ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 301E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
12 de Dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2006/C 301E/1

Posição Comum (CE) n.o 27/2006, de 25 de Setembro de 2006, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Sétimo Programa–Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013)

1

2006/C 301E/2

Posição Comum (CE) n.o 28/2006, de 23 de Outubro de 2006, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento

51

2006/C 301E/3

Posição Comum (CE) n.o 29/2006, de 14 de Novembro de 2006, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à apresentação de dados estatísticos sobre desembarques de produtos da pesca nos Estados-Membros e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1382/91 do Conselho (1)

85

2006/C 301E/4

Posição Comum (CE) n.o 30/2006, de 14 de Novembro de 2006, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008)

94

2006/C 301E/5

Posição Comum (CE) n.o 31/2006, de 14 de Novembro de 2006, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa de acção comunitária no domínio da política dos consumidores (2007-2013) (1)

103

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT