COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO - Indicadores estruturais

SÍNTESE

Proposta de lista de indicadores para o Relatório da Primavera de 2004. // A presente comunicação contém a proposta da Comissão relativa à lista de indicadores estruturais para o Relatório da Primavera de 2004. A comunicação descreve igualmente os progressos obtidos no último ano na melhoria destes indicadores.

Uma lista restrita de indicadores estruturais. // Ao contrário de anos anteriores, a Comissão propõe uma lista restrita com apenas catorze indicadores estruturais. Esta lista restrita facilita a apresentação, no Relatório da Primavera, das mensagens políticas e das posições dos Estados-Membros em relação aos principais objectivos de Lisboa, contribuindo assim para manter a dinâmica da estratégia então preconizada. De acordo com a recente racionalização dos documentos destinados ao Conselho Europeu da Primavera, propõe-se que a lista de indicadores seja aprovada para um período de três anos.

Uma base de dados e um sítio Internet acessíveis ao público // Como complemento da lista restrita de indicadores, uma base de dados e um sítio Internet acessíveis ao público contêm uma lista mais alargada de indicadores estruturais. Tal permitirá que o Relatório da Primavera utilize um conjunto mais alargado de indicadores e garantirá que o público continue a ter acesso à base de dados alargada e ao sítio Internet sobre indicadores estruturais do Eurostat, instituídos desde o Conselho Europeu de Lisboa. Os indicadores da base de dados deverão desempenhar um papel importante nos processos políticos da UE.

Grandes progressos no desenvolvimento e aperfeiçoamento dos indicadores. // Os serviços da Comissão continuaram a desenvolver novos indicadores e a melhorar a qualidade dos indicadores existentes. A cobertura geográfica, a dimensão das séries cronológicas e a qualidade dos indicadores estruturais existentes foram melhoradas. Além disso, realizaram-se progressos no desenvolvimento de novos indicadores, com vista à sua eventual inclusão na base de dados, reflectindo as prioridades políticas da UE. Ao longo do próximo ano, os serviços da Comissão continuarão a desenvolver indicadores numa vasta gama de domínios.

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO - Indicadores estruturais

I. Introdução

1. O Conselho Europeu de Lisboa convidou a "Comissão a elaborar anualmente um relatório de síntese sobre os progressos efectuados, com base em indicadores estruturais a serem acordados, referentes ao emprego, à inovação, à reforma económica e à coesão social" (ponto 36). Em cada um dos últimos três anos, a Comissão e o Conselho acordaram num conjunto de indicadores estruturais. A presente comunicação anual relativa aos indicadores estruturais apresenta a abordagem revista da Comissão. A lista final de indicadores estruturais, acordada com o Conselho, deverá ser aprovada no Conselho Europeu de Dezembro de 2003.

2. O conteúdo da presente comunicação é o seguinte: a Secção II apresenta a abordagem revista para os indicadores estruturais; a Secção III apresenta a recomendação da Comissão relativa à lista de indicadores estruturais para o Relatório da Primavera de 2004; a Secção IV apresenta a base de dados e os trabalhos em curso da Comissão sobre os indicadores estruturais e a Secção V contém uma breve conclusão. No Anexo I figura uma descrição técnica dos indicadores estruturais. O Anexo II fornece mais informações sobre os trabalhos da Comissão com vista a melhorar os indicadores estruturais.

II. Abordagem revista em matéria de indicadores estruturais

3. Os indicadores estruturais revelaram-se úteis em vários aspectos. Foram utilizados no Relatório da Primavera e noutros documentos da Comissão, a fim de proporcionar uma base estatística para as mensagens políticas e avaliar os progressos alcançados com vista a atingir os objectivos traçados em Lisboa (que vieram a ser desenvolvidos em Gotemburgo e especificados em Conselhos Europeus posteriores). Os indicadores estruturais também foram objecto de grande atenção pública, sendo um dos sítios Internet do Eurostat mais consultados. Na realidade, os Estados-Membros utilizaram os indicadores estruturais na elaboração dos seus próprios relatórios, tais como os relatórios nacionais sobre a reforma económica previstos no âmbito de "Cardiff".

4. No entanto, verificou-se uma tendência para o aumento do número de indicadores estruturais nos últimos três anos, tornando, assim, mais difícil a apresentação de uma panorâmica clara dos progressos alcançados com vista a atingir os objectivos de Lisboa. Reconhecendo esta situação, as conclusões do Conselho Europeu da Primavera de 2003 registaram a intenção da Comissão de, em estreita cooperação com o Sistema Estatístico Europeu, "apresentar, a tempo do Conselho Europeu da Primavera de 2004, um relatório sobre a forma como poderá ser reforçada a utilização dos indicadores estruturais e de outros instrumentos analíticos para avaliar os progressos realizados em relação à Estratégia de Lisboa" (ponto 18). Como primeira resposta a esta solicitação, a Comissão propõe um conjunto de indicadores estruturais sob a forma de uma lista restrita com apenas catorze indicadores.

5. Os indicadores desta lista restrita foram seleccionados de entre os 42 indicadores estruturais acordados no ano passado. Os indicadores estruturais do ano transacto e dos anos anteriores são mantidos pelo Eurostat na sua base de dados New Cronos, acessível ao público, e no sítio Internet referente aos indicadores estruturais. A lista restrita de indicadores e a base de dados continuarão a constituir um dos principais instrumentos estatísticos a utilizar pela Comissão na elaboração do Relatório da Primavera. Esta abordagem implica um elevado grau de continuidade em relação aos anos anteriores, reflectindo, simultaneamente, o grande esforço desenvolvido para melhorar a qualidade dos indicadores estruturais e desenvolver novos indicadores.

6. A Comissão propõe igualmente que a adaptação da lista restrita de indicadores estruturais só se realize de três em três anos. Esta proposta está de acordo com a recente racionalização dos documentos destinados ao Conselho Europeu da Primavera, em virtude da qual os principais documentos de aplicação da estratégia de Lisboa (Orientações Gerais para as Políticas Económicas, Orientações para o emprego e Estratégia para o Mercado Interno) são adoptados por um período de três anos. No entanto, a lista restrita poderá ser alterada no caso da emergência de uma nova e importante prioridade política.

7. A lista restrita de indicadores proposta possui várias vantagens. Em primeiro lugar, o principal objectivo dos indicadores estruturais, tal como referido nas conclusões do Conselho Europeu de Lisboa, consiste em permitir a avaliação dos progressos obtidos com vista à concretização dos objectivos de Lisboa, no quadro do Relatório da Primavera da Comissão. Uma lista restrita de indicadores facilita a apresentação de uma panorâmica clara da situação nos Estados-Membros em relação aos principais objectivos de Lisboa. Esta maior clareza contribuirá para manter a dinâmica da estratégia de Lisboa. Um número menor de indicadores permite igualmente obter uma melhor cobertura dos países em vias de adesão e dos países candidatos, para além de facilitar a apresentação de informações sobre os níveis alcançados e a evolução observada.

8. Em segundo lugar, a lista restrita de indicadores inclui indicadores de fácil compreensão e bem conhecidos. Estes indicadores são mais acessíveis ao público em geral, na medida em que lhes são familiares e as suas desvantagens são melhor conhecidas.

9. Em terceiro lugar, a lista restrita de indicadores encerra uma lógica mais clara. Por conseguinte, as mensagens políticas inspiradas na avaliação dos progressos obtidos graças aos indicadores estruturais terão uma base mais sólida. A lista de 42 indicadores do ano passado perdeu grande parte da sua lógica inicial, na sequência das sucessivas revisões de que foi alvo nos últimos três anos.

10. Em quarto lugar, a adopção de uma lista de indicadores de três em três anos está de acordo com procedimento racionalizado aplicável às Orientações Gerais para as Políticas Económicas, as Orientações para o Emprego e a Estratégia para o Mercado Interno. A fim de evitar uma diminuição da flexibilidade, a lista restrita de 14 indicadores será completada com a base de dados sobre os indicadores estruturais e, se necessário, com os indicadores mais pormenorizados, utilizados nos procedimentos racionalizados.

11. Por último, a estabilidade da lista será assegurada com o recurso a uma revisão de três em três anos. Uma vez que os parâmetros estruturais evoluem lentamente e vários dos indicadores constituem objectivos fundamentais da estratégia de Lisboa, afigura-se adequado não proceder a uma revisão anual da lista. Por outro lado, haverá mais flexibilidade para permitir a inclusão de indicadores recentemente desenvolvidos na base de dados dos indicadores estruturais.

III. Lista de Indicadores

12. Esta secção apresenta a lista de 14 indicadores estruturais proposta pela Comissão. A lista baseia-se nas prioridades políticas da estratégia de Lisboa, definidas pelo Conselho Europeu.

13. A lista de indicadores estruturais satisfaz os critérios utilizados para a definição dos indicadores estruturais nos últimos 3 anos. Os indicadores devem ser: (1) de fácil compreensão e interpretação; (2) pertinentes para as políticas prosseguidas; (3) mutuamente compatíveis; (4) acessíveis atempadamente; (5) disponíveis para a maioria ou mesmo todos os Estados-Membros, países em vias de adesão e países candidatos; (6) comparáveis entre estes países e, na medida do possível, com outros países; (7) seleccionados a partir de fontes fiáveis e (8) susceptíveis de não impor uma carga excessiva aos institutos de estatística nem às entidades inquiridas.

Indicadores Estruturais Propostos para o Relatório da Primavera de 2004

Indicadores // Cobertura geográfica

1. PIB per capita // Completa [1]

[1] "Uma cobertura geográfica completa" significa que se dispõe de dados para os quinze Estados-Membros (EM) e os treze países em vias de adesão ou os países candidatos (PVAC).

2. Produtividade do trabalho // Completa

3. Taxa de emprego* // Completa

4. Taxa de emprego dos trabalhadores mais idosos* // Completa

5. Despesas consagradas aos recursos humanos (despesas públicas de educação) // 15 EM + 12 PVAC

6. Despesas em matéria de investigação e desenvolvimento // 15 EM + 12 PVAC

7. Despesas em matéria de tecnologias da informação // 15 EM + 11 PVAC

8. Integração do mercado financeiro (convergência das taxas de juro dos empréstimos bancários) // Não aplicável (integração medida pela variação entre os países para os quais existem os dados)

9. Taxa de risco de pobreza* // Completa

10. Desemprego de longa duração* // Completa

11. Dispersão das taxas regionais de emprego // 12 EM + 6 PVAC [2]

[2] Cálculo obtido utilizando as regiões da NUTS2 e, por conseguinte, não aplicável a três EM e a 6 PVAC.

12. Emissão de gases com efeito de estufa // Completa

13. Intensidade energética da economia // Completa

14. Volumes transportados // 15 MS + 11 PVAC

* Indicadores desagregados por sexo.

14. A lista de indicadores é equilibrada com vista a reflectir a importância que os Conselhos Europeus de Lisboa e de Gotemburgo atribuíram ao emprego, à inovação e à investigação, à reforma económica, à coesão social e ao ambiente. Nos pontos seguintes, expõem-se os motivos que determinaram a selecção de cada indicador da lista restrita.

15. O PIB per capita é o indicador mais comum para definir o nível de vida. Se a UE pretende "converter-se na economia baseada no conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo", o desnível do PIB per capita em relação aos nossos principais concorrentes deve ser eliminado. Um elevado nível do PIB per capita é igualmente importante para proporcionar os recursos necessários à coesão social e à protecção do ambiente. Por conseguinte, importa compreender os factores subjacentes ao crescimento do nosso PIB e se esse crescimento é sustentável. Outros indicadores da lista reflectem os factores mais importantes do crescimento do PIB.

16. A produtividade do trabalho por pessoa empregada é um importante indicador da competitividade da UE. A produção pode aumentar através de uma maior utilização de mão-de-obra ou de uma produção mais elevada por unidade do factor trabalho (produtividade do trabalho), impulsionada pelo capital e pela tecnologia. O aumento da produtividade do trabalho é um factor especialmente importante para obter um crescimento sustentável durante um período de envelhecimento da população.

17. A taxa de emprego constitui um indicador sintético da utilização da mão-de-obra na economia. A UE dispõe de uma margem considerável para aumentar a sua taxa de emprego e, por conseguinte, aumentar a sua produção e os níveis de vida. O Conselho Europeu de Lisboa fixou o objectivo de aumentar a taxa de emprego na UE para 70% até 2010, no contexto do objectivo mais geral de alcançar "um crescimento com mais...postos de trabalho". Além disso, o emprego fomenta a coesão social, o que foi claramente reconhecido nas conclusões do Conselho Europeu de Lisboa: "a melhor salvaguarda contra a exclusão social é o emprego" (ponto 32).

18. A taxa de emprego dos trabalhadores mais idosos é especialmente baixa na UE. O aumento da taxa de emprego destes trabalhadores é fundamental, com vista a atingir uma taxa de emprego global mais elevada (e, desta forma, aumentar a produção e os níveis de vida). Esse aumento também incentiva a coesão social, graças a uma melhor integração dos trabalhadores mais idosos na população activa e contribui para garantir a sustentabilidade do crescimento económico, fazendo face aos problemas resultantes do envelhecimento da população. O Conselho Europeu de Lisboa fixou o objectivo de aumentar a taxa de emprego dos trabalhadores mais idosos da UE para 50% até 2010.

19. As despesas consagradas aos recursos humanos, aqui definidas como as despesas públicas no sector da educação, referem-se à quantidade de recursos afectados à melhoria dos recursos humanos. Se os recursos forem utilizados eficientemente, as despesas em recursos em humanos aumentam a produtividade dos trabalhadores e contribuem para um maior nível de vida. Por outro lado, as despesas em recursos humanos são fundamentais para a coesão social, na medida em que garantem o acesso de todos à educação e à formação necessárias à sua participação numa sociedade cada vez mais baseada no conhecimento.

20. As despesas em matéria de investigação e desenvolvimento são fundamentais para uma economia baseada no conhecimento, bem como para melhorar as tecnologias de produção e aumentar o crescimento económico. Reconhecendo os benefícios das actividades de I&D para o crescimento e consciente da rápida expansão do desnível existente entre os esforços de I&D na Europa e nos seus principais concorrentes a nível mundial, o Conselho Europeu de Barcelona estabeleceu para a UE o objectivo de aumentar as despesas em I&D para 3% do PIB até 2010, dois terços das quais incumbirão ao sector privado.

21. As despesas em matéria de tecnologias da informação são incluídas na lista restrita com o objectivo de reflectir a importância destas tecnologias para o aumento da produtividade, numa economia baseada no conhecimento. Prosseguem os estudos para tentar explicar as diferenças a nível da produtividade, desde meados dos anos 90, entre a UE e os Estados Unidos e entre os Estados-Membros da UE. No entanto, existe um consenso crescente no sentido de que os melhores resultados dos Estados Unidos em matéria de produtividade foram determinados, em larga medida, por um aumento da importância dos seus sectores de produção e utilização destas tecnologias. Esta conclusão vem corroborar a ênfase dada pelo Conselho Europeu de Lisboa no sentido de tornar a UE "a economia baseada no conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo" até 2010.

22. A integração do mercado financeiro é um elemento-chave da agenda de Lisboa em matéria de reforma económica. Um mercado financeiro integrado facilita o acesso ao financiamento e reduz os seus custos. A integração dos mercados financeiros deverá conduzir a uma convergência das taxas de juro dos empréstimos bancários. Este indicador melhorará significativamente com a entrada em vigor do Regulamento BCE/2001/18, que permitirá ao Banco Central Europeu estabelecer séries cronológicas harmonizadas entre os vários países.

23. A taxa de risco de pobreza, definida pela percentagem de pessoas que vive abaixo do limiar de pobreza, definido em função do rendimento disponível igualizado, mede o risco de pobreza e de exclusão social. Este indicador reflecte a elevada prioridade atribuída pelo Conselho Europeu de Lisboa à coesão social.

24. A redução do desemprego de longa duração é importante para concretizar o objectivo do Conselho Europeu de Lisboa com vista a uma "maior coesão social", uma vez que os desempregados durante longos períodos estão expostos a maiores riscos de exclusão social. A taxa de desemprego de longa duração reflecte também problemas estruturais no mercado de trabalho, que levam a uma subutilização dos recursos humanos. Além disso, a redução do desemprego de longa duração é determinante do ponto de vista do capital humano, dado que os desempregados nesta situação tendem a ficar afastados do mercado do trabalho e a perder as suas qualificações.

25. O aumento da coesão regional, através da redução das disparidades regionais, avaliadas em função da dispersão das taxas regionais de emprego, constituiu durante muito tempo um objectivo da política da UE. Há que assegurar um elevado nível de emprego em todas as regiões, a fim de aumentar a oferta de emprego e a produção em toda a economia, mas também para reforçar a coesão social.

26. Uma degradação do meio ambiente afecta a sustentabilidade do crescimento económico, podendo ter repercussões negativas directas no bem-estar. As alterações climáticas são susceptíveis de provocar importantes perturbações da actividade económica, com os inerentes efeitos sociais, para além de ameaçarem os recursos ambientais, tais como a biodiversidade. O indicador relativo à emissão de gases com efeito de estufa determina se o crescimento da UE é sustentável, tendo em conta as suas eventuais consequências nas alterações climáticas. A UE tem objectivos claros no que diz respeito à redução das emissões de gases com efeito de estufa.

27. A intensidade energética da economia mede a relação entre consumo de energia e crescimento do PIB e mostra em que medida a energia está a ser utilizada de forma mais eficiente na criação de riqueza. A utilização de energias de fontes não renováveis pode ter efeitos prejudiciais no meio ambiente e na sustentabilidade do crescimento económico; daí a importância de utilizar eficientemente os recursos energéticos.

28. O rácio volumes transportados/PIB mede o grau de dissociação entre a expansão do transporte de mercadorias e o crescimento do PIB real. O aumento dos volumes de tráfego pode prejudicar o ambiente e o crescimento económico, ao provocar um aumento dos congestionamentos, do ruído e da poluição. A internalização total dos custos sociais e ambientais do transporte deverá promover uma dissociação significativa entre o crescimento do PIB e a expansão do transporte.

IV. base de dados e aperfeiçoamento dos indicadores estruturais

29. Desde a comunicação do ano passado, a Comissão continuou a melhorar a qualidade dos indicadores estruturais utilizados no Relatório da Primavera de 2003, mediante a integração dos países em vias da adesão e dos países candidatos de forma mais consequente nesses indicadores, o desenvolvimento de novos indicadores sobre aspectos estruturais e de um procedimento de avaliação mais pormenorizado da qualidade dos indicadores estruturais.

30. A lista de 42 indicadores estruturais do ano passado, composta por 107 indicadores se incluirmos as desagregações e os subindicadores, será mantida numa base de dados gerida pelo Eurostat [3] e no sítio Internet dos indicadores estruturais [4]. A base de dados constituirá um instrumento estatístico a utilizar pela Comissão na elaboração do Relatório da Primavera, muito embora a lista restrita deva ser a principal referência estatística para esse relatório. A proposta relativa à base de dados vem consolidar as práticas actuais, dado que o Eurostat já mantém uma base de dados para os indicadores estruturais.

[3] Para aceder à base de dados New Cronos do Eurostat deverá contactar - DataShopSupport@cec.eu.int.

[4] http://europa.eu.int/comm/eurostat/structuralindicators

31. A base de dados possui igualmente outras vantagens. Em primeiro lugar, a decisão de incluir indicadores na base de dados ou de os suprimir será tomada em função de critérios técnicos, com base na sua importância para a definição das políticas e para o trabalho realizado pelos serviços da Comissão, pelo Eurostat e pelos grupos de trabalho do Conselho. Tal contribuirá para melhorar a qualidade estatística global dos indicadores da base de dados. O grupo de trabalho da Comissão sobre indicadores estruturais reapreciará anualmente o conteúdo da base de dados, de acordo com esta metodologia. Em segundo lugar, o conteúdo da base de dados será mais flexível, dado que nem todos os indicadores serão apresentados no Relatório da Primavera. No entanto, o conteúdo da base de dados deverá continuar a ser estável, a fim de permitir a avaliação dos progressos ao longo do tempo, de acordo com a solicitação do Conselho, bem como um aperfeiçoamento contínuo dos indicadores. Em terceiro lugar, a base de dados será mais transparente para o público, uma vez que os indicadores compostos, tais como a "integração do mercado" (constituído pela "convergência das taxas de juro" e a "integração comercial") ou a "protecção dos recursos naturais" (constituído pelos "efectivos populacionais de peixes nos mares europeus" e as "áreas protegidas para a biodiversidade"), podem desagregar-se nos seus indicadores constitutivos, que têm uma denominação de mais fácil interpretação. Em quarto lugar, a base de dados implica que os subindicadores não são necessários na lista restrita, uma vez que as desagregações podem manter-se na base de dados.

32. No que diz respeito à melhoria da qualidade dos indicadores estruturais, o Eurostat tem vindo a colaborar estreitamente com os outros serviços da Comissão e com o Sistema Estatístico Europeu sobre uma vasta gama de indicadores. No último ano, o Eurostat aumentou a cobertura geográfica (especialmente no caso dos países em vias de adesão e dos países candidatos) e melhorou as séries cronológicas, bem como a qualidade dos dados relativos a muitos dos indicadores estruturais existentes. Por outro lado, o Eurostat continuou a introduzir melhorias no seu sítio Internet, acessível ao público, que contém informações metodológicas pormenorizadas e séries cronológicas de dados referentes a todos os indicadores estruturais. O Anexo 2 contém mais informações sobre esta matéria.

33. A Comunicação da Comissão relativa aos indicadores estruturais (Outubro de 2002) apresentou 21 indicadores a serem desenvolvidos. O Anexo 1 apresenta um resumo dos progressos realizados desde a última comunicação. Alguns dos indicadores a desenvolver poderão ser incluídos na base de dados dos indicadores estruturais. A decisão sobre quais os indicadores a integrar na base de dados basear-se-á em critérios técnicos.

34. Por último, o Eurostat, em colaboração com o Sistema Estatístico Europeu, estuda actualmente um procedimento destinado a conferir um perfil de qualidade aos indicadores estruturais, partindo de um conjunto de critérios qualitativos orientados para o utilizador [5]. Esse perfil será definido pelo Eurostat, em colaboração com o Sistema Estatístico Europeu, recorrendo estruturas de trabalho já existentes. O perfil permitirá basear em critérios técnicos as decisões relativas à inclusão ou à eliminação de indicadores na base de dados .

[5] Estes critérios de qualidade resultam da definição conjunta de qualidade do Eurostat e do Sistema Estatístico Europeu.

V. conclusão

35. A abordagem apresentada nesta comunicação tem duas vantagens: a) a lista de 14 indicadores facilita a apresentação dos resultados no Relatório da Primavera e aumenta a visibilidade política dos indicadores estruturais e b) a base de dados, com uma lista mais alargada de indicadores estruturais, permite à Comissão uma maior flexibilidade na selecção de indicadores para a sua análise a incluir no Relatório da Primavera.

ANEXO 1 - Definição, fonte, disponibilidade e objectivo político dos 14 indicadores estruturais

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

** "Séries cronológicas", indica os anos para as quais se dispõe de dados na maioria dos Estados-Membros.

* Indicador desagregado por sexo.

PVAC = Países em vias de adesão e candidatos.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO 2 - APERFEIÇOAMENTO DOS INDICADORES ESTRUTURAIS

1. O presente Anexo descreve os progressos obtidos no aperfeiçoamento dos indicadores estruturais desde a Comunicação da Comissão do ano passado, publicada em Outubro de 2002, e contém igualmente a nova lista de indicadores a serem desenvolvidos.

2. O Eurostat tem vindo a desenvolver os seus esforços com os outros serviços da Comissão e com os institutos nacionais de estatística dos Estados-Membros, a fim de aperfeiçoar a qualidade da lista de 42 indicadores estabelecida no ano passado. Ao longo do ano transacto, o Eurostat melhorou a cobertura geográfica (especialmente para os países em vias de adesão e os países candidatos), as séries cronológicas e a qualidade dos dados para muitos dos actuais indicadores estruturais.

3. O Eurostat continuou a introduzir melhorias no seu sítio Internet acessível ao público, que contém agora informações metodológicas pormenorizadas, bem como os dados relativos a todos os indicadores estruturais. Este sítio foi sempre um dos mais consultados do Eurostat.

4. O Eurostat e os serviços da Comissão também prosseguiram os seus trabalhos relativos à lista de indicadores a serem desenvolvidos estabelecida no ano passado. A seguir são apresentados pormenores sobre estes indicadores.

Indicadores compostos

5. Os serviços da Comissão, incluindo o Eurostat e o Centro Comum de Investigação, continuaram os seus trabalhos sobre os indicadores compostos iniciados no ano passado. Em especial, registaram-se progressos no domínio da inovação e da investigação em relação a dois indicadores compostos: "investimento na economia baseada no conhecimento" e "resultados da transição para uma economia baseada no conhecimento". Estes dois indicadores compostos foram incluídos no relatório "Principais dados de 2002" da DG Investigação, publicado em Novembro de 2002, e no terceiro Relatório Europeu sobre Indicadores de Ciência e Tecnologia, publicado em Março de 2003 [6]. Estes relatórios apresentavam uma análise dos dois indicadores compostos e as conclusões que daí podiam ser retiradas.

[6] http://www.cordis.lu/rtd2002/indicators/home.html

6. Os serviços da Comissão estão igualmente a desenvolver um indicador composto sobre o grau de "preparação para o comércio electrónico", que inclui vários subindicadores relativos ao grau de utilização das tecnologias digitais em várias funções das empresas, tais como as operações bancárias, a gestão de encomendas e as operações de compra e venda. Estão em curso trabalhos de carácter metodológico, prevendo-se que os primeiros dados para a elaboração do indicador estejam disponíveis no início de 2004. Prosseguiram os trabalhos sobre outros indicadores compostos, como por exemplo o índice do mercado interno [7].

[7] Painel de Avaliação do Mercado Interno nº 11, publicação da DG MARKT, Novembro de 2002 http://europa.eu.int/comm/internal_market/en/update/score/score11/im-index-2002_en.pdf

Contexto económico geral

7. Foram recentemente desenvolvidos indicadores sobre a produção potencial e a produtividade total dos factores, que se obtêm a partir de uma função de produção. No entanto, um reduzido número de Estados-Membros continua a ter problemas com a utilização destes indicadores nos processos políticos da UE.

Emprego

8. Na sequência da adopção pelo Conselho, em Julho de 2003, das novas Orientações para o Emprego 2003-2006, o respectivo Comité analisa actualmente a lista de indicadores relativos ao emprego, que deve ser utilizada para acompanhar a aplicação das referidas Orientações. Aguarda-se a apresentação de uma nova lista.

9. Em especial, o Comité do Emprego está a analisar o indicador relativo à oferta de emprego, que poderia fornecer indicações sobre situações de estrangulamento e as necessidades de mão-de-obra no mercado de trabalho, por sector. Registaram-se progressos no inquérito do Eurostat sobre a oferta de emprego. O Eurostat começou a recolher dados trimestrais sobre as ofertas de emprego, com base num inquérito às empresas, em que são solicitados elementos desde o primeiro trimestre de 2001. A cobertura dos Estados-Membros aumentará até meados de 2004.

10. A Comissão, em colaboração com a OCDE, desenvolveu recentemente um indicador para a taxa de imposto marginal efectiva, relevante para a armadilha do desemprego, para as pessoas que passam de uma situação de desemprego para uma de emprego com uma remuneração equivalente a 67% do salário médio. A Comissão continua a desenvolver um indicador sobre a taxa de imposto marginal efectiva, associada à armadilha da pobreza.

11. O Conselho Europeu de Barcelona estabeleceu objectivos em matéria de serviços de apoio à infância. Brevemente, será concluído um estudo sobre estatísticas comparáveis na área do acolhimento às crianças, que incluirá o desenvolvimento de uma metodologia com vista à recolha de dados e definições comuns, bem como a elaboração de estatísticas nacionais. Será incluída no novo inquérito EU-SILC (estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia) um domínio relativo aos serviços de acolhimento às crianças, com perguntas sobre o tipo de acolhimento e o número de horas por semana. Esta abordagem permitirá calcular o indicador partindo de uma fonte comunitária, provavelmente para o final de 2003, no que diz respeito a alguns Estados-Membros, e finais de 2005, para um maior número de países. Os planos de acção nacionais já permitem dispor de alguns dados sobre as estruturas de acolhimento a crianças.

12. A base de dados relativa aos indicadores estruturais já inclui vários indicadores da qualidade do trabalho, tais como dados sobre a aprendizagem ao longo da vida e acidentes de trabalho. No entanto, prosseguem os trabalhos para desenvolver indicadores sobre outros aspectos ligados a este domínio.

Inovação e Investigação

13. O Eurostat procede actualmente a consultas junto das autoridades nacionais sobre a possibilidade de elaborar uma série cronológica homogénea que abranja as despesas dos sectores público e privado consagradas ao capital humano.

14. No quadro da e-Europa estão a ser utilizados vários indicadores sobre o comércio electrónico, com base em estatísticas oficiais. Actualmente, os dados abrangem os 15 Estados-Membros, embora esteja prevista a inclusão dos países em vias de adesão e dos países candidatos, a partir de 2004.

15. Tal como indicado na comunicação do ano passado, o indicador relativo ao "governo electrónico" define-se com uma percentagem média de serviços públicos disponíveis em linha. O indicador foi utilizado com êxito no processo de aferição por padrões de referência e-Europa da Comissão. O sítio Internet da Comissão contém dados relativos a Outubro de 2001 e Abril de 2002 [8] sobre esta matéria, estando actualmente em curso uma actualização dos dados.

[8] http://europa.eu.int/information_society/eeurope/benchmarking/list/2002/index_en.htm

16. O Eurostat está a desenvolver um projecto destinado a estabelecer um enquadramento conceptual coerente para determinar as despesas e os investimentos nas TIC. O projecto destina-se a definir as variáveis a utilizar e a estabelecer os métodos de recolha de dados. Os primeiros resultados da fase experimental deverão estar disponíveis no final de 2004. Além disso, prevê-se para o final de 2003 uma avaliação das fontes e recomendações existentes para a futura recolha de dados.

17. Está a ser desenvolvido um indicador para determinar o acesso à Internet por banda larga. Um dos principais objectivos do Plano de Acção e-Europa 2005, aprovado pelo Conselho Europeu de Sevilha consiste numa maior disponibilidade do acesso em banda larga à Internet .

Reforma económica

18. Em Março de 2003, o Eurostat publicou pela primeira vez dados harmonizados sobre a demografia das empresas. Na mais recente publicação figuram dados sobre a "criação de empresas", as "taxas de sobrevivência das empresas recém-criadas" e sobre as "extinções de empresas", relativos a dez Estados-Membros para o período 1997-2000.

19. No que diz respeito aos custos do capital e à integração financeira, os serviços da Comissão prosseguiram os seus esforços para desenvolver indicadores relativos à supervisão dos serviços financeiros e dos mercados de capital. Os relatórios semestrais sobre a execução do Plano de Acção para os Serviços Financeiros incluem outros indicadores para determinar o grau de integração destes mercados (por exemplo, a diversificação da carteira ou depósitos bancários no estrangeiro), assim como outros aspectos importantes, como, por exemplo, indicadores sobre a eficiência dos mercados financeiros (margens entre cotações de compra e de venda), fusões e aquisições e estabilidade financeira.

Coesão Social

20. O "Relatório sobre indicadores no domínio da pobreza e da exclusão social" do Comité da Protecção Social, que continha uma lista de 18 indicadores comuns, foi aprovado pelo Conselho Europeu de Laeken de Dezembro de 2001. Com base neste trabalho, estão a ser desenvolvidos indicadores relativos, por exemplo, à saúde, ao alojamento e às condições de vida. Para o Relatório da Primavera de 2004, espera-se poder dispor de dados referentes a 2001 para os indicadores de coesão social, baseados nos trabalhos do Painel de Famílias da Comunidade Europeia. Futuramente, esses indicadores basear-se-ão nas Estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia (EU-SILC), que se espera venham a fornecer dados com um menor desfasamento (dois anos).

21. Os dados relativos ao PIB regional per capita em PPC estão disponíveis e a Comissão utiliza-os nos seus processos políticos. Porém, não se registaram progressos no desenvolvimento de índices de preços regionais, devido aos elevados custos envolvidos.

Ambiente

22. Na comunicação do ano passado, foram incluídos seis indicadores a desenvolver em matéria de ambiente. As conclusões do Conselho Europeu de Março de 2003 (ponto 57) davam especial destaque ao "melhoramento dos indicadores estruturais relacionados com o ambiente" como forma de contribuir para a realização do conjunto das reformas propostas no Conselho Europeu de Gotemburgo.

23. Está a ser elaborado um indicador sobre o consumo de produtos químicos tóxicos, no âmbito do actual projecto do Eurostat relativo à definição de um conjunto de indicadores para os produtos químicos. Um grupo de peritos trabalha actualmente na definição dos indicadores e na metodologia adequados para avaliar os riscos que a utilização de produtos químicos pode representar para a sociedade. O indicador depende das informações sobre produtos químicos disponíveis na base de dados do sistema REACH ("Registation, Evaluation and Authorisation of Chemicals", registo, avaliação e autorização dos produtos químicos), concebido pela UE para aplicar a sua estratégia relativa à "futura política em matéria de produtos químicos". Por conseguinte, qualquer atraso na aplicação deste sistema afectará a disponibilidade do indicador. Está prevista a apresentação de um relatório final até Dezembro de 2004. Na perspectiva de uma melhor visibilidade do conteúdo do indicador, propõe-se que o mesmo seja redenominado "produtos químicos".

24. Em Julho de 2003, a recentemente estabelecida Rede de Autoridades Competentes em matéria de informação e documentação no domínio da saúde estudou uma proposta relativa a um primeiro grupo de indicadores de base sobre a situação sanitária. Entre eles, inclui-se um indicador sobre o número de anos de vida saudável. A aprovação definitiva do indicador está prevista para o final de 2003. Os elementos para o cálculo deste indicador constam do "Módulo sanitário europeu mínimo", incluído no inquérito EU-SILC (estatísticas do rendimento e das condições de vida ). A recolha sistemática dos respectivos dados começará em 2004 nos Estados-Membros e em 2005 nos países em vias de adesão e nos países candidatos. Antes de ficarem disponíveis os dados EU-SILC e por um período transitório, poderão ser utilizadas algumas fontes nacionais.

25. Prosseguem os trabalhos para a elaboração de um índice da biodiversidade, no âmbito dos indicadores de execução no domínio da diversidade biológica dos Planos de acção em matéria de biodiversidade da Comunidade (projecto BIO-IMPS). Este indicador é diferente do indicador estrutural existente, "áreas protegidas para a biodiversidade" que, por seu turno, está a ser aperfeiçoado com vista a uma melhor avaliação da dimensão qualitativa.

26. Já se encontram disponíveis dados sobre a produtividade dos recursos no que se refere a alguns recursos tais como a produção de electricidade. Em 2003, a Comissão organizará um estudo sobre indicadores, para apoiar a Política de Produtos Integrados (PPP). A próxima estratégia em matéria de recursos contemplará igualmente o desenvolvimento de indicadores semelhantes.

27. No que diz respeito à taxa de reciclagem de certos materiais e à produção de resíduos perigosos, o Regulamento sobre estatísticas de resíduos, recentemente aprovado, deverá fornecer estatísticas harmonizadas com uma melhor cobertura geográfica, actualidade e qualidade a partir de 2006.

Nova lista de indicadores a serem desenvolvidos

28. Na nova lista de indicadores a serem desenvolvidos figuram os indicadores do ano anterior que ainda não foram totalmente desenvolvidos. Por seu turno, os indicadores suficientemente desenvolvidos foram incluídos na base de dados dos indicadores estruturais. Trata-se dos indicadores relativos à armadilha do desemprego, à demografia das empresas e ao comércio electrónico.

Lista dos indicadores a serem desenvolvidos

Indicadores compostos

Contexto económico geral

1. Produto potencial

2. Produtividade total dos factores

I. Emprego

3. Oferta de emprego

4. Qualidade do trabalho

5. Armadilha da pobreza (taxa de imposto marginal efectiva)

6. Estruturas de acolhimento de crianças

II. Inovação e investigação

7. Indicadores compostos sobre a economia baseada no conhecimento

8. Despesas dos sectores público e privado consagrados aos recursos humanos

9. Governo electrónico

10. Investimento nas TIC

11. Acesso à Internet em banda larga

III. Reforma Económica

12. Custo do capital

13. Integração financeira

IV. Coesão Social

14. PIB regional per capita em PPC.

Estes indicadores continuarão a ser desenvolvidos pelo Comité da Protecção Social e pelos serviços da Comissão.

V. Ambiente

15. Consumo de produtos químicos tóxicos

16. Número de anos de vida saudável

17. Índice de biodiversidade

18. Produtividade dos recursos

19. Taxa de reciclagem de certos materiais

20. Produção de resíduos perigosos