Directiva 2009/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

de 13 de Julho de 2009

relativa ao dispositivo de direcção dos tractores agrícolas ou florestais de rodas

(versão codificada)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 95.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu [1],

Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado [2],

Considerando o seguinte:

(1) A Directiva 75/321/CEE do Conselho, de 20 de Maio de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao dispositivo de direcção dos tractores agrícolas ou florestais de rodas [3], foi por várias vezes alterada de modo substancial [4]. Por razões de clareza e racionalidade, deverá proceder-se à codificação da referida directiva.

(2) A Directiva 75/231/CEE é uma das directivas específicas do sistema de homologação CE previsto na Directiva 74/150/CEE do Conselho, de 4 de Março de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à recepção dos tractores agrícolas ou florestais de rodas, substituída pela Directiva 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativa à homologação de tractores agrícolas ou florestais, seus reboques e máquinas intermutáveis rebocadas, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos [5], e estabelece disposições técnicas relativas ao design e fabrico dos tractores agrícolas ou florestais no que respeita ao dispositivo de direcção. Estas disposições técnicas, respeitantes à aproximação das legislações dos Estados-Membros, destinam-se a permitir que o procedimento de homologação CE, estabelecido na Directiva 2003/37/CE, seja aplicado em cada modelo de tractor. Por conseguinte, as disposições da Directiva 2003/37/CE relativas aos tractores agrícolas ou florestais, aos seus reboques e máquinas intermutáveis rebocadas, bem como aos sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos, aplicam-se à presente directiva.

(3) A presente directiva não deverá prejudicar as obrigações dos Estados-Membros relativas aos prazos de transposição para o direito nacional e de aplicação das directivas indicados na parte B do anexo II,

APROVARAM A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

1. Entende-se por tractor (agrícola ou florestal) qualquer veículo a motor, com rodas ou lagartas, tendo pelo menos dois eixos, cuja função principal resida na sua potência de tracção, e especialmente concebido para atrelar, empurrar, carregar ou accionar certas ferramentas, máquinas ou reboques destinados a uma utilização agrícola ou florestal. Pode estar equipado para transportar carga e passageiros.

2. A presente directiva aplica-se exclusivamente aos tractores definidos no n.o 1, montados sobre pneumáticos, com uma velocidade máxima, por construção, compreendida entre 6 e 40 km/h.

Artigo 2.o

1. Os Estados-Membros não podem indeferir o pedido de homologação CE, nem de emissão do documento previsto na alínea u) do artigo 2.o da Directiva 2003/37/CE, nem de homologação nacional a um modelo de tractor por motivos relacionados com o dispositivo de direcção, se este obedecer às prescrições constantes do anexo I.

2. Os Estados-Membros não podem emitir o documento previsto na alínea u) do artigo 2.o da Directiva 2003/37/CE a um modelo de tractor se este não obedecer às prescrições da presente directiva.

Os Estados-Membros podem indeferir a homologação nacional de um modelo de tractor se este não obedecer às prescrições da presente directiva.

Artigo 3.o

Os Estados-Membros não podem indeferir o pedido de matrícula nem proibir a venda, a primeira entrada em circulação ou a utilização dos tractores por motivos relacionados com o dispositivo de direcção, se este obedecer às prescrições do anexo I.

Artigo 4.o

As alterações necessárias para adaptar ao progresso técnico as disposições do anexo I são aprovadas pelo procedimento referido no n.o 3 do artigo 20.o da Directiva 2003/37/CE.

Artigo 5.o

Os Estados-Membros comunicam à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.

Artigo 6.o

É revogada a Directiva 75/321/CEE, alterada pelas directivas referidas na parte A do anexo II, sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito nacional e de aplicação das directivas indicados na parte B do anexo II.

As remissões feitas para a directiva revogada devem entender-se como sendo feitas para a presente directiva e devem ler-se nos termos da tabela de correspondência que consta do anexo III.

Artigo 7.o

A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Artigo 8.o

Os Estados-Membros são destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 13 de Julho de 2009.

Pelo Parlamento Europeu

O Presidente

H.-G. Pöttering

Pelo Conselho

O Presidente

E. Erlandsson

[1] JO C 161 de 13.7.2007, p. 38.

[2] Parecer do Parlamento Europeu de 19 de Junho de 2007 (JO C 146 E de 12.6.2008, p. 73) e decisão do Conselho de 22 de Junho de 2009.

[3] JO L 147 de 9.6.1975, p. 24.

[4] Ver parte A do anexo II.

[5] JO L 171 de 9.7.2003, p. 1.

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ANEXO I

1. DEFINIÇÕES

1.1. Dispositivo de direcção

Por "dispositivo de direcção" entende-se o dispositivo completo que tem por função modificar a direcção do movimento do tractor.

O dispositivo de direcção pode compreender:

- o comando,

- a transmissão,

- as rodas directrizes,

- se for caso disso, um dispositivo especial para produzir a energia auxiliar ou a energia independente.

1.1.1. Comando

Por "comando" entende-se a peça directamente accionada pelo condutor para dirigir o tractor.

1.1.2. Transmissão

Por "transmissão" entende-se o conjunto dos elementos situados entre o comando e as rodas directrizes, com excepção dos dispositivos especiais definidos no ponto 1.1.4. A transmissão pode ser mecânica, hidráulica, pneumática, eléctrica ou combinada.

1.1.3. Rodas directrizes

Por "rodas directrizes" entende-se:

- as rodas cuja direcção em relação ao tractor pode ser modificada directa ou indirectamente, para obter a mudança de direcção do movimento do tractor,

- as rodas dos tractores articulados,

- as rodas dos tractores cuja mudança de direcção seja obtida por diferenciação da velocidade das rodas de um mesmo eixo.

As rodas autodirectrizes não são rodas directrizes.

1.1.4. Dispositivo especial

Por "dispositivo especial" entende-se a parte do dispositivo de direcção onde se produz a energia auxiliar ou independente. A energia auxiliar e a energia independente podem ser produzidas por um sistema mecânico hidráulico pneumático eléctrico ou combinado (por exemplo por bomba de óleo, bomba de ar, acumulador, etc.).

1.2. Diferentes categorias de dispositivos de direcção

1.2.1. Conforme a origem da energia necessária à viragem das rodas directrizes, distinguem-se as seguintes categorias de dispositivos de direcção:

1.2.1.1. Direcção manual, na qual esta energia é fornecida unicamente pela energia muscular do condutor;

1.2.1.2. Direcção assistida, na qual esta energia é fornecida pela energia muscular do condutor e por dispositivos especiais definidos no ponto 1.1.4.

Os dispositivos de direcção, em que a energia é fornecida unicamente, nas condições normais, pelos dispositivos especiais definidos no ponto 1.1.4, mas que permitem, no caso de falha daqueles dispositivos especiais, utilizar a energia muscular do condutor para dirigir o tractor, são considerados como uma "direcção assistida";

1.2.1.3. Servo-direcção, na qual esta energia é fornecida exclusivamente pelos dispositivos especiais definidos no ponto 1.1.4.

1.3. Esforço no comando

Por "esforço no comando" entende-se o esforço exercido pelo condutor sobre o comando para dirigir o tractor.

2. PRESCRIÇÕES DE FABRICO, DE MONTAGEM E DE CONTROLO

2.1. Prescrição geral

2.1.1. O dispositivo de direcção deve garantir uma condução fácil e segura do tractor e corresponder às prescrições especiais previstos no ponto 2.2.

2.2. Prescrições especiais

2.2.1. Comando

2.2.1.1. O comando deve ser fácil de manejar e de agarrar; deverá ser concebido de forma a permitir uma viragem progressiva. O sentido do movimento do comando deve corresponder à mudança desejada na direcção do tractor.

2.2.1.2. O esforço no comando necessário para descrever no momento da viragem um círculo de 12 metros de raio, vindo da linha tangente, não deve exceder 25 daN. Nos dispositivos de direcção assistida não integrados noutros dispositivos, o esforço no comando, em caso de falha da energia auxiliar, não deverá exceder 60 daN.

2.2.1.3. Para o controlo da prescrição do ponto 2.2.1.2, faz-se o tractor descrever, em estrada seca, plana e de boa aderência, uma espiral à velocidade de 10 km/h partindo de uma linha recta. Até ao momento em que o comando passe pela posição correspondente à inscrição do tractor num círculo de 12 metros de raio, notar-se-á o esforço no comando. A duração da manobra (tempo entre o momento em que se começa a accionar o comando e aquele em que atinge a posição de medição) não deve exceder 5 segundos nos casos normais e 8 segundos no caso de falha do dispositivo especial. Devem efectuar-se uma viragem à direita e uma à esquerda.

Aquando do ensaio, o tractor deve estar carregado com o seu peso total tecnicamente admissível, correspondendo a repartição deste peso pelos eixos e a pressão dos pneumáticos às indicações fornecidas pelo fabricante.

2.2.2. Transmissão

2.2.2.1. Os dispositivos de direcção não devem comportar transmissões eléctricas, nem transmissões puramente pneumáticas.

2.2.2.2. As transmissões devem ser concebidas de forma a responder às solicitações que se produzam aquando do funcionamento. Devem ser de fácil acesso para a manutenção ou o controlo.

2.2.2.3. Quando não se tratar de dispositivos de transmissão puramente hidráulicos, a condução do tractor deve poder ser assegurada mesmo no caso de falha dos órgãos de transmissão hidráulica ou pneumática.

2.2.2.4. Os dispositivos de direcção com órgãos de transmissão puramente hidráulicos e os seus dispositivos especiais definidos no ponto 1.1.4 devem preencher as seguintes condições:

2.2.2.4.1. Um ou vários dispositivos de limitação de pressão devem proteger o conjunto ou uma parte do circuito contra um excesso de pressão;

2.2.2.4.2. Os dispositivos de limitação de pressão devem estar regulados de forma a não ultrapassar a pressão T igual à pressão máxima de funcionamento indicada pelo fabricante;

2.2.2.4.3. As características e dimensões das tubagens devem ser tais que estas resistam a quatro vezes a pressão T (pressão de regulação dos dispositivos de limitação de pressão), e as tubagens devem estar dispostas em locais protegidos de modo a que os riscos de ruptura por choque ou por interferência sejam reduzidos ao mínimo e que os riscos de ruptura por atrito possam ser considerados como desprezáveis.

2.2.3. Rodas directrizes

2.2.3.1. Todas as rodas podem ser rodas directrizes.

2.2.4. Dispositivos especiais

2.2.4.1. Os dispositivos especiais definidos no ponto 1.1.4, utilizados nas categorias de direcção definidas nos pontos 1.2.1.2 e 1.2.1.3, são admitidos nas seguintes condições:

2.2.4.1.1. Se o tractor estiver equipado com dispositivos de direcção assistida, definida no ponto 1.2.1.2, a condução do tractor deve poder ser assegurada mesmo em caso de falha dos dispositivos especiais, como já foi referido no ponto 2.2.1.2. No caso de uma direcção assistida não possuir a sua própria fonte de energia, deve comportar um reservatório de energia. Este reservatório pode ser substituído por um dispositivo autónomo que assegure a alimentação de energia à direcção, com prioridade em relação aos outros sistemas que estão ligados à fonte de energia comum. Sem prejuízo das disposições da Directiva 76/432/CEE do Conselho, de 6 de Abril de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à travagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas [1], relativa à travagem, se existir uma ligação hidráulica entre o dispositivo hidráulico de direcção e o dispositivo hidráulico de travagem, e se ambos forem alimentados pela mesma fonte de energia, o esforço para accionar o dispositivo de direcção não deve exceder 40 daN em caso de falha de um dos dois sistemas. Se a energia utilizada for a do ar comprimido, o reservatório de ar comprimido deve estar protegido com uma válvula de retenção.

Quando a energia for unicamente fornecida, nas condições normais, pelos dispositivos especiais definidos no ponto 1.1.4, a direcção assistida deve estar equipada com um avisador óptico ou acústico que actue imediatamente logo que, por avaria destes dispositivos especiais, o esforço para accionar os comandos ultrapasse 25 daN.

2.2.4.1.2. Se o tractor estiver equipado com dispositivos de servo-direcção, definidos no ponto 1.2.1.3, admitidos no caso de terem uma transmissão puramente hidráulica, deve ser possível, em caso de falha do dispositivo especial ou do motor, efectuar em duas manobras descritas no ponto 2.2.1.3, com o auxílio de um dispositivo especial auxiliar. Este pode ser um reservatório de ar comprimido ou de gás comprimido. Uma bomba de óleo ou um compressor podem ser utilizados como dispositivo especial auxiliar, se o accionamento deste dispositivo estiver ligado ao movimento das rodas do tractor e se não for possível desligá-lo. Em caso de falha do dispositivo especial, essa falha deve ser assinalada por um avisador óptico ou acústico.

2.2.4.1.2.1. Se o dispositivo especial for pneumático, deve estar equipado com um reservatório de ar comprimido protegido por uma válvula de retenção. A capacidade deste reservatório de ar comprimido deve ser calculada de modo a que seja possível efectuar pelo menos sete viragens completas de extremo a extremo antes de a pressão do reservatório baixar para metade da sua pressão de funcionamento. O ensaio deve ser efectuado sem as rodas directrizes assentarem no chão.

[1] JO L 122 de 8.5.1976, p. 1.

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ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com as suas sucessivas alterações

(referidas no artigo 6.o)

Directiva 75/321/CEE do Conselho (JO L 147 de 9.6.1975, p. 24). | |

Directiva 82/890/CEE do Conselho (JO L 378 de 31.12.1982, p. 45). | Apenas no que respeita às remissões para a Directiva 75/321/CEE feitas no n.o 1 do artigo 1.o |

Directiva 88/411/CEE da Comissão (JO L 200 de 26.7.1988, p. 30). | |

Directiva 97/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 277 de 10.10.1997, p. 24). | Apenas no que respeita às remissões para a Directiva 75/321/CEE feitas no primeiro travessão do artigo 1.o |

Directiva 98/39/CE da Comissão (JO L 170 de 16.6.1998, p. 15). | |

PARTE B

Prazos de transposição para o direito nacional e de aplicação

(referidos no artigo 6.o)

Directiva | Data limite de transposição | Data de aplicação |

75/321/CEE | 22 de Novembro de 1976 | — |

82/890/CEE | 22 de Junho de 1984 | — |

88/411/CEE | 30 de Setembro de 1988 [1] | — |

97/54/CE | 22 de Setembro de 1998 | 23 de Setembro de 1998 |

98/39/CE | 30 de Abril de 1999 [2] | — |

[1] Em conformidade com o artigo 2.o da Directiva 88/411/CEE:"1.A partir de 1 de Outubro de 1988, os Estados-Membros não podem:recusar, para um modelo de tractor, a homologação CEE ou a emissão do documento previsto no n.o 1, último travessão, do artigo 10.o da Directiva 74/150/CEE, ou a recepção de âmbito nacional,proibir a primeira entrada em circulação dos tractores,se o dispositivo de direcção desse modelo de tractor, ou desses tractores, corresponder às prescrições da presente directiva.2.A partir de 1 de Outubro de 1989, os Estados-Membros:deixam de poder emitir o documento previsto no n.o 1, último travessão, do artigo 10.o da Directiva 74/150/CEE para um modelo de tractor cujo dispositivo de direcção não corresponda às prescrições da presente directiva,podem recusar a homologação de âmbito nacional de um modelo de tractor cujo dispositivo de direcção não corresponda às prescrições da presente directiva."

[2] Em conformidade com o artigo 2.o da Directiva 98/39/CE:"1.A partir de 1 de Maio de 1999, os Estados-Membros não podem:recusar a homologação CE ou a emissão do documento previsto no n.o 1, terceiro travessão, do artigo 10.o da Directiva 74/150/CEE ou a homologação do âmbito nacional a um modelo de tractor, nemproibir a primeira entrada em circulação de tractores,se esses tractores satisfizerem os requisitos da Directiva 72/321/CEE, com a redacção que lhe é dada pela presente directiva.2.A partir de 1 de Outubro de 1999, os Estados-Membros:deixam de poder emitir o documento previsto no n.o 1, terceiro travessão, do artigo 10.o da Directiva 74/150/CEE a um modelo de tractor se este não satisfazer os requisitos da Directiva 75/321/CEE, alterada pela presente directiva,podem recusar a homologação do âmbito nacional de um modelo de tractor se este não satisfizer os requisitos da Directiva 75/321/CEE, alterada pela presente directiva."

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ANEXO III

Tabela de correspondência

Directiva 75/321/CEE | Directiva 98/39/CE | Presente directiva |

Artigo 1.o | | Artigo 1.o |

| Artigo 2.o | Artigo 2.o |

Artigos 3.o e 4.o | | Artigos 3.o e 4.o |

Artigo 5.o, n.o 1 | | — |

Artigo 5.o, n.o 2 | | Artigo 5.o |

— | | Artigo 6.o |

— | | Artigo 7.o |

Artigo 6.o | | Artigo 8.o |

Anexo | | Anexo I |

— | | Anexo II |

— | | Anexo III |

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