52008DC0799

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu - Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário Na União Europeia: Quinto relatório anual (Ano de 2006) /* COM/2008/0799 final */


[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 01.12.2008

COM(2008) 799 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU

Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel utilizados no transporte rodoviário na União Europeia: Quinto relatório anual (Ano de 2006)

1. SÍNTESE

A Directiva 98/70/CE[1] estabelece especificações mínimas, com base em considerações sanitárias e ambientais, para os combustíveis a utilizar em veículos equipados com motores de ignição comandada e de ignição por compressão. A qualidade dos combustíveis é importante do ponto de vista do ambiente, na medida em que afecta as emissões poluentes dos motores e, consequentemente, a qualidade do ar. Por outro lado, determina a facilidade e o custo a que os fabricantes podem alcançar os limites desejados de emissão de poluentes e gases com efeito de estufa. A Directiva 2003/17/CE[2], que altera a Directiva 98/70/CE, prevê uma redução suplementar do teor de enxofre da gasolina e do combustível para motores diesel.

O incumprimento das especificações dos combustíveis pode ocasionar um aumento das emissões (por exemplo, o excesso de compostos oxigenados pode aumentar as emissões de NOx) e danificar o motor e os sistemas de pós-tratamento dos gases de escape (por exemplo, um excesso de enxofre danifica os catalisadores), provocando um acréscimo das emissões de poluentes atmosféricos. Para assegurar o cumprimento das normas de qualidade dos combustíveis previstas na referida directiva, os Estados-Membros devem criar sistemas de controlo da qualidade dos combustíveis.

O artigo 8.º da Directiva 98/70/CE prevê que a Comissão publique, anualmente, um relatório sobre a qualidade dos combustíveis nos Estados-Membros. Este quinto relatório da Comissão resume os dados apresentados pelos Estados-Membros sobre a qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel, bem como sobre os volumes vendidos, em 2006. À excepção de Malta, todos os Estados-Membros apresentaram relatórios nacionais referentes a 2006.

O controlo da qualidade dos combustíveis em 2006 revela que as especificações da gasolina e do combustível para motores diesel previstas na Directiva 98/70/CE são, geralmente, respeitadas, tendo sido mais uma vez identificados poucos casos de ultrapassagem dos valores estabelecidos. No que respeita à gasolina, os principais parâmetros cujos valores foram excedidos são o índice RON/MON ( research/motor octane number )[3], a pressão de vapor no período de Verão[4] e a destilação/evaporação a 100ºC/150°C[5]. No caso do combustível para motores diesel, os principais parâmetros cujos valores foram excedidos são o teor de enxofre, o ponto de destilação de 95% , o índice de cetano e a densidade.

Embora vários Estados-Membros tenham assinalado a presença de amostras não conformes, o número das amostras que excederam os valores-limite (e os limites de tolerância para os métodos de ensaio) foi, em geral, inferior ao dos anos anteriores. Diversos novos Estados-Membros UE-10 haviam assinalado, anteriormente, números significativos de amostras não conformes com os valores-limite, mas o número de amostras não conformes indicado em 2006 revela uma diminuição significativa. A Bélgica comunicou uma percentagem mais elevada (~3,5%) de amostras não conformes do que outros Estados-Membros em 2005 (tendo todavia melhorado em relação a anos anteriores), embora os elementos facultados em 2006 sejam insuficientes para quantificar os valores efectivos do incumprimento.

O teor de enxofre do combustível para motores diesel revelou-se um problema real em anos anteriores (essencialmente nos UE-10), devido ao novo nível de <50 ppm, obrigatório a partir do início de 2005. No entanto, este problema parece ter sido solucionado em 2006.

A Comissão não tem conhecimento de quaisquer repercussões negativas nas emissões dos veículos ou no funcionamento dos motores relacionadas com a ultrapassagem dos valores estabelecidos, mas continua a instar os Estados-Membros a tomarem medidas que garantam a conformidade plena com esses valores. A maioria dos Estados-Membros já procede deste modo, figurando no relatório completo de 2006, no capítulo correspondente a cada país, elementos pormenorizados, caso tenham sido facultados, sobre as medidas tomadas pelos Estados-Membros nas situações de não-conformidade[6]. A Comissão continuará a controlar o cumprimento das especificações de qualidade dos combustíveis previstas na directiva.

No tocante à redução da poluição atmosférica e à introdução de novas tecnologias de motores, é importante referir que a percentagem de combustíveis com teor de enxofre inferior a 10 ppm e 50 ppm aumentou de forma significativa, nos UE-15, entre 2001 e 2006. A partir de 2005, tornou-se obrigatório que todos os combustíveis tenham um teor de enxofre inferior a 50 ppm e que todos os Estados-Membros introduzam combustíveis com teor de enxofre inferior a 10 ppm. O teor de enxofre médio em 2006 é substancialmente inferior ao de 2004, conforme demonstra o quadro 1.

Quadro 1: Tendência anual do teor de enxofre médio da gasolina e do combustível para motores diesel na UE

Teor de enxofre médio na UE, ppm | UE-15 | UE-10 |

[pic] | [pic] |

Tipo | % | Tipo | % |

1 | Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 | 0,0% | 13 | Combustível para motores diesel | 0,0% |

2 | Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 (<50 ppm enxofre) | 0,3% | 14 | Combustível para motores diesel (<50 ppm enxofre) | 68,6% |

3 | Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 (<10 ppm enxofre) | 7,0% | 15 | Combustível para motores diesel (<10 ppm enxofre) | 31,4% |

4 | Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 | 0,0% |

5 | Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 (<50 ppm enxofre) | 54,0% |

6 | Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 (<10 ppm enxofre) | 29,3% |

7 | Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 | 0,0% |

8 | Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<50 ppm enxofre) | 3,1% |

9 | Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<10 ppm enxofre) | 0,08% |

10 | Gasolina sem chumbo, RON>=98 | 0,0% |

11 | Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<50 ppm enxofre) | 0,6% |

12 | Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<10 ppm enxofre) | 5,6% |

Desde 2001 que se verifica uma homogeneidade crescente no número de tipos de combustível declarados disponíveis na UE (figura 4). Em 2006, encontravam-se geralmente disponíveis 2-3 tipos de gasolina, que se diferenciavam essencialmente em função do índice de octano (índice RON), embora, em determinados casos, estejam a surgir outros tipos de gasolina sem enxofre (a Estónia, por exemplo, dispõe de uma versão sem enxofre de cada tipo de combustível). Em 2006, à semelhança do ano anterior, 10 Estados-Membros UE-15 (apenas 1 em 2001) e 4 Estados-Membros UE-10 dispunham de tipos nacionais separados (rotulados como tal) de combustível sem enxofre (<10 ppm) (outros Estados-Membros dispunham de combustível conforme com o limite de enxofre previsto, mas sem que este se apresentasse rotulado como tal no ponto de venda).

Figura 2: Taxa de amostragem no controlo da qualidade dos combustíveis na UE em 2006 (número médio de amostras por tipo de combustível)

Número médio de amostras / Tipo de combustível | [pic] |

Gasolina | Combustível para motores diesel | Gasolina | Combustível para motores diesel |

Áustria | 2 / 203 | <4 meses |

Bélgica | >7 / 4722 | >5 / 5276 | 8 / 18 | <7 meses |

Chipre | 7 / 18 | (3) |

República Checa | 16 / 871 | 18 / 1064 |

Dinamarca | 2 / 40 |

Estónia | 11 / 300 | 1 / 100 | <5 meses | (4) |

Finlândia | 1 / 262 | 2 / 158 |

França | 3 / 175 | 1 / 122 | <1 mês | (5) |

Alemanha | 8 / 414 | <7 meses |

Grécia | 6 / 18 | <8 meses | (6) |

Hungria | 6 / 120 |

Irlanda | 8 / 115 | <1 mês |

Itália | 4 / 283 | 1 / 18 | (7) |

Letónia | 3 / 1382 | 3 / 1150 | <1 mês |

Lituânia | 1 / 218 | 1 / 103 | (8) |

Luxemburgo | 7 / 18 | <7 meses |

Polónia | 9 / 492 | 3 / 220 |

Portugal | 7 / 18 | <2 meses |

Eslováquia | 16 / 237 | 2 / 102 |

Eslovénia | 8 / 136 | 5 / 151 | 1 / 18 | <1 mês | (9) |

Espanha |

Suécia | 6 / 18 | (10) |

Reino Unido | <4 meses |

N.º de países | 16 | 10 | 8 | 0 | 13 |

Notas:

(1) | Nos casos em que foram comunicados dados incompletos, é impossível confirmar que todas as amostras respeitaram os valores-limite. Nos casos em que não foi possível determinar, a partir dos dados comunicados, o número de amostras que excederam o valor-limite, o símbolo «>» indica que o valor apresentado é um valor mínimo e que o número de amostras que excederam os limites poderá ser mais elevado. |

(2) | Nos termos da Directiva 98/70/CE, os Estados-Membros devem apresentar relatórios de controlo anualmente, até 30 de Junho. |

(3) | Não foram comunicados elementos sobre o índice MON e os compostos oxigenados (com exclusão dos éteres com mais de 5 átomos de carbono por molécula). |

(4) | Não foi comunicado o número de amostras DVPE para o tipo de combustível 12. |

(5) | Em Julho de 2007, foi apresentado um relatório parcialmente completo; no entanto, os dados completos só foram facultados em Janeiro de 2008. |

(6) | Não foram apresentados dados sobre os compostos oxigenados (com exclusão dos éteres com mais de 5 átomos de carbono por molécula). Em princípio, todas as substâncias da lista são medidas ao mesmo tempo mediante a aplicação dos métodos de ensaio dos compostos oxigenados. Neste caso, o sistema deve ser calibrado, utilizando uma amostra de calibração que contenha os mesmos compostos oxigenados, e nas mesmas percentagens, que se encontram presentes na amostra ensaiada. Na maioria dos casos, não é claro se esta operação foi efectuada (Portugal declarou que não são adicionados outros compostos oxigenados ao combustível). O oxigénio total ligado a moléculas orgânicas é calculado a partir das percentagens mássicas dos componentes individuais, após a respectiva identificação. |

(7) | Foi utilizado o método de ensaio EN 1601 para a determinação do teor de oxigénio das amostras de gasolina. O método de ensaio EN 1601 exige a análise do cromatograma de cada amostra para identificar eventuais componentes que contenham oxigénio, antes de proceder à determinação propriamente dita. O exame de todos os cromatogramas relacionados com amostras FQMS revelou a presença de um único composto oxigenado em cada amostra (MTBE, ETBE, TAME). Não foi detectado nenhum outro composto oxigenado para além de um destes éteres. Os resultados da análise relativa ao chumbo também não foram facultados para a gasolina com um teor inferior a 10 ppm. |

(8) | Não foram facultados elementos completos sobre o número de amostras não conformes. |

(9) | Não foram facultados resultados relativos à pressão de vapor para o índice RON 98. |

(10) | Gasolina RON95: não foram comunicados elementos sobre o teor de oxigénio nem sobre 5 dos 7 compostos oxigenados (nota da Suécia: o etanol é adicionado no centro de distribuição, mas também nas refinarias. Consequentemente, o DVPE é uma combinação com ou sem etanol. A adição de etanol até ao limite de 5% aumenta o DVPE em cerca de 7 kPa. O teor de oxigénio não está disponível no combustível acabado). Gasolina RON98: não foram comunicados elementos sobre 6 dos 7 compostos oxigenados (ou seja, com exclusão dos éteres com mais de 5 átomos de carbono por molécula). |

5. CONCLUSÕES

A qualidade dos combustíveis é importante do ponto de vista do ambiente, na medida em que afecta as emissões poluentes dos motores e, por conseguinte, a qualidade do ar, e determina a facilidade e o custo a que os fabricantes podem alcançar os limites desejados de emissão de poluentes e gases com efeito de estufa. O controlo da qualidade dos combustíveis em 2006 mostra que as especificações da gasolina e do combustível para motores diesel, definidas na Directiva 98/70/CE, são geralmente respeitadas, tendo sido identificados muito poucos casos de ultrapassagem dos valores estabelecidos. A Comissão não tem conhecimento de repercussões negativas dessas ultrapassagens nas emissões dos veículos ou no funcionamento dos motores. A Comissão manifesta a sua preocupação relativamente a tais ultrapassagens e continuará a acompanhar o cumprimento dos requisitos de qualidade dos combustíveis definidos na directiva. Por outro lado, continuará a examinar a possibilidade de recurso a uma análise estatística mais pormenorizada dos dados comunicados.

A percentagem de combustíveis com teor de enxofre inferior a 10 ppm e 50 ppm aumentou entre 2001 e 2005. Em 2006, as percentagens aumentaram de forma significativa, com a obrigatoriedade de cumprimento do limite de <50 ppm de enxofre e a exigência de introdução de combustíveis com teor de enxofre inferior a 10 ppm em toda a UE. A maioria dos Estados-Membros dispunha de combustíveis sem enxofre em 2006 (o Reino Unido, Malta e Chipre ainda têm de introduzir estes combustíveis). Porém, segundo indicações recentes, ainda haveria casos em que os diversos tipos de combustíveis não são rotulados em certos Estados-Membros.

Esta ausência de rotulagem poderá comprometer a comercialização de veículos que utilizam tecnologias baseadas no recurso a combustíveis sem enxofre, antes da plena introdução obrigatória destes em 2009, na medida em que, sem rotulagem, os consumidores não podem optar por tais combustíveis. Este aspecto é especialmente importante no caso de proprietários de veículos que utilizam tecnologias baseadas no recurso a combustíveis sem enxofre e compromete, de forma significativa, a utilidade de dispor de combustíveis que satisfaçam tal critério. O potencial de redução das emissões de CO2 resultantes do sector do transporte rodoviário não seria, por conseguinte, plenamente explorado. A Bélgica, a Eslováquia, a Eslovénia, a Irlanda, a Letónia, o Luxemburgo e a República Checa são países em que poderiam ser adoptadas medidas para garantir que, nos próximos anos, os combustíveis sem enxofre sejam rotulados. A apresentação de relatórios sobre tal rotulagem poderia contribuir para que o sector automóvel adquirisse confiança na disponibilidade de combustíveis, permitindo uma introdução mais generalizada de veículos que beneficiam plenamente da utilização de combustíveis sem enxofre e trazendo vantagens ambientais, sob a forma de uma redução das emissões de poluentes e de gases com efeito de estufa. Em geral, os Estados-Membros prestaram informações muito limitadas sobre a disponibilidade geográfica de combustíveis sem enxofre. A maioria dos Estados-Membros limitou-se a declarar que estes se encontravam disponíveis em vasta escala, mas não prestou informações adicionais que permitissem quantificar a sua disponibilidade geográfica.

Os sistemas de controlo da qualidade dos combustíveis estabelecidos a nível nacional são consideravelmente diferentes, sendo necessária uma maior harmonização para que os resultados obtidos sejam transparentes e comparáveis. A aplicação da Directiva 2003/17/CE veio melhorar a qualidade dos relatórios, já que os Estados-Membros passaram a ter de elaborar os relatórios de controlo de acordo com a nova norma europeia EN 14274, ou com sistemas que oferecem garantias equivalentes. Os Estados-Membros cujos relatórios não obedecem ao modelo da EN 14274 devem apresentar uma justificação.

ANEXO:Vendas de combustíveis na UE em 2006, por tipo de combustível (milhões de litros)

N.º ID |Milhões de litros |Áustria |Bélgica | Dinamarca |Finlândia |França |Alemanha |Grécia |Irlanda |Itália |Luxemburgo | Países Baixos |Portugal |Espanha |Suécia |Reino Unido | UE15 | UE15 | | |Tipo de combustível |AU |BE | DK |FI |FR |DE |EL |IE |IT |LU | NL |PT |ES |SE |UK |UE15 | % Total | |1 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |2 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 (<50 ppm enxofre) |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |3 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 (<10 ppm enxofre) |694 |- |513 |- |- |8 504 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |9 711 |7,7% | |4 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |5 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 (<50 ppm enxofre) |- |793 |- |- |10 040 |- |4 500 |1 599 |15 025 |494 |5 647 |- |8 196 |- |23 658 |69 951 |55,4% | |6 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 (<10 ppm enxofre) |1 927 |684 |1 920 |2 261 |- |21 232 |- |750 |1 313 |- |- |- |- |4 994 |- |35 082 |27,8% | |7 |Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |8 |Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<50 ppm enxofre) |- |- |- |- |- |- |581 |- |- |- |1 |1 891 |16 |- |1 066 |3 555 |2,8% | |9 |Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<10 ppm enxofre) |- |- |- |- |109 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |109 |0,1% | |10 |Gasolina sem chumbo, RON>=98 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |11 |Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<50 ppm enxofre) |- |253 |- |- |- |- |34 |- |- |116 |217 |- |- |- |- |619 |0,5% | |12 |Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<10 ppm enxofre) |76 |253 |13 |221 |3 529 |870 |343 |- |- |- |- |375 |1 173 |354 |- |7 207 |5,7% | | |Gasolina (normal) | 0 |0 | 0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 |0 | 0 |0 |0 |0 |0 |0 | 0,0% | | |Gasolina (<50 ppm enxofre) | 0 |1 046 | 0 |0 |10 040 |0 |5 114 |1 599 |15 025 |610 | 5 864 |1 891 |8 212 |0 |24 724 |74 126 | 58,7% | | |Gasolina (<10 ppm enxofre) | 2 697 |937 | 2 446 |2 483 |3 638 |30 605 |343 |750 |1 313 |0 | 0 |375 |1 173 |5 348 |0 |52 110 | 41,3% | | |Total gasolina | 2 697 |1 984 | 2 446 |2 483 |13 678 |30 605 |5 458 |2 349 |16 339 |610 | 5 864 |2 266 |9 385 |5 348 |24 724 |126 235 | 100,0% | |13 | Combustível para motores diesel | - |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |14 | Combustível para motores diesel (<50 ppm enxofre) | 1 031 |6 865 |- |- |36 230 |- |2 574 |1 979 |28 739 |2 111 |7 851 |5 377 |29 350 |- |24 286 |146 394 |71,4% | |15 | Combustível para motores diesel (<10 ppm enxofre) | 6 331 |706 |3 071 |2 459 |1 510 |35 616 |42 |920 |1 670 |- |1 493 |316 |0 |4 422 |- |58 557 |28,6% | | | Total combustível para motores diesel | 7 362 |7 572 | 3 071 |2 459 |37 740 |35 616 |2 616 |2 899 |30 409 |2 111 | 9 345 |5 693 |29 350 |4 422 |24 286 |204 950 | 100,0% | |

N.º ID |Milhões de litros |Chipre |República Checa |Estónia |Hungria |Letónia |Lituânia |Malta |Polónia |Eslováquia |Eslovénia | UE10 |UE10 | |União Europeia | União Europeia | | |Tipo de combustível |CY |CZ |EE |HU |LV |LT |MT |PL |SK |SI |UE10 | % Total | |UE | % Total | |1 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |0 |0,0% | |2 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 (<50 ppm enxofre) |- |258 |- |- |15 |94 |- |- |14 |- |380 |2,7% | |380 |0,3% | |3 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=91 (<10 ppm enxofre) |- |- |36 |- |- |- |- |- |69 |- |105 |0,7% | |9 816 |7,0% | |4 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |0 |0,0% | |5 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 (<50 ppm enxofre) |388 |2 715 |- |- |404 |386 |- |1 967 |97 |- |5 958 |41,8% | |75 909 |54,0% | |6 |Gasolina sem chumbo, RON mín.=95 (<10 ppm enxofre) |- |- |381 |1 969 |1 |4 |- |3 188 |602 |- |6 145 |43,1% | |41 227 |29,3% | |7 |Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |0 |0,0% | |8 |Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<50 ppm enxofre) |- |- |- |- |- |- |- |- |- |785 |785 |5,5% | |4 340 |3,1% | |9 |Gasolina sem chumbo 95=<RON<98 (<10 ppm enxofre) |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |109 |0,1% | |10 |Gasolina sem chumbo, RON>=98 |- |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |0 |0,0% | |11 |Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<50 ppm enxofre) |46 |30 |- |- |10 |- |- |- |1 |77 |165 |1,2% | |785 |0,6% | |12 |Gasolina sem chumbo, RON>=98 (<10 ppm enxofre) |- |- |48 |175 |34 |10 |- |440 |16 |- |722 |5,1% | |7 928 |5,6% | | |Gasolina (normal) | 0 |0 |0 |0 |0 |0 |- |0 |0 |0 |0 |0,0% | |0 | 0,0% | | |Gasolina (<50 ppm enxofre) | 434 |3 003 |0 |0 |430 |479 |- |1 967 |113 |862 |7 289 |51,1% | |81 414 | 57,9% | | |Gasolina (<10 ppm enxofre) | 0 |0 |464 |2 143 |35 |14 |- |3 627 |687 |0 |6 971 |48,9% | |59 080 | 42,1% | | |Total gasolina | 434 |3 003 |464 |2 143 |464 |493 |- |5 595 |800 |862 |14 259 |100,0% | |140 495 | 100,0% | |13 | Combustível para motores diesel | - |- |- |- |- |- |- |- |- |- |0 |0,0% | |0 |0,0% | |14 | Combustível para motores diesel (<50 ppm enxofre) | 398 |4 909 |129 |- |792 |913 |- |755 |511 |1 149 |9 556 |42,4% | |155 949 |68,6% | |15 | Combustível para motores diesel (<10 ppm enxofre) | - |- |300 |3 236 |3 |113 |- |9 000 |327 |- |12 979 |57,6% | |71 536 |31,4% | | | Total combustível para motores diesel | 398 |4 909 |429 |3 236 |795 |1 026 |- |9 755 |838 |1 149 |22 535 |100,0% | |227 485 | 100,0% | |

[1] Directiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e que altera a Directiva 93/12/CEE do Conselho, JO L 350 de 28.12.1998, p. 58

[2] Directiva 2003/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Março de 2003, que altera a Directiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel, JO L 76 de 22.3.2003, p. 10

[3] O índice RON ( Research Octane Number ) é uma medida quantitativa da taxa de compressão máxima a que a gasolina pode ser usada num motor, sem que no interior deste se verifique uma autocombustão de uma parte da mistura. A autocombustão provoca um consumo excessivo de combustível e um aumento das emissões de compostos orgânicos voláteis e de monóxido de carbono.

[4] A pressão de vapor mede a tendência do combustível para se evaporar. É regulamentada, no Verão, porque as temperaturas, nesse período do ano, podem provocar emissões elevadas de compostos orgânicos voláteis, precursores do ozono troposférico. As emissões de compostos orgânicos voláteis aumentam quando são excedidos os valores regulamentados.

[5] O parâmetro «destilação» estabelece a percentagem do combustível que se evapora a 100Ú[6]C e 150Ú[7]C. Limita a gama de componentes mais leves que podem ser misturados na gasolina. A ultrapassagem dos valores estabelecidos poderia provocar obstruções de fluxo por ara a 100˚C e 150˚C. Limita a gama de componentes mais leves que podem ser misturados na gasolina. A ultrapassagem dos valores estabelecidos poderia provocar obstruções de fluxo por acumulação de vapores e problemas de condução.

[8] Ver http://ec.europa.eu/environment/air/transport/pdf/fqm_summary_2006.pdf

[9] EN 14274:2003 - Automotive fuels - Assessment of petrol and diesel quality - Fuel Quality Monitoring System (FQMS)

[10] http://ec.europa.eu/environment/air/transport/fuel_quality_monitoring.htm

[11] EN 14275:2003 - Automotive fuels - Assessment of petrol and diesel fuel quality - Sampling from retail site station pumps and commercial site fuel dispensers

[12] A expressão «baixo teor de enxofre» corresponde a um teor de enxofre inferior a 50 ppm; a expressão «sem enxofre» corresponde a um teor de enxofre inferior a 10 ppm.