| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 31 41o. ano 4 de Fevereiro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| Conselho | ||
| 98/78/CE: | ||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa à celebração de um Acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América | 1 |
| Acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América | 3 | |
| Informação relativa à entrada em vigor do Acordo sobre reconhecimento mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América | 81 | |
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |