[pic] | KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN |

[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Brüssel, den 3.6.2009

Bruxelas, 3.6.2009

KOM(2009) 257 endgültig

COM(2009) 257 final

MITTEILUNG DER KOMMISSION AN DAS EUROPÄISCHE PARLAMENT, DEN RAT, DEN EUROPÄISCHEN WIRTSCHAFTS- UND SOZIALAUSSCHUSS UND DEN AUSSCHUSS DER REGIONEN

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Ein gemeinsames Engagement für Beschäftigung

Um compromisso comum a favor do emprego

MITTEILUNG DER KOMMISSION AN DAS EUROPÄISCHE PARLAMENT, DEN RAT, DEN EUROPÄISCHEN WIRTSCHAFTS- UND SOZIALAUSSCHUSS UND DEN AUSSCHUSS DER REGIONEN

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Ein gemeinsames Engagement für Beschäftigung

Um compromisso comum a favor do emprego

1. EINLEITUNG

1. INTRODUÇÃO

Am schwerwiegendsten sind die Folgen der Rezession für die Menschen. Daher ist es heute die wichtigste Aufgabe der EU, hohe Arbeitslosenzahlen zu vermeiden, die Schaffung von Arbeitsplätzen zu fördern und den Weg für wirtschaftliche Erneuerung, nachhaltigen Aufschwung und dauerhaftes Wachstum zu ebnen. Dies lässt sich nur erreichen, wenn die Zusammenarbeit aller Betroffenen intensiviert wird, die Strategien besser koordiniert werden und alle bereit sind, voneinander zu lernen, wenn sich also alle gemeinsam verpflichten, die richtigen Strategien und Maßnahmen zu entwickeln und umzusetzen, um dauerhafte Arbeitsplätze in soliden Wirtschaftstätigkeiten zu erhalten und Menschen zu einer produktiven Beschäftigung zu verhelfen, die am stärksten benachteiligten Gruppen zu unterstützen und die Menschen auf die Arbeitsplätze und Kompetenzen der Zukunft vorzubereiten. Die Maßnahmen, die erforderlich sind, um die sozialen Folgen der derzeitigen Krise und ihre Auswirkungen auf die Beschäftigung zu bekämpfen, müssen Hand in Hand gehen mit den notwendigen Strukturreformen zur Bewältigung der langfristigen Herausforderungen der Globalisierung, des demographischen Wandels und des Klimawandels.

Os principais efeitos da recessão repercutem-se nos indivíduos: o maior desafio da UE consiste hoje em prevenir o desemprego em massa, impulsionar a criação de postos de trabalho e preparar o caminho para o relançamento económico, a retoma sustentável e o crescimento. Estas metas só serão concretizadas mediante uma cooperação mais forte entre todos os intervenientes, melhor coordenação política e aprendizagem mútua, ou seja, com um compromisso comum para desenvolver e implementar as políticas e as acções correctas: para preservar postos de trabalho sustentáveis em actividades económicas sólidas e ajudar as pessoas a aceder a empregos produtivos; apoiar os mais vulneráveis; e preparar para os empregos e competências do futuro. As medidas necessárias para combater as repercussões da crise actual no plano social e do emprego devem acompanhar-se das reformas estruturais indispensáveis para dar resposta aos desafios de longo prazo da globalização, da demografia e das mudanças climáticas.

In der Lissabon-Strategie der EU wurde deutlich gemacht, dass die Schaffung von Arbeitsplätzen von aktiven Beschäftigungsstrategien, soliden makroökonomischen Rahmenbedingungen, Investitionen in Qualifizierung, Forschung und Infrastruktur, besserer Rechtsetzung und der Förderung von Unternehmertum und Innovation abhängt. Die EU hat auf die Krise ohne Verzug mit dem Europäischen Konjunkturprogramm reagiert, in dem die Notwendigkeit hervorgehoben wurde, den Folgen der Krise für die Beschäftigung entgegenzuwirken. Die ersten Auswirkungen des Programms sind bereits vielversprechend, und die sozialen Sicherheitsnetze zeigen ihre stabilisierende Wirkung. Die Konjunkturmaßnahmen der Mitgliedstaaten stehen weitestgehend im Einklang mit den langfristigen Reformzielen der Union (siehe Anhang 1).

A estratégia de Lisboa da UE sublinha como a criação de emprego depende de políticas de emprego activas, mas também de um sólido quadro macroeconómico, investimentos em competências, investigação e infra-estruturas, melhor regulamentação e promoção do empreendedorismo e da inovação. A UE reagiu rapidamente à crise através do Plano de Relançamento da Economia Europeia, que evidenciou a necessidade de conter os efeitos da crise no emprego, sendo são já prometedores os primeiros resultados da aplicação do Plano, e as redes de segurança social estão a desempenhar cabalmente o seu papel. As medidas de recuperação adoptadas pelos Estados-Membros estão amplamente em sintonia com os objectivos da União Europeia em matéria de reformas de longo prazo (ver anexo 1).

Da sich aber die Lage auf den Arbeitsmärkten als Reaktion auf den Wirtschaftsabschwung weiter verschlechtert, sind zusätzliche Maßnahmen erforderlich. Seit der Frühjahrstagung des Europäischen Rates befassen sich die Kommission, die Mitgliedstaaten, das Europäische Parlament, die Sozialpartner und die Vertreter der Zivilgesellschaft mit der Frage, wie den Auswirkungen der Krise auf die Beschäftigung am besten entgegenzusteuern ist.

Não obstante, à medida que os mercados de trabalho continuam a deteriorar-se em reacção à recessão económica, é necessário fazer mais. Desde o Conselho Europeu da Primavera, a Comissão, os Estados-Membros, o Parlamento Europeu, os parceiros sociais e os representantes da sociedade civil têm trabalhado para encontrar as melhores formas de atenuar o impacto da crise no emprego.

2. EIN GEMEINSAMES ENGAGEMENT FÜR BESCHÄFTIGUNG: HAUPTPRIORITÄTEN UND WICHTIGSTE MASSNAHMEN

2. UM COMPROMISSO COMUM A FAVOR DO EMPREGO: PRINCIPAIS PRIORIDADES E ACÇÕES

Europa muss die Rezession nicht nur bewältigen, sondern sie vielmehr in eine Gelegenheit umwandeln, eine produktivere, innovativere und besser qualifizierte Wirtschaft mit geringem CO2-Ausstoß zu schaffen, eine Wirtschaft mit offenen und integrativen Arbeitsmärkten, eine Wirtschaft, die größeren Zusammenhalt und eine gerechtere Gesellschaft ermöglicht und Arbeitsplätze bietet, die die Belange der verschiedenen Altersgruppen, die Geschlechtergleichstellung und die Work-Life-Balance berücksichtigen. Eine einmalige Anstrengung wird hier nicht genügen; erforderlich ist vielmehr ein kontinuierlicher kollektiver Prozess.

A Europa não deve apenas combater a recessão, mas sim torná-la numa oportunidade de criar uma economia mais produtiva, mais inovadora e dotada de melhores competências e com menores emissões de carbono; uma economia com mercados de trabalho abertos e inclusivos que esteja na base de uma sociedade mais coesa e mais igualitária, melhores oportunidades para todos e empregos capazes de dar resposta às preocupações em matéria de idade, igualdade entre géneros e equilíbrio entre vida profissional e privada. Este não pode ser um esforço isolado, mas sim um processo colectivo e contínuo.

Die Krise wird die europäischen Arbeitsmärkte tiefgreifend verändern. Daher müssen die Arbeitnehmer und die Unternehmen mit den notwendigen Mitteln ausgestattet werden, damit sie sich den veränderten Gegebenheiten anpassen können: Es müssen sichere Arbeitsplätze erhalten, Kompetenzen auf allen Ebenen verbessert, Menschen wieder in Arbeit gebracht und die Bedingungen für die Schaffung neuer Arbeitsplätze geschaffen werden. „Grüne“ Arbeitsplätze haben das Potenzial, zu einem wichtigen Wachstumssegment künftiger EU-Arbeitsmärkte zu werden: Bereits heute können mehr als 20 Millionen Arbeitsplätze in der EU als „grün“ bezeichnet werden (10 % aller Arbeitsplätze), und es gibt neuere Hinweise, dass sich die Zahl der Arbeitsplätze allein im Bereich der erneuerbaren Energiequellen bis 2020 auf 2,8 Millionen verdoppeln könnte[1].

Os mercados laborais europeus ficarão profundamente alterados em resultado da crise. Os trabalhadores e as empresas têm de ser dotados dos meios necessários para poderem, com êxito, ajustar-se às novas realidades: preservar postos de trabalho sólidos, reformar as competências a todos os níveis, voltar a colocar as pessoas no mercado laboral e criar condições para a criação de novos empregos. Nos mercados de trabalho do futuro na UE, os «empregos verdes» poderão tornar-se um segmento de crescimento estratégico: já hoje, na UE, mais de vinte milhões de postos de trabalho (10 % do emprego total) podem ser considerados «verdes» e estudos recentes indicam que o número de empregos no sector das energias renováveis poderá duplicar até 2020, atingindo os 2,8 milhões[1].

Flexicurity ist nach wie vor das richtige Konzept, um die Arbeitsmärkte zu modernisieren, ihre Anpassungsfähigkeit zu fördern, die Wettbewerbsfähigkeit zu steigern und den Wiederaufschwung vorzubereiten. Die Kommission begrüßt die im Rahmen des gemeinsamen Arbeitsprogramms getroffene Vereinbarung der EU-Sozialpartner, die Umsetzung der gemeinsamen Flexicurity-Grundsätze zu überwachen und daraus gemeinsame Lehren zu ziehen.

A flexigurança continua a ser a abordagem correcta para modernizar os mercados de trabalho e preparar a retoma. A Comissão congratula-se com o acordo celebrado entre os parceiros sociais europeus, no âmbito do seu programa de trabalho conjunto, para acompanhar a implementação dos princípios comuns da UE em matéria de flexigurança e conjuntamente retirar ilações.

In der Mitteilung der Kommission „Impulse für den Aufschwung in Europa“[2] wurde eine Reihe von Elementen aufgeführt, die den Staaten dabei helfen sollten, angemessene und wirksame Beschäftigungspolitiken zu entwickeln und umzusetzen. Davon ausgehend kristallisierten sich auf der Frühjahrstagung des Europäischen Rates und in den drei Workshops zur Beschäftigung in Madrid, Stockholm und Prag im April 2009 drei Hauptprioritäten heraus: Erhaltung von Arbeitsplätzen, Schaffung neuer Arbeitsplätze und Förderung der Mobilität; Verbesserung der Kompetenzen und ihre Anpassung an die Nachfrage auf dem Arbeitsmarkt; Erleichterung des Zugangs zur Beschäftigung. Schließlich ermöglichte der Beschäftigungsgipfel am 7. Mai einen Gedankenaustausch über diese Prioritäten und eine Verständigung auf zehn konkrete Maßnahmen[3].

A comunicação da Comissão intitulada «Impulsionar a retoma europeia»[2] apontava uma série de elementos para ajudar os Estados-Membros a conceber e a aplicar políticas de emprego adequadas e eficazes. Nesta base, o Conselho Europeu da Primavera e os três workshops sobre emprego realizados em Madrid, Estocolmo e Praga, em Abril de 2009, contribuíram para a definição de três prioridades fundamentais : manter emprego, criar postos de trabalho e promover a mobilidade; actualizar competências e adequá-las às necessidades dos mercados de trabalho; aumentar o acesso ao emprego. Por último, a Cimeira do Emprego realizada em 7 de Maio permitiu um intercâmbio de pontos de vista sobre estas prioridades e chegou a um acordo quanto a dez acções[3].

In der vorliegenden Mitteilung wird, aufbauend auf diesen konzertierten Anstrengungen, ein gemeinsames Engagement für Beschäftigung auf EU-Ebene vorgeschlagen, das darauf abzielt, die Zusammenarbeit der Union und der Mitgliedstaaten sowie zwischen den EU-Sozialpartnern im Hinblick auf die drei Hauptprioritäten zu intensivieren, gestützt auf konkrete Maßnahmen und mit Unterstützung aller verfügbaren Gemeinschaftsinstrumente, insbesondere des Europäischen Sozialfonds und des Europäischen Fonds für die Anpassung an die Globalisierung. Die Prioritäten und Maßnahmen sollten an den sich verändernden Arbeitsmarkt und die Haushaltssituation eines jeden Mitgliedstaates angepasst werden und den durch das Handeln der EU zur Unterstützung der Mitgliedstaaten und der Sozialpartner erzeugten Mehrwert maximieren. Durch das gemeinsame Engagement sollte die Rolle der Union bei den Bemühungen der internationalen Gemeinschaft zur Herbeiführung des wirtschaftlichen Wiederaufschwungs und eines nachhaltigen Wachstums gestärkt werden. Die bei der Umsetzung erzielten Fortschritte sollten Kommission, Mitgliedstaaten und Sozialpartner auf den tripartistischen Sozialgipfeln erörtern.

Com base neste esforço comum, a presente comunicação propõe um compromisso comum a nível da UE a favor do emprego, visando reforçar a cooperação entre a União e os seus Estados-Membros, bem como entre os parceiros sociais europeus, sobre as três prioridades fundamentais, centrado em acções concretas e apoiado por todos os instrumentos comunitários disponíveis, em especial o Fundo Social Europeu e o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização. Estas prioridades e estas acções deverão ser adaptadas à evolução do mercado de trabalho e da situação orçamental dos Estados-Membros e optimizar o valor acrescentado do apoio da União à acção dos Estados-Membros e dos parceiros sociais. Este empenho comum permitirá reforçar o papel da Europa na configuração do esforço da comunidade internacional em prol de uma retoma e de um desenvolvimento sustentáveis. Os progressos na sua aplicação devem ser discutidos pela Comissão, os Estados-Membros e os parceiros sociais no âmbito de Cimeiras Sociais Tripartidas.

2.1 ARBEITSPLÄTZE ERHALTEN, NEUE ARBEITSPLÄTZE SCHAFFEN, MOBILITÄT FÖRDERN

2.1. PRESERVAR O EMPREGO, CRIAR POSTOS DE TRABALHO E PROMOVER A MOBILIDADE

In mehreren Mitgliedstaaten haben sich zeitlich befristete Kurzarbeitsregelungen als wirksames Mittel zur Erhaltung von Arbeitsplätzen erwiesen, insbesondere, wenn sie von finanziellen Hilfen zum Ausgleich des Einkommensverlusts und durch Fortbildungsmaßnahmen begleitet werden. Sie sind ein wichtiges Element der Flexicurity-Grundsätze der EU und der nationalen Flexicurity-Ansätze. Diese Regelungen können den Unternehmen erhebliche Entlassungs- und (Wieder-)Einstellungskosten ersparen, den Verlust unternehmensspezifischen Humankapitals vermeiden helfen und gleichzeitig die Beschäftigungsfähigkeit der Arbeitnehmer verbessern. Sie sollten zeitlich befristet und auf die jeweilige Situation zugeschnitten sein, weder die Erwerbsbeteiligung noch die Wettbewerbsfähigkeit beeinträchtigen, und auch die KMU sowie die Arbeitnehmer mit befristetem Arbeitsvertrag sollten davon profitieren können.

Em vários Estados-Membros, a adopção temporária de modalidades de tempo de trabalho reduzido têm-se revelado eficaz para salvaguardar o emprego, em especial quando acompanhadas de apoios financeiros à perda de rendimentos e de acções de formação. Estas medidas são uma parte importante dos princípios de flexigurança da UE e dos percursos nacionais de flexigurança. São modalidades susceptíveis de poupar às empresas custos consideráveis em despedimentos e (novos) recrutamentos, prevenir a perda de capital humanos específico à empresa e, ao mesmo tempo, reforçar a empregabilidade dos trabalhadores. Devem ser disposições com carácter temporário e bem direccionadas, não devem prejudicar a participação na actividade económica e a competitividade, além de que as PME e os trabalhadores com contratos a termo devem delas poder beneficiar.

Damit Arbeitsplätze geschaffen werden, müssen die Rahmenbedingungen für Unternehmertum, Innovation und Selbständigkeit stimmen, es muss aber auch mehr Nachdruck auf nachfrageseitige Maßnahmen gelegt werden. Ebenso kann eine praxisbezogene Kultur der Antizipation und des Managements von Unternehmensumstrukturierungen – unter Beteiligung der Firmen, Arbeitnehmer, Sozialpartner und Behörden – die Wettbewerbsfähigkeit und die Anpassungsfähigkeit verbessern, die Berufslaufbahnen der Arbeitnehmer sichern und gleichzeitig die Wirtschaftsstruktur von Regionen und Gemeinden erhalten. Die Kommission begrüßt die gemeinsame Arbeit der EU-Sozialpartner zum Thema Umstrukturierung; diese Arbeit sollte als Grundlage für die Entwicklung sachlich fundierterer Verfahren dienen. Vereinbarungen, an denen die öffentlichen Arbeitsverwaltungen und die Sozialpartner beteiligt sind, könnten sicherstellen, dass bei betriebsbedingten Kündigungen die Arbeitnehmer bei der Suche nach einem neuen Arbeitsplatz die notwendige Unterstützung erhalten, wozu auch Fortbildungsmaßnahmen gehören. Die Mitgliedstaaten können staatliche Beihilfen für neu gegründete kleine Unternehmen in Fördergebieten oder für Unternehmensgründungen von Frauen gewähren. Die Europäische Stiftung zur Verbesserung der Lebens- und Arbeitsbedingungen (Eurofound) und das Europäische Zentrum für die Förderung der Berufsbildung (Cedefop) werden Informationen und Know-how zum Change Management und zur Vorhersage des Qualifikationsbedarfs liefern.

A criação de emprego exige uma envolvente propícia ao empreendedorismo, à inovação e ao auto-emprego, bem como um maior enfoque nas políticas do lado da procura. Do mesmo modo, uma cultura prática de antecipação e gestão dos processos de reestruturação das empresas – com a participação das empresas, dos trabalhadores, dos parceiros sociais e das autoridades públicas – pode melhorar a competitividade e a adaptabilidade, assegurando aos trabalhadores percursos de carreira e preservando o tecido económico das regiões e comunidades. A Comissão acolhe a acção conjunta dos parceiros sociais europeus em matéria de reestruturação, a qual deve servir de base para práticas políticas mais esclarecidas. A celebração de acordos entre serviços públicos de emprego e os parceiros sociais poderá assegurar os trabalhadores despedidos recebem o apoio de que necessitam para encontrar um novo posto de trabalho, incluindo formação. Os Estados-Membros podem conceder auxílios estatais em favor de pequenas empresas recém-criadas em regiões assistidas ou por mulheres empresárias. A Fundação Europeia para a melhoria das condições de vida e de trabalho, o Cedefop e o Centro Europeu para o desenvolvimento da formação profissional serão mobilizados para prestar informações e aconselhamento sobre gestão da mudança e previsão de competências.

Selbst mitten in der gegenwärtigen Krise bleiben in ganz Europa viele Stellen unbesetzt, weil die angebotenen Kompetenzen und die Nachfrage auf dem Arbeitsmarkt nicht übereinstimmen. Arbeitnehmer, die ihren Arbeitsplatz verlieren, sollten bessere Möglichkeiten erhalten, eine neue Beschäftigung im Ausland zu suchen, ohne dass sie dadurch den Anspruch auf Leistungen bei Arbeitslosigkeit in ihrem Herkunftsland verlieren; diese Möglichkeit besteht zwar bereits, ist aber im Allgemeinen auf eine kurze Frist von drei Monaten beschränkt. Die Mobilität, auch von Auszubildenden und Praktikanten, ist derzeit ebenfalls durch die sehr unterschiedlichen Gegebenheiten in den Mitgliedstaaten und durch einen Mangel an Informationen für Bürgerinnen und Bürger über Mobilitätsmöglichkeiten beschränkt. Den öffentlichen Arbeitsverwaltungen kommt in diesem Zusammenhang eine wichtige Rolle zu. Für eine wirksame Durchführung der Entsenderichtlinie sind verstärkte Verwaltungszusammenarbeit und der Austausch bewährter Verfahren notwendig.

Mesmo na actual crise, muitas vagas de emprego continuam por preencher na Europa em virtude da inadequação entre as competências disponíveis e as necessidades do mercado de trabalho. Aos trabalhadores que perdem os seus postos de trabalho devem ser proporcionadas melhores oportunidades de procurar emprego noutros países sem perderem os direitos a prestações de desemprego no seu país de origem; esta possibilidade existe, mas está geralmente limitada a um período curto de três meses. A mobilidade está também assaz limitada actualmente, designadamente para aprendizes e formandos, em razão das grandes diferenças existentes entre os Estados-Membros e da falta de informação dos cidadãos sobre oportunidades de mobilidade. Os serviços públicos de emprego têm um papel fundamental a desempenhar neste contexto. Uma aplicação eficaz da directiva relativa ao destacamento de trabalhadores requer o reforço da cooperação administrativa e o intercâmbio de boas práticas.

Als vorrangige Maßnahmen werden vorgeschlagen:

Propostas de acções prioritárias

Bessere Nutzung von Kurzarbeitsregelungen

Melhor utilização das modalidades de tempo de trabalho reduzido

- Entwicklung wirksamer Instrumente durch die Mitgliedstaaten mit Unterstützung des Europäischen Sozialfonds (ESF), um dauerhafte Arbeitsplätze zu erhalten, die Wirkung zeitlich befristeter Kurzarbeitsregelungen und von Fortbildung zu optimieren und unerwünschte Nebenwirkungen zu vermeiden (siehe Anhang 2).

- O desenvolvimento pelos Estados-Membros de regimes eficazes, apoiados pelo Fundo Social Europeu (FSE), visando manter empregos viáveis e optimizar o impacto das modalidades temporárias de tempo de trabalho reduzido e das medidas de formação, evitando em simultâneo efeitos de arrastamento (ver anexo 2).

Bessere Antizipation und besseres Management von Umstrukturierungen

Melhor antecipar e gerir as reestruturações

- Die Kommission hat ein praktisches „Instrumentarium für Umstrukturierung“[4] erarbeitet. Auf dieser Grundlage könnte ein Erfahrungsaustausch zwischen allen Interessenträgern zur Entwicklung bewährter Verfahren führen, die, mit Unterstützung des ESF, die Antizipation und das Management von Unternehmensumstrukturierungen erleichtern.

- A Comissão criou um kit para fazer frente à reestruturações, o Toolkit for restructuring [4] Com base no qual um intercâmbio de experiências entre todos os intervenientes poderá conduzir ao desenvolvimento de boas práticas para facilitar a antecipação e a gestão dos processos de reestruturação das empresas, com o apoio do FSE.

- Um die Umstrukturierungsprozesse zu erleichtern, könnten die Sozialpartner Branchenpartnerschaften schließen, d. h. mit regionalen und lokalen Körperschaften ESF-gestützte konkrete Aktionspläne aufstellen und Lastenteilungsvereinbarungen treffen. Mit Unterstützung der Kommission könnten sich solche Partnerschaften besonders für Branchen eignen, die sich EU-weiten Herausforderungen zu stellen haben, und sich am Beispiel der Automobilindustrie orientieren. Ebenso sollten die Sozialpartner und die örtlichen Behörden, wo immer möglich, Vereinbarungen aushandeln, auf deren Grundlage Arbeitnehmer bei drohender betriebsbedingter Kündigung durch Fortbildungsmaßnahmen, Coaching und Hilfe bei der Arbeitsuche unterstützt werden können. Entlassungen sollten nur als allerletzte Option in Frage kommen.

- Para facilitar os processos de reestruturação, os parceiros sociais poderiam estabelecer, com o apoio do FSE, parcerias sectoriais, tais como planos de acção específicos e acordos de partilha de encargos com as autoridades regionais e locais. Tais parcerias (apoiadas pela Comissão) seriam úteis em sectores que conhecem dificuldades à escala europeia e poderiam inspirar-se no exemplo da indústria automóvel. Do mesmo modo, os parceiros sociais e as autoridades locais deverão celebrar, sempre que possível, acordos negociados para ajudar os trabalhadores vítimas de despedimentos a encontrar um novo posto de trabalho, mediante acções de formação, de coaching e assistência na procura de emprego. O despedimento deveria ser o último recurso possível.

Ankurbelung der Arbeitsplatzschaffung

Dinamizar a criação de emprego

- Die Mitgliedstaaten sollten sich verstärkt darum bemühen, günstige Rahmenbedingungen für Unternehmensgründungen zu schaffen, beispielsweise durch nachhaltige Senkung der – auch steuerlich bedingten – Lohnnebenkosten, Investitionen in Forschung und Infrastruktur, Verringerung des bürokratischen Aufwands, Förderung einer besseren Rechtsetzung und Begünstigung der Entwicklung von KMU.

- Os Estados-Membros devem redobrar esforços para criar condições propícias ao empreendedorismo, por exemplo, reduzindo de forma duradoura os custos salariais indirectos (incluindo a fiscalidade), canalizando recursos para a investigação e as infra-estruturas, reduzindo encargos administrativos, incentivando a melhoria da regulamentação e estimulando o desenvolvimento das PME.

- Die Mitgliedstaaten sollten zusammen mit den Sozialpartnern und mit Unterstützung des ESF Arbeitslosen und jungen Menschen dabei helfen, ein eigenes Unternehmen auf dauerhafter Grundlage aufzubauen, beispielsweise durch entsprechende Schulungen und Bereitstellung von Startkapital.

- Os Estados-Membros, juntamente com os parceiros sociais e com o apoio do FSE, devem assistir os desempregados e os jovens na criação das suas próprias empresas numa base sustentável, proporcionando, por exemplo, formação empresarial e capital de arranque.

Erleichterung der Mobilität

Facilitar a mobilidade

- Die Kommission wird unter Nutzung des „EURES“-Jobportals[5] eine groß angelegte Sensibilisierungs- und Informationskampagne über die Chancen und Möglichkeiten der EU-internen Mobilität durchführen. Außerdem wird sie einen neuen Onlinedienst „Match and Map“ einrichten, mit einer Pilotversion Ende 2009, der Informationen über Beschäftigungs- sowie Aus- und Weiterbildungsangebote enthält und es ermöglicht, die Kompetenzen eines Arbeitsuchenden mit den offenen Stellen in ganz Europa abzugleichen.

- A Comissão lançará um campanha de sensibilização e informação em larga escala sobre oportunidades de mobilidade intra-UE, com base no portal de ofertas de emprego EURES[5]. Estabelecerá igualmente um novo serviço em linha « Match and Map », cuja versão piloto deverá estar pronta até final de 2009, com informações sobre profissões e oportunidades de aprendizagem e formação para ajudar a adequar as competências das pessoas às ofertas de emprego disponíveis na Europa.

- Die Mitgliedstaaten werden ermutigt, für Arbeitslose, die einen Arbeitsplatz in einem anderen Mitgliedstaat suchen, den Anspruch auf Arbeitslosenunterstützung auf sechs Monate zu verlängern.

- Incentivam-se os Estados-Membros a estender para seis meses os direitos a prestações de desemprego dos cidadãos desempregados à procura de emprego num outro Estado-Membro.

2.2 KOMPETENZEN VERBESSERN UND AN DIE NACHFRAGE AUF DEM ARBEITSMARKT ANPASSEN

2.2. ACTUALIZAR COMPETÊNCIAS E ADEQUÁ-LAS ÀS NECESSIDADES DOS MERCADOS DE TRABALHO

Europas Wohlstand hängt davon ab, ob es wettbewerbsfähige und dauerhafte Arbeitsplätze für hoch qualifizierte Arbeitskräfte schaffen kann: Ein gemeinsames Engagement, die Kompetenzen auf allen Ebenen zu verbessern, ist von entscheidender Bedeutung, damit sowohl den kurzfristigen Auswirkungen der Krise auf die Beschäftigung begegnet als auch der Weg zu einer wettbewerbsfähigeren, wissensbasierten Wirtschaft mit geringem CO2-Ausstoß geebnet werden kann.

A prosperidade da Europa depende da sua capacidade de criar competitividade e empregos sustentáveis exercidos por uma mão-de-obra altamente qualificada: um compromisso comum no sentido de melhorar as competências a todos os níveis assume importância crucial, quer para gerir o impacto imediato da crise no emprego, quer para cimentar a estrada para uma economia com menos emissões de carbono, competitiva e assente no conhecimento.

Allgemeine und berufliche Bildung müssen stärker auf die Nachfrage am Arbeitsmarkt ausgerichtet werden, auch in traditionellen Wirtschaftsbereichen: Junge Menschen brauchen die richtigen Kompetenzen, um die gegenwärtigen Beschäftigungsmöglichkeiten ergreifen zu können, und Querschnittskompetenzen, um auf einem sich rasch verändernden Arbeitsmarkt anpassungsfähig zu sein. Die fehlende Anerkennung von Fähigkeiten und Kompetenzen, die durch informelles Lernen erworben wurden, beeinträchtigt die Beschäftigungsmöglichkeiten. Der soziale Dialog spielt eine wichtige Rolle bei Definition, Erwerb und Anerkennung von Kompetenzen, insbesondere in den aufstrebenden Branchen.

A educação e a formação têm de ser mais relevantes para as necessidades do mercado de trabalho, incluindo nos sectores tradicionais da economia: há que dotar os jovens das competências certas para que possam aproveitar as actuais oportunidades de emprego e das competências transversais capazes de lhes assegurar adaptabilidade num mercado laboral em rápida mutação. A falta de reconhecimento de aptidões e competências adquiridas através da aprendizagem informal e não-formal prejudica oportunidades de emprego. O diálogo social tem um importante papel a desempenhar na definição, aquisição e reconhecimento de competências, em especial em sectores económicos emergentes.

Um die Chancen auf wirtschaftliche Erholung nutzen und soziale Innovation fördern zu können, ist es entscheidend, den derzeitigen und künftigen Qualifikationsbedarf zu ermitteln, wie in der Initiative „Neue Kompetenzen für neue Beschäftigungen“ vorgesehen. In einigen Mitgliedstaaten tragen Branchenbeiräte für Beschäftigung und Kompetenzen bereits dazu bei, Unternehmen, Sozialpartner und Behörden zur Ermittlung des künftigen Bedarfs an einen Tisch zu bringen; mehrere Partnerschaften zwischen Universitäten und Wirtschaft arbeiten an der Verbesserung von Lehrplanentwicklung, Unternehmertum und Wissenstransfer. Diese Initiativen sollten zur allgemeinen Praxis werden und die Grundlage für Pläne der allgemeinen und beruflichen Bildung sein.

Para aproveitar as oportunidades de retoma e promover a inovação social, é também essencial identificar as necessidades actuais e futuras de competências, tal como preconizado pela iniciativa Novas Competências para Novos Empregos. Em alguns Estados-Membros, existem já conselhos sectoriais que se debruçam sobre a problemática do emprego e das competências e ajudam as empresas, os parceiros sociais e as autoridades públicas na identificação das necessidades futuras; foram criadas várias parcerias entre universidades e empresas que visam melhorar o desenvolvimento dos programas de estudo, o empreendedorismo e a transferência de conhecimentos. Estas iniciativas devem tornar-se prática corrente e estar na base dos planos de educação e formação.

Die Notwendigkeit, die allgemeine und berufliche Bildung zu modernisieren, beschränkt sich nicht auf die Erstausbildung. Es ist belegt, dass Firmen, die ihre Arbeitnehmer nicht weiterbilden, doppelt so häufig ihre Tätigkeit einstellen wie Firmen, die weiterbilden. KMU und vor allem innovative Unternehmen benötigen oft gezielte Unterstützung, da sie besonders auf qualifizierte Arbeitskräfte angewiesen sind und schwereren finanziellen Zwängen unterliegen als größere Unternehmen . Gemeinsame Finanzierungsmechanismen der öffentlichen Hand, von Unternehmen und Sozialpartnern könnten dazu beitragen, die Teilnahme an der Weiterbildung aufrechtzuerhalten und zu steigern.

A necessidade de modernizar a educação e a formação não se esgota nos primeiros graus de ensino. Os dados disponíveis demonstram que as empresas que não investem na formação dos seus trabalhadores correm um risco duas vezes superior de não sobreviverem. As PME e as empresas inovadoras, em especial, precisam muitas vezes de um apoio específico, na medida em que enfrentam um desafio particular em matéria de competências e condicionalismos financeiros mais restritivos do que as empresas de maior dimensão. Uma forma de sustentar e aumentar a participação em acções de formação poderá passar pela criação de mecanismos de financiamento conjunto pelas autoridades públicas, as empresas e os parceiros sociais.

Angesicht des geringeren Angebots an neuen Arbeitsplätzen während der Rezession drohen den Menschen, die gerade ihre Schulausbildung abschließen, Phasen der Arbeitslosigkeit und Nichterwerbstätigkeit, die ihre Beschäftigungsfähigkeit auch nach Ende der Rezession beeinträchtigen könnten. Ohne Grundkompetenzen, an denen es allzu oft mangelt, ist es noch schwieriger, einen Arbeitsplatz zu finden. Junge Menschen, die versuchen, auf dem Arbeitsmarkt Fuß zu fassen, benötigen die bestmögliche Unterstützung in Form von Stellenvermittlung, berufsbezogener praktischer Ausbildung oder Zugang zu weiterführendem Studium zum Erwerb von Schlüsselkompetenzen, die für künftigen Erfolg auf dem Arbeitsmarkt erforderlich sind. Dies kann dadurch unterstützt werden, dass auch in Krisenzeiten das Lehrstellenangebot in Unternehmen und im öffentlichen Sektor durch sorgfältig gestaltete nationale Zielvorgaben erhalten und ausgebaut wird, dass mehr Mobilitätsmöglichkeiten zu Lernzwecken geschaffen werden, auch für die Lehrlingsausbildung und die berufliche Aus- und Weiterbildung sowie für Praktikanten mit Hochschulabschluss, und dass entschlossen an der Senkung der Zahl von Schulabbrechern und jungen Menschen mit unzureichenden Schlüsselkompetenzen gearbeitet wird. Auch das EU-Programm „Lebenslanges Lernen“ sollte mobilisiert werden, um innovative Maßnahmen zu fördern, mit denen die Möglichkeiten erkundet werden, wie das Erlernen beschäftigungsrelevanter Kompetenzen und die Partnerschaften zwischen Unternehmen und Bildungseinrichtungen verbessert werden könnten.

Dado o reduzido número de novas ofertas de emprego na actual fase de recessão, as pessoas que estão agora a finalizar o seu percurso educativo correm o risco de se defrontarem com períodos de desemprego e inactividade susceptíveis de prejudicar a sua empregabilidade mesmo após a retoma. Sem competências básicas, as quais muitas vezes faltam, é ainda mais difícil encontrar emprego. Os jovens que tentam agora entrar no mercado de trabalho precisam do melhor apoio possível, sob a forma de colocações em empregos, formações práticas ligadas a um emprego ou acesso a estudos complementares que lhes permitam adquirir as competências necessárias ao êxito futuro do mercado laboral. O apoio nesta pode ser concedido através de: manutenção e aumento – não obstante a crise – do número de lugares de aprendizagem na empresas do sector público e do sector privado, mercê da definição de objectivos nacionais adequados; mais oportunidades de mobilidade profissional, incluindo para estágios, ensino e formação profissional e para estagiários com diplomas universitários; e de uma acção determinada no sentido de reduzir o abandono escolar precoce e o número de jovens com níveis insuficientes de competências fundamentais. O programa comunitário de aprendizagem ao longo da vida também deve ser mobilizado para apoiar acções inovadoras que explorem como melhorar a aquisição de competências com relevância profissional e criem parcerias entre empresas e estabelecimentos de ensino .

Als vorrangige Maßnahmen werden vorgeschlagen:

Propostas de acções prioritárias

Verbesserung der Kompetenzen, Stärkung des lebenslangen Lernens

Actualizar competências, reforçar a aprendizagem ao longo da vida

- Die Kommission wird die Agenda der Initiative „Neue Kompetenzen für neue Beschäftigungen“ ausbauen. Sie wird eine nach Branchen gegliederte Analyse des aufkommenden Qualifikationsbedarfs einschließlich Kompetenzen für eine Wirtschaft mit geringem CO2-Ausstoß vorlegen. Ferner wird sie einen Leitfaden für Weiterbildung in KMU verbreiten und die Möglichkeit prüfen, auf EU-Ebene Branchenbeiräte für Kompetenzen einzurichten, in denen Unternehmen, Sozialpartner und Behörden vertreten sind.

- A Comissão irá acelerar a implementação da agenda Novas Competências para Novos Empregos. Apresentará uma análise por sector das necessidades emergentes de competências, incluindo competências necessárias numa economia com baixas emissões de carbono. Divulgará o Guia de Formação nas PME e explorará a possibilidade de estabelecer a nível da UE conselhos sectoriais para as competências, que reúnam as empresas, os parceiros sociais e as autoridades públicas.

- Die Mitgliedstaaten sollten dringend die verfügbaren Hilfen des ESF nutzen, um ihre Fähigkeit zu verbessern, künftigen Qualifikationsbedarf zu antizipieren und vorherzusagen, damit die Nachfrage nach und das Angebot an Kompetenzen in den am stärksten von der Krise betroffenen Branchen und Gewerben besser aufeinander abgestimmt werden können. Die Mitgliedstaaten sollten damit fortfahren, die Qualität der allgemeinen und beruflichen Bildung und den Zugang dazu zu verbessern.

- Os Estados-Membros devem utilizar o apoio do FSE reforçar urgentemente a respectiva capacidade de antecipar e prever as futuras necessidades de competências, de forma a adequar oferta e procura de competências nos sectores e indústrias mais afectados pela crise. Os Estados-Membros devem continuar a melhorar a qualidade e a acessibilidade da educação e da formação.

- Die Mitgliedstaaten sollten mit den Sozialpartnern zusammenarbeiten, um die nationalen Qualifikationsrahmen, die auf Lernergebnissen basieren und mit dem Europäischen Qualifikationsrahmen verknüpft sind, weiterzuentwickeln und umzusetzen. Dazu sollten auch erweiterte Verfahren zur Anerkennung von – auch durch informelles Lernen erworbenen – Kompetenzen gehören, insbesondere in Branchen mit hohem Potenzial für Beschäftigungswachstum, etwa den Gesundheits- und Langzeitpflegediensten.

- Os Estados-Membros devem trabalhar com os parceiros sociais para continuar a desenvolver e implementar quadros nacionais de qualificações, com base em resultados da aprendizagem e ligados ao Quadro Europeu das Qualificações. Cabe aqui incluir dispositivos reforçados de validação de competências, incluindo as que são obtidas através da aprendizagem informal, em especial em sectores de com elevado potencial de aumento de emprego, como os serviços de saúde e de cuidados prolongados.

- Die Kommission sollte zusammen mit den Mitgliedstaaten unter Nutzung des neuen strategischen Rahmens für die allgemeine und berufliche Bildung die Wirksamkeit des lebenslangen Lernens durch die Förderung flexibler Lern- und Ausbildungsoptionen verstärken. Kürzlich hat sich die Union darauf verständigt, dass 15 % der Arbeitnehmer am lebenslangen Lernen teilnehmen und dass bis 2020 40 % der 30- bis 34-Jährigen über einen Hochschulabschluss verfügen sollten. Um rasche Fortschritte bei der Qualifizierung der Arbeitskräfte in Hinblick auf diese Benchmarks sicherzustellen, werden die Mitgliedstaaten ermutigt, in den Bereichen, in denen es europäische Benchmarks gibt, unter Berücksichtigung ihrer jeweiligen Bedürfnisse nationale Ziele festzusetzen.

- A Comissão, juntamente com os Estados-Membros, e no âmbito do novo quadro estratégico para a educação e a formação, deve reforçar a eficácia da aprendizagem ao longo da vida, promovendo percursos flexíveis de aprendizagem e formação. A União acordou recentemente que 15% dos trabalhadores devem participar em acções de aprendizagem ao longo da vida e 40% das pessoas na faixa etária 30-34 anos devem ter concluídos estudos universitários até 2020. Para garantir a rápida melhoria das competências da mão-de-obra à luz destes parâmetros, os Estados-Membros são encorajados a fixar objectivos nacionais, em função das suas necessidades, nos domínios abrangidos pelos critérios europeus.

Sofortige Unterstützung für junge Menschen

Ajudar os jovens agora

Die Mitgliedstaaten sollten mit Unterstützung der Kommission, des ESF und gegebenenfalls der Sozialpartner

Os Estados-Membros, com o apoio da Comissão, do FSE e, se for o caso, dos parceiros sociais, devem:

- sicherstellen, dass mindestens 5 Millionen junger Europäerinnen und Europäer bis Ende 2010 eine hochwertige Lehre beginnen können; auch sollten die Unternehmen weiterhin Praktikumsplätze anbieten, um die Beschäftigungsfähigkeit von Studierenden zu verbessern;

- Velar por que até finais de 2010, pelo menos cinco milhões de jovens europeus possam iniciar um estágio de aprendizagem de elevada qualidade. É também desejável que as empresas continuem a propor lugares para estagiários a fim de melhorar a empregabilidade dos estudantes.

- dringend Strategien entwickeln, um die Zahl der Schulabbrecher zu verringern und sicherzustellen, dass mehr junge Menschen die Schule mit einem Abschluss der Sekundarstufe II verlassen, da viele Länder noch weit vom EU-Benchmark von maximal 10 % Schulabbrechern entfernt sind; denkbar sind Maßnahmen, mit denen die Jugendlichen länger in der Schule gehalten werden, die Anhebung des Schulabgangsalters, an den Schulbesuch gebundenes Kindergeld, flexible und alternative Bildungsoptionen in Schulen und Berufsbildungseinrichtungen;

- Desenvolver urgentemente estratégias para reduzir o abandono escolar precoce e garantir que mais jovens deixam a escola com qualificações de nível secundário superior, uma vez que muitos países estão ainda aquém da meta da UE de uma taxa máxima de abandono escolar precoce de 10%. Para tal, poderá optar-se por: medidas para manter as pessoas mais tempo na escola; aumento da idade mínima de abandono escolar; subsídios de escolaridade; percursos educativos flexíveis e alternativos em escolas e institutos de educação profissional.

- das EU-Ziel „Neubeginn“ für junge Arbeitslose stärken, d. h., jeder Betroffene sollte frühzeitig eine Ausbildungs- oder Beschäftigungsmöglichkeit erhalten, und zwar 15- bis 19-Jährige nach spätestens einem Monat Arbeitslosigkeit und 20- bis 24-Jährige nach spätestens zwei Monaten; außerdem sollten Jugendorganisationen unterstützt werden, die Ausbildungsmöglichkeiten bieten und Schulabbrechern helfen.

- Reforçar a meta «Novo Começo» para os jovens desempregados: cada indivíduo deve beneficiar quanto antes de uma oportunidade de formação ou trabalho: num prazo que não ultrapasse um mês após o início do desemprego no caso dos jovens entre 15 e 19 anos e dois meses no caso do grupo 20-24 anos. Apoiar as organizações de juventude a ministrar formação e a ajudar os jovens que abandonam o ensino precocemente.

2.3 ERLEICHTERUNG DES ZUGANGS ZUR BESCHÄFTIGUNG

2.3. AUMENTAR O ACESSO AO EMPREGO

Um die sozialen Auswirkungen der Krise abzudämpfen, ist es wichtig, dass mehr Menschen auf dem Arbeitsmarkt gehalten werden bzw. in den Arbeitsmarkt kommen, insbesondere Frauen, ältere Arbeitnehmer und andere von Diskriminierung betroffene Gruppen, um Langzeitarbeitslosigkeit und langfristige Nichterwerbstätigkeit zu vermeiden. Das beste Mittel gegen Ausgrenzung ist Beschäftigung: Das soziale Europa beginnt mit einem Arbeitsplatz – aber selbst vor der Krise hatten viel zu viele EU-Bürgerinnen und -Bürger, für die eine Erwerbsbeteiligung denkbar wäre, keinen Zugang zu einem Arbeitsplatz.

Para atenuar as repercussões sociais da crise, é essencial favorecer a entrada e a permanência no mercado de trabalho de mais pessoas, em especial mulheres, trabalhadores mais velhos e outros grupos confrontados com a discriminação, a fim de prevenir o desemprego de longa duração e a inactividade. O emprego é a melhor forma de fugir à exclusão. A Europa social começa com um emprego, ainda que mesmo antes da crise, demasiados eram já os cidadãos europeus que podiam ingressar no mercado de trabalho mas que não tinham acesso a um emprego.

Die gemeinsamen EU-Grundsätze für aktive Eingliederung bilden einen integrierten Rahmen zur Steigerung der Beschäftigung, Bekämpfung der sozialen Ausgrenzung und Unterstützung des sozialen Zusammenhalts durch Modernisierung der sozialen Sicherungssysteme. Mehr denn je geht es um eine rasche Umsetzung der vom Rat gestützten Kommissionsempfehlung über aktive Eingliederung. In der Krise werden neue Formen der Solidarität benötigt. Die Mindesteinkommensysteme, die in den meisten Mitgliedstaaten bereits existieren, können eine wichtige Rolle als automatische Stabilisatoren spielen und erforderlichenfalls verstärkt werden, um einen Beitrag zur Erhaltung der Kaufkraft von Personen ohne Beschäftigung zu leisten, vor allem in den Ländern mit niedriger und zeitlich sehr begrenzter Arbeitslosenunterstützung.

Os princípios comuns para a inclusão activa da União Europeia fornecem um quadro integrado para o crescimento do emprego, a luta contra a exclusão social e o apoio à coesão social através da modernização dos sistemas de protecção social. Os argumentos que militam a favor de uma rápida aplicação e do acompanhamento da recente recomendação da Comissão sobre inclusão activa aprovada pelo Conselho são mais pertinentes do que nunca. A crise apela a novas formas de solidariedade. O sistemas de rendimento mínimo, já existentes na maior parte dos Estados-Membros, podem desempenhar um papel importante como estabilizadores automáticos e podem ser reforçados, se necessário, para contribuir para preservar o poder de compra dos desempregados, designadamente nos países onde a cobertura e a duração das prestações de desemprego são mais limitadas.

Es muss dringend dafür gesorgt werden, dass sich Übergänge im Arbeitsmark lohnen und der Zugang zur Beschäftigung verbessert wird durch: Senkung der Einstellungskosten für Arbeitgeber und Nutzung des Arbeitsplatzschaffungspotenzials insbesondere für Geringqualifizierte; Reduzierung von Faktoren, die eine Arbeitsaufnahme hemmen; Verbesserung der Steuer- und Sozialleistungssysteme, um zu erreichen, dass sich Arbeit lohnt, unter anderem auch durch steuerliche Entlastung von Zweitverdienern; Bereitstellung von Anreizen für Arbeitslose, sich selbständig zu machen, beispielsweise durch Schulungen für angehende Unternehmer und durch Kleinstkredite. Länder, die den krisenbedingten Rückstrom von Emigranten zu bewältigen haben, sollten deren rasche Eingliederung in den Arbeitsmarkt erleichtern. Da Frauen häufiger in prekären Arbeitsverhältnissen oder außerhalb des Arbeitsmarktes stehen als Männer, sollten die Maßnahmen zur Gleichstellung der Geschlechter intensiviert werden.

É urgente tomar as medidas enunciadas a seguir para tornar compensadores os períodos de transição e melhorar o acesso ao emprego: reduzir os custos da contratação de mão-de-obra a cargo dos empregadores e explorar o potencial de criação de empregos, em especial para as pessoas com poucas qualificações; reduzir os desincentivos ao trabalho; melhorar os regimes fiscais e de prestações para tornar o trabalho financeiramente atractivo, incluindo por meio da redução da pressão fiscal sobre o segundo rendimento familiar; prever medidas de incentivo para que os desempregados criem a sua própria empresa (formação em empreendedorismo, por exemplo e micro-crédito). Os países que, em razão da crise, estão actualmente confrontados com o regresso de trabalhadores emigrados deveriam também facilitar a rápida inserção destes últimos no mercado de trabalho. Seria também oportuno reforçar as medidas destinadas a garantir a igualdade entre homens e mulheres, já que as mulheres estão mais frequentemente do que os homens em situação de precariedade contratual ou fora do mercado de trabalho.

Um die Chancen benachteiligter Gruppen, auch legaler Zuwanderer aus Drittstaaten, auf dem Arbeitsmarkt zu verbessern und um entlassenen Arbeitnehmern und Arbeitslosen zu einem möglichst frühen Zeitpunkt zu helfen, ist es dringend nötig, die Zusammenarbeit von Behörden, öffentlichen und privaten Arbeitsverwaltungen, Sozialdiensten, Einrichtungen für Erwachsenenbildung, Sozialpartnern und Zivilgesellschaft zu verbessern. Die Mitgliedstaaten und insbesondere ihre öffentlichen Arbeitsverwaltungen sollten auch stärker voneinander lernen, um die Effizienz und Effektivität der aktiven Arbeitsmarktpolitik zu verbessern.

É necessário melhorar a cooperação entre as autoridades públicas, os serviços de emprego públicos e privados, os serviços sociais, os centros de ensino para adultos, os parceiros sociais e a sociedade civil, dar mais oportunidades às pessoas desfavorecidas, incluindo os imigrantes provenientes de países terceiros e que se encontram em situação legal, para que consigam impor-se no mercado de trabalho e para ajudar logo que possível os trabalhadores despedidos e os desempregados. Os Estados-Membros e, em especial, os serviços públicos de emprego, devem também reforçar a eficácia das políticas de emprego activas.

Als vorrangige Maßnahmen werden vorgeschlagen:

Propostas de acções prioritárias

Verstärkung der Aktivierungsmaßnahmen und Erleichterung des Zugangs zur Beschäftigung

Reforçar as medidas de activação e facilitar o acesso ao emprego

Die Mitgliedstaaten sollten einen beträchtlichen Teil ihrer ESF-Mittel dafür einsetzen, die Effizienz ihrer nationalen Beschäftigungssysteme und ihrer aktiven Arbeitsmarktpolitik zu verbessern und Anreize für Unternehmensgründungen und Selbständigkeit zu schaffen. Sie sollten sich verstärkt bemühen, die gemeinsamen EU-Grundsätze für aktive Eingliederung umzusetzen und ihre Anwendung zu kontrollieren. Im Einklang mit diesen Grundsätzen und angesichts der durch die geltenden Regeln für staatliche Beihilfen eröffneten umfassenden Möglichkeiten werden die Mitgliedstaaten ermutigt,

Os Estados-Membros devem utilizar um volume importante dos recursos provenientes do FSE para tornar mais eficazes os seus serviços nacionais de emprego e as suas políticas de emprego activas, prevendo também medidas para favorecer a criação de empresas ou o exercício de uma actividade independente. Os Estados-Membros devem intensificar os seus esforços para concretizar e acompanhar a aplicação dos princípios comuns para a inclusão activa na União Europeia. Em conformidade com estes princípios e dadas as amplas possibilidades que as actuais regras dos auxílios estatais abrem, convidam-se os Estados-Membros a:

- das EU-Ziel „Neubeginn“ für erwachsene Arbeitslose zu stärken, um sicherzustellen, dass sie spätestens drei Monate nach ihrer Registrierung bei der öffentlichen Arbeitsverwaltung ein Angebot für einen neuen Arbeitsplatz, für eine Weiterbildung bzw. Lehre oder für eine andere beschäftigungsfördernde Maßnahme erhalten;

- reforçar o objectivo da União Europeia «Novo Começo» para os adultos desempregados, a fim de lhes garantir um novo emprego, uma formação adicional, uma formação em aprendizagem ou qualquer outra medida que favoreça a empregabilidade, no máximo três meses após a sua inscrição nos serviços públicos de emprego;

- Langzeitarbeitslose in Beschäftigung zu bringen durch Senken der Lohnnebenkosten, beispielsweise durch Erlass der Sozialbeiträge für sechs Monate bei Einstellung eines Langzeitarbeitslosen und Anwendung eines niedrigeren Satzes für einen weiteren Zeitraum;

- favorecer o regresso ao emprego dos desempregados de longa duração por via da redução dos custos salariais indirectos, por exemplo suprimindo as contribuições sociais durante os primeiros seis meses de contrato de um desempregado de longa duração e aplicando uma taxa reduzida durante um período adicional;

- die Beschäftigung benachteiligter Gruppen und älterer Arbeitnehmer durch gezielte beschäftigungsbezogene Leistungen und Einstellungsanreize auch in der Sozialwirtschaft zu fördern und Vorruhestandsregelungen abzubauen;

- incentivar a contratação de pessoas provenientes de grupos vulneráveis e de trabalhadores mais velhos por via de prestações condicionadas ao exercício de uma actividade e de incentivos à contratação, incluindo na economia social, e desincentivar a reforma antecipada;

- die Nachfrage nach Geringqualifizierten und Arbeitsplätze für Geringqualifizierte zu fördern, beispielsweise durch Einführung von Steuerpausen oder anderen Anreizen, etwa Dienstleistungsschecks für Haushalts- und Pflegedienste;

- estimular o lado da procura e o emprego de mão-de-obra pouco qualificada, com a introdução, por exemplo, de reduções da carga fiscal ou de outras medidas de incentivo, tais como os cheques-serviços para os serviços e a prestação de cuidados no domicílio;

- mit Unterstützung der Kommission die Zusammenarbeit und den Erfahrungsaustausch zwischen öffentlichen und privaten Arbeitsverwaltungen zu intensivieren, um ihre Fähigkeit zu steigern, den neuen großen Zustrom Arbeitsuchender zu bewältigen.

- reforçar, com a ajuda da Comissão, a cooperação e o intercâmbio de experiências entre serviços de emprego públicos e privados, a fim de reforçar a sua capacidade para lidar com o afluxo de novos candidatos a emprego.

3. BESSERE NUTZUNG VON GEMEINSCHAFTSMITTELN

3. MELHORAR A UTILIZAÇÃO DOS FUNDOS COMUNITÁRIOS

Ein gemeinsames Engagement für Beschäftigung muss mit allen verfügbaren Gemeinschaftsinstrumenten gestützt werden. Mit Hilfe des ESF finanzieren die Mitgliedstaaten bereits viele Konjunkturmaßnahmen, die mit den Hauptprioritäten und vorrangigen Maßnahmen dieser Mitteilung im Einklang stehen (siehe Anhang 3). Seit Verabschiedung des Europäischen Konjunkturprogramms haben sich die EU-Organe außerdem auf mehrere Gesetzesänderungen geeinigt, um die Rolle des ESF bei der Dämpfung der Krise zu stärken. Der Europäische Fonds für regionale Entwicklung sollte ebenfalls voll zur Unterstützung der Krisenbekämpfungsmaßnahmen genutzt werden.

Um compromisso comum em prol do emprego deve assentar no conjunto dos instrumentos comunitários disponíveis. Os Estados-Membros apoiam já, através do FSE, inúmeras medidas de relançamento que são coerentes com as prioridades e as acções fundamentais descritas na presente comunicação (ver anexo 3). Acresce que, desde a adopção do Plano de Relançamento da Economia Europeia, as instituições da UE acordaram várias alterações legislativas que reforçam o papel do FSE para minorar os efeitos da crise. Seria necessário também explorar plenamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para o financiamento de acções de combate à crise.

Der Zugang zum ESF und seine Nutzung wurden vereinfacht, die Vorschusszahlungen an die Mitgliedstaaten wurden beschleunigt und erhöht: So wurden rund 1,8 Mrd. EUR ausgezahlt. Auch der Anwendungsbereich des Europäischen Fonds für die Anpassung an die Globalisierung (EGF) wurde erweitert, so dass er nun uneingeschränkt mobilisiert werden kann. Bei allen durch die gegenwärtige Krise bedingten Unternehmensschließungen, von denen mindestens 500 Arbeitnehmer betroffen sind, kann nun darauf zurückgegriffen werden, und auch die Zuschussfähigkeitskriterien wurden vereinfacht.

O acesso ao FSE e a sua utilização foram simplificados. Os pagamentos antecipados aos Estados-Membros são agora mais rápidos e mais elevados, tendo sido pagos cerca de 1,8 mil milhões de euros. O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) viu alargado o seu âmbito de aplicação e pode agora ser plenamente mobilizado: qualquer encerramento de empresa com menos de 500 trabalhadores imputável à crise pode agora ser coberto e os critérios de elegibilidade foram simplificados.

3.1 MOBILISIERUNG ALLER VERFÜGBAREN FONDS ZUR BEWÄLTIGUNG DER KRISE

3.1. MOBILIZAR TODOS OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA RESPONDER À CRISE

Der ESF ist ein hervorragendes Instrument für Investitionen in Menschen. Rund 9 Millionen Bürgerinnen und Bürger profitieren jährlich unmittelbar vom ESF. Aber es kann noch mehr getan werden, um diese Möglichkeiten voll auszuschöpfen. Die unmittelbaren Auswirkungen der Krise erfordern die unverzügliche Mobilisierung der ESF-Mittel, die normalerweise über einen Zeitraum von neun bis zehn Jahren ausgeschüttet werden. Durch volle Nutzung der im Rahmen der finanziellen Vorausschau verfügbaren Mittel wird die Kommission sicherstellen, dass allein in den Jahren 2009-2010 ungefähr 19 Mrd. EUR zur Verfügung stehen.

O FSE é um instrumento extraordinário para investir nas pessoas: Todos os anos, cerca de 9 milhões de cidadãos beneficiam de uma ajuda directa. É possível conseguir mais progressos para tirar pleno proveito destas possibilidades. As consequências imediatas da crise carecem de uma mobilização urgente dos fundos do FSE que geralmente são pagos ao longo de um período de 9 a 10 anos. A Comissão colocará à disposição do FSE cerca de 19 mil milhões de euros para 2009-2010 , explorando totalmente as disponibilidades orçamentais, no limite das perspectivas financeiras da União Europeia.

Die Kommission wird die Mitgliedstaaten aktiv bei der raschen Bereitstellung dieser Mittel – unter Beachtung der Gemeinschaftsbestimmungen für staatliche Beihilfen – unterstützen[6]. Sie wird ein Schnellverfahren für die Annahme von ESF-Programmen einführen, durch das der Vorgang in maximal einem Monat abgewickelt wird, und den einzelstaatlichen Behörden dazu praktische Leitlinien zur Verfügung stellen. Die Kommission fordert die Mitgliedstaaten auch auf, die Ausgabeverfahren zu beschleunigen und die Engpässe in den nationalen Finanzierungssystemen zu reduzieren, so dass die ESF-Überweisungen an die Mitgliedstaaten rasch an die Nutznießer der ESF-Programme ausgezahlt werden. Die Mitgliedstaaten werden auch ermutigt, die Darlehen der Europäischen Investitionsbank (EIB) zu nutzen, um die für ihre Konjunkturpakete eingesetzten ESF-Mittel aufzustocken.

A Comissão apoiará activamente os Estados-Membros para que disponibilizem rapidamente os fundos, respeitando as regras comunitárias em matéria de auxílios estatais[6]; irá criar um procedimento acelerado que permita, cada vez que for necessário, adaptar um programa do FSE em menos de um mês, no máximo, e dará orientações operacionais às autoridades nacionais. A Comissão convidará os Estados-Membros a acelerar as despesas e a reduzir os entraves dos respectivos sistemas nacionais de financiamento, para que os pagamentos do FSE efectuados para contas do Tesouro Público sejam pagos rapidamente aos beneficiários de programas do FSE. Os Estados-Membros são também encorajados a aproveitar plenamente dos empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI) a fim de reforçar a componente FSE nas despesas relacionadas com as medidas imediatas de relançamento.

Die Beteiligung der Sozialpartner ist von größter Bedeutung für den Erfolg der Beschäftigungsmaßnahmen, wie sie in ihren wertvollen „Gemeinsamen Empfehlungen zur Unterstützung der wirtschaftlichen Erholung mit dem ESF“ dargelegt haben. Der ESF ist hierbei sehr hilfreich: 1,2 Mrd. EUR sind im Rahmen des ESF für die Sozialpartner in den Regionen mit Entwicklungsrückstand vorgesehen, und zwar reserviert für Capacity Building und gemeinsame Aktionen. Die Sozialpartner sollten, in Zusammenarbeit mit den Mitgliedstaaten, diese Möglichkeiten voll ausschöpfen.

A participação dos parceiros sociais é capital para o êxito das medidas em prol do emprego, como o demonstram as «Recomendações comuns para o apoio do FSE ao relançamento da economia». Nas regiões com atraso de desenvolvimento, o FSE prevê conceder aos parceiros sociais um auxílio de 1,2 mil milhões de euros exclusivamente destinado ao reforço das capacidades e às acções conjuntas. Os parceiros sociais, em cooperação com os Estados-Membros, devem aproveitar plenamente esta possibilidade.

Um die Wirkung der staatlichen und EU-Finanzhilfen für die in dieser Mitteilung dargelegten Hauptprioritäten und vorrangigen Maßnahmen zu maximieren, werden die Mitgliedstaaten, unter Beteiligung der Sozialpartner, darin unterstützt, Konjunkturpakete zu konzipieren , durch die die Finanzhilfe des ESF konzentriert wird auf

Para optimizar a incidência do apoio financeiro comunitário e nacional às prioridades e às acções fundamentais descritas na presente comunicação, os Estados-Membros, com a participação dos parceiros sociais, beneficiarão de ajudas para pôr em prática medidas de reacção rápida com o apoio do FSE centradas nos seguintes aspectos :

- Hilfen für Arbeitnehmer und Unternehmen bei Umstrukturierungsmaßnahmen, unter anderem durch innerbetriebliche Ausbildungsprogramme, gegebenenfalls kombiniert mit Anreizen für die Einstellung von Langzeitarbeitslosen, und durch Anreize für Mobilität in Richtung der Regionen, in denen es Beschäftigungsmöglichkeiten gibt (etwa Reduzierung der Mobilitätskosten durch Fahrkostenzuschüsse);

- apoio aos trabalhadores e às empresas objecto de reestruturações , incluindo programas de formação na empresa, combinados com incentivos adequados de recrutamento de desempregados de longa duração; incentivos à redução dos custos da mobilidade para regiões com oportunidades de emprego (p.ex. subsídios de transporte);

- Förderung von Unternehmertum und Selbständigkeit, unter anderem durch Unternehmensgründungen oder Senkung der Kosten für Kreditaufnahme, Gestaltung nachhaltiger Geschäftspläne und Mentoring für neue Unternehmen, Verringerung des bürokratischen Aufwands und Vereinfachung der Verfahren für die Unternehmensgründung;

- promoção do empreendedorismo e do auto-emprego , incluindo a criação de novas empresas ou a redução dos custos do crédito; concepção de planos empresariais sustentáveis e tutoria para as novas empresas; redução da burocracia e simplificação das formalidades para a criação de empresas;

- Anpassung der Kompetenzen an die Nachfrage auf dem Arbeitsmarkt, unter anderem durch hochwertige Aus- und Weiterbildungsprogramme, neue Schulungsprogramme oder Lehrpläne über Unternehmertum und eine Wirtschaft mit geringem CO2-Ausstoß, Forschung zur Förderung von Innovation, Instrumente einschließlich IKT zur besseren Überwachung und Antizipation der Nachfrage auf dem Arbeitsmarkt;

- fazer corresponder as competências com as necessidades do mercado de trabalho , incluindo formação e ensino de elevada qualidade; novos sistemas ou programas de formação em empreendedorismo e uma economia de baixas emissões de carbono; investigadores para promover a inovação; instrumentos, incluindo TIC, para melhor acompanhar e antecipar as necessidades do mercado de trabalho;

- Maßnahmen für junge Menschen, unter anderem durch Schaffung von mehr Ausbildungsplätzen oder Zuschüsse und Kredite für allgemeine und berufliche Bildung, durch Anreize, die die Unternehmen veranlassen sollen, Praktikums- und Lehrstellen anzubieten oder junge Menschen einzustellen, und Ausbildungsalternativen für Schulabbrecher;

- apoio aos jovens , incluindo a criação de mais vagas, bolsas e empréstimos para a formação e a educação formal; incentivos às empresas para que proporcionem oportunidades de formação e aprendizagem ou contratem jovens; percursos alternativos de formação para os que abandonam precocemente a escola;

- Maßnahmen für benachteiligte Gruppen, unter anderem durch Aktivierungsmaßnahmen und Anreize, die die Unternehmen veranlassen sollen, Angehörige benachteiligter Gruppen einzustellen oder die Arbeitsbedingungen im Hinblick auf Work-Life-Balance und spezifische Bedürfnisse anzupassen (z. B. für ältere Arbeitnehmer oder Menschen mit Behinderungen);

- apoio aos grupos mais vulneráveis , incluindo medidas de activação e incentivos para que as empresas empreguem trabalhadores desfavorecidos ou adaptem as condições de trabalho para equilibrar a vida profissional e familiar e responder a necessidades específicas (p.ex. para trabalhadores mais velhos, pessoas com deficiência);

- Maßnahmen für die öffentlichen Arbeitsverwaltungen , unter anderem zur Bewältigung der steigenden Zahl der Kunden, Verbesserung der Kompetenzen der Mitarbeiter und Förderung der Zusammenarbeit mit anderen Interessenträgern.

- serviços públicos de emprego , incluindo prestação de serviços a um número crescente de clientes, reforçando as competências do pessoal dos SPE e promovendo a cooperação com outros intervenientes.

3.2 BESCHLEUNIGUNG DER FINANZIERUNGSVERFAHREN ZUR BEWÄLTIGUNG DER KRISE

3.2. ACELERAR AS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO PARA FAZER FACE À CRISE

Zwei beschleunigte Finanzierungsmöglichkeiten werden einen wichtigen Beitrag zu den Konjunkturmaßnahmen der Mitgliedstaaten leisten:

Duas possibilidades de financiamento acelerado contribuirão de forma significativa para o relançamento da actividade:

- Um die Durchführung der Konjunkturpakete und ganz allgemein kohäsionspolitische Investitionen zu unterstützen, wird die Kommission in Kürze eine Änderung der Strukturfondsverordnung vorschlagen und so den Mitgliedstaaten die Möglichkeit geben, auf die nationale Kofinanzierung in den Jahren 2009 und 2010 zu verzichten . Ohne dass die Aufteilung der Mittel auf die Mitgliedstaaten oder die jährliche Obergrenze des EU-Finanzrahmens für Zahlungsermächtigungen verändert würde, sollte diese Option der vorgezogenen Auszahlungen bei einem EU-Erstattungssatz von 100 % während des erwarteten Höhepunkts der Krise die Projektrealisierung beschleunigen und gleichzeitig die finanzielle Belastung insbesondere der Mitgliedstaaten reduzieren, in denen die ESF-Kofinanzierung einen beträchtlichen Teil der Gesamtausgaben für Beschäftigung ausmacht. Die Kommission wird in Partnerschaft mit den Mitgliedstaaten die Wirkung der Konjunkturpakete mit Hilfe der üblichen jährlichen und strategischen ESF-Berichterstattung genau beobachten.

- Para financiar a aplicação de medidas de relançamento e, em geral, os investimentos da política de coesão, a Comissão irá propor em breve uma alteração do regulamento dos Fundos Estruturais, a fim de dar aos Estados-Membros a possibilidade de não terem de garantir o co-financimento nacional 2009 e 2010 . Sem alterar a repartição dos fundos entre os Estados-Membros, nem o plafond anual do enquadramento financeiro comunitário em matéria de dotações de pagamento, esta opção, que consiste em concentrar as despesas no início do programa através de uma taxa de reembolso comunitário de 100 % durante o período de crise, deveria acelerar a realização dos projectos e ao mesmo tempo reduzir os condicionalismos financeiros, designadamente nos Estados-Membros onde o co-financiamento do FSE representa um montante significativo em relação ao conjunto das despesas relativas ao emprego. Em parceria com os Estados-Membros, a Comissão acompanhará com atenção a incidência das medidas de reacção rápida, através de sistemas actuais de notificação anual e estratégica do FSE.

- Um den Arbeitslosen neue Möglichkeiten zu eröffnen und für einige von Europas am stärksten benachteiligten Gruppen, unter anderem für junge Menschen, den Weg zur Unternehmensgründung zu ebnen, wird die Kommission in Kürze ein neues EU-Mikrofinanzierungsinstrument für Beschäftigung zur Entwicklung von Kleinstunternehmen und der Sozialwirtschaft vorschlagen. Durch Umwidmung von 100 Mio. EUR aus dem laufenden Haushalt, die die Mobilisierung von insgesamt mehr als 500 Mio. EUR bewirken könnte, wird in einer gemeinsamen Initiative mit internationalen Finanzinstituten, insbesondere der EIB-Gruppe, diese neue Fazilität die Möglichkeit gezielter Finanzhilfen für neue Unternehmer in der derzeitigen Kreditklemme erweitern. Gründer von Kleinstunternehmen sollen zusätzlich zu den ESF-Zinszuschüssen auch durch Mentoring, Schulungen, Coaching und Capacity Building unterstützt werden.

- A Comissão irá em breve propor um novo instrumento de microfinanciamento europeu em prol do emprego , a fim de garantir o desenvolvimento de micro-empresas e da economia social, e assim dar novas oportunidades aos desempregados e tornar o empreendedorismo acessível a alguns dos grupos mais desfavorecidos na Europa, incluindo os jovens. Mercê da reafectação de 100 milhões de euros do orçamento actual, que poderia levar à mobilização de mais de 500 milhões de euros , no âmbito de uma iniciativa conjunta com as instituições financeiras internacionais, em especial do grupo BEI, este instrumento dará aos novos dirigentes empresariais mais uma possibilidade de aceder a uma ajuda financeira direccionada, num contexto de oferta de crédito reduzida. Para além da bonificação das taxas de juro que o FSE concede, os criadores de micro-empresas beneficiarão também de tutoria, formação, coaching, e reforço de capacidades.

4. DIE ZUKUNFT VORBEREITEN

4. PREPARAR O FUTURO

Damit die EU stärker als zuvor aus der Krise hervorgehen kann, muss sie die Möglichkeiten der europäischen sozialen Marktwirtschaft ganz ausschöpfen, indem sie ihre auf lange Sicht angelegte Reformstrategie weiterverfolgt, um zu einer wettbewerbsfähigeren, innovativen Wirtschaft mit geringem CO2-Ausstoß und mit offenen Arbeitsmärkten zu gelangen, die eine integrativere Gesellschaft mit besseren Arbeitsplätzen bietet. Dazu muss Europa in die Kompetenzen und die Beschäftigungsfähigkeit der Menschen investieren und integrative, effiziente, auf den Flexicurity-Grundsätzen basierende Arbeitsmärkte sicherstellen.

Para sair reforçada da crise, a UE tem de explorar plenamente as possibilidades da economia social de mercado, prosseguindo a sua estratégia de reforma a longo prazo, a qual visa fazer da União uma economia com poucas emissões de carbono, mais competitiva, mais inovadora e com mercados de trabalho abertos que proporcionem mais inclusão e melhores empregos. Para tal, a Europa deve investir nas competências e na empregabilidade dos indivíduos, deve garantir mercados de trabalho inclusivos e eficientes, assentes nos princípios da flexigurança.

Wenn auch die Auswirkungen der derzeitigen Krise beispiellos sind und in den vergangenen Monaten viele Arbeitsplätze verloren gingen, so sind doch in den Wachstumsjahren davor sehr viel mehr neue Arbeitsplätze entstanden. In den vergangenen zwölf Jahren hat die EU zu den Fortschritten bei Arbeitsmarktstrategien und Arbeitsmarktleistung beigetragen, zunächst mit der Europäischen Beschäftigungsstrategie (EBS) und dann im Rahmen der Lissabon-Strategie, nämlich durch Benennung gemeinsamer Herausforderungen, Prioritäten und bewährter Verfahren, durch ehrgeizige gemeinsame Vorgaben und Ziele und durch gegenseitiges Lernen.

É certo que as consequências da crise actual são sem precedentes e perderam-se muitos empregos nos últimos meses, mas muitos mais tinham sido criados nos anos de crescimento que precederam a crise. Nos últimos doze anos, a União Europeia desempenhou um papel importante na melhoria das políticas e do funcionamento do mercado de trabalho, primeiro com a estratégia europeia para o emprego, e depois no contexto da estratégia de Lisboa: mercê da identificação de desafios, prioridades e boas praticas comuns; mercê de objectivos e metas comuns ambiciosos e mercê de aprendizagem mútua.

Die Hauptverantwortung für die Entwicklung der Arbeitsmarkt- und Sozialpolitik wird auch weiterhin bei den Mitgliedstaaten liegen, und die Unterschiede zwischen den und innerhalb der Mitgliedstaaten erfordern einen stärker ausdifferenzierten Ansatz. Doch die gemeinsamen Werte Offenheit, Solidarität und Chancen für alle, die von den verschiedenen Politiken und Einrichtungen der Mitgliedstaaten und der EU und von umfassenden gemeinschaftlichen Rechtsvorschriften gestützt werden, bieten den Bürgerinnen und Bürgern Europas echte Vorteile und einen echten gemeinschaftlichen Mehrwert.

A elaboração das políticas do mercado de trabalho e de políticas sociais continuará da responsabilidade principal dos Estados-Membros e a diversidade das situações nacionais e entre os vários países continuará a exigir uma perspectiva mais diferenciada. Os valores comuns de abertura, solidariedade e oportunidade, apoiados pelas várias políticas e instâncias comunitárias e nacionais e por um importante corpo de legislação comunitária, proporciona benefícios reais e valor acrescentado comunitário aos cidadãos europeus.

Diese Werte sollten auch weiterhin die Grundlage der Reaktion der EU auf die Krise bilden. Tatsächlich ist die Rolle der Union derzeit wichtiger denn je; die EU-Strategie nach 2010 in der Beschäftigungspolitik benötigt verbesserte Instrumente, Ressourcen und Methoden und eine klare Sicht auf die großen Herausforderungen, vor denen unsere Gesellschaften stehen, damit Europa und seine Bürgerinnen und Bürger stärker als zuvor aus der Rezession hervorgehen.

Estes valores devem continuar a pautar a resposta da União à crise. Com efeito, o papel da UE é hoje mais importante do que nunca. A estratégia de emprego da UE pós 2010 necessitará de instrumentos, métodos e recursos melhorados, assim como de uma visão clara sobre os grandes desafios que se colocam às nossas sociedades para ajudar a Europa e os seus cidadãos a sair mais fortes da recessão.

Die politische Koordinierung im Rahmen der EBS hat sich, mit beschäftigungspolitischen Leitlinien und länderspezifischen Empfehlungen, als zentrales Instrument zur Förderung von Reformen für Wirtschaftswachstum und die Schaffung von Arbeitsplätzen bewährt. Im Lichte der bisherigen Erfahrungen und angesichts der globalen, strategischen, technologischen, demographischen und ökologischen Herausforderungen werden die Strategien und Ziele in Zukunft jedoch weiter verstärkt werden müssen, um Produktivität, Wettbewerbsfähigkeit und soziale Gerechtigkeit zu fördern.

A coordenação política que decorre no contexto da estratégia europeia de emprego, designadamente através das orientações para as políticas de emprego e das recomendações dirigidas a cada país, constitui uma ferramenta essencial para a realização das reformas destinadas a estimular o crescimento económico e a criação de empregos. Todavia, à luz da experiência e dos desafios globais, estratégicos, tecnológicos demográficos e ambientais, as políticas e os objectivos futuros deverão ser reforçados para melhor promover a produtividade, a competitividade e a igualdade social.

Die Kommission wird Ende 2009 Vorschläge zur Strategie für Wachstum und Arbeitsplätze nach 2010 einschließlich der Beschäftigungsstrategie vorlegen. Dabei wird sie die laufenden Gespräche zwischen den EU-Organen und allen Interessenträgern berücksichtigen, insbesondere im Hinblick auf einige Orientierungen, die sich bisher abzeichnen:

Até finais de 2009, a Comissão apresentará propostas sobre a estratégia para o crescimento e o emprego, incluindo a estratégia europeia para o emprego no período pós-2010. Ao fazê-lo, terá em conta os debates realizados nas instituições da UE e entre todos os intervenientes, com incidência, em especial, sobre as seguintes orientações:

- Die drei in dieser Mitteilung beschriebenen Hauptprioritäten werden auch für die künftige EBS relevant sein, da die Europäische Union die Kluft zwischen der Dämpfung der Krise und der Vorbereitung des Wiederaufschwungs überwindet. Die EBS sollte dazu beitragen, dass die Arbeitsmarktstrategien wachstums- und beschäftigungsfördernd wirken, das Qualifikationsniveau deutlich anheben und die positive wirtschaftliche Wirkung der Eingliederungsstrategien auf die Beschäftigungsleistung und die finanzielle Nachhaltigkeit nutzen.

- As três prioridades políticas descritas na presente comunicação serão de relevância equivalente para a futura estratégia europeia para o emprego, no processo em que a União colmata a brecha entre a redução dos efeitos da crise e a preparação para a retoma. A estratégia europeia para o emprego deve operar de modo a que a políticas de emprego estimulem o crescimento e o emprego, reforcem os níveis de competências e explorem o papel positivo no plano económico das políticas de inclusão nos resultados do emprego e na sustentabilidade financeira.

- In einer erneuerten EU-Strategie für Wachstum und Arbeitsplätze sollte die EBS im Interesse größerer Konsistenz einfacher gestaltet und mit besser ausgerichteten Zielen ausgestattet sein.

- No âmbito de uma estratégia europeia renovada em prol do crescimento e do emprego, a estratégia europeia para o emprego deve articular-se em torno de objectivos mais precisos, a fim de garantir maior coerência.

- Die Verantwortung der Mitgliedstaaten sollte gestärkt und die nationalen Parlamente, Sozialpartner und sonstigen Betroffenen sollten intensiver an der Gestaltung und Verabschiedung der einzelstaatlichen Reformprogramme beteiligt werden; ein gezielterer Einsatz der Strukturfonds, insbesondere des ESF, sollte die Umsetzung der Beschäftigungsstrategien unterstützen.

- A apropriação nacional deve ser reforçada: os parlamentos nacionais, os parceiros sociais e os outros intervenientes devem ser associados com maior vigor à elaboração e à adopção dos programas de reformas dos Estados-Membros. Um utilização mais correctamente direccionadas dos Fundos Estruturais, designadamente do FSE, deverá beneficiar a implementação das políticas de emprego.

- Die Koordinierungsfunktion der Kommission und der Mitgliedstaaten in Zusammenarbeit mit den Sozialpartnern wird ausschlaggebend sein, um den Vergleich und das Benchmarking zwischen Ländern zu ermöglichen.

- O papel de coordenação da Comissão e dos Estados-Membros, em associação com os parceiros sociais, será essencial para facilitar as avaliações comparativas transnacionais.

5. FAZIT

5. CONCLUSÃO

Ein gemeinsames EU-Engagement zu den in dieser Mitteilung dargelegten Hauptprioritäten sollte dazu beitragen, dass die Herausforderungen, die sich der Union mittel- und langfristig stellen, bewältigt werden können, und die Konsistenz zwischen diesen Prioritäten und kurzfristigen Konjunkturmaßnahmen sicherstellen.

Um compromisso comum à escala europeia em torno das prioridades delineadas na presente comunicação deverá contribuir para que possa ser dada resposta aos desafios da UE a médio e longo prazo e garantida a coerência entre estes desafios e as medidas de relançamento a curto prazo.

Die Kommission fordert den Europäischen Rat auf,

A Comissão convida o Conselho a:

- die drei Hauptprioritäten des gemeinsamen Engagements für Beschäftigung gutzuheißen;

- Dar o seu acordo às três prioridades do compromisso comum da UE a favor do emprego.

- den Prozess der Umsetzung der für jede Priorität vorgeschlagenen Maßnahmen durch die Mitgliedstaaten, die Kommission und die Sozialpartner unter Berücksichtigung der spezifischen Situation eines jeden Mitgliedstaats zu unterstützen;

- Aprovar o processo de execução, pelos Estados-Membros, a Comissão e os parceiros sociais, das acções propostas para cada prioridade, tendo em conta a situação de cada Estado-Membro.

- die Vorschläge der Kommission hinsichtlich einer besseren Nutzung der Gemeinschaftsfonds zur Bewältigung der Krise zu billigen;

- Aprovar as propostas da Comissão para uma utilização mais eficiente dos fundos comunitários, no contexto do combate à crise.

- die tripartistischen Sozialgipfel im Vorfeld der Frühjahrstagung des Europäischen Rates aufzufordern, die Fortschritte bei Festlegung und Umsetzung der Prioritäten und Maßnahmen im Rahmen des gemeinsamen Engagements zu erörtern und zu kontrollieren;

- Convidar os participantes nas cimeiras sociais tripartidas que precedem o Conselho Europeu da Primavera a analisar e a acompanhar os progressos realizados com a definição e a implementação das prioridades e das acções decorrentes do compromisso comum a favor do emprego.

- den Vorschlag der Kommission zur Kenntnis zu nehmen, die Umsetzung des gemeinsamen EU-Engagements in Zusammenarbeit mit den Mitgliedstaaten und den EU-Sozialpartnern zu überwachen und über die Fortschritte und die Auswirkungen auf die EU-Agenda für die Zeit nach 2010 auf der Frühjahrstagung 2010 des Europäischen Rates zu berichten.

- Acolher devidamente a proposta da Comissão para acompanhar a aplicação do compromisso comum, em cooperação com os Estados-Membros e os parceiros sociais, e dar conta ao Conselho Europeu da Primavera de 2010 dos progressos realizados e das suas repercussões na agenda da UE após 2010.

Anhänge:

Anexos

1. Jüngste Beschäftigungsmaßnahmen der Mitgliedstaaten

1. 1. Medidas recentes dos Estados-Membros em prol do emprego

2. Förderung vorübergehender Kurzarbeit

2. 2. Promover modalidades de tempo de trabalho reduzido

3. Bessere Nutzung des ESF

3. 3. Utilizar com maior eficiência o FSE

[1] Siehe: http://ec.europa.eu/energy/renewables/studies/doc/renewables/2009_employ_res_report.pdf .

[1] Ver: http://ec.europa.eu/energy/renewables/studies/doc/renewables/2009_employ_res_report.pdf

[2] KOM(2009) 114 vom 4.3.2009.

[2] COM (2009) 114 de 4.3.2009.

[3] Siehe: http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=103&langId=de&eventsId=173&furtherEvents=yes.

[3] Ver: http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=103&langId=en&eventsId=173&furtherEvents=yes

[4] Siehe: http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=103&langId=de.

[4] Ver: http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=326&langId=en

[5] http://ec.europa.eu/eures/home.jsp?lang=de.

[5] http://ec.europa.eu/eures/home.jsp?lang=en

[6] Die Kommission hat heute Anleitungen zu mit dem gemeinsamen Markt vereinbaren staatlichen Beihilfen für Ausbildung und Anleitungen zu mit dem gemeinsamen Markt vereinbaren staatlichen Beihilfen für benachteiligte Arbeitnehmer und Arbeitnehmer mit Behinderungen - SEK(2009) 719 angenommen.

[6] A Comissão adoptou hoje documentos de orientação sobre auxílios estatais compatíveis destinados à formação e a trabalhadores desfavorecidos e portadores de deficiência - SEC(2009) 719.