1)

O capítulo 37 «Dióxido de carbono» é alterado do seguinte modo:

2)

Após o capítulo 37, é inserido o capítulo 37A seguinte:

«37A.   MEDIDA DA SOBREPRESSÃO DOS VINHOS ESPUMANTES E FRISANTES

1.   CONTEXTO

Após estabilização térmica e depois de agitada a garrafa, a sobrepressão é medida por meio de um afrómetro (medidor de pressão). A sobrepressão é expressa em pascal (Pa) (método de tipo I). Este método também se aplica aos vinhos espumantes gaseificados e aos vinhos frisantes gaseificados.

2.   APARELHAGEM

O aparelho que permite medir a sobrepressão em garrafas de vinhos espumantes e frisantes denomina-se afrómetro. Apresenta-se de modos diferentes consoante a rolha da garrafa (cápsula metálica, coroa, rolha de cortiça ou de plástico).

2.1.   Garrafas com cápsula

É constituído por três partes (figura 1):

2.2.   Garrafas com rolha

É constituído por duas partes (figura 2):

—	a parte inferior, formada por uma porca e por uma base que se coloca sobre a rolha. A base dispõe de quatro parafusos de aperto que servem para manter o conjunto sobre a rolha.

Observações sobre os manómetros que equipam estes dois tipos de aparelhos:

3.   MODO OPERATÓRIO

A medição deve efectuar-se em garrafas cuja temperatura esteja estabilizada há pelo menos 24 horas. Após ter perfurado a coroa ou a rolha de cortiça ou de plástico, deve agitar-se vigorosamente a garrafa, até se obter uma pressão constante para efectuar a leitura.

3.1.   Garrafas com cápsula

Posicionar a peça de adaptação do suporte sob o anel da garrafa. Apertar a porca de modo a que o conjunto fique bem fixado sobre a garrafa. Enroscar a parte superior na porca. Para evitar perdas de gás, a perfuração da cápsula deve efectuar-se o mais rapidamente possível, até a junta ficar em contacto com a cápsula. A garrafa deve em seguida ser vigorosamente agitada, até se obter uma pressão constante para efectuar a leitura.

3.2.   Garrafas com rolha

Colocar uma ponta na extremidade da agulha. Colocar o dispositivo completo sobre a rolha. Apertar os quatro parafusos sobre a rolha. Enroscar a parte superior (a agulha perfura e atravessa a rolha). A ponta deve cair dentro da garrafa para que a pressão possa transmitir-se ao manómetro. Efectuar a leitura depois de agitar a garrafa, até se obter uma pressão constante. Recuperar a ponta após a leitura.

4.   EXPRESSÃO DOS RESULTADOS

A sobrepressão a 20 °C (Paph20) é expressa em pascal (Pa) ou em quilopascal (kPa) e deve estar em concordância com a precisão do manómetro (exemplo: 6,3 x 105 Pa ou 630 kPa e não 6,33 105 Pa ou 633 kPa, para um manómetro de 1 000 kPa, escala completa, de classe 1).

Quando a temperatura de medição for diferente de 20 °C, é necessário corrigir o resultado multiplicando a pressão medida pelo coeficiente apropriado (ver quadro 1).

Quadro 1

Relação entre a sobrepressão Paph20 de um vinho frisante ou espumante a 20 °C e a sobrepressão Papht a uma temperatura t

5.   CONTROLO DOS RESULTADOS

Método de determinação directa de parâmetros físicos (método de tipo I)

Verificação dos afrómetros

Os afrómetros devem ser verificados regularmente (pelo menos uma vez por ano).

A verificação é feita com um banco de calibragem, que permite comparar o manómetro a testar com um manómetro de referência, de classe superior, ligado aos padrões nacionais e montado em paralelo. O controlo é efectuado para confrontar os valores indicados nos dois aparelhos, com pressões crescentes e, em seguida, decrescentes. Se houver uma diferença entre os dois manómetros, um parafuso de regulação permite efectuar as correcções necessárias.

Os laboratórios e os organismos autorizados estão equipados com este tipo de bancos de calibragem, de que os fabricantes de manómetros também dispõem.».