ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 294

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
11 de novembro de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2017/2055 da Comissão, de 23 de junho de 2017, que completa a Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para a cooperação e a troca de informações entre autoridades competentes relativamente ao exercício do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços das instituições de pagamento ( 1 )

1

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Regulamento Delegado (UE) 2017/2056 da Comissão, de 22 de agosto de 2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 522/2014 que completa o Regulamento (UE) n.o 1301/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às regras pormenorizadas relativas aos princípios de seleção e gestão das ações inovadoras no domínio do desenvolvimento urbano sustentável a serem apoiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

26

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Regulamento de Execução (UE) 2017/2057 da Comissão, de 10 de novembro de 2017, relativo à não aprovação de Achillea millefolium L. como substância de base em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ( 1 )

27

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Regulamento de Execução (UE) 2017/2058 da Comissão, de 10 de novembro de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/6 que impõe condições especiais à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima ( 1 )

29

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2017/2059 do Comité Político e de Segurança, de 31 de outubro de 2017, que prorroga o mandato do chefe da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália) (EUCAP Somália/2/2017)

40

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT