Jornal Oficial
da União Europeia

ISSN 1725-2482

C 74E
47.° ano
24 de Março de 2004

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

Segunda-feira, 30 de Junho de 2003

(2004/C 74 E/01)

ACTA

DESENROLAR DA SESSÃO

1

1. Reinício da sessão

1

2. Elogio fúnebre

1

3. Comunicação da Presidência

2

4. Aprovação da acta da sessão anterior

2

5. Composição do Parlamento

2

6. Entrega de documentos

2

7. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

7

8. Consulta de comissões

7

9. Petições

7

10. Transferência de dotações

9

11. Ordem dos trabalhos

11

12. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

12

13. Pedido de levantamento da imunidade do deputado Cohn-Bendit (debate)

12

14. Pedido de levantamento da imunidade do deputado Camre (debate)

13

15. Pedido de defesa da imunidade parlamentar e dos privilégios do deputado Musotto (debate)

13

16. Publicidade dos valores mobiliários ***II (debate)

13

17. Adjudicação de empreitadas de obras públicas, fornecimentos e prestação de serviços ***II — Adjudicações nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais ***II (debate)

14

18. Ordem do dia da próxima sessão

14

19. Encerramento da sessão

14

LISTA DE PRESENÇAS

15

Terça-feira, 1 de Julho de 2003

(2004/C 74 E/02)

ACTA

DESENROLAR DA SESSÃO

17

1. Abertura da sessão

17

2. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

17

3. Presidência grega (declarações seguidas de debate)

18

4. Votos de boas-vindas

19

5. Competências de execução atribuídas à Comissão * (votação)

20

6. Agência Europeia do Ambiente e Rede europeia de informação e observação ambiental ***II (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

20

7. Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos ***II (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

20

8. Agência Europeia para a Segurança da Aviação ***II (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

21

9. Agência Europeia de Segurança Marítima ***II (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

21

10. Aplicação dos princípios de boas práticas de laboratório e ao controlo da sua aplicação nos ensaios sobre as substâncias químicas ***I (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

21

11. Inspecção e verificação das boas práticas de laboratório (BPL) ***I (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

22

12. Estatísticas agrícolas 2004-2007: aplicação de técnicas de inquéritos areolares e de teledetecção ***I (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

22

13. Acordo CE-Ucrânia (cooperação científica e tecnológica) * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

22

14. Projecto de orçamento rectificativo n.o 2/2003 (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

23

15. Pedido de levantamento da imunidade do deputado Cohn-Bendit (votação)

23

16. Pedido de levantamento da imunidade do deputado Camre (votação)

23

17. Pedido de defesa da imunidade parlamentar e dos privilégios do deputado Musotto (votação)

23

18. Dispositivos para visão indirecta de veículos ***II (votação)

24

19. Declarações de voto

24

20. Correcções de voto

24

21. Aprovação da acta da sessão anterior

25

22. Alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal ***II — Rastreabilidade e rotulagem de OGM e rastreabilidade de alimentos para consumo humano e animal produzidos a partir de OGM ***II (debate)

25

23. Reforço da indústria farmacêutica europeia no interesse dos pacientes — Proposta de acção (Comunicação da Comissão)

26

24. Período de perguntas (perguntas à Comissão)

26

25. Indicação dos ingredientes presentes nos géneros alimentícios ***II — Aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes ***I — Substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e substâncias β-agonistas em produção animal ***II (debate)

28

26. Embalagens e resíduos de embalagens ***II (debate)

29

27. Quadro de comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa ***II (debate)

29

28. Adição de água e de proteínas à carne de aves (Pergunta oral com debate)

29

29. Processo de concertação (orçamento 2004) (debate)

30

30. Execução do Orçamento 2003 (debate)

30

31. Tráfico de crianças e as crianças-soldados (debate)

30

32. Ordem do dia da próxima sessão

31

33. Encerramento da sessão

31

LISTA DE PRESENÇAS

32

ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

34

1. Competências de execução atribuídas à Comissão *

34

2. Agência Europeia do Ambiente e Rede europeia de informação e observação ambiental ***II

35

3. Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos ***II

35

4. Agência Europeia para a Segurança da Aviação ***II

35

5. Agência Europeia de Segurança Marítima ***II

35

6. Aplicação dos princípios de boas práticas de laboratório e controlo da sua aplicação nos ensaios sobre as substâncias químicas ***I

35

7. Inspecção e verificação das boas práticas de laboratório (BPL) ***I

36

8. Estatísticas agrícolas 2004-2007: aplicação de técnicas de inquéritos areolares e de teledetecção ***I

36

9. Acordo CE-Ucrânia (cooperação científica e tecnológica) *

36

10. Projecto de Orçamento Rectificativo n.o 2/2003

36

11. Pedido de levantamento da imunidade do deputado Cohn-Bendit

36

12. Pedido de levantamento da imunidade do deputado Camre

37

13. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar e dos privilégios do deputado Musotto

37

14. Dispositivos para visão indirecta de veículos ***II

37

ANEXO II

RESULTADO DAS VOTAÇÕES NOMINALES

38

Relatório Gargani A5-0206/2003 — Conjunto

38

Relatório Daul A5-0208/2003 — Conjunto

39

Relatório MacCormick A5-0243/2003 — Decisão

40

Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, relativo à criação da Agência Europeia do Ambiente e da rede europeia de informação e observação ambiental (8239/1/2003 — C5-0274/2003 — 2002/0169(COD))

43

Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 178/2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar e estebelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (8240/1/2003 — C5-0275/2003 — 2002/0179(COD))

43

Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1592/2002, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (8241/1/2003 — C5-0276/2003 — 2002/0181(COD))

43

Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1406/2002, que cria a Agência Europeia de Segurança Marítima (8242/1/2003 — C5-0277/2003 — 2002/0182(COD))

44

Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legais, regulamentares e administrativas respeitantes à aplicação dos princípios de boas práticas de laboratório e ao controlo da sua aplicação nos ensaios sobre as substâncias químicas (COM(2002) 530 — C5-0444/2002 — 2002/0231(COD))

44

Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspecção e verificação das boas práticas de laboratório (BPL) (Versão codificada) (COM(2002) 529 — C5-0445/2002 — 2002/0233(COD))

45

Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prossecução da aplicação de técnicas de inquéritos areolares e de teledetecção às estatísticas agrícolas durante o período de 2004-2007 e que altera a Decisão 1445/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (COM(2003) 218 — C5-0196/2003 — 2003/0085(COD))

46

Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo destinado a renovar o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia (COM(2003) 231 — C5-0242/2003 — 2003/0087(CNS))

46

Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 2/2003 da União Europeia para o exercício de 2003 — Secção VII, Comité das Regiões (10177/2003 — C5-0280/2003 — 2003/2058(BUD))

47

Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de levantamento da imunidade de Daniel Marc Cohn-Bendit (2000/2109/(IMM))

48

Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de levantamento da imunidade de Mogens N. J. Camre (2002/2249(IMM))

49

Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de defesa da imunidade parlamentar e dos privilégios de Francesco Musotto (2002/2201(IMM))

50

Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação de dispositivos para visão indirecta e de veículos equipados com estes dispositivos, que altera a Directiva 70/156/CEE e que revoga a Directiva 71/127/CEE (10880/1/2002 — C5-0169/2003 — 2001/0317(COD))

51

Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 1 de Julho de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação de dispositivos para visão indirecta e de veículos equipados com estes dispositivos, que altera a Directiva 70/156/CEE e que revoga a Directiva 71/127/CEE

52

ANEXO

LISTA DOS ANEXOS

57

ANEXO I

DEFINIÇÕES E DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA A HOMOLOGAÇÃO CE

58

ANEXO II

ESPECIFICAÇÕES DE FABRICO E ENSAIOS REQUERIDOS PARA HOMOLOGAÇÃO CE DE UM DISPOSITIVO PARA VISÃO INDIRECTA

71

ANEXO III

REQUISITOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE ESPELHOS E OUTROS DISPOSITIVOS PARA VISÃO INDIRECTA EM VEÍCULOS

84

ANEXO IV

QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA NO QUE SE REFERE O ARTIGO 6.o

96

Quarta-feira, 2 de Julho de 2003

(2004/C 74 E/03)

ACTA

DESENROLAR DA SESSÃO

97

1. Abertura da sessão

97

2. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

97

3. Programa de actividades da Presidência italiana (declaração seguida de debate)

97

4. Publicidade dos valores mobiliários ***II (votação)

98

5. Adjudicação de empreitadas de obras públicas, fornecimentos e prestação de serviços ***II (votação)

98

6. Adjudicações nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais ***II (votação)

99

7. Alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal ***II (votação)

99

8. Rastreabilidade e rotulagem de OGM ***II (votação)

99

9. Indicação dos ingredientes presentes nos géneros alimentícios ***II (votação)

100

10. Substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e substâncias β-agonistas em produção animal ***II (votação)

100

11. Embalagens e resíduos de embalagens ***II (votação)

100

12. Quadro de comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa ***II (votação)

101

13. Declarações de voto

101

14. Correcções de voto

101

15. Aprovação da acta da sessão anterior

104

16. Chechénia (declarações seguidas de debate)

104

17. Preparação da reunião da Organização Mundial do Comércio (Cancum, 10 a 14 de Setembro de 2003) (declaração seguida de debate)

104

18. Tribunal Penal Internacional (declarações seguidas de debate)

105

19. Orçamento rectificativo n.o 3 para o exercício 2003 (prazos de entrega)

106

20. Pedido de defesa de imunidade parlamentar

106

21. Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

106

22. Quadro para a criação do Céu Único Europeu ***II — Céu Único Europeu: Serviços de navegação aérea/Espaço aéreo/Interoperabilidade da rede europeia de gestão de tráfego ***II (debate)

107

23. Sistema intercalar de trânsito aplicável aos veículos pesados que atravessem a Áustria em 2004 ***II (debate)

108

24. Passageiros dos transportes aéreos (indemnização, assistência) ***II (debate)

109

25. MARCO POLO ***II (debate)

109

26. Protecção dos peões e outros utentes da estrada vulneráveis em caso de colisão com um veículo a motor ***I (debate)

109

27. Ordem do dia da próxima sessão

110

28. Encerramento da sessão

110

LISTA DE PRESENÇAS

111

ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

113

1. Publicidade dos valores mobiliários ***II

113

2. Adjudicação de empreitadas de obras públicas, fornecimentos e prestação de serviços ***II

114

3. Adjudicações nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais ***II

120

4. Alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal ***II

124

5. Rastreabilidade e rotulagem de OGM ***II

125

6. Indicação dos ingredientes presentes nos géneros alimentícios ***II

127

7. Substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e substâncias β-agonistas em produção animal ***II

127

8. Embalagens e resíduos de embalagens ***II

128

9. Quadro de comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa ***II

130

ANEXO II

RESULTADO DAS VOTAÇÕES NOMINALES

131

Recomendação Huhne A5-0218/2003 — Bloco 1

131

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 75

132

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 1

134

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alterações 11 e 12, 1.a parte

135

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alterações 11 e 12, 2.a parte

137

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 14

138

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 15

140

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 17

141

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 22

143

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 23, 1.a parte

144

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 23, 2.a parte

146

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 24

147

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 27

149

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 60

151

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 62

152

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 79

154

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 88

155

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 89

157

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 81, 1.a parte

158

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 81, 2.a parte

160

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 81, 3.a parte

161

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 38

163

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 101

164

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 64

166

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 65

167

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 66

169

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 104

170

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 61(b)

172

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 92

173

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alterações 61 (c) e 93

175

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 74, 1.a parte

176

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 74, 2.a parte

178

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 70

179

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 95

181

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 63

182

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 83

184

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 106

185

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 76

187

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 78

188

Recomendação Zappalà A5-0242/2003 — Alteração 5

190

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 57

191

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 4

193

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 5

194

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 11

196

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 12

197

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 15

199

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 16, 1.a parte

200

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 16, 2.a parte

202

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 19, 1.a parte

203

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 20

205

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 21

207

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 36

208

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 48

210

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 49

211

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 59

213

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 22

214

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 69

216

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 23

217

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 24

219

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 25

220

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 71

222

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 72

223

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 61

225

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 32

226

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 74

228

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 50

229

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 47

231

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 63

233

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 58

234

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 6

236

Recomendação Zappalà A5-0245/2003 — Alteração 66

238

Recomendação Trakatellis A5-0204/2003 — Alterações 23 e 28

239

Recomendação Corbey A5-0200/2003 — Alteração 18

241

Recomendação Corbey A5-0200/2003 — Alteração 8

242

Recomendação Corbey A5-0200/2003 — Alteração 26, 1.a parte

243

Recomendação Corbey A5-0200/2003 — Alteração 26, 2.a parte

245

Recomendação Corbey A5-0200/2003 — Alteração 26, 3.a parte

246

Recomendação Corbey A5-0200/2003 — Alteração 10

247

Recomendação Corbey A5-0200/2003 — Alteração 21/rev.

249

Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação e que altera a Directiva 2001/34/CE (5390/4/2003 — C5-0143/2003 — 2001/0117(COD))

251

Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 2 de Julho de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação e que altera a Directiva 2001/34/CE

251

ANEXO I

PROSPECTO

278

ANEXO II

DOCUMENTO DE REGISTO

281

ANEXO III

NOTA SOBRE OS VALORES MOBILIÁRIOS

283

ANEXO IV

SUMÁRIO

284

Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços (11029/3/2002 — C5-0141/2003 — 2000/0115(COD))

285

Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 2 de Julho de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços

286

ANEXO I

LISTA DAS ACTIVIDADES REFERIDAS NA ALÍNEA B) DO N.o 2 DO ARTIGO 1.o

346

ANEXO II

SERVIÇOS REFERIDOS NA ALÍNEA D) DO N.o 2 DO ARTIGO 1.o

352

ANEXO III

LISTA DOS ORGANISMOS E DAS CATEGORIAS DE ORGANISMOS DE DIREITO PÚBLICO A QUE SE REFERE O SEGUNDO PARÁGRAFO DO N.o 9 DO ARTIGO 1.o

355

ANEXO IV

AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS CENTRAIS

375

ANEXO V

LISTA DOS PRODUTOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 8.o, RELATIVAMENTE AOS CONTRATOS CELEBRADOS PELAS ENTIDADES ADJUDICANTES NO DOMÍNIO DA DEFESA

414

ANEXO VI

DEFINIÇÃO DE DETERMINADAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

418

ANEXO VII

INFORMAÇÕES QUE DEVEM CONSTAR DOS ANÚNCIOS

419

ANEXO VIII

CARACTERÍSTICAS RELATIVAS À PUBLICAÇÃO

426

ANEXO IX

REGISTOS

427

ANEXO X

EXIGÊNCIAS RELATIVAS AOS DISPOSITIVOS DE RECEPÇÃO ELECTRÓNICA DE PROPOSTAS, DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO OU DE PLANOS E PROJECTOS NOS CONCURSOS PARA TRABALHOS DE CONCEPÇÃO

429

ANEXO XI

PRAZOS DE TRANSPOSIÇÃO E DE APLICAÇÃO

430

ANEXO XII

QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA

431

Resolução do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais (12634/3/2002 — C5-0142/2003 — 2000/0117(COD))

445

Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 2 de Julho de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva

446

ANEXO I

ENTIDADES ADJUDICANTES NOS SECTORES DO TRANSPORTE OU DISTRIBUIÇÃO DE GÁS OU DE COMBUSTÍVEL PARA AQUECIMENTO

505

ANEXO II

ENTIDADES ADJUDICANTES NOS SECTORES DA PRODUÇÃO, TRANSPORTE OU DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE

509

ANEXO III

ENTIDADES ADJUDICANTES NOS SECTORES DA PRODUÇÃO, DO TRANSPORTE OU DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL

512

ANEXO IV

ENTIDADES ADJUDICANTES NO DOMÍNIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

514

ANEXO V

ENTIDADES ADJUDICANTES NO DOMÍNIO DOS SERVIÇOS URBANOS DE CAMINHO DE FERRO, ELÉCTRICOS, TRÓLEIS OU AUTOCARROS

517

ANEXO VI

ENTIDADES ADJUDICANTES NO SECTOR DOS SERVIÇOS POSTAIS

521

ANEXO VII

ENTIDADES ADJUDICANTES NOS SECTORES DA PROSPECÇÃO E EXTRACÇÃO DE PETRÓLEO OU GÁS

522

ANEXO VIII

ENTIDADES ADJUDICANTES NOS SECTORES DA PROSPECÇÃO E EXTRACÇÃO DE CARVÃO E DE OUTROS COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS

524

ANEXO IX

ENTIDADES ADJUDICANTES NO DOMÍNIO DOS PORTOS MARÍTIMOS, DOS PORTOS INTERIORES E DE OUTROS TERMINAIS

527

ANEXO X

ENTIDADES ADJUDICANTES NO DOMÍNIO DAS INSTALAÇÕES AEROPORTUÁRIAS

531

ANEXO XI

LISTA DA LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA REFERIDA NO N.o 3 DO ARTIGO 31.o

533

ANEXO XII

LISTA DAS ACTIVIDADES REFERIDAS NA ALÍNEA B) DO N.o 2 DO ARTIGO 1.o

534

ANEXO XIII

INFORMAÇÕES QUE DEVEM CONSTAR DOS ANÚNCIOS DE CONCURSO

541

ANEXO XIV

INFORMAÇÕES QUE DEVEM CONSTAR DOS ANÚNCIOS RELATIVOS À EXISTÊNCIA DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

547

ANEXO XV

548

ANEXO XVI

INFORMAÇÕES QUE DEVEM CONSTAR DOS ANÚNCIOS DE ADJUDICAÇÃO

549

ANEXO XVII

551

ANEXO XVIII

INFORMAÇÕES QUE DEVEM CONSTAR DOS ANÚNCIOS DE CONCURSO PARA TRABALHOS DE CONCEPÇÃO

558

ANEXO XIX

INFORMAÇÕES QUE DEVEM CONSTAR DOS ANÚNCIOS RELATIVOS AOS RESULTADOS DOS CONCURSOS PARA TRABALHOS DE CONCEPÇÃO

559

ANEXO XX

CARACTERÍSTICAS RELATIVAS À PUBLICAÇÃO

559

ANEXO XXI

DEFINIÇÃO DE DETERMINADAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

560

ANEXO XXII

QUADRO RECAPITULATIVO DOS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 46.o

561

ANEXO XXIII

Lista das principais normas internacionais em matéria de trabalho, na acepção da alínea d) do n.o 3 do artigo 60.o

563

ANEXO XXIV

EXIGÊNCIAS RELATIVAS AOS DISPOSITIVOS DE RECEPÇÃO ELECTRÓNICA DE PROPOSTAS, DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO, DE PEDIDOS DE QUALIFICAÇÃO OU DE PLANOS E PROJECTOS NOS CONCURSOS PARA TRABALHOS DE CONCEPÇÃO

564

ANEXO XXV

Prazos de transposição e de aplicação

564

ANEXO XXVI

QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA

565

Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum do Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal (5204/3/2003 — C5-0133/2003 — 2001/0173(COD))

576

Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 2 de Julho de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados

577

ANEXO

COMPETÊNCIAS E FUNÇÕES DO LABORATÓRIO COMUNITÁRIO DE REFERÊNCIA

611

Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade de alimentos para consumo humano e animal produzidos a partir de organismos geneticamente modificados e que altera a Directiva 2001/18/CE (15798/1/2002 — C5-0131/2003 — 2001/0180(COD))

611

Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 2 de Julho de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade dos géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente modificados e que altera a Directiva 2001/18/CE

612

Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/13/CE relativamente à indicação dos ingredientes presentes nos géneros alimentícios (15514/2/2002 — C5-0080/2003 — 2001/0199(COD))

619

Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 2 de Julho de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/13/CE relativamente à indicação dos ingredientes presentes nos géneros alimentícios

619

ANEXO

625

Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/22/CE do Conselho relativa à proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias ß-agonistas em produção animal (14502/1/2002 — C5-0079/2003 — 2000/0132(COD))

625

Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 2 de Julho de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/22/CE do Conselho relativa à proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias ß-agonistas em produção animal

626

ANEXO

632

Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens (14843/1/2002 — C5-0082/2003 — 2001/0291(COD))

633

Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 2 de Julho de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens

633

ANEXO

641

Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um quadro de comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho (15792/1/2002 — C5-0135/2003 — 2001/0245(COD))

642

Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 2 de Julho de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho

642

ANEXO I

CATEGORIAS DE ACTIVIDADES REFERIDAS NO N.o 1 DO ARTIGO 2.o, NOS ARTIGOS 3.o E 4.o, NO N.o 1 DO ARTIGO 14.o E NOS ARTIGOS 28.o E 30.o

656

ANEXO II

GASES COM EFEITO DE ESTUFA REFERIDOS NOS ARTIGOS 3.o E 30.o

657

ANEXO III

CRITÉRIOS PARA OS PLANOS NACIONAIS DE ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS DE EMISSÃO REFERIDOS NOS ARTIGOS 9.o, 22.o E 30.o

658

ANEXO IV

PRINCÍPIOS DE MONITORIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERIDOS NO N.o 1 DO ARTIGO 14.o

659

ANEXO V

CRITÉRIOS DE VERIFICAÇÃO REFERIDOS NO ARTIGO 15.o

660

Quinta-feira, 3 de Julho de 2003

(2004/C 74 E/04)

ACTA

DESENROLAR DA SESSÃO

662

1. Abertura da sessão

662

2. Entrega de documentos

662

3. Banco Central Europeu (2002) (debate)

663

4. Zona Euro (debate)

663

5. Votos de boas-vindas

664

6. Elaboração de orçamentos públicos com base na perspectiva do género (debate)

664

7. Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2004 (prazos de apresentação)

664

8. Reunião do Conselho Europeu (Salónica, 19 a 20 de Junho de 2003) (votação)

665

9. MARCO POLO ***II (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

665

10. Tabela de repartição para a subscrição do capital do Banco Central Europeu * (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

666

11. Elaboração de orçamentos públicos com base na perspectiva do género (artigo 110.o bis do Regimento) (votação)

666

12. Quadro para a criação do Céu Único Europeu ***II (votação)

666

13. Céu Único Europeu: Serviços de navegação aérea/Espaço aéreo/Interoperabilidade da rede europeia de gestão de tráfego ***II (votação)

667

14. Sistema intercalar de trânsito aplicável aos veículos pesados que atravessem a Áustria em 2004 ***II (votação)

667

15. Passageiros dos transportes aéreos (indemnização, assistência) ***II (votação)

668

16. Aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes ***I (votação)

668

17. Protecção dos peões e outros utentes da estrada vulneráveis em caso de colisão com um veículo a motor ***I (votação)

668

18. Processo de concertação (orçamento 2004) (votação)

669

19. Execução do Orçamento 2003 (votação)

669

20. Tráfico de crianças e crianças soldados (votação)

669

21. Chechénia (votação)

669

22. Preparação da reunião da Organização Mundial do Comércio (Cancum, 10 a 14 de Setembro de 2003) (votação)

670

23. Banco Central Europeu (2002) (votação)

670

24. Zona Euro (votação)

671

25. Declarações de voto

671

26. Correcções de voto

671

27. Aprovação da acta da sessão anterior

672

28. Mulheres das regiões rurais (debate)

673

29. Segurança dos autocarros (debate)

673

30. Criação de gado bovino em França (declaração seguida de debate)

673

31. Camboja (debate)

674

32. Laos (debate)

674

33. Uganda (debate)

674

34. Camboja (votação)

674

35. Laos (votação)

675

36. Uganda (votação)

676

37. Mulheres das regiões rurais (votação)

676

38. Segurança dos autocarros (votação)

677

39. Declarações de voto

677

40. Comunicação de posições comuns do Conselho

677

41. Composição do Parlamento

678

42. Composição de comissões e delegações

678

43. Autorização para elaborar relatórios de iniciativa

679

44. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 51.o do Regimento)

680

45. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

681

46. Calendário das próximas sessões

681

47. Interrupção da sessão

681

LISTA DE PRESENÇAS

682

ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

684

1. Reunião do Conselho Europeu (Salónica, 19 e 20 de Junho de 2003)

684

2. MARCO POLO ***II

685

3. Tabela de repartição para a subscrição do capital do Banco Central Europeu *

686

4. Elaboração de orçamentos públicos com base na perspectiva do género

686

5. Quadro para a criação do céu único europeu ***II

686

6. Céu único europeu: Serviços de navegação aérea — Espaço aéreo — Interoperabilidade da rede única de gestão de tráfego ***II

687

7. Sistema intercalar de trânsito aplicável aos veículos pesados que atravessem a Áustria em 2004 ***II

689

8. Passageiros dos transportes aéreos (indemnização, assistência) ***II

689

9. Aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes ***II

690

10. Protecção dos peões e outros utentes da estrada vulneráveis em caso de colisão com um veículo a motor ***I

691

11. Processo de concertação (orçamento 2004)

692

12. Execução do Orçamento 2003

693

13. Tráfico de crianças e crianças soldados

694

14. Chechénia

694

15. Preparação da reunião da OMC (Cancum, 10/14 de Setembro de 2003)

695

16. Banco Central Europeu (2002)

697

17. Zona Euro

698

18. Camboja

698

19. Laos

699

20. Uganda

700

21. Mulheres das regiões rurais

701

22. Segurança dos autocarros

701

ANEXO II

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES NOMINALES

703

B5-0325/2003 — Conselho Europeu de Salónica — Resolução

703

B5-0327/2003 — RC — Conselho Europeu de Salónica — Alteração 2

704

B5-0327/2003 — RC — Conselho Europeu de Salónica — Resolução

705

Relatório Ghilardotti A5-0214/2003 — Resolução

707

Recomendação Fava A5-0219/2003 — Alteração 15

708

Recomendação Sanders-ten Holte A5-0225/2003 — Alteração 15

710

Recomendação Sanders-ten Holte A5-0225/2003 — Alteração 26

711

Recomendação Caveri A5-0213/2003 — Alterações 18 e 19

713

Recomendação Lisi A5-0221/2003 — Alteração 3

714

Recomendação Lisi A5-0221/2003 — Alteração 21

716

Recomendação Lisi A5-0221/2003 — Alteração 10

717

Relatório Vermeer A5-0223/2003 — Alteração 17

718

Relatório Vermeer A5-0223/2003 — Alteração 18, 1.a parte

720

Relatório Vermeer A5-0223/2003 — Proposição de Comissão

721

Relatório Färm A5-0233/2003 — Resolução

722

B5-0326/2003 — RC — Chechénia — Alteração 5

724

B5-0326/2003 — RC — Chechénia — Alteração 7

725

B5-0326/2003 — RC — Chechénia — Alteração 2

727

B5-0326/2003 — RC — Chechénia — Resolução

728

B5-0322/2003 — RC — OMC — Alteração 5

729

B5-0322/2003 — RC — OMC — Número 19, 1.a parte

731

B5-0322/2003 — RC — OMC — Número 19, 2.a parte

732

B5-0322/2003 — RC — OMC — Número 37

733

B5-0322/2003 — RC — OMC — Resolução

735

B5-0344/2003 — RC — Uganda — Resolução

736

Relatório Kratsa-Tsagaropoulou A5-0230/2003 — Resolução

737

Resolução do Parlamento Europeu sobre o Conselho Europeu de Salónica de 19 e 20 de Junho de 2003

738

Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão de apoio financeiro comunitário para melhorar o desempenho ambiental do sistema de transporte de mercadorias (Programa Marco Polo) (5327/1/2003 — C5-0225/2003 — 2002/0038(COD))

745

Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa aos dados estatísticos a utilizar com vista à adaptação da tabela de repartição para a subscrição do capital do Banco Central Europeu (COM(2003) 114 — C5-0125/2003 — 2003/0050(CNS))

745

Resolução do Parlamento Europeu sobre gender budgeting — a elaboração de orçamentos públicos com base na perspectiva do género (2002/2198(INI))

746

Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro para a realização do Céu Único Europeu (regulamento-quadro) (15851/3/2002 — C5-0138/2003 — 2001/0060(COD))

752

Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 3 de Julho de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro para a realização do Céu Único Europeu (regulamento-quadro)

752

Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de serviços de navegação aérea no Céu Único Europeu (regulamento relativo à prestação de serviços) (15853/2/2002 — C5-0137/2003 — 2001/0235(COD))

762

Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 3 de Julho de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de serviços de navegação aérea no Céu Único Europeu (regulamento relativo à prestação de serviços)

763

ANEXO I

REQUISITOS APLICÁVEIS ÀS ORGANIZAÇÕES RECONHECIDAS

773

ANEXO II

CONDIÇÕES A ASSOCIAR AOS CERTIFICADOS

774

Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à organização e utilização do espaço aéreo no Céu Único Europeu (regulamento relativo ao espaço aéreo) (15852/3/2002 — C5-0139/2003 — 2001/0236(COD))

775

Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 3 de Julho de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à organização e utilização do espaço aéreo no Céu Único Europeu (regulamento relativo ao espaço aéreo)

775

Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (regulamento relativo à interoperabilidade) (15854/3/2002 — C5-0140/2003 — 2001/0237(COD))

782

Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 3 de Julho de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão de tráfego aéreo (regulamento relativo à interoperabilidade)

783

ANEXO I

LISTAS DE SISTEMAS PARA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA

791

ANEXO II

REQUISITOS ESSENCIAIS

791

ANEXO III

COMPONENTES

796

ANEXO IV

SISTEMAS

797

ANEXO V

ORGANISMOS NOTIFICADOS

799

Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime provisório de trânsito aplicável aos veículos pesados de mercadorias que atravessem a Áustria em trânsito (6235/1/2003 — C5-0226/2003 — 2001/0310(COD))

799

Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 3 de Julho de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime transitório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias que atravessem a Áustria em trânsito para 2004 no quadro de uma política de transportes sustentável na zona sensível dos Alpes

800

ANEXO I

Limites da quota de pontos

805

ANEXO II

CÁLCULO E ADMINISTRAÇÃO DOS PONTOS

805

Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 295/91 (15855/1/2002 — C5-0136/2003 — 2001/0305(COD))

806

Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 3 de Julho de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 295/91

807

Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (COM(2002) 662 — C5-0577/2002 — 2002/0274(COD))

817

Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Julho de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes

818

ANEXO

822

Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos peões e outros utentes da estrada vulneráveis em caso de colisão com um veículo motor e que altera a Directiva 70/156/CEE (COM(2003) 67 — C5-0054/2003 — 2003/0033(COD))

828

Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Julho de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos peões e outros utentes da estrada vulneráveis contra as colisões e em caso de colisão com um veículo a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE

829

ANEXO I

DISPOSIÇÕES TÉCNICAS

834

ANEXO II

DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO

836

Resolução do Parlamento Europeu sobre o orçamento de 2004 na perspectiva do processo de concertação que antecede a primeira leitura do Conselho (2003/2027(BUD))

841

Resolução do Parlamento Europeu sobre o orçamento de 2003: perfil de execução, transferências de dotações e orçamentos rectificativos (2003/2026(BUD))

847

Resolução do Parlamento Europeu sobre o tráfico de crianças e as crianças-soldados

854

Resolução do Parlamento Europeu sobre a Chechénia

857

Resolução do Parlamento Europeu sobre a Quinta Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (Cancun, México, de 10 a 14 de Setembro de 2003)

861

Resolução do Parlamento Europeu sobre o Relatório Anual 2002 do Banco Central Europeu (I5-0012/2003 — C5-0238/2003 — 2003/2102(INI))

867

Resolução do Parlamento Europeu sobre o papel internacional da zona euro e o primeiro balanço da introdução das notas e moedas (COM(2002) 332 — 2002/2259(INI))

871

Resolução do Parlamento Europeu sobre o Camboja

874

Resolução do Parlamento Europeu sobre a detenção de jornalistas europeus, de um tradutor americano e dos seus acompanhantes laocianos

878

Resolução do Parlamento Europeu sobre as violações dos direitos humanos no Norte do Uganda

879

Resolução do Parlamento Europeu sobre a mulher nas regiões rurais da União Europeia no contexto da revisão intercalar da Política Agrícola Comum (2002/2241(INI))

882

Resolução do Parlamento Europeu sobre a segurança dos autocarros

889

Legenda dos símbolos utilizados

(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)

Indicações relativas ao período de votação

Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.

Significado das siglas das Comissões

Significado das siglas dos Grupos Políticos