Recurso interposto em 11 de setembro de 2024 – Villafrut/EUIPO – Venture Fruit Global (JOLi)

(Processo T-473/24)

(C/2024/6114)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Villafrut Srl (Oppeano, Itália) (representante: A. Rizzoli, advogada)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Venture Fruit Global Ltd (Auckland, Nova Zelândia)

Dados relativos à tramitação no EUIPO

Requerente da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca controvertida: Pedido de marca figurativa da União Europeia JOLi – Pedido de registo n.° 18 519 664

Tramitação no EUIPO: Processo de oposição

Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 23 de julho de 2024 no processo R 2468/2023-5

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

—	anular a decisão impugnada;

—	julgar procedente a oposição n.° B 3 158 380 deduzida contra todos os produtos da marca da União Europeia n.° 18 519 664 em relação a todos os produtos impugnados e indeferir integralmente o pedido de registo da marca da União Europeia n.° 18 519 664;

—	condenar o EUIPO e a outra parte no processo a suportar as despesas efetuadas pela recorrente no presente processo e nos anteriores.

Fundamento invocado

– Violação do artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.