Recurso interposto em 4 de junho de 2024 – Sumol + Compal Marcas/EUIPO – Krynica Vitamin (FIZI AQUA)

(Processo T-291/24)

(C/2024/4340)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Sumol + Compal Marcas SA (Carnaxide, Portugal) (representante: A. de Sampaio, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Krynica Vitamin S.A. (Varsóvia, Polónia)

Dados relativos à tramitação no EUIPO

Requerente da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca controvertida: Pedido de marca figurativa da União Europeia FIZI AQUA – Pedido de registo n.° 18 689 824

Tramitação no EUIPO: Processo de oposição

Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de abril de 2024 no processo R 2593/2023-4

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

—	anular a decisão impugnada;

—	anular a decisão da Divisão de Oposição impugnada perante a Câmara de Recurso;

—	condenar o EUIPO e a outra parte no processo no pagamento das despesas.

Fundamento invocado

—	Violação do artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.