ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.134.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 134

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
18 de Maio de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 463/2013 da Comissão, de 17 de maio de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos adubos, para efeitos de adaptação ao progresso técnico dos seus anexos I, II e IV (1)

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 464/2013 da Comissão, de 17 de maio de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

DECISÕES

2013/221/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de maio de 2013, que estabelece a participação financeira da União nas despesas efetuadas no contexto dos planos de vacinação de emergência contra a febre catarral ovina na Bélgica, em 2007 e 2008 [notificada com o número C(2013) 2799]

17

2013/222/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de maio de 2013, que estabelece a participação financeira da União nas despesas efetuadas pela Espanha no contexto das medidas de emergência de luta contra a gripe aviária, em 2009 [notificada com o número C(2013) 2779]

19

Retificações

*

Retificação da Aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013 (JO L 66 de 8.3.2013)

21

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT