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Commission Decision
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Decisão da Comissão
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of 17 November 2000
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de 17 de Novembro de 2000
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concerning a questionnaire for Member States reports on the implementation of Directive 1999/31/EC on the landfill of waste
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relativa a um questionário para os relatórios dos Estados-Membros sobre a execução da Directiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros
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(notified under document number C(2000) 3318)
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[notificada com o número C(2000) 3318]
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(2000/738/EC)
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(2000/738/CE)
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THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES,
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A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
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Having regard to the Treaty establishing the European Community,
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Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
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Having regard to Council Directive 1999/31/EC of 26 April 1999 on the landfill of waste(1), in particular Article 15,
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Tendo em conta a Directiva 1999/31/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, relativa à deposição de resíduos em aterros(1), e, nomeadamente, o seu artigo 15.o,
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Whereas:
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Considerando o seguinte:
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(1) Article 15 of Directive 1999/31/EC requires Member States to send to the Commission a report on the implementation of this Directive.
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(1) O artigo 15.o da Directiva 1999/31/CE exige que os Estados-Membros enviem à Comissão um relatório sobre a execução da directiva.
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(2) This report shall be drawn up on the basis of a questionnaire or outline drafted by the Commission in accordance with the procedure laid down in Article 6 of Council Directive 91/692/EEC(2).
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(2) Esse relatório será elaborado com base num questionário ou num esquema redigido pela Comissão de acordo com o procedimento previsto no artigo 6.o da Directiva 91/692/CEE do Conselho(2).
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(3) The first report will cover the period from 16 July 2001 to 2003.
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(3) O primeiro relatório abrangerá o período de 16 de Julho de 2001 a 2003.
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(4) The measures provided for in this Decision are in accordance with the opinion of the Committee established in accordance with Article 6 of Directive 91/692/EEC,
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(4) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer emitido pelo comité previsto no artigo 6.o da Directiva 91/692/CEE,
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HAS ADOPTED THIS DECISION:
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ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
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Article 1
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Artigo 1.o
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The questionnaire in the Annex is hereby adopted.
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É adoptado o questionário incluído no anexo da presente decisão.
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Article 2
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Artigo 2.o
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This Decision is addressed to the Member States.
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Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
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Done at Brussels, 17 November 2000.
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Feito em Bruxelas, em 17 de Novembro de 2000.
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For the Commission
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Pela Comissão
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Margot Wallström
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Margot Wallström
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Member of the Commission
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Membro da Comissão
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(1) OJ L 182, 16.7.1999, p. 1.
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(1) JO L 182 de 16.7.1999, p. 1.
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(2) OJ L 377, 23.12.1991, p. 48.
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(2) JO L 377 de 23.12.1991, p. 48.
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ANNEX
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ANEXO
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