Título e referência
Directiva 2004/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que altera a Directiva 97/68/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não-rodoviárias
JO L 146 de 30.4.2004, p. 1—103 (DA)
JO L 146 de 30.4.2004, p. 1—112 (ES, DE)
JO L 146 de 30.4.2004, p. 1—115 (EL)
JO L 146 de 30.4.2004, p. 1—107 (EN)
JO L 146 de 30.4.2004, p. 1—102 (FI)
JO L 146 de 30.4.2004, p. 1—110 (FR, IT)
JO L 146 de 30.4.2004, p. 1—109 (NL, PT)
JO L 146 de 30.4.2004, p. 1—104 (SV)
edição especial em língua checa: Capítulo 13 Fascículo 34 p. 341 - 445
edição especial em língua estónia: Capítulo 13 Fascículo 34 p. 341 - 445
edição especial em língua húngara Capítulo 13 Fascículo 34 p. 341 - 445
edição especial em língua lituana: Capítulo 13 Fascículo 34 p. 341 - 445
edição especial em língua letã: Capítulo 13 Fascículo 34 p. 341 - 445
edição especial em língua maltesa: Capítulo 13 Fascículo 34 p. 341 - 445
edição especial em língua polaca: Capítulo 13 Fascículo 34 p. 341 - 445
edição especial em língua eslovaca: Capítulo 13 Fascículo 34 p. 341 - 445
edição especial em língua eslovena: Capítulo 13 Fascículo 34 p. 341 - 445
edição especial em língua búlgara: Capítulo 13 Fascículo 44 p. 195 - 299
edição especial em língua romena: Capítulo 13 Fascículo 44 p. 195 - 299
HR.ES Capítulo 13 Fascículo 015 p. 61 - 165
DA
DE
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SV
Texto
Língua que faz fé
- as línguas oficiais, língua não comunitária, irlandês, norueguês
Datas
do documento: 21/04/2004
de efeito: 20/05/2004; entrada em vigor data de publicação + 20 ver art. 5
fim de validade: 99/99/9999
de transposição: 20/05/2005; o mais tardar até ver art. 3
Classificações
Informação diversa
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Autor:
Parlamento Europeu, Conselho
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Forma:
diretiva
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Destinatário do ato:
os Estados-Membros
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Informações complementares:
COD 2002/0304
Extensão ao EEE por 22006D0030
Relações entre documentos
-
Tratado:
Comunidade Europeia
-
Base jurídica:
12002E095
12002E251
-
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Altera:
31997L0068 alteração alteração anexo 1 a partir de 20/05/2004
31997L0068 alteração alteração anexo 12 a partir de 20/05/2004
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31997L0068 alteração adjunção anexo 14 a partir de 20/05/2004
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31997L0068 alteração alteração anexo 3 a partir de 20/05/2004
31997L0068 alteração alteração anexo 5 a partir de 20/05/2004
31997L0068 alteração substituição anexo 6 a partir de 20/05/2004
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31997L0068 alteração substituição artigo 10.1 a partir de 20/05/2004
31997L0068 alteração substituição artigo 10.1BIS a partir de 20/05/2004
31997L0068 alteração adjunção artigo 10.5 a partir de 20/05/2004
31997L0068 alteração adjunção artigo 10.6 a partir de 20/05/2004
31997L0068 alteração adjunção artigo 10.7 a partir de 20/05/2004
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31997L0068 alteração substituição artigo 8.1 a partir de 20/05/2004
31997L0068 alteração adjunção artigo 8.2BIS a partir de 20/05/2004
31997L0068 alteração alteração artigo 9.3 a partir de 20/05/2004
31997L0068 alteração adjunção artigo 9.3BIS a partir de 20/05/2004
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31997L0068 alteração substituição título artigo 8 a partir de 20/05/2004
52002PC0765 adoção
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Alterado por:
retificado por
32004L0026R(01)
retificado por
32004L0026R(02)
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Visado por processo:
Recurso por incumprimento
62006CJ0313
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MNE
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