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4.8.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 203/22 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 29 de Julho de 2005
relativa à nomeação de quatro membros do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos (EMEA)
(2005/594/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos (1), nomeadamente os n.os 1 e 4 do artigo 65.o,
Tendo em conta a lista de candidatos apresentada pela Comissão em 25 de Fevereiro de 2005,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,
DECIDE:
Artigo 1.o
Mary Geraldine BAKER, nascida em Londres (Reino Unido), em 27 de Outubro de 1936,
Jean GEORGES, nascido em Esch-sur-Alzette (Luxemburgo), em 11 de Julho de 1966,
Lisette TIDDENS-ENGWIRDA, nascida em Amesterdão (Países Baixos), em 25 de Junho de 1950 e Fritz Rupert UNGEMACH, nascido em Munique (Alemanha), em 6 de Fevereiro de 1947,
são nomeados membros do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos (EMEA) por um prazo de três anos.
Artigo 2.o
A data de início do prazo de três anos referida no artigo 1.o será fixada pelo Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos (EMEA).
Feito em Bruxelas, em 29 de Julho de 2005.
Pelo Conselho
O Presidente
J. STRAW