Parecer da Comissão

de 30 de Janeiro de 2002

relativo ao projecto de descarga de efluentes radioactivos provenientes da central nuclear Sizewell A, localizada no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

(2002/C 32/09)

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

Em 30 de Julho de 2001, a Comissão Europeia recebeu do Governo do Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom, os dados gerais relativos ao projecto de descarga de efluentes radioactivos provenientes da central nuclear Sizewell A.

Com base nestes dados e após consulta do grupo de peritos, a Comissão elaborou o seguinte parecer:

a) A distância entre a instalação e o Estado-Membro mais próximo, neste caso a França, é de cerca de 135 km;

b) Em condições de funcionamento normais, tendo em conta a nova autorização de descargas prevista, as descargas de efluentes líquidos e gasosos não são susceptíveis de provocar uma exposição, significativa do ponto de vista de saúde, da população de outros Estados-Membros;

c) Os resíduos sólidos de nível radioactivo médio são armazenados no local. Os resíduos sólidos de nível radioactivo fraco bem como os elementos de combustível irradiado são armazenados no local antes do seu transporte para outras instalações, no Reino Unido, para eliminação ou reprocessamento;

d) Em caso de descargas não programadas de efluentes radioactivos que se possam seguir a um acidente do tipo e magnitude considerados nos dados gerais, as doses provavelmente recebidas pela população noutros Estados-Membros não seriam significativas do ponto de vista de saúde.

Em conclusão, a Comissão é de parecer que a implementação do projecto para a descarga de efluentes radioactivos, sob qualquer forma, provenientes da central nuclear Sizewell A, localizada no Reino Unido, tanto em funcionamento normal como em caso de acidente do tipo e magnitude considerados nos dados gerais, não é susceptível de implicar a contaminação radioactiva, significativa do ponto de vista da saúde, das águas, do solo ou do espaço aéreo de outro Estado-Membro.