ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.188.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 188

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
9 de Julho de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2013/363/Euratom

*

Decisão da Comissão, de 17 de maio de 2013, sobre a conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e a Organização para o Desenvolvimento Energético da Península Coreana (KEDO)

1

Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Organização para o Desenvolvimento Energético da Península Coreana

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 648/2013 da Comissão, de 4 de julho de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Prés-salés de la baie de Somme (DOP)]

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 649/2013 da Comissão, de 8 de julho de 2013, que derroga os Regulamentos (CE) n.o 1122/2009 e (UE) n.o 65/2011 no respeitante à redução dos montantes das ajudas por apresentação tardia dos pedidos únicos relativos a pastagens alpinas nas zonas de montanha da Áustria para 2013

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 650/2013 da Comissão, de 8 de julho de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

DECISÕES

*

Decisão 2013/364/PESC do Conselho, de 8 de julho de 2013, que altera a Decisão 2010/330/PESC relativa à Missão Integrada da União Europeia para o Estado de Direito no Iraque, EUJUST LEX-IRAQUE

9

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

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