DIRECTIVA DO CONSELHO de 27 de Julho de 1976 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às tabelas alcoométricas

(76/766/CEE)

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1),

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),

Considerando que, em vários Estados-membros, existem legislações que definem o título alcoométrico de uma mistura hidralcoólica; que estas legislações diferem de um Estado-membro para outro e criam, em consequência, entraves ao comércio; que, nestas condições, impõe-se no plano comunitário uma harmonização neste domínio tendente a uma definição comum;

Considerando que, na sua Resolução de 17 de Dezembro de 1973 (3) relativa à política industrial, o Conselho convidou a Comissão a transmitir-lhe, antes de 1 de Dezembro de 1974, uma proposta de directiva relativa à alcoometria e aos alcoómetros;

Considerando que a harmonização das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas ao método de determinação do título alcoométrico a partir do resultado das medições efectuadas é igualmente indispensável para completar a harmonização relativa aos alcoómetros e areómetros para álcool, a fim de eliminar qualquer ambiguidade e risco de contestação.

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1o

A presente directiva estabelece o modo de exprimir o título alcoométrico volúmico ou mássico, definido em anexo, e apresenta uma fórmula que permite estabelecer as tabelas que servirão para determinar este título em função das medições efectuadas.

Artigo 2o

A partir de 1 de Janeiro de 1980, os Estados-membros não podem contestar os títulos alcoométricos determinados através das tabelas alcoométricas estabelecidas com base na fórmula indicada em anexo e das medições efectuadas com alcoómetros ou areómetros para álcool munidos das marcas e sinais CEE ou com instrumentos que forneçam uma precisão pelo menos equivalente, por motivos relacionados com a utilização destas tabelas ou destes instrumentos.

Artigo 3o

Os símbolos utilizados para exprimir os títulos alcoométricos referidos no artigo 2o, tal como são definidos em anexo, devem ser os seguintes:

«% vol» para o título alcoométrico volúmico;

«% mas» para o título alcoométrico mássico.

Artigo 4o

Os Estados-membros proibem a utilização, a partir de 1 de Janeiro de 1980, dos títulos alcoométricos que não estejam de acordo com o disposto na presente directiva.

Artigo 5o

1. Os Estados-membros adoptarão e publicarão, no prazo de 24 meses a contar da notificação da presente directiva, as disposições necessárias para darem cumprimento à presente directiva e desse facto informarão imediatamente a Comissão.

Os Estados-membros aplicarão estas disposições o mais tardar a partir de 1 de Janeiro de 1980.

2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das disposições de direito nacional que adoptarem no domínio regulado pela presente directiva.

Artigo 6o

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas em 27 de Julho de 1976.

Pelo Conselho

O Presidente

M. van der STOEL

(1) JO no C 76 de 7. 4. 1975, p. 39.(2) JO no C 248 de 29. 10. 1975, p. 22.(3) JO no C 117 de 31. 12. 1973, p. 1.

ANEXO

TITULO ALCOOMÉTRICO

1. DEFINIÇÃO

O título alcoométrico volúmico de uma mistura hidralcoólica é a relação entre o volume de álcool no estado puro, à temperatura de 20 ° C, contido nessa mistura e o volume total dessa mistura à mesma temperatura.

O título alcoométrico mássico de uma mistura hidralcoólica é a relação entre a massa de álcool contido nessa mistura e a massa total dessa mistura.

2. EXPRESSÃO DOS

TÍTULOS ALCOOMÉTRICOS

Os títulos alcoométricos são expressos em partes de álcool por cem partes da mistura.

Os símbolos respectivos são:

«% vol» para o título alcoométrico volúmico.

«% mas» para o título alcoométrico mássico.

3. DETERMINAÇÃO DO TITULO ALCOOMÉTRICO

As operações a efectuar para obtenção do título alcoométrico por intermédio dos instrumentos previstos na Directiva do Conselho de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos alcoómetros e aos areómetros para álcool (1), são:

- a leitura do alcoómetro ou do areómetro, à temperatura da mistura,

- a medição da temperatura da mistura.

Os resultados são obtidos através das tabelas alcoométricas internacionais.

4. FORMULA PARA CÁLCULO DAS TABELAS ALCOOMÉTRICAS INTERNACIONAIS VALIDAS PARA MISTURAS DE ETANOL E AGUA

A massa volúmica e, expressa em quilogramas por metro cúbico (kg/m3), de uma mistura de etanol e água à temperatura t, expressa em graus Celsius, é dada pela fórmula seguinte, em função:

- do título mássico p, expresso por um número decimal (2)

- da temperatura t, expressa em graus Celsius (EIPT 68),

- dos coeficientes numéricos a seguir indicados.

A fórmula é válida para temperaturas compreendidas entre - 20 ° C e + 40 ° C.

r = A1 + k = 12 S 12 Ak pk 1 + k = 1 S 6 Bk (t - 20 ° C)k + i = 1 S n k = 1 S m1 Ci,k pk (t - 20 ° C)i.

n = 5

m1 = 11

m2 = 10

m3 = 9

m4 = 4

m5 = 2

COEFICIENTES NÚMERICOS DA FÓRMULA

"" ID="1">1> ID="2">9,982 012 300 · 102> ID="3">- 2,061 851 3 · 10 1 kg/ (m3 · ° C)"> ID="1">2> ID="2">- 1,929 769 495 · 102> ID="3">- 5,268 254 2 · 10 3 kg/ (m3 · ° C2)"> ID="1">3> ID="2">3,891 238 958 · 102> ID="3">3,613 001 3 · 10 5 kg/ (m3 · ° C3)"> ID="1">4> ID="2">- 1,668 103 923 · 103> ID="3">- 3,895 770 2 · 10 7 kg/ (m3 · ° C4)"> ID="1">5> ID="2">1,352 215 441 · 104> ID="3">7,169 354 0 · 10 9 kg/ (m3 · ° C5)"> ID="1">6> ID="2">- 8,829 278 388 · 104> ID="3">- 9,973 923 1 · 10 11 kg/ (m3 · ° C6)"> ID="1">7> ID="2">3,062 874 042 · 105"> ID="1">8> ID="2">- 6,138 381 234 · 105"> ID="1">9> ID="2">7,470 172 998 · 105"> ID="1">10> ID="2">- 5,478 461 354 · 105"> ID="1">11> ID="2">2,234 460 334 · 105"> ID="1">12> ID="2">- 3,903 285 426 · 104">

"" ID="1">1> ID="2">1,693 443 461 530 087 · 10 1> ID="3">- 1,193 013 005 057 010 · 10 2"> ID="1">2> ID="2">- 1,046 914 743 455 169 · 101> ID="3">2,517 399 633 803 461 · 10 1"> ID="1">3> ID="2">7,196 353 469 546 523 · 101> ID="3">- 2,170 575 700 536 993"> ID="1">4> ID="2">- 7,047 478 054 272 792 · 102> ID="3">1,353 034 988 843 029 · 101"> ID="1">5> ID="2">3,924 090 430 035 045 · 103> ID="3">- 5,029 988 758 547 014 · 101"> ID="1">6> ID="2">- 1,210 164 659 068 747 · 104> ID="3">1,096 355 666 577 570 · 102"> ID="1">7> ID="2">2,248 646 550 400 788 · 104> ID="3">- 1,422 753 946 421 155 · 102"> ID="1">8> ID="2">- 2,605 562 982 188 164 · 104> ID="3">1,080 435 942 856 230 · 102"> ID="1">9> ID="2">1,852 373 922 069 467 · 104> ID="3">- 4,414 153 236 817 392 · 101"> ID="1">10> ID="2">- 7,420 201 433 430 137 · 103> ID="3">7,442 971 530 188 783"> ID="1">11> ID="2">1,285 617 841 998 974 · 103">

"" ID="1">1> ID="2">- 6,802 995 733 503 803 · 10 4> ID="3">4,075 376 675 622 027 · 10 6> ID="4">- 2,788 074 354 782 409 · 10 8"> ID="1">2> ID="2">1,876 837 790 289 664 · 10 2> ID="3">- 8,763 058 573 471 110 · 10 6> ID="4">1,345 612 883 493 354 · 10 8"> ID="1">3> ID="2">- 2,002 561 813 734 156 · 10 1> ID="3">6,515 031 360 099 368 · 10 6"> ID="1">4> ID="2">1,022 992 996 719 220> ID="3">- 1,515 784 836 987 210 · 10 6"> ID="1">5> ID="2">- 2,895 696 483 903 638"> ID="1">6> ID="2">4,810 060 584 300 675"> ID="1">7> ID="2">- 4,672 147 440 794 683"> ID="1">8> ID="2">2,458 043 105 903 461"> ID="1">9> ID="2">- 5,411 227 621 436 812 · 10 1">

(1) JO no L 262 de 27. 9. 1976, p. 143.(2) Exemplo: para um título mássico de 12 %: p = 0,12.