Título e referência

DIRECTIVA DO CONSELHO 2004/75/CE DE 29.4.2004 QUE ALTERA A DIRECTIVA 2003/96/CE NO QUE SE REFERE À POSSIBILIDADE DE CHIPRE APLICAR, ISENÇÕES OU REDUÇÕES TEMPORÁRIAS DOS NÍVEIS DE TRIBUTAÇÃO AOS PRODUTOS ENERGÉTICOS E À ELECTRICIDADE

JO L 157 de 30.4.2004, p. 100—105 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
edição especial em língua checa: Capítulo 09 Fascículo 02 p. 21 - 22
edição especial em língua estónia: Capítulo 09 Fascículo 02 p. 21 - 22
edição especial em língua húngara Capítulo 09 Fascículo 02 p. 21 - 22
edição especial em língua lituana: Capítulo 09 Fascículo 02 p. 21 - 22
edição especial em língua letã: Capítulo 09 Fascículo 02 p. 21 - 22
edição especial em língua maltesa: Capítulo 09 Fascículo 02 p. 21 - 22
edição especial em língua polaca: Capítulo 09 Fascículo 02 p. 21 - 22
edição especial em língua eslovaca: Capítulo 09 Fascículo 02 p. 21 - 22
edição especial em língua eslovena: Capítulo 09 Fascículo 02 p. 21 - 22
edição especial em língua búlgara: Capítulo 09 Fascículo 02 p. 133 - 134
edição especial em língua romena: Capítulo 09 Fascículo 02 p. 133 - 134

DA DE EL EN ES FI FR IT NL PT SV

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Língua que faz fé

as línguas oficiais

Datas

Classificações

Descritor(es) EUROVOC:
produto energético
energia elétrica
derrogação ao direito da UE
fiscalidade
isenção fiscal
adesão à União Europeia
período de transição (UE)
Chipre
Classificação do Repertório:
09.30.20.00 Fiscalidade / Impostos indiretos / Impostos sobre consumos específicos
Matérias:
aproximação das legislações, mercado interno, fiscalidade

Informação diversa

Autor:
Conselho
Forma:
diretiva
Destinatário do ato:
os Estados-Membros
Informações complementares:
CNS 2004/0067
diretiva de alteração

Processo

Número de procedimento:
CNS(2004)0067
Atos preparatórios:
proposta Comissão; COM 2004/0185 final
procedimento de consulta
parecer Parlamento Europeu; emitido em 20/04/2004
parecer Comité Económico e Social; emitido em 31/03/2004

Parlamento Europeu - Observatório Legislativo

Relações entre documentos

Tratado:
Comunidade Europeia
Base jurídica:
12002E093
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Altera:
32003L0096 alteração adjunção artigo 18 TR a partir de 01/05/2004
32003L0096 alteração complemento artigo 30 a partir de 01/05/2004
52004PC0185 adoção
Alterado por:
retificado por 32004L0075R(01)
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MNE

Atos citados:
31992L0081

31992L0082

11997D/PRO/13

12002E087

12002E088
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32004L0075