Jurisprudência da UE por data / por número

Tribunal de Justiça - Últimos documentos disponíveis

Data Processo Partes Categoria de actos Texto
2013/05/16 C-113/12 Brady
Conclusões
html Nota bibliográfica
2013/05/16 C-120/12 Rintisch/IHMI
Conclusões
Nota bibliográfica
2013/05/16 C-121/12 Rintisch/IHMI
Conclusões
Nota bibliográfica
2013/05/16 C-122/12 Rintisch/IHMI
Conclusões
Nota bibliográfica
2013/05/16 C-157/12 Salzgitter Mannesmann Handel
Conclusões
html Nota bibliográfica
2013/05/16 C-169/12 TNT Express Worldwide
Acórdão do Tribunal de Justiça
html Nota bibliográfica
2013/05/16 C-191/12 Alakor Gabonatermelő és Forgalmazó Kft.
Acórdão do Tribunal de Justiça
html Nota bibliográfica
2013/05/16 C-203/12 Billerud Karlsborg e Billerud skärblacka
Conclusões
html Nota bibliográfica
2013/05/16 C-228/11 Melzer
Acórdão do Tribunal de Justiça
html Nota bibliográfica
2013/05/16 C-234/12 Sky Italia
Conclusões
html Nota bibliográfica
2013/05/16 C-280/11 Conseil / Access Info Europe
Conclusões
html Nota bibliográfica
2013/05/16 C-292/11 Comissão/Portugal
Conclusões
html Nota bibliográfica
2013/05/16 C-298/12 Confédération paysanne
Conclusões
Nota bibliográfica
2013/05/16 C-589/10 Wencel
Acórdão do Tribunal de Justiça
html Nota bibliográfica
2013/05/16 C-609/11 Centrotherm Systemtechnik/centrotherm Clean Solutions
Conclusões
html Nota bibliográfica
2013/05/16 C-610/11 Centrotherm Systemtechnik/IHMI e centrotherm Clean Solutions
Conclusões
html Nota bibliográfica
2013/05/16 C-615/11 Commission / Ryanair
Acórdão do Tribunal de Justiça
Nota bibliográfica
2013/05/16 C-621/11 New Yorker SHK Jeans/IHMI
Conclusões
Nota bibliográfica
2013/05/15 C-184/12 UNAMAR
Conclusões
html Nota bibliográfica
2013/05/08 C-87/12 Ymeraga e o.
Acórdão do Tribunal de Justiça
html Nota bibliográfica
2013/05/08 C-142/12 Marinov
Acórdão do Tribunal de Justiça
html Nota bibliográfica
2013/05/08 C-195/12 IBV & Cie
Conclusões
html Nota bibliográfica
2013/05/08 C-197/11 Libert e o.
Acórdão do Tribunal de Justiça
html Nota bibliográfica
2013/05/08 C-204/12 Essent Belgium
Conclusões
Nota bibliográfica
2013/05/08 C-251/12 van Buggenhout e van de Mierop (faillite Grontimmo)
Conclusões
Nota bibliográfica
2013/05/08 C-271/12 Petroma Transports e o.
Acórdão do Tribunal de Justiça
html Nota bibliográfica
2013/05/08 C-508/11 ENI/Comissão
Acórdão do Tribunal de Justiça
html Nota bibliográfica
2013/05/08 C-529/11 Alarape e Tijani
Acórdão do Tribunal de Justiça
html Nota bibliográfica
2013/05/07 C-418/12 TME/Comissão
Despacho do Tribunal de Justiça
Nota bibliográfica
2013/04/30 C-518/11 UPC Nederland
Conclusões
Nota bibliográfica
2013/04/30 C-628/11 International Jet Management
Conclusões
html Nota bibliográfica

Tribunal Geral - Últimos documentos disponíveis

Data Processo Partes Categoria de actos Texto
2013/05/17 T-146/09 Parker ITR e Parker-Hannifin/Comissão
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância
html Nota bibliográfica
2013/05/17 T-147/09 Trelleborg Industrie/Comissão
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância
html Nota bibliográfica
2013/05/17 T-154/09 MRI/Comissão
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância
html Nota bibliográfica
2013/05/15 T-198/12 Alemanha/Comissão
Despacho do Tribunal de Primeira Instância
Nota bibliográfica
2013/05/14 T-244/12 Unister/IHMI (fluege.de)
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância
html Nota bibliográfica
2013/05/14 T-249/11 Sanco/OHMI - Marsalman (Représentation d'un poulet)
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância
html Nota bibliográfica
2013/05/07 T-579/10 macros consult/OHMI - MIP Metro (makro)
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância
html Nota bibliográfica
2013/04/30 T-304/11 Alumina/Conselho
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância
html Nota bibliográfica

Tribunal da Função Pública - Últimos documentos disponíveis

Data Processo Partes Categoria de actos Texto
2013/05/16 F-104/10 de Pretis Cagnodo e Trampuz de Pretis Cagnodo/Comissão
Acórdão do Tribunal da Função Pública
Nota bibliográfica
2013/05/07 F-86/11 Robert McCoy contra Comité das Regiões da União Europeia.
Acórdão do Tribunal da Função Pública
Nota bibliográfica
2013/04/24 F-56/11 Giorgio Lebedef contra Comissão Europeia.
Acórdão do Tribunal da Função Pública
Nota bibliográfica
2013/04/24 F-73/11 CB contra Comissão Europeia.
Acórdão do Tribunal da Função Pública
Nota bibliográfica
2013/04/24 F-88/11 BX contra Comissão Europeia.
Acórdão do Tribunal da Função Pública
Nota bibliográfica
2013/04/24 F-96/12 Laurent Demeneix contra Comissão Europeia.
Acórdão do Tribunal da Função Pública
Nota bibliográfica
2013/04/15 F-1/12 Henrik Andersen contra Tribunal de Contas da União Europeia.
Despacho do Tribunal da Função Pública
Nota bibliográfica
2013/03/21 F-93/11 Jamal Taghani contra Comissão Europeia.
Acórdão do Tribunal da Função Pública
Nota bibliográfica
2013/03/21 F-94/11 Markus Brune contra Comissão Europeia.
Acórdão do Tribunal da Função Pública
Nota bibliográfica
2013/03/21 F-111/11 Chris van der Aat e outros contra Comissão Europeia.
Acórdão do Tribunal da Função Pública
Nota bibliográfica
2013/03/21 F-112/11 Raffaele Dalmasso contra Comissão Europeia.
Acórdão do Tribunal da Função Pública
Nota bibliográfica

Acesso à jurisprudência com base no número do processo

Ano (obrigatório) Categoria de actos Número de processo (obrigatório)

Acesso por ano (a partir de 1954)

Ano

Dirigido pelo Serviço das Publicações