| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 71 E 46.o ano 25 de Março de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 71 E/01 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa à protecção penal dos interesses
financeiros da Comunidade [COM(2002) 577 final — 2001/0115(COD)] | 1 | |
| 2003/C 71 E/02 | Proposta de decisão do Conselho relativa à posição
da Comunidade Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão
Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à adopção de
disposições uniformes relativas à homologação de i) sistemas
específicos para o GPL (gás de petróleo liquefeito) a retromontar
em veículos a motor para que os sistemas de propulsão destes possam
utilizar GPL e ii) sistemas específicos para o GNC (gás natural
comprimido) a retromontar em veículos a motor para que os sistemas
de propulsão destes possam utilizar GNC [COM(2002) 567 final — 2002/0248(AVC)] | 3 | |
| 2003/C 71 E/03 | Proposta de regulamento (CE, CECA, Euratom) do
Conselho que adapta, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2002, as
remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes das
Comunidades Europeias, bem como os coeficientes de correcção
aplicáveis a essas remunerações e pensões [COM(2002) 617 final] | 5 | |
| 2003/C 71 E/04 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
conclusão de um protocolo que adapta os aspectos comerciais do
Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades
Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da
Eslovénia, por outro, a fim de ter em conta o resultado das
negociações entre as Partes sobre as novas concessões agrícolas
mútuas [COM(2002) 607 final — 2002/0258(ACC)] | 15 | |
| 2003/C 71 E/05 | Proposta de decisão do Conselho relativa à adesão
da Comunidade Europeia ao Protocolo de Alteração da Convenção
Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes
Aduaneiros (Convenção de Quioto) [COM(2002) 628 final — 2002/0264(ACC)] | 31 | |
| 2003/C 71 E/06 | Proposta de decisão do Conselho relativa à posição
a adoptar pela Comunidade no âmbito do Comité de Associação
instituído pelo Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os
seus Estados-Membros, por um lado, e a Polónia, por outro, no que
respeita à adopção de um mapa de auxílios com finalidade regional
com base no qual serão avaliados os auxílios regionais concedidos
pela Polónia [COM(2002) 630 final — 2002/0267(ACC)] | 57 | |
| 2003/C 71 E/07 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa aos serviços de investimento e aos mercados
regulamentados e que altera as Directivas 85/611/CEE e 93/6/CEE do
Conselho e a Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do
Conselho [COM(2002) 625 final — 2002/0269(COD)] | 62 | |
| 2003/C 71 E/08 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
assinatura e à aplicação provisória do Acordo sobre o comércio de
produtos têxteis entre a Comunidade Europeia e o Reino do Camboja
rubricado em Phnom Pen em 18 de Outubro de 2002 [COM(2002) 652 final — 2002/0272(ACC)] | 126 | |
| 2003/C 71 E/09 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
assinatura e à aplicação provisória do Acordo sobre o comércio de
produtos têxteis entre a Comunidade Europeia e o Reino do Nepal
rubricado em Bruxelas em 23 de Outubro de 2002 [COM(2002) 653 final — 2002/0273(ACC)] | 156 | |
| 2003/C 71 E/10 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para a
indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos
em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso
considerável dos voos [COM(2002) 717 final — 2001/0305(COD)] (1) | 188 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||