MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
1	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	12 100 000	12 000 000	11 730 000
	Total do título 1	12 100 000	12 000 000	11 730 000
2	OUTROS SUBVENÇÕES
2 0	PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA	521 125	515 625	514 030
2 1	ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO		300 000	—
2 2	DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE	—	—	—
	Total do título 2	521 125	815 625	514 030
3	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO
3 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO	—	—	—
	Total do título 3	—	—	—
	TOTAL GERAL	12 621 125	12 815 625	12 244 030

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
	CAPÍTULO 1 0	12 100 000	12 000 000	11 730 000
	Total do título 1	12 100 000	12 000 000	11 730 000

CAPÍTULO 1 0 —
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
12 100 000	12 000 000	11 730 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 302/93 do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1993, que institui um observatório europeu da droga e da toxicodependência (JO L 36 de 12.2.1993, p. 1).

O orçamento deve estar equilibrado em receitas e despesas.

As receitas do Observatório incluem, sem prejuízo de outros recursos, uma subvenção inscrita numa rubrica específica do orçamento geral da União Europeia (secção «Comissão»).

TÍTULO 2

OUTROS SUBVENÇÕES

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
	CAPÍTULO 2 0	521 125	515 625	514 030
	CAPÍTULO 2 1		300 000	—
	CAPÍTULO 2 2	—	—	—
	Total do título 2	521 125	815 625	514 030

CAPÍTULO 2 0 —
PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
521 125	515 625	514 030

Observações

Outros subsídios.

CAPÍTULO 2 1 —
ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
	300 000	—

CAPÍTULO 2 2 —
DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
—	—	—

TÍTULO 3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Artigo Número	Designação	Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
	CAPÍTULO 3 0	—	—	—
	Total do título 3	—	—	—
	TOTAL GERAL	12 621 125	12 815 625	12 244 030

CAPÍTULO 3 0 —
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Exercício 2006	Exercício 2005	Exercício 2004
—	—	—

Observações

Receitas provenientes de serviços prestados pelo Observatório.

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
1	DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	6 600 260	6 590 000	5 998 239
1 2	PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 1	6 600 260	6 590 000	5 998 239
2	DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO
2 1	ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO	1 490 240	1 395 000	1 443 822
	Total do título 2	1 490 240	1 395 000	1 443 822
3	DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS
3 1	ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO	4 530 625	4 530 625	4 508 602
	Total do título 3	4 530 625	4 530 625	4 508 602
4	DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS
4 1	PROJECTOS			p.m.
	Total do título 4			p.m.
5	RESERVA			—
	DESPESAS PHARE	—	—
	TOTAL GERAL	12 621 125	12 515 625	11 950 663

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
	CAPÍTULO 1 1
1 1 1	Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário
1 1 1 1	Vencimentos de base	4 511 100	4 444 500	3 936 665
1 1 1 2	Prestações familiares	530 000	471 000	363 795
1 1 1 3	Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro	645 000	630 000	531 132
1 1 1 4	Subsídios fixos	18 500	18 500	15 667
1 1 1 5	Subsídios de nascimento e por morte	660	1 000	524
1 1 1 6	Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem	160 000	165 000	120 059
1 1 1 7	Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias)	170 000	175 000	93 333
	Total do artigo 1 1 1	6 035 260	5 905 000	5 061 175
1 1 2	Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares
1 1 2 1	Agentes auxiliares	p.m.	85 000	460 165
	Total do artigo 1 1 2	p.m.	85 000	460 165
1 1 3	Vencimentos e subsídios dos agentes locais
1 1 3 1	Agentes locais	p.m.	p.m.	132 302
	Total do artigo 1 1 3	p.m.	p.m.	132 302
1 1 4	Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais
1 1 4 1	Agentes contratuais	575 000	545 000	189 776
	Total do artigo 1 1 4	575 000	545 000	189 776
1 1 5	Despesas referentes a outros agentes
1 1 5 1	Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 5 2	Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas	p.m.	p.m.	p.m.
1 1 5 3	Pessoal interino	p.m.	p.m.	136 212
1 1 5 4	Estagiários	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 5	p.m.	p.m.	136 212
1 1 6	Sistema de segurança social
1 1 6 1	Cobertura dos riscos de doença	150 000	155 000	132 608
1 1 6 2	Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional	45 000	40 000	33 714
1 1 6 3	Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários	50 000	50 000	35 945
1 1 6 4	Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 6	245 000	245 000	202 267
1 1 7	Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes
1 1 7 1	Coeficientes de correcção	– 330 000	– 290 000	– 270 000
1 1 7 2	Dotação provisional	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 7	– 330 000	– 290 000	– 270 000
1 1 8	Despesas diversas de recrutamento
1 1 8 1	Procedimento de recrutamento	25 000	40 000	21 523
	Total do artigo 1 1 8	25 000	40 000	21 523
1 1 9	Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal
1 1 9 1	Aperfeiçoamento profissional	50 000	60 000	64 819
	Total do artigo 1 1 9	50 000	60 000	64 819
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	6 600 260	6 590 000	5 998 239
	CAPÍTULO 1 2
1 2 1	Pensões e compensações por cessação de funções
1 2 1 1	Pensões e compensações por cessação de funções	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 2 1	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 2	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 1	6 600 260	6 590 000	5 998 239
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL NO ACTIVO

1 1 1
Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário

1 1 1 1
Vencimentos de base

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
4 511 100	4 444 500	3 936 665

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII.

1 1 1 2
Prestações familiares

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
530 000	471 000	363 795

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar, dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 3
Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
645 000	630 000	531 132

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 4
Subsídios fixos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
18 500	18 500	15 667

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários, pessoal temporário e pessoal auxiliar da categoria C afectos a um lugar de secretário estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1 5
Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
660	1 000	524

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	o subsídio de nascimento

e, por morte de um funcionário:

—	a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte,

—	as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto.

1 1 1 6
Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
160 000	165 000	120 059

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou agente temporário, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem, nas seguintes condições:

—	uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

—	duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km.

1 1 1 7
Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias)

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
170 000	175 000	93 333

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se também a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Esta dotação cobre, entre outros, ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após asua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 2
Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares

1 1 2 1
Agentes auxiliares

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	85 000	460 165

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

1 1 3
Vencimentos e subsídios dos agentes locais

1 1 3 1
Agentes locais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	132 302

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a parte patronal das contribuições para o regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 4
Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais

1 1 4 1
Agentes contratuais

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
575 000	545 000	189 776

Observações

Novo Estatuto do Pessoal previsto a partir de Maio de 2005.

1 1 5
Despesas referentes a outros agentes

1 1 5 1
Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com os organismos nacionais.

1 1 5 2
Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários do Observatório junto de serviços nacionais ou internacionais.

1 1 5 3
Pessoal interino

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	136 212

Observações

Esta número destina-se a cobrir o recurso a pessoal provisório, nomeadamente dactilógrafos e telefonistas.

A contratação de pessoal provisório revela-se útil quando determinados departamentos necessitam de flexibilidade para fazer face a necessidades ad hoc.

1 1 5 4
Estagiários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos da contratação de estagiários.

1 1 6
Sistema de segurança social

1 1 6 1
Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
150 000	155 000	132 608

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal, isto é, 3,5 % do vencimento de base; a contribuição dos agentes eleva-se a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 6 2
Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
45 000	40 000	33 714

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),

—	um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 6 3
Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
50 000	50 000	35 945

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

1 1 6 4
Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente o artigo 42.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pelo Observatório a favor dos agentes temporários para a constituição ou manutenção dos respectivos direitos a pensão no país de origem.

1 1 7
Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 7 1
Coeficientes de correcção

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
– 330 000	– 290 000	– 270 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes auxiliares, bem como às horas extraordinárias.

1 1 7 2
Dotação provisional

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Este número destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício financeiro.

1 1 8
Despesas diversas de recrutamento

1 1 8 1
Procedimento de recrutamento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
25 000	40 000	21 523

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos procedimentos de recrutamento, nomeadamente as despesas de organização de concursos.

1 1 9
Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

1 1 9 1
Aperfeiçoamento profissional

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
50 000	60 000	64 819

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir a organização de cursos de línguas, sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, cursos de informação sobre as técnicas modernas, de seminários, etc.

Cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação necessários, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

CAPÍTULO 1 2 —
PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 2 1
Pensões e compensações por cessação de funções

1 2 1 1
Pensões e compensações por cessação de funções

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este capítulo destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções (artigo 1 9 0), os seguros contra os riscos de doença (artigo 1 9 3), a ajuda social aos beneficiários de uma pensão comunitária (artigo 1 9 6) e as adaptações das pensões e dos diferentes abonos (artigo 1 9 9).

TÍTULO 2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
	CAPÍTULO 2 1
2 1 1	Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias
2 1 1 1	Rendas	391 103	364 248	247 937
2 1 1 2	Água, gás, electricidade e aquecimento	44 520	42 000	42 700
2 1 1 3	Limpeza e manutenção	94 605	89 250	89 471
2 1 1 4	Segurança e vigilância dos imóveis	97 944	92 400	80 282
2 1 1 5	Aquisição de bens imóveis	p.m.	p.m.	p.m.
2 1 1 6	Construção de imóveis	p.m.	p.m.	p.m.
2 1 1 7	Outras despesas relativas aos imóveis	26 800	30 000	29 189
	Total do artigo 2 1 1	654 972	617 898	489 579
2 1 2	Processamento de dados
2 1 2 1	Exploração do centro de informática	453 700	415 000	652 227
	Total do artigo 2 1 2	453 700	415 000	652 227
2 1 3	Bens móveis e despesas acessórias
2 1 3 1	Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas	p.m.	p.m.	p.m.
2 1 3 2	Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas	p.m.	p.m.	p.m.
2 1 3 3	Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário	5 565	5 250	4 921
2 1 3 4	Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário	p.m.	p.m.	p.m.
2 1 3 5	Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte	p.m.	p.m.	p.m.
2 1 3 6	Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte	11 130	10 500	9 698
2 1 3 7	Fundo de biblioteca, compra de livros	21 200	20 000	9 410
2 1 3 8	Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas	22 366	21 100	32 012
2 1 3 9	Papelaria e material de escritório	58 300	55 000	44 079
	Total do artigo 2 1 3	118 561	111 850	100 120
2 1 4	Despesas de funcionamento administrativo corrente
2 1 4 1	Encargos bancários e outros encargos financeiros	31 800	30 000	16 400
2 1 4 2	Danos e despesas de contencioso	p.m.	p.m.	1 604
2 1 4 3	Seguros diversos	16 695	15 750	11 591
2 1 4 4	Fardas de serviço e vestuário de trabalho	2 616	2 468	1 994
2 1 4 5	Despesas diversas de reuniões internas	8 345	7 873	5 700
2 1 4 6	Mudanças internas e actividades relacionadas	p.m.	p.m.	p.m.
2 1 4 7	Franquias de correspondência e despesas de porte	39 247	37 025	26 562
2 1 4 8	Telefone, telégrafo, telex e televisão	105 735	99 750	98 468
2 1 4 9	Outras despesas de funcionamento administrativo corrente	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 1 4	204 438	192 866	162 319
2 1 5	Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social
2 1 5 1	Restaurantes e cantinas	14 575	13 750	16 517
2 1 5 2	Relações sociais entre o pessoal	18 550	17 500	12 778
2 1 5 3	Centro de pequena infância e outras creches	5 444	5 136	—
2 1 5 4	Serviço médico	20 000	21 000	10 282
	Total do artigo 2 1 5	58 569	57 386	39 577
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	1 490 240	1 395 000	1 443 822
	Total do título 2	1 490 240	1 395 000	1 443 822
CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

CAPÍTULO 2 1 —
ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 1 1
Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 1 1 1
Rendas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
391 103	364 248	247 937

Observações

Este dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios e das partes de edifícios ocupados pelo Observatório.

2 1 1 2
Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
44 520	42 000	42 700

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos de água, gás, electricidade e aquecimento.

2 1 1 3
Limpeza e manutenção

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
94 605	89 250	89 471

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza, entre outros, das instalações (limpeza regular, aquisição de produtos de limpeza, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.).

Cobre igualmente as despesas de manutenção dos equipamentos e das instalações técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar condicionado, etc.).

2 1 1 4
Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
97 944	92 400	80 282

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança das pessoas, dos edifícios e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a aquisição, o aluguer e a manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento para funcionários e outros membros responsáveis pelos piquetes de incêndio e primeiros socorros e o custo dos controlos regulamentares.

2 1 1 5
Aquisição de bens imóveis

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos de aquisição de bens imóveis.

2 1 1 6
Construção de imóveis

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos de construção de imóveis.

2 1 1 7
Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
26 800	30 000	29 189

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estão especialmente previstas nos outros artigos, tais como: encargos não abrangidos nas despesas relativas a serviços de utilidade geral (água, gás e electricidade), manutenção e seguros, nomeadamente despesas relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas decorrentes de vistorias, taxas municipais e as despesas acessórias.

2 1 2
Processamento de dados

2 1 2 1
Exploração do centro de informática

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
453 700	415 000	652 227

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra, locação, leasing e manutenção de equipamento e suporte lógico/colecções de suportes lógicos, bem como de outro material relacionado com computadores.

2 1 3
Bens móveis e despesas acessórias

2 1 3 1
Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de primeiro equipamento para o armazenamento da documentação e dos arquivos e gestão do correio.

2 1 3 2
Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

A aquisição de equipamento e de instalações ao abrigo deste número está condicionada ao facto de o equipamento e as instalações a substituir serem retirados de utilização de acordo com os procedimentos estabelecidos.

2 1 3 3
Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 565	5 250	4 921

Observações

Este número destina-se a cobrir as primeiras aquisições de mobiliário.

2 1 3 4
Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de mobiliário.

2 1 3 5
Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, com desconto de IVA, de um veículo para as necessidades do Observatório.

2 1 3 6
Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
11 130	10 500	9 698

Observações

Esta dotação destina-se à renovação de material de transporte, despesas de aluguer ocasional de material de transporte, reembolso das despesas com táxis e de todas as despesas relativas à utilização de material de transporte: seguros, combustível, peças sobressalentes e facturas de reparação.

2 1 3 7
Fundo de biblioteca, compra de livros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
21 200	20 000	9 410

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de monografias especializadas, anuários, repertórios, dicionários, etc.

2 1 3 8
Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
22 366	21 100	32 012

Observações

Estimativa com base nos montantes actuais das instituições, tendo em conta as necessidades específicas do Observatório.

2 1 3 9
Papelaria e material de escritório

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
58 300	55 000	44 079

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel, sobrescritos, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia.

2 1 4
Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1
Encargos bancários e outros encargos financeiros

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
31 800	30 000	16 400

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 1 4 2
Danos e despesas de contencioso

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	1 604

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria, as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil.

2 1 4 3
Seguros diversos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
16 695	15 750	11 591

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros contra todos os riscos, contra roubos, acidentes, de responsabilidade civil, de responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, transporte de valores e seguros para pessoal dos economatos e restaurantes.

2 1 4 4
Fardas de serviço e vestuário de trabalho

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 616	2 468	1 994

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras de fardas para os contínuos e motoristas.

2 1 4 5
Despesas diversas de reuniões internas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
8 345	7 873	5 700

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com bebidas e com refeições servidas durante reuniões internas.

2 1 4 6
Mudanças internas e actividades relacionadas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de mudanças e de tratamento geral do equipamento, mobiliário e material de escritório.

2 1 4 7
Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
39 247	37 025	26 562

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como o correio interno do Observatório.

2 1 4 8
Telefone, telégrafo, telex e televisão

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
105 735	99 750	98 468

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assinaturas e a comunicações telefónicas (apenas chamadas no interesse de serviço, uma vez que os custos das chamadas privadas decorrem a cargo dos utilizadores), fax, videoconferências, transmissão de dados, bem como a compra de listas telefónicas.

2 1 4 9
Outras despesas de funcionamento administrativo corrente

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
p.m.	p.m.	p.m.

Observações

São imputadas a este número as despesas de funcionamento não especificamente previstas nos outros números do presente artigo.

2 1 5
Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social

2 1 5 1
Restaurantes e cantinas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
14 575	13 750	16 517

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de restaurantes, cafetarias e cantinas, nomeadamente os contratos de manutenção das instalações.

2 1 5 2
Relações sociais entre o pessoal

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
18 550	17 500	12 778

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	eventos de carácter sócio-cultural,

—	atribuição de medalhas por 20 anos de serviço,

—	os subsídios aos círculos desportivos e culturais,

—	os subsídios aos círculos de família (ajuda à integração das famílias dos novos funcionários).

2 1 5 3
Centro de pequena infância e outras creches

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 444	5 136	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o contributo do Observatório para a guarda de crianças do seu pessoal.

2 1 5 4
Serviço médico

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
20 000	21 000	10 282

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relativos ao exame médico anual do pessoal.

TÍTULO 3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
	CAPÍTULO 3 1
3 1 1	Publicações
3 1 1 1	Publicações	350 000	850 000	406 909
	Total do artigo 3 1 1	350 000	850 000	406 909
3 1 2	Trabalhos de tradução
3 1 2 1	Trabalhos de tradução	500 000	—	666 009
	Total do artigo 3 1 2	500 000	—	666 009
3 1 4	Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente
3 1 4 1	Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente	86 745	86 745	172 086
	Total do artigo 3 1 4	86 745	86 745	172 086
3 1 5	Actividades Reitox relacionadas com os projectos
3 1 5 1	Projectos principais Reitox	2 625 000	2 625 000	2 363 697
	Total do artigo 3 1 5	2 625 000	2 625 000	2 363 697
3 1 6	Missões
3 1 6 1	Missões	215 952	215 952	274 032
	Total do artigo 3 1 6	215 952	215 952	274 032
3 1 7	Reuniões estatutárias
3 1 7 1	Reuniões estatutárias	400 000	400 000	309 040
	Total do artigo 3 1 7	400 000	400 000	309 040
3 1 8	Reuniões técnicas
3 1 8 1	Reuniões técnicas	347 898	347 898	312 725
	Total do artigo 3 1 8	347 898	347 898	312 725
3 1 9	Despesas de recepção e de representação
3 1 9 1	Despesas de recepção e de representação	5 030	5 030	4 104
	Total do artigo 3 1 9	5 030	5 030	4 104
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 1	4 530 625	4 530 625	4 508 602
	Total do título 3	4 530 625	4 530 625	4 508 602
CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

CAPÍTULO 3 1 —
ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 1 1
Publicações

3 1 1 1
Publicações

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
350 000	850 000	406 909

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho,

—	publicações periódicas e institucionais e avisos,

—	brochuras e publicações com informações técnicas e científicas,

—	traduções,

—	actividades de publicidade com vista à difusão orientada para a comunidade científica e as autoridades públicas interessadas.

3 1 2
Trabalhos de tradução

3 1 2 1
Trabalhos de tradução

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
500 000	—	666 009

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com traduções das publicações do Observatório.

3 1 4
Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

3 1 4 1
Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
86 745	86 745	172 086

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

3 1 5
Actividades Reitox relacionadas com os projectos

3 1 5 1
Projectos principais Reitox

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
2 625 000	2 625 000	2 363 697

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais nacionais da rede Reitox.

3 1 6
Missões

3 1 6 1
Missões

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
215 952	215 952	274 032

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 1 7
Reuniões estatutárias

3 1 7 1
Reuniões estatutárias

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
400 000	400 000	309 040

Observações

Este dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e despesas acessórias de peritos e outras personalidades, nomeadamente os membros do Conselho de Administração, da Comissão Científica e da rede Reitox convocados para participar nas comissões e grupos de estudo e de trabalho.

Cobre igualmente as despesas decorrentes da realização das reuniões na medida em que estas não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 1 8
Reuniões técnicas

3 1 8 1
Reuniões técnicas

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
347 898	347 898	312 725

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

3 1 9
Despesas de recepção e de representação

3 1 9 1
Despesas de recepção e de representação

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
5 030	5 030	4 104

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas efectuadas por agentes habilitados na representação dos interesses do Observatório no exercício das suas funções.

TÍTULO 4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
	CAPÍTULO 4 1
4 1 1	Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente			p.m.
4 1 2	Actividades Reitox relacionadas com os projectos			p.m.
4 1 3	Reuniões relacionadas com os projectos			p.m.
4 1 4	Missões relacionadas com os projectos			p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 4 1			p.m.
	Total do título 4			p.m.
CAPÍTULO 4 1 — PROJECTOS

CAPÍTULO 4 1 —
PROJECTOS

4 1 1
Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
		p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

4 1 2
Actividades Reitox relacionadas com os projectos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
		p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais da rede Reitox.

4 1 3
Reuniões relacionadas com os projectos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
		p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

4 1 4
Missões relacionadas com os projectos

Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
		p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

TÍTULO 5

RESERVA

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
	Total do título 5			—

DESPESAS PHARE

Artigo Número	Designação	Dotações 2006	Dotações 2005	Execução 2004
	Total	—	—
	TOTAL GERAL	12 621 125	12 515 625	11 950 663