EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

1.           CONTEXTO DA PROPOSTA

A proposta de diretiva do Conselho que adapta as Diretivas 92/43/CEE, 2001/81/CE e 2009/147/CE, no domínio do ambiente, é motivada pela adesão, a breve trecho, da República da Croácia à União Europeia.

O Tratado relativo à Adesão da República da Croácia à União Europeia[1] foi assinado por todos os Estados-Membros da União Europeia e pela República da Croácia em Bruxelas, em 9 de dezembro de 2011.

O artigo 3.º, n.º 3, do Tratado de Adesão prevê a sua entrada em vigor em 1 de julho de 2013, desde que todos os instrumentos de ratificação tenham sido depositados antes dessa data.

O artigo 3.º, n.º 4, do Tratado de Adesão autoriza as instituições da União a adotarem, antes da adesão, as medidas referidas, nomeadamente, no artigo 50.º do Ato relativo às condições de adesão da República da Croácia[2]. Essas medidas só entrarão em vigor sob reserva e na data da entrada em vigor do Tratado de Adesão.

O artigo 50.º do Ato de Adesão dispõe que, sempre que os atos das instituições, adotados antes da adesão, devam ser adaptados em virtude da adesão, e as adaptações necessárias não estejam previstas no Ato ou nos seus anexos, o Conselho ou a Comissão (se o ato inicial tiver sido adotado por esta instituição), adota os atos necessários para esse efeito.

O ponto 2 da Ata Final[3] refere-se ao acordo político entre os Estados-Membros e a Croácia, no contexto da aprovação do Tratado de Adesão, sobre uma série de adaptações a efetuar pelas instituições; as Altas Partes Contratantes do Tratado de Adesão convidaram o Conselho e a Comissão a adotarem essas adaptações antes da adesão, em conformidade com o artigo 50.º do Ato de Adesão, completando-as e atualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

A presente proposta de diretiva do Conselho abrange as adaptações no domínio do ambiente motivadas pela adesão da Croácia, em primeiro lugar da Diretiva 92/43/CEE, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, em segundo lugar da Diretiva 2001/81/CE, relativa aos valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos, e em terceiro lugar da Diretiva 2009/147/CE, relativa à conservação das aves selvagens. Estas três diretivas são agrupadas, dado serem as únicas diretivas abrangidas por este exercício de adaptação técnica no domínio do ambiente cuja validade não é limitada no tempo. O seu domínio é o ambiente, correspondente ao capítulo 27 das negociações.

A presente proposta integra-se numa série de propostas de diretivas do Conselho apresentadas pela Comissão ao Conselho, pelas quais as adaptações técnicas de diretivas do Conselho e de diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho correspondentes a capítulos de negociação são agrupadas em distintas propostas de diretivas do Conselho. Esta estrutura destina-se a facilitar a transposição das diretivas em causa pelos Estados-Membros para as respetivas ordens jurídicas internas. O pacote de propostas de atos jurídicos que a Comissão transmitiu ao Conselho compreende, por um lado, esta série de propostas de diretivas do Conselho e, por outro, uma proposta de regulamento único do Conselho que abrange os pertinentes regulamentos e decisões do Parlamento Europeu e do Conselho e regulamentos e decisões do Conselho. Esta abordagem está em conformidade com a que fora adotada em relação à adesão da Bulgária e da Roménia[4].

Prevê-se que todos os atos jurídicos incluídos neste pacote sejam publicados no Jornal Oficial da União Europeia na mesma data.

A presente proposta e as demais propostas incluídas neste pacote terão em conta as adaptações técnicas do acervo publicadas no Jornal Oficial da União Europeia até 1 de setembro de 2012. Trata-se de dar tempo suficiente para permitir a conclusão dos processos legislativos em causa, por um lado, e a execução, pelos Estados-Membros, das obrigações relativas à transposição e à notificação das diretivas, por outro. As eventuais adaptações do acervo publicado no Jornal Oficial da União Europeia após 1 de setembro de 2012 serão previstas nos atos pertinentes ou realizadas posteriormente, através do procedimento adequado. A Comissão prevê igualmente fornecer aos Estados-Membros, a título informal, uma lista desses textos legislativos, no início de julho de 2013.

2.           CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E AVALIAÇÃO DE IMPACTO

Uma vez que a presente proposta é de natureza puramente técnica e não implica opções de caráter político, não teriam sentido consultas das partes interessadas ou avaliações de impacto.

3.           ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA

A base jurídica da proposta é o artigo 50.º do Ato relativo às condições de adesão da República da Croácia.

Os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade são plenamente respeitados. A ação da União é necessária ao abrigo do princípio da subsidiariedade (artigo 5.º, n.º 3, do TUE), uma vez que estão em causa adaptações técnicas de atos jurídicos adotados pela União. A proposta respeita o princípio da proporcionalidade (artigo 5.º, n.º 4, do TUE), porquanto não excede o necessário para alcançar os objetivos visados.

4.           INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL

A proposta não tem incidência no orçamento da União.

2013/0033 (NLE)

Proposta de

DIRETIVA DO CONSELHO

que adapta as Diretivas 92/43/CEE, 2001/81/CE e 2009/147/CE, no domínio do ambiente, devido à adesão da Croácia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Tratado de Adesão da República da Croácia, nomeadamente o artigo 3.º, n.º 4,

Tendo em conta o Ato de Adesão da República da Croácia, nomeadamente o artigo 50.º,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

(1)       Em conformidade com o artigo 50.º do Ato de Adesão, sempre que os atos das instituições, adotados antes da adesão, devam ser adaptados em virtude da adesão, e as adaptações necessárias não estejam previstas no Ato de Adesão ou nos seus anexos, o Conselho, deliberando por maioria qualificada sob proposta da Comissão, adota os atos necessários para esse efeito, se o ato inicial não tiver sido adotado pela Comissão.

(2)       A ata final da conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos atos adotados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidaram o Conselho e a Comissão a adotá-las antes da adesão, completando-as e atualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.

(3)       As Diretivas 92/43/CEE[5], 2001/81/CE[6] e 2009/147/CE[7] devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:

Artigo 1.º

As Diretivas 92/43/CEE, 2001/81/CE e 2009/147/CE são alteradas em conformidade com o anexo.

Artigo 2.º

1.           Os Estados-Membros devem adotar e publicar, até à data de adesão da República da Croácia à União Europeia, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados‑Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.

Os Estados-Membros devem aplicar as referidas disposições a partir da data de adesão da República da Croácia à União Europeia.

As disposições adotadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades da referência são estabelecidas pelos Estados-Membros.

2.           Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.

Artigo 3.º

A presente diretiva entra em vigor sob reserva e a partir da data da entrada em vigor do Tratado de Adesão da República da Croácia.

Artigo 4.º

Os destinatários da presente diretiva são os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em

                                                                       Pelo Conselho

                                                                       O Presidente

                                                                      

ANEXO

AMBIENTE

A. CONTROLO DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL E GESTÃO DE RISCOS

1.           32001 L 0081: Diretiva 2001/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2001, relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos (JO L 309 de 27.11.2001, p. 22):

(a) O anexo I passa a ter a seguinte redação:

«ANEXO I

Valores-limite nacionais de emissão aplicáveis ao SO2, NOx, COV e NH3, a cumprir até 2010[8]

País || Quilotoneladas de SO2 || Quilotoneladas de NOx || Quilotoneladas de COV || Quilotoneladas de NH3 ||

|| Bélgica || 99 || 176 || 139 || 74

Bulgária[9] || 836 || 247 || 175 || 108 ||

|| República Checa || 265 || 286 || 220 || 80

|| Dinamarca || 55 || 127 || 85 || 69

|| Alemanha || 520 || 1 051 || 995 || 550

|| Estónia || 100 || 60 || 49 || 29

|| Grécia || 523 || 344 || 61 || 73

|| Espanha || 746 || 847 || 662 || 353

|| França || 375 || 810 || 1 050 || 780

|| Croácia || 70 || 87 || 90 || 30

|| Irlanda || 42 || 65 || 55 || 116

|| Itália || 475 || 990 || 1 159 || 419

|| Chipre || 39 || 23 || 14 || 09

|| Letónia || 101 || 61 || 136 || 44

|| Lituânia || 145 || 110 || 92 || 84

Luxemburgo || 4 || 11 || 9 || 7 ||

Hungria || 500 || 198 || 137 || 90 ||

Malta || 9 || 8 || 12 || 3 ||

Países Baixos || 50 || 260 || 185 || 128 ||

Áustria || 39 || 103 || 159 || 66 ||

Polónia || 1 397 || 879 || 800 || 468 ||

Portugal || 160 || 250 || 180 || 90 ||

Roménia[10] || 918 || 437 || 523 || 210 ||

Eslovénia || 27 || 45 || 40 || 20 ||

Eslováquia || 110 || 130 || 140 || 39 ||

Finlândia || 110 || 170 || 130 || 31 ||

Suécia || 67 || 148 || 241 || 57 ||

Reino Unido || 585 || 1 167 || 1 200 || 297 ||

UE-28 || 8 367 || 9 090 || 8 938 || 4 324 ||

(b) O quadro do anexo II passa a ter a seguinte redação:

|| Quilotoneladas de SO2 || Quilotoneladas de NOx || Quilotoneladas de COV

UE-28(1) || 7902 || 8267 || 7675

(1)         Estes valores-limite de emissão são temporários e não afetam a revisão a que se refere o artigo 10.º da presente diretiva, que deverá estar concluída em 2008.»

B. PROTEÇÃO DA NATUREZA

1.           31992 L 0043: Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7):

(a) O anexo I passa a ter a seguinte redação:

«ANEXO I

TIPOS DE HABITATS NATURAIS DE INTERESSE DA COMUNIDADE CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO

ZONAS DE CONSERVAÇÃO

Interpretação

As orientações para a interpretação dos tipos de habitat constam da última versão actualizada do «Manual de Interpretação dos Habitats da União Europeia», tal como foi aprovado pelo comité estabelecido nos termos do artigo 20.º («Comité Habitats») e publicado pela Comissão Europeia.

O código apresentado corresponde ao código NATURA 2000.

O símbolo «*» indica os tipos de habitat prioritários.

1.         HABITATS COSTEIROS E VEGETAÇÃO HALÓFILA

11.          Águas marinhas e meios sob influência das marés

1110       Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda

1120       * Bancos de posidónias (Posidonion oceanicae)

1130       Estuários

1140       Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa

1150       * Lagunas costeiras

1160       Enseadas e baías pouco profundas

1170       Recifes

1180       Estruturas submarinas originadas por emissões gasosas

12.          Falésias marítimas e praias de calhaus rolados

1210       Vegetação anual das zonas intertidais

1220       Vegetação perene das praias de calhaus rolados

1230       Falésias com vegetação das costas atlânticas e bálticas

1240       Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Limonium spp. endémicas

1250       Falésias com flora endémica das costas macaronésias

13.         Sapais e prados salgados atlânticos e continentais

1310      Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas

1320      Prados de Spartina (Spartinion maritimae)

1330      Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia maritimae)

1340      * Prados salgados interiores

14.          Sapais e prados salgados mediterrânicos e termoatlânticos

1410       Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi)

1420       Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarcocornetea fruticosi)

1430       Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea)

15.          Estepes interiores halófilas e gipsófilas

1510       * Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia)

1520       * Vegetação gipsófila ibérica (Gypsophiletalia)

1530       * Estepes salgadas e sapais panónicos

16.          Arquipélagos, costas e superfícies emergentes do mar Báltico boreal

1610       Ilhas «esker» do Báltico com vegetação das praias de areia, de rocha ou de calhaus rolados e vegetação sublitoral

1620       Ilhéus e pequenas ilhas do Báltico boreal

1630       * Prados costeiros do Báltico boreal

1640       Praias de areia com vegetação vivaz do Báltico boreal

1650       Enseadas estreitas do Báltico boreal

2. DUNAS MARÍTIMAS E INTERIORES

21.          Dunas marítimas das costas atlânticas, do mar do Norte e do Báltico

2110       Dunas móveis embrionárias

2120       Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas»)

2130       * Dunas fixas costeiras com vegetação herbácea («dunas cinzentas»)

2140       * Dunas fixas descalcificadas com Empetrum nigrum

2150       * Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea)

2160       Dunas com Hippophaë rhamnoides

2170       Dunas com Salix repens ssp. argentea (Salicion arenariae)

2180       Dunas arborizadas das regiões atlântica, continental e boreal

2190       Depressões húmidas intradunares

21A0      «Machairs» (* na Irlanda)

22.          Dunas marítimas das costas mediterrânicas

2210       Dunas fixas do litoral da Crucianellion maritimae

2220       Dunas com Euphorbia terracina

2230       Dunas com prados da Malcolmietalia

2240       Dunas com prados da Brachypodietalia e espécies anuais

2250       * Dunas litorais com Juniperus spp.

2260       Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia

2270       * Dunas com florestas de Pinus pinea e/ou Pinus pinaster

23.          Dunas interiores, antigas e descalcificadas

2310       Charnecas psamófilas secas de Calluna e Genista

2320       Charnecas psamófilas secas de Calluna e Empetrum nigrum

2330       Dunas interiores com prados abertos de Corynephorus e Agrostis

2340       * Dunas interiores panónicas

3.         HABITATS DE ÁGUA DOCE

31.          Águas paradas

3110       Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae)

3120       Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos geralmente arenosos do Oeste mediterrânico, com Isoetes spp.

3130       Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e/ou da Isoëto-Nanojuncetea

3140       Águas oligo-mesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp.

3150       Lagos eutróficos naturais com vegetação do tipo Magnopotamions ou Hydrocharitions

3160       Lagos e charcos distróficos naturais

3170       * Charcos temporários mediterrânicos

3180       * «Turloughs»

3190       Lagos de carso gípseo

31A0      * Leitos de loto de fontes termais da Transilvânia

32.          Águas correntes - troços de cursos de água com dinâmica natural e seminatural (leitos pequenos, médios e grandes), em que a qualidade da água não sofre mudanças significativas

3210       Cursos de água naturais da Fenoscândia

3220       Cursos de água alpinos com vegetação ripícola herbácea

3230       Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Myricaria germanica

3240       Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Salix elaeagnos

3250       Cursos de água mediterrânicos permanentes com Glaucium flavum

3260       Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação de Ranunculion fluitantis e de Callitricho-Batrachion

3270       Cursos de água de margens vasosas com vegetação de Chenopodion rubri p.p e de Bidention p.p.

3280       Cursos de água mediterrânicos permanentes com Paspalo-Agrostidion e com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba

3290       Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo-Agrostidion

32A0      Cascatas de travertinos de cursos de água cársicos nos Alpes Dináricos

4.                         CHARNECAS E MATOS DAS ZONAS TEMPERADAS

4010       Charnecas húmidas atlânticas setentrionais de Erica tetralix

4020       * Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix

4030       Charnecas secas europeias

4040       * Charnecas secas atlânticas litorais de Erica vagans

4050       * Charnecas macaronésias endémicas

4060       Charnecas alpinas e boreais

4070       * Matos de Pinus mugo e Rhododendron hirsutum (Mugo-Rhododendretum hirsuti)

4080       Matos de Salix spp. subárcticos

4090       Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas espinhosas

40A0      * Matos peripanónicos subcontinentais

40B0      Matagais rodópicos de Potentilla fruticosa

40C0      * Matagais de folha caduca ponto-sarmáticos

5.            MATOS ESCLERÓFILOS

51.          Matos submediterrânicos e temperados

5110       Formações estáveis xerotermófilas de Buxus sempervirens das vertentes rochosas (Berberidion p.p.)

5120       Formações montanas de Cytisus purgans

5130       Formações de Juniperus communis em charnecas ou prados calcários

5140       * Formações de Cistus palhinhae em charnecas marítimas

52.          Matagais arborescentes mediterrânicos

5210       Matagais arborescentes de Juniperus spp.

5220       * Matagais arborescentes de Zyziphus

5230       * Matagais arborescentes de Laurus nobilis

53.          Matos termomediterrânicos pré-estépicos

5310       Matagais de Laurus nobilis

5320       Formações baixas de euforbiáceas junto a falésias

5330       Matos termomediterrânicos pré-desérticos

54.          Friganas

5410       Friganas mediterrânicas ocidentais dos cimos de falésia (Astragalo-Plantaginetum subulatae)

5420       Friganas da Sarcopoterium spinosum

5430       Friganas endémicas de Euphorbio-Verbascion

6.            FORMAÇÕES HERBÁCEAS NATURAIS E SEMINATURAIS

61.          Prados naturais

6110       * Prados rupícolas calcários ou basófilos de Alysso-Sedion albi

6120       * Prados calcários de areias xéricas

6130       Prados calaminares de Violetalia calaminariae

6140       Prados pirenaicos siliciosos de Festuca eskia

6150       Prados alpino-boreais siliciosos

6160       Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta

6170       Prados calcários alpinos e subalpinos

6180       Prados mesófilos macaronésios

6190       Prados panónicos rupícolas (Stipo-Festucetalia pallentis)

62.          Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas

6210       Prados secos seminaturais e facies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas)

6220       * Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea

6230       * Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental)

6240       * Prados estépicos subpanónicos

6250       * Prados estépicos panónicos em substrato de «loess»

6260       * Estepes panónicas em substrato arenoso

6270       * Prados fenoscandianos de baixa altitude, secos a mesófilos, ricos em espécies

6280       * «Alvar» nórdico e rochas planas calcárias pré-câmbricas

62A0      Prados secos submediterrânicos orientais (Scorzoneratalia villosae)

62B0      * Prados serpentinófilos de Chipre

62C0      * Estepes ponto-sarmáticas

62D0      Prados acidófilos oromoesianos

63.          Florestas esclerófilas sujeitas a pastoreio (montados)

6310       Montados de Quercus spp. de folha perene

64.          Pradarias húmidas seminaturais de ervas altas

6410       Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae)

6420       Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas de Molinio-Holoschoenion

6430       Comunidades de ervas altas hidrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino

6440           Pradarias aluviais inundáveis de Cnidion dubii

6450       Pradarias aluviais setêntrio-boreais

6460       Prados turfosos de Troodos

65.          Prados mesófilos

6510       Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sanguisorba officinalis)

6520       Prados de feno de montanha

6530       * Prados arborizados fenoscandianos

6540       Prados submediterrânicos de Molinio-Hordeion secalini

7.            TURFEIRAS ALTAS, TURFEIRAS BAIXAS E PÂNTANOS

71.          Turfeiras ácidas de Sphagnum

7110       * Turfeiras altas activas

7120       Turfeiras altas degradadas ainda susceptíveis de regeneração natural

7130       Turfeiras de coberta (* turfeiras activas)

7140       Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes

7150       Depressões em substratos turfosos de Rhynchosporion

7160       Nascentes ricas em minerais e nascentes de pântano fenoscandianas

72.          Pântanos calcários

7210       * Pântanos calcários com Cladium mariscus e espécies de Caricion davallianae

7220       * Nascentes petrificantes com formação de travertinos (Cratoneurion)

7230       Turfeiras baixas alcalinas

7240       * Formações pioneiras alpinas de Caricion bicoloris-atrofuscae

73.          Turfeiras boreais

7310       * Turfeiras de Aapa

7320       * Turfeiras de Palsa

8.         HABITATS ROCHOSOS E GRUTAS

81.          Depósitos de vertente rochosos

8110       Depósitos siliciosos dos pisos montano a nival (Androsacetalia alpinae e Galeopsietalia ladani)

8120       Depósitos calcários e de xistos calcários dos pisos montano a alpino (Thlaspietea rotundifolii)

8130       Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos

8140       Depósitos mediterrânicos orientais

8150       Depósitos médio-europeus siliciosos das regiões altas

8160       * Depósitos médio-europeus calcários dos pisos colino a montano

82.          Vertentes rochosas com vegetação casmofítica

8210       Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica

8220       Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica

8230       Rochas siliciosas com vegetação pioneira de Sedo-Scleranthion ou de Sedo albi-Veronicion dillenii

8240       *Lages calcárias

83.          Outros habitats rochosos

8310       Grutas não exploradas pelo turismo

8320       Campos de lava e escavações naturais

8330       Grutas marinhas submersas ou semi-submersas

8340       Glaciares permanentes

9.         FLORESTAS

Florestas (sub)naturais de essências indígenas no estado de matas em alto fuste com vegetação subarbustiva típica, que correspondem a um dos seguintes critérios: raras ou residuais, e/ou com espécies de interesse da Comunidade

90.          Florestas da Europa boreal

9010       * Taiga ocidental

9020       * Florestas antigas caducifólias naturais hemiboreais da Fenoscândia ricas em epífitas (Quercus, Tilia, Acer, Fraxinus ou Ulmus)

9030       * Florestas naturais dos primeiros estádios de sucessão das superfícies emergentes costeiras

9040       Florestas nórdicas subalpinas/subárcticas de Betula pubescens spp. czerepanovii

9050       Florestas fenoscandianas de Picea abies ricas em herbáceas

9060       Florestas de coníferas nos «eskers» fluvioglaciares ou a eles associadas

9070       Pastagens arborizadas fenoscandianas

9080       * Bosques pantanosos caducifólios da Fenoscândia

91.          Florestas da Europa temperada

9110       Faiais de Luzulo-Fagetum

9120       Faiais acidófilos atlânticos com vegetação arbustiva de Ilex e por vezes Taxus (Quercion robori-petraeae ou Ilici-Fagenion)

9130       Faiais de Asperulo-Fagetum

9140       Faiais subalpinos médio-europeus de Acer e Rumex arifolius

9150       Faiais calcícolas médio-europeus de Cephalanthero-Fagion

9160       Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas subatlânticas e médio-europeias da Carpinion betuli

9170       Florestas mistas de carvalhos e carpas de Galio-Carpinetum

9180       * Florestas de vertentes, depósitos rochosos ou ravinas de Tilio-Acerion

9190       Carvalhais antigos acidófilos de Quercus robur das planícies arenosas

91A0      Carvalhais antigos das ilhas Britânicas com Ilex e Blechnum

91B0      Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia

91C0      * Florestas caledónicas

91D0      * Turfeiras arborizadas

91E0      * Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae)

91F0      Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis e Ulmus minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia ao longo das margens de grandes rios (Ulmenion minoris)

91G0      * Florestas panónicas de Quercus petraea e Carpinus betulus

91H0      * Florestas panónicas de Quercus pubescens

91I0       * Florestas euro-siberianas estépicas de Quercus spp.

91J0       * Florestas de Taxus baccata das Ilhas Britânicas

91K0      Florestas de Fagus sylvatica da Ilíria (Aremonio-Fagion)

91L0      Florestas mistas de carvalhos e carpas da Ilíria (Erythronio-Carpinion)

91M0     Florestas de Quercus cerris e Quercus petraea panónico-balcânicas

91N0      * Mata dunar interior panónica (Junipero-Populetum albae)

91P0      Florestas de abeto polaco (Abietetum polonicum)

91Q0      Florestas de pinheiro silvestre (Pinus sylvestris) calcícola dos Cárpatos Ocidentais

91R0      Florestas de pinheiro silvestre dolomítico da Dinara (Genisto januensis-Pinetum)

91S0      * Faiais pônticos ocidentais

91T0      Florestas de pinheiro silvestre e líquenes da Europa Central

91U0      Pinhal da estepe sarmática

91V0      Florestas de faia da Dácia (Symphyto-Fagion)

91W0     Faiais moesianos

91X0      * Faiais dobrujanos

91Y0      Florestas de carvalhos e carpas da Dácia

91Z0      Florestas moesianas de tílias prateadas

91AA     * Florestas orientais de carvalhos brancos

91BA          Florestas moesianas de abetos brancos

91CA         Florestas de pinheiros silvestres de Ródope e dos Balcãs

92.          Florestas mediterrânicas caducifólias

9210       * Faiais dos Apeninos com Taxus e Ilex

9220       * Faiais dos Apeninos com Abies alba e faiais com Abies nebrodensis

9230       Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica

9240       Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus canariensis

9250       Florestas de Quercus trojana

9260       Florestas de Castanea sativa

9270       Faiais helénicos com Abies borisii-regis

9280       Faiais com Quercus frainetto

9290       Florestas de ciprestes (Acero-Cupression)

92A0      Florestas-galerias com Salix alba e Populus alba

92B0      Florestas-galerias junto aos cursos de água intermitentes mediterrânicos com Rhododendron ponticum, Salix e outras espécies

92C0      Florestas de Platanus orientalis e Liquidambar orientalis (Platanion orientalis)

92D0      Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae)

93.          Florestas esclerófilas mediterrânicas

9310       Carvalhais do Egeu de Quercus brachyphylla

9320       Florestas de Olea e Ceratonia

9330       Florestas de Quercus suber

9340       Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia

9350       Florestas de Quercus macrolepis

9360       * Laurissilvas macaronésias (Laurus, Ocotea)

9370       * Palmeirais de Phoenix

9380       Florestas de Ilex aquifolium

9390       * Mato e vegetação de baixo fuste de Quercus alnifolia

93A0      Florestas com Quercus infectoria (Anagyro foetidae-Quercetum infectoriae)

94.          Florestas de coníferas das montanhas temperadas

9410       Florestas acidófilas de Picea dos pisos montano a alpino (Vaccinio-Piceetea)

9420       Florestas alpinas de Larix decidua e/ou Pinus cembra

9430       Florestas montanas e subalpinas de Pinus uncinata (* em substrato gipsífero ou calcário)

95.          Florestas de coníferas das montanhas mediterrânicas e macaronésias

9510       * Florestas apeninas meridionais de Abies alba

9520       Florestas de Abies pinsapo

9530       * Pinhais (sub)mediterrânicos de pinheiros negros endémicos

9540       Pinhais mediterrânicos de pinheiros mesógeos endémicos

9550       Pinhais endémicos canários

9560       * Florestas endémicas de Juniperus spp.

9570       * Florestas de Tetraclinis articulata

9580       * Florestas mediterrânicas de Taxus baccata

9590       * Florestas de Cedrus brevifolia (Cedrosetum brevifoliae)

95A0      Pinhais oro-mediterrânicos de altitude»

b) O anexo II passa a ter a seguinte redacção:

«ANEXO II

ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO

ZONAS DE CONSERVAÇÃO

Interpretação

(a) O anexo II complementa o anexo I para o estabelecimento de uma rede coerente de zonas especiais de conservação.

(b) As espécies que constam do presente anexo são indicadas:

– pelo nome da espécie ou da subespécie, ou

– pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.

A abreviatura «spp.» após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.

(c) Símbolos

Um asterisco (*) colocado antes do nome de uma espécie indica que se trata de uma espécie prioritária.

A maioria das espécies que constam do presente anexo estão incluídas no anexo IV. Quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV nem do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (o); quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV mas consta do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (V).

a)            ANIMAIS

VERTEBRADOS

MAMÍFEROS

INSECTIVORA

Talpidae

Galemys pyrenaicus

CHIROPTERA

Rhinolophidae

Rhinolophus blasii

Rhinolophus euryale

Rhinolophus ferrumequinum

Rhinolophus hipposideros

Rhinolophus mehelyi

Vespertilionidae

Barbastella barbastellus

Miniopterus schreibersi

Myotis bechsteini

Myotis blythii

Myotis capaccinii

Myotis dasycneme

Myotis emarginatus

Myotis myotis

Pteropodidae

Rousettus aegyptiacus

RODENTIA

Gliridae

Myomimus roachi

Sciuridae

* Marmota marmota latirostris

* Pteromys volans (Sciuropterus russicus)

Spermophilus citellus (Citellus citellus)

* Spermophilus suslicus (Citellus suslicus)

Castoridae

Castor fiber (excepto as populações estónias, letãs, lituanas, finlandesas e suecas)

Cricetidae

Mesocricetus newtoni

Microtidae

Dinaromys bogdanovi

Microtus cabrerae

* Microtus oeconomus arenicola

* Microtus oeconomus mehelyi

Microtus tatricus

Zapodidae

Sicista subtilis

CARNIVORA

Canidae

* Alopex lagopus

* Canis lupus (excepto a população estónia; populações gregas: apenas a sul do paralelo 39; populações espanholas: apenas a sul do Douro; populações letãs, lituanas e finlandesas).

Ursidae

* Ursus arctos (excepto as populações estónias, finlandesas e suecas)

Mustelidae

* Gulo gulo

Lutra lutra

Mustela eversmanii

* Mustela lutreola

Vormela peregusna

Felidae

Lynx lynx (excepto as populações estónias, letãs e finlandesas) * Lynx pardinus

Phocidae

Halichoerus grypus (V)

* Monachus monachus

Phoca hispida bottnica (V)

* Phoca hispida saimensis

Phoca vitulina (V)

ARTIODACTYLA

Cervidae

* Cervus elaphus corsicanus

Rangifer tarandus fennicus (o)

Bovidae

* Bison bonasus

Capra aegagrus (populações naturais)

* Capra pyrenaica pyrenaica

Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais – Córsega e Sardenha)

Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion)

* Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata)

Rupicapra rupicapra balcanica

* Rupicapra rupicapra tatrica

CETACEA

Phocoena phocoena

Tursiops truncatus

RÉPTEIS

CHELONIA (TESTUDINES)

Testudinidae

Testudo graeca

Testudo hermanni

Testudo marginata

Cheloniidae

* Caretta caretta

* Chelonia mydas

Emydidae

Emys orbicularis

Mauremys caspica

Mauremys leprosa

SAURIA

Lacertidae

Dinarolacerta mosorensis

Lacerta bonnali (Lacerta monticola)

Lacerta monticola

Lacerta schreiberi

Gallotia galloti insulanagae

* Gallotia simonyi

Podarcis lilfordi

Podarcis pityusensis

Scincidae

Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis)

Gekkonidae

Phyllodactylus europaeus

OPHIDIA (SERPENTES)

Colubridae

* Coluber cypriensis

Elaphe quatuorlineata

Elaphe situla

* Natrix natrix cypriaca

Viperidae

 * Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri)

Vipera ursinii (excepto Vipera ursinii rakosiensis e Vipera ursinii macrops)

* Vipera ursinii macropis

* Vipera ursinii rakosiensis

ANFÍBIOS

CAUDATA

Salamandridae

Chioglossa lusitanica

Mertensiella luschani (Salamandra luschani)

* Salamandra aurorae (Salamandra atra aurorae)

Salamandrina terdigitata

Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex)

Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus)

Triturus dobrogicus (Triturus cristatus dobrogicus)

Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii)

Triturus montandoni

Triturus vulgaris ampelensis

Proteidae

* Proteus anguinus

Plethodontidae

Hydromantes (Speleomantes) ambrosii

Hydromantes (Speleomantes) flavus

Hydromantes (Speleomantes) genei

Hydromantes (Speleomantes) imperialis

Hydromantes (Speleomantes) strinatii

Hydromantes (Speleomantes) supramontis

ANURA

Discoglossidae

* Alytes muletensis

Bombina bombina

Bombina variegata

Discoglossus galganoi (inclui Discoglossus «jeanneae»)

Discoglossus montalentii

Discoglossus sardus

Ranidae

Rana latastei

Pelobatidae

* Pelobates fuscus insubricus

PEIXES

PETROMYZONIFORMES

Petromyzonidae

Eudontomyzon spp. (o)

Lampetra fluviatilis (V) (excepto as populações finlandesas e suecas)

Lampetra planeri (o) (excepto as populações estónias, finlandesas e suecas)

Lethenteron zanandreai (V)

Petromyzon marinus (o) (excepto as populações suecas)

ACIPENSERIFORMES

Acipenseridae

* Acipenser naccarii

* Acipenser sturio

CLUPEIFORMES

Clupeidae

Alosa spp. (V)

SALMONIFORMES

Salmonidae

Hucho hucho (populações naturais) (V)

Salmo macrostigma (o)

Salmo marmoratus (o)

Salmo salar (apenas em água doce) (V) (excepto as populações finlandesas)

Salmothymus obtusirostris (o)

Coregonidae

* Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados sectores do mar do Norte)

Umbridae

Umbra krameri (o)

CYPRINIFORMES

Cyprinidae

Alburnus albidus (o) (Alburnus vulturius)

Aulopyge huegelii (o)

Anaecypris hispanica

Aspius aspius (V) (excepto as populações finlandesas)

Barbus comiza (V)

Barbus meridionalis (V)

Barbus plebejus (V)

Chalcalburnus chalcoides (o)

Chondrostoma genei (o)

Chondrostoma knerii (o)

Chondrostoma lusitanicum (o)

Chondrostoma phoxinus (o)

Chondrostoma polylepis (o) (inclui C. willkommi)

Chondrostoma soetta (o)

Chondrostoma toxostoma (o)

Gobio albipinnatus (o)

Gobio kessleri (o)

Gobio uranoscopus (o)

Iberocypris palaciosi (o)

* Ladigesocypris ghigii (o)

Leuciscus lucumonis (o)

Leuciscus souffia (o)

Pelecus cultratus (V)

Phoxinellus spp. (o)

* Phoxinus percnurus

Rhodeus sericeus amarus (o)

Rutilus pigus (V)

Rutilus rubilio (o)

Rutilus arcasii (o)

Rutilus macrolepidotus (o)

Rutilus lemmingii (o)

Rutilus frisii meidingeri (V)

Rutilus alburnoides (o)

Scardinius graecus (o)

Squalius microlepis (o)

Squalius svallize (o)

Cobitidae

Cobitis elongata (o)

Cobitis taenia (o) (excepto as populações finlandesas)

Cobitis trichonica (o)

Misgurnus fossilis (o)

Sabanejewia aurata (o)

Sabanejewia larvata (o) (Cobitis larvata e Cobitis conspersa)

SILURIFORMES

Siluridae

Silurus aristotelis (V)

ATHERINIFORMES

Cyprinodontidae

Aphanius iberus (o)

Aphanius fasciatus (o)

* Valencia hispanica

* Valencia letourneuxi (Valencia hispanica)

PERCIFORMES

Percidae

Gymnocephalus baloni

Gymnocephalus schraetzer (V)

* Romanichthys valsanicola

Zingel spp. ((o) exceto Zingel asper e Zingel zingel (V))

Gobiidae

Knipowitschia croatica (o)

Knipowitschia (Padogobius) panizzae (o)

Padogobius nigricans (o)

Pomatoschistus canestrini (o)

SCORPAENIFORMES

Cottidae

Cottus gobio (o) (excepto as populações finlandesas)

Cottus petiti (o)

INVERTEBRADOS

ARTRÓPODES

CRUSTACEA

Decapoda

Austropotamobius pallipes (V)

* Austropotamobius torrentium (V)

Isopoda

* Armadillidium ghardalamensis

INSECTA

Coleoptera

Agathidium pulchellum (o)

Bolbelasmus unicornis

Boros schneideri (o)

Buprestis splendens

Carabus hampei

Carabus hungaricus

* Carabus menetriesi pacholei

* Carabus olympiae

Carabus variolosus

Carabus zawadszkii

Cerambyx cerdo

Corticaria planula (o)

Cucujus cinnaberinus

Dorcadion fulvum cervae

Duvalius gebhardti

Duvalius hungaricus

Dytiscus latissimus

Graphoderus bilineatus

Leptodirus hochenwarti

Limoniscus violaceus (o)

Lucanus cervus (o)

Macroplea pubipennis (o)

Mesosa myops (o)

Morimus funereus (o)

* Osmoderma eremita

Oxyporus mannerheimii (o)

Pilemia tigrina

* Phryganophilus ruficollis

Probaticus subrugosus

Propomacrus cypriacus

* Pseudogaurotina excellens

Pseudoseriscius cameroni

Pytho kolwensis

Rhysodes sulcatus (o)

* Rosalia alpina

Stephanopachys linearis (o)

Stephanopachys substriatus (o)

Xyletinus tremulicola (o)

Hemiptera

Aradus angularis (o)

Lepidoptera

Agriades glandon aquilo (o)

Arytrura musculus

* Callimorpha (Euplagia, Panaxia) quadripunctaria (o)

Catopta thrips

Chondrosoma fiduciarium

Clossiana improba (o)

Coenonympha oedippus

Colias myrmidone

Cucullia mixta

Dioszeghyana schmidtii

Erannis ankeraria

Erebia calcaria

Erebia christi

Erebia medusa polaris (o)

Eriogaster catax

Euphydryas (Eurodryas, Hypodryas) aurinia (o)

Glyphipterix loricatella

Gortyna borelii lunata

Graellsia isabellae (V)

Hesperia comma catena (o)

Hypodryas maturna

Leptidea morsei

Lignyoptera fumidaria

Lycaena dispar

Lycaena helle

Maculinea nausithous

Maculinea teleius

Melanargia arge

* Nymphalis vaualbum

Papilio hospiton

Phyllometra culminaria

Plebicula golgus

Polymixis rufocincta isolata

Polyommatus eroides

Proterebia afra dalmata

Pseudophilotes bavius

Xestia borealis (o)

Xestia brunneopicta (o)

* Xylomoia strix

Mantodea

Apteromantis aptera

Odonata

Coenagrion hylas (o)

Coenagrion mercuriale (o)

Coenagrion ornatum (o)

Cordulegaster heros

Cordulegaster trinacriae

Gomphus graslinii

Leucorrhinia pectoralis

Lindenia tetraphylla

Macromia splendens

Ophiogomphus cecilia

Oxygastra curtisii

Orthoptera

Baetica ustulata

Brachytrupes megacephalus

Isophya costata

Isophya harzi

Isophya stysi

Myrmecophilus baronii

Odontopodisma rubripes

Paracaloptenus caloptenoides

Pholidoptera transsylvanica

Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius

ARACHNIDA

Pseudoscorpiones

Anthrenochernes stellae (o)

MOLUSCOS

GASTROPODA

Anisus vorticulus

Caseolus calculus

Caseolus commixta

Caseolus sphaerula

Chilostoma banaticum

Discula leacockiana

Discula tabellata

Discus guerinianus

Elona quimperiana

Geomalacus maculosus

Geomitra moniziana

Gibbula nivosa

* Helicopsis striata austriaca (o)

Hygromia kovacsi

Idiomela (Helix) subplicata

Lampedusa imitatrix

* Lampedusa melitensis

Leiostyla abbreviata

Leiostyla cassida

Leiostyla corneocostata

Leiostyla gibba

Leiostyla lamellosa

* Paladilhia hungarica

Sadleriana pannonica

Theodoxus transversalis

Vertigo angustior (o)

Vertigo genesii (o)

Vertigo geyeri (o)

Vertigo moulinsiana (o)

BIVALVIA

Unionoida

Margaritifera durrovensis (Margaritifera margaritifera) (V)

Margaritifera margaritifera (V)

Unio crassus

Dreissenidae

Congeria kusceri

b) PLANTAS

PTERIDOPHYTA

ASPLENIACEAE

Asplenium jahandiezii (Litard.) Rouy

Asplenium adulterinum Milde

BLECHNACEAE

Woodwardia radicans (L.) Sm.

DICKSONIACEAE

Culcita macrocarpa C. Presl

DRYOPTERIDACEAE

Diplazium sibiricum (Turcz. ex Kunze) Kurata

* Dryopteris corleyi Fraser-Jenk.

Dryopteris fragans (L.) Schott

HYMENOPHYLLACEAE

Trichomanes speciosum Willd.

ISOETACEAE

Isoetes boryana Durieu

Isoetes malinverniana Ces. & De Not.

MARSILEACEAE

Marsilea batardae Launert

Marsilea quadrifolia L.

Marsilea strigosa Willd.

OPHIOGLOSSACEAE

Botrychium simplex Hitchc.

Ophioglossum polyphyllum A. Braun

GYMNOSPERMAE

PINACEAE

* Abies nebrodensis (Lojac.) Mattei

ANGIOSPERMAE

ALISMATACEAE

* Alisma wahlenbergii (Holmberg) Juz.

Caldesia parnassifolia (L.) Parl.

Luronium natans (L.) Raf.

AMARYLLIDACEAE

Leucojum nicaeense Ard.

Narcissus asturiensis (Jordan) Pugsley

Narcissus calcicola Mendonça

Narcissus cyclamineus DC.

Narcissus fernandesii G. Pedro

Narcissus humilis (Cav.) Traub

* Narcissus nevadensis Pugsley

Narcissus pseudonarcissus L. subsp. nobilis (Haw.) A. Fernandes

Narcissus scaberulus Henriq.

Narcissus triandrus L. subsp. capax (Salisb.) D. A. Webb.

Narcissus viridiflorus Schousboe

Asclepiadaceae

Vincetoxicum pannonicum (Borhidi) Holub

BORAGINACEAE

* Anchusa crispa Viv.

Echium russicum J.F.Gemlin

* Lithodora nitida (H. Ern) R. Fernandes

Myosotis lusitanica Schuster

Myosotis rehsteineri Wartm.

Myosotis retusifolia R. Afonso

Omphalodes kuzinskyanae Willk.

* Omphalodes littoralis Lehm.

* Onosma tornensis Javorka

Solenanthus albanicus (Degen & al.) Degen & Baldacci

* Symphytum cycladense Pawl.

CAMPANULACEAE

Adenophora lilifolia (L.) Ledeb.

Asyneuma giganteum (Boiss.) Bornm.

* Campanula bohemica Hruby

* Campanula gelida Kovanda

Campanula romanica Săvul.

* Campanula sabatia De Not.

* Campanula serrata (Kit.) Hendrych

Campanula zoysii Wulfen

Jasione crispa (Pourret) Samp. subsp. serpentinica Pinto da Silva

Jasione lusitanica A. DC.

CARYOPHYLLACEAE

Arenaria ciliata L. subsp. pseudofrigida Ostenf. & O.C. Dahl

Arenaria humifusa Wahlenberg

* Arenaria nevadensis Boiss. & Reuter

Arenaria provincialis Chater & Halliday

* Cerastium alsinifolium Tausch Cerastium dinaricum G.Beck & Szysz.

Dianthus arenarius L. subsp. arenarius

* Dianthus arenarius subsp. bohemicus (Novak) O.Schwarz

Dianthus cintranus Boiss. & Reuter subsp. cintranus Boiss. & Reuter

* Dianthus diutinus Kit.

* Dianthus lumnitzeri Wiesb.

Dianthus marizii (Samp.) Samp.

* Dianthus moravicus Kovanda

* Dianthus nitidus Waldst. et Kit.

Dianthus plumarius subsp. regis-stephani (Rapcs.) Baksay

Dianthus rupicola Biv.

* Gypsophila papillosa P. Porta

Herniaria algarvica Chaudhri

* Herniaria latifolia Lapeyr. subsp. litardierei Gamis

Herniaria lusitanica (Chaudhri) subsp. berlengiana Chaudhri

Herniaria maritima Link

* Minuartia smejkalii Dvorakova

Moehringia jankae Griseb. ex Janka

Moehringia lateriflora (L.) Fenzl.

Moehringia tommasinii Marches.

Moehringia villosa (Wulfen) Fenzl

Petrocoptis grandiflora Rothm.

Petrocoptis montsicciana O. Bolos & Rivas Mart.

Petrocoptis pseudoviscosa Fernandez Casas

Silene furcata Rafin. subsp. angustiflora (Rupr.) Walters

* Silene hicesiae Brullo & Signorello

Silene hifacensis Rouy ex Willk.

* Silene holzmanii Heldr. ex Boiss.

Silene longicilia (Brot.) Otth.

Silene mariana Pau

* Silene orphanidis Boiss

* Silene rothmaleri Pinto da Silva

* Silene velutina Pourret ex Loisel.

CHENOPODIACEAE

* Bassia (Kochia) saxicola (Guss.) A. J. Scott

* Cremnophyton lanfrancoi Brullo et Pavone

* Salicornia veneta Pignatti & Lausi

CISTACEAE

Cistus palhinhae Ingram

Halimium verticillatum (Brot.) Sennen

Helianthemum alypoides Losa & Rivas Goday

Helianthemum caput-felis Boiss.

* Tuberaria major (Willk.) Pinto da Silva & Rozeira

COMPOSITAE

* Anthemis glaberrima (Rech. f.) Greuter

Artemisia campestris L. subsp. bottnica A.N. Lundström ex Kindb.

* Artemisia granatensis Boiss.

* Artemisia laciniata Willd.

Artemisia oelandica (Besser) Komaror

* Artemisia pancicii (Janka) Ronn.

* Aster pyrenaeus Desf. ex DC

* Aster sorrentinii (Tod) Lojac.

Carlina onopordifolia Besser

* Carduus myriacanthus Salzm. ex DC.

* Centaurea alba L. subsp. heldreichii (Halacsy) Dostal

* Centaurea alba L. subsp. princeps (Boiss. & Heldr.) Gugler

* Centaurea akamantis T.Georgiadis & G.Chatzikyriakou

* Centaurea attica Nyman subsp. megarensis (Halacsy & Hayek) Dostal

* Centaurea balearica J. D. Rodriguez

* Centaurea borjae Valdes-Berm. & Rivas Goday

* Centaurea citricolor Font Quer

Centaurea corymbosa Pourret

Centaurea gadorensis G. Blanca

* Centaurea horrida Badaro

Centaurea immanuelis-loewii Degen

Centaurea jankae Brandza

* Centaurea kalambakensis Freyn & Sint.

Centaurea kartschiana Scop.

* Centaurea lactiflora Halacsy

Centaurea micrantha Hoffmanns. & Link subsp. herminii (Rouy) Dostál

* Centaurea niederi Heldr.

* Centaurea peucedanifolia Boiss. & Orph.

* Centaurea pinnata Pau

Centaurea pontica Prodan & E. I. Nyárády

Centaurea pulvinata (G. Blanca) G. Blanca

Centaurea rothmalerana (Arènes) Dostál

Centaurea vicentina Mariz

Cirsium brachycephalum Juratzka

* Crepis crocifolia Boiss. & Heldr.

Crepis granatensis (Willk.) B. Blanca & M. Cueto

Crepis pusilla (Sommier) Merxmüller

Crepis tectorum L. subsp. nigrescens

Erigeron frigidus Boiss. ex DC.

* Helichrysum melitense (Pignatti) Brullo et al

Hymenostemma pseudanthemis (Kunze) Willd.

Hyoseris frutescens Brullo et Pavone

* Jurinea cyanoides (L.) Reichenb.

* Jurinea fontqueri Cuatrec.

* Lamyropsis microcephala (Moris) Dittrich & Greuter

Leontodon microcephalus (Boiss. ex DC.) Boiss.

Leontodon boryi Boiss.

* Leontodon siculus (Guss.) Finch & Sell

Leuzea longifolia Hoffmanns. & Link

Ligularia sibirica (L.) Cass.

* Palaeocyanus crassifolius (Bertoloni) Dostal

Santolina impressa Hoffmanns. & Link

Santolina semidentata Hoffmanns. & Link

Saussurea alpina subsp. esthonica (Baer ex Rupr) Kupffer

* Senecio elodes Boiss. ex DC.

Senecio jacobea L. subsp. gotlandicus (Neuman) Sterner

Senecio nevadensis Boiss. & Reuter

* Serratula lycopifolia (Vill.) A.Kern

Tephroseris longifolia (Jacq.) Griseb et Schenk subsp. moravica

CONVOLVULACEAE

* Convolvulus argyrothamnus Greuter

* Convolvulus fernandesii Pinto da Silva & Teles

CRUCIFERAE

Alyssum pyrenaicum Lapeyr.

* Arabis kennedyae Meikle

Arabis sadina (Samp.) P. Cout.

Arabis scopoliana Boiss

* Biscutella neustriaca Bonnet

Biscutella vincentina (Samp.) Rothm.

Boleum asperum (Pers.) Desvaux

Brassica glabrescens Poldini

Brassica hilarionis Post

Brassica insularis Moris

* Brassica macrocarpa Guss.

Braya linearis Rouy

* Cochlearia polonica E. Fröhlich

* Cochlearia tatrae Borbas

* Coincya rupestris Rouy

* Coronopus navasii Pau

Crambe tataria Sebeok

* Degenia velebitica (Degen) Hayek

Diplotaxis ibicensis (Pau) Gomez-Campo

* Diplotaxis siettiana Maire

Diplotaxis vicentina (P. Cout.) Rothm.

Draba cacuminum Elis Ekman

Draba cinerea Adams

Draba dorneri Heuffel.

Erucastrum palustre (Pirona) Vis.

* Erysimum pieninicum (Zapal.) Pawl.

* Iberis arbuscula Runemark

Iberis procumbens Lange subsp. microcarpa Franco & Pinto da Silva

* Jonopsidium acaule (Desf.) Reichenb.

Jonopsidium savianum (Caruel) Ball ex Arcang.

Rhynchosinapis erucastrum (L.) Dandy ex Clapham subsp. cintrana (Coutinho) Franco & P. Silva (Coincya cintrana (P. Cout.) Pinto da Silva)

Sisymbrium cavanillesianum Valdes & Castroviejo

Sisymbrium supinum L.

Thlaspi jankae A.Kern.

CYPERACEAE

Carex holostoma Drejer

* Carex panormitana Guss.

Eleocharis carniolica Koch

DIOSCOREACEAE

* Borderea chouardii (Gaussen) Heslot

DROSERACEAE

Aldrovanda vesiculosa L.

ELATINACEAE

Elatine gussonei (Sommier) Brullo et al

ERICACEAE

Rhododendron luteum Sweet

EUPHORBIACEAE

* Euphorbia margalidiana Kuhbier & Lewejohann

Euphorbia transtagana Boiss.

GENTIANACEAE

* Centaurium rigualii Esteve

* Centaurium somedanum Lainz

Gentiana ligustica R. de Vilm. & Chopinet

Gentianella anglica (Pugsley) E. F. Warburg

* Gentianella bohemica Skalicky

GERANIACEAE

* Erodium astragaloides Boiss. & Reuter

Erodium paularense Fernandez-Gonzalez & Izco

* Erodium rupicola Boiss.

GLOBULARIACEAE

* Globularia stygia Orph. ex Boiss.

GRAMINEAE

Arctagrostis latifolia (R. Br.) Griseb.

Arctophila fulva (Trin.) N. J. Anderson

Avenula hackelii (Henriq.) Holub

Bromus grossus Desf. ex DC.

Calamagrostis chalybaea (Laest.) Fries

Cinna latifolia (Trev.) Griseb.

Coleanthus subtilis (Tratt.) Seidl

Festuca brigantina (Markgr.-Dannenb.) Markgr.-Dannenb.

Festuca duriotagana Franco & R. Afonso

Festuca elegans Boiss.

Festuca henriquesii Hack.

Festuca summilusitana Franco & R. Afonso

Gaudinia hispanica Stace & Tutin

Holcus setiglumis Boiss. & Reuter subsp. duriensis Pinto da Silva

Micropyropsis tuberosa Romero - Zarco & Cabezudo

Poa granitica Br.-Bl. subsp. disparilis (E. I. Nyárády) E. I. Nyárády

* Poa riphaea (Ascher et Graebner) Fritsch

Pseudarrhenatherum pallens (Link) J. Holub

Puccinellia phryganodes (Trin.) Scribner + Merr.

Puccinellia pungens (Pau) Paunero

* Stipa austroitalica Martinovsky

* Stipa bavarica Martinovsky & H. Scholz

Stipa danubialis Dihoru & Roman

* Stipa styriaca Martinovsky

* Stipa veneta Moraldo

* Stipa zalesskii Wilensky

Trisetum subalpestre (Hartman) Neuman

GROSSULARIACEAE

* Ribes sardoum Martelli

HIPPURIDACEAE

Hippuris tetraphylla L. Fil.

HYPERICACEAE

* Hypericum aciferum (Greuter) N.K.B. Robson

Iridaceae

Crocus cyprius Boiss. et Kotschy

Crocus hartmannianus Holmboe

Gladiolus palustris Gaud.

Iris aphylla L. subsp. hungarica Hegi

Iris humilis Georgi subsp. arenaria (Waldst. et Kit.) A.et D.Löve

JUNCACEAE

Juncus valvatus Link

Luzula arctica Blytt

LABIATAE

Dracocephalum austriacum L.

* Micromeria taygetea P. H. Davis

Nepeta dirphya (Boiss.) Heldr. ex Halacsy

* Nepeta sphaciotica P. H. Davis

Origanum dictamnus L.

Phlomis brevibracteata Turril

Phlomis cypria Post

Salvia veneris Hedge

Sideritis cypria Post

Sideritis incana subsp. glauca (Cav.) Malagarriga

Sideritis javalambrensis Pau

Sideritis serrata Cav. ex Lag.

Teucrium lepicephalum Pau

Teucrium turredanum Losa & Rivas Goday

* Thymus camphoratus Hoffmanns. & Link

Thymus carnosus Boiss.

* Thymus lotocephalus G. López & R. Morales (Thymus cephalotos L.)

LEGUMINOSAE

Anthyllis hystrix Cardona, Contandr. & E. Sierra

* Astragalus algarbiensis Coss. ex Bunge

* Astragalus aquilanus Anzalone

Astragalus centralpinus Braun-Blanquet

* Astragalus macrocarpus DC. subsp. lefkarensis

* Astragalus maritimus Moris

Astragalus peterfii Jáv.

Astragalus tremolsianus Pau

* Astragalus verrucosus Moris

* Cytisus aeolicus Guss. ex Lindl.

Genista dorycnifolia Font Quer

Genista holopetala (Fleischm. ex Koch) Baldacci

Melilotus segetalis (Brot.) Ser. subsp. fallax Franco

* Ononis hackelii Lange

Trifolium saxatile All.

* Vicia bifoliolata J.D. Rodriguez

LENTIBULARIACEAE

* Pinguicula crystallina Sm.

Pinguicula nevadensis (Lindb.) Casper

LILIACEAE

Allium grosii Font Quer

* Androcymbium rechingeri Greuter

* Asphodelus bento-rainhae P. Silva

* Chionodoxa lochiae Meikle in Kew Bull.

Colchicum arenarium Waldst. et Kit.

Hyacinthoides vicentina (Hoffmans. & Link) Rothm.

* Muscari gussonei (Parl.) Tod.

Scilla litardierei Breist.

* Scilla morrisii Meikle

Tulipa cypria Stapf

Tulipa hungarica Borbas

LINACEAE

* Linum dolomiticum Borbas

* Linum muelleri Moris (Linum maritimum muelleri)

LYTHRACEAE

* Lythrum flexuosum Lag.

MALVACEAE

Kosteletzkya pentacarpos (L.) Ledeb.

NAJADACEAE

Najas flexilis (Willd.) Rostk. & W.L. Schmidt

Najas tenuissima (A. Braun) Magnus

OLEACEAE

Syringa josikaea Jacq. Fil. ex Reichenb.

ORCHIDACEAE

Anacamptis urvilleana Sommier et Caruana Gatto

Calypso bulbosa L.

* Cephalanthera cucullata Boiss. & Heldr.

Cypripedium calceolus L.

Dactylorhiza kalopissii E.Nelson

Gymnigritella runei Teppner & Klein

Himantoglossum adriaticum Baumann

Himantoglossum caprinum (Bieb.) V.Koch

Liparis loeselii (L.) Rich.

* Ophrys kotschyi H.Fleischm. et Soo

* Ophrys lunulata Parl.

Ophrys melitensis (Salkowski) J et P Devillers-Terschuren

Platanthera obtusata (Pursh) subsp. oligantha (Turez.) Hulten

Orobanchaceae

Orobanche densiflora Salzm. ex Reut.

PAEONIACEAE

Paeonia cambessedesii (Willk.) Willk.

Paeonia clusii F.C. Stern subsp. rhodia (Stearn) Tzanoudakis

Paeonia officinalis L. subsp. banatica (Rachel) Soo

Paeonia parnassica Tzanoudakis

PALMAE

Phoenix theophrasti Greuter

PAPAVERACEAE

Corydalis gotlandica Lidén

Papaver laestadianum (Nordh.) Nordh.

Papaver radicatum Rottb. subsp. hyperboreum Nordh.

PLANTAGINACEAE

Plantago algarbiensis Sampaio (Plantago bracteosa (Willk.) G. Sampaio)

Plantago almogravensis Franco

PLUMBAGINACEAE

Armeria berlengensis Daveau

* Armeria helodes Martini & Pold

Armeria neglecta Girard

Armeria pseudarmeria (Murray) Mansfeld

* Armeria rouyana Daveau

Armeria soleirolii (Duby) Godron

Armeria velutina Welw. ex Boiss. & Reuter

Limonium dodartii (Girard) O. Kuntze subsp. lusitanicum (Daveau) Franco

* Limonium insulare (Beg. & Landi) Arrig. & Diana

Limonium lanceolatum (Hoffmans. & Link) Franco

Limonium multiflorum Erben

* Limonium pseudolaetum Arrig. & Diana

* Limonium strictissimum (Salzmann) Arrig.

POLYGONACEAE

Persicaria foliosa (H. Lindb.) Kitag.

Polygonum praelongum Coode & Cullen

Rumex rupestris Le Gall

PRIMULACEAE

Androsace mathildae Levier

Androsace pyrenaica Lam.

* Cyclamen fatrense Halda et Sojak

* Primula apennina Widmer

Primula carniolica Jacq.

Primula nutans Georgi

Primula palinuri Petagna

Primula scandinavica Bruun

Soldanella villosa Darracq.

RANUNCULACEAE

* Aconitum corsicum Gayer (Aconitum napellus subsp. corsicum)

Aconitum firmum (Reichenb.) Neilr subsp. moravicum Skalicky

Adonis distorta Ten.

Aquilegia bertolonii Schott

Aquilegia kitaibelii Schott

* Aquilegia pyrenaica D.C. subsp. cazorlensis (Heywood) Galiano

* Consolida samia P.H. Davis

* Delphinium caseyi B.L.Burtt

Pulsatilla grandis Wenderoth Pulsatilla patens (L.) Miller

* Pulsatilla pratensis (L.) Miller subsp. hungarica Soo

* Pulsatilla slavica G.Reuss.

* Pulsatilla subslavica Futak ex Goliasova

Pulsatilla vulgaris Hill. subsp. gotlandica (Johanss.) Zaemelis & Paegle

Ranunculus kykkoensis Meikle

Ranunculus lapponicus L.

* Ranunculus weyleri Mares

RESEDACEAE

*Reseda decursiva Forssk.

ROSACEAE

Agrimonia pilosa Ledebour

Potentilla delphinensis Gren. & Godron

Potentilla emilii-popii Nyárády

* Pyrus magyarica Terpo

Sorbus teodorii Liljefors

RUBIACEAE

Galium cracoviense Ehrend.

* Galium litorale Guss.

Galium moldavicum (Dobrescu) Franco

* Galium sudeticum Tausch

* Galium viridiflorum Boiss. & Reuter

SALICACEAE

Salix salvifolia Brot. subsp. australis Franco

SANTALACEAE

Thesium ebracteatum Hayne

SAXIFRAGACEAE

Saxifraga berica (Beguinot) D.A. Webb

Saxifraga florulenta Moretti

Saxifraga hirculus L.

Saxifraga osloënsis Knaben

Saxifraga tombeanensis Boiss. ex Engl.

SCROPHULARIACEAE

Antirrhinum charidemi Lange

Chaenorrhinum serpyllifolium (Lange) Lange subsp. lusitanicum R. Fernandes

* Euphrasia genargentea (Feoli) Diana

Euphrasia marchesettii Wettst. ex Marches.

Linaria algarviana Chav.

Linaria coutinhoi Valdés

Linaria loeselii Schweigger

* Linaria ficalhoana Rouy

Linaria flava (Poiret) Desf.

* Linaria hellenica Turrill

Linaria pseudolaxiflora Lojacono

* Linaria ricardoi Cout.

Linaria tonzigii Lona

* Linaria tursica B. Valdes & Cabezudo

Odontites granatensis Boiss.

* Pedicularis sudetica Willd.

Rhinanthus oesilensis (Ronniger & Saarsoo) Vassilcz

Tozzia carpathica Wol.

Verbascum litigiosum Samp.

Veronica micrantha Hoffmanns. & Link

* Veronica oetaea L.-A. Gustavsson

SOLANACEAE

*Atropa baetica Willk.

THYMELAEACEAE

* Daphne arbuscula Celak

Daphne petraea Leybold

* Daphne rodriguezii Texidor

ULMACEAE

Zelkova abelicea (Lam.) Boiss.

UMBELLIFERAE

* Angelica heterocarpa Lloyd

Angelica palustris (Besser) Hoffm.

* Apium bermejoi Llorens

Apium repens (Jacq.) Lag.

Athamanta cortiana Ferrarini

* Bupleurum capillare Boiss. & Heldr.

* Bupleurum kakiskalae Greuter

Eryngium alpinum L.

* Eryngium viviparum Gay

* Ferula sadleriana Lebed.

Hladnikia pastinacifolia Reichenb.

* Laserpitium longiradium Boiss.

* Naufraga balearica Constans & Cannon

* Oenanthe conioides Lange

Petagnia saniculifolia Guss.

Rouya polygama (Desf.) Coincy

* Seseli intricatum Boiss.

Seseli leucospermum Waldst. et Kit

Thorella verticillatinundata (Thore) Briq.

VALERIANACEAE

Centranthus trinervis (Viv.) Beguinot

VIOLACEAE

Viola delphinantha Boiss.

* Viola hispida Lam.

Viola jaubertiana Mares & Vigineix

Viola rupestris F.W. Schmidt subsp. relicta Jalas

PLANTAS INFERIORES

BRYOPHYTA

Bruchia vogesiaca Schwaegr. (o)

Bryhnia novae-angliae (Sull & Lesq.) Grout (o)

* Bryoerythrophyllum campylocarpum (C. Müll.) Crum. (Bryoerythrophyllum machadoanum (Sergio) M. O. Hill) (o)

Buxbaumia viridis (Moug.) Moug. & Nestl. (o)

Cephalozia macounii (Aust.) Aust. (o)

Cynodontium suecicum (H. Arn. & C. Jens.) I. Hag. (o)

Dichelyma capillaceum (Dicks) Myr. (o)

Dicranum viride (Sull. & Lesq.) Lindb. (o)

Distichophyllum carinatum Dix. & Nich. (o)

Drepanocladus (Hamatocaulis) vernicosus (Mitt.) Warnst. (o)

Encalypta mutica (I. Hagen) (o)

Hamatocaulis lapponicus (Norrl.) Hedenäs (o)

Herzogiella turfacea (Lindb.) I. Wats. (o)

Hygrohypnum montanum (Lindb.) Broth. (o)

Jungermannia handelii (Schiffn.) Amak. (o)

Mannia triandra (Scop.) Grolle (o)

* Marsupella profunda Lindb. (o)

Meesia longiseta Hedw. (o)

Nothothylas orbicularis (Schwein.) Sull. (o)

Ochyraea tatrensis Vana (o)

Orthothecium lapponicum (Schimp.) C. Hartm. (o)

Orthotrichum rogeri Brid. (o)

Petalophyllum ralfsii (Wils.) Nees & Gott. (o)

Plagiomnium drummondii (Bruch & Schimp.) T. Kop. (o)

Riccia breidleri Jur. (o)

Riella helicophylla (Bory & Mont.) Mont. (o)

Scapania massolongi (K. Müll.) K. Müll. (o)

Sphagnum pylaisii Brid. (o)

Tayloria rudolphiana (Garov) B. & S. (o)

Tortella rigens (N. Alberts) (o)

ESPÉCIES PARA A MACARONÉSIA

PTERIDOPHYTA

HYMENOPHYLLACEAE

Hymenophyllum maderensis Gibby & Lovis

DRYOPTERIDACEAE

* Polystichum drepanum (Sw.) C. Presl.

ISOETACEAE

Isoetes azorica Durieu & Paiva ex Milde

MARSILEACEAE

* Marsilea azorica Launert & Paiva

ANGIOSPERMAE

ASCLEPIADACEAE

Caralluma burchardii N. E. Brown

* Ceropegia chrysantha Svent.

BORAGINACEAE

Echium candicans L. fil.

* Echium gentianoides Webb & Coincy

Myosotis azorica H. C. Watson

Myosotis maritima Hochst. in Seub.

CAMPANULACEAE

* Azorina vidalii (H. C. Watson) Feer

Musschia aurea (L. f.) DC.

* Musschia wollastonii Lowe

CAPRIFOLIACEAE

* Sambucus palmensis Link

CARYOPHYLLACEAE

Spergularia azorica (Kindb.) Lebel

CELASTRACEAE

Maytenus umbellata (R. Br.) Mabb.

CHENOPODIACEAE

Beta patula Ait.

CISTACEAE

Cistus chinamadensis Banares & Romero

* Helianthemum bystropogophyllum Svent.

COMPOSITAE

Andryala crithmifolia Ait.

* Argyranthemum lidii Humphries

Argyranthemum thalassophylum (Svent.) Hump.

Argyranthemum winterii (Svent.) Humphries

* Atractylis arbuscula Svent. & Michaelis

Atractylis preauxiana Schultz.

Calendula maderensis DC.

Cheirolophus duranii (Burchard) Holub

Cheirolophus ghomerytus (Svent.) Holub

Cheirolophus junonianus (Svent.) Holub

Cheirolophus massonianus (Lowe) Hansen & Sund.

Cirsium latifolium Lowe

Helichrysum gossypinum Webb

Helichrysum monogynum Burtt & Sund.

Hypochoeris oligocephala (Svent. & Bramw.) Lack

* Lactuca watsoniana Trel.

* Onopordum nogalesii Svent.

* Onorpordum carduelinum Bolle

* Pericallis hadrosoma (Svent.) B. Nord.

Phagnalon benettii Lowe

Stemmacantha cynaroides (Chr. Son. in Buch) Ditt

Sventenia bupleuroides Font Quer

* Tanacetum ptarmiciflorum Webb & Berth

CONVOLVULACEAE

* Convolvulus caput-medusae Lowe

* Convolvulus lopez-socasii Svent.

* Convolvulus massonii A. Dietr.

CRASSULACEAE

Aeonium gomeraense Praeger

Aeonium saundersii Bolle

Aichryson dumosum (Lowe) Praeg.

Monanthes wildpretii Banares & Scholz

Sedum brissemoretii Raymond-Hamet

CRUCIFERAE

* Crambe arborea Webb ex Christ

Crambe laevigata DC. ex Christ

* Crambe sventenii R. Petters ex Bramwell & Sund.

* Parolinia schizogynoides Svent.

Sinapidendron rupestre (Ait.) Lowe

CYPERACEAE

Carex malato-belizii Raymond

DIPSACACEAE

Scabiosa nitens Roemer & J. A. Schultes

ERICACEAE

Erica scoparia L. subsp. azorica (Hochst.) D. A. Webb

EUPHORBIACEAE

* Euphorbia handiensis Burchard

Euphorbia lambii Svent.

Euphorbia stygiana H. C. Watson

GERANIACEAE

* Geranium maderense P. F. Yeo

GRAMINEAE

Deschampsia maderensis (Haeck. & Born.) Buschm.

Phalaris maderensis (Menezes) Menezes

GLOBULARIACEAE

* Globularia ascanii D. Bramwell & Kunkel

* Globularia sarcophylla Svent.

LABIATAE

* Sideritis cystosiphon Svent.

* Sideritis discolor (Webb ex de Noe) Bolle

Sideritis infernalis Bolle

Sideritis marmorea Bolle

Teucrium abutiloides L'Hér.

Teucrium betonicum L'Hér.

LEGUMINOSAE

* Anagyris latifolia Brouss. ex. Willd.

Anthyllis lemanniana Lowe

* Dorycnium spectabile Webb & Berthel

* Lotus azoricus P. W. Ball

Lotus callis-viridis D. Bramwell & D. H. Davis

* Lotus kunkelii (E. Chueca) D. Bramwell & al.

* Teline rosmarinifolia Webb & Berthel.

* Teline salsoloides Arco & Acebes.

Vicia dennesiana H. C. Watson

LILIACEAE

* Androcymbium psammophilum Svent.

Scilla maderensis Menezes

Semele maderensis Costa

LORANTHACEAE

Arceuthobium azoricum Wiens & Hawksw.

MYRICACEAE

* Myrica rivas-martinezii Santos.

OLEACEAE

Jasminum azoricum L.

Picconia azorica (Tutin) Knobl.

ORCHIDACEAE

Goodyera macrophylla Lowe

PITTOSPORACEAE

* Pittosporum coriaceum Dryand. ex. Ait.

PLANTAGINACEAE

Plantago malato-belizii Lawalree

PLUMBAGINACEAE

* Limonium arborescens (Brouss.) Kuntze

Limonium dendroides Svent.

*Limonium spectabile (Svent.) Kunkel & Sunding

*Limonium sventenii Santos & Fernandez Galvan

POLYGONACEAE

Rumex azoricus Rech. fil.

RHAMNACEAE

Frangula azorica Tutin

ROSACEAE

* Bencomia brachystachya Svent.

Bencomia sphaerocarpa Svent.

* Chamaemeles coriacea Lindl.

Dendriopoterium pulidoi Svent.

Marcetella maderensis (Born.) Svent.

Prunus lusitanica L. subsp. azorica (Mouillef.) Franco

Sorbus maderensis (Lowe) Dode

SANTALACEAE

Kunkeliella subsucculenta Kammer

SCROPHULARIACEAE

* Euphrasia azorica H.C. Watson

Euphrasia grandiflora Hochst. in Seub.

* Isoplexis chalcantha Svent. & O'Shanahan

Isoplexis isabelliana (Webb & Berthel.) Masferrer

Odontites holliana (Lowe) Benth.

Sibthorpia peregrina L.

SOLANACEAE

* Solanum lidii Sunding

UMBELLIFERAE

Ammi trifoliatum (H. C. Watson) Trelease

Bupleurum handiense (Bolle) Kunkel

Chaerophyllum azoricum Trelease

Ferula latipinna Santos

Melanoselinum decipiens (Schrader & Wendl.) Hoffm.

Monizia edulis Lowe

Oenanthe divaricata (R. Br.) Mabb.

Sanicula azorica Guthnick ex Seub.

VIOLACEAE

Viola paradoxa Lowe

PLANTAS INFERIORES

BRYOPHYTA

* Echinodium spinosum (Mitt.) Jur. (o)

* Thamnobryum fernandesii Sergio (o).»

c)         O anexo IV passa a ter a seguinte redação:

«ANEXO IV

ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE DA COMUNIDADE QUE EXIGEM UMA PROTEÇÃO RIGOROSA

As espécies que constam do presente anexo são indicadas:

–          pelo nome da espécie ou da subespécie ou

–          pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.

A abreviatura «spp.» após o nome de uma família ou de um género serve para indicar todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.

a)         ANIMAIS

VERTEBRADOS

MAMÍFEROS

INSECTIVORA

Erinaceidae

Erinaceus algirus

Soricidae

Crocidura canariensis

Crocidura sicula

Talpidae

Galemys pyrenaicus

MICROCHIROPTERA

Todas as espécies

MEGACHIROPTERA

Pteropodidae

Rousettus aegyptiacus

RODENTIA

Gliridae

Todas as espécies excepto Glis glis e Eliomys quercinus

Sciuridae

Marmota marmota latirostris

Pteromys volans (Sciuropterus russicus)

Spermophilus citellus (Citellus citellus)

Spermophilus suslicus (Citellus suslicus)

Sciurus anomalus

Castoridae

Castor fiber (excepto as populações estónias, letãs, lituanas, polacas, finlandesas e suecas)

Cricetidae

Cricetus cricetus (excepto as populações húngaras)

Mesocricetus newtoni

Microtidae

     Dinaromys bogdanovi

Microtus cabrerae

Microtus oeconomus arenicola

Microtus oeconomus mehelyi

Microtus tatricus

Zapodidae

Sicista betulina

                                    Sicista subtilis

Hystricidae

Hystrix cristata

CARNIVORA

Canidae

Alopex lagopus

Canis lupus (excepto as populações gregas a norte do paralelo 39; as populações estónias, as populações espanholas a norte do Douro; as populações búlgaras, letãs, lituanas, polacas, eslovacas e as populações finlandesas no interior da área de exploração da rena, tal como definida no n.º 2 da Lei finlandesa n.º 848/90, de 14 de setembro de 1990, relativa à exploração da rena)

Ursidae

Ursus arctos

Mustelidae

Lutra lutra

Mustela eversmanii

Mustela lutreola

Vormela peregusna

Felidae

Felis silvestris

Lynx lynx (except the Estonian population)

Lynx pardinus

Phocidae

Monachus monachus

Phoca hispida saimensis

ARTIODACTYLA

Cervidae

Cervus elaphus corsicanus

Bovidae

Bison bonasus

Capra aegagrus (populações naturais)

Capra pyrenaica pyrenaica

Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais – Córsega e Sardenha)

Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion)

Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata)

Rupicapra rupicapra balcanica

Rupicapra rupicapra tatrica

CETACEA

Todas as espécies

REPTILES

TESTUDINATA

Testudinidae

Testudo graeca

Testudo hermanni

Testudo marginata

Cheloniidae

Caretta caretta

Chelonia mydas

Lepidochelys kempii

Eretmochelys imbricata

Dermochelyidae

Dermochelys coriacea

Emydidae

Emys orbicularis

Mauremys caspica

Mauremys leprosa

SAURIA

Lacertidae

Algyroides fitzingeri

Algyroides marchi

Algyroides moreoticus

Algyroides nigropunctatus

Dalmatolacerta oxycephala

Dinarolacerta mosorensis

Gallotia atlantica

Gallotia galloti

Gallotia galloti insulanagae

Gallotia simonyi

Gallotia stehlini

Lacerta agilis

Lacerta bedriagae

Lacerta bonnali (Lacerta monticola)

Lacerta monticola

Lacerta danfordi

Lacerta dugesi

Lacerta graeca

Lacerta horvathi

Lacerta schreiberi

Lacerta trilineata

Lacerta viridis

Lacerta vivipara pannonica

Ophisops elegans

Podarcis erhardii

Podarcis filfolensis

Podarcis hispanica atrata

Podarcis lilfordi

Podarcis melisellensis

Podarcis milensis

Podarcis muralis

Podarcis peloponnesiaca

Podarcis pityusensis

Podarcis sicula

Podarcis taurica

Podarcis tiliguerta

Podarcis wagleriana

Scincidae

Ablepharus kitaibelii

Chalcides bedriagai

Chalcides ocellatus

Chalcides sexlineatus

Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis)

Chalcides viridianus

Ophiomorus punctatissimus

Gekkonidae

Cyrtopodion kotschyi

Phyllodactylus europaeus

Tarentola angustimentalis

Tarentola boettgeri

Tarentola delalandii

Tarentola gomerensis

Agamidae

Stellio stellio

Chamaeleontidae

Chamaeleo chamaeleon

Anguidae

Ophisaurus apodus

OPHIDIA

Colubridae

Coluber caspius

Coluber cypriensis

Coluber hippocrepis

Coluber jugularis

Coluber laurenti

Coluber najadum

Coluber nummifer

Coluber viridiflavus

Coronella austriaca

Eirenis modesta

Elaphe longissima

Elaphe quatuorlineata

Elaphe situla

Natrix natrix cetti

Natrix natrix corsa

Natrix natrix cypriaca

Natrix tessellata

Telescopus falax

Viperidae

Vipera ammodytes

Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri)

Vipera seoanni (exceto as populações espanholas)

Vipera ursinii

Vipera xanthina

Boidae

Eryx jaculus

ANFÍBIOS

CAUDATA

Salamandridae

Chioglossa lusitanica

Euproctus asper

Euproctus montanus

Euproctus platycephalus

Mertensiella luschani (Salamandra luschani)

Salamandra atra

Salamandra aurorae

Salamandra lanzai

Salamandrina terdigitata

Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex)

Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus)

Triturus italicus

Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii)

Triturus marmoratus

Triturus montandoni

Triturus vulgaris ampelensis

Proteidae

Proteus anguinus

Plethodontidae

Hydromantes (Speleomantes) ambrosii

Hydromantes (Speleomantes) flavus

Hydromantes (Speleomantes) genei

Hydromantes (Speleomantes) imperialis

Hydromantes (Speleomantes) strinatii (Hydromantes (Speleomantes) italicus)

Hydromantes (Speleomantes) supramontis

ANURA

Discoglossidae

Alytes cisternasii

Alytes muletensis

Alytes obstetricans

Bombina bombina

Bombina variegata

Discoglossus galganoi (inclui Discoglossus «jeanneae»)

Discoglossus montalentii

Discoglossus pictus

Discoglossus sardus

Ranidae

Rana arvalis

Rana dalmatina

Rana graeca

Rana iberica

Rana italica

Rana latastei

Rana lessonae

Pelobatidae

Pelobates cultripes

Pelobates fuscus

Pelobates syriacus

Bufonidae

Bufo calamita

Bufo viridis

Hylidae

Hyla arborea

Hyla meridionalis

Hyla sarda

          PEIXES

ACIPENSERIFORMES

Acipenseridae

Acipenser naccarii

Acipenser sturio

SALMONIFORMES

Coregonidae

Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados sectores do mar do Norte, excepto as populações finlandesas)

CYPRINIFORMES

Cyprinidae

Anaecypris hispanica

Phoxinus percnurus

ATHERINIFORMES

Cyprinodontidae

Valencia hispanica

PERCIFORMES

Percidae

Gymnocephalus baloni

Romanichthys valsanicola

Zingel asper

INVERTEBRADOS

ARTRÓPODES

CRUSTACEA

Isopoda

Armadillidium ghardalamensis

INSECTA

Coleoptera

Bolbelasmus unicornis

Buprestis splendens

Carabus hampei

Carabus hungaricus

Carabus olympiae

Carabus variolosus

Carabus zawadszkii

Cerambyx cerdo

Cucujus cinnaberinus

Dorcadion fulvum cervae

Duvalius gebhardti

Duvalius hungaricus

Dytiscus latissimus

Graphoderus bilineatus

Leptodirus hochenwarti

Pilemia tigrina

Osmoderma eremita

Phryganophilus ruficollis

Probaticus subrugosus

Propomacrus cypriacus

Pseudogaurotina excellens

Pseudoseriscius cameroni

Pytho kolwensis

Rosalia alpina

Lepidoptera

Apatura metis

Arytrura musculus

Catopta thrips

Chondrosoma fiduciarium

Coenonympha hero

Coenonympha oedippus

Colias myrmidone

Cucullia mixta

Dioszeghyana schmidtii

Erannis ankeraria

Erebia calcaria

Erebia christi

Erebia sudetica

Eriogaster catax

Fabriciana elisa

Glyphipterix loricatella

Gortyna borelii lunata

Hypodryas maturna

Hyles hippophaes

Leptidea morsei

Lignyoptera fumidaria

Lopinga achine

Lycaena dispar

Lycaena helle

Maculinea arion

Maculinea nausithous

Maculinea teleius

Melanargia arge

Nymphalis vaualbum

Papilio alexanor

Papilio hospiton

Parnassius apollo

Parnassius mnemosyne

Phyllometra culminaria

Plebicula golgus

Polymixis rufocincta isolata

Polyommatus eroides

Proserpinus proserpina

Proterebia afra dalmata

Pseudophilotes bavius

Xylomoia strix

Zerynthia polyxena

Mantodea

Apteromantis aptera

Odonata

Aeshna viridis

Cordulegaster heros

Cordulegaster trinacriae

Gomphus graslinii

Leucorrhinia albifrons

Leucorrhinia caudalis

Leucorrhinia pectoralis

Lindenia tetraphylla

Macromia splendens

Ophiogomphus cecilia

Oxygastra curtisii

Stylurus flavipes

Sympecma braueri

Orthoptera

Baetica ustulata

Brachytrupes megacephalus

Isophya costata

Isophya harzi

Isophya stysi

Myrmecophilus baronii

Odontopodisma rubripes

Paracaloptenus caloptenoides

Pholidoptera transsylvanica

Saga pedo

Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius

ARACHNIDA

Araneae

Macrothele calpeiana

MOLUSCOS

GASTROPODA

Anisus vorticulus

Caseolus calculus

Caseolus commixta

Caseolus sphaerula

Chilostoma banaticum

Discula leacockiana

Discula tabellata

Discula testudinalis

Discula turricula

Discus defloratus

Discus guerinianus

Elona quimperiana

Geomalacus maculosus

Geomitra moniziana

Gibbula nivosa

Hygromia kovacsi

Idiomela (Helix) subplicata

Lampedusa imitatrix

Lampedusa melitensis

Leiostyla abbreviata

Leiostyla cassida

Leiostyla corneocostata

Leiostyla gibba

Leiostyla lamellosa

Paladilhia hungarica

Patella ferruginea

Sadleriana pannonica

Theodoxus prevostianus

Theodoxus transversalis

BIVALVIA

Anisomyaria

Lithophaga lithophaga

Pinna nobilis

Unionoida

Margaritifera auricularia

Unio crassus

Dreissenidae

Congeria kusceri

ECHINODERMATA

Echinoidea

Centrostephanus longispinus

b)         PLANTAS

O anexo IV, alínea b), inclui todas as espécies vegetais enumeradas no anexo II, alínea b)[11] e ainda as espécies a seguir indicadas:

PTERIDOPHYTA

ASPLENIACEAE

          Asplenium hemionitis L.

ANGIOSPERMAE

AGAVACEAE

          Dracaena draco (L.) L.

AMARYLLIDACEAE

Narcissus longispathus Pugsley

          Narcissus triandrus L.

BERBERIDACEAE

          Berberis maderensis Lowe

CAMPANULACEAE

          Campanula morettiana Reichenb.

          Physoplexis comosa (L.) Schur.

CARYOPHYLLACEAE

          Moehringia fontqueri Pau

COMPOSITAE

          Argyranthemum pinnatifidum (L.f.) Lowe subsp. succulentum (Lowe) C. J. Humphries

          Helichrysum sibthorpii Rouy

          Picris willkommii (Schultz Bip.) Nyman

          Santolina elegans Boiss. ex DC.

          Senecio caespitosus Brot.

          Senecio lagascanus DC. subsp. lusitanicus (P. Cout.) Pinto da Silva

          Wagenitzia lancifolia (Sieber ex Sprengel) Dostal

CRUCIFERAE

          Murbeckiella sousae Rothm.

EUPHORBIACEAE

          Euphorbia nevadensis Boiss. & Reuter

GESNERIACEAE

          Jankaea heldreichii (Boiss.) Boiss.

          Ramonda serbica Pancic

IRIDACEAE

          Crocus etruscus Parl.

          Iris boissieri Henriq.

          Iris marisca Ricci & Colasante

LABIATAE

          Rosmarinus tomentosus Huber-Morath & Maire

          Teucrium charidemi Sandwith

          Thymus capitellatus Hoffmanns. & Link

          Thymus villosus L. subsp. villosus L.

LILIACEAE

          Androcymbium europaeum (Lange) K. Richter

          Bellevalia hackelli Freyn

          Colchicum corsicum Baker

          Colchicum cousturieri Greuter

          Fritillaria conica Rix

          Fritillaria drenovskii Degen & Stoy.

          Fritillaria gussichiae (Degen & Doerfler) Rix

Fritillaria obliqua Ker-Gawl.

Fritillaria rhodocanakis Orph. ex Baker

          Ornithogalum reverchonii Degen & Herv.-Bass.

          Scilla beirana Samp.

          Scilla odorata Link

ORCHIDACEAE

          Ophrys argolica Fleischm.

          Orchis scopulorum Simsmerh.

          Spiranthes aestivalis (Poiret) L. C. M. Richard

PRIMULACEAE

          Androsace cylindrica DC.

          Primula glaucescens Moretti

          Primula spectabilis Tratt.

RANUNCULACEAE

          Aquilegia alpina L.

SAPOTACEAE

          Sideroxylon marmulano Banks ex Lowe

SAXIFRAGACEAE

          Saxifraga cintrana Kuzinsky ex Willk.

          Saxifraga portosanctana Boiss.

          Saxifraga presolanensis Engl.

          Saxifraga valdensis DC.

          Saxifraga vayredana Luizet

SCROPHULARIACEAE

          Antirrhinum lopesianum Rothm.

          Lindernia procumbens (Krocker) Philcox

SOLANACEAE

          Mandragora officinarum L.

THYMELAEACEAE

          Thymelaea broterana P. Cout.

UMBELLIFERAE

          Bunium brevifolium Lowe

VIOLACEAE

          Viola athois W. Becker

          Viola cazorlensis Gandoger»

2.         32009 L 0147: Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 20 de 26.1.2010, p. 7):

O anexo II passa a ter a seguinte redação:

«ANEXO II

PARTE A

ANSERIFORMES

Anatidae

Anser fabalis

Anser anser

Branta canadensis

Anas penelope

Anas strepera

Anas crecca

Anas platyrhynchos

Anas acuta

Anas querquedula

Anas clypeata

Aythya ferina

Aythya fuligula

GALLIFORMES

Tetraonidae

Lagopus lagopus scoticus et hibernicus

Lagopus mutus

Phasianidae

Alectoris graeca

Alectoris rufa

Perdix perdix

Phasianus colchicus

GRUIFORMES

Rallidae

Fulica atra

CHARADRIIFORMES

Scolopacidae

Lymnocryptes minimus

Gallinago gallinago

Scolopax rusticola

COLUMBIFORMES

Columbidae

Columba livia

Columba palumbus

PARTE B

Anseriformes

Anatidae

Cygnus olor

Anser brachyrhynchus

Anser albifrons

Branta bernicla

Netta rufina

Aythya marila

Somateria mollissima

Clangula hyemalis

Melanitta nigra

Melanitta fusca

Bucephala clangula

Mergus serrator

Mergus merganser

Galliformes

Meleagridae

Meleagris gallopavo

Tetraonidae

Bonasa bonasia

Lagopus lagopus lagopus

Tetrao tetrix

Tetrao urogallus

Phasianidae

Francolinus francolinus

Alectoris barbara

Alectoris chukar

Coturnix coturnix

Gruiformes

Rallidae

Rallus aquaticus

Gallinula chloropus

Charadriiformes

Haematopodidae

Haematopus ostralegus

Charadriidae

Pluvialis apricaria

Pluvialis squatarola

Vanellus vanellus

Scolopacidae

Calidris canutus

Philomachus pugnax

Limosa limosa

Limosa lapponica

Numenius phaeopus

Numenius arquata

Tringa erythropus

Tringa totanus

Tringa nebularia

Laridae

Larus ridibundus

Larus canus

Larus fuscus

Larus argentatus

Larus cachinnans

Larus marinus

Columbiformes

Columbidae

Columba oenas

Streptopelia decaocto

Streptopelia turtur

Passeriformes

Alaudidae

Alauda arvensis

Muscicapidae

Turdus merula

Turdus pilaris

Turdus philomelos

Turdus iliacus

Turdus viscivorus

Sturnidae

Sturnus vulgaris

Corvidae

Garrulus glandarius

Pica pica

Corvus monedula

Corvus frugilegus

Corvus corone

|| BE || BG || CZ || DK || DE || EE || GR || ES || FR || IE || HR || IT || CY || LV || LT || LU || HU || MT || NL || AT || PL || PT || RO || SI || SK || FI || SE || UK

Cygnus olor || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || + || || || || || || || ||

Anser brachyrhynchus || + || || || + || || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || +

Anser albifrons || + || + || + || + || + || + || + || || + || + || || || + || + || + || || + || || + || || + || || + || || + || || + || +

Branta bernicla || || || || + || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || ||

Netta rufina || || || || || || || || + || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || ||

Aythya marila || + || || || + || + || || + || || + || + || || || || + || || || || || + || || || || + || || || || || +

Somateria mollissima || || || || + || || + || || || + || + || || || || || || || || || || || || || || || || + || + ||

Clangula hyemalis || || || || + || || + || || || + || + || || || || + || || || || || || || || || || || || + || + || +

Melanitta nigra || || || || + || + || + || || || + || + || || || || + || || || || || || || || || || || || + || + || +

Melanitta fusca || || || || + || + || || || || + || + || || || || + || || || || || || || || || || || || + || + || +

Bucephala clangula || || || || + || || + || + || || + || + || || || || + || + || || + || || || + || || || + || || || + || + || +

|| BE || BG || CZ || DK || DE || EE || GR || ES || FR || IE || HR || IT || CY || LV || LT || LU || HU || MT || NL || AT || PL || PT || RO || SI || SK || FI || SE || UK

Mergus serrator || || || || + || || || || || || + || || || || || || || || + || || || || || || || || + || + ||

Mergus merganser || || || || + || || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || || + || + ||

Bonasa bonasia || || || || || || + || || || + || || || || || + || || || || || || + || + || || + || || + || + || + ||

Lagopus lagopus lagopus || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || + || + ||

Tetrao tetrix || + || || || || + || || || || + || || || + || || + || || || || || || + || || || || || || + || + || +

Tetrao urogallus || || + || || || + || || || || + || || || + || || + || || || || || || + || || || + || || || + || + || +

Francolinus francolinus || || || || || || || || || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || ||

Alectoris barbara || || || || || || || || + || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || ||

Alectoris chukar || || + || || || || || + || || || || + || || + || || || || || || || || || || || || || || ||

Coturnix coturnix || || + || || || || || + || + || + || || + || + || + || || || || || + || || + || || + || + || || || || ||

Meleagris gallopavo || || || + || || + || || || || || || || || || || || || || || || + || || || || || + || || ||

|| BE || BG || CZ || DK || DE || EE || GR || ES || FR || IE || HR || IT || CY || LV || LT || LU || HU || MT || NL || AT || PL || PT || RO || SI || SK || FI || SE || UK

Rallus aquaticus || || || || || || || || || + || || || + || || || || || || + || || || || || || || || || ||

Gallinula chloropus || + || || || || || || + || || + || || || + || || || || || || + || || || || + || + || || || || || +

Haematopus ostralegus || || || || + || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || ||

Pluvialis apricaria || + || || || + || || || + || || + || + || || || || || || || || + || + || || || + || || || || || || +

Pluvialis squatarola || || || || + || || || || || + || || || || || || || || || + || || || || || || || || || || +

Vanellus vanellus || + || || || + || || || + || + || + || + || || + || || || || || || + || || || || || || || || || ||

Calidris canutus || || || || + || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || ||

Philomachus pugnax || || || || || || || || || + || || || + || || || || || || + || || || || || || || || || ||

Limosa limosa || || || || + || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || ||

Limosa lapponica || || || || + || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || || +

Numenius phaeopus || || || || + || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || || +

Numenius arquata || || || || + || || || || || + || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || +

Tringa erythropus || || || || + || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || ||

|| BE || BG || CZ || DK || DE || EE || GR || ES || FR || IE || HR || IT || CY || LV || LT || LU || HU || MT || NL || AT || PL || PT || RO || SI || SK || FI || SE || UK

Tringa totanus || || || || + || || || || || + || || || + || || || || || || || || || || || || || || || || +

Tringa nebularia || || || || + || || || || || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || ||

Larus ridibundus || + || || || + || + || + || || + || || || || || || || || || + || || || + || || || || || + || || + ||

Larus canus || || || || + || + || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || + || + ||

Larus fuscus || || || || + || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || ||

Larus argentatus || + || || || + || + || + || || || || || || || || + || || || || || || || || || || || || + || + ||

Larus cachinnans || || || || || || || || + || || || || || || || || || + || || || || || || || || || || ||

Larus marinus || || || || + || + || + || || || || || || || || || || || || || || || || || || || || + || + ||

Columba oenas || || || || || || || + || + || + || || || || + || || || || || || || || || + || + || || || || ||

Streptopelia decaocto || || + || + || + || + || || || || + || || || || + || || || || + || || || + || || || + || || + || || ||

Streptopelia turtur || || + || || || || || + || + || + || || || + || + || || || || || + || || + || || + || + || || || || ||

Alauda arvensis || || || || || || || + || || + || || || + || + || || || || || + || || || || || + || || || || ||

Turdus merula || || || || || || || + || || + || || || + || + || || || || || + || || || || + || || || || || + ||

Turdus pilaris || || || || || || + || + || + || + || || || + || + || || || || || + || || + || || + || + || || || + || + ||

Turdus philomelos || || || || || || || + || + || + || || || + || + || || || || || + || || || || + || + || || || || ||

Turdus iliacus || || || || || || || + || + || + || || || + || + || || || || || + || || || || + || + || || || || ||

|| BE || BG || CZ || DK || DE || EE || GR || ES || FR || IE || HR || IT || CY || LV || LT || LU || HU || MT || NL || AT || PL || PT || RO || SI || SK || FI || SE || UK

Turdus viscivorus || || || || || || || + || + || + || || || || + || || || || || + || || || || + || + || || || || ||

Sturnus vulgaris || || + || || || || || + || + || + || || || || + || || || || + || + || || || || + || + || || || || ||

Garrulus glandarius || + ||   || || + || + || || || || + || || + || + || || || || + || + || || + || || || + || + || + || + || || + || +

Pica pica || + || + || + || + || + || || + || + || + || || + || + || + || + || || + || + || || + || || || + || + || + || + || + || + || +

Corvus monedula || || + || || || || || + || + || || || + || || + || || || || || || + || || || || + || || || + || + || +

Corvus frugilegus || || + || || || || + || || || + || || + || || || || + || || + || || || || || || + || || + || || + || +

Corvus corone || + || + || + || + || + || + || + || + || + || || + || + || + || + || + || + || + || || + || || || + || + || + || + || + || + || +

AT = Österreich, BE = Belgique/België, BG = България, CY = Κύπρος, CZ = Česká republika, DE = Deutschland, DK = Danmark, EE = Eesti, ES = España, FI = Suomi/Finland, FR = France, GR = Ελλάδα, HU = Magyarország, HR = Hrvatska, IE = Ireland, IT = Italia, LT = Lietuva, LU = Luxembourg, LV = Latvija, MT = Malta, NL = Nederland, PL = Polska, PT = Portugal, RO = România, SE = Sverige, SI = Slovenija, SK = Slovensko, UK = United Kingdom

+ = Estados-Membros que podem autorizar, ao abrigo do artigo 7.º, n.º 3, a caça das espécies enumeradas.»

[1]               JO L 112 de 24.4.2012, p. 10.

[2]               JO L 112 de 24.4.2012, p. 21.

[3]               JO L 112 de 24.4.2012, p. 95.

[4]               JO L 363 de 20.12.2006, p. 1.

[5]               JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.

[6]               JO L 309 de 27.11.2001, p. 22.

[7]               JO L 20 de 26.1.2010, p. 7.

[8]               Estes valores-limite nacionais de emissão foram definidos para responder em termos gerais aos objetivos ambientais intermédios constantes do artigo 5.º. Espera-se que a observância destes objetivos resulte numa redução da eutrofização dos solos tal que a superfície comunitária com deposições de nutrientes azotados superiores às cargas críticas seja reduzida em cerca de 30 % relativamente à situação em 1990.

[9]               Estes valores-limite nacionais de emissão são temporários e não afetam a revisão a que se refere o artigo 10.º da presente diretiva, que deverá estar concluída em 2008.

[10]             Estes valores-limite nacionais de emissão são temporários e não afetam a revisão a que se refere o artigo 10.º da presente diretiva, que deverá estar concluída em 2008.

[11]             Com exceção dos briófitos do anexo II, alínea b).