Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2006

(2006/150/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	13 342 216	13 342 216	13 557 784	13 557 784	10 588 000	10 588 000
	Total do título 1	13 342 216	13 342 216	13 557 784	13 557 784	10 588 000	10 588 000
2	OUTRAS SUBVENÇÕES
2 0	OUTRAS SUBVENÇÕES	180 303	180 303	180 303	180 303	180 303	180 303
	Total do título 2	180 303	180 303	180 303	180 303	180 303	180 303
5	RECEITAS DIVERSAS
5 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
5 4	RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
5 9	OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 5	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
6	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 6	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	13 522 519	13 522 519	13 738 087	13 738 087	10 768 303	10 768 303

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	CAPÍTULO 1 0
1 0 0	Subvenção da Comunidade Europeia	13 200 000	13 200 000	13 200 000	13 200 000	10 588 000	10 588 000
1 1 0	Programa Phare (afectação específica)	142 216	142 216	357 784	357 784
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 0	13 342 216	13 342 216	13 557 784	13 557 784	10 588 000	10 588 000
	Total do título 1	13 342 216	13 342 216	13 557 784	13 557 784	10 588 000	10 588 000
CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Observações

Total da subvenção da Comunidade Europeia.

CAPÍTULO 1 0 —
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0
Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
13 200 000	13 200 000	13 200 000	13 200 000	10 588 000	10 588 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1643/95 do Conselho (JO L 156 de 7.7.1995, p. 1). Em conformidade com o n.o 3 do artigo 12.o deste regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência.

1 1 0
Programa Phare (afectação específica)

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
142 216	142 216	357 784	357 784

Observações

Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa Phare e inclui o financiamento de um programa Phare III assinado com a Comunidade, de um valor total de 500 000 euros, e que decorrerá no período 2005-2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores indicam os níveis de actividade em 2005 e 2006.

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

Artigo Número	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	CAPÍTULO 2 0
2 0 0	Subvenção do Governo Regional basco	60 101	60 101	60 101	60 101	60 101	60 101
2 0 1	Subvenção da região da Biscaia	60 101	60 101	60 101	60 101	—	—
2 0 2	Subvenção do Governo espanhol	60 101	60 101	60 101	60 101	60 101	60 101
2 0 3	Outras subvenções	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	60 101	60 101
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	180 303	180 303	180 303	180 303	180 303	180 303
	Total do título 2	180 303	180 303	180 303	180 303	180 303	180 303
CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —
OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0 0
Subvenção do Governo Regional basco

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
60 101	60 101	60 101	60 101	60 101	60 101

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 1
Subvenção da região da Biscaia

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
60 101	60 101	60 101	60 101	—	—

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 2
Subvenção do Governo espanhol

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
60 101	60 101	60 101	60 101	60 101	60 101

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 3
Outras subvenções

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	60 101	60 101

Observações

Receitas provenientes de outras subvenções.

TÍTULO 5

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	CAPÍTULO 5 0
5 0 0	Produto da venda de bens móveis e imóveis	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 0	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	CAPÍTULO 5 2
5 2 0	Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 2	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	CAPÍTULO 5 4
5 4 0	Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 4	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	CAPÍTULO 5 9
5 9 0	Outras receitas provenientes da gestão administrativa	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 5 9	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 5	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Observações

Outras subvenções previstas.

CAPÍTULO 5 0 —
PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0
Produto da venda de bens móveis e imóveis

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Produto da venda de bens móveis e imóveis.

CAPÍTULO 5 2 —
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0
Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros.

CAPÍTULO 5 4 —
RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

5 4 0
Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas.

CAPÍTULO 5 9 —
OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 9 0
Outras receitas provenientes da gestão administrativa

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Outras receitas provenientes da gestão administrativa.

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

Artigo Número	Designação	Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	CAPÍTULO 6 0
6 0 0	Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
6 0 1	Receitas provenientes de acordos de co-financiamento	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
6 0 2	Receitas provenientes da venda de publicações	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
6 0 3	Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 6 0	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 6	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	13 522 519	13 522 519	13 738 087	13 738 087	10 768 303	10 768 303
CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

CAPÍTULO 6 0 —
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0 0
Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços.

6 0 1
Receitas provenientes de acordos de co-financiamento

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Receitas provenientes de acordos de co-financiamento.

6 0 2
Receitas provenientes da venda de publicações

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Receitas provenientes da venda de publicações.

6 0 3
Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis

Exercício 2006		Exercício 2005		Exercício 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis.

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	4 532 173	4 532 173	3 777 353	3 777 353	4 330 052	4 330 052
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	24 000	24 000	22 668	22 668	17 545	17 545
1 5	MOBILIDADE	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 6	SERVIÇO SOCIAL	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 8	REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS	p.m.	p.m.	778 875	778 875
1 9	PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 1	4 556 173	4 556 173	4 578 896	4 578 896	4 347 597	4 347 597
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	834 640	834 640	830 219	830 219	818 475	818 475
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	382 779	382 779	375 012	375 012	293 506	293 506
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	46 458	46 458	40 806	40 806	51 500	51 500
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	103 958	103 958	87 531	87 531	62 225	62 225
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	156 295	156 295	167 839	167 839	147 000	147 000
	Total do título 2	1 524 130	1 524 130	1 501 407	1 501 407	1 372 706	1 372 706
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO	5 750 000	5 750 000	5 534 900	5 534 900	4 953 000	4 953 000
3 1	PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)			15 100	15 100	95 000	95 000
3 2	PROGRAMA PHARE	142 216	142 216	357 784	357 784	—	—
3 3	PLANO DE ACÇÃO ALARGAMENTO	1 550 000	1 550 000	1 750 000	1 750 000
	Total do título 3	7 442 216	7 442 216	7 657 784	7 657 784	5 048 000	5 048 000
	TOTAL GERAL	13 522 519	13 522 519	13 738 087	13 738 087	10 768 303	10 768 303

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	CAPÍTULO 1 1
1 1 0	Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal
1 1 0 0	Vencimentos de base	2 245 572	2 245 572	1 910 345	1 910 345	1 979 122	1 979 122
1 1 0 1	Prestações familiares	255 108	255 108	193 475	193 475	223 243	223 243
1 1 0 2	Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro	315 250	315 250	279 746	279 746	311 835	311 835
1 1 0 3	Subsídio de secretariado	3 664	3 664	5 597	5 597	7 668	7 668
1 1 0 4	DG ADMIN — auxílio administrativo					23 100	23 100
	Total do artigo 1 1 0	2 819 594	2 819 594	2 389 163	2 389 163	2 544 969	2 544 969
1 1 1	Outros agentes
1 1 1 0	Agentes auxiliares	94 263	94 263	28 795	28 795	270 309	270 309
1 1 1 2	Agentes locais	69 800	69 800	295 422	295 422	592 369	592 369
1 1 1 3	Agentes contratuais	415 202	415 202	261 765	261 765
	Total do artigo 1 1 1	579 265	579 265	585 982	585 982	862 678	862 678
1 1 2	Aperfeiçoamento profissional do pessoal
1 1 2 0	Aperfeiçoamento profissional do pessoal	44 212	44 212	18 033	18 033	42 000	42 000
	Total do artigo 1 1 2	44 212	44 212	18 033	18 033	42 000	42 000
1 1 3	Contribuições patronais para a segurança social
1 1 3 0	Cobertura dos riscos de doença	75 212	75 212	63 753	63 753	69 679	69 679
1 1 3 1	Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional	19 308	19 308	16 482	16 482	18 832	18 832
1 1 3 2	Cobertura do risco de desemprego	28 071	28 071	24 170	24 170	19 866	19 866
1 1 3 3	Constituição ou manutenção de direitos a pensão	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 3	122 591	122 591	104 405	104 405	108 377	108 377
1 1 4	Abonos e subsídios diversos
1 1 4 0	Subsídios de nascimento e por morte	406	406	412	412	450	450
1 1 4 1	Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem	69 937	69 937	59 843	59 843	59 983	59 983
1 1 4 3	Subsídios fixos de funções	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 4	70 343	70 343	60 255	60 255	60 433	60 433
1 1 5	Horas extraordinárias	p.m.	p.m.	969	969
1 1 7	Prestação de serviços suplementares
1 1 7 5	Serviços de trabalho temporário	50 000	50 000	41 349	41 349	10 000	10 000
1 1 7 6	Destacamento de funcionários dos Estados-Membros	52 463	52 463	47 808	47 808	41 188	41 188
1 1 7 7	DG ADMIN — auxílio administrativo	27 500	27 500	24 750	24 750
	Total do artigo 1 1 7	129 963	129 963	113 907	113 907	51 188	51 188
1 1 8	Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal
1 1 8 0	Despesas diversas de recrutamento do pessoal	74 126	74 126	288 034	288 034	90 000	90 000
1 1 8 1	Despesas de viagem	33 380	33 380	8 680	8 680	33 857	33 857
1 1 8 2	Subsídios de instalação, reinstalação e transferência	254 521	254 521	78 256	78 256	178 633	178 633
1 1 8 3	Despesas de mudança de residência	237 750	237 750	55 568	55 568	257 340	257 340
1 1 8 4	Ajudas de custo temporárias	95 428	95 428	24 786	24 786	57 956	57 956
	Total do artigo 1 1 8	695 205	695 205	455 324	455 324	617 786	617 786
1 1 9	Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações
1 1 9 0	Coeficientes de correcção	71 000	71 000	49 315	49 315	42 621	42 621
1 1 9 1	Adaptações das remunerações	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 1 9	71 000	71 000	49 315	49 315	42 621	42 621
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 1	4 532 173	4 532 173	3 777 353	3 777 353	4 330 052	4 330 052
	CAPÍTULO 1 4
1 4 1	Serviço médico	19 000	19 000	18 375	18 375	13 545	13 545
1 4 2	Outras intervenções de carácter social	5 000	5 000	4 293	4 293	4 000	4 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 4	24 000	24 000	22 668	22 668	17 545	17 545
	CAPÍTULO 1 5
1 5 2	Mobilidade
1 5 2 0	Mobilidade do pessoal	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 5 2 1	Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 5 2 2	Estagiários	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 1 5 2	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 5	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	CAPÍTULO 1 6
1 6 0	Ajudas extraordinárias	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 6 2	Outras intervenções de carácter social	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 6 3	Centro da primeira infância	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
1 6 4	Apoio complementar aos deficientes	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 6	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	CAPÍTULO 1 8
1 8 0	Regularização das perdas acumuladas
1 8 0 0	Regularização das perdas acumuladas	p.m.	p.m.	778 875	778 875
	Total do artigo 1 8 0	p.m.	p.m.	778 875	778 875
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 8	p.m.	p.m.	778 875	778 875
	CAPÍTULO 1 9
1 9 0	Pensões e compensações por cessação de funções	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL DO CAPÍTULO 1 9	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do título 1	4 556 173	4 556 173	4 578 896	4 578 896	4 347 597	4 347 597
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 8 — REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

Observações

Montante total para cobrir as despesas administrativas gerais.

CAPÍTULO 1 1 —
PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0
Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0
Vencimentos de base

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2 245 572	2 245 572	1 910 345	1 910 345	1 979 122	1 979 122

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, e o artigo 2.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 1
Prestações familiares

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
255 108	255 108	193 475	193 475	223 243	223 243

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o-A, 42.o-B, 62.o, 67.o, 68.o e 68.o-A da secção I do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de família, para filhos a cargo e escolares, dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2
Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
315 250	315 250	279 746	279 746	311 835	311 835

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, e o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 3
Subsídio de secretariado

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
3 664	3 664	5 597	5 597	7 668	7 668

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18.o do anexo XIII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, impressor, secretário de direcção ou secretário principal, recrutados antes de 1 de Maio de 2004.

1 1 0 4
DG ADMIN — auxílio administrativo

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
				23 100	23 100

Observações

Em 2005, esta dotação foi imputada ao número 1 1 7 7.

1 1 1
Outros agentes

1 1 1 0
Agentes auxiliares

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
94 263	94 263	28 795	28 795	270 309	270 309

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares, assim como as contribuições patronais para a segurança social, exceptuando os montantes relacionados com coeficientes de correcção (imputados ao número 1 1 9 0), recrutamento (imputados ao número 1 1 8 0), despesas de viagem (imputados ao número 1 1 8 1) e ajudas de custo (imputados ao número 1 1 8 4).

1 1 1 2
Agentes locais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
69 800	69 800	295 422	295 422	592 369	592 369

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) dos agentes locais e a parte patronal das contribuições à segurança social.

1 1 1 3
Agentes contratuais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
415 202	415 202	261 765	261 765

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título IV. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, os abonos e subsídios dos agentes contratuais, bem como as contribuições patronais para a segurança social. Os montantes relativos ao coeficiente de correção, ao recrutamento, às despesas de viagem e às ajudas de custo são imputadas respectivamente aos números 1 1 9 0, 1 1 8 0, 1 1 8 1 e 1 1 8 4.

1 1 2
Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0
Aperfeiçoamento profissional do pessoal

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
44 212	44 212	18 033	18 033	42 000	42 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o-A, e os artigos 11.o, 54.o e 81.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 3
Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0
Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
75 212	75 212	63 753	63 753	69 679	69 679

Observações

Artigo 72.o do Estatuto dos funcionários e artigo 28.o e 95.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição patronal.

1 1 3 1
Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
19 308	19 308	16 482	16 482	18 832	18 832

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 73.o e os artigos 28.o e 95.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir:

—	a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente,

—	um suplemento à dotação para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha.

1 1 3 2
Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
28 071	28 071	24 170	24 170	19 866	19 866

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos pessoal relevante (artigos 28.o-A e 96.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades).

1 1 3 3
Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o e 112.o

Esta rubrica destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência a favor do pessoal relevante, a fim de constituir ou manter os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 4
Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0
Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
406	406	412	412	450	450

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o, e os artigos 20.o e 97.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta rubrica destina-se a cobrir:

—	o subsídio de nascimento,

e, em caso de morte de um funcionário:

—	a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês após o mês do falecimento, e

—	as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1
Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
69 937	69 937	59 843	59 843	59 983	59 983

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII, bem como os artigos 26.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do pessoal relevante, dos cônjuges e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem.

1 1 4 3
Subsídios fixos de funções

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

1 1 5
Horas extraordinárias

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	969	969

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI. Este artigo destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas prestadas pelo pessoal relevante das categorias C* e D*, bem como pelos agentes locais e outros agentes, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7
Prestação de serviços suplementares

1 1 7 5
Serviços de trabalho temporário

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
50 000	50 000	41 349	41 349	10 000	10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a serviços prestados por pessoal interino, essencialmente dactilógrafos. O recurso a serviços prestados por pessoal interino permite adaptar a flexibilidade às necessidades ad hoc.

1 1 7 6
Destacamento de funcionários dos Estados-Membros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
52 463	52 463	47 808	47 808	41 188	41 188

Observações

Esta dotação destina-se a permitir à Agência a organização de um programa de intercâmbio para funcionários públicos provenientes de organismos dos Estados-Membros.

1 1 7 7
DG ADMIN — auxílio administrativo

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
27 500	27 500	24 750	24 750

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o montante cobrado pela DG ADMIN pela preparação dos salários.

1 1 8
Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0
Despesas diversas de recrutamento do pessoal

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
74 126	74 126	288 034	288 034	90 000	90 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 1 8 1
Despesas de viagem

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
33 380	33 380	8 680	8 680	33 857	33 857

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, o artigo 7.o do anexo VII, e os artigos 22.o, 92.o e 67.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes relevantes (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções ou da partida.

1 1 8 2
Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
254 521	254 521	78 256	78 256	178 633	178 633

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII e o artigo 23.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3
Despesas de mudança de residência

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
237 750	237 750	55 568	55 568	257 340	257 340

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4
Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
95 428	95 428	24 786	24 786	57 956	57 956

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII, bem como os artigos 25.o, 69.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 9
Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações

1 1 9 0
Coeficientes de correcção

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
71 000	71 000	49 315	49 315	42 621	42 621

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o e os artigos 20.o, 64.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências da aplicação dos coeficientes de correcção à remuneração do pessoal relevante, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1
Adaptações das remunerações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPÍTULO 1 4 —
INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1
Serviço médico

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
19 000	19 000	18 375	18 375	13 545	13 545

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas relativas ao serviço médico, acções de prevenção e as despesas de deslocação do médico conselheiro à Agência. Artigo 59.o do Estatuto dos Funcionários.

1 4 2
Outras intervenções de carácter social

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
5 000	5 000	4 293	4 293	4 000	4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades sociais do pessoal da Agência.

CAPÍTULO 1 5 —
MOBILIDADE

1 5 2
Mobilidade

1 5 2 0
Mobilidade do pessoal

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à mobilidade do pessoal.

1 5 2 1
Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários da Agência junto de serviços nacionais ou internacionais.

1 5 2 2
Estagiários

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

CAPÍTULO 1 6 —
SERVIÇO SOCIAL

1 6 0
Ajudas extraordinárias

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 2
Outras intervenções de carácter social

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a escuteiros, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3
Centro da primeira infância

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a participação financeira da Agência nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal da Agência em creches.

1 6 4
Apoio complementar aos deficientes

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a permitir o reembolso aos funcionários no activo, cônjuges e filhos a cargo deficientes, após a extinção dos direitos eventualmente concedidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 8 —
REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

1 8 0
Regularização das perdas acumuladas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas acumuladas, tal como apresentadas na conta de resultados da execução orçamental das contas anuais, e em conformidade com o n.o 2 do artigo 16.o do Regulamento Financeiro da Agência.

1 8 0 0
Regularização das perdas acumuladas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	778 875	778 875

CAPÍTULO 1 9 —
PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 9 0
Pensões e compensações por cessação de funções

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	CAPÍTULO 2 0
2 0 0	Rendas
2 0 0 0	Rendas	527 000	527 000	532 147	532 147	498 675	498 675
	Total do artigo 2 0 0	527 000	527 000	532 147	532 147	498 675	498 675
2 0 1	Seguros
2 0 1 0	Seguros	11 260	11 260	11 260	11 260	10 000	10 000
	Total do artigo 2 0 1	11 260	11 260	11 260	11 260	10 000	10 000
2 0 2	Água, gás, electricidade e aquecimento
2 0 2 0	Água, gás, electricidade e aquecimento	80 765	80 765	78 872	78 872	68 000	68 000
	Total do artigo 2 0 2	80 765	80 765	78 872	78 872	68 000	68 000
2 0 3	Limpeza e manutenção
2 0 3 0	Limpeza e manutenção	50 504	50 504	47 504	47 504	46 300	46 300
	Total do artigo 2 0 3	50 504	50 504	47 504	47 504	46 300	46 300
2 0 4	Adaptação das instalações
2 0 4 0	Adaptação das instalações	79 514	79 514	76 350	76 350	116 000	116 000
	Total do artigo 2 0 4	79 514	79 514	76 350	76 350	116 000	116 000
2 0 5	Segurança e vigilância dos edifícios
2 0 5 0	Segurança e vigilância dos edifícios	81 920	81 920	80 000	80 000	76 000	76 000
	Total do artigo 2 0 5	81 920	81 920	80 000	80 000	76 000	76 000
2 0 9	Despesas administrativas, taxas
2 0 9 0	Despesas administrativas, taxas	3 677	3 677	4 086	4 086	3 500	3 500
	Total do artigo 2 0 9	3 677	3 677	4 086	4 086	3 500	3 500
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 0	834 640	834 640	830 219	830 219	818 475	818 475
	CAPÍTULO 2 1
2 1 0	Despesas de funcionamento relativas às TI
2 1 0 0	Despesas de funcionamento relativas às TI	187 390	187 390	185 141	185 141	136 200	136 200
	Total do artigo 2 1 0	187 390	187 390	185 141	185 141	136 200	136 200
2 1 2	Prestações de pessoal de informática
2 1 2 0	Prestações de pessoal de informática	104 538	104 538	102 089	102 089	44 500	44 500
	Total do artigo 2 1 2	104 538	104 538	102 089	102 089	44 500	44 500
2 1 3	Instalações técnicas e material burótico
2 1 3 0	Equipamento novo e reposto	71 680	71 680	53 288	53 288	96 806	96 806
2 1 3 2	Locação	6 171	6 171	6 026	6 026	1 000	1 000
2 1 3 3	Manutenção, utilização e reparação	12 000	12 000	25 390	25 390	12 000	12 000
2 1 3 4	Material burótico	1 000	1 000	3 078	3 078	3 000	3 000
	Total do artigo 2 1 3	90 851	90 851	87 782	87 782	112 806	112 806
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 1	382 779	382 779	375 012	375 012	293 506	293 506
	CAPÍTULO 2 2
2 2 1	Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário
2 2 1 0	Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário	35 000	35 000	29 520	29 520	4 000	4 000
	Total do artigo 2 2 1	35 000	35 000	29 520	29 520	4 000	4 000
2 2 3	Veículos de serviço
2 2 3 1	Aquisição de veículos	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	40 000	40 000
2 2 3 2	Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte	4 104	4 104	4 104	4 104	2 500	2 500
	Total do artigo 2 2 3	4 104	4 104	4 104	4 104	42 500	42 500
2 2 5	Despesas de documentação e de biblioteca
2 2 5 0	Publicações e assinaturas	6 829	6 829	6 669	6 669	4 500	4 500
2 2 5 1	Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca	525	525	513	513	500	500
	Total do artigo 2 2 5	7 354	7 354	7 182	7 182	5 000	5 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 2	46 458	46 458	40 806	40 806	51 500	51 500
	CAPÍTULO 2 3
2 3 0	Papelaria e material de escritório
2 3 0 0	Papelaria e material de escritório	20 000	20 000	37 189	37 189	12 125	12 125
	Total do artigo 2 3 0	20 000	20 000	37 189	37 189	12 125	12 125
2 3 2	Encargos financeiros
2 3 2 0	Encargos bancários	10 913	10 913	10 040	10 040	16 900	16 900
2 3 2 1	Perdas com operações cambiais	1 872	1 872	3 526	3 526	4 000	4 000
2 3 2 9	Outros encargos financeiros	575	575	563	563	600	600
	Total do artigo 2 3 2	13 360	13 360	14 129	14 129	21 500	21 500
2 3 3	Serviços externalizados
2 3 3 0	Despesas de contencioso	20 390	20 390	20 390	20 390	15 000	15 000
2 3 3 1	Serviços de auditoria interna	35 000	35 000	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 3 3	55 390	55 390	20 390	20 390	15 000	15 000
2 3 4	Perdas e danos
2 3 4 0	Perdas e danos	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Total do artigo 2 3 4	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
2 3 5	Outras despesas de funcionamento
2 3 5 0	Seguros diversos	p.m.	p.m.	615	615	600	600
2 3 5 2	Despesas de catering internas	9 182	9 182	9 182	9 182	7 000	7 000
2 3 5 3	Mudança de serviços	5 513	5 513	5 513	5 513	5 500	5 500
2 3 5 9	Outras despesas	513	513	513	513	500	500
	Total do artigo 2 3 5	15 208	15 208	15 823	15 823	13 600	13 600
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 3	103 958	103 958	87 531	87 531	62 225	62 225
	CAPÍTULO 2 4
2 4 0	Franquias de correspondência e despesas de porte
2 4 0 0	Franquias de correspondência e despesas de porte	31 295	31 295	30 562	30 562	32 000	32 000
	Total do artigo 2 4 0	31 295	31 295	30 562	30 562	32 000	32 000
2 4 1	Telecomunicações
2 4 1 0	Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações	125 000	125 000	137 277	137 277	115 000	115 000
	Total do artigo 2 4 1	125 000	125 000	137 277	137 277	115 000	115 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 2 4	156 295	156 295	167 839	167 839	147 000	147 000
	Total do título 2	1 524 130	1 524 130	1 501 407	1 501 407	1 372 706	1 372 706
CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

Observações

Montante total para cobrir as despesas administrativas gerais.

CAPÍTULO 2 0 —
ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0
Rendas

2 0 0 0
Rendas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
527 000	527 000	532 147	532 147	498 675	498 675

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou de partes de imóveis ocupados pela Agência e o arrendamento de lugares de estacionamento.

2 0 1
Seguros

2 0 1 0
Seguros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
11 260	11 260	11 260	11 260	10 000	10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência e seu recheio.

2 0 2
Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0
Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
80 765	80 765	78 872	78 872	68 000	68 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 0 3
Limpeza e manutenção

2 0 3 0
Limpeza e manutenção

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
50 504	50 504	47 504	47 504	46 300	46 300

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 4
Adaptação das instalações

2 0 4 0
Adaptação das instalações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
79 514	79 514	76 350	76 350	116 000	116 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de arranjo e reparação no imóvel.

2 0 5
Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0
Segurança e vigilância dos edifícios

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
81 920	81 920	80 000	80 000	76 000	76 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material para combate aos incêndios, renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários e despesas resultantes dos controlos obrigatórios das instalações.

2 0 9
Despesas administrativas, taxas

2 0 9 0
Despesas administrativas, taxas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
3 677	3 677	4 086	4 086	3 500	3 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas aos edifícios não especificamente previstas no capítulo 20, como por exemplo despesas administrativas não incluídas nos consumos (de água, gás, electricidade), despesas relativas a edifícios ocupados por inquilinos, despesas relativas à elaboração do inventário das instalações, taxas municipais e despesas suplementares.

CAPÍTULO 2 1 —
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2 1 0
Despesas de funcionamento relativas às TI

2 1 0 0
Despesas de funcionamento relativas às TI

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
187 390	187 390	185 141	185 141	136 200	136 200

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com licenças informáticas, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas informáticos e de consumíveis destinados ao equipamento informático.

2 1 2
Prestações de pessoal de informática

2 1 2 0
Prestações de pessoal de informática

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
104 538	104 538	102 089	102 089	44 500	44 500

Observações

Este serviço destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (« help-desk », operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

2 1 3
Instalações técnicas e material burótico

2 1 3 0
Equipamento novo e reposto

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
71 680	71 680	53 288	53 288	96 806	96 806

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e instalação de equipamento técnico e informático. A compra de material e instalações incluída nesta rubrica está condicionada à eliminação do material e instalações técnicas e informáticas substituídos, em conformidade com o procedimento estabelecido para esse efeito.

2 1 3 2
Locação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
6 171	6 171	6 026	6 026	1 000	1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes do aluguer de diverso tipo de material e instalações técnicas e informáticas.

2 1 3 3
Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
12 000	12 000	25 390	25 390	12 000	12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de materiais e instalações técnicas.

2 1 3 4
Material burótico

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 000	1 000	3 078	3 078	3 000	3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

CAPÍTULO 2 2 —
BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 1
Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

2 2 1 0
Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
35 000	35 000	29 520	29 520	4 000	4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades da Agência em termos de mobiliário, equipamento maleável, equipamento de cozinha e outros aparelhos domésticos.

2 2 3
Veículos de serviço

2 2 3 1
Aquisição de veículos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	40 000	40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de veículos.

2 2 3 2
Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
4 104	4 104	4 104	4 104	2 500	2 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de seguros, de manutenção e de combustível dos veículos oficiais, assim como as despesas de aluguer de outro tipo de meios de transporte (táxi, autocarro, veículos de aluguer).

2 2 5
Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0
Publicações e assinaturas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
6 829	6 829	6 669	6 669	4 500	4 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de publicações e assinaturas para serviços de informação necessários ao trabalho da Agência. Isto abrange livros e outras publicações, jornais, periódicos, jornais oficiais, assinatura de serviços de informação rápida e de bases de dados.

2 2 5 1
Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
525	525	513	513	500	500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especializado para a encadernação e manutenção de livros e publicações periódicas.

CAPÍTULO 2 3 —
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0
Papelaria e material de escritório

2 3 0 0
Papelaria e material de escritório

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
20 000	20 000	37 189	37 189	12 125	12 125

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de material de papelaria e de escritório.

2 3 2
Encargos financeiros

2 3 2 0
Encargos bancários

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
10 913	10 913	10 040	10 040	16 900	16 900

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias, as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias e com o aluguer de um cofre de segurança bancário.

2 3 2 1
Perdas com operações cambiais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 872	1 872	3 526	3 526	4 000	4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais incorridas pela Agência no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9
Outros encargos financeiros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
575	575	563	563	600	600

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3
Serviços externalizados

2 3 3 0
Despesas de contencioso

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
20 390	20 390	20 390	20 390	15 000	15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso da Agência.

2 3 3 1
Serviços de auditoria interna

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
35 000	35 000	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência com serviços de auditoria interna.

2 3 4
Perdas e danos

2 3 4 0
Perdas e danos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as perdas e danos pagáveis.

2 3 5
Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0
Seguros diversos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	615	615	600	600

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o seguro especial para o tesoureiro e o gestor dos fundos para adiantamentos da Agência.

2 3 5 2
Despesas de catering internas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
9 182	9 182	9 182	9 182	7 000	7 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relacionadas com o catering interno da Agência, tais como bebidas e aperitivos em reuniões, água e distribuidores automáticos.

2 3 5 3
Mudança de serviços

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
5 513	5 513	5 513	5 513	5 500	5 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com mudanças no interior do edifício.

2 3 5 9
Outras despesas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
513	513	513	513	500	500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 4 —
FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0
Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0
Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
31 295	31 295	30 562	30 562	32 000	32 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1
Telecomunicações

2 4 1 0
Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
125 000	125 000	137 277	137 277	115 000	115 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas. Serviços de recepção e de central telefónica.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número	Designação	Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Artigo Número	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
	CAPÍTULO 3 0
3 0 0	Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação
3 0 0 0	Pedidos de informação e outros custos	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
3 0 0 1	Subsídio aos pontos focais	940 000	940 000	816 900	816 900	704 759	704 759
3 0 0 2	Reuniões de pontos focais	88 500	88 500	110 808	110 808	61 798	61 798
3 0 0 3	Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais	150 000	150 000
	Total do artigo 3 0 0	1 178 500	1 178 500	927 708	927 708	766 557	766 557
3 0 1	Criação e gestão da rede de informação na internet
3 0 1 0	Criação e gestão da rede de informação na internet	180 000	180 000	180 000	180 000	388 057	388 057
	Total do artigo 3 0 1	180 000	180 000	180 000	180 000	388 057	388 057
3 0 2	Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos
3 0 2 0	Observatório dos Riscos	628 500	628 500	348 500	348 500	35 798	35 798
3 0 2 1	Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT)					598 673	598 673
3 0 2 2	Investigação e Saúde (CT)					320 000	320 000
3 0 2 3	Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros					240 000	240 000
3 0 2 4	Ambiente de trabalho	1 100 000	1 100 000	885 000	885 000
	Total do artigo 3 0 2	1 728 500	1 728 500	1 233 500	1 233 500	1 194 471	1 194 471
3 0 3	Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad-hoc, etc.
3 0 3 0	Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc.	480 000	480 000	475 000	475 000	124 787	124 787
3 0 3 2	Outras reuniões	66 690	66 690	46 690	46 690	6 627	6 627
	Total do artigo 3 0 3	546 690	546 690	521 690	521 690	131 414	131 414
3 0 4	Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades
3 0 4 0	Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência	380 000	380 000	295 000	295 000	342 909	342 909
3 0 4 4	Edição	51 250	51 250	26 250	26 250	35 800	35 800
	Total do artigo 3 0 4	431 250	431 250	321 250	321 250	378 709	378 709
3 0 6	Tradução e interpretação
3 0 6 0	Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho	705 811	705 811	1 409 705	1 409 705	1 010 267	1 010 267
3 0 6 1	Interpretação	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	—	—
	Total do artigo 3 0 6	705 811	705 811	1 409 705	1 409 705	1 010 267	1 010 267
3 0 7	Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho
3 0 7 2	Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho	480 000	480 000	480 000	480 000	615 000	615 000
	Total do artigo 3 0 7	480 000	480 000	480 000	480 000	615 000	615 000
3 0 8	Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa
3 0 8 0	Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa	271 202	271 202	233 000	233 000	260 025	260 025
	Total do artigo 3 0 8	271 202	271 202	233 000	233 000	260 025	260 025
3 0 9	Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação
3 0 9 1	Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias	219 351	219 351	219 351	219 351	200 000	200 000
3 0 9 2	Despesas de recepção e de representação	8 696	8 696	8 696	8 696	8 500	8 500
	Total do artigo 3 0 9	228 047	228 047	228 047	228 047	208 500	208 500
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 0	5 750 000	5 750 000	5 534 900	5 534 900	4 953 000	4 953 000
	CAPÍTULO 3 1
3 1 1	Apoio a projectos
3 1 1 0	Apoio a projectos			15 100	15 100	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 1 1			15 100	15 100	p.m.	p.m.
3 1 2	Acções de informação da Agência
3 1 2 0	Acções de informação da Agência					p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 1 2					p.m.	p.m.
3 1 4	Avaliação das PME
3 1 4 0	Avaliação das PME					95 000	95 000
	Total do artigo 3 1 4					95 000	95 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 1			15 100	15 100	95 000	95 000
	CAPÍTULO 3 2
3 2 0	Programa Phare (afectação específica)
3 2 0 0	Salários do pessoal expatriado/internacional	53 240	53 240	79 860	79 860	—	—
3 2 1 0	Despesas de viagem (internacionais)	31 757	31 757	101 045	101 045	p.m.	p.m.
3 2 1 1	Despesas de missão de pessoal afecto no estrangeiro	2 170	2 170	4 340	4 340	—	—
3 2 1 2	Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências	2 700	2 700	9 800	9 800	—	—
3 2 2 0	Tradução/Intérpretes	17 600	17 600	64 000	64 000	p.m.	p.m.
3 2 3 0	Workshop«Semana Europeia»	—	—	20 000	20 000	p.m.	p.m.
3 2 4 0	Webmasters	13 336	13 336	36 674	36 674	p.m.	p.m.
3 2 5 0	Centro temático «Boas práticas»			—	—	p.m.	p.m.
3 2 6 0	Despesas administrativas	1 413	1 413	2 065	2 065	p.m.	p.m.
3 2 7 0	Impressão de material de informação	20 000	20 000	40 000	40 000	p.m.	p.m.
	Total do artigo 3 2 0	142 216	142 216	357 784	357 784	—	—
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 2	142 216	142 216	357 784	357 784	—	—
	CAPÍTULO 3 3
3 3 0	Plano de acção «Alargamento»	1 550 000	1 550 000	1 750 000	1 750 000
	TOTAL DO CAPÍTULO 3 3	1 550 000	1 550 000	1 750 000	1 750 000
	Total do título 3	7 442 216	7 442 216	7 657 784	7 657 784	5 048 000	5 048 000
	TOTAL GERAL	13 522 519	13 522 519	13 738 087	13 738 087	10 768 303	10 768 303
CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO CAPÍTULO 3 1 — PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE CAPÍTULO 3 3 — PLANO DE ACÇÃO ALARGAMENTO

Observações

Montante total para despesas de funcionamento.

CAPÍTULO 3 0 —
DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

3 0 0
Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação

3 0 0 0
Pedidos de informação e outros custos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a resposta aos pedidos de informação (dada pelos pontos focais), elaboração de relatórios sucintos com base nos seus resultados, bem como a cobertura de outros custos relacionados com a gestão do sistema dos pontos focais.

3 0 0 1
Subsídio aos pontos focais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
940 000	940 000	816 900	816 900	704 759	704 759

Observações

Esta dotação destina-se a apoiar as actividades da rede de pontos focais da Agência, de forma a assegurar a divulgação eficaz nos Estados-Membros das informações e das mensagens de campanha da Agência. Tal é implementado através de convenções de subvenção entre a Agência e os pontos focais para o co-financiamento de actividades elegíveis, tais como a promoção das actividades da Semana Europeia e outras acções de divulgação.

3 0 0 2
Reuniões de pontos focais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
88 500	88 500	110 808	110 808	61 798	61 798

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento da rede de pontos focais, incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas.

3 0 0 3
Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
150 000	150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas contratuais relacionadas com a avaliação das actividades da Agência e da sua rede de pontos focais.

3 0 1
Criação e gestão da rede de informação na internet

3 0 1 0
Criação e gestão da rede de informação na internet

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
180 000	180 000	180 000	180 000	388 057	388 057

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a gestão e o desenvolvimento das comunicações electrónicas da Agência, incluindo a «terceira geração» de websites em rede, contendo websites multilingues num máximo de 20 línguas, bem como a extranet e intranet da Agência.

3 0 2
Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o trabalho dos centros temáticos designados pelo Conselho de Administração como parte do programa de trabalho ou projectos específicos e relatórios que contribuirão para a implementação dos sectores-chave de actividade do programa de trabalho da Agência.

3 0 2 0
Observatório dos Riscos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
628 500	628 500	348 500	348 500	35 798	35 798

Observações

Esta dotação destina-se à criação e ao desenvolvimento do Observatório dos Riscos. Inclui sobretudo a recolha, análise e consolidação dos dados estatísticos disponíveis; a previsão de riscos novos e emergentes; o desenvolvimento do website do Observatório dos Riscos; a preparação e a fase de teste de um inquérito a empresas (ou inquérito de painel) à escala comunitária; a identificação das prioridades de investigação em matéria de SST e o estímulo de projectos de investigação de SST à escala da União Europeia.

3 0 2 1
Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT)

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
				598 673	598 673

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada aos números 3 0 2 0 e 3 0 2 4.

3 0 2 2
Investigação e Saúde (CT)

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
				320 000	320 000

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada aos números 3 0 2 0 e 3 0 2 4.

3 0 2 3
Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
				240 000	240 000

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada ao número 3 0 2 4.

3 0 2 4
Ambiente de trabalho

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 100 000	1 100 000	885 000	885 000

Observações

Esta dotação cobre o desenvolvimento de uma gama de temas que conbinam a revisão e a análise da investigação disponível, bem como a recolha e o fornecimento de políticas e boas práticas. Inclui sobretudo uma contribuição para a Semana Europeia dedicada aos jovens trabalhadores, uma análise de sector (hoteis e restaurantes), a preparação da Semana Europeia 2007 sobre os DME, bem como a continuação da actualização das rubricas na internet.

3 0 3
Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad hoc , etc.

3 0 3 0
Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc.

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
480 000	480 000	475 000	475 000	124 787	124 787

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comunicação relacionadas com os produtos e serviços de informação da Agência, que contribuirão para a implementação do programa de trabalho. Estas actividades incluem a organização das actividades de comercialização, estudo de mercado, imprensa e promoção relacionadas com o trabalho da Agência (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, eventos públicos, conferências, seminários, exposições, campanhas, etc.), bem como contribuições para actividades semelhantes organizadas por terceiros que apoiem a implementação e desenvolvimento do programa de trabalho.

3 0 3 2
Outras reuniões

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
66 690	66 690	46 690	46 690	6 627	6 627

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de outras reuniões, tais como as reuniões de grupo ad hoc ou outras reuniões de peritos (incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas).

3 0 4
Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades

3 0 4 0
Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
380 000	380 000	295 000	295 000	342 909	342 909

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e os custos de distribuição (incluindo bases de dados e listas de endereços) dos resultados dos estudos, outras acções de informação e publicações da Agência (relatório anual, revista, orçamento da Agência, etc.), que contribuirão para a implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 4 4
Edição

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
51 250	51 250	26 250	26 250	35 800	35 800

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de edição.

3 0 6
Tradução e interpretação

3 0 6 0
Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
705 811	705 811	1 409 705	1 409 705	1 010 267	1 010 267

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de estudos, relatórios, bem como documentos de trabalho para o Conselho de Administração e a Mesa e para congressos, seminários, etc., para as diversas línguas comunitárias. O trabalho de tradução será efectuado pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, com sede no Luxemburgo.

3 0 6 1
Interpretação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	—	—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados à Agência pelas instituições, nomeadamente a Comissão. Cobre igualmente a remuneração de intérpretes freelance contratados pela Agência para conferências extraordinárias para as quais a Comissão não pode assegurar os serviços de interpretação. Abrange ainda as contribuições para um seguro de vida e seguro de doença, acidente e por morte, bem como o reembolso de despesas de viagem e o pagamento de subsídios de deslocação fixos a tradutores freelance cujo endereço profissional não seja o local de afectação.

3 0 7
Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

3 0 7 2
Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
480 000	480 000	480 000	480 000	615 000	615 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de produção e distribuição de material de campanha, organização e gestão de conferências (cerimónia de encerramento e programa de atribuição de prémios de boas práticas), seminários, exposições, eventos públicos, actividades de promoção e avaliações no âmbito de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho.

3 0 8
Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

3 0 8 0
Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
271 202	271 202	233 000	233 000	260 025	260 025

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração e da Mesa, incluindo as despesas de viagem e ajudas de custo e, se necessário, despesas de interpretação e aluguer de salas.

3 0 9
Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 0 9 1
Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
219 351	219 351	219 351	219 351	200 000	200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais relativas à execução de uma missão pelo pessoal, no interesse do serviço, em conformidade com o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 0 9 2
Despesas de recepção e de representação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
8 696	8 696	8 696	8 696	8 500	8 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação.

CAPÍTULO 3 1 —
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

3 1 1
Apoio a projectos

3 1 1 0
Apoio a projectos

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
		15 100	15 100	p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a financiar medidas a favor das PME com vista ao desenvolvimento e intercâmbio de exemplos eficazes de boas práticas que reduzam os riscos em matéria de segurança e saúde.

3 1 2
Acções de informação da Agência

3 1 2 0
Acções de informação da Agência

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
				p.m.	p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de organização, pela Agência, de acções de informação, no intuito de divulgar os resultados dos projectos premiados.

3 1 4
Avaliação das PME

3 1 4 0
Avaliação das PME

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
				95 000	95 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a avaliação e o relatório, realizados por um contratante externo, sobre o programa de financiamento das PME.

CAPÍTULO 3 2 —
PROGRAMA PHARE

3 2 0
Programa Phare (afectação específica)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias tendo em vista a participação futura da Roménia e da Bulgária na Agência. Um programa Phare III num valor total de 500 000 euros foi já assinado com a CE e decorrerá até fins de Junho de 2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores indicam os níveis de actividade em 2005 e 2006. Os saldos das dotações não autorizadas em 2005 serão transitados para 2006.

3 2 0 0
Salários do pessoal expatriado/internacional

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
53 240	53 240	79 860	79 860	—	—

3 2 1 0
Despesas de viagem (internacionais)

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
31 757	31 757	101 045	101 045	p.m.	p.m.

3 2 1 1
Despesas de missão de pessoal afecto no estrangeiro

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2 170	2 170	4 340	4 340	—	—

3 2 1 2
Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2 700	2 700	9 800	9 800	—	—

3 2 2 0
Tradução/Intérpretes

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
17 600	17 600	64 000	64 000	p.m.	p.m.

3 2 3 0
Workshop «Semana Europeia»

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
—	—	20 000	20 000	p.m.	p.m.

3 2 4 0
Webmasters

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
13 336	13 336	36 674	36 674	p.m.	p.m.

3 2 5 0
Centro temático «Boas práticas»

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
		—	—	p.m.	p.m.

3 2 6 0
Despesas administrativas

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 413	1 413	2 065	2 065	p.m.	p.m.

3 2 7 0
Impressão de material de informação

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
20 000	20 000	40 000	40 000	p.m.	p.m.

CAPÍTULO 3 3 —
PLANO DE ACÇÃO ALARGAMENTO

3 3 0
Plano de acção «Alargamento»

Dotações 2006		Dotações 2005		Execução 2004
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 550 000	1 550 000	1 750 000	1 750 000

Observações

Esta dotação destina-se à implementação do plano de acção «Alargamento», que visa melhorar os níveis de segurança e saúde nos 10 novos Estados-Membros. As actividades incluem, nomeadamente, acções de sensibilização e de transferência de conhecimentos entre PME.