 27.10.2001, p. 33.

(1) OJ L 283, 27.10.2001, p. 33.

(2) JO L 167 de 22.6.1992, p. 17.

(2) OJ L 167, 22.6.1992, p. 17.

(3) JO L 86 de 3.4.2002, p. 26.

(3) OJ L 86, 3.4.2002, p. 26.

(4) JO L 71 de 10.3.1998, p. 1.

(4) OJ L 71, 10.3.1998, p. 1.

(5) JO L 226 de 6.9.2000, p. 3.

(5) OJ L 226, 6.9.2000, p. 3.

(6) JO L 86 de 3.4.2002, p. 26.

(6) OJ L 86, 3.4.2002, p. 26.

(7) JO L 45 de 17.2.1994, p. 1.

(7) OJ L 45, 17.2.1994, p. 1.

(8) JO L 118 de 7.5.1997, p. 1.

(8) OJ L 118, 7.5.1997, p. 1.

(9) JO L 136 de 21.6.1995, p. 1.

(9) OJ L 136, 21.6.1995, p. 1.

(10) JO L 332 de 15.12.2001, p. 1.

(10) OJ L 332, 15.12.2001, p. 1.

(11) JO L 198 de 22.7.1991, p. 1.

(11) OJ L 198, 22.7.1991, p. 1.