Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) nº 2331/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite | ||||
Regulamento (CE) nº 2332/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa os preços de eclusa e os direitos niveladores no sector da carne de aves de capoeira | ||||
Regulamento (CE) nº 2333/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa os preços de eclusa e os direitos niveladores no sector dos ovos | ||||
Regulamento (CE) nº 2334/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa os preços-comporta e as imposições à importação em relação à ovalbumina e à lactalbumina | ||||
Regulamento (CE) nº 2335/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China | ||||
* | Regulamento (CE) nº 2336/94 da Comissão de 28 de Setembro de 1994 relativo ao fornecimento gratuito à Geórgia, à Arménia e ao Azerbaijão de trigo mole de intervenção em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1999/94 do mole | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 2337/94 DA COMISSÃO de 29 de Setembro de 1994 que altera o Regulamento (CE) nº 1590/94, que estabelece as normas de execução, no sector da carne de suíno, do regime previsto nos acordos provisórios entre a Comunidade, por um lado, e a Bulgária e a Roménia, por outro, e o Regulamento (CE) nº 1809/94 | |||
* | Regulamento (CE) nº 2338/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa o montante do adiantamento sobre o custo do escoamento de determinados produtos de destilação em 1995 | |||
Regulamento (CE) nº 2339/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que suspende a prefixação das restituições à exportação para determinados produtos do sector do arroz e dos cereais exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | ||||
Regulamento (CE) nº 2340/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
Regulamento (CE) nº 2341/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa as restituições à exportação no sector dos frutos e produtos hortícolas | ||||
Regulamento (CE) nº 2342/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
Regulamento (CE) nº 2343/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas | ||||
Regulamento (CE) nº 2344/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária | ||||
Regulamento (CE) nº 2345/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos no sector do arroz de origem comunitária | ||||
Regulamento (CE) nº 2346/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
Regulamento (CE) nº 2347/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CE) nº 2348/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
Regulamento (CE) nº 2349/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | ||||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 2350/94 DA COMISSÃO de 29 de Setembro de 1994 que altera o Regulamento (CE) nº 3190/93, que fixa o coeficiente uniforme de redução para a determinação da quantidade de bananas a atribuir a cada operador das categorias A e B no âmbito do contingente pautal de 1994 | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 2351/94 DA COMISSÃO de 29 de Setembro de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 2985/93, que fixa o coeficiente uniforme de redução para a determinação da quantidade de bananas a atribuir a cada operador da categoria C no âmbito do contingente pautal para 1994 | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 2352/94 DA COMISSÃO de 29 de Setembro de 1994 que aumenta o volume do contingente pautal para 1994 e determina, em relação ao mesmo ano, um período suplementar de apresentação dos pedidos de certificado de importação de bananas durante o quarto trimestre | |||
Regulamento (CE) nº 2353/94 da Comissão, de 29 de Setembro de 1994, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz | ||||
* | Directiva 94/45/CE do Conselho, de 22 de Setembro de 1994, relativa à instituição de um conselho de empresa europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
94/653/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de Julho de 1994, relativa ao aumento de capital notificado da Air France (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (1) | |||
94/654/CE: | ||||
* | DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Setembro de 1994 que adopta a estimativa de produção e de consumo, bem como das importações e exportações, de bananas na Comunidade em 1994 | |||
Rectificações | ||||
* | Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1617/94 da Comissão de 4 de Julho de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 3652/81, que estabelece modalidades particulares de aplicação do regime dos certificados de fixação antecipada das restituições no sector da carne de aves de capoeira e dos ovos (JO nº L 170 de 5. 7. 1994) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE | |||
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |