ANEXO

Os grupos de países e nacionalidades são os seguintes:

—	grupos de base,

—	grupos adicionais de outros países terceiros e de nacionalidades não-comunitárias (UE).

1.   GRUPOS DE BASE DE PAÍSES

1.1.   Grupos de nacionalidades

A «nacionalidade» deve ser definida em conformidade com o artigo 2.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 862/2007.

Uma pessoa com duas ou mais nacionalidades é atribuída a apenas um país de nacionalidade, a determinar na seguinte ordem de precedência:

1.	país declarante; ou, se a pessoa não tiver nacionalidade do país declarante:

2.	outro Estado-Membro da UE; ou, se a pessoa não tiver nacionalidade de outro Estado-Membro da UE:

3.	outro país fora da União Europeia.

Sempre que uma pessoa tenha duas ou mais nacionalidades de Estados-Membros da UE, mas nenhuma delas seja a do país declarante, os Estados-Membros devem determinar qual deverá ser o país de nacionalidade.

Sempre que uma pessoa tenha duas ou mais nacionalidades de países terceiros, os Estados-Membros devem determinar qual deverá ser o país de nacionalidade.

Os dados elencados no artigo 3.o, n.o 1, na alínea a), subalínea i), e na alínea c), subalínea i), do Regulamento (CE) n.o 862/2007 devem ser desagregados pelos seguintes grupos de nacionalidades:

—	nacionalidade do país declarante (cidadãos nacionais);

—	nacionalidade de outro Estado-Membro da UE (outros cidadãos comunitários);

—	nacionalidade de países terceiros (cidadãos não-comunitários), entre as quais: — nacionalidade de países da EFTA, — nacionalidade de países candidatos à adesão, — nacionalidade de países terceiros;

—	nacionalidade desconhecida.

Os dados elencados no artigo 3.o, n.o 1, na alínea b), subalínea i), do Regulamento (CE) n.o 862/2007 devem ser desagregados pelos seguintes grupos de nacionalidades:

—	nacionalidade do país declarante (cidadãos nacionais);

—	nacionalidade de outro Estado-Membro da UE (outros cidadãos comunitários);

—	nacionalidade de países terceiros (cidadãos não-comunitários);

—	nacionalidade desconhecida.

1.2.   Grupos de países de nascimento

O «país de nascimento» deve ser definido em conformidade com o artigo 2.o, n.o 1, alínea e), do Regulamento (CE) n.o 862/2007.

Os dados elencados no artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii), e alínea c), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.o 862/2007 devem ser desagregados pelos seguintes grupos de países de nascimento:

—	país declarante (nativo);

—	outros Estados-Membros da UE (nascido no estrangeiro na UE);

—	fora da UE (nascido no estrangeiro fora da UE), entre os quais: — países da EFTA, — países candidatos à adesão, — outros países terceiros;

—	país de nascimento desconhecido.

1.3.   Grupos de países da residência habitual anterior

Os dados elencados no artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalínea iii), do Regulamento (CE) n.o 862/2007 devem ser desagregados pelos seguintes grupos de países da residência habitual anterior:

—	outros Estados-Membros da UE:

—	fora da UE, entre os quais — países da EFTA, — países candidatos à adesão, — outros países terceiros;

—	país desconhecido da residência habitual anterior.

1.4.   Grupos de países da residência habitual futura

Os dados elencados no artigo 3.o, n.o 1, alínea b), subalínea iv), do Regulamento (CE) n.o 862/2007 devem ser desagregados pelos seguintes grupos de países da residência habitual futura:

—	outros Estados-Membros da UE;

—	fora da UE;

—	país desconhecido da residência futura.

2.   GRUPOS ADICIONAIS DE OUTROS PAÍSES TERCEIROS E DE NACIONALIDADES NÃO-COMUNITÁRIAS (UE) POR NÍVEL DE DESENVOLVIMENTO

Para os dados elencados no artigo 3.o, n.o 1, na alínea a), subalíneas i), ii) e iii), e na alínea c), subalíneas i) e ii), do Regulamento (CE) n.o 862/2007, os dados referentes a outros países terceiros e nacionalidades não-comunitárias devem igualmente ser desagregados pelos seguintes grupos de nível de desenvolvimento:

—	países mais desenvolvidos;

—	países emergentes (desenvolvimento médio);

—	países menos desenvolvidos.

3.   LISTA DE PAÍSES E NACIONALIDADES EM GRUPOS

Os países de nascimento, países de residência habitual anterior e países da residência habitual futura referem-se aos países definidos por fronteiras internacionais existentes em 1 de Janeiro do ano de referência.

A composição da UE, da EFTA e dos países candidatos à adesão é a correspondente à situação de 1 de Janeiro do ano de referência.

A Comissão fornecerá aos Estados-Membros as listas de países e nacionalidades a incluir em cada um dos grupos de base. Estas listas de grupos de base serão actualizadas consoante as necessidades.

A Comissão fornecerá aos Estados-Membros as listas de países e nacionalidades a incluir em cada um dos grupos adicionais de nível de desenvolvimento. Estas listas de grupos adicionais serão actualizadas consoante as necessidades.