Jornal Oficial das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219 L 284 44.o ano 29 de Outubro de 2001

Edição em língua portuguesa		Legislação
Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		......
		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		2001/747/EC
	*	Decisão do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, relativa à celebração do Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e o Japão	1
		Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e o Japão	3
		Acta final	27

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.