32004R0852

• Descritor(es) EUROVOC:
  produto alimentar
  inspeção de alimentos
  higiene alimentar
• Classificação do Repertório:
  13.30.14.00 Política industrial e mercado interno / Mercado interno: aproximação das legislações / Géneros alimentícios
  
• Matérias:
  produtos alimentares, defesa dos consumidores

Informação diversa

• Autor:
  Parlamento Europeu, Conselho
• Forma:
  regulamento
• Informações complementares:
  COD 2000/0178
  Extensão ao EEE por 22007D0137

Processo

• Número de procedimento:
  COD(2000)0178
• Atos preparatórios:
  proposta Comissão; COM 2000/0438 final
  parecer Comité Económico e Social; JO C 155/2001 P 39
  consulta Comité das Regiões
  procedimento de codecisão
  parecer Parlamento Europeu; JO C 180 E/2003 P 267
  posição comum Conselho; JO C 48 E/2004 P 1
  posição Parlamento Europeu; emitido em 30/03/2004
  decisão Conselho; emitido em 16/04/2004
• Parlamento Europeu - Observatório Legislativo

 

Relações entre documentos

• Tratado:
  Comunidade Europeia
• Base jurídica:
  12002E095
  
  12002E152 -P4PTB)
  
  12002E251
  
• Selecionar todos os documentos que têm este ato como base jurídica
• Altera:
  31993L0043 revogação
  52000PC0438(01) adoção
  
• Alterado por:
  retificado por 32004R0852R(01)
  retificado por 32004R0852R(02)
  retificado por 32004R0852R(03)
  retificado por 32004R0852R(04)
  retificado por 32004R0852R(05)
  retificado por 32004R0852R(06)
  retificado por 32004R0852R(07)
  retificado por 32004R0852R(08)
  retificado por 32004R0852R(09)
  alterado por 32008R1019 substituição anexo 2 a partir de 28/10/2008
  alterado por 32009R0219 substituição artigo 12 a partir de 20/04/2009
  alterado por 32009R0219 alteração artigo 13 a partir de 20/04/2009
  alterado por 32009R0219 substituição artigo 14.3 a partir de 20/04/2009
  alterado por 32009R0219 substituição artigo 4.4 a partir de 20/04/2009
  
• Versões consolidadas
  2008-10-28
  2009-04-20
  
• Visado posteriormente por:
  alteração proposta por 52007PC0824
  
• Visado por processo:
  anexo 2 P4 interpretação pedida por 62010CA0381
  interpretação pedida por 62010CA0382
  N2CH1PT4 Interpretado por 62010CJ0381
  N2CH9PT3 Interpretado por 62010CJ0382
  anexo II.I 4 interpretação pedida por 62010CN0381
  anexo II IX.3 interpretação pedida por 62010CN0382
  
• Atos citados:
  31993R0315
  
  31998L0083
  
  31999D0468
  
  32002R0178
  
  32004R0853
  
• Selecionar todos os documentos que citam este documento