Acordo sob forma de troca de cartas

relativo às alterações aos anexos ao Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativo a medidas sanitárias da protecção da saúde pública e animal em matéria de comércio de animais vivos e de produtos animais

A. Carta da Comunidade Europeia

Bruxelas, 7 de Outubro de 2004

Excelentíssimo Senhor,

Com referência ao Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre as medidas sanitárias de protecção da saúde pública e animal em matéria de comércio de animais vivos e de produtos animais, tenho a honra de vos propor a adopção das seguintes alterações aos anexos ao acordo:

Tal como recomenda o Comité Misto de Gestão instituído nos termos do n.o 1 do artigo 14.o do acordo, convém substituir os textos do ponto 6 do anexo V e da nota de pé-de-página 1 do acordo pelo texto constante do apêndice A à presente carta, e substituir o texto do anexo VI do acordo pelo texto do apêndice B à presente carta.

Muito grato ficaria se Vossa Excelência se dignasse confirmar o acordo dos Estados Unidos da América com tais alterações ao ponto 6 do anexo V, à nota de pé-de-página 1 e ao anexo VI do acordo.

Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha elevada consideração.

Anexos: Apêndice A para substituir o ponto 6 do anexo V e a nota de pé-de-página 1 do acordo e apêndice B para substituir o anexo VI do acordo.

[1]

Pela Comunidade Europeia

Jaana Husu-Kallio

B. Carta dos Estados Unidos da América

Bruxelas, 6 de Abril de 2005

Excelentíssima Senhora,

Tenho a honra de acusar a recepção da vossa carta com as propostas de alterações ao ponto 6 do anexo V, à nota de pé-de-página 1 e ao anexo VI do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativo a medidas sanitárias de protecção da saúde pública e animal em matéria de comércio de animais vivos e de produtos animais.

A este respeito, tenho a honra de confirmar a aceitação, pelos Estados Unidos da América, das alterações propostas, recomendadas pelo Comité Misto de Gestão instituído nos termos do n.o 1 do artigo 14.o do acordo, cuja cópia se encontra em anexo.

Entendo que estas alterações entram em vigor na data em que a Comunidade Europeia notificar os Estados Unidos de que cumpriu os procedimentos necessários para a aplicação destas alterações.

Queira aceitar, Excelentíssima Senhora, os protestos da minha elevada consideração.

Anexos: Apêndice A para substituir o ponto 6 do anexo V e a nota de pé-de-página 1 do acordo e apêndice B para substituir o anexo VI do acordo.

[2]

Pela autoridade competente dos Estados Unidos da América

Norval E. Francis

[1]

[2]

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