| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 329 42.o ano 17 de Novembro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| 1999/C 329/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à repartição de autorizações para os veículos pesados de mercadorias em circulação na Suíça | 1 | |
| 1999/C 329/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de decisão do Conselho relativa à participação da Comunidade no Observatório Europeu do Audiovisual | 6 | |
| 1999/C 329/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/55/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas | 10 | |
| 1999/C 329/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/49/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte ferroviário de mercadorias perigosas | 11 | |
| 1999/C 329/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector da pesca e da aquicultura | 13 | |
| 1999/C 329/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Conselho relativa à comercialização dos materiais florestais de reprodução | 15 | |
| 1999/C 329/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o Projecto de regulamento (CE) do Conselho relativo às estatísticas da gestão de resíduos | 17 | |
| 1999/C 329/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o Sexto Relatório Periódico sobre a Situação Socioeconómica e o Desenvolvimento das Regiões da União Europeia | 20 | |
| 1999/C 329/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1911/91 relativo à aplicação do direito comunitário às Ilhas Canárias | 27 | |
| 1999/C 329/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre O papel e o contributo da sociedade civil organizada na construção europeia | 30 | |
| 1999/C 329/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre Os efeitos do alargamento da União sobre o Mercado Único (OMU) | 39 | |
| 1999/C 329/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Como encorajar a competitividade das empresas europeias face à mundialização | 49 | |
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