Beschluss der Kommission

Decisão da Comissão

vom 14. Dezember 2010

de 14 de Dezembro de 2010

über einen finanziellen Beitrag der Union für das Jahr 2010 zu den Ausgaben Deutschlands, Spaniens, Frankreichs, Italiens, Zyperns und Portugals zur Bekämpfung von Schadorganismen der Pflanzen und Pflanzenerzeugnisse

relativa a uma participação financeira da União, no que diz respeito a 2010, nas despesas efectuadas pela Alemanha, pela França, pela Itália, por Chipre, por Portugal e pela Espanha na luta contra organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais

(Bekannt gegeben unter Aktenzeichen K(2010) 8933)

[notificada com o número C(2010) 8933]

(Nur der deutsche, der französische, der griechische, der italienische, der portugiesische und der spanische Text sind verbindlich)

(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, espanhola, francesa, grega, italiana e portuguesa)

(2010/772/EU)

(2010/772/UE)

DIE EUROPÄISCHE KOMMISSION —

A COMISSÃO EUROPEIA,

gestützt auf den Vertrag über die Arbeitsweise der Europäischen Union,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

gestützt auf die Richtlinie 2000/29/EG des Rates vom 8. Mai 2000 über Maßnahmen zum Schutz der Gemeinschaft gegen die Einschleppung und Ausbreitung von Schadorganismen der Pflanzen und Pflanzenerzeugnisse [1], insbesondere auf Artikel 23 Absatz 5,

Tendo em conta a Directiva 2000/29/CE do Conselho, de 8 de Maio de 2000, relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade [1], nomeadamente o artigo 23.o, n.o 5,

in Erwägung nachstehender Gründe:

Considerando o seguinte:

(1) Gemäß Artikel 22 der Richtlinie 2000/29/EG können die Mitgliedstaaten einen finanziellen Beitrag der Union zur Deckung der Ausgaben erhalten, die in unmittelbarem Zusammenhang mit den Maßnahmen stehen, die getroffen wurden oder vorgesehen sind, um aus Drittländern oder anderen Gebieten der Union eingeschleppte Schadorganismen zu bekämpfen, damit sie ausgerottet werden oder, falls dies nicht möglich ist, ihre Ausbreitung eingedämmt wird.

(1) Em conformidade com o artigo 22.o da Directiva 2000/29/CE, os Estados-Membros podem beneficiar de uma participação financeira da União ao abrigo da "luta fitossanitária" para cobrir as despesas directamente relacionadas com as medidas necessárias, tomadas ou previstas, para lutar contra organismos prejudiciais introduzidos a partir de países terceiros ou de outras áreas da União com vista à erradicação desses organismos ou, se esta não for possível, à contenção dos mesmos.

(2) Deutschland reichte drei Anträge auf Gewährung eines finanziellen Beitrags ein. Der erste Antrag wurde am 22. Dezember 2009 gestellt und bezieht sich auf die Maßnahmen zur Bekämpfung von Anoplophora glabripennis in Baden-Württemberg, die 2008 und 2009 durchgeführt wurden, um gegen den 2008 an der deutsch-französischen Grenze festgestellten und von Frankreich gemeldeten Befall vorzugehen. Der zweite Antrag wurde ebenfalls am 22. Dezember 2009 gestellt und bezieht sich auf die Maßnahmen zur Bekämpfung von Saperda candida in Schleswig-Holstein, die 2008 und 2009 durchgeführt wurden, um gegen den 2008 festgestellten Befall vorzugehen. Der dritte Antrag wurde am 28. April 2010 gestellt und bezieht sich auf die Maßnahmen zur Bekämpfung von Diabrotica virgifera in Baden-Württemberg, die 2009 durchgeführt wurden, um gegen 2007 bzw. 2009 festgestellte Befälle vorzugehen, wobei für die Befälle von 2007 bereits 2008 und 2009 ein finanzieller Beitrag gewährt wurde.

(2) A Alemanha apresentou três pedidos de participação financeira. O primeiro pedido, apresentado em 22 de Dezembro de 2009, relaciona-se com as medidas de controlo de Anoplophora glabripennis, em Baden-Württemberg, executadas em 2008 e 2009 para controlar um surto deste organismo prejudicial detectado na fronteira entre a França e a Alemanha e notificado pela França em 2008. O segundo pedido, apresentado em 22 de Dezembro de 2009, relaciona-se com as medidas de controlo de Saperda candida em Schleswig-Holstein, executadas em 2008 e 2009 para controlar um surto detectado em 2008. O terceiro pedido, apresentado em 28 de Abril de 2010, relaciona-se com as medidas de controlo de Diabrotica virgifera, em Baden-Württemberg, executadas em 2009 para controlar surtos do organismo prejudicial detectados em 2007 e 2009, tendo os surtos de 2007 já sido objecto de co-financiamento em 2008 e 2009.

(3) Frankreich reichte am 30. April 2010 einen Antrag auf Gewährung eines finanziellen Beitrags ein, der sich auf die Maßnahmen zur Bekämpfung von Rhynchophorus ferrugineus bezieht, die 2009 durchgeführt wurden, die 2010 durchgeführt bzw. geplant wurden und die für 2011 geplant sind, um gegen die 2009 und 2010 festgestellten Befälle vorzugehen. Der Antrag ist am 15. Oktober 2010 auf der Grundlage der Anmerkungen, die während der Bewertung durch die Ad-hoc-Arbeitsgruppe der Kommission eingingen, überprüft worden. Die von Frankreich übermittelten technischen Angaben liefern keine Anhaltspunkte dafür, dass das Vorhandensein von Rhynchophorus ferrugineus in den Gebieten, für die ein Antrag auf einen finanziellen Beitrag eingereicht wurde, auf eine natürliche Ausbreitung von anderen befallenen Gebieten in der Region Provence-Alpes-Côte d'Azur aus zurückzuführen ist.

(3) A França apresentou um pedido de participação financeira, em 30 de Abril de 2010, relacionado com as medidas de controlo de Rhynchophorus ferrugineus, executadas em 2009, executadas ou previstas em 2010 e previstas para 2011 para controlar surtos detectados em 2009 e 2010. O pedido foi revisto em 15 de Outubro de 2010, com base nos comentários recebidos durante a sua avaliação pelo grupo de trabalho ad hoc da Comissão. Com base nas informações técnicas apresentadas pela França, não existe indicação de que a presença de Rhynchophorus ferrugineus nas zonas propostas para co-financiamento se deva a uma propagação natural a partir de outras zonas infestadas na região Provence-Alpes-Côte d'Azur.

(4) Italien reichte am 30. April 2010 zwei Anträge auf Gewährung eines finanziellen Beitrags ein. Der erste Antrag bezieht sich auf die Maßnahmen zur Bekämpfung von Anoplophora chinensis in der Gemeinde Rom (Latium), die 2009 und 2010 durchgeführt wurden, um gegen den 2008 festgestellten Befall vorzugehen. Für die 2008 und 2009 durchgeführten Maßnahmen ist bereits 2009 ein finanzieller Beitrag gewährt worden. Der zweite Antrag bezieht sich auf die Maßnahmen zur Bekämpfung von Anoplophora glabripennis in der Gemeinde Corbetta (Lombardei), die vom 1. Mai bis zum 31. Dezember 2009 und im Jahr 2010 durchgeführt wurden, um gegen den 2007 festgestellten Befall vorzugehen. Für die 2007, 2008 und bis April 2009 durchgeführten Maßnahmen ist bereits 2009 ein finanzieller Beitrag gewährt worden.

(4) A Itália apresentou dois pedidos de participação financeira em 30 de Abril de 2010. O primeiro pedido relaciona-se com as medidas de controlo de Anoplophora chinensis em Lazio, na circunscrição de Roma, executadas em 2009 e 2010 para controlar um surto detectado em 2008. As medidas executadas em 2008 e 2009 já tinham sido objecto de co-financiamento em 2009. O segundo pedido relaciona-se com as medidas de controlo de Anoplophora glabripennis na Lombardia, na circunscrição de Corbetta, executadas de 1 de Maio a 31 de Dezembro de 2009 e em 2010 para controlar um surto detectado em 2007. As medidas executadas em 2007, 2008 e até Abril de 2009 já tinham sido objecto de co-financiamento em 2009.

(5) Außerdem reichte Italien am 30. April 2010 zwei weitere Anträge auf Gewährung eines finanziellen Beitrags ein. Der erste Antrag bezieht sich auf die Maßnahmen zur Bekämpfung von Anoplophora chinensis in der Gemeinde Gussago (Provinz Brescia, Lombardei), die vom 1. Mai bis zum 31. Dezember 2009 durchgeführt wurden, um gegen den 2008 festgestellten Befall vorzugehen. Der zweite Antrag bezieht sich auf die Maßnahmen zur Bekämpfung von Anoplophora glabripennis in der Gemeinde Cornuda (Provinz Treviso, Venetien), die 2009 und 2010 durchgeführt wurden, um gegen den 2009 festgestellten Befall vorzugehen. Beide Maßnahmenpakete umfassen vielfältige Pflanzenschutzmaßnahmen im Sinne des Artikels 23 Absatz 2 Buchstaben a und b der Richtlinie 2000/29/EG. Sie umfassen außerdem Verbote oder Beschränkungen im Sinne des Artikels 23 Absatz 2 Buchstabe c der genannten Richtlinie, insbesondere das Ersetzen der vernichteten Nadelbäume durch andere Baumarten, die nicht von den oben genannten Schadorganismen befallen werden, in den Jahren 2009 und 2010.

(5) Além disso, a Itália apresentou dois outros pedidos de participação financeira em 30 de Abril de 2010. O primeiro relaciona-se com as medidas de controlo de Anoplophora chinensis na Lombardia, na província de Brescia, circunscrição de Gussago, executadas entre 1 de Maio e 31 de Dezembro de 2009 para controlar um surto detectado em 2008. O segundo relaciona-se com as medidas de controlo de Anoplophora glabripennis em Veneto, na província de Treviso, circunscrição de Cornuda, executadas em 2009 e 2010 para controlar um surto detectado em 2008. Os dois conjuntos de medidas consistem numa variedade de acções fitossanitárias, na acepção do artigo 23.o, n.o 2, alíneas a) e b), da Directiva 2000/29/CE. Consistem também em proibições e restrições na acepção do artigo 23.o, n.o 2, alínea c), daquela directiva, nomeadamente a substituição em 2009 e 2010, das árvores decíduas destruídas por espécies de árvores não sensíveis aos organismos prejudiciais mencionados supra.

(6) Zypern reichte am 29. April 2010 einen Antrag auf Gewährung eines finanziellen Beitrags ein; dieser bezieht sich auf die Maßnahmen zur Bekämpfung von Rhynchophorus ferrugineus, die 2010 durchgeführt oder geplant wurden, um gegen die 2009 und 2010 festgestellten Befälle vorzugehen. Der Antrag ist am 15. Oktober 2010 nach Eingang der Anmerkungen während der Bewertung durch die Ad-hoc-Arbeitsgruppe der Kommission überprüft worden. Die von Zypern übermittelten technischen Angaben liefern keine Anhaltspunkte dafür, dass das Vorhandensein von Rhynchophorus ferrugineus in den Gebieten, für die ein Antrag auf einen finanziellen Beitrag eingereicht wurde, auf eine natürliche Ausbreitung von anderen befallenen Gebieten in Zypern aus zurückzuführen ist.

(6) Chipre apresentou um pedido de participação financeira em 29 de Abril de 2010 relacionado com as medidas de controlo de Rhynchophorus ferrugineus executadas ou previstas em 2010 para controlar surtos detectados em 2009 e 2010. O pedido foi revisto em 15 de Outubro de 2010, após os comentários recebidos durante a sua avaliação pelo grupo de trabalho ad hoc da Comissão. Com base nas informações técnicas apresentadas por Chipre, não existe indicação de que a presença de Rhynchophorus ferrugineus nas zonas propostas para co-financiamento se deva a uma propagação natural a partir de outras zonas infestadas em Chipre.

(7) Portugal reichte am 30. April 2010 einen Antrag auf Gewährung eines finanziellen Beitrags ein; dieser bezieht sich auf die Maßnahmen zur Bekämpfung von Bursaphelenchus xylophilus, die 2010 geplant wurden, um gegen die 2008 festgestellten Befälle vorzugehen. Für die 2008 und 2009 durchgeführten Maßnahmen ist bereits 2009 ein finanzieller Beitrag gewährt worden.

(7) Portugal apresentou um pedido de participação financeira em 30 de Abril de 2010 relacionado com as medidas de controlo de Bursaphelenchus xylophilus executadas em 2010 para controlar surtos detectados em 2008. As medidas executadas em 2008 e 2009 já tinham sido objecto de co-financiamento em 2009.

(8) Spanien reichte am 30. April 2010 einen Antrag auf Gewährung eines finanziellen Beitrags ein; dieser bezieht sich auf die Maßnahmen zur Bekämpfung von Bursaphelenchus xylophilus, die 2010 geplant wurden, um gegen den 2008 festgestellten Befall vorzugehen. Für die 2008 und 2009 durchgeführten Maßnahmen ist bereits 2009 ein finanzieller Beitrag gewährt worden.

(8) A Espanha apresentou um pedido de participação financeira em 30 de Abril de 2010 relacionado com as medidas de controlo de Bursaphelenchus xylophilus previstas em 2010 para controlar um surto detectado em 2008. As medidas executadas em 2008 e 2009 já tinham sido objecto de co-financiamento em 2009.

(9) Deutschland, Spanien, Frankreich, Italien, Zypern und Portugal haben jeweils ein Maßnahmenprogramm zur Ausrottung bzw. Eindämmung der in ihre Hoheitsgebiete eingeschleppten Schadorganismen der Pflanzen ausgearbeitet. In diesen Programmen sind die Ziele, die durchgeführten Maßnahmen, ihre Dauer und ihre Kosten aufgeführt.

(9) A Alemanha, a França, a Itália, Chipre, Portugal e a Espanha estabeleceram os seus próprios programas de acções destinadas a erradicar ou conter organismos prejudiciais aos vegetais introduzidos nos territórios respectivos. Esses programas especificam os objectivos a alcançar, as medidas tomadas, bem como a duração e o custo das mesmas.

(10) Alle diese Maßnahmen umfassen vielfältige Pflanzenschutzmaßnahmen, u. a. die Zerstörung von befallenen Bäumen oder Kulturen, die Anwendung von Pflanzenschutzmitteln, Sanierungsverfahren, Untersuchungen und Überprüfungen, die amtlich oder auf amtliche Aufforderung durchgeführt worden sind, um das Auftreten oder das Ausmaß des Befalls durch den betreffenden Schadorganismus zu überwachen, sowie das Ersetzen vernichteter Bäume, im Sinne des Artikels 23 Absatz 2 Buchstaben a und b der Richtlinie 2000/29/EG.

(10) Todas as medidas mencionadas supra consistem num conjunto de medidas fitossanitárias, incluindo a destruição das árvores ou culturas contaminadas, a aplicação de produtos fitofarmacêuticos, técnicas de desinfecção, inspecções e análises efectuadas oficialmente ou a pedido oficial para monitorizar a presença ou a extensão da contaminação pelos respectivos organismos prejudiciais e substituição das árvores destruídas, na acepção do artigo 23.o, n.o 2, alíneas a), b) e c), da Directiva 2000/29/CE.

(11) Deutschland, Spanien, Frankreich, Italien, Zypern und Portugal haben gemäß Artikel 23 der Richtlinie 2000/29/EG, insbesondere dessen Absätze 1 und 4, und in Übereinstimmung mit der Verordnung (EG) Nr. 1040/2002 der Kommission vom 14. Juni 2002 mit Durchführungsbestimmungen hinsichtlich der Gewährung eines finanziellen Beitrags der Gemeinschaft für die Pflanzengesundheitskontrolle und zur Aufhebung der Verordnung (EG) Nr. 2051/97 [2] einen finanziellen Beitrag der Union zu diesen Programmen beantragt.

(11) A Alemanha, Chipre, a Espanha, a França, a Itália e Portugal solicitaram a concessão de uma participação financeira da União para estes programas em conformidade com os requisitos estabelecidos no artigo 23.o, em especial os n.os 1 e 4, da Directiva 2000/29/CE e em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1040/2002 da Comissão, de 14 de Junho de 2002, que estabelece regras de execução das disposições relativas à concessão de uma participação financeira da União na luta fitossanitária e revoga o Regulamento (CE) n.o 2051/97 [2].

(12) Anhand der von Deutschland, Spanien, Frankreich, Italien, Zypern und Portugal übermittelten technischen Angaben konnte die Kommission eine genaue und umfassende Prüfung der Lage vornehmen. Sie gelangte zu dem Schluss, dass die Bedingungen für einen finanziellen Beitrag der Union insbesondere gemäß Artikel 23 der Richtlinie 2000/29/EG erfüllt sind. Daher sollte zur Deckung der mit diesen Programmen verbundenen Ausgaben eine Finanzhilfe der Union gewährt werden.

(12) As informações técnicas fornecidas pela Alemanha, Chipre, Espanha, França, Itália e Portugal possibilitaram uma análise rigorosa e completa da situação por parte da Comissão. A Comissão concluiu que foram cumpridas as condições para a concessão de uma participação financeira da União, tal como previsto no artigo 23.o da Directiva 2000/29/CE. Deste modo, é conveniente conceder uma participação financeira da União com vista a cobrir as despesas efectuadas no quadro destes programas.

(13) Gemäß Artikel 23 Absatz 5 zweiter Unterabsatz der Richtlinie 2000/29/EG kann der finanzielle Beitrag der Union bis zu 50 % der erstattungsfähigen Ausgaben für Maßnahmen betragen, die während eines Zeitraums von höchstens zwei Jahren ab dem Zeitpunkt der Feststellung des Auftretens eines Schadorganismus ergriffen wurden oder ergriffen werden sollen. Allerdings kann der genannte Zeitraum gemäß Artikel 23 Absatz 5 dritter Unterabsatz verlängert werden, wenn die Zielsetzung der Maßnahmen nachweislich innerhalb einer vertretbaren Zusatzfrist erreicht werden kann. In diesem Fall verringert sich der finanzielle Beitrag der Union im Laufe der betreffenden Jahre. Unter Berücksichtigung der Schlussfolgerungen der Arbeitsgruppe zur Bewertung der Anträge auf eine finanzielle Beihilfe der Union ist es angemessen, den Zweijahreszeitraum für die betreffenden Programme zu verlängern, wobei der Satz der finanziellen Beiträge der Union für diese Maßnahmen auf 45 % der erstattungsfähigen Ausgaben für das dritte Jahr und auf 40 % für das vierte Jahr dieser Programme verringert werden soll.

(13) Em conformidade com artigo 23.o, n.o 5, segundo parágrafo, da Directiva 2000/29/CE, a participação financeira da União pode cobrir até 50 % das despesas elegíveis relacionadas com as medidas tomadas durante um período que não exceda dois anos a contar da data de detecção do aparecimento ou previstas para esse período. Todavia, em conformidade com o terceiro parágrafo daquele artigo, este período pode ser prorrogado se se concluir que os objectivos das medidas serão realizados num prazo suplementar razoável, caso em que a taxa de participação financeira da União será degressiva ao longo dos anos em causa. Tendo em conta as conclusões do grupo de trabalho sobre a avaliação dos processos de solidariedade, importa prorrogar o período de dois anos dos programas em causa, reduzindo a taxa das participações financeiras da União referentes a estas medidas para 45 % das despesas elegíveis no terceiro ano e para 40 % no quarto ano destes programas.

(14) Da für die betreffenden Maßnahmen bereits gemäß Beschluss 2009/996/EU der Kommission [3] ein finanzieller Beitrag der Union für die beiden ersten Jahre ihrer Durchführung gewährt wurde, sollte folglich für folgende Programme ein finanzieller Beitrag der Union bis zu 45 % der erstattungsfähigen Ausgaben gewährt werden: Italien, Lombardei, Anoplophora chinensis (2010), Italien, Latium, Anoplophora chinensis (2010), Italien, Lombardei, Anoplophora glabripennis (2009), Portugal, Bursaphelenchus xylophilus (2010) und Spanien, Bursaphelenchus xylophilus (2010). Derselbe Satz sollte für das dritte Jahr (2009) des Programms gewährt werden, das von Deutschland für Diabrotica virgifera in den Landkreisen Ortenaukreis and Bodenseekreis (Baden-Württemberg) unterbreitet wurde und für das bereits gemäß der Entscheidung 2009/147/EG der Kommission [4] und des Beschlusses 2009/996/EU ein finanzieller Beitrag der Union gewährt wurde.

(14) A participação financeira da União até 45 % das despesas elegíveis deve, por conseguinte, ser aplicada aos seguintes programas: Itália, Lombardia, Anoplophora chinensis (2010), Itália, Lazio, Anoplophora chinensis (2010), Itália, Lombardia, Anoplophora glabripennis (2009), Portugal, Bursaphelenchus xylophilus (2010) e Espanha, Bursaphelenchus xylophilus (2010), uma vez que as medidas em causa já receberam uma participação financeira da União ao abrigo da Decisão 2009/996/UE [3] para os dois primeiros anos da respectiva execução. Deve aplicar-se o mesmo nível de participação ao terceiro ano (2009) do programa apresentado pela Alemanha em Baden-Württemberg para o controlo de Diabrotica virgifera nos distritos rurais de Ortenaukreis e Bodenseekreis, cujas medidas já receberam uma participação financeira da União ao abrigo da Decisão 2009/147/CE da Comissão [4] e da Decisão 2009/996/UE.

(15) Außerdem sollte ein finanzieller Beitrag der Union bis zu 40 % für das vierte Jahr (2010) des Programms gewährt werden, das von Italien für Anoplophora glabripennis in der Lombardei unterbreitet wurde und für das bereits ein finanzieller Beitrag der Union gemäß Beschluss 2009/996/EU für die ersten drei Jahre der Durchführung gewährt wurde.

(15) Consequentemente, deve também aplicar-se uma participação da União até 40 % ao quarto ano (2010) do programa apresentado pela Itália para a Lombardia para o controlo de Anoplophora glabripennis, cujas medidas já receberam uma participação financeira da União ao abrigo da Decisão 2009/996/UE para os três primeiros anos da respectiva execução.

(16) Gemäß Artikel 24 der Richtlinie 2000/29/EG überprüft die Kommission, ob das Auftreten des betreffenden Schadorganismus auf unzulängliche Kontrollen oder Überprüfungen zurückzuführen ist, um gegebenenfalls die Maßnahmen festzulegen, die aufgrund der Prüfungsergebnisse getroffen werden müssen.

(16) Em conformidade com o artigo 24.o da Directiva 2000/29/CE, a Comissão deve determinar se a introdução do organismo prejudicial pertinente foi causada por exames, inspecções ou controlos inadequados, no sentido de, eventualmente, adoptar as medidas necessárias, tendo em conta as constatações da sua verificação.

(17) Gemäß Artikel 3 Absatz 2 Buchstabe a der Verordnung (EG) Nr. 1290/2005 des Rates vom 21. Juni 2005 über die Finanzierung der gemeinsamen Agrarpolitik [5] werden Pflanzenschutzmaßnahmen aus dem Europäischen Garantiefonds für die Landwirtschaft finanziert. Zu Zwecken der Finanzkontrolle sollten die Artikel 9, 36 und 37 der vorgenannten Verordnung Anwendung finden.

(17) Em conformidade com o artigo 3.o n.o 2, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, de 21 de Junho de 2005, relativo ao financiamento da política agrícola comum [5], as medidas fitossanitárias são financiadas ao abrigo do Fundo Europeu de Garantia Agrícola. Para fins do controlo financeiro destas medidas, devem aplicar-se os artigos 9.o, 36.o e 37.o do regulamento mencionado acima.

(18) Gemäß Artikel 75 der Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1605/2002 des Rates vom 25. Juni 2002 über die Haushaltsordnung für den Gesamthaushaltsplan der Europäischen Gemeinschaften [6] und Artikel 90 Absatz 1 der Verordnung (EG, Euratom) Nr. 2342/2002 der Kommission vom 23. Dezember 2002 mit Durchführungsbestimmungen zur Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1605/2002 des Rates über die Haushaltsordnung für den Gesamthaushaltsplan der Europäischen Gemeinschaften [7] geht einer Mittelbindung aus dem Unionshaushalt ein Finanzierungsbeschluss des betreffenden Organs voran, dem entsprechende Befugnisse übertragen wurden, der die wesentlichen Aspekte bestimmt, die eine Ausgabe zulasten des Haushalts bewirkt.

(18) Nos termos do artigo 75.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias [6], e do artigo 90.o, n.o 1, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias [7], a autorização das despesas a cargo do orçamento da União é precedida de uma decisão de financiamento que determina os elementos essenciais da acção que origina as despesas e é adoptada pela instituição na qual tenham sido delegadas competências.

(19) Der vorliegende Beschluss ist ein Finanzierungsbeschluss für die in den Anträgen der Mitgliedstaaten auf Kofinanzierung vorgesehenen Ausgaben.

(19) A presente decisão constitui uma decisão de financiamento das despesas indicadas nos pedidos de co-financiamento apresentados pelos Estados-Membros.

(20) Die in diesem Beschluss vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Ständigen Ausschusses für Pflanzenschutz —

(20) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Fitossanitário Permanente,

HAT FOLGENDEN BESCHLUSS ERLASSEN:

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artikel 1

Artigo 1.o

Die Gewährung eines finanziellen Beitrags der Union für das Jahr 2010 zur Deckung der Ausgaben, die Deutschland, Spanien, Frankreich, Italien, Zypern und Portugal in Zusammenhang mit den notwendigen Maßnahmen im Sinne von Artikel 23 Absatz 2 Buchstaben a, b und c der Richtlinie 2000/29/EG mit dem Ziel der Bekämpfung der Schadorganismen getätigt haben, welche in den Ausrottungsprogrammen im Anhang des vorliegenden Beschlusses aufgeführt sind, wird genehmigt.

É aprovada a concessão de uma participação financeira da União, no que diz respeito a 2010, nas despesas efectuadas pela Alemanha, por Chipre, pela Espanha, pela França, pela Itália e por Portugal relacionadas com as medidas necessárias especificadas no artigo 23.o, n.o 2, alíneas a), b) e c), da Directiva 2000/29/CE, tomadas para lutar contra os organismos abrangidos pelos programas de erradicação constantes do anexo.

Artikel 2

Artigo 2.o

Der finanzielle Beitrag der Union gemäß Artikel 1 wird auf insgesamt 7342161 EUR festgesetzt. Die Höchstbeträge des Beitrags der Union für die einzelnen Programme sind im Anhang aufgeschlüsselt.

O montante total da participação financeira da União referida no artigo 1.o é de 7342161 EUR. Os montantes máximos da participação financeira da União por programa constam do anexo.

Artikel 3

Artigo 3.o

Der im Anhang festgesetzte finanzielle Beitrag der Union wird unter folgenden Bedingungen ausgezahlt:

A participação financeira da União, conforme definido no anexo, será paga mediante o cumprimento das seguintes condições:

a) Die Durchführung der Maßnahmen wurde von dem betreffenden Mitgliedstaat gemäß der Verordnung (EG) Nr. 1040/2002 nachgewiesen;

a) A Comissão deverá receber dos Estados-Membros em causa provas das medidas tomadas, em conformidade com as disposições previstas no Regulamento (CE) n.o 1040/2002.

b) der betreffende Mitgliedstaat hat bei der Kommission einen Zahlungsantrag gemäß Artikel 5 der Verordnung (EG) Nr. 1040/2002 gestellt.

b) O Estado-Membro em causa deve ter apresentado à Comissão um pedido de pagamento, em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1040/2002.

Die Zahlung des finanziellen Beitrags erfolgt unbeschadet der Überprüfungen, die die Kommission im Rahmen des Artikels 24 der Richtlinie 2000/29/EG durchführt.

O pagamento da participação financeira não impede que a Comissão proceda às previstas no artigo 24.o da Directiva 2000/29/CE.

Artikel 4

Artigo 4.o

Diese Entscheidung ist an die Bundesrepublik Deutschland, das Königreich Spanien, die Französische Republik, die Italienische Republik, die Republik Zypern und die Portugiesische Republik gerichtet.

A República Federal da Alemanha, a República de Chipre, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana e a República Portuguesa são os destinatários da presente decisão.

Brüssel, den 14. Dezember 2010

Feito em Bruxelas, em 14 de Dezembro de 2010.

Für die Kommission

Pela Comissão

John Dalli

John Dalli

Mitglied der Kommission

Membro da Comissão

[1] ABl. L 169 vom 10.7.2000, S. 1.

[1] JO L 169 de 10.7.2000, p. 1.

[2] ABl. L 157 vom 15.6.2002, S. 38.

[2] JO L 157 de 15.6.2002, p. 38.

[3] ABl. L 339 vom 22.12.2009, S. 49.

[3] JO L 339 de 22.12.2009, p. 49.

[4] ABl. L 49 vom 20.2.2009, S. 43.

[4] JO L 49 de 20.2.2009, p. 43.

[5] ABl. L 209 vom 11.8.2005, S. 1.

[5] JO L 209 de 11.8.2005, p. 1.

[6] ABl. L 248 vom 16.9.2002, S. 1.

[6] JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

[7] ABl. L 357 vom 31.12.2002, S. 1.

[7] JO L 357 de 31.12.2002, p. 1.

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ANHANG

ANEXO

AUSROTTUNGSPROGRAMME

PROGRAMAS DE ERRADICAÇÃO

Legende:

Legenda:

a = Jahr der Durchführung des Ausrottungsprogramms

a = Ano de execução do programa de erradicação.

Abschnitt I

Secção I

Programme, bei denen sich der finanzielle Beitrag der Union auf 50 % der erstattungsfähigen Ausgaben beläuft

Programas nos quais a participação financeira da União corresponde a 50 % das despesas elegíveis

(EUR) |

(em EUR) |

Mitgliedstaat | Bekämpfte Schad-organismen | Befallene Pflanzen | Jahr | a | Erstattungsfähige Ausgaben | Höchstbeitrag der Union je Programm |

Estado-Membro | Organismos prejudiciais combatidos | Vegetais afectados | Ano | a | Despesas elegíveis | Montante máximo da participação da União (por programa) |

Deutschland, Baden-Württemberg | Anoplophora glabripennis | Verschiedene Baumarten | 2008 und 2009 | 1 | 44590 | 22295 |

Alemanha (Baden-Württemberg) | Anoplophora glabripennis | Várias espécies de árvores | 2008 e 2009 | 1 | 44590 | 22295 |

Deutschland, Baden-Württemberg, Landkreise Emmendingen, Lörrach, Konstanz (Jahr 1 der Maßnahmen) und Ravensburg (Jahr 2 der Maßnahmen) | Diabrotica virgifera | Zea mays | 2009 | 1 oder 2 | 94067 | 47033 |

Alemanha (Baden-Württemberg), distritos rurais de Emmendingen, Lörrach, Konstanz (ano 1 das medidas) e Ravensburg (ano 2 das medidas) | Diabrotica virgifera | Zea mays | 2009 | 1 ou 2 | 94067 | 47033 |

Deutschland, Schleswig-Holstein | Saperda candida | Verschiedene Baumarten | 2008 und 2009 | 1 und 2 | 28026 | 14013 |

Alemanha (Schleswig-Holstein) | Saperda candida | Várias espécies de árvores | 2008 e 2009 | 1 e 2 | 28026 | 14013 |

Frankreich, Provence-Alpes-Côte d'Azur | Rhynchophorus ferrugineus | Palmaceae | 2009 (September) bis 2011 (August) | 1 und 2 | 373860 | 186930 |

França, Provence-Alpes-Côte-d’Azur | Rhynchophorus ferrugineus | Palmaceae | 2009 (Setembro) até 2011 (Agosto) | 1 e 2 | 373860 | 186930 |

Italien, Lombardei (Gemeinde Gussago) | Anoplophora chinensis | Verschiedene Baumarten | 2009 (Mai bis Dezember) | 2 | 226083 | 113041 |

Itália (Lombardia) (zona de Gussago) | Anoplophora chinensis | Várias espécies de árvores | 2009 (Maio a Dezembro) | 2 | 226083 | 113041 |

Italien, Venetien (Gemeinde Cornuda) | Anoplophora glabripennis | Verschiedene Baumarten | 2009 und 2010 | 1 und 2 | 556817 | 278408 |

Itália (Veneto) (zona de Cornuda) | Anoplophora glabripennis | Várias espécies de árvores | 2009 e 2010 | 1 e 2 | 556817 | 278408 |

Zypern | Rhynchophorus ferrugineus | Palmaceae | 2010 | 1 | 49306 | 24653 |

Chipre | Rhynchophorus ferrugineus | Palmaceae | 2010 | 1 | 49306 | 24653 |

Abschnitt II

Secção II

Programme, bei denen sich der finanzielle Beitrag der Union auf einen anderen Prozentsatz beläuft, in Anwendung der Degressivität

Programas nos quais as taxas de participação financeira da União variam em função dos coeficientes degressivos aplicados

(EUR) |

(em EUR) |

Mitgliedstaat | Bekämpfte Schad-organismen | Befallene Pflanzen | Jahr | a | Erstattungs-fähige Ausgaben | Höhe (in %) | Höchstbeitrag der Union |

Estado-Membro | Organismos prejudiciais combatidos | Vegetais afectados | Ano | a | Despesas elegíveis | Taxa (%) | Montante máximo da participação da União |

Deutschland, Baden-Württemberg, Landkreise Ortenaukreis und Bodenseekreis | Diabrotica virgifera | Zea mays | 2009 | 3 | 228653 | 45 | 102893 |

Alemanha (Baden-Württemberg), distritos rurais de Ortenaukreis e Bodenseekreis | Diabrotica virgifera | Zea mays | 2009 | 3 | 228653 | 45 | 102893 |

Italien, Lombardei (Gemeinde Gussago) | Anoplophora chinensis | Verschiedene Baumarten | 2010 | 3 | 882726 | 45 | 397226 |

Itália (Lombardia) (zona de Gussago) | Anoplophora chinensis | Várias espécies de árvores | 2010 | 3 | 882726 | 45 | 397226 |

Italien, Latium (Gemeinde Rom) | Anoplophora chinensis | Verschiedene Baumarten | 2010 | 3 | 461555 | 45 | 207699 |

Itália (Lazio) (zona de Roma) | Anoplophora chinensis | Várias espécies de árvores | 2010 | 3 | 461555 | 45 | 207699 |

Italien, Lombardei (Gemeinde Corbetta) | Anoplophora glabripennis | Verschiedene Baumarten | 2009 (Mai bis Dezember) | 3 | 36531 | 45 | 16438 |

Itália (Lombardia) (zona de Corbetta) | Anoplophora glabripennis | Várias espécies de árvores | 2009 (Maio a Dezembro) | 3 | 36531 | 45 | 16438 |

2010 | 4 | 75331 | 40 | 30132 |

2010 | 4 | 75331 | 40 | 30132 |

Portugal | Bursaphelenchus xylophilus | Nadelbäume | 2010 | 3 | 12471595 | 45 | 5612217 |

Portugal | Bursaphelenchus xylophilus | Coníferas | 2010 | 3 | 12471595 | 45 | 5612217 |

Spanien | Bursaphelenchus xylophilus | Nadelbäume | 2010 | 3 | 642629 | 45 | 289183 |

Espanha | Bursaphelenchus xylophilus | Coníferas | 2010 | 3 | 642629 | 45 | 289183 |

Beitrag der Union insgesamt (EUR): | 7342161 |

Montante total da participação da União (EUR): | 7342161 |

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