32004L0049

• Descritor(es) EUROVOC:
  transporte ferroviário
  capacidade de transporte
  segurança dos transportes
  norma de segurança
  certificado comunitário
• Classificação do Repertório:
  07.20.40.00 Política de transporte / Transportes terrestres / Aproximação das estruturas
  
• Matérias:
  aproximação das legislações, transportes

Informação diversa

• Autor:
  Parlamento Europeu, Conselho
• Forma:
  diretiva
• Destinatário do ato:
  os Estados-Membros
• Informações complementares:
  COD 2002/0022
  diretiva de alteração
  Extensão ao EEE por 22004D0151

Processo

• Número de procedimento:
  COD(2002)0022
• Atos preparatórios:
  proposta Comissão; COM 2002/0021 FIN; JO C 126 E/2002 P 332
  parecer Comité Económico e Social; JO C 61 E/2003 P 131
  parecer Comité das Regiões; JO C 66 E/2003 P 5
  procedimento de codecisão
  parecer Parlamento Europeu; emitido em 14/01/2003; JO C 38 E/2004 P 92
  posição comum Conselho; emitido em 26/06/2003; JO C 270 E/2003 P 25
  posição Parlamento Europeu; emitido em 23/10/2003
  projeto Comité de Conciliação; emitido em 23/03/2004
  resolução Parlamento Europeu; emitido em 22/04/2004
  decisão Conselho; emitido em 26/04/2004
• Parlamento Europeu - Observatório Legislativo

 

Relações entre documentos

• Tratado:
  Comunidade Europeia
• Base jurídica:
  12002E071 -P1
  
  12002E251
  
• Selecionar todos os documentos que têm este ato como base jurídica
• Altera:
  31995L0018 alteração alteração anexo 2 a partir de 30/04/2004
  31995L0018 alteração substituição artigo 8 a partir de 30/04/2004
  32001L0014 alteração alteração artigo 30.2 a partir de 30/04/2004
  32001L0014 alteração supressão artigo 32 a partir de 30/04/2004
  32001L0014 alteração substituição artigo 34.2 a partir de 30/04/2004
  32001L0014 alteração substituição TITRE a partir de 30/04/2004
  52002PC0021 adoção
  
• Alterado por:
  retificado por 32004L0049R(01)
  retificado por 32004L0049R(02)
  alterado por 32008L0057 revogação artigo 14 a partir de 19/07/2008
  alterado por 32008L0110 supressão anexo 2 PT3 a partir de 24/12/2008
  alterado por 32008L0110 alteração artigo 10 a partir de 24/12/2008
  alterado por 32008L0110 adjunção artigo 14BI a partir de 24/12/2008
  alterado por 32008L0110 alteração artigo 16.2 a partir de 24/12/2008
  alterado por 32008L0110 adjunção artigo 18 a partir de 24/12/2008
  alterado por 32008L0110 substituição artigo 26 a partir de 24/12/2008
  alterado por 32008L0110 alteração artigo 27 a partir de 24/12/2008
  alterado por 32008L0110 adjunção artigo 3 a partir de 24/12/2008
  alterado por 32008L0110 substituição artigo 4.4 a partir de 24/12/2008
  alterado por 32008L0110 substituição artigo 5.2 a partir de 24/12/2008
  alterado por 32008L0110 alteração artigo 6 a partir de 24/12/2008
  alterado por 32008L0110 alteração artigo 7 a partir de 24/12/2008
  alterado por 32009L0149 substituição anexo 1 a partir de 18/12/2009
  relação 32010D0409
  alterado por 32012L0034 revogação parcial
  
• Versões consolidadas
  2008-12-24
  2009-12-18
  
• Visado posteriormente por:
  alteração proposta por 52006PC0784
  
• Visualizar as disposições nacionais de aplicação
  
MNE
• Atos citados:
  31989L0391
  
  31991L0440
  
  31996L0048
  
  31996L0049
  
  31998D0500
  
  31999D0468
  
  32001L0016
  
• Selecionar todos os documentos que citam este documento