Beschluss Nr. 940/2011/EU des Europäischen Parlaments und des Rates

Decisão n.o 940/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

vom 14. September 2011

de 14 de Setembro de 2011

über das Europäische Jahr für aktives Altern und Solidarität zwischen den Generationen (2012)

sobre o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações (2012)

(Text von Bedeutung für den EWR)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

DAS EUROPÄISCHE PARLAMENT UND DER RAT DER EUROPÄISCHEN UNION —

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

gestützt auf den Vertrag über die Arbeitsweise der Europäischen Union, insbesondere auf Artikel 153 Absatz 2,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 153.o, n.o 2,

auf Vorschlag der Europäischen Kommission,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

nach Zuleitung des Entwurfs des Gesetzgebungsakts an die nationalen Parlamente,

Após transmissão do projecto de acto legislativo aos parlamentos nacionais,

nach Stellungnahme des Europäischen Wirtschafts- und Sozialausschusses [1],

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu [1],

nach Anhörung des Ausschusses der Regionen,

Após consulta ao Comité das Regiões,

gemäß dem ordentlichen Gesetzgebungsverfahren [2],

Deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário [2],

in Erwägung nachstehender Gründe:

Considerando o seguinte:

(1) Gemäß Artikel 147 Absatz 1 des Vertrags über die Arbeitsweise der Europäischen Union (AEUV) trägt die Union zu einem hohen Beschäftigungsniveau bei, indem sie die Zusammenarbeit zwischen den Mitgliedstaaten fördert und deren Maßnahmen in diesem Bereich unterstützt und erforderlichenfalls ergänzt.

(1) Nos termos do artigo 147.o, n.o 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), a União deve contribuir para a realização de um elevado nível de emprego, incentivando a cooperação entre os Estados-Membros e apoiando e, se necessário, completando a sua acção.

(2) Gemäß Artikel 153 Absatz 1 AEUV unterstützt und ergänzt die Union die Tätigkeit der Mitgliedstaaten auf den Gebieten Arbeitsbedingungen, berufliche Eingliederung der aus dem Arbeitsmarkt ausgegrenzten Personen und Bekämpfung der sozialen Ausgrenzung.

(2) Nos termos do artigo 153.o, n.o 1, do TFUE, a União deve apoiar e completar a acção dos Estados-Membros nos domínios das condições de trabalho, da integração das pessoas excluídas do mercado de trabalho e da luta contra a exclusão social.

(3) Gemäß Artikel 3 Absatz 3 des Vertrags über die Europäische Union hat die Union unter anderem soziale Ausgrenzung und Diskriminierungen zu bekämpfen und soziale Gerechtigkeit und sozialen Schutz, die Gleichstellung von Frauen und Männern sowie die Solidarität zwischen den Generationen zu fördern.

(3) Nos termos do artigo 3.o, n.o 3, do Tratado da União Europeia, a União deve, nomeadamente, combater a exclusão social e as discriminações e promover a justiça e a protecção sociais, a igualdade entre homens e mulheres e a solidariedade entre as gerações.

(4) Artikel 174 AEUV erkennt an, dass einige Regionen der Union schwere und dauerhafte demografische Nachteile aufweisen, die ihren Entwicklungsstand beeinträchtigen können und besondere Aufmerksamkeit erfordern, wenn die Union das Ziel des wirtschaftlichen, sozialen und territorialen Zusammenhalts erreichen soll.

(4) O artigo 174.o do TFUE reconhece que algumas regiões da União acusam desvantagens demográficas graves e permanentes que podem afectar negativamente o seu nível de desenvolvimento e exigir particular atenção para que a União possa atingir o objectivo da coesão económica, social e territorial.

(5) Gemäß Artikel 25 der Charta der Grundrechte der Europäischen Union erkennt die Union das Recht älterer Menschen auf ein würdiges und unabhängiges Leben und auf Teilnahme am sozialen und kulturellen Leben an und achtet diese Rechte.

(5) Nos termos do artigo 25.o da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a União reconhece e respeita o direito das pessoas idosas a uma existência condigna e independente e à sua participação na vida social e cultural.

(6) Das Altern ist zweifellos eine Herausforderung für die gesamte Gesellschaft und alle Generationen in Europa. Es ist außerdem eine Frage der Solidarität zwischen den Generationen und eine Angelegenheit der Familie.

(6) O envelhecimento constitui, sem dúvida, um desafio para toda a sociedade e para todas as gerações na Europa, e envolve também questões relacionadas com a solidariedade intergeracional e com a família.

(7) Der Anteil der Bevölkerung der Union im Alter von Ende 50 und älter wird schneller als je zuvor zunehmen. Dies ist insofern sehr positiv, als es eine logische Konsequenz einer besseren Gesundheit und verbesserten Lebensqualität ist. Dennoch steht die Union angesichts dieses demografischen Wandels vor einer Reihe von Herausforderungen.

(7) A faixa da população da União constituída por indivíduos com cinquenta anos ou mais aumentará a um ritmo muito mais rápido do que se verificou até hoje. Isto é muito positivo, pois trata-se de uma consequência lógica de uma melhoria nos domínios da saúde e da qualidade de vida. Não obstante, devido a esta alteração demográfica, a União enfrenta uma série de desafios.

(8) Der Europäische Rat hat auf seinen Tagungen wiederholt die Notwendigkeit unterstrichen, sich mit den Auswirkungen der Bevölkerungsalterung auf die europäischen Sozialmodelle zu befassen. Eine der zentralen Antworten auf diesen raschen Wandel in der Altersstruktur besteht darin, die Schaffung einer Kultur des aktiven Alterns im Sinne eines lebenslangen Prozesses zu fördern und so sicherzustellen, dass die rasch wachsende Bevölkerungsgruppe derjenigen, die derzeit Ende 50 und älter sind — eine Altersgruppe, die insgesamt gesünder und besser ausgebildet ist als jede solche Altersgruppe vor ihr — gute Beschäftigungsmöglichkeiten sowie gute Chancen für eine aktive Teilhabe am Sozial- und Familienleben, einschließlich durch ehrenamtliches Engagement, lebenslanges Lernen, kulturelle Ausdrucksformen und Sport, hat.

(8) Sucessivos Conselhos Europeus reconheceram a necessidade de os modelos sociais europeus terem em conta os efeitos do envelhecimento demográfico. Uma resposta fundamental a esta rápida mudança na pirâmide etária consiste em promover a criação de uma cultura de envelhecimento activo ao longo da vida, garantindo assim que a população com perto de sessenta anos ou mais, em rápido crescimento, que, em geral, é mais saudável e mais instruída do que a de qualquer outro grupo etário precedente do mesmo tipo, tenha boas oportunidades de emprego e de participação activa na vida social e familiar, nomeadamente através de actividades de voluntariado, da aprendizagem ao longo da vida, da expressão cultural e do desporto.

(9) Aktives Altern ist laut Weltgesundheitsorganisation ein Prozess, in dem die Möglichkeiten im Hinblick auf Gesundheit, Teilhabe und Sicherheit optimiert werden, um die Lebensqualität der alternden Personen zu verbessern. Durch aktives Altern können die Menschen ihr Potenzial für ihr physisches, soziales und geistiges Wohlergehen im Laufe ihres ganzen Lebens ausschöpfen und am Gesellschaftsleben teilhaben, und gleichzeitig werden sie in angemessener Weise geschützt, abgesichert und betreut, sollten sie dies benötigen. Daher erfordert die Förderung des aktiven Alterns einen mehrdimensionalen Ansatz sowie Mitverantwortung und dauerhafte Unterstützung aller Generationen.

(9) A Organização Mundial de Saúde define o envelhecimento activo como o processo de optimizar as oportunidades de saúde, de participação na sociedade e de segurança a fim de melhorar a qualidade de vida à medida que as pessoas vão envelhecendo. O envelhecimento activo permite que as pessoas realizem o seu potencial de bem-estar físico, social e mental ao longo da vida e que participem na sociedade, ao mesmo tempo que lhes são proporcionados protecção, segurança e cuidados adequados quando deles necessitam. Nesse sentido, a promoção do envelhecimento activo exige uma abordagem multidimensional e a responsabilização e apoio permanente entre todas as gerações.

(10) Das Europäische Jahr für aktives Altern und Solidarität zwischen den Generationen (2012) sollte auf dem Vermächtnis des Europäischen Jahres zur Bekämpfung von Armut und sozialer Ausgrenzung (2010) und des Europäischen Jahres der Freiwilligentätigkeit zur Förderung der aktiven Bürgerschaft (2011) aufbauen, und dementsprechend sollten die Synergien zwischen diesen Europäischen Jahren und dem Europäischen Jahr für aktives Altern und Solidarität zwischen den Generationen (2012) (im Folgenden "Europäisches Jahr") gefördert werden.

(10) O Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações (2012) deverá basear-se no legado do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2010) e do Ano Europeu das Actividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Activa (2011), pelo que deverão ser promovidas as sinergias entre esses anos europeus e o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações (2012) ("Ano Europeu").

(11) Der wachsende Anteil älterer Menschen in Europa und die Zunahme chronischer Erkrankungen macht es wichtiger denn je, das Altern bei guter Gesundheit für alle und insbesondere für ältere Menschen zu fördern, indem deren Vitalität und Würde — u. a. durch Sicherstellung des Zugangs zu angemessener und qualitativ hochwertiger Gesundheitsversorgung, Langzeitpflege und sozialen Diensten — unterstützt und Initiativen zur Verhinderung der mit dem Alterungsprozess verbundenen Gesundheitsrisiken ausgearbeitet werden. Ein Altern bei guter Gesundheit kann die Erwerbsbeteiligung älterer Menschen erhöhen, ihnen ein längeres Aktivsein in der Gesellschaft ermöglichen, ihre individuelle Lebensqualität verbessern sowie die Gesundheits-, Sozial- und Pensions- und Rentensysteme entlasten.

(11) A crescente proporção de pessoas mais velhas na Europa e o aumento das doenças crónicas tornam mais importante do que nunca a promoção do envelhecimento saudável para todos e, em especial, para os mais velhos, apoiando a sua vitalidade e dignidade, nomeadamente garantindo o acesso a cuidados de saúde adequados e de alta qualidade, a cuidados de longa duração e a serviços sociais e desenvolvendo iniciativas que promovam a prevenção dos riscos para a saúde associados ao envelhecimento. Envelhecer de forma saudável pode contribuir para que as pessoas mais velhas participem mais no mercado de trabalho, se mantenham activas na sociedade durante mais tempo, melhorem a sua qualidade de vida individual e reduzam a pressão sobre os sistemas de saúde, de acção social e de pensões.

(12) Die Kommission hat ihre Sichtweise der demografischen Herausforderungen der Union und der Möglichkeiten, diesen zu begegnen, in den folgenden Mitteilungen dargelegt: "Die demografische Zukunft Europas — Von der Herausforderung zur Chance" vom 12. Oktober 2006, "Die Solidarität zwischen den Generationen fördern" vom 10. Mai 2007 und "Die Auswirkungen der demografischen Alterung in der EU bewältigen (Bericht über die demografische Alterung 2009)" vom 29. April 2009.

(12) A Comissão apresentou os seus pontos de vista sobre os desafios demográficos enfrentados pela União e sobre a forma de os superar nas suas comunicações intituladas "O futuro demográfico da Europa: transformar um desafio em oportunidade", de 12 de Outubro de 2006, "Promover a solidariedade entre as gerações", de 10 de Maio de 2007, e "Gerir o impacto do envelhecimento da população na UE (Relatório sobre Envelhecimento 2009)", de 29 de Abril de 2009.

(13) Die Vielfalt der älteren Generationen in Europa wird weiter zunehmen. Daher müssen die Chancengleichheit aktiv gefördert und die Teilhabe unterstützt werden. Aktive Bürger mit unterschiedlichem Hintergrund üben eine wichtige Brückenfunktion in der Gesellschaft aus, fördern die Integration und leisten einen Beitrag zur Wirtschaft.

(13) A diversidade das gerações mais velhas na Europa continuará a aumentar. Por conseguinte, é necessário promover activamente a igualdade de oportunidades e fomentar a participação. Cidadãos activos com diferentes origens têm uma função importante de elo na sociedade, fomentando a integração e promovendo a economia.

(14) Der Rat und die im Rat vereinigten Vertreter der Regierungen der Mitgliedstaaten nahmen am 22. Februar 2007 eine Entschließung zu den "Chancen und Herausforderungen des demografischen Wandels in Europa: Beitrag der älteren Menschen zur wirtschaftlichen und sozialen Entwicklung" an, die sowohl auf die Notwendigkeit hinwies, die Möglichkeiten zur aktiven Teilhabe älterer Menschen, auch in Form der Freiwilligentätigkeit, zu verbessern, als auch die neuen wirtschaftlichen Möglichkeiten hervorhob, die durch die steigende Nachfrage älterer Menschen nach bestimmten Waren und Dienstleistungen entstehen ("Seniorenwirtschaft"), und die Bedeutung eines positiven Bildes von älteren Menschen in der Öffentlichkeit betonte.

(14) O Conselho e os representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, adoptaram, em 22 de Fevereiro de 2007, uma resolução sobre as "Oportunidades e desafios das alterações demográficas na Europa: contribuição das pessoas de idade para o desenvolvimento económico e social", que destacou a necessidade de aumentar as possibilidades de participação activa das pessoas mais velhas, nomeadamente através do voluntariado, e as novas oportunidades económicas ("economia grisalha") criadas pela procura crescente de certas mercadorias e serviços por parte dos mais velhos, bem como a importância de promover uma imagem positiva destas pessoas junto do público.

(15) Der Rat nahm am 8. Juni 2009 Schlussfolgerungen zum Thema "Chancengleichheit für Frauen und Männer: aktives und würdiges Altern" an, in denen anerkannt wurde, dass ältere Frauen und Männer überall in der Union vor schwierigen Herausforderungen stehen, wenn sie ihr Leben aktiv gestalten und in Würde altern wollen, und den Mitgliedstaaten und der Kommission einige Maßnahmen vorgeschlagen wurden, einschließlich der Förderung von Politiken zum aktiven Altern unter Berücksichtigung der unterschiedlichen Gegebenheiten in den einzelnen Mitgliedstaaten und den unterschiedlichen Herausforderungen, mit denen Frauen und Männer konfrontiert sind.

(15) O Conselho adoptou, em 8 de Junho de 2009, conclusões sobre a "Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres: envelhecimento activo e digno", documento em que se reconhece que, em toda a União, as mulheres e os homens mais velhos enfrentam sérios desafios quando procuram viver a sua vida de forma activa e envelhecer com dignidade, e se propõe aos Estados-Membros e à Comissão um certo número de medidas, nomeadamente a promoção de políticas de envelhecimento activo, tendo em conta as diferentes situações nos diversos Estados-Membros e os diferentes desafios enfrentados pelas mulheres e pelos homens.

(16) Der Rat nahm am 30. November 2009 Schlussfolgerungen zum Thema "Altern in Gesundheit und Würde" an, in denen er die Kommission unter anderem auffordert, "Sensibilisierungsmaßnahmen zur Förderung eines aktiven Alterns einschließlich eines möglichen Europäischen Jahres über das aktive Altern und die Solidarität zwischen den Generationen im Jahre 2012 auszuarbeiten".

(16) O Conselho adoptou, em 30 de Novembro de 2009, conclusões sobre o "Envelhecimento saudável e com dignidade", documento no qual insta designadamente a Comissão a "desenvolver actividades de sensibilização para promover o envelhecimento activo, incluindo a eventual celebração em 2012 do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações".

(17) Die Kommission betonte in ihrer Mitteilung mit dem Titel "Europa 2020 — Eine Strategie für intelligentes, nachhaltiges und integratives Wachstum" vom 3. März 2010, wie wichtig es für die Union ist, im Interesse des sozialen Zusammenhalts und einer höheren Produktivität Gesundheit und Aktivität im Alter zu fördern. Am 23. November 2010 nahm die Kommission als Teil der Strategie Europa 2020 eine Leitinitiative mit dem Titel "Eine Agenda für neue Kompetenzen und Beschäftigungsmöglichkeiten: Europas Beitrag zur Vollbeschäftigung" an, in deren Rahmen die Mitgliedstaaten insbesondere Politiken für aktives Altern fördern sollten. Am 16. Dezember 2010 nahm die Kommission außerdem eine Leitinitiative zu einer "Europäischen Plattform gegen Armut und soziale Ausgrenzung: Ein europäischer Rahmen für den sozialen und territorialen Zusammenhalt" an. Die Erreichung dieser Politikziele erfordert Maßnahmen auf allen Regierungsebenen und von diversen nichtstaatlichen Akteuren; diese Ziele können wiederum auf der Unionsebene durch Aktivitäten im Rahmen des Europäischen Jahres unterstützt werden, die auf Sensibilisierung und den Austausch bewährter Verfahren abzielen. Die nationalen Koordinatoren sollten dafür sorgen, dass die nationalen Maßnahmen koordiniert und in Übereinstimmung mit den Zielen des Europäischen Jahres ausgeführt werden. Die Beteiligung anderer Einrichtungen und betroffener Akteure sollte ebenfalls geplant werden.

(17) A Comissão frisou, na sua Comunicação intitulada "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo", de 3 de Março de 2010, a importância de a União promover um envelhecimento saudável e activo da população, no interesse da coesão social e de uma maior produtividade. Como parte da estratégia Europa 2020, a Comissão adoptou, em 23 de Novembro de 2010, uma iniciativa emblemática intitulada "Agenda para novas qualificações e novos empregos: contribuição europeia para o pleno emprego", ao abrigo da qual os Estados-Membros deverão, nomeadamente, promover políticas de envelhecimento activo. Em 16 de Dezembro de 2010, a Comissão adoptou uma outra iniciativa emblemática, intitulada "Plataforma europeia contra a pobreza e a exclusão social: um quadro europeu para a coesão social e territorial". Alcançar esses objectivos políticos exige a intervenção de todos os níveis dos poderes públicos e de várias partes interessadas não governamentais; esses objectivos, por sua vez, podem ser apoiados, a nível da União, por actividades de sensibilização e de promoção do intercâmbio das boas práticas no âmbito do Ano Europeu. Os coordenadores nacionais deverão assegurar a coordenação e coerência das acções nacionais com os objectivos globais do Ano Europeu. Está igualmente prevista a participação de outras instituições e de outras partes interessadas.

(18) Der Rat hat am 7. Juni 2010 Schlussfolgerungen zum Thema "Aktives Altern" angenommen, in denen er die Kommission aufforderte, "die Vorbereitung des Europäischen Jahres des aktiven Alterns 2012 fortzusetzen, in dem die Vorteile des aktiven Alterns und sein Beitrag zur Solidarität zwischen den Generationen hervorgehoben werden und für vielversprechende Initiativen zur Förderung des aktiven Alterns auf allen Ebenen geworben wird."

(18) O Conselho adoptou, em 7 de Junho de 2010, Conclusões sobre o "Envelhecimento activo", nas quais insta a Comissão a "prosseguir a preparação do Ano Europeu para o Envelhecimento Activo em 2012, durante o qual poderão ser realçados os benefícios do envelhecimento activo e respectivo contributo para a solidariedade entre as gerações, e divulgadas as iniciativas promissoras em matéria de apoio ao envelhecimento activo a todos os níveis".

(19) Das Europäische Parlament nahm am 11. November 2010 eine Entschließung mit dem Titel "Demografische Herausforderungen und Solidarität zwischen den Generationen" an, in der die Mitgliedstaaten aufgerufen werden, das aktive Altern zu einer der Prioritäten für die nächsten Jahre zu machen. In der Entschließung wird ferner betont, dass das Europäische Jahr insbesondere den Beitrag älterer Menschen zur Gesellschaft deutlich machen und Gelegenheiten bieten sollte, die Solidarität und Zusammenarbeit zwischen den Generationen sowie das gegenseitige Verständnis zu fördern und jüngere und ältere Menschen zur Zusammenarbeit anzuregen.

(19) O Parlamento Europeu adoptou, em 11 de Novembro de 2010, uma resolução intitulada "Os desafios demográficos e a solidariedade entre gerações", apelando aos Estados-Membros para fazerem do envelhecimento activo uma das prioridades dos próximos anos. A resolução sublinhou igualmente que o Ano Europeu deverá, em especial, pôr em destaque a contribuição prestada pelos mais velhos à sociedade, favorecer acções destinadas a fomentar a solidariedade, a colaboração e o entendimento entre as gerações e levar os jovens e os mais velhos a participar em iniciativas comuns.

(20) Auch der Europäische Wirtschafts- und Sozialausschuss und der Ausschuss der Regionen haben in Stellungnahmen betont, wie wichtig das aktive Altern für Europa ist, indem sie unter anderem den Wert der generationenübergreifenden Gesundheitsvorsorge hervorgehoben haben.

(20) Alguns pareceres elaborados pelo Comité Económico e Social Europeu e pelo Comité das Regiões salientaram igualmente a importância de que se reveste para a Europa o envelhecimento activo, destacando nomeadamente o valor dos cuidados de saúde transgeracionais.

(21) Der Beschluss 2010/707/EU des Rates vom 21. Oktober 2010 über Leitlinien für beschäftigungspolitische Maßnahmen der Mitgliedstaaten [3] fordert die Mitgliedstaaten in den Leitlinien 7 und 8 zur Erhöhung der Beschäftigungsquote durch Fördermaßnahmen im Bereich des aktiven Alterns, zur Anhebung der Beschäftigungsquote älterer Arbeitnehmer durch die Förderung einer innovativen Arbeitsorganisation und zur Erhöhung der Beschäftigungsfähigkeit älterer Arbeitnehmer durch Höherqualifizierung und ihre Beteiligung an Programmen für lebenslanges Lernen auf. In Leitlinie 10 wird die Notwendigkeit hervorgehoben, die Systeme der sozialen Sicherung zu verbessern und eine Politik des lebenslangen Lernens sowie eine aktive, integrationsorientierte Politik zu stärken, um den Menschen in den verschiedenen Lebensphasen immer wieder neue Möglichkeiten zu eröffnen, sie vor der Gefahr der Armut und sozialen Ausgrenzung zu schützen und ihre aktive gesellschaftliche Teilhabe zu verbessern.

(21) A Decisão 2010/707/UE do Conselho, de 21 de Outubro de 2010, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros [3], insta, nas orientações n.os 7 e 8, os Estados-Membros a aumentarem a participação no mercado de trabalho através de políticas destinadas a promover o envelhecimento activo, a aumentar as taxas de emprego dos trabalhadores mais velhos através da promoção da inovação na organização do trabalho e a melhorar a empregabilidade destes trabalhadores através da melhoria das qualificações e da participação em projectos de aprendizagem ao longo da vida. A orientação n.o 10 salienta a necessidade de reforçar os sistemas de segurança social, a aprendizagem ao longo da vida e as políticas activas de inclusão, a fim de criar oportunidades para as pessoas em diferentes fases da sua vida, de as proteger do risco de pobreza e de exclusão social e de melhorar a sua participação activa na sociedade.

(22) In ihrer am 19. Mai 2010 angenommenen Mitteilung "Eine digitale Agenda für Europa", der ersten Europa-2020-Leitinitiative, hat die Kommission die Bedeutung von Informations- und Kommunikationstechnologie-Anwendungen und -Diensten für gutes Altern betont und insbesondere den weiteren Ausbau des gemeinsamen Programms für umgebungsunterstütztes Leben (Ambient Assisted Living, AAL) vorgeschlagen. In der Digitalen Agenda für Europa wurden zudem konzertierte Maßnahmen empfohlen, um die digitalen Qualifikationen aller Europäer zu vertiefen, einschließlich älterer Menschen, einer Gruppe, die unter den 150 Millionen Bürgern (bzw. ungefähr 30 % der Gesamtbevölkerung), die noch nie Gebrauch vom Internet gemacht haben, überrepräsentiert ist. Die Erleichterung des Zugangs zu und die Bereitstellung von Fortbildungen für die Verwendung neuer Technologien würde die Möglichkeiten älterer Menschen weiter verbessern.

(22) Na sua Comunicação intitulada "Uma Agenda Digital para a Europa", a primeira iniciativa emblemática da Europa 2020, adoptada em 19 de Maio de 2010, a Comissão salientou a importância das aplicações e dos serviços de tecnologia da informação e da comunicação (TIC) para um envelhecimento salutar, propondo, em especial, o reforço do programa conjunto dedicado à Assistência à Autonomia no Domicílio (AAL – Ambient Assisted Living). A Agenda Digital para a Europa recomendou igualmente a tomada de acções concertadas destinadas a aumentar as competências digitais de todos os europeus, incluindo as pessoas mais velhas, que constituem um grupo sobre-representado dentro do grupo de 150 milhões de cidadãos, ou cerca de 30 % do número total de cidadãos, que nunca utilizaram a Internet. Facilitar o acesso às novas tecnologias e proporcionar formação para a utilização das mesmas permitirá melhorar as oportunidades das pessoas mais velhas.

(23) Im Zusammenhang mit der Strategie Europa 2020 hat die Kommission vorgeschlagen, im Rahmen der Leitinitiative "Innovationsunion" eine Innovationspartnerschaft Aktives und gesundes Altern (AHAIP) zu starten. Die AHAIP würde das Ziel verfolgen, den Bürgern länger ein unabhängiges Leben in guter Gesundheit zu ermöglichen und die durchschnittliche Zahl der gesunden Lebensjahre bis 2020 um zwei Jahre zu erhöhen.

(23) No contexto da estratégia Europa 2020, a Comissão propôs o lançamento de uma Parceria Inovadora para o Envelhecimento Activo e Saudável (PIEAS) no âmbito da iniciativa emblemática "União da Inovação". A PIEAS deverá permitir que os cidadãos vivam com independência e em bom estado de saúde durante mais tempo, e duplicar o número médio de anos de vida saudável até 2020.

(24) Die Kommission setzt derzeit die Europäische Strategie zugunsten von Menschen mit Behinderungen 2010-2020 um, die — angesichts der häufigen Korrelation zwischen Behinderung und Altern — auch einschlägige Maßnahmen für ältere Menschen vorsieht. So sind insbesondere Maßnahmen zum barrierefreien Zugang von Bedeutung, die sich an dem Motto "Design für alle" orientieren. Maßnahmen zur Unterstützung eines selbstbestimmten Lebens und der Integration in der Gemeinschaft sind ebenfalls von Belang, darunter solche für ältere behinderte Menschen, die in hohem Maße pflegebedürftig sind, komplexe Bedürfnisse haben und die besonders schutzbedürftig und von sozialer Ausgrenzung bedroht sind. Darüber hinaus haben die Union und ihre Mitgliedstaaten das Übereinkommen der Vereinten Nationen über die Rechte von Menschen mit Behinderungen unterzeichnet, das unter anderem Bestimmungen enthält, die für ältere Menschen relevant sind.

(24) A Comissão está actualmente a pôr em prática a Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020, que, dada a frequente correlação entre deficiência e envelhecimento, contém acções pertinentes para as pessoas mais velhas. São particularmente relevantes as acções em matéria de acessibilidade com base na abordagem "Design for All". São igualmente relevantes acções de apoio a uma vida independente e à inclusão na comunidade, nomeadamente as que visam as pessoas mais velhas com deficiência, carecidas de um elevado nível de apoio e com necessidades complexas, particularmente vulneráveis e expostas à exclusão social. Além disso, a União e todos os Estados-Membros assinaram a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que inclui, nomeadamente, disposições relevantes para as pessoas mais velhas.

(25) Der Europäische Tag der Solidarität zwischen den Generationen wird jedes Jahr am 29. April begangen. Er bietet eine gute Gelegenheit für die Union, ihr Engagement für die Stärkung der Solidarität und der Zusammenarbeit zwischen den Generationen zu erneuern, um eine gerechte und zukunftsfähige Gesellschaft zu fördern.

(25) O Dia Europeu da Solidariedade entre Gerações é comemorado anualmente a 29 de Abril. Este dia proporciona uma boa oportunidade para a União renovar o seu compromisso relativamente ao reforço da solidariedade e da cooperação intergeracional, com vista à promoção de uma sociedade justa e sustentável.

(26) Mit dem vorliegenden Beschluss wird ein Finanzrahmen festgelegt, der für die Haushaltsbehörde den vorrangigen Bezugsrahmen im Sinne der Nummer 37 der Interinstitutionellen Vereinbarung vom 17. Mai 2006 zwischen dem Europäischen Parlament, dem Rat und der Kommission über die Haushaltsdisziplin und die wirtschaftliche Haushaltsführung [4] bildet.

(26) A presente decisão estabelece um enquadramento financeiro que constitui, para a autoridade orçamental, a referência privilegiada, na acepção do ponto 37 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [4].

(27) Das Thema "aktives Altern" ist auch Gegenstand mehrerer Unionsfonds, -programme und -Aktionspläne, darunter der Europäische Sozialfonds [5], der Europäische Fonds für regionale Entwicklung [6], das Programm Progress [7], das Programm für lebenslanges Lernen [8] und insbesondere dessen Grundtvig-Programm, das Gesundheitsprogramm [9], die spezifischen Programme über Informations- und Kommunikationstechnologien sowie über Sozial-, Wirtschafts- und Geisteswissenschaften im 7. Rahmenprogramm für Forschung und Entwicklung [10], der Aktionsplan zu "Gutes Altern in der Informationsgesellschaft", das gemeinsame AAL-Programm [11], das Rahmenprogramm für Wettbewerbsfähigkeit und Innovation [12] mit Ersteinführungsprojekten zu Informations- und Kommunikationstechnologien für Gutes Altern, die vorbereitende Maßnahme Calypso zum Sozialtourismus und der Aktionsplan zur urbanen Mobilität.

(27) O envelhecimento activo também é tido em conta em diversos fundos, programas e planos de acção da União, como o Fundo Social Europeu [5], o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional [6], o programa Progress [7], o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida [8] e em particular o seu programa Grundtvig, o Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde [9], os programas específicos sobre as TIC e sobre as ciências socioeconómicas e as ciências humanas ao abrigo do Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento [10], o Plano de Acção sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação e o Envelhecimento, o programa conjunto AAL [11], o Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação [12], com projectos-piloto de implantação no domínio das TIC para Envelhecer Bem, a Acção Preparatória Calypso sobre o Turismo Social e o Plano de Acção para a Mobilidade Urbana.

(28) Um die Beteiligung einer breiten Palette an Organisationen sicherzustellen, sollten Veranstaltungen und Einsätze im kleineren Rahmen während des Europäischen Jahres so weit wie möglich vereinfacht werden.

(28) A fim de garantir a participação de uma gama diversificada de organizações, deverão ser facilitados, tanto quanto possível, eventos e operações de menor envergadura durante o Ano Europeu.

(29) Die Beteiligung relevanter Netzwerke auf Unionsebene an dem Europäischen Jahr sollte gefördert und mit ausreichenden Finanzmitteln unterstützt werden.

(29) A participação no Ano Europeu de redes importantes ao nível da União deverá ser incentivada e apoiada com recursos adequados.

(30) Da die Ziele des Europäischen Jahres wegen der Notwendigkeit des länderübergreifenden Informationsaustauschs und der unionsweiten Verbreitung bewährter Verfahren auf Ebene der Mitgliedstaaten nicht ausreichend verwirklicht werden können und daher wegen des Umfangs der Maßnahme besser auf Unionsebene zu verwirklichen sind, kann die Union im Einklang mit dem in Artikel 5 des Vertrags über die Europäische Union niedergelegten Subsidiaritätsprinzip tätig werden. Entsprechend dem in demselben Artikel genannten Grundsatz der Verhältnismäßigkeit geht dieser Beschluss nicht über das zur Erreichung dieser Ziele erforderliche Maß hinaus —

(30) Atendendo a que os objectivos do Ano Europeu não podem ser suficientemente realizados pelos Estados-Membros devido à necessidade de proceder a um intercâmbio transnacional de informações e à divulgação de boas práticas a nível da União, e podem, pois, devido à dimensão da acção proposta, ser melhor alcançados ao nível da União, a União pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado da União Europeia. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, a presente decisão não excede o necessário para atingir aqueles objectivos,

HABEN FOLGENDEN BESCHLUSS ERLASSEN:

ADOPTARAM A PRESENTE DECISÃO:

Artikel 1

Artigo 1.o

Gegenstand

Objecto

Das Jahr 2012 wird zum "Europäischen Jahr für aktives Altern und Solidarität zwischen den Generationen" (im Folgenden "Europäisches Jahr") ausgerufen. Es soll die Vitalität und Würde aller fördern.

O ano de 2012 é designado "Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações" ("Ano Europeu"). Deve promover a vitalidade e a dignidade de todos.

Artikel 2

Artigo 2.o

Ziele

Objectivos

Das allgemeine Ziel des Europäischen Jahres besteht darin, die Schaffung einer Kultur des aktiven Alterns in Europa zu erleichtern, deren Grundlage eine Gesellschaft für alle Altersgruppen bildet. In diesem Rahmen werden die Mitgliedstaaten, ihre regionalen und lokalen Behörden, die Sozialpartner, die Zivilgesellschaft und die Wirtschaft, einschließlich kleiner und mittlerer Unternehmen, im Europäischen Jahr ermutigt und unterstützt, ein aktives Altern zu fördern und mehr zu unternehmen, um das Potenzial der rasch wachsenden Bevölkerungsgruppe der Menschen im Alter von Ende 50 und älter zu mobilisieren. Dadurch werden Solidarität und Zusammenarbeit zwischen den Generationen gefördert und dabei der Vielfalt sowie der Gleichstellung von Frauen und Männern Rechnung getragen. Die Förderung des aktiven Alterns bedeutet, bessere Möglichkeiten zu schaffen, damit sich ältere Frauen und Männer in den Arbeitsmarkt einbringen können, Armut, insbesondere die Armut von Frauen, und soziale Ausgrenzung zu bekämpfen, ehrenamtliche Tätigkeiten und eine aktive Teilhabe am Familienleben und am gesellschaftlichen Leben zu fördern und ein Altern bei guter Gesundheit und in Würde zu unterstützen. Dies setzt unter anderem voraus, dass die Arbeitsbedingungen angepasst, negative Altersklischees und Altersdiskriminierung bekämpft, die Gesundheit und Sicherheit am Arbeitsplatz verbessert, die Systeme des lebenslangen Lernens an die Bedürfnisse älter werdender Arbeitnehmer angepasst werden und für angemessene Systeme des sozialen Schutzes gesorgt wird, die die richtigen Anreize schaffen.

O objectivo global do Ano Europeu é facilitar a criação de uma cultura de envelhecimento activo na Europa, baseada numa sociedade para todas as idades. Neste contexto, o Ano Europeu deve incentivar e apoiar os esforços dos Estados-Membros, das suas autoridades regionais e locais, dos parceiros sociais, da sociedade civil e da comunidade empresarial, incluindo as Pequenas e Médias Empresas, para promover o envelhecimento activo e de explorar melhoro potencial da população, em rápido crescimento, no fim da casa dos 50 anos de idade ou mais. Ao fazê-lo, promover a solidariedade e a cooperação entre as gerações, tendo em conta a diversidade e a igualdade de géneros. Promover o envelhecimento activo significa criar melhores oportunidades para que as mulheres e os homens mais velhos desempenhem o seu papel no mercado de trabalho, combater a pobreza, sobretudo das mulheres, e a exclusão social, encorajar o voluntariado e a participação activa na vida familiar e na sociedade, e incentivar o envelhecimento com dignidade. Tal implica, nomeadamente, adaptar as condições de trabalho, lutar contra os estereótipos negativos relacionados com a idade e contra a discriminação em razão da idade, melhorar a saúde e a segurança no trabalho, adaptar os regimes de aprendizagem ao longo da vida às necessidades de uma mão-de-obra que envelhece e garantir que os sistemas de protecção social sejam adequados e proporcionem os incentivos correctos.

Auf Grundlage des Absatzes 1 ergeben sich die folgenden Ziele des Europäischen Jahres:

Com base no primeiro parágrafo, os objectivos do Ano Europeu são:

a) Sensibilisierung der Öffentlichkeit für den Wert des aktiven Alterns und seine unterschiedlichen Dimensionen sowie Sicherstellung, dass es auf der politischen Agenda der Akteure auf allen Ebenen eine vorrangige Stellung erhält, um den nützlichen Beitrag, den ältere Menschen für Gesellschaft und Wirtschaft leisten, hervorzuheben und dessen Wertschätzung zu steigern; Förderung des aktiven Alterns, der Solidarität zwischen den Generationen sowie der Vitalität und Würde aller Menschen, das Potenzial älterer Menschen unabhängig von ihrer Herkunft verstärkt zu mobilisieren und es ihnen zu ermöglichen, ein unabhängiges Leben zu führen;

a) Sensibilizar a opinião pública para o valor do envelhecimento activo e das suas diversas dimensões e garantir que lhe seja atribuída uma posição destacada nas agendas políticas das partes interessadas a todos os níveis, a fim de destacar o contributo útil das pessoas mais velhas para a sociedade e a economia, melhorando a respectiva apreciação, promover o envelhecimento activo, a solidariedade entre as gerações e a dignidade e vitalidade de todos e explorar melhor o potencial das pessoas mais velhas, independentemente da sua origem, permitindo que tenham uma vida independente;

b) Anregung einer Debatte, Informationsaustausch zwischen den Mitgliedstaaten und betroffenen Akteuren auf allen Ebenen und Förderung des Voneinander-Lernens, um Politiken für aktives Altern zu unterstützen, bewährte Verfahren zu ermitteln und zu verbreiten sowie Zusammenarbeit und Synergien zu fördern;

b) Estimular o debate, proceder ao intercâmbio de informações e desenvolver a aprendizagem mútua entre os Estados-Membros e as partes interessadas a todos os níveis, a fim de promover as políticas de envelhecimento activo, de identificar e divulgar as boas práticas e de incentivar a cooperação e as sinergias;

c) Schaffung von Rahmenbedingungen für das Eingehen von Verpflichtungen und für konkrete Maßnahmen, damit die Union, die Mitgliedstaaten und die betroffenen Akteure auf allen Ebenen — unter Einbeziehung der Zivilgesellschaft, der Sozialpartner und der Unternehmen und unter besonderer Betonung der Förderung von Informationsstrategien — innovative Lösungen, Maßnahmen und langfristige Strategien, einschließlich umfassender Strategien des Altersmanagements in Bezug auf Beschäftigung und Arbeit, im Wege spezifischer Aktivitäten entwickeln und spezifische Ziele im Bereich des aktiven Alterns und der Solidarität zwischen den Generationen verfolgen können;

c) Propor um quadro de compromisso e de acção concreta que permita à União, aos Estados-Membros e às partes interessadas, a todos os níveis, com a participação da sociedade civil, dos parceiros sociais e do sector empresarial, e com uma tónica particular na promoção de estratégias de informação, elaborar soluções, políticas e estratégias de longo prazo inovadoras, incluindo estratégias globais de gestão da idade relacionadas com o emprego e o trabalho, através de actividades específicas e procurar atingir objectivos concretos no domínio do envelhecimento activo e da solidariedade intergeracional;

d) Förderung von Aktivitäten, die zur Bekämpfung von Altersdiskriminierung, zur Überwindung von Altersklischees und zur Beseitigung von Hindernissen, insbesondere im Hinblick auf die Beschäftigungsfähigkeit, beitragen werden.

d) Promover actividades que contribuam para lutar contra a discriminação em razão da idade, para superar os estereótipos relacionados com a idade e para eliminar obstáculos, em especial no que diz respeito à empregabilidade.

Artikel 3

Artigo 3.o

Inhalt der Maßnahmen

Conteúdo das medidas

(1) Zu den Maßnahmen, die zu treffen sind, um die in Artikel 2 dargelegten Ziele zu erreichen, gehören folgende Aktivitäten auf Unions-, nationaler, regionaler oder lokaler Ebene:

1. As medidas a adoptar para alcançar os objectivos previstos no artigo 2.o incluem as seguintes actividades, à escala da União e ao nível nacional, regional ou local:

a) Konferenzen, Veranstaltungen und Initiativen — unter aktiver Beteiligung aller relevanten betroffenen Akteure — zur Anregung von Debatten, zur Sensibilisierung und zur Ermutigung, sich auf spezifische Ziele festzulegen, die zu langfristigen und dauerhaften Lösungen beitragen;

a) Conferências, eventos e iniciativas, com a participação activa de todas as partes interessadas, destinados a promover o debate, a aumentar a sensibilização e a fomentar a assunção de compromissos com objectivos específicos, contribuindo para impactos sustentados e duradouros;

b) Informations-, Werbe- und Aufklärungskampagnen, die Multimedia-Instrumente nutzen;

b) Campanhas informativas, promocionais e educativas com recurso a meios multimédia;

c) Austausch von Informationen, Erfahrungen und bewährten Verfahren, unter anderem durch die Nutzung der offenen Koordinierungsmethode und über Netzwerke von betroffenen Akteuren, die an der Umsetzung der Ziele des Europäischen Jahres beteiligt sind;

c) Intercâmbio de informações, de experiências e de boas práticas, utilizando nomeadamente o método aberto de coordenação e redes de contactos criadas pelas partes interessadas para realizar os objectivos do Ano Europeu;

d) Forschungsarbeiten und Erhebungen auf Unions-, nationaler oder regionaler Ebene und Verbreitung der Ergebnisse, unter besonderer Hervorhebung der wirtschaftlichen und sozialen Auswirkungen der Förderung des aktiven Alterns und von Maßnahmen zugunsten des aktiven Alterns.

d) Investigação e inquéritos, à escala da União, nacional ou regional, e divulgação dos resultados, colocando a tónica no impacto económico e social da promoção do envelhecimento activo e das políticas favoráveis ao envelhecimento activo.

(2) Bei der Durchführung der Maßnahmen nach Absatz 1 wird auf die Beteiligung aller Generationen bei der Verfolgung der Ziele des Europäischen Jahres geachtet, insbesondere indem ein integrativer Ansatz gewählt und die Beteiligung älterer und jüngerer Menschen an gemeinsamen Initiativen gefördert wird.

2. Aquando da execução das actividades referidas no n.o 1, deve ser dada atenção à participação de todas as gerações na realização dos objectivos do Ano Europeu, em especial procurando desenvolver uma abordagem inclusiva e incentivando a participação dos mais velhos e dos jovens em iniciativas comuns.

(3) Die Kommission oder die Mitgliedstaaten können andere Aktivitäten festlegen, die zur Erreichung der Ziele des Europäischen Jahres beitragen, und die Verwendung der Bezeichnung des Europäischen Jahres bei der Werbung für diese Aktivitäten erlauben, sofern die Aktivitäten zur Erreichung der in Artikel 2 dargelegten Ziele beitragen.

3. A Comissão ou os Estados-Membros podem identificar outras actividades susceptíveis de contribuir para os objectivos do Ano Europeu e podem permitir que o nome do Ano Europeu seja utilizado para promover essas actividades, desde que contribuam para alcançar os objectivos previstos no artigo 2.o.

(4) Die Kommission und die Mitgliedstaaten berücksichtigen bei allen ihren Aktivitäten im Zusammenhang mit der Durchführung des Europäischen Jahres den Grundsatz der Gleichstellung von Frauen und Männern.

4. A Comissão e os Estados-Membros devem ter em conta a integração das questões de género em todas as suas actividades relacionadas com a gestão do Ano Europeu.

(5) Die Kommission berücksichtigt das Potenzial grenzüberschreitender Aktivitäten, die auf regionaler oder lokaler Ebene stattfinden, zur Verwirklichung der Ziele gemäß Artikel 2.

5. A Comissão deve tomar em consideração o potencial das actividades transfronteiriças realizadas a nível regional ou local para a consecução dos objectivos fixados no artigo 2.o.

(6) Es werden Anstrengungen unternommen, um zu gewährleisten, dass alle für die breite Öffentlichkeit bestimmten Aktivitäten des Europäischen Jahres allen Bürgern, auch Menschen mit Behinderungen, zugänglich sind.

6. Devem ser desenvolvidos esforços para garantir que todas as actividades do Ano Europeu dirigidas ao público em geral sejam facilmente acessíveis a todos, incluindo as pessoas com deficiência.

Artikel 4

Artigo 4.o

Koordinierung mit den Mitgliedstaaten

Coordenação com os Estados-Membros

(1) Jeder Mitgliedstaat ernennt einen nationalen Koordinator, der seine Beteiligung am Europäischen Jahr organisiert, und setzt die Kommission über diese Ernennung in Kenntnis.

1. Cada Estado-Membro nomeia um coordenador nacional responsável pela organização da sua participação no Ano Europeu e informa a Comissão dessa nomeação.

(2) Die nationalen Koordinatoren stellen auch eine angemessene Koordinierung der nationalen Aktivitäten des Europäischen Jahres sicher und können in diesem Zusammenhang auch lokale und regionale Aktivitäten fördern und erleichtern. Die nationalen Koordinatoren fördern auch die Beteiligung aller relevanten betroffenen Akteure, einschließlich der Zivilgesellschaft, an den Aktivitäten des Europäischen Jahres.

2. Os coordenadores nacionais devem igualmente assegurar a boa coordenação das actividades nacionais do Ano Europeu e podem também promover e facilitar actividades locais e regionais neste contexto. Os coordenadores nacionais devem igualmente promover a participação de todos os interessados, incluindo a sociedade civil, nas actividades do Ano Europeu.

(3) Die Mitgliedstaaten sind aufgefordert, die Kommission bis zum 25. November 2011 über ihr Arbeitsprogramm zu informieren, das Einzelheiten über die im Rahmen des Europäischen Jahres geplanten nationalen Aktivitäten enthält.

3. Até 25 de Novembro de 2011, os Estados-Membros são convidados a informar a Comissão sobre o seu programa de trabalho, que deve incluir pormenores sobre as actividades nacionais previstas no âmbito do Ano Europeu.

Artikel 5

Artigo 5.o

Teilnehmerländer

Países participantes

Am Europäischen Jahr können folgende Länder teilnehmen:

A participação no Ano Europeu está aberta:

a) Mitgliedstaaten,

a) Aos Estados-Membros;

b) Bewerberländer,

b) Aos países candidatos à adesão;

c) die Staaten des westlichen Balkans und

c) Aos países dos Balcãs Ocidentais; e

d) Staaten der Europäischen Freihandelsassoziation, die Parteien des Abkommens über den Europäischen Wirtschaftsraum sind.

d) Aos Estados da Associação Europeia de Comércio Livre signatários do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.

Artikel 6

Artigo 6.o

Koordinierung auf Unionsebene

Coordenação a nível da União

(1) Für die Umsetzung des Europäischen Jahres auf Unionsebene ist die Kommission zuständig.

1. A Comissão executa o Ano Europeu ao nível da União.

(2) Die Kommission beruft Sitzungen mit den nationalen Koordinatoren ein, um die Koordinierung der Aktivitäten des Europäischen Jahres auf Unionsebene zu regeln und Informationen und Wissen auszutauschen, unter anderem zu etwaigen Verpflichtungen und ihrer Umsetzung in den Mitgliedstaaten.

2. A Comissão convoca reuniões dos coordenadores nacionais para efeitos de coordenação das actividades do Ano Europeu a nível da União e de troca de informações e conhecimentos, designadamente sobre eventuais compromissos e sobre a sua execução nos Estados-Membros.

(3) Die Kommission erleichtert und unterstützt die Aktivitäten des Europäischen Jahres auf nationaler, regionaler und lokaler Ebene, indem sie u.a. gegebenenfalls neue Wege und Instrumente für das Erreichen der Ziele des Europäischen Jahres und ihre Evaluierung vorschlägt.

3. A Comissão facilita e apoia as actividades do Ano Europeu a nível nacional, regional e local, inclusive propondo, se adequado, novas vias e instrumentos para a consecução dos objectivos do Ano Europeu e para a sua avaliação.

(4) Die Koordinierung der Aktivitäten des Europäischen Jahres auf Unionsebene ist auch Sache der bestehenden einschlägigen Ausschüsse und beratenden Gruppen.

4. A coordenação das actividades do Ano Europeu a nível da União cabe igualmente aos comités políticos e grupos consultivos existentes.

(5) Die Kommission beruft auch Sitzungen mit Vertretern europäischer Organisationen oder Stellen ein, die im Bereich des aktiven Alterns tätig sind, um sich von diesen bei der Durchführung des Europäischen Jahres unterstützen zu lassen.

5. A Comissão convoca igualmente reuniões de representantes de organizações ou organismos europeus cuja actividade se desenrole no domínio do envelhecimento activo, para que a assistam na gestão do Ano Europeu.

(6) Das Thema des Europäischen Jahres wird von der Kommission im Rahmen der Kommunikationstätigkeiten ihrer Vertretungen in den Mitgliedstaaten und von relevanten wichtigen Netzwerken auf Unionsebene, die Beihilfen zu ihren laufenden Kosten aus dem Gesamthaushalt der Union für ihre Arbeitsprogramme erhalten, als Priorität behandelt.

6. O tema do Ano Europeu deve constituir uma prioridade da Comissão nas actividades de comunicação das suas representações nos Estados-Membros e das suas redes relevantes a nível da União que beneficiam de apoios para as suas despesas correntes do orçamento geral da União nos seus programas de trabalho.

(7) Das Europäische Parlament, die Mitgliedstaaten, der Europäische Wirtschafts- und Sozialausschuss und der Ausschuss der Regionen werden in die Aktivitäten des Europäischen Jahres einbezogen.

7. O Parlamento Europeu, os Estados-Membros, o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões são associados à realização das diversas actividades do Ano Europeu.

Artikel 7

Artigo 7.o

Finanzielle und nicht-finanzielle Unterstützung

Apoio financeiro e não financeiro

(1) Die in Artikel 3 Absatz 1 genannten Aktivitäten auf Unionsebene können Gegenstand eines öffentlichen Auftrags werden oder Zuschüsse aus dem Gesamthaushalt der Union erhalten.

1. As acções referidas no artigo 3.o, n.o 1, ao nível da União, podem dar origem a contratos de direito público ou à concessão de subvenções financiadas pelo orçamento geral da União.

(2) Gegebenenfalls können Programme und Maßnahmen in Bereichen, die zur Förderung des aktiven Alterns beitragen, wie z. B. Beschäftigung, Soziales und Chancengleichheit, Bildung und Kultur, Gesundheit, Forschung, Informationsgesellschaft, Regionalpolitik und Verkehrspolitik, im Einklang mit den geltenden Bestimmungen und innerhalb der ihnen zur Verfügung stehenden Spielräume in Bezug auf die Festlegung von Prioritäten die Aktivitäten des Europäischen Jahres unterstützen.

2. Se for o caso, os programas e as políticas em domínios que contribuam para a promoção do envelhecimento activo, como o emprego, os assuntos sociais e a igualdade de oportunidades, a educação e a cultura, a saúde, a investigação, a sociedade da informação, a política regional e a política de transportes, podem apoiar o Ano Europeu, em conformidade com as regras aplicáveis e dentro das margens existentes para a definição de prioridades.

(3) Die Union kann nicht-finanzielle Unterstützung für Aktivitäten öffentlicher und privater Organisationen im Einklang mit Artikel 3 Absatz 3 gewähren.

3. A União pode conceder apoio não financeiro a iniciativas levadas a cabo por organizações públicas e privadas nos termos do artigo 3.o, n.o 3.

Artikel 8

Artigo 8.o

Haushaltsplan

Orçamento

(1) Die Finanzausstattung für die Durchführung dieses Beschlusses auf Unionsebene, insbesondere hinsichtlich der Aktivitäten nach Artikel 3 Absatz 1, beträgt für den Zeitraum vom 1. Januar 2011 bis 31. Dezember 20125000000 EUR.

1. O enquadramento financeiro para a execução da presente decisão ao nível da União, nomeadamente no que se refere às actividades previstas no artigo 3.o, n.o 1, para o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012, é de 5000000 EUR.

(2) Die jährlichen Mittel werden von der Haushaltsbehörde in den Grenzen des Finanzrahmens bewilligt.

2. As dotações anuais são autorizadas pela autoridade orçamental dentro dos limites do quadro financeiro.

Artikel 9

Artigo 9.o

Kohärenz

Coerência

Die Kommission sorgt gemeinsam mit den Mitgliedstaaten dafür, dass die im Rahmen dieses Beschlusses vorgesehenen Maßnahmen mit den anderen Programmen und Initiativen auf Unions-, nationaler und regionaler Ebene, die zur Erreichung der Ziele des Europäischen Jahres beitragen, vereinbar sind.

A Comissão, juntamente com os Estados-Membros, assegura a coerência das medidas previstas na presente decisão com os restantes regimes e iniciativas a nível da União, nacionais e regionais que contribuam para a realização dos objectivos do Ano Europeu.

Artikel 10

Artigo 10.o

Internationale Zusammenarbeit

Cooperação internacional

Die Kommission kann für die Zwecke des Europäischen Jahres mit einschlägigen internationalen Organisationen, insbesondere mit den Vereinten Nationen und dem Europarat, zusammenarbeiten; dabei sorgt sie dafür, dass die Bemühungen der Union zur Förderung des aktiven Alterns entsprechend herausgestellt werden.

Para efeitos do Ano Europeu, a Comissão pode cooperar com as organizações internacionais competentes, em especial as Nações Unidas e o Conselho da Europa, assegurando simultaneamente a visibilidade dos esforços da União para promover o envelhecimento activo.

Artikel 11

Artigo 11.o

Evaluierung

Avaliação

(1) Bis zum 30. Juni 2014 legt die Kommission dem Europäischen Parlament, dem Rat, dem Europäischen Wirtschafts- und Sozialausschuss sowie dem Ausschuss der Regionen einen Bericht vor, der eine Gesamtbewertung der in diesem Beschluss vorgesehenen Initiativen einschließlich Angaben zur Durchführung und zu den Ergebnissen enthält und als Grundlage für künftige Politiken, Maßnahmen und Aktionen der Union in diesem Bereich dienen soll.

1. Até 30 de Junho de 2014, a Comissão apresenta ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões um relatório com uma avaliação global das iniciativas previstas na presente decisão, com pormenores de execução e resultados, para servir de base a futuras políticas, medidas e acções da União neste domínio.

(2) Der Bericht gemäß Absatz 1 umfasst ferner Informationen darüber, wie die Gleichstellung von Frauen und Männern in die Aktivitäten des Europäischen Jahres einbezogen wurde und wie der Zugang von Menschen mit Behinderungen zu diesen Aktivitäten sichergestellt wurde.

2. O relatório a que se refere o n.o 1 deve fornecer igualmente informações sobre o modo como foi integrada a igualdade de género nas actividades do Ano Europeu e como foi garantida a acessibilidade a essas actividades para as pessoas com deficiência.

(3) Im Bericht gemäß Absatz 1 wird ferner hervorgehoben, wie das Europäische Jahr dauerhafte Auswirkungen in Bezug auf die Förderung des aktiven Alterns in der gesamten Union erzielt hat.

3. O relatório a que se refere o n.o 1 deve ainda salientar de que modo o Ano Europeu produziu efeitos duradouros na promoção do envelhecimento activo em toda a União.

Artikel 12

Artigo 12.o

Inkrafttreten

Entrada em vigor

Dieser Beschluss tritt am Tag nach seiner Veröffentlichung im Amtsblatt der Europäischen Union in Kraft.

A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Artikel 13

Artigo 13.o

Adressaten

Destinatários

Dieser Beschluss ist an die Mitgliedstaaten gerichtet.

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

Geschehen zu Straßburg am 14. September 2011.

Feito em Estrasburgo, em 14 de Setembro de 2011.

Im Namen des Europäischen Parlaments

Pelo Parlamento Europeu

Der Präsident

O Presidente

J. Buzek

J. Buzek

Im Namen des Rates

Pelo Conselho

Der Präsident

O Presidente

M. Dowgielewicz

M. Dowgielewicz

[1] ABl. C 51 vom 17.2.2011, S. 55.

[1] JO C 51 de 17.2.2011, p. 55.

[2] Standpunkt des Europäischen Parlaments vom 7. Juli 2011 (noch nicht im Amtsblatt veröffentlicht) und Beschluss des Rates vom 19. Juli 2011.

[2] Posição do Parlamento Europeu de 7 de Julho de 2011 e decisão do Conselho de 19 de Julho de 2011.

[3] ABl. L 308 vom 24.11.2010, S. 46.

[3] JO L 308 de 24.11.2010, p. 46.

[4] ABl. C 139 vom 14.6.2006, S. 1.

[4] JO C 139 de 14.6.2006, p. 1.

[5] Verordnung (EG) Nr. 1081/2006 des Europäischen Parlaments und des Rates vom 5. Juli 2006 über den Europäischen Sozialfonds (ABl. L 210 vom 31.7.2006, S. 12).

[5] Regulamento (CE) n.o 1081/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, relativo ao Fundo Social Europeu (JO L 210 de 31.7.2006, p. 12).

[6] Verordnung (EG) Nr. 1080/2006 des Europäischen Parlaments und des Rates vom 5. Juli 2006 über den Europäischen Fonds für regionale Entwicklung (ABl. L 210 vom 31.7.2006, S. 1).

[6] Regulamento (CE) n.o 1080/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (JO L 210 de 31.7.2006, p. 1).

[7] Beschluss Nr. 1672/2006/EG des Europäischen Parlaments und des Rates vom 24. Oktober 2006 über ein Gemeinschaftsprogramm für Beschäftigung und soziale Solidarität — Progress (ABl. L 315 vom 15.11.2006, S. 1).

[7] Decisão n.o 1672/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social – Progress (JO L 315 de 15.11.2006, p. 1).

[8] Beschluss Nr. 1720/2006/EG des Europäischen Parlaments und des Rates vom 15. November 2006 über ein Aktionsprogramm im Bereich des lebenslangen Lernens (ABl. L 327 vom 24.11.2006, S. 45).

[8] Decisão 2006/1720/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, que estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (JO L 327 de 24.11.2006, p. 45).

[9] Beschluss Nr. 1350/2007/EG des Europäischen Parlaments und des Rates vom 23. Oktober 2007 über ein zweites Aktionsprogramm der Gemeinschaft im Bereich der Gesundheit (2008-2013) (ABl. L 301 vom 20.11.2007, S. 3).

[9] Decisão n.o 1350/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2007, que cria um segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) (JO L 301 de 20.11.2007, p. 3).

[10] Beschluss Nr. 1982/2006/EG des Europäischen Parlaments und des Rates vom 18. Dezember 2006 über das Siebte Rahmenprogramm der Europäischen Gemeinschaft für Forschung, technologische Entwicklung und Demonstration (2007 bis 2013) (ABl. L 412 vom 30.12.2006, S. 1).

[10] Decisão n.o 1982/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013) (JO L 412 de 30.12.2006, p. 1).

[11] Entscheidung Nr. 742/2008/EG des Europäischen Parlaments und des Rates vom 9. Juli 2008 über die Beteiligung der Gemeinschaft an einem von mehreren Mitgliedstaaten durchgeführten Forschungs- und Entwicklungsprogramm zur Verbesserung der Lebensqualität älterer Menschen durch den Einsatz neuer Informations- und Kommunikationstechnologien (ABl. L 201 vom 30.7.2008, S. 49).

[11] Decisão n.o 742/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Julho de 2008, relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento da responsabilidade de vários Estados-Membros destinado a melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas através da utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC) (JO L 201 de 30.7.2008, p. 49).

[12] Beschluss Nr. 1639/2006/EG des Europäischen Parlaments und des Rates vom 24. Oktober 2006 zur Einrichtung eines Rahmenprogramms für Wettbewerbsfähigkeit und Innovation (2007-2013) (ABl. L 310 vom 9.11.2006, S. 15).

[12] Decisão n.o 1639/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, que institui um Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (2007-2013) (JO L 310 de 9.11.2006, p. 15).

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