11.6.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 152/1

REGULAMENTO (UE) N.o 559/2011 DA COMISSÃO

de 7 de Junho de 2011

que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de captana, carbendazime, ciromazina, etefão, fenamifos, tiofanato-metilo, triassulfurão e triticonazol no interior e à superfície de certos produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), e o artigo 49.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)

No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para a captana, o carbendazime, a ciromazina, o etefão, os fenamifos, o tiofanato-metilo, o triassulfurão e o triticonazol.

(2)

Relativamente à captana, a Comissão foi informada de que foram revogadas as utilizações em aipos, espinafres e salsa, sendo possível, por conseguinte, reduzir os LMR correspondentes sem requerer um parecer da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, em seguida designada a «Autoridade», nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(3)

Relativamente à ciromazina, uma avaliação da Autoridade (2) indicou que o LMR aplicável às alfaces pode suscitar preocupações em termos de protecção do consumidor. A Autoridade recomendou reduzir esse LMR. Estas preocupações também se aplicam às escarolas.

(4)

Tendo por base dados adicionais apresentados pela África do Sul e pela Alemanha, a Autoridade analisou com mais rigor a sua avaliação da exposição do consumidor ao carbendazime (3) e ao tiofanato-metilo (4). A Autoridade concluiu que é necessário reduzir os LMR aplicáveis ao carbendazime em toranjas, laranjas e tomates, e aplicáveis ao tiofanato-metilo em tomates.

(5)

Relativamente ao etefão (5), ao fenamifos (6), ao triassulfurão (7) e ao triticonazol (8), a Autoridade emitiu pareceres fundamentados sobre os LMR existentes, nos termos do artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. A Autoridade concluiu que é necessários reduzir os LMR aplicáveis ao triassulfurão em cevada, aveia, centeio e trigo, e os aplicáveis ao fenamifos em tomates, beringelas, pimentos, melancias, aboborinhas, couves-de-bruxelas, bananas, amendoins e sementes de oleaginosas, e aumentar o LMR em uvas. Relativamente ao triticonazol, a Autoridade concluiu que não é necessário modificar nenhum LMR. É adequado transferir os LMR aplicáveis a estas quatro substâncias em novos produtos, estabelecidos temporariamente no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, para o anexo II do referido regulamento.

(6)

Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os factores relevantes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(7)

Os parceiros comerciais da União foram consultados, através da Organização Mundial do Comércio, sobre os novos LMR e os comentários produzidos foram tidos em conta.

(8)

Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros e as partes interessadas possam preparar-se para cumprir os novos requisitos daí resultantes.

(9)

Por conseguinte, o anexo II e o anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 devem ser alterados em conformidade.

(10)

Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitiva aplicável aos produtos que foram produzidos legalmente antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam ter sido mantido um elevado nível de defesa do consumidor.

(11)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:

(1)

O anexo II é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

(2)

Na parte B do anexo III, são suprimidas as colunas relativas ao etefão, ao fenamifos, ao triassulfurão e ao triticonazol.

Artigo 2.o

O Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor antes das alterações introduzidas pelo presente regulamento, deve continuar a ser aplicado aos produtos produzidos legalmente antes de 1 de Janeiro de 2012, no que diz respeito às substâncias activas e aos produtos constantes da seguinte lista:

a)

Captana: aipos, espinafres e salsa;

b)

Carbendazime e tiofanato-metilo: produtos congelados, enlatados, conservados e transformados de toranjas, laranjas e tomates;

c)

Fenamifos: frutos de hortícolas, bananas, sementes de oleaginosas e couves-de-bruxelas.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2012.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 7 de Junho de 2011.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

(1)   JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

(2)   EFSA Scientific Report (2008) 168.

(3)   EFSA Scientific Report (2009) 289.

(4)  Ver nota de rodapé 3.

(5)   The EFSA Journal (2009); 7(10):1347.

(6)   EFSA Scientific Report (2009) 331.

(7)   EFSA Scientific Report (2009) 278.

(8)   EFSA Scientific Report (2009) 277.

ANEXO

O anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 é alterado do seguinte modo:

As colunas relativas à captana, ao carbendazime, à ciromazina, ao etefão, ao fenamifos, ao tiofanato-metilo, ao triassulfurão e ao triticonazol passam a ter a seguinte redacção:

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)

Número decódigo

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1)

Captana

Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime, expressa em carbendazime) (R)

Ciromazina

Etefão

Fenamifos (soma do fenamifos e dos seus sulfóxido e sulfona, expressa em fenamifos)

Tiofanato-metilo (R)

Triassulfurão

Triticonazol

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9)

(10)

0100000

1.

 FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

 

 

0,05  (*1)

 

 

 

0,05  (*1)

0,01  (*1)

0110000

i)

 Citrinos

0,02  (*1)

 

 

0,05  (*1)

0,02  (*1)

 

 

 

0110010

Toranjas (“Shaddock”, pomelo, “sweety”, tangelo (excepto mineola), “ugli” e outros híbridos)

 

0,2

 

 

 

6

 

 

0110020

Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

 

0,2

 

 

 

6

 

 

0110030

Limões (Cidra, limão-azedo)

 

0,7

 

 

 

6

 

 

0110040

Limas

 

0,7

 

 

 

6

 

 

0110050

Tangerinas (Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos)

 

0,7

 

 

 

6

 

 

0110990

Outros

 

0,1  (*1)

 

 

 

0,1  (*1)

 

 

0120000

ii)

 Frutos de casca rija (com ou sem casca)

 

0,1  (*1)

 

 

0,02  (*1)

0,2  (*1)

 

 

0120010

Amêndoas

0,3

 

 

0,1

 

 

 

 

0120020

Castanhas do brasil

0,02  (*1)

 

 

0,1

 

 

 

 

0120030

Castanhas de caju

0,02  (*1)

 

 

0,1

 

 

 

 

0120040

Castanhas

0,02  (*1)

 

 

0,1

 

 

 

 

0120050

Cocos

0,02  (*1)

 

 

0,1

 

 

 

 

0120060

Avelãs (“Filbert”)

0,02  (*1)

 

 

0,2

 

 

 

 

0120070

Nozes de macadâmia

0,02  (*1)

 

 

0,1

 

 

 

 

0120080

Nozes pecan

0,02  (*1)

 

 

0,1

 

 

 

 

0120090

Pinhões

0,02  (*1)

 

 

0,1

 

 

 

 

0120100

Pistácios

0,02  (*1)

 

 

0,1

 

 

 

 

0120110

Nozes comuns

0,02  (*1)

 

 

0,5

 

 

 

 

0120990

Outros

0,02  (*1)

 

 

0,1

 

 

 

 

0130000

iii)

 Frutos de pomóideas

3 (+)

 

 

 

0,02  (*1)

 

 

 

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

 

0,2

 

0,6

 

0,5

 

 

0130020

Peras (“Pêra-Nashi”)

 

0,2

 

0,05  (*1)

 

0,5

 

 

0130030

Marmelos

 

0,2

 

0,05  (*1)

 

0,5

 

 

0130040

Nêsperas europeias

 

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

 

 (*2)

 

 

0130050

Nêsperas do japão

 

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

 

 (*2)

 

 

0130990

Outros

 

0,2

 

0,05  (*1)

 

0,5

 

 

0140000

iv)

 Frutos de prunóideas

 

 

 

 

0,02  (*1)

 

 

 

0140010

Damascos

3

0,2

 

0,05  (*1)

 

2

 

 

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja )

5

0,5

 

3

 

0,3

 

 

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

0,02  (*1)

0,2

 

0,05  (*1)

 

2

 

 

0140040

Ameixas (Ameixa “Damson”, rainha-cláudia, mirabela, abrunho)

1

0,5

 

0,05  (*1)

 

0,3

 

 

0140990

Outros

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

0,05  (*1)

 

0,1  (*1)

 

 

0150000

v)

 Bagas e frutos pequenos

 

 

 

 

 

 

 

 

0151000

a)

 Uvas de mesa e para vinho

0,02  (*1)

 

 

 

0,03

 

 

 

0151010

Uvas de mesa

 

0,3

 

0,7

 

0,1  (*1)

 

 

0151020

Uvas para vinho

 

0,5

 

2

 

3

 

 

0152000

b)

 Morangos

3 (+)

0,1  (*1)

 

0,05  (*1)

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

 

0153000

c)

 Frutos de tutor

 

0,1  (*1)

 

0,05  (*1)

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

 

0153010

Amoras silvestres

3 (+)

 

 

 

 

 

 

 

0153020

Amoras pretas (Amora-framboesa, “boysenberry”, amora-branca-silvestre)

0,02  (*1)

 

 

 

 

 

 

 

0153030

Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))

3 (+)

 

 

 

 

 

 

 

0153990

Outros

0,02  (*1)

 

 

 

 

 

 

 

0154000

d)

 Outras bagas e frutos pequenos

 

0,1  (*1)

 

 

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

 

0154010

Mirtilos (Arando )

0,02  (*1)

 

 

20

 

 

 

 

0154020

Airelas (Mirtilo-vermelho)

0,02  (*1)

 

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

3 (+)

 

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

0154040

Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

3 (+)

 

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

0154050

Bagas de roseira brava

0,02  (*1)

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

 

 (*2)

 

 

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

0,02  (*1)

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

 

 (*2)

 

 

0154070

Azarolas (“Kiwi berry” (Actinidia arguta))

0,02  (*1)

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

 

 (*2)

 

 

0154080

Bagas de sabugueiro preto (Bagas de arónia, tramazeira, de espinheiro-amarelo, de espinheiro-alvar, de sorveira e outras bagas de árvores)

0,02  (*1)

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

 

 (*2)

 

 

0154990

Outros

0,02  (*1)

 

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

0160000

vi)

 Frutos diversos

 

 

 

 

0,02  (*1)

 

 

 

0161000

a)

 De pele comestível, pequenos

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

 

 

0,1  (*1)

 

 

0161010

Tâmaras

 

 

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

0161020

Figos

 

 

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

0161030

Azeitonas de mesa

 

 

 

5 (+)

 

 

 

 

0161040

Cunquatos (Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.))

 

 

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

0161050

Carambolas (“Bilimbi”)

 

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

 

 (*2)

 

 

0161060

Diospiros

 

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

 

 (*2)

 

 

0161070

Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora))

 

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

 

 (*2)

 

 

0161990

Outros

 

 

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

0162000

b)

 De pele não comestível, pequenos

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

0,05  (*1)

 

0,1  (*1)

 

 

0162010

Quivis

 

 

 

 

 

 

 

 

0162020

Líchias (Líchia-doirada (pulasana), rambutão, mangostão)

 

 

 

 

 

 

 

 

0162030

Maracujás

 

 

 

 

 

 

 

 

0162040

Figos da índia (figos de cacto)

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0162050

Cainitos

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0162060

Caquis americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela e sapota “mammey”)

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0162990

Outros

 

 

 

 

 

 

 

 

0163000

c)

 De pele não comestível, grandes

 

 

 

 

 

 

 

 

0163010

Abacates

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

0,05  (*1)

 

0,1  (*1)

 

 

0163020

Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

0,05  (*1)

 

0,1  (*1)

 

 

0163030

Mangas

2

0,5

 

0,05  (*1)

 

1

 

 

0163040

Papaias

0,02  (*1)

0,2

 

0,05  (*1)

 

1

 

 

0163050

Romãs

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

0,05  (*1)

 

0,1  (*1)

 

 

0163060

Anonas (cherimólias) (Coração-de-boi, fruta-pinha, ilama e outras anonáceas de tamanho médio)

0,02  (*1)

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

 

 (*2)

 

 

0163070

Goiabas (Pitaia vermelha ou fruta do dragão (Hylocereus undatus))

0,02  (*1)

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

 

 (*2)

 

 

0163080

Ananases

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

2

 

0,1  (*1)

 

 

0163090

Fruta pão (Jaca)

0,02  (*1)

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

 

 (*2)

 

 

0163100

Duriangos

0,02  (*1)

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

 

 (*2)

 

 

0163110

Corações da índia

0,02  (*1)

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

 

 (*2)

 

 

0163990

Outros

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

0,05  (*1)

 

0,1  (*1)

 

 

0200000

2.

 PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS

 

 

 

 

 

 

0,05  (*1)

0,01  (*1)

0210000

i)

 Raízes e tubérculos

 

0,1  (*1)

 

0,05  (*1)

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

 

0211000

a)

 Batatas

0,05

 

1

 

 

 

 

 

0212000

b)

 Raízes e tubérculos tropicais

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0212010

Mandiocas (Taro, “edoe”, “tannia”)

 

 

 

 

 

 

 

 

0212020

Batatas doces

 

 

 

 

 

 

 

 

0212030

Inhames (Batata-feijão)

 

 

 

 

 

 

 

 

0212040

Ararutas

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0212990

Outros

 

 

 

 

 

 

 

 

0213000

c)

 Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina

 

 

 

 

 

 

 

 

0213010

Beterrabas

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0213020

Cenouras

0,1

 

1

 

 

 

 

 

0213030

Aipos rábanos

0,1

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0213040

Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana )

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0213050

Tupinambos

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0213060

Pastinagas

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0213070

Salsa de raiz grossa

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0213080

Rabanetes (Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus))

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha)

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0213100

Rutabagas

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0213110

Nabos

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0213990

Outros

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0220000

ii)

 Bolbos

0,02  (*1)

0,1  (*1)

0,05  (*1)

0,05  (*1)

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

 

0220010

Alhos

 

 

 

 

 

 

 

 

0220020

Cebolas (Variedades de cebola)

 

 

 

 

 

 

 

 

0220030

Chalotas

 

 

 

 

 

 

 

 

0220040

Cebolinhas (Cebolinha-verde e variedades similares)

 

 

 

 

 

 

 

 

0220990

Outros

 

 

 

 

 

 

 

 

0230000

iii)

 Frutos de hortícolas

 

 

 

 

 

 

 

 

0231000

a)

 Solanáceas

 

 

1

 

 

 

 

 

0231010

Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. chinense))

2 (+)

0,3

 

1

0,04

1

 

 

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

0,1

0,1  (*1)

 

0,05  (*1)

0,04

0,1  (*1)

 

 

0231030

Beringelas (Melão-pera)

0,02  (*1)

0,5

 

0,05  (*1)

0,04

2

 

 

0231040

Quiabos

0,02  (*1)

2

 

0,05  (*1)

0,02  (*1)

1

 

 

0231990

Outros

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

0,05  (*1)

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

 

0232000

b)

 Cucurbitáceas de pele comestível

0,02  (*1)

0,1  (*1)

1

0,05  (*1)

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

 

0232010

Pepinos

 

 

 

 

 

 

 

 

0232020

Cornichões

 

 

 

 

 

 

 

 

0232030

Aboborinhas (“Summer Squash”, abóbora-porqueira)

 

 

 

 

 

 

 

 

0232990

Outros

 

 

 

 

 

 

 

 

0233000

c)

 Cucurbitáceas de pele não comestível

 

0,1  (*1)

 

0,05  (*1)

0,02  (*1)

 

 

 

0233010

Melões (“Kiwano” )

0,1

 

0,3

 

 

0,3

 

 

0233020

Abóboras (Abóbora-menina)

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

0,5

 

 

0233030

Melancias

0,02  (*1)

 

0,3

 

 

0,3

 

 

0233990

Outros

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

0,3

 

 

0234000

d)

 Milho doce

0,02  (*1)

0,1  (*1)

0,05  (*1)

0,05  (*1)

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

 

0239000

e)

 Outros frutos de hortícolas

0,02  (*1)

0,1  (*1)

0,05  (*1)

0,05  (*1)

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

 

0240000

iv)

 Brássicas

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

0,05  (*1)

0,02  (*1)

 

 

 

0241000

a)

 Couves de inflorescência

 

0,1  (*1)

 

 

 

0,1  (*1)

 

 

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, brócolo-chinês, grelos de brócolos )

 

 

 

 

 

 

 

 

0241020

Couves flor

 

 

 

 

 

 

 

 

0241990

Outros

 

 

 

 

 

 

 

 

0242000

b)

 Couves de cabeça

 

 

 

 

 

 

 

 

0242010

Couves de bruxelas

 

0,5

 

 

 

1

 

 

0242020

Couves de repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

 

0,1  (*1)

 

 

 

0,1  (*1)

 

 

0242990

Outros

 

0,1  (*1)

 

 

 

0,1  (*1)

 

 

0243000

c)

 Couves de folha

 

0,1  (*1)

 

 

 

0,1  (*1)

 

 

0243010

Couves chinesas (Mostarda-da-índia (chinesa), “pak-choi”, “tai goo choi”, “choi sum”, “pe-tsai” )

 

 

 

 

 

 

 

 

0243020

Couves galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

 

 

 

 

 

 

 

 

0243990

Outros

 

 

 

 

 

 

 

 

0244000

d)

 Couves rábano

 

0,1  (*1)

 

 

 

0,1  (*1)

 

 

0250000

v)

 Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas

 

0,1  (*1)

 

0,05  (*1)

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

 

0251000

a)

 Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas

 

 

 

 

 

 

 

 

0251010

Alfaces de cordeiro (“Italian corn salad”)

0,02  (*1)

 

15

 

 

 

 

 

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface “lollo rosso”, alface-icebergue, alface-romana)

0,02  (*1)

 

3

 

 

 

 

 

0251030

Escarolas (Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória-de-cabeça, pão-de-açúcar)

2

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0251040

Agriões de água

0,02  (*1)

 

15

 

 

 

 

 

0251050

Agriões de sequeiro

0,02  (*1)

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0251060

Rúculas (erucas) (Rúcula-selvagem)

0,02  (*1)

 

15

 

 

 

 

 

0251070

Mostarda vermelha

0,02  (*1)

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp.. (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras Brássicas de folhas jovens (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira))

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0251990

Outros

0,02  (*1)

 

15

 

 

 

 

 

0252000

b)

 Espinafres e folhas semelhantes

0,02  (*1)

 

 

 

 

 

 

 

0252010

Espinafres (Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto)

 

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0252020

Beldroegas (Beldroega-de-inverno, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, “Agretti” (Salsola soda))

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0252030

Acelgas (Folhas de beterraba)

 

 

20

 

 

 

 

 

0252990

Outros

 

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0253000

c)

 Folhas de videira

0,02  (*1)

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0254000

d)

 Agriões de água

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0255000

e)

 Endívias

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0256000

f)

 Plantas aromáticas

0,02  (*1)

 

15

 

 

 

 

 

0256010

Cerefólios

 

 

 

 

 

 

 

 

0256020

Cebolinhos

 

 

 

 

 

 

 

 

0256030

Aipos (folhas) (Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio e outras Apiáceas)

 

 

 

 

 

 

 

 

0256040

Salsa

 

 

 

 

 

 

 

 

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão )

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0256060

Alecrim

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0256080

Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta)

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0256090

Louro

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0256100

Estragão (Hissopo)

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0256990

Outros (Flores comestíveis )

 

 

 

 

 

 

 

 

0260000

vi)

 Leguminosas frescas

 

 

 

0,05  (*1)

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

 

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote)

2 (+)

0,2

5

 

 

 

 

 

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

2 (+)

0,1  (*1)

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar (ervilha-torta))

0,02  (*1)

0,2

5

 

 

 

 

 

0260040

Ervilhas (sem vagem) (Ervilha (griséu), grão-de-bico)

0,02  (*1)

0,1  (*1)

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0260050

Lentilhas

0,02  (*1)

0,1  (*1)

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0260990

Outros

0,02  (*1)

0,1  (*1)

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0270000

vii)

 Produtos hortícolas de caule (frescos)

 

0,1  (*1)

 

0,05  (*1)

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

 

0270010

Espargos

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0270020

Cardos

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0270030

Aipos

0,02  (*1)

 

2

 

 

 

 

 

0270040

Funcho

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0270050

Alcachofras

0,02  (*1)

 

2

 

 

 

 

 

0270060

Alhos franceses (alho porro)

2

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0270070

Ruibarbos

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0270080

Rebentos de bambu

0,02  (*1)

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0270090

Palmitos

0,02  (*1)

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0270990

Outros

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0280000

viii)

 Cogumelos

0,02  (*1)

 

 

0,05  (*1)

0,02  (*1)

0,1  (*1)

 

 

0280010

Cogumelos de cultura (Cogumelo cultivado, pleuroto, “shi-take”)

 

1

5

 

 

 

 

 

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, “morel”, boleto)

 

0,1  (*1)

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0280990

Outros

 

0,1  (*1)

0,05  (*1)

 

 

 

 

 

0290000

ix)

 Algas marinhas

0,02  (*1)

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

0,02  (*1)

 (*2)

 

 

0300000

3.

 LEGUMINOSAS SECAS

0,02  (*1)

0,1  (*1)

0,05  (*1)

0,05  (*1)

0,02  (*1)

0,1  (*1)

0,05  (*1)

0,01  (*1)

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

 

 

 

 

 

 

 

 

0300020

Lentilhas

 

 

 

 

 

 

 

 

0300030

Ervilhas (Ervilha-miúda, chícharo)

 

 

 

 

 

 

 

 

0300040

Tremoços

 

 

 

 

 

 

 

 

0300990

Outros

 

 

 

 

 

 

 

 

0400000

4.

 SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

 

0,05  (*1)

 

0401000

i)

 Sementes de oleaginosas

 

 

 

 

0,02  (*1)

 

 

0,02  (*1)

0401010

Sementes de linho

 

0,1  (*1)

 

0,1  (*1)

 

0,1  (*1)

 

 

0401020

Amendoins

 

0,1  (*1)

 

0,1  (*1)

 

0,1  (*1)

 

 

0401030

Sementes de papoila

 

0,1  (*1)

 

0,1  (*1)

 

0,1  (*1)

 

 

0401040

Sementes de sésamo

 

0,1  (*1)

 

0,1  (*1)

 

0,1  (*1)

 

 

0401050

Sementes de girassol

 

0,1  (*1)

 

0,1  (*1)

 

0,1  (*1)

 

 

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza)

 

0,1  (*1)

 

0,1  (*1)

 

0,1  (*1)

 

 

0401070

Sementes de soja

 

0,2

 

0,1  (*1)

 

0,3

 

 

0401080

Sementes de mostarda

 

0,1  (*1)

 

0,1  (*1)

 

0,1  (*1)

 

 

0401090

Sementes de algodão

 

0,1  (*1)

 

2 (+)

 

0,1  (*1)

 

 

0401100

Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

 

0,1  (*1)

 

0,1  (*1)

 

0,1  (*1)

 

 

0401110

Sementes de cártamo

 

 (*2)

 (*2)

0,1  (*1)

 

 (*2)

 

 

0401120

Borragem

 

 (*2)

 (*2)

0,1  (*1)

 

 (*2)

 

 

0401130

Gergelim bastardo

 

 (*2)

 (*2)

0,1  (*1)

 

 (*2)

 

 

0401140

Cânhamo

 

0,1  (*1)

 

0,1  (*1)

 

0,1  (*1)

 

 

0401150

Rícino

 

 (*2)

 (*2)

0,1  (*1)

 

 (*2)

 

 

0401990

Outros

 

0,1  (*1)

 

0,1  (*1)

 

0,1  (*1)

 

 

0402000

ii)

 Frutos de oleaginosas

 

0,1  (*1)

 

 

0,05  (*1)

0,1  (*1)

 

 

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

 

 

 

10

 

 

 

0,01  (*1)

0402020

Sementes de palma

 

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

 

 (*2)

 

0,02  (*1)

0402030

Frutos de palma

 

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

 

 (*2)

 

0,02  (*1)

0402040

“Kapoc”

 

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

 

 (*2)

 

0,02  (*1)

0402990

Outros

 

 

 

0,05  (*1)

 

 

 

0,02  (*1)

0500000

5.

 CEREAIS

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

 

0,02  (*1)

 

0,05  (*1)

0,01  (*1)

0500010

Cevada

 

2

 

1

 

0,3

 

 

0500020

Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

 

0,01  (*1)

 

0,05  (*1)

 

0,01  (*1)

 

 

0500030

Milho

 

0,01  (*1)

 

0,05  (*1)

 

0,01  (*1)

 

 

0500040

Paínços (Milho painço)

 

0,01  (*1)

 

0,05  (*1)

 

0,01  (*1)

 

 

0500050

Aveia

 

2

 

0,05  (*1)

 

0,3

 

 

0500060

Arroz

 

0,01  (*1)

 

0,05  (*1)

 

0,01  (*1)

 

 

0500070

Centeio

 

0,1

 

1

 

0,05

 

 

0500080

Sorgo

 

0,01  (*1)

 

0,05  (*1)

 

0,01  (*1)

 

 

0500090

Trigo (Espelta, triticale )

 

0,1

 

1

 

0,05

 

 

0500990

Outros

 

0,01  (*1)

 

0,05  (*1)

 

0,01  (*1)

 

 

0600000

6.

 CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU

0,05  (*1)

0,1  (*1)

0,05  (*1)

0,1  (*1)

0,05  (*1)

0,1  (*1)

0,1  (*1)

0,02  (*1)

0610000

i)

 Chá ( folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis)

 

 

 

 

 

 

 

 

0620000

ii)

 Grãos de café

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0630000

iii)

 Infusões de plantas (secas)

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0631000

a)

 Flores

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0631010

Flores de camomila

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0631020

Flores de hibisco

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0631030

Pétalas de rosa

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0631040

Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0631050

Tília

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0631990

Outros

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0632000

b)

 Folhas

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0632010

Folhas de morangueiro

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0632020

Folhas de “rooibos” (Folhas de ginkgo)

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0632030

Maté

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0632990

Outros

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0633000

c)

 Raízes

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0633010

Raízes de valeriana

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0633020

Raízes de ginsengue

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0633990

Outros

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0639000

d)

 Outras infusões de plantas

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0640000

iv)

 Cacau (grãos fermentados)

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0650000

v)

 Alfarroba

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0700000

7.

 LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado

0,05  (*1)

0,1  (*1)

0,05  (*1)

0,1  (*1)

0,05  (*1)

0,1  (*1)

0,1  (*1)

0,02  (*1)

0800000

8.

 ESPECIARIAS

0,05  (*1)

 (*2)

 (*2)

0,1  (*1)

0,05  (*1)

 (*2)

0,1  (*1)

0,02  (*1)

0810000

i)

 Sementes

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0810010

Anis

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0810020

Nigela

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0810040

Sementes de coentro

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0810050

Sementes de cominho

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0810060

Sementes de endro (aneto)

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0810070

Sementes de funcho

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0810080

Feno grego (fenacho)

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0810090

Noz moscada

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0810990

Outros

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0820000

ii)

 Frutos e bagas

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0820010

Pimenta da jamaica

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0820020

Pimenta do japão

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0820030

Alcaravia

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0820040

Cardamomo

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0820050

Bagas de zimbro

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0820060

Pimenta, preta e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0820070

Vagens de baunilha

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0820080

Tamarindos

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0820990

Outros

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0830000

iii)

 Cascas

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0830010

Canela (Cássia)

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0830990

Outros

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0840000

iv)

 Raízes e rizomas

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0840010

Alcaçuz

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0840020

Gengibre

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0840030

Açafrão da índia (curcuma)

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0840040

Rábano silvestre

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0840990

Outros

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0850000

v)

 Botões

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0850010

Cravo da índia (cravinho)

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0850020

Alcaparra

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0850990

Outros

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0860000

vi)

 Estigmas de flores

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0860010

Açafrão

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0860990

Outros

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0870000

vii)

 Arilos

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0870010

Muscadeira

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0870990

Outros

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

0900000

9.

 PLANTAS AÇUCAREIRAS

0,02  (*1)

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

 

 (*2)

0,05  (*1)

0,01  (*1)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

 

 (*2)

 (*2)

 

0,1

 (*2)

 

 

0900020

Cana de açúcar

 

 (*2)

 (*2)

 

0,02  (*1)

 (*2)

 

 

0900030

Raízes de chicória

 

 (*2)

 (*2)

 

0,02  (*1)

 (*2)

 

 

0900990

Outros

 

 (*2)

 (*2)

 

0,02  (*1)

 (*2)

 

 

1000000

10.

 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES

0,02  (*1)

 

 

 

 

 

0,05  (*1)

0,01  (*1)

1010000

i)

 Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos

 

0,05  (*1)

 

0,05  (*1)

 

0,05  (*1)

 

 

1011000

a)

 Suínos

 

 

0,05  (*1)

 

0,02  (*1)

 

 

 

1011010

Carne

 

 

 

 

 

 

 

 

1011020

Toucinho sem partes magras

 

 

 

 

 

 

 

 

1011030

Fígado

 

 

 

 

 

 

 

 

1011040

Rim

 

 

 

 

 

 

 

 

1011050

Miudezas comestíveis

 

 

 

 

 

 

 

 

1011990

Outros

 

 

 

 

 

 

 

 

1012000

b)

 Bovinos

 

 

0,05  (*1)

 

0,02  (*1)

 

 

 

1012010

Carne

 

 

 

 

 

 

 

 

1012020

Gordura

 

 

 

 

 

 

 

 

1012030

Fígado

 

 

 

 

 

 

 

 

1012040

Rim

 

 

 

 

 

 

 

 

1012050

Miudezas comestíveis

 

 

 

 

 

 

 

 

1012990

Outros

 

 

 

 

 

 

 

 

1013000

c)

 Ovinos

 

 

 

 

0,02  (*1)

 

 

 

1013010

Carne

 

 

 

 

 

 

 

 

1013020

Gordura

 

 

 

 

 

 

 

 

1013030

Fígado

 

 

 

 

 

 

 

 

1013040

Rim

 

 

 

 

 

 

 

 

1013050

Miudezas comestíveis

 

 

 

 

 

 

 

 

1013990

Outros

 

 

 

 

 

 

 

 

1014000

d)

 Caprinos

 

 

0,05  (*1)

 

0,02  (*1)

 

 

 

1014010

Carne

 

 

 

 

 

 

 

 

1014020

Gordura

 

 

 

 

 

 

 

 

1014030

Fígado

 

 

 

 

 

 

 

 

1014040

Rim

 

 

 

 

 

 

 

 

1014050

Miudezas comestíveis

 

 

 

 

 

 

 

 

1014990

Outros

 

 

 

 

 

 

 

 

1015000

e)

 Animais das espécies cavalar, asinina ou muar

 

 (*2)

 (*2)

 

0,01  (*1)

 (*2)

 

 

1015010

Carne

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

1015020

Gordura

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

1015030

Fígado

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

1015040

Rim

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

1015050

Miudezas comestíveis

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

1015990

Outros

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

1016000

f)

 Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos

 

 

0,05  (*1)

 

0,02  (*1)

 

 

 

1016010

Carne

 

 

 

 

 

 

 

 

1016020

Gordura

 

 

 

 

 

 

 

 

1016030

Fígado

 

 

 

 

 

 

 

 

1016040

Rim

 

 

 

 

 

 

 

 

1016050

Miudezas comestíveis

 

 

 

 

 

 

 

 

1016990

Outros

 

 

 

 

 

 

 

 

1017000

g)

 Outros animais de exploração (Coelho, canguru)

 

 (*2)

 (*2)

 

0,01  (*1)

 (*2)

 

 

1017010

Carne

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

1017020

Gordura

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

1017030

Fígado

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

1017040

Rim

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

1017050

Miudezas comestíveis

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

1017990

Outros

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

1020000

ii)

 Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão

 

0,05  (*1)

0,02  (*1)

0,05  (*1)

0,005  (*1)

0,05  (*1)

 

 

1020010

Bovinos

 

 

 

 

 

 

 

 

1020020

Ovinos

 

 

 

 

 

 

 

 

1020030

Caprinos

 

 

 

 

 

 

 

 

1020040

Equídeos

 

 

 

 

 

 

 

 

1020990

Outros

 

 

 

 

 

 

 

 

1030000

iii)

 Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

 

0,05  (*1)

0,2

0,05  (*1)

0,01  (*1)

0,05  (*1)

 

 

1030010

Galinha

 

 

 

 

 

 

 

 

1030020

Pata

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

1030030

Gansa

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

1030040

Codorniz

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

1030990

Outros

 

 (*2)

 (*2)

 

 

 (*2)

 

 

1040000

iv)

 Mel (Geleia real, pólen)

 

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

0,01  (*1)

 (*2)

 

 

1050000

v)

 Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo)

 

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

0,01  (*1)

 (*2)

 

 

1060000

vi)

 Caracóis

 

 (*2)

 (*2)

0,05  (*1)

0,01  (*1)

 (*2)

 

 

1070000

vii)

 Outros produtos de animais terrestres

 

 (*2)

 (*2)

0,01  (*1)

0,01  (*1)

 (*2)

 

 

(R)

=

A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código:

Carbendazime - código 1000000 : carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime

Tiofanato-metilo - código 1000000 : carbendazime e tiofanato-metilo, expressos em carbendazime

Captana

(+) 0130000

iii)

Frutos de pomóideas

Soma da captana e do folpete.

(+) 0152000

b)

Morangos

Soma da captana e do folpete.

(+) 0153010

Amoras silvestres

Soma da captana e do folpete.

(+) 0153030

Framboesas (Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x idaeus))

Soma da captana e do folpete.

(+) 0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

Soma da captana e do folpete.

(+) 0154040

Groselhas espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

Soma da captana e do folpete.

(+) 0231010

Tomates (Tomate-cereja, tomate arbóreo, alquequenje, goji, (Lycium barbarum e L. chinense))

Soma da captana e do folpete.

(+) 0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão-de-sete-anos-branco, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote)

Soma da captana e do folpete.

(+) 0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

Soma da captana e do folpete.

Etefão

(+) 0161030

Azeitonas de mesa

O LMR é válido até 1 de Julho de 2011, na pendência da apresentação e avaliação de ensaios de resíduos adicionais

(+) 0401090

Sementes de algodão

O LMR é válido até 1 de Julho de 2011, na pendência da apresentação e avaliação de um estudo de metabolismo adicional»

(1)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(*1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(*2)  Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III.