32004L0054

• Descritor(es) EUROVOC:
  rede de transporte
  rede transeuropeia
  segurança rodoviária
  túnel
• Classificação do Repertório:
  07.20.40.10 Política de transporte / Transportes terrestres / Aproximação das estruturas / Condições técnicas e de segurança
  13.60.00.00 Política industrial e mercado interno / Redes transeuropeias
  
• Matérias:
  transportes, redes transeuropeias

Informação diversa

• Autor:
  Parlamento Europeu, Conselho
• Forma:
  diretiva
• Destinatário do ato:
  os Estados-Membros
• Informações complementares:
  COD 2002/0309
  Extensão ao EEE por 22006D0010

Processo

• Número de procedimento:
  COD(2002)0309
• Atos preparatórios:
  proposta Comissão; COM 2002/0769 final
  parecer Comité Económico e Social; JO C 220/2003 P 26
  parecer Comité das Regiões; JO C 256/2003 P 64
  procedimento de codecisão
  parecer Parlamento Europeu; emitido em 09/10/2003
  posição comum Conselho; JO C 95E/2004 P 31
  posição Parlamento Europeu; emitido em 20/04/2004
• Parlamento Europeu - Observatório Legislativo

 

Relações entre documentos

• Tratado:
  Comunidade Europeia
• Base jurídica:
  12002E071 -P1
  
  12002E251
  
• Selecionar todos os documentos que têm este ato como base jurídica
• Altera:
  52002PC0769 adoção
  
• Alterado por:
  retificado por 32004L0054R(01)
  retificado por 32004L0054R(02)
  alterado por 32009R0596 substituição artigo 13.3 a partir de 07/08/2009
  alterado por 32009R0596 substituição artigo 16 a partir de 07/08/2009
  alterado por 32009R0596 substituição artigo 17 a partir de 07/08/2009
  
• Versões consolidadas
  2009-08-07
  
• Visado posteriormente por:
  alteração proposta por 52008PC0071
  
• Visualizar as disposições nacionais de aplicação
  
MNE
• Atos citados:
  31996D1692
  
  31999D0468
  
  52001DC0370
  
  12002E005
  
• Selecionar todos os documentos que citam este documento