32004R0881

• Descritor(es) EUROVOC:
  segurança dos transportes
  transporte ferroviário
  funcionamento institucional
  rede transeuropeia
  alargamento da União Europeia
  Agência Ferroviária Europeia
• Classificação do Repertório:
  07.20.40.00 Política de transporte / Transportes terrestres / Aproximação das estruturas
  
• Matérias:
  aproximação das legislações, mercado interno, transportes

Informação diversa

• Autor:
  Parlamento Europeu, Conselho
• Forma:
  regulamento
• Informações complementares:
  COD 2002/0024
  Extensão ao EEE por 22005D0082

Processo

• Número de procedimento:
  COD(2002)0024
• Atos preparatórios:
  proposta Comissão; COM 2002/0023 FIN; JO C 126 E/2002 P 323
  parecer Comité Económico e Social; JO C 61/2003 P 131
  parecer Comité das Regiões; JO C 66/2003 P 5
  procedimento de codecisão
  parecer Parlamento Europeu; emitido em 14/01/2003; JO C 38 E/2004 P 135
  posição comum Conselho; emitido em 26/06/2003; JO C 270 E/2003 P 48
  posição Parlamento Europeu; emitido em 23/10/2003
  projeto Comité de Conciliação; emitido em 23/03/2004
  resolução Parlamento Europeu; emitido em 22/04/2004
  decisão Conselho; emitido em 26/04/2004
• Parlamento Europeu - Observatório Legislativo

 

Relações entre documentos

• Tratado:
  Comunidade Europeia
• Base jurídica:
  12002E071 -P1
  
  12002E251
  
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• Altera:
  52002PC0023 adoção
  
• Alterado por:
  retificado por 32004R0881R(01)
  alterado por 32008R1335 TXT artigo 10 a partir de 01/01/2009
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  alterado por 32008R1335 substituição artigo 19 a partir de 01/01/2009
  alterado por 32008R1335 substituição artigo 2 a partir de 01/01/2009
  alterado por 32008R1335 TXT artigo 21BI a partir de 01/01/2009
  alterado por 32008R1335 TXT artigo 21TR a partir de 01/01/2009
  alterado por 32008R1335 substituição artigo 24.3 a partir de 01/01/2009
  alterado por 32008R1335 TXT artigo 25 a partir de 01/01/2009
  alterado por 32008R1335 substituição artigo 26.1 a partir de 01/01/2009
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  alterado por 32008R1335 substituição artigo 33.1 a partir de 01/01/2009
  alterado por 32008R1335 substituição artigo 36.1 a partir de 01/01/2009
  alterado por 32008R1335 supressão artigo 8 a partir de 01/01/2009
  alterado por 32008R1335 supressão artigo 9 a partir de 01/01/2009
  alterado por 32008R1335 TXT artigo 9BI a partir de 01/01/2009
  alterado por 32008R1335 TXT artigo 9TR a partir de 01/01/2009
  alterado por 32008R1335 substituição CH 4 a partir de 01/01/2009
  alteração proposta por 52013PC0027 revogação
  
• Versões consolidadas
  2009-01-01
  
• Visado posteriormente por:
  alteração proposta por 52005PC0190(17)
  alteração proposta por 52006PC0785
  
• Atos citados:
  31991L0440
  
  31995L0018
  
  31996D1692
  
  31996L0048
  
  31998D0500
  
  31999Q0531
  
  31999R1073
  
  32001L0014
  
  32001L0016
  
  32001R1049
  
  12002E005
  
  12002E195
  
  12002E230
  
  12002E248
  
  32002R1605
  
  32002R2343
  
  52002DC0718
  
  32004L0049
  
  52004IP0015
  
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