23.6.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 160/25


DECISÃO DO CONSELHO

de 13 de Junho de 2005

que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu

(2005/454/CE, Euratom)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,

Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),

Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo francês,

Tendo em conta o parecer da Comissão,

Considerando o seguinte:

Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da renúncia de Noël DUPUY ao mandato, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 2 de Fevereiro de 2005,

DECIDE:

Artigo 1.o

Bruno CLERGEOT é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu em substituição de Noël DUPUY, pelo período remanescente do mandato deste, ou seja, até 20 de Setembro de 2006.

Artigo 2.o

A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.

Feito no Luxemburgo, em 13 de Junho de 2005.

Pelo Conselho

O Presidente

J. ASSELBORN


(1)   JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.