Recurso interposto em 25 de setembro de 2019 – Sun Stars & Sons/EUIPO - Carpathian Springs (Forma de uma garrafa)

(Processo T-637/19)

(2019/C 399/99)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Sun Stars & Sons Pte Ltd (Singapura, Singapura) (representante: M. Maček, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Carpathian Springs SA (Vatra Dornei, Roménia)

Dados relativos à tramitação no EUIPO

Requerente da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca controvertida: Pedido de registo de marca tridimensional da União Europeia (Forma de uma garrafa) – Pedido de registo n.o14 979 959

Tramitação no EUIPO: Processo de oposição

Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 6 de agosto de 2019 no processo R 317/2018-4

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

—	anular a decisão impugnada;

—	condenar o EUIPO a suportar as suas próprias despesas e as despesas da Sun Stars & Sons Pte Ltd.

Fundamentos invocados

—	Violação do artigo 95.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;

—	Violação do artigo 94.o do Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho e do artigo 296.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia;

—	Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.