Jornal Oficial das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219 L 229 41º. ano 17 de Agosto de 1998

Edição em língua portuguesa	Legislação
	I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
	Conselho
	98/508/CE:
*	Decisão do Conselho, de 18 de Junho de 1998, relativa à conclusão de um Acordo sobre reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade, de certificados e de marcações entre a Comunidade Europeia e a Austrália	1
	Acordo sobre reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade, de certificados e de marcações entre a Comunidade Europeia e a Austrália	3
*	Acta Final	58
	98/509/CE:
*	Decisão do Conselho, de 18 de Junho de 1998, relativa à conclusão de um Acordo sobre reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia	61
	Acordo sobre reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia	62
*	Acta Final	108

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.