SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0627/01

PERGUNTA ESCRITA E-0627/01

von Graham Watson (ELDR) an die Kommission

apresentada por Graham Watson (ELDR) à Comissão

(1. März 2001)

(1 de Março de 2001)

Betrifft: Geldwäsche Kasinos

Objecto: Utilização dos casinos para efeitos de branqueamento de capitais

Welche Konsultationen hielt die Kommission bei der Ausarbeitung ihrer Richtlinien zur Änderung der Richtlinie des Rates 91/308/EWG(1) über Geldwäsche in Kasinos mit Vertretern von Kasinos in der EU ab?

No âmbito da elaboração das directivas que alteram a Directiva 91/308/CEE(1) do Conselho, relativa à utilização de casinos para efeitos de branqueamento de capitais, quais foram as consultas efectuadas pela Comissão junto de representantes dos casinos na UE?

(1) ABl. L 166 vom 28.6.1991, S. 77.

(1) JO L 166 de 28.6.1991, p. 77.

Antwort von Herrn Bolkestein im Namen der Kommission

Resposta dada por Frederik Bolkestein em nome da Comissão

(22. Mai 2001)

(22 de Maio de 2001)

Der Vorschlag der Kommission für eine Richtlinie des Europäischen Parlaments und des Rates zur Änderung der Richtlinie 91/308/EWG des Rates vom 10. Juni 1991 zur Verhinderung der Nutzung des Finanzsystems zum Zwecke der Geldwäsche(1) zielt darauf ab, die Verpflichtungen im Rahmen der Bekämpfung der Geldwäsche auf eine Reihe nichtfinanzieller Tätigkeiten und Berufe auszudehnen wie externe Buchsachverständige und Abschlußprüfer, Immobilienmakler, Notare und Rechtsanwälte, bestimmte Händler hochwertiger Güter, Geldtransportunternehmen und Spielbanken.

A proposta de Directiva da Comissão ao Parlamento e ao Conselho que altera a Directiva 91/308/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1991, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais(1), previa a extensão das obrigações de combater o branqueamento a determinadas profissões e actividades não financeiras, nomeadamente contabilistas e auditores externos, agentes imobiliários, notários e advogados, certos distribuidores autorizados de bens de valor elevado, transportadores de fundos e casinos.

Mit dieser Erweiterung wurde auf den von den Mitgliedstaaten und dem Parlament zum Ausdruck gebrachten Wunsch nach einer dringenden Maßnahme zur Verstärkung der Abwehr der Geldwäsche durch die Gemeinschaft nachgekommen.

Esta extensão era uma resposta aos desejos expressos pelos Estados-membros e pelo Parlamento para reforçar urgentemente as defesas comunitárias contra o branqueamento de capitais.

Wegen der dieser neuen Initiative erteilten Priorität erstellte die Kommission kein Grünbuch oder sonstiges Konsultationsdokument, bevor sie ihren Vorschlag vorlegte. Im Anschluß an die Veröffentlichung ihres Vorschlags empfing die Kommission allerdings Vertreter aller obengenannten Berufe und Tätigkeiten, die um ein Treffen ersuchten, und diskutierte mit ihnen.

Dada a prioridade atribuída a esta nova iniciativa, a Comissão não publicou nenhum livro verde ou outro documento consultivo previamente à apresentação da sua proposta. Porém, na sequência da publicação da sua proposta, a Comissão recebeu comentários e apresentou a observações a representantes de todas as profissões e actividades referidas supra que solicitaram uma reunião.

Was den Bereich Kasinos anbetrifft, so stand die Kommission in den vergangenen Monaten mit dem Europäischen Kasino Forum, Vertretern von Spielbanken aus einem Mitgliedstaat und Gewerkschaftsvertretern, die Bedienstete von Kasinos repräsentieren, in Verbindung.

No que diz respeito ao sector dos casinos, a Comissão esteve nos últimos meses em contacto com o Foro Europeu de Casinos, com representantes dos casinos de um Estado-membro e representantes sindicais dos trabalhadores de casinos.

(1) ABl. C 177 E vom 27.6.2000.

(1) JO C 177 E de 27.6.2000.