Recurso interposto em 8 de agosto de 2023 — Bartex Bartol/EUIPO — Grupa Chorten (duch puszczy)

(Processo T-473/23)

(2023/C 329/57)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Bartex Bartol sp. z o.o sp. k. (Nowy Tomyśl, Polónia) (representante: A. Gierczak, advogada)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Grupa Chorten (Białystok, Polónia)

Dados relativos à tramitação no EUIPO

Titular da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral

Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia duch puszczy — Marca da União Europeia n.o 15 668 213

Tramitação no EUIPO: Processo de declaração de nulidade

Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 17 de maio de 2023 no processo R 1450/2022-5

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

—	anular a decisão impugnada;

—	condenar o EUIPO e a outra parte no processo na Câmara de Recurso nas despesas e a reembolsar os custos suportados pela recorrente.

Fundamentos invocados

—	Violação das disposições conjugadas do artigo 59.o, n.o 1, alínea a), e do artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;

—	Violação das disposições conjugadas do artigo 59.o, n.o 1, alínea a), e do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;

—	Violação do artigo 95.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho e do artigo 54.o, n.o 1, do Regulamento Processual das Câmaras de Recurso;

—	Violação das disposições conjugadas do artigo 95.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, do artigo 52.o do Regulamento Processual das Câmaras de Recurso e do artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625 da Comissão;

—	Violação do artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625 e do artigo 52.o do Regulamento Processual das Câmaras de Recurso.