		ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2009.175.por
Jornal Oficial da União Europeia		C 175

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	52.o ano 28 de Julho de 2009

Número de informação	Índice	Página
	I Resoluções, recomendações e pareceres
	PARECERES
	449.a reunião plenária de 3 de 4 de Dezembro de 2008
2009/C 175/01	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre os «Investimentos futuros na indústria nuclear e o seu papel na política energética da UE»	1

2009/C 175/02	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Acesso à Internet de banda larga para todos — Reflexão sobre a evolução do âmbito do serviço universal de comunicações electrónicas»	8

2009/C 175/03	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Governação eficaz da Estratégia de Lisboa renovada»	13

2009/C 175/04	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Democracia económica no mercado interno»	20

2009/C 175/05	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A abordagem proactiva do direito: Um passo para legislar melhor a nível da UE»	26

2009/C 175/06	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Enfrentar os desafios da gestão dos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) na UE	34

2009/C 175/07	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Necessidade de uma acção concertada a nível da UE para reforçar a sociedade civil em zonas rurais, com particular destaque para os novos Estados-Membros	37

2009/C 175/08	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As consequências sociais da evolução do binómio transportes-energia»	43

2009/C 175/09	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A aeronáutica europeia: situação e perspectivas»	50

2009/C 175/10	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Evolução da grande distribuição e impacto nos fornecedores e consumidores»	57

2009/C 175/11	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Mutações industriais, desenvolvimento do território e responsabilidade das empresas»	63

	III Actos preparatórios
	COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU
	449.a reunião plenária de 3 de 4 de Dezembro de 2008
2009/C 175/12	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde — Execução eficaz das decisões judiciais na União Europeia: Transparência do património dos devedores»	73

2009/C 175/13	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no respeitante aos sistemas interligados e aos créditos sobre terceiros, a Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários e a Directiva 2002/47/CE relativa aos acordos de garantia financeira»	78

2009/C 175/14	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Melhores carreiras e mais mobilidade: Uma parceria europeia para os investigadores»	81

2009/C 175/15	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2001/470/CE do Conselho que cria uma rede judiciária europeia em matéria civil e comercial»	84

2009/C 175/16	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Responder ao desafio da eficiência energética através das tecnologias da informação e das comunicações»	87

2009/C 175/17	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Fazer progredir a Internet Plano de acção para a implantação da versão 6 do Protocolo Internet (IPv6) na Europa»	92

2009/C 175/18	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 219/2007 do Conselho relativo à constituição de uma empresa comum para a realização do sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR)»	97

2009/C 175/19	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a competitividade das indústrias metalúrgicas — Contribuição para a estratégia da UE para o crescimento e o emprego»	100

2009/C 175/20	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre indústrias florestais inovadoras e sustentáveis na UE — Contribuição para a Estratégia da UE para o Crescimento e o Emprego»	105

2009/C 175/21	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instituição de um conselho de empresa europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária»	109

2009/C 175/22	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços»	116

2009/C 175/23	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva …/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de […] tendente a coordenar as garantias que, para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na acepção do segundo parágrafo do artigo 48.o do Tratado, no que respeita à constituição da sociedade anónima, bem como à conservação e às modificações do seu capital social, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade»	122

2009/C 175/24	Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que determina o âmbito de aplicação das alíneas b) e c) do artigo 143.o da Directiva 2006/112/CEE, no que diz respeito à isenção do imposto sobre o valor acrescentado de certas importações definitivas de bens (codificação)»	123